Blog do Eliomar

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Caravanas de jovens cearenses ainda seguem para a Jornada Mundial da Juventude

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Várias caravanas de jovens cearenses embarcaram, nesta madrugada de segunda-feira, com destino ao Rio de Janeiro. Ali, acontecerá a Jornada Mundial da Juventude que terá a presença do Papa Francisco. Este grupo é da Igreja de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no Mondubim.

O voo 6890, da Avianca, por exemplo, saiu lotado nesta madrugada só  com grupos de jovens. Muitos não escondiam a emoção de seguir para conferir a Jornada. A expectativa da organização da JMJ é reunir mais de 300 mil jovens durante o evento, que se estenderá até domingo.

(Foto – Paulo MOska)

Fortaleza terá ato nesta 3ª feira paar lembrar a "Chacina da Candelária"

Entidades que atuam na defesa dos direitos das crianças e adolescentes promoverá, nesta terça-feira, a partir das 16 horas, uma passeata pelas ruas do Centro de Fortaleza e com ato público marcado para as escadarias da Catedral Metropolitana. O ato faz parte do Dia Nacional de Enfrentamento à Situação de Rua de Crianças e Adolescentes e lembrará os 20 anos do massacre que ficou conhecido como “Chacina da Candelária”.

Em 15 capitais, haverá atos do gênero que contará com a participação de crianças, adolescentes e famílias atendidas por entidades da sociedade civil que exigirão uma política pública de caráter nacional para esse grupo de brasileiros.

Em Fortaleza, a concentração terá inicio às 15 horas, na Praça do Ferreira, com oficina de cartazes para colher em linguagem artística as expressões de crianças e adolescentes sobre o tema. As faixas já foram confeccionadas nas comunidades.

CANDELÁRIA

O crime conhecido como “Chacina da Candelária” ocorreu na madrugada de 23 de julho de 1993, em frente à Igreja da Candelária no Centro do Rio. Policiais “abriram fogo” contra cerca de 70 pessoas em situação de rua que se abrigavam à noite no entorno da Igreja. Dentre elas, oito crianças e jovens foram assassinados. 

Papa Francisco diz no twitter está com coração cheio de alegria por vir para o Brasil

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“O Papa Francisco embarcou em Roma, nesta segunda-feira, com destino ao Rio de Janeiro, onde participará da Jornada Mundial da Juventude (JMJ), deixando um recado em sua conta na rede social Twitter: “Estou chegando no Brasil em algumas horas e meu coração já está cheio de alegria, porque em breve estarei com vocês para celebrar a 28ª JMJ”.

A previsão é que o pontífice desembarque às 16 horas, na Base Aérea do Galeão, no Rio de Janeiro. Será recebido pela presidenta Dilma Rousseff e outras autoridades.

(Agência Brasil)

Servidores do DNOCS conhecerão minuta de projeto de reestruturação do órgão

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Servidores do DNOCS receberão o deputado federal Eudes Xavier (PT), a partir das 10 horas desta segunda-feria, no auditório da autarquia. O parlamentar apresentará a minuta da Medida Provisória (MP) que propõe a reestruturação do órgão e que foi discutida e elaborada por representantes dos servidores do DNOCS e do Ministério da Integração. A minuta aguarda ser apresentada oficialmente ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra.

Eudes Xavier, que integrou essa comissão, informa: o documento assegura, entre outros itens, a permanência da sede do órgão em Fortaleza, concurso público para novos servidores, superintendências em todos os estados do Nordeste e a negociação dos imóveis residenciais não operacionais – cerca de 7 mil só no Ceará, com os próprios servidores e aposentados. Na articulação do encontro, o Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Estado.

Ministério Público ajuíza ação contra North Shopping

“O Ministério Público do Estado do Ceará ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) contra a empresa “NS Comércio Indústria e Empreendimentos Imobiliários Ltda.” (North Shopping – Bezerra de Menezes). O objetivo é que a Justiça determine a imediata paralisação das atividades do shopping até que sejam sanadas todas as irregularidades relacionadas ao descumprimento das normas de segurança contra incêndio e pânico previstas nas legislações estadual e municipal. A ação, protocolada na última sexta-feira, é assinada pelo titular da 1ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente e Planejamento Urbano, Raimundo Batista de Oliveira.

Recentemente, o Corpo de Bombeiros do Estado do Ceará e a Secretaria Executiva Regional III (SER III) realizaram uma nova inspeção no empreendimento. Os laudos atestam que há risco iminente de danos à integridade física dos milhares de consumidores que frequentam o local, além de riscos ao meio ambiente e à ordem urbanística. Dentre os problemas apontados pela SER, estão: elevadores sem ventilação adequada, escadas rolantes irregulares e área de saída de emergência muito estreita, com largura inferior à que é exigida pela lei. A Prefeitura também identificou descumprimento às normas sanitárias: infiltrações nas estruturas de ferro, além de fios expostos nos forros de PVC; bebedouro com base de sustentação enferrujada e localizado próximo aos banheiros, etc.

Já na inspeção dos Bombeiros foram constatados, por exemplo: ausência de sinalização nas saídas de emergência, que também não têm corrimão nas escadas; escadas enclausuradas e sem as chamadas “portas corta-fogo”; hidrantes desativados de forma irregular; ausência de extintores na academia e na central de GLP; ausência de para-raios; a não instalação do sistema de “sprinklers” em praticamente todo o empreendimento; bombas de incêndio desativadas, com tubulações danificadas e sem água; ausência de reserva técnica no sistema de combate a incêndio, dentre outras coisas. Segundo o laudo emitido pela corporação, a área de risco compreende todo o estabelecimento comercial.

Dentre outras coisas, o promotor de Justiça argumenta que o Código de Obras e Posturas do Município determina que toda edificação com mais de dois pavimentos e/ou área total construída superior a 750m2 dependerá de um projeto de segurança, no qual devem constar os dispositivos fixos de segurança contra incêndio e pânico. Na ação, além da regularização no que se refere às normas de segurança, o MP pede que o shopping seja condenado a pagar uma indenização pelos danos morais coletivos que se mostrarem técnica e absolutamente irrecuperáveis em decorrência da violação à ordem urbanística.”

(Site do MP-CE)

Grupos farão protestos contra gastos da visita do Papa Francisco ao Brasil

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Protestos convocados pelas redes sociais deverão marcar a recepção ao papa Francisco no Palácio Guanabara (sede do governo fluminense, na zona sul do Rio) nesta segunda-feira. O ato foi convocado pelos grupo Anonymous Rio e pela Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (Atea). A manifestação do Anonymus questiona os gastos públicos com a recepção ao pontífice e pede a saída do governador Sérgio Cabral e do vice Luiz Fernando Pezão, ambos do PMDB. Eles recepcionarão o papa. A solenidade está marcada para as 17 horas no palácio, com a presença da presidente Dilma Rousseff e do prefeito Eduardo Paes.

Os manifestantes se concentrarão a partir das 18 horas no Largo do Machado, a 1 km do Guanabara. O grupo planeja seguir até o palácio. Na página de convocação ao evento, mais de 7 mil pessoas confirmaram presença. De acordo com a prefeitura, toda a rua em frente ao palácio estará fechada por medida de segurança.

Na convocação, o grupo esclarece que a manifestação não é contra a presença do papa nem contra a Igreja Católica. “A ideia é aproveitar a presença do papa, de seus turistas e da mídia global. Será mais um grito contra a corrupção e por serviços públicos mais dignos.” A pauta divulgada pelo grupo questiona os gastos públicos estimados em R$ 118 milhões para a organização da Jornada Mundial da Juventude (JMJ)e defende o estado laico.

(Com Estadão)

No encontro com Papa, Guimarães entregará pedido pela reabilitação do Padre Cícero

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Líder do PT na Cãmara dos Deputados, José Nobre Guimarães embarcou, nesta madrugada de segunda-feira com destino ao Rio de Janeiro. Ele vai se integrar à comitiva de parlamentares brasileiros que recepcionará, no Palácio Guanabara, o Papa Francisco.

José Nobre Guimarães aproveita para, ao lado de religiosos cearenses, entregar ao Papa um documento com pedido de reabilitação do Padre Cícero.

Inácio terá audiência com a Petrobras no Rio e ainda verá o Papa Francisco

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O senador comunista Inácio Arruda encontra-se no Rio de Janeiro. Nesta segunda-feira, ele terá dois compromissos: às 11 horas, será recebido em audiência pela presidente da Petrobras, Graça Foster. O assunto é a refinaria de petróleo premiu II, quando fará cobrança sobre o andamento do projeto.

Inácio Arruda, na condição de líder do PCdoB no Senado, ainda se engajará no Rio na comitiva de parlamentares que, com a presidente Dilma Rousseff, recepcionará o Papa Francisco no Palácio Guanabara.

(Foto – Paulo MOsKa)

Prefeitura abre propostas de licitação do Estoril

A Comissão Central de Licitação da Prefeitura de Fortaleza vai abrir propostas, a partir das 9 horas desta segunda-feira, de licitação destinada a arrendar o restaurante do Estoril. O objetivo é fazer com que o local, reformado na gestão passada e encravado na Praia de Iracema, ganhe ares mais profissionais no plano da gastronomia.

A Secretaria da Cultura de Fortaleza espera que essa medida sirva para atrair não somente a clientela, mas também gente interessada em conhecer o Estoril, um dos patrimônios culturais da cidade que deve, assim, ganhar também programação cultural mais intensa.

Prefeito assinará nesta 2ª feira pacote de reforma de postos de saúde

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O prefeito Roberto Cláudio (PSB) vai assinar, a partir das 9 horas desta segunda-feira, as ordens de serviço para as reformas de mais 15 postos de saúde nas Regionais I, III e V. O ato ocorrerá no Centro de Saúde Rebouças Macambira, no bairro Jardim Guanabara, na Regional I, e contará com a presença da secretária de Saúde, Socorro Martins, secretários das Regionais, chefes de distrito, coordenadores dos postos, e representantes das empresas responsáveis pelas obras. A ação, segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura, dá continuidade ao projeto do município voltado para o fortalecimento da atenção primária à saúde como uma das prioridades do novo modelo de gestão. Na Regional I, serão beneficiados, além do Rebouças Macambira, os postos Lineu Jucá, Virgilio Távora e Casemiro Lima Filho.

Ainda nessa segunda-feira, a partir das 10h, o prefeito seguirá para o Centro de Saúde Humberto Bezerra, no bairro Antônio Bezerra, na Regional III, ponde assinará a ordem de serviço da reforma dos postos George Benevides, Humberto Bezerra, Santa Liduina e Ivana de Sousa Paes. Em seguida, Roberto Cláudio estará presente no Centro de Saúde Edmilson Pinheiro, na Granja Lisboa), às 11 horas, na Regional V, para oficializar o inicio da reforma das unidades de saúde: Siqueira, Edmilson Pinheiro, Jurandir Picanço, Zélia Correa, Pedro Celestino, João Hipólito e Manoel Carlos Gouveia.

O estrago dos jatinhos da FAB na imagem do governo federal

“Pesquisas que chegaram ao Palácio do Planalto na semana passada mostram que a farra dos jatinhos da FAB repercutiu amplamente no país. Nada menos do que 79% dos entrevistados disseram ter assistido ou lido alguma notícia sobre a folia aérea.

Perguntados sobre a legitimidade do uso dos jatos por ministros de Dilma Rousseff ou políticos como o presidente do Senado, Renan Calheiros, 63% dos entrevistados afirmaram considerar o uso adequado dos aviões apenas em “compromissos oficiais importantes” — outros 26% defenderam a proibição do uso.

Por essa resposta, fica evidente que o festivo plano de voo para casamentos e jogos de futebol foi amplamente reprovado no teste das ruas. Outro recado evidente é o de que o povo entende que o jato é necessário, só não admite estrepolia – para usar uma expressão de Sergio Cabral – com dinheiro público.”

(Coluna Radar – Veja Online)

TJ do Ceará fará auditoria em cartórios

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“Os cartórios de Fortaleza estão na mira da Justiça. A Secretaria de Finanças do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral do TJ estão fazendo estudo para identificar evasão de receitas, principalmente das taxas do Fermoju ((Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário).

As ações são implementadas cientificamente, com base em programas de auditoria, que também orientarão o contribuinte. Só Fortaleza detém 70% da arrecadação.

receitado Fermoju é aplicada na construção e reformas de fóruns, bem como na aquisição de equipamentos. O presidente do tribunal, desembargador Luiz Gerardo Brígido, que pediu celeridade na operação, promete ser implacável contra possíveis situações de irregularidade.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Papa Francisco está a caminho do Brasil

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O Papa Francisco embarcou nesta madrugada de segunda-feira na rota do Rio de Janeiro, onde cumprirá uma nova programação incluída em sua agenda: um encontro com os argentinos que estão na cidade para a Jornada Mundial da Juventude (JMJ). Será na quinta-feira (25), no Terreirão do Samba, na Praça Onze, centro da cidade. O local, que comporta 15 mil pessoas, fica ao lado do Sambódromo e recebe shows populares.

O pedido do próprio papa Francisco de se reunir com seus conterrâneos foi transmitido na manhã deste domingo pelo arcebispo do Rio, Dom Orani Tempesta, ao prefeito Eduardo Paes, que se reunia com a equipe da Prefeitura no Centro de Operações Rio. Imediatamente, as secretarias municipais envolvidas na organização da jornada começaram a preparar o novo programa.

O encontro do pontífice com os argentinos está previsto para depois da visita do papa à Comunidade da Varginha, na zona norte, marcada para às 11 horas.Uma das decisões que ainda será tomada é como será a seleção dos fiéis que poderão entrar no Terreirão. “A cidade foi invadida por argentinos, no bom sentido, e o papa pretende encontrar com eles. Nós oferecemos a Praça Onze e eu pedi que fosse em um dos dois dias em que haverá feriado na cidade (quinta e sexta)”, disse o prefeito.

(Com Uol)

STF – Lewandowski assume presidência

“O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, assumirá o comando da Corte a partir de segunda-feira (22), posto que ocupará até o final do mês. Ele ficará no lugar do presidente Joaquim Barbosa, que tira férias no período. Barbosa permanecerá no país, mas a localização exata não foi divulgada pela assessoria.

Como plantonista, Lewandowski terá a prerrogativa de decidir questões urgentes, mesmo que estejam sob responsabilidade de outros relatores. Assessores adiantam que ele não pretende julgar assuntos polêmicos no período.

É praxe no Supremo que o presidente e o vice se revezem no plantão durante o recesso. Barbosa ficou no posto desde o início do mês até a última sexta-feira (19), período em que deu liminar para suspender a criação de mais quatro tribunais federais no país. Barbosa sempre se manifestou contra a medida aprovada pelo Congresso Nacional, alegando que o gasto é desnecessário e ineficaz.

Entre os dias 8 e 10 de julho, o decano da Corte, Celso de Mello, ficou no exercício da presidência enquanto Barbosa participava de evento oficial em Haia, na Holanda. As duas principais decisões do período foram aconfirmação de restrição de vantagens a juízes e a rejeição de recurso de associados da Telexfree para retomar as atividades da empresa.”

(Agência Brasil)

CFM entra com ação na Justiça pedindo suspensão do Programa Mais Médicos

Após anunciar a saída de câmaras e comissões técnicas do governo, o Conselho Federal de Medicina (CFMs) informou que também entrou com uma ação civil pública contra a União, representada pelos ministérios da Saúde e da Educação, para suspender o Programa Mais Médicos. Segundo o conselho, a ação tem 20 páginas e traz argumentos sobre três pontos específicos do anúncio do governo. A entidade garantiu que outras ações serão apresentadas na Justiça nos próximos dias.

A ação civil proposta pelo CFM pede que os conselhos regionais de Medicina (CRM) não sejam obrigados a fazer o registro dos médicos estrangeiros que aderirem ao programa sem comprovar documentalmente a revalidação dos diplomas emitidos por universidades do exterior e o Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras) até que a questão seja analisada pelo Judiciário. O CFM também argumenta, na ação, que o Mais Médicos fará com que haja duas categorias de profissionais da área no país: uma que poderá exercer a medicina livremente em todo o território nacional e outra composta pelos inscritos no programa, que terão o seu exercício profissional limitado a certa região.

“A ação não é contra a presença de médicos estrangeiros em território brasileiro, mas pelo cumprimento da exigência legal de que demonstrem efetivamente sua capacidade técnica para o exercício da profissão médica, nos termos do arcabouço legislativo já existente”, informou a entidade.

Criado no dia 9 de julho por meio de uma medida provisória, o Mais Médicos prevê a contratação de médicos estrangeiros para trabalhar nas periferias e no interior do país e estágio obrigatório de dois anos no Sistema Único de Saúde (SUS) para alunos que entrarem no curso de medicina a partir de 2015.

(Agência Brasil)

Justiça arquiva investigação de boato sobre fim do Bolsa Família

O 3º Juizado Especial Criminal de Brasília determinou o arquivamento da investigação que apurava a autoria de boato, nos dias 18 e 19 de maio, sobre o fim do Programa Bolsa Família. O arquivamento do inquérito foi informado neste domingo (21) pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) em sua página na internet.

Segundo o tribunal, o arquivamento da investigação do boato, que “teria ocasionado prejuízo à Caixa Econômica [Federal], bem como pânico e tumulto em todo o país”, foi pedido pelo Ministério Público por não identificar “nenhuma comprovação idônea e adequada de que o crime em investigação tenha sido praticado”.

Para o arquivamento do inquérito, o juizado destacou o relatório produzido pela Polícia Federal, divulgado no dia 12 de julho, que também concluiu pela inexistência de elementos que possam configurar crime e até mesmo que uma pessoa ou grupo tenha causado o boato.

Durante evento realizado na última quinta-feira (18), em Fortaleza (CE), a presidente Dilma Rousseff disse que as investigações da Polícia Federal não deram uma explicação conclusiva sobre o caso e reforçou que o Bolsa Família será mantido enquanto houver pessoas que necessitem dele, sendo um compromisso de seu governo.

(Agência Brasil)