Blog do Eliomar

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Deputado do PCdoB quer partido mantendo aliança com Pros por questão de coerência

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No cenário polítoco-eleitoral, há quem especule que o PCdoB, trabalhando pela reeleição do senador Inácio Arruda, acabe buscando espaços no PMDB, que tem como pré-candidato ao Governo o senador Eunício Oliveira.  Isso, porque o Pros não abriria de um acordo com o  PT, dando vez ao deputado federal José Nobre Guimarães de postular o Senado.

Indagado sobre a possibilidade de aproximação com o PMDB, o deputado federal João Ananias disse que vai defender a manutenção do PCdoB onde ele está. Ou seja, aliado do Pros do governador Cid Gomes. O PCdoB chegou a ocupar cargos como a pasta da Saúde e, atualmente, responde pela pasta dos Esportes.

“Volta, Lula!” continua nas paradas

Da Coluna Radar, da Veja Online:

“O evento organizado em São Paulo, na sexta-feira, para tentar conter o “Volta, Lula” não mudou em nada o apetite dos petistas que sonham em ver Dilma Rousseff fora do páreo.

Essa turma continua acreditando – e torcendo, principalmente – na possibilidade de Lula voltar à cena.

A maioria da ala anti-Dilma é paulista. Embora o evento tenha ocorrido em São Paulo, o líder do movimento, Cândido Vaccarezza, e boa parte de seus colegas sequer apareceram no ato do partido.”

Eleições 2014 – Partido da Solidariedade do Ceará no compasso de espera dos aliados

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O Partido da Solidariedade no Ceará aguarda o caminho que Pros, PMDb e PR adotarão no que diz respeito às próximas eleições. è o que diz o presidente regional da legenda, o deputado federal Genecias Noronha.

Para ele, o cenário da disputa ainda está confuso, embora avale que o senador Eunício Oliveira (PMDB) acabe disputando por ter feito longo caminho sem volta.

Racionamento de energia só será recomendado se projeções mudarem

” O racionamento de energia só será recomendado pelo setor elétrico se for necessário, afirmaram hoje (6) o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, e o diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chip. Ambos disseram que não há indicadores que apontem essa necessidade, mas que, caso isso mude, os agentes do setor não deixarão de recomendar o racionamento.

“Ninguém vai se furtar de tomar nenhuma medida. O que não se pode é tomar uma medida precipitada, porque isso tem um custo também. É preciso haver indicadores claros de que isso é necessário, e, hoje, os dados apresentados pelo ONS não imputam essa necessidade”, disse Tolmasquim. “A última projeção previu os reservatórios em 18% em novembro. A gente está num cenário que é de atenção ainda, mas, é claro, um cenário mais confortável do que antes. E esperamos que continue assim”, concluiu.

Hermes Chip afirmou que a previsão para novembro, mês em que termina a época de seca no Sudeste, é de que os reservatórios da região cheguem a 18,5%, caso a afluência dos rios se confirme em 78% da média histórica. Para isso, também será necessário articular a flexibilização das restrições às hidrelétrica com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e com a Agência Nacional de Águas. Em alguns casos, há requisitos de uso múltiplo da água, para permitir o trânsito em hidrovias e a captação.”

(Agência Brasil)

MPF condena ex-deputado federal Rommel Feijó a mais de sete anos de reclusão

A Justiça Federal condenou o ex-deputado federal Francisco Rommel Feijó a sete anos e oito meses de reclusão. A condenação ocorre após o ex-parlamentar ser acusado, pelo Ministério Público Federal, de aprovar emendas parlamentares em troca de propinas equivalentes a 10% dos recursos liberados. Além da pena, Rommel Feijó também teve determinada perda de funções públicas por até cinco anos e pagamento de multas.

Condenação resulta de ação penal ajuizada pelo procurador da República Luiz Carlos Oliveira Júnior, do MPF em Limoeiro do Norte (CE). Segundo a peça, Rommel e um assessor foram responsáveis, ainda em 2003, pela negociação fraudulenta para a compra de equipamentos hospitalares para a Casa de Saúde de Russas, no interior do Ceará, por meio de emendas.

As investigações do MPF apontam que, para o esquema fosse executado, foi criada uma empresa de fachada, conhecida como “Organização Vedoim”, usualmente utilizada na “Máfia dos Sanguessugas”. Segundo o procurador, o ex-deputado e um assessor procuraram a direção do Hospital para oferecer a emenda, mas a convenceram de deixar a aquisição dos equipamentos sob a responsabilidade do gabinete do deputado – que repassava a verba para a empresa de fachada.

Segundo o procurador Luiz Carlos Oliveira, foram encontrados comprovantes bancários de que pelo menos um depósito de R$ 4.800,00 foi efetuado pela quadrilha na conta do denunciado Andrey Batista – ex-assessor de Rommel –, como pagamento por sua atuação na negociação ilícita. Além disso, depoimentos revelaram detalhes sobre as contas bancárias indicadas pelo ex-deputado Rommel Feijó como destinatárias da propina recebida da organização Vedoim.

(MPF-CE)

Aeroporto de Fortaleza nos trinques

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Olha só quem está de volta ao saguão do Aeroporto Internacional Pinto Martins: o engraxate. São dois revezando para atender  uma clientela que vai do empresariado até os parlamentares cearenses em suas idas e vidas para Brasília.

Esse tipo de serviço era uma das muitas reclamações que chegavam à Infraero que, após demorada burocracia, fechou contrato. A grita agora é para que volte o serviço de barbearia e que a estatal destrinche a licitação que prevê a instalação de uma agência lotérica no terminal.

(Foto – Paulo MOska)

Roberto Pessoa: “Eunício não fede nem cheira”

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O ex-prefeito de Maracanaú e presidente de honra do Partido da República (PR), Roberto Pessoa, afirmou, em entrevista ao Sistema Maior de Comunicação,  que deve encabeçar uma chapa ao Governo do Estado. Ele disse  que vem sustentando a ideia de que independente da posição tomada pelo senador Eunício Oliveira, pré-candidato a governador pelo PMDB, sua articulação dentro do PR é inevitável e que o foco é sustentar um discurso de oposição à atuais gestões estadual e federal.

Roberto criticou ainda o fato de seu nome não ter sido incluído nas recentes pesquisas de intenção de voto para o Governo do Estado e lembrou que torcia pela pré-candidatura de Eunício, mas o PMDB, segundo ele, mesmo tendo sinalizado rompimento com o PROS, não mantém um posicionamento de integrar a base oposicionista à atual gestão estadual:

“Eu não posso apoiar um candidato que nem fede, nem cheira”, disse referindo-se a Eunício Oliveira, e completou: “Eu vou esperar um pouquinho mais para sentir o discurso do senador […] O povo tem que examinar. Eu sei que eu sou oposição”.

O ex-prefeito de Maracanaú deixou claro ainda que sua quase anunciada pré-candidatura ocorreu a convite do ex-senador Tasso Jereissati, do PSDB, apontado recentemente pelos tucanos como um dos possíveis nomes à disputa por uma vaga no Senado.

Política Nacional de Saúde Vocal para Professores em debate na Assembleia Legislativa

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No próximo dia 12, às 14h30min, será realizada audiência pública no Complexo das Comissões da Assembleia Legislativa para discutir projeto que cria a Política Nacional de Saúde Vocal para profissionais do ensino público e privado. O deputado federal Artur Bruno (PT) é  o relator da matéria, que tramita no Congresso Nacional.

Estão sendo convidados para o evento fonoaudiólogos, professores e demais profissionais de ensino. A audiência é promovida em parceria com a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa. O deputado federal Artur Bruno dá detalhes para o Blog.

CPMI da Petrobras terá apurações exclusivas, garante presidente da Câmara dos Deputados

“A criação de uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) para investigar denúncias de irregularidade na Petrobras é o caminho mais correto e democrático, avaliou há pouco o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). “Acho que [a CPMI] é o caminho correto com a Câmara e com o Senado. A Câmara quer participar desde o primeiro momento. É a participação correta, democrática, transparente do Senado e da Câmara. Acho que o senador Renan Calheiros está certo em marcar para amanhã a sessão do Congresso e pedir que os líderes indiquem os membros”, disse Alves.

O presidente da Câmara descartou a possibilidade de a CPMI investigar outros temas além da Petrobras, como as denúncias de corrupção nas obras do metrô de São Paulo, como querem os governistas. “A CPMI vai [investigar as denúncias] a Petrobras. De acordo com a decisão da ministra Rosa Weber [ do Supremo Tribunal Federal] que o senador Renan está cumprido regularmente”.

Mais cedo, em nota, o presidente do Congresso e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), convocou sessão do Congresso para amanhã (7) para pedir aos líderes da base do governo e da oposição que indiquem os membros da CPMI, como reivindicava os partidos de oposição da Câmara e do Senado.”

(Agência Brasil)

Um debate sobe políticas públicas na área das drogas

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“O Comitê Estadual de Enfrentamento às Drogas do Ministério Público do Estado do Ceará, a diretoria da Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas (CPPD) da Ordem dos Advogados do Brasil, no Ceará e a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) realizarão no próximo dia 13, das 8 às 18 horas, o seminário “A Justiça articulada a favor da vida: reflexões sobre o Dia Internacional do Combate às Drogas”. O evento acontecerá no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (Bairro José Bonifácio)

A abertura do evento, dia 13, a partir das 8h30min, contará com a apresentação do Grupo de Dança Cágado do município de São Gonçalo do Amarante. A primeira mesa será formada, às 9 horas, com o tema “A importância da articulação da justiça no enfrentamento às drogas”. Serão palestrantes deste painel a promotora de Justiça de Defesa da Saúde Pública no Estado do Ceará, Isabel Maria Salustiano Arruda Pôrto; a juíza de Direito da Vara de Penas Alternativas, Maria das Graças Quental; a defensora pública, Karine Matos; e o delegado e diretor da Divisão de Proteção ao Estudante da Polícia Civil (DIPRE), Carlos Alberto Germano Camelo. A discussão será coordenada pela presidente da Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas da OAB/CE, Rossana Brasil Kopf.

A segunda mesa abordará, às 14 horas, o tema “A importância da articulação da justiça com a sociedade no enfrentamento às drogas” com a participação dos seguintes palestrantes: a médica psiquiátrica e mestre em Saúde Pública, Marluce Oliveira; a representante do Programa Amor Exigente, Marta Maria de Lucena; o testemunho de um adicto, com Jorge Damasceno. Os debates serão coordenados pela vice-procuradora geral de Justiça e Presidente do Comitê de Enfrentamento às Drogas do Ministério Público do Estado do Ceará, Eliani Alves Nobre.

A mesa de encerramento está prevista para as 15h30min, com o tema “Diretrizes para superação dos desafios no enfrentamento às drogas”. Neste painel, entre as presenças, a Assessora Especial de Políticas Públicas sobre Drogas do Governo do Estado, Socorro França.

(Site do MP-CE)

Acrísio Sena quer força-tarefa em favor da lei do Estatuto da Segurança Bancária

foto acrísio sena

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Fortaleza realizará, a partir das 9 horas desta quarta-feira, uma audiência pública com objetivo de discutir o cumprimento do Estatuto de Segurança Bancária. O presidente da Comissão, Acrísio Sena (PT), quer montar estratégia para revogar a liminar judicial que suspendeu a aplicação da lei em Fortaleza. Devem estar presentes representantes da OAB, DECON, PROCON, PGM e Sindicato dos Bancários.

Por decisão da Justiça, o Estatuto Municipal da Segurança Bancária de Fortaleza, criado para inibir crimes como “saidinhas” bancárias e assaltos a banco, está suspenso em caráter liminar. A ação foi movida pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que questionou, em alguns aspectos, a constitucionalidade da legislação, além de discordar das exigências da Lei Municipal 9.910/2012.

“É estranho porque a lei foi discutida inclusive com a própria FEBRABAN, que mandou seus representantes a Fortaleza e pensávamos que havia acordo. Agora vamos ver como se dará a luta judicial”, afirmou Acrísio.

Maluf pode apoiar Alexandre Padilha em São Paulo

Essa é da Coluna Painel, da Folha de São Paulo:

Junto com o anúncio do apoio formal à reeleição de Dilma Rousseff, que acontecerá até o fim de maio, o PP soltará uma resolução da Executiva Nacional liberando os diretórios estaduais a fechar alianças com quaisquer partidos. “Isso dará mais segurança aos Estados”, diz o presidente da sigla, senador Ciro Nogueira (PI).

Em São Paulo, depois de conversar com todos os candidatos, o partido, sob comando de Paulo Maluf, está prestes a selar acordo com o petista Alexandre Padilha.

Collor e o Alzheimer eleitoral

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Da Coluna Esplanada, do POVO Online desta terça-feira, com título “Alzheimer eleitoral”:

Coisa estranha na TV: Fernando Collor, que atacava ferozmente Lula e chamava Sarney de bandido em 1989, aparece em spots do PTB elogiando o governo e a coalizão.

Petistas ligados a Luizianne Lins simpatizam com governamentável Eunício Oliveira

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O deputado federal Eudes Xavier (PT) é favorável à tese de que seu partido, caso não saia com candidato próprio ao Governo, deveria apoiar o nome do senador Eunício Oliveira para a sucessão de Cid Gomes. Eudes deixa claro que o grupo petista sob comando da ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, não deve apoiar nomes que tiverem o crivo do Palácio da Abolição.

DETALHE – Se Eunício ganhar o Governo do Estado, abrirá vaga no Senado para o suplente Waldemir Catanho, ex-assessor governamental na gestão de Luizianne Lins.

Governo diz que risco de racionamento de energia é seis vezes menor do que em 2001

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“O risco de racionamento de energia elétrica no Brasil é seis vezes menor do que em 2001, afirmou hoje (6) o secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann. Representando o ministério no Encontro Nacional dos Agentes do Setor Elétrico, que começou hoje (6) no Rio, Zimmermann afirmou que não há necessidade de medida adicional para garantir o fornecimento diante dos baixos níveis dos reservatórios.

“O sistema na época estava desequilibrado. Hoje, ele é equilibrado e qualquer um pode observar [na comparação da série histórica] que os riscos chegavam a ser seis vezes maiores do que são agora”, disse o ministro, ao acrescentar que amanhã, na reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico, serão divulgados mais detalhes sobre os riscos de déficit no sistema elétrico, após o fim do período chuvoso.

Zimmermann antecipou que o risco de déficit na série histórica em maio deste ano está em 3,7%, enquanto em 2001 a possibilidade chegou a 24,7%. Na série sintética, o risco está em 6,7%, enquanto em 2001 os dados indicavam 18,7%. No Nordeste, onde o risco em maio de 2001 chegou a 44,4% na série histórica, o valor atual é zero. Na série sintética, a diferença é semelhante, de 44% para 1,9%. Para 2015, Zimmermann afirma que também não há necessidade de medidas diferentes: “pelos dados de maio, também não está caracterizada nenhuma situação além do alerta atual”.

(Agência Brasil)

Edson Silva: “Eunício é o candidato do eu sozinho”

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O deputado federal Edson Silva (Pros) afirmou, nesta terça-feira, que as pesquisas divulgadas no momento, só estão servindo mesmo como “propaganda antecipada” de candidatos. Ele reagiu assim ao ser indagado sobre a pesquisa do Ibope, que coloca o senador Eunício Oliveira (PMDB) liderando para o Governo em todos os cenários.

De acordo com Edson Silva, por enquanto, Eunício Oliveira é o candidato do “eu sozinho”, pois o grupo do governador Cid Gomes (Pros) ainda não lançou um postulante. Edson disse não ter dúvidas de que o cenário sucessório vai mudar quando o nome apoiado por Cid entrar no páreo.

“Por enquanto, essas pesquisas são propaganda  antecipada”, reiterou o parlamentar, que não quis declinar preferências sobre candidatura dentro do Pros. Na legenda, estão cotados o vice-governador Domingos Filho; o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque; o deputado estadual Mauro Filho; o ex-ministro dos Portos, Leônidas Cristino; e a ex-secretária estadual da Educação, Izolda Cela.

Prefeito RC cumpre agenda em Brasília

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), embarca, neste começo de tarde de terça-feira, para Brasília. Vai tratar da liberação de verbas para projetos nas pastas do Turismo e Cidades.

Ele ainda passará no Banco do Brasil, segundo sua assessoria de imprensa. O assunto ali é o Programa Minha Casa, Minha Vida.