Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

STF decide que servidores do TJDFT não têm que devolver salários pagos irregularmente

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que servidores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) não terão que devolver salários pagos indevidamente pelo tribunal. Fux entendeu que os valores foram recebidos “de boa-fé” pelos funcionários. A questão ainda será julgada pelo Plenário do STF.

O ministro decidiu anular parte de três decisões do Tribunal de Contas da União (TCU), tomadas em 2005, 2010 e 2011, que determinaram o fim dos pagamentos ilegais e a devolução do dinheiro. Segundo o TCU, servidores efetivos do tribunal não podem receber dois salários integrais quando também ocupam cargos em função comissionada. Fux atendeu ao pedido de suspensão da cobrança feito pela Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (Assejus). A entidade alegou que os pagamentos estavam amparados por decisões judiciais.

Apesar de entender que outras decisões do STF consideram ilegal o recebimento de 100% de salário da função comissionada acumulada com a remuneração do cargo efetivo, o ministro entendeu que os servidores do TJDFT não são obrigados a devolver as quantias recebidas irregularmente. “É ponderável a tese relativa ao caráter alimentar das verbas controvertidas, recebidas de boa-fé pelos interessados, o que afasta qualquer possibilidade de devolução ao erário”, disse Fux.

Em outra decisão sobre pagamentos ilegais, na quarta-feira (25), o TCU também decidiu que o Senado deve interromper o pagamento de salários acima do teto constitucional (R$ 28.059,29) e que servidores que ganham além desse valor devolvam as quantias recebidas a mais nos últimos cinco anos. O Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindlegis) informou que vai recorrer ao Supremo para impedir a devolução do dinheiro.

(Agência Brasil)

Fim do teto de financiamento da casa própria está na pauta da CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deverá votar, na terça-feira (1º), projeto de lei do Senado (PLS 167/2011) que acaba com o teto de financiamento para casa própria, atualmente fixado em R$ 500 mil.

O autor do projeto, senador Lobão Filho (PMDB-MA), argumenta que algumas cidades, como São Paulo e Brasília, apresentam valores médios superiores ao máximo permitido pelas regras estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Para ele, o teto do valor de financiamento é uma exigência excessiva, se os pretensos compradores preencherem requisitos como capacidade de pagamento e não propriedade de outro imóvel.

A proposta tem relatório favorável do senador Walter Pinheiro (PT-BA) e parecer pela rejeição da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR). Relator na CAE, Walter Pinheiro, considera que os limites de financiamento e de valor do imóvel “já não têm razão de ser”, diante do cumprimento dos demais requisitos para o financiamento.

Segundo ele, no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), ocorreram mudanças que levaram a um incremento significativo na oferta de recursos nos últimos anos, sobretudo para a população de baixa renda. Além disso, destacou que há pessoas com baixo poder aquisitivo e, na outra ponta, bens de elevado valor final.

O relatório menciona programas como o Minha Casa Minha Vida, criados para tornar a prestação do imóvel compatível com a renda dessas famílias.

(Agência Senado)

Eunício passa aniversário com família, sem parabéns de Cid Gomes

144 1

O senador Eunício Oliveira deverá passar seu 61º aniversário com a família, na fazenda em Goiás. Ele viaja para Brasília, nesta sexta-feira (27), logo após a solenidade do Sereia de Ouro, no Theatro José de Alencar.

À tarde, o senador esteve no velório do ex-prefeito de Granja, Esmerino Arruda, na Assembleia Legislativa, que também contou com as presenças do governador Cid Gomes, do senador Inácio Arruda, deputados e demais personalidades da política cearense.

Governo anuncia retomada de obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco, no Ceará e Paraíba

103 1

O Ministério da Integração Nacional assinou nesta sexta-feira (27) o último contrato das obras complementares ao Projeto de Integração do Rio São Francisco. Segundo o secretário de Infraestrutura Hídrica, Francisco Teixeira, “os dois únicos trechos que apresentavam problemas foram retomados”, disse ele referindo-se ao de Mauriti (CE) e de São José de Piranhas (PB).

A proposta vencedora da licitação foi apresentada pela empresa Queiróz Galvão, a um custo de R$ 587,5 milhões. “A assinatura do contrato faz com que, agora, todas as frentes da obra sejam remobilizadas”, disse o secretário.

De acordo com Teixeira, o trecho de Mauriti teve uma primeira paralisação no final de 2011, depois foi retomado no início de 2012, mas acabou sendo suspenso novamente porque era tocado pela Construtora Delta, empresa envolvida em escândalo com o contraventor Carlinhos Cachoeira.

“A Delta até que vinha trabalhando de forma adequada. Mas, devido aos problemas, a Controladoria Geral da União e ministério acharam por bem não fazer o aditivo solicitado por ela. A empresa começava a demonstrar incapacidade para seguir com a obra e apresentou problemas de inadimplência”, disse à Agência Brasil o secretário.

No trecho de São José de Piranhas, a obra nem começou, informou Teixeira. “O trecho sequer foi iniciado pelo consórcio na época. Tivemos muitas dificuldades em negociar com eles, que pediam aditivos de mais de 25%. Achamos, portanto, melhor não seguir com o contrato, que acabou rescindido”, disse.

Segundo ele, os dois trechos paralisados atrasaram a obra “em pelo menos mais um ano”. Agora, o ministério pretende concluí-la “até o final de 2015”. O secretário disse não ter estimativas sobre o aumento de custos provocados por atrasos nas obras.

O Projeto de Integração do Rio São Francisco faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento do governo federal. O ministério estima que, além de promover inclusão social, o empreendimento garantirá segurança hídrica a mais de 12 milhões de pessoas em 390 cidades do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

(Agência Brasil)

Maurinho era só alegria antes de reunião com Cid

130 1

cid e mauro filho

Após deixar nessa quinta-feira (26) a reunião do PSB sem falar com a imprensa e sem querer conversa, o deputado estadual Mauro Filho, o Maurinho, mudou o humor nesta sexta-feira (27), antes da reunião com o governador Cid Gomes, no Palácio da Abolição.

Ao passar pela portaria do Palácio, o deputado brincou com os recepcionistas e distribuiu sorrisos e cumprimentos.

Não se sabe como ficou o humor após a reunião.

Para presidente do PDT, grupo de Cid Gomes faz sondagem

125 2

A reunião entre o prefeito Roberto Cláudio e o presidente estadual do PDT, deputado federal André Figueiredo, nesta sexta-feira (27), foi resumida em um pedido de agendamento com o presidente nacional do partido, Carlos Lupi.

Pedetistas afirmaram para o Blog que o dirigente estadual do partido se mostrou decepcionado por não ter sido procurado pelo governador Cid Gomes.

Deputados do PT e PMDB também cortejam filiação de Cid e Ciro

136 2

Deputados do PT e do PMDB ofereceram nesta sexta-feira (27) suas legendas como “abrigo” para o grupo político de Cid e Ciro Gomes, em fase de se desfiliar do PSB. “Sou uma pessoa muito obediente e disciplinada em relação ao meu partido. Por mim, já teria feito o convite, mas quem convida é a direção”, disse Camilo Santana (PT). Com a ação, chega a sete o número de legendas que “briga” pela filiação dos irmãos.

O petista destacou que “relação de Cid e Ciro com o PT é uma relação antiga”, iniciada – segundo ele – em Sobral. “E hoje a cidade é governada por um petista”, acrescentou, se referindo ao atual prefeito Veveu Arruda. Professor Pinheiro (PT) também demonstrou apoio aberto ao governador.

Já Danniel Oliveira (PMDB) afirmou que o PMDB no Ceará está de “portas abertas” para os políticos que estão saindo do PSB. “É lamentável que parte dos filiados ao PSB estejam passando por essa situação. Se o PSB visasse o bem maior do País, todos estariam marchando ao lado de Dilma, como o governador vai fazer”.

(O POVO Online)

Presidente da Petrobras assegura: preço dos combustíveis não vai subir

petrobras maria das graças foster

“A presidenta da Petrobras, Graça Foster, garantiu hoje (27) que o preço dos combustíveis não vai subir. Ela se reuniu hoje (27), em Brasília, com a presidenta Dilma Rousseff e o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, mas disse que o assunto não foi tratado no encontro.

Graça conversou com os jornalistas no Rio, durante as comemorações dos 60 anos da empresa. Segundo ela, apesar da defasagem no preço do petróleo, os combustíveis não vão ficar mais caros no curto prazo. “Trabalhamos pela convergência de preços, mas existe uma defasagem que voltou a crescer nos últimos três dias.”

A presidenta da Petrobras explicou que os preços foram planejados para o dólar a R$ 1,80, depois a R$ 2, mas agora a moeda americana está na faixa de R$ 2,26. “Então, torcemos para que o dólar chegue próximo de R$ 2, que vai dar um resultado muito bom”, disse Graça Foster.”

(Agência Brasil)

Eduardo Campos vai renovar convite para que Luizianne entre no PSB

149 6

luizianne lins resposta

Sair ou não sair? Eis a questão.

Na próxima segunda-feira, a ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, atual presidente regional do PT, será procurada pelo presidente nacional do PSB, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, para uma conversa sobre a possibilidade dela ingressar no ninho socialista. O encontro ocorrerá em São Paulo, segundo informou, nesta sexta-feira, o ex-deputado federal Sérgio Novais que, com a saída dos Ferreira Gomes e seu grupo político do PSB, deverá assumir o comando da comissão provisória da legenda.

De acordo com Sérgio Novais, o encontro terá a presença do presidente do PSB de São Paulo, Márcio França, dele e de Josué Freitas que, na gestão de Novais, antes da entrada dos Ferreira Gomes, ocupava a secretária-geral da legenda.

“Vamos renovar o convite para que Luizianne ingresso no PSB”, adiantou Novais para o Blog, observando que manifestações de alguns petistas simpáticos à entrada de Cid e seu grupo no petismo, teriam deixado a ex-prefeita em dúvidas quanto ao futuro do PT.

O PSB quer Luizianne Lins disputando o governo do Ceará em 2014 e, assim, garantindo palanque pró-Eduardo Campos.

UFC abre inscrições para mestrado em Psicologia

“O Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade Federal do Ceará abre seleção para a turma 2014 de seu mestrado acadêmico, que oferta 22 vagas. Os interessados podem se inscrever de 30 de setembro a 11 de outubro. O programa contempla as linhas de pesquisa “Psicanálise e Práticas Clínicas”, “Sujeito e Cultura na Sociedade Contemporânea” e “Processos Psicossociais e Vulnerabilidades Sociais”.

Primeiro, é preciso preencher o formulário eletrônico disponível no sistema Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA), no endereço is.gd/sN77aP, aba “Processos seletivos stricto sensu”. Também é necessário entregar pessoalmente, por procuração ou via Correios (Sedex), a documentação exigida no edital na secretaria do programa (Av. da Universidade, 2762, Benfica, bloco didático Ícaro Moreira, 1º Andar). A seleção constará de quatro etapas: prova escrita de conhecimentos específicos, arguição oral, prova escrita de proficiência em língua estrangeira e análise de currículo. As duas primeiras são eliminatórias, enquanto as demais, classificatórias.

Os documentos são: comprovante impresso emitido pelo sistema SIGAA; formulário de inscrição (anexo ao edital) preenchido e com uma fotografia 3×4 recente, cópia autenticada do diploma de graduação (ou declaração de conclusão); cópia autenticada da carteira de identidade ou do passaporte (apenas para candidatos estrangeiros); cópia autenticada do histórico escolar emitido pela coordenação da graduação; planilha de pontuação do curriculum vitae devidamente preenchida. A publicação do resultado final do processo está prevista para 28 de novembro.

SERVIÇO

Mais informações podem ser encontradas no site do programa (www.pospsi.ufc.br). Já o edital pode ser baixado no endereço is.gd/AHUZ2N.

Prefeito RC anunciará nova etapa das obras do túnel da avenida Santos Dumont

94 1

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, vai anunciar, na próxima segunda-feira, às 15 horas, numa coletiva no Paço Municipal, uma nova etapa da obra do túnel da Avenida Santos Dumont. Segundo a assessoria de imprensa dele, virá a terceira fase da construção do túnel da Avenida Santos Dumont com Via Expressa.

Durante a coletiva, os representantes das secretarias envolvidas explicarão o que muda no trânsito da região com o início desta nova etapa. Serão apresentados os detalhes sobre a obra e os desvios que serão implantados na próxima semana. A obra foi iniciada em maio deste ano e tem a previsão de ser concluída em maio de 2014.

 

Dilma Rousseff volta à rede social

220 1

“Após quase três anos afastada do Twitter, a presidenta Dilma Rousseff anunciou hoje (27) sua volta à rede social. Por meio do Twitter, Dilma também disse que lançou um perfil no Instagram e terá um perfil no Facebook. Dilma voltou a tuitar enquanto recebia o humorista Jeferson Monteiro, criador do perfil Dilma Bolada, no Palácio do Planalto, e postou uma foto dos dois no Instagram.

Dilma tuitou sobre o humor feito no perfil Dilma Bolada: “Não me incomodo. Rio Muito. A vida sem humor fica muito pesada”. Sobre o retorno às redes sociais, ela avisou: “Voltei, voltei para ficar. Porque aqui, aqui é meu lugar”. A presidenta Dilma Rousseff participará hoje (27) às 15h no Palácio do Planalto do lançamento do novo Portal Brasil, que será mais um canal de acesso do cidadão ao governo federal, reunindo informação, serviço, prestação de contas e participação social. A reformulação do portal será apresentada junto com a estreia do perfil no Facebook.

O Portal Brasil também reúne, em tempo real, todas as notícias divulgadas pelas assessorias de comunicação dos ministérios. O novo produto é o primeiro desenvolvido e entregue pelo Gabinete Digital, criado para incrementar o uso das redes sociais pelo Palácio do Planalto e ampliar o acesso do cidadão a informações e serviços públicos.”

(Agência Brasil)

Martinho da Vila é show em Fortaleza

eliomarr

Nós e o Martinho.

O cantor e compositor Martinho da Vila está em Fortaleza para show, a partir das 22 horas, deste sábado, no Delícias do Sertão (Mondubim). Ele vai divulgar o novo CD, numa noite que terá as participações ainda de Almir (ex-Fevers), Renato Assunção e Forró Kbra da Peste.

A produção é da Santa Cruz Entretenimentos.

SERVIÇO

Mesa Ouro – R$ 320,00

Mesa Praia – R$ 300,00

Mesa Bronze – R$ 280,00

Pista – R$ 40,00

* Mais informações – 3296 13 23 ou 30816101.

Fortaleza é sede do Encontro Internacional de Negócios do Nordeste

Fortaleza será sede do I Encontro Internacional de Negócios do Nordeste (EINNE). Em sua décima sétima edição, o encontro, que ocorrerá no Marina Park Hotel, vai reunir 30 compradores nacionais e 90 internacionais, vindos de países como África do Sul, Alemanha, Angola, Argentina, Bélgica, Bolívia, Cabo Verde, Ilhas Canárias, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Espanha, Equador, Estados Unidos, França, Itália, México, Moçambique, Paraguai, Portugal, São Tomé e Príncipe, Suíça e Uruguai.

O encontro é para fecher negócios, no que envolverá 210 pequenas empresas, sendo 58 do Ceará – dos setores de Casa e Decoração, Moda, Beleza e Saúde, Alimentos e Bebidas e Construção Civil, além das que vão estar no Espaço do Importador – rodada de negócios focada nas Centrais de Negócios). A expectativa é de que, em seus três dias, o evento movimente negócios no valor de R$ 35 milhões.

Esse encontro internacional de negócios é uma promoção do Sebrae do Ceará. Será realizado em Fortaleza porque a cidade será uma das subsedes da Copa de 2014.

 

Tasso decide com cautela seus próximos passos políticos, diz vice-presidente tucano

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=89k9cd-EUvg&feature=c4-overview&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg[/youtube]

O deputado federal Raimundo Gomes de Matos,  vice-presidente regional do PSDB, garante: Tasso Jereissati terá papel importante nas próximas eleições. O parlamentar diz não ter dúvidas de que ele deve disputar mandato de senador, embora haja, no momento, com cautela, para avaliar os cenários.

PP do Ceará fará encontro em Fortaleza

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=flSTJzoIVj8&feature=c4-overview&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg[/youtube]

Enquanto é alvo de simpatias da parte do grupo dos ferreira Gomes, o Partido Progressista cuida de sua vida. Neste sábado, segundo o presidente regional da legenda, deputado federal José Linhares, haverá encontro no Hotel Amuarama.

Padre Zé adiantou que o PP, independente da decisão partidária do governador Cid Gomes, a legenda continuará apoiando a gestão estadual.

Os políticos não baixaram os vidros das limousines

138 2

Com o título “De vidros bem fechados”, eis artigo do publicitário e poeta Ricardo Alcântara. Ele analisa esse troca-troca partidário e faz uma crítica; os políticos não entenderam o barulho dos manifestantes. Confira:

Os dias que antecedem ao cinco de outubro, data limite para filiações partidárias com vistas às eleições seguintes, costumam expor as vísceras do sistema político brasileiro na sua feição mais grotesca. Neste 2013, vê-se o halloween de sempre.

Os profissionais do ramo pulam das canoas e tomam outras de assalto como os ratos se agitam nos naufrágios. A ordem é sobreviver. E, todos sabem, “fora do poder não há salvação”. E o poder é a razão final das querelas e seus queixumes.

Não o poder desejado como meio de realização daquilo que lhes parece, segundo suas doutrinas políticas, o mais necessário ao interesse comum, o que seria legítimo, mas como instrumentação de motivações patrimonialistas e vícios afins.

Se os que abdicam de compartilhar a robusta arca dos governos e seguem novos rumos não se apressam a explicitar suas diferenças na expressão substantiva que justificaria a desídia, tampouco os que ficam alegam relevâncias reconhecidas.

Luta-se, enfim, para permanecer no poder ou alcançar mais poder e, ainda no caso dos que bordejam à míngua as muralhas do palácio, voltar a frequentá-lo pela via do confronto, uma vez que nunca mais lhes convidaram para os licores do baile.

No sacolejo dos últimos instantes, quando os prazos já conspiram contra a serenidade, partidos que até ontem detinham a hegemonia política dos territórios murcham como maracujá de xepa e voltam a ser o que sempre foram: letrinhas.

Outros, já do chão se erguem frondosos, anabolizados por filiações em massa de aliados do governo, e a clareza de suas motivações doutrinárias é inversamente proporcional à volúpia com que muitos já se esgueiram para assinar suas fichas.

Partidos cujos principais tutores nem mais se ocupam em disfarçar motivações. Como disse o paulistano Gilberto Kassab sobre o partido que ele mesmo fundou: “Nem de direita, nem de esquerda, nem de centro”. Governista, é o bastante.

A tudo isto assiste um momento em que a representatividade alcança crítico desprestígio popular: os cidadãos brasileiros estão cada vez menos interessados nos políticos, mas, pior para eles, cada vez mais interessados em fazer política.

Diga-se: cada vez mais predispostos a fazer a política que lhes interessa, que não coincide com aquela de que se ocupam os políticos profissionais, e desafiam os surrados conceitos firmados nos velhos manuais da Guerra Fria.

Ao ver como se movem no prazo limite para nova acomodação partidária, fácil perceber que, apesar do ronco das ruas, os latifundiários do voto, ladeados por escoltas fisiológicas, ainda não baixaram os vidros das limousines. Ou estão surdos.

* Ricardo Alcântara,

Publicitário e poeta.