Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Cid Gomes prestigiará posse de dois novos desembargadores

O governador Cid Gomes vai prestigiar, nesta sexta-feira, a posse dos dois novos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado. A solenidade ocorrerá a partir das 16 horas, no auditório do Pleno do TJ, tendo à frente o presidente do Poder, desembargador Luiz Gerardo Brígido.

Serão empossados como desembargador os juízes Lizete Gadelha, pelo critério de antiguidade; e Raimundo Nonato Silva Santos, pelo critério do merecimento.

Bom lembrar que Cid Gomes já escolheu o desembargador que ocupará vaga deixada por Ernani Barreira e que diz respeito ao chamado quinto constitucional da OAB. Nomeou Paulo Airton Albuquerque.

Roberto Cláudio anuncia “Cidade com Futuro”

488 11

foto eliomar 130725 rc e salmito com trade

Em reunião com o Trade Turístico de Fortaleza, no início da noite dessa quinta-feira (25), no auditório do Palácio do Bispo, no Centro, o prefeito Roberto Cláudio e o secretário de Turismo de Fortaleza (Setfor), Salmito Filho, anunciaram o projeto “Cidade com Futuro”, que deverá receber um investimento de R$ 333 milhões, com recursos da Corporação Andina de Fomento (CAF) e contrapartida da Prefeitura de Fortaleza. As obras poderão ter início já a partir de novembro deste ano, após a assinatura dos contratos entre a gestão municipal e a instituição financeira internacional.

Segundo o prefeito de Fortaleza, o projeto contará com uma via paisagística na Sabiaguaba, requalificação dos corredores gastronômicos, mobilidade na Praça Portugal e entorno, Museu do Mar (proposta do arquiteto Oscar Niemeyer), balneabilidade de toda a orla de Fortaleza, segurança cidadã na orla, pesquisas no setor turístico, além do fim da exposição da fiação elétrica na avenida Beira Mar. O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Ceará (ABIH-CE), Darlan Leite, gostou do projeto e se dispôs a colaborar.

roberto cláudio e darlan leite

Roberto Cláudio com Darlan Leite, da ABIH

Calendário de obras

Enquanto o projeto “Cidade com Futuro” ainda está no papel, o secretário Salmito Filho informou ao Trade Turístico do andamento das obras de responsabilidade da Setfor. Confira o calendário:

foto eliomar 130726 obras setfor

Tasso Jereissati já estaria disposto a deixar de cuidar dos netinhos…

68 1

tassoaecioo

Jereissati e Aécio e um palanque no NE.

A pesquisa do Ibope que dá ao ex-senador Tasso Jereissati vitória em todos os cenários de 2014 – Governo e Senado -, fez o tucano se animar e dar tempo aos netos.

O presidenciável Aécio Neves pode vir ao Ceará mês que vem.

Tasso Jereissati, segundo alguns tucanos, está se animando ao fato de que Aécio precisará ter palanque forte no Estado para enfrentar o PT que, na Região Nordeste, tem maior peso eleitoral.

Papa Francisco fará Oração do Angelus da sacada do Palácio São Joaquim

118 1

papa francisco 130525

O Papa Francisco está tendo agenda cheia nesta sexta-feira (26), quarto dia da Jornada Mundial da Juventude. O pontífice começou o dia com uma missa privada, às 7h30min, na residência oficial da Arquidiocese do Rio de Janeiro, no Sumaré. Às 12 horas, o papa Francisco fará a oração do Angelus, a partir da sacada central do Palácio São Joaquim. Quinze minutos depois, a previsão é de que ele se encontre com organizadores e patrocinadores da Jornada Mundial da Juventude, no próprio palácio.

Além dos governos estadual e municipal do Rio, apoiam oficialmente o evento a Cruz Vermelha do Brasil e nove empresas privadas. Em seguida, às 13 horas, o pontífice almoçará com alguns jovens no Salão Redondo da sede da Arquidiocese.

No último evento previsto do dia, o papa assiste à encenação da Via Sacra, na Praia de Copacabana, na zona sul da cidade. Há a expectativa de que, durante o evento, Francisco abençoe quatro jovens sobreviventes do massacre da Escola Tasso da Silveira, em Realengo, em 2011, quando um ex-aluno entrou na escola e atirou em estudantes. Doze crianças morreram.

(Com Agência Brasil)

Prefeito RC promete plantar 500 árvores para compensar 92 derrubadas em área do Cocó

92 2

roberto cláudio prefeito

“O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB), anuncia: vai plantar no Parque do Cocó um total de 500 árvores. A medida será a nova compensação ambiental por conta da derrubada de 94 árvores em trecho que abrirá espaços para a construção de dois viadutos no encontro da avenida Antônio Sales com avenida Engenheiro Santana Júnior.

RC, que havia prometido plantar três árvores para cada uma das espécies derrubadas, adianta que além de castanholeiras – a maioria, disse, do que está sendo derrubado no local da obra -, mandará plantar mudas de espécies nativas.

Roberto Cláudio observa: quando da implantação das trilhas no Parque do Cocó, muitas árvores nativas foram derrubadas e não houve a polêmica que se criou hoje em torno da obra dos viadutos, que considera necessários.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Fernando Bezerra cai em desgraça com Eduardo Campos?

fotbezerraa

”O prestígio de Fernando Bezerra com Eduardo Campos nunca esteve tão em baixa. Bezerra é o homem de Campos no ministério Dilma Rousseff e sua hesitação em deixar claro publicamente que apoiará seu padrinho nas eleições do ano que vem não desce na goela de Campos e seus aliados.

O fato é: independentemente do quadro, se Bezerra reforçar o palanque de Dilma em 2014, Eduardo Campos irá considerá-lo um traidor inconteste.

Um interlocutor próximo de Campos explica:

– Há uma penca de gente do PSB que estava agarrado à taça. Agora, com a popularidade de Dilma ruindo e a taça em risco, vamos ver o que fará esse pessoal. Temos a lista exata de quem pensava em se garantir na vitória do PT.”

 Campos no ministério Dilma Rousseff e sua hesitação em deixar claro publicamente que apoiará seu padrinho nas eleições do ano que vem não desce na goela de Campos e seus aliados.

(Coluna Radar – Lauro Jardim)

Grupo armado explode caixa do Bradesco e troca tiros com a Polícia

“Um grupo de homens fortemente armado explodiu um caixa eletrônico do Bradesco no município de São João do Jaguaribe, a 213 km de Fortaleza, na madrugada desta sexta-feira, 26. A ação aconteceu por volta das 1h. Policiais tomaram conhecimento do fato durante ronda policial de rotina da madrugada.

De acordo com informações da Polícia Militar, os homens estavam armados com fuzis, pistolas 9mm, e revólveres de calibre 38. Houve troca de tiros entre os policiais e os bandidos, que fugiram levando uma quantia desconhecida em dinheiro. Ninguém ficou ferido.

Os homens fugiram em direção ao município de Morada Nova. Durante a fuga, eles queimaram um carro e entraram em outro veículo. A Polícia Militar, em conjunto com a Polícia Civil, realiza diligências para encontrar os suspeitos.”

(O POVO Online)

Senadores do PT se reúnem com Ideli para discutir vetos e MPs na retomada dos trabalhos legislativos

A votação dos vetos presidenciais e de três medidas provisórias que perderão a validade em setembro foram os temas da reunião, nessa quinta-feira (25), entre a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e senadores do PT.

Segundo o líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), o novo rito de apreciação dos vetos presidenciais, aprovado por resolução pouco antes do recesso branco no Parlamento, fará com que a pauta já comece trancada na retomada dos trabalhos. No dia 2 de agosto, imediatamente após o retorno dos parlamentares, oito vetos presidenciais trancarão a pauta do Congresso e, no dia 8, mais três.

“Precisamos conversar com os líderes partidários, da base e da oposição, para discutir com eles cada veto”, disse o líder. Uma reunião sobre o assunto está marcada para o dia 31 de julho a fim de discutir os impactos dos vetos e as orientações do governo sobre eles.

Como os parlamentares não poderiam ter saído de recesso porque não votaram a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o Congresso entrou no chamado recesso branco, mas os prazos de tramitação das medidas provisórias continuaram contando. Com isso, Pimentel disse que o governo está preocupado com o vencimento, no início de setembro, das medidas provisórias (MPs) 613, 614 e 615.

Por isso, segundo ele, a negociação dos textos dessas MPs com os relatores também devem ser feitas logo após o retorno aos trabalhos. “Vamos ter que iniciar o período legislativo com a discussão sobre essas MPs muito adiantadas. Vamos fazer reuniões com os relatores para ver as emendas que eles possam querer fazer nas primeiras semanas de agosto. Como não houve recesso, nós perdemos 15 dias de prazo”, disse Pimentel.

Os senadores do PT deveriam ter sido recebidos pela presidenta Dilma Rousseff, mas acabaram se reunindo só com a ministra Ideli Salvatti. A presidenta está de repouso em função de uma forte gripe. Participaram do encontro, além de Pimentel, os senadores Humberto Costa (PT), Ana Rita (ES) e Wellington Dias (PI), todos do PT. O Congresso retorna do recesso a partir do dia 1º.

(Agência Brasil)

Ministério da Integração Nacional envia nota de esclarecimento ao Blog

Em relação à matéria “Transposição paga 4,2% do orçamento”, veiculada, nesta quinta-feira (25), pelo Jornal do Commercio (JC), o Ministério da Integração Nacional, em respeito aos leitores, esclarece que:

Está equivocada a afirmação de que as obras do Projeto de Integração do São Francisco receberam “de janeiro passado até esta semana só 4,2% do orçado para 2013”, como informado na matéria. Nesse período, o Ministério pagou R$ 338,9 milhões – e não R$ 51,6 milhões, como citado. Esse montante possibilitou a contratação de quase 2 mil novos trabalhadores para a obra.

Diferente do que afirma a reportagem, o investimento do Governo Federal na obra da transposição este ano apresenta uma média de desembolso equivalente a dos exercícios de 2011 e 2012, porém com viés de aceleração diante das novas contratações ocorridas desde o final de 2012. A média mensal de desembolso em 2013 é de R$ 54 milhões, contra R$ 53 milhões, em 2011, e R$ 58 milhões, no ano passado. Para acelerar o ritmo da obra e aperfeiçoar o gerenciamento do projeto, o ministro Fernando Bezerra Coelho implantou, em 2011, um novo planejamento, estabelecendo nova forma de licitação e contratação. Com isso, nos últimos meses o Ministério emitiu sete ordens de serviço para o empreendimento, além de ter reforçado todas as frentes de serviço. O número de trabalhadores chegou a 5,8 mil. O desembolso previsto para o ano deve ultrapassar R$ 1 bilhão, o que demonstra o compromisso assumido e cumprido por esta Pasta.

Na reportagem publicada, o jornal se equivoca na análise dos dados apresentados no Portal da Transparência, pois considera que os pagamentos do Projeto contemplam apenas o orçamento previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2013. Está errado. A comparação realizada pela reportagem não representa a totalidade financeira investida nas atividades do Projeto.

As disponibilidades financeiras do Projeto são compostas por recursos da LOA e recursos inscritos em Restos a Pagar (RAP). Destaca-se que neste processo de pagamentos são priorizados inicialmente os saldos em RAP (despesas já empenhadas em exercícios anteriores).

Assim, a reportagem também se equivoca ao afirmar que foram empenhados “apenas R$ 194,9 milhões neste ano”. O valor correto empenhado de janeiro até agora é de R$ 555 milhões. O Ministério aguarda a conclusão dos dois últimos procedimentos licitatórios em curso para proceder ao empenho da totalidade dos recursos previstos na LOA de 2013, como estabelece a legislação. Ao todo, o Ministério da Integração Nacional já investiu mais de R$ 3,8 bilhões no Projeto de Integração do São Francisco. As obras serão concluídas em 2015, mas antes, ainda em 2014, começará a rolar água nos Eixos Norte e Leste.

Brasília, 25 de julho de 2013.

Ministério da Integração Nacional

Assessoria de Comunicação

Unimed Ceará reajusta preço da consulta paga aos médicos da cooperativa

darivalbringel

A Unimed Ceará anuncia reajuste de 20% no preço da consulta médica paga aos seus profissionais. O valor subirá de R$ 60 para R$ 72, 00, a partir de outubro próximo. A informação é do presidente da Federação das Unimeds do Estado, Darival Bringel, reconhecendo que não é muito, mas o que está dentro das possibilidades. 

Darival acrescenta que a Unimed Ceará vem elaborando um planejamento estratégico que prevê a ampliação de seus serviços e unidades de atendimento. Neste ano, disse, virá a ampliação do Hospital de Limoeiro do Norte e da Policlina da Unimed no Pecém, em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza).

Ministério Público firma acordo com Prefeitura de Juazeiro sobre escolas rurais

O Ministério Público do Estado do Ceará firmou, nesta quinta-feira, com a Prefeitura de Juazeiro do Norte (Região do Cariri),  um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Através do documento, a Secretaria Municipal de Educação se compromete a suspender o redimensionamento das escolas rurais no ano de 2013. A medida atende ao que prevê o artigo 5º, da Lei municipal nº 3.540/2009. O TAC foi celebrado entre a promotora de Justiça Cível da Comarca de Juazeiro do Norte, Alessandra Magda Ribeiro, e a secretária municipal de Educação Francisca Célia Viana de Brito, com a participação da procuradora-geral do município, Mariana Gomes Pedroza Bezerra Gurgel.

A assinatura do documento ocorreu em razão de uma denúncia feita por uma comissão de professores, informando que a Secretaria Municipal de Educação daquele município divulgara a intenção de fechar a Escola de Ensino Fundamental Izaufran Moreira de Freitas, localizada no Sítio Riachão. Segundo eles, isto causaria inúmeros prejuízos àquela comunidade.

A referida secretária terá o prazo de até 45 dias para se reunir com a comunidade do sítio Riachão, no sentido de discutir a necessidade local na área de educação. Conforme a promotora de Justiça Alessandra Ribeiro, as Secretarias de Educação, Ação Social e Saúde, deverão realizar um levantamento de dados referente à evasão escolar, com posterior comunicação à Promotoria da Infância e Adolescência, para adoção das medidas cabíveis.

(Site do MP/CE)

Com câncer, Oscar Schmidt recebe bênção do Papa

oscar_schmidt

Em sua passagem pela prefeitura do Rio de Janeiro nesta quinta-feira (25), o papa Francisco deu uma bênção especial em um dos maiores atletas do basquete brasileiro, Oscar Schmidt, que luta contra um câncer no cérebro.

Após cumprimentar esportistas como Zico (futebol), Torben Grael (vela) e Fabi (vôlei), o pontífice se deparou com o ex-jogador de basquete, que, muito emocionado, se ajoelhou. O papa tocou em sua cabeça e lhe abençoou. Oscar, campeão pan-americano com a seleção brasileira em 1987, não escondia sua felicidade. “Se não resolver desta vez, não resolve mais”, afirmou Oscar, segundo reportagem do G1. “A maior bênção que você pode ter é a bênção do Papa. Ele veio em um momento muito importante para o Brasil. O povo brasileiro é muito sofrido. A vinda dele é a cereja do bolo.”

(Revista Época)

Sob nova direção a Associação dos Advogados do Estado do Ceará

waldir xavier

A nova diretoria da Associação dos Advogados do Estado do Ceará (AACE), instituição sem fins lucrativos que tem por objetivo defender os direitos e deveres da categoria dos advogados, ocorrerá no dia 20 de agosto, durante solenidade na Assembleia Legislativa.

Entre diretores, está o professor Waldir Xavier, especialista em Direito Penal, que ocupará a função de diretor-tesoureiro da entidade.

CNI/Ibope: Avaliação negativa de Dilma vai a 49%

78 1

“A aprovação pessoal da presidente Dilma Rousseff caiu 26 pontos percentuais, segundo pesquisa divulgada nesta quinta-feira (25) pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) em conjunto com o Ibope. Na última pesquisa, 71% aprovavam Dilma, contra 45% agora. A avaliação negativa superou a positiva pela primeira vez na série histórica da pesquisa e atingiu 49. De acordo com o instituto, 6% dos eleitores não sabem ou não responderam.

A aprovação do governo da petista caiu 24 pontos percentuais. Hoje, o governo Dilma é avaliado por ótimo ou bom por 31% dos entrevistados. Na avaliação anterior, divulgada em 19 de junho, a aprovação dos brasileiros ao governo de Dilma Rousseff era de 55%. O grupo de entrevistados que considera o governo Dilma regular subiu de 32% para 37% com relação à sondagem anterior. Já os que avaliam como ruim somam 13% ante 7% da pesquisa passada. Os entrevistados que não souberam ou não quiseram responder totalizaram 1%.”

(Portal UOL)

 

TCM assume monitoramento de políticas de limpeza urbana

O Tribunal de Contas dos Municípios está assumindo uma nova tarefa: avaliar a qualidade do serviço de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos prestado pelos municípios cearenses. Esse trabalho vem sendo executado paralelamente à fiscalização de rotina em andamento.

“Estamos entrando para valer em um terreno bastante sensível e novo no contexto do controle externo”, afirma o presidente do TCM, Francisco Aguiar, adiantando que a ação “servirá de referencial para indicar se as políticas públicas municipais estão produzindo, efetivamente, os efeitos esperados pelos cidadãos”.

O trabalho começou a ser feito utilizando o modelo de auditoria operacional, que verifica se o serviço está sendo efetivamente prestado, se poderia estar sendo oferecido a um menor custo e se a população já está desfrutando dos benefícios esperados. Uma etapa já cumprida ocorreu na visita, entre os dias 15 e 26 de julho, aos municípios de Maracanaú, Sobral, Acaraú, Quixadá, Limoeiro do Norte, Itapipoca, Iguatu e Juazeiro do Norte. Outros três serão definidos para inclusão.

 

Secretário da Fazenda admite arrocho nas contas se economia nacional não melhorar

maurofilho1

O secretário da Fazenda, Mauro Filho, que participa, nesta quinta e sexta-feira, em Natal (RN), de reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), avisa:

Se permanecer o cenário da redução do repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e queda no ICMS, o Estado terá que apertar mais o cinto.

Em matéria de ICMS, por exemplo, de acordo com Mauro Filho, o Ceará, que registrava incremento de 15%, caiu nos últimos meses para 9%. Ele credita o fato ao clima de desaceleração da economia do País.

Centro Universitário Estácio FIC seleciona professores

O Centro Universitário Estácio FIC realiza, até segunda-feira próxima, processo de seleção para contratação de professores. São duas vagas para o curso Análise e Desenvolvimento de Sistemas e seis vagas para o curso de Arquitetura e Urbanismo.

Os interessados podem se inscrever na Unidade Moreira Campos, na rua Visconde de Mauá, 1940, das 9 às 20 horas, levando os seguintes documentos: Currículum Vitae (Plataforma Lates/CNPQ), cópias autenticadas do CPF, RG, do diploma de graduação e pós-graduação, da carteira de trabalho, comprovações acadêmicas em outras instituições de Ensino Superior, cópias de certificados que tiverem acima de 40 horas e de produções científicas dos últimos 3 anos.

SERVIÇO

* Para mais informações: site www.estacio.br, nos links UNIDADES – FORTALEZA – OPORTUNIDADES.