Blog do Eliomar

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Projeto pune restaurantes que cobrarem clientes por sobras

Cobrar dos clientes pela sobra de comida deixada no prato pode virar contravenção, punida com multa e até interdição do estabelecimento. A medida está prevista no Projeto de Lei 5159/13, do deputado Lincoln Portela (PR-MG).

As penas previstas são as mesmas estabelecidas no Código de Defesa do Consumidor (CDC – Lei 8078/90) por práticas abusivas. Portela argumenta que a cobrança por sobras deixadas pelos clientes em restaurantes e lanchonetes configura abuso contra o consumidor. “Ao decidir utilizar os serviços de um restaurante, ele deve saber sobre o preço final de sua refeição”, acrescenta.

(Agência Câmara Notícias)

Governo conduz de forma "autoritária e precipitada" debate do Mais Médicos, diz Unicamp

A Congregação da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), órgão máximo deliberativo, criticou nesta sexta-feira (19) a maneira como o governo federal está conduzindo as discussões sobre o Programa Mais Médicos. O órgão é formado por representantes do corpo docente, médicos-residentes, funcionários e alunos de graduação e pós-graduação.

Por meio de uma carta aberta, a congregação disse que o governo está encaminhando as discussões sobre o programa de “forma autoritária e precipitada”, sem participação das universidades públicas, associações médicas e entidades representativas da área de saúde.

“A FCM critica a maneira como o governo está encaminhando essa discussão, de forma autoritária e precipitada, sem ouvir as universidades públicas, Conselho Nacional de Saúde, Associação Brasileira de Ensino Médicas (Abem) e entidades representativas da área da saúde”, diz carta.

Entre as medidas previstas no programa está a criação do segundo ciclo do curso de medicina. Pela Medida Provisória 621/2013, a partir de 2015 os alunos de medicina deverão trabalhar por dois anos na atenção básica e na urgência e emergência do Sistema Único de Saúde (SUS), chamado de segundo ciclo. Com isso, o curso passará de seis anos para oito anos de duração. Outra ação prevista é a contratação de profissionais estrangeiros para trabalhar na rede pública nas periferias das grandes cidades e no interior do país.

A congregação da Unicamp se manifestou contrária à mudança do curso médico e propõe que, em vez de aumentar o tempo, seja feita uma reforma curricular para oferecer aos alunos uma “visão humanista e social”. Porém, defendeu a criação de um ano inicial de residência para todas as áreas e especialidades médicas na rede básica de saúde, desde que supervisionadas por professores e tutores no local e à distância, e também aprovou a proposta de expansão de 10 mil vagas para a residência médica, priorizando-se as especialidades que são mais necessárias ao SUS.

(Agência Brasil)

Secretário Salmito visita Monsenhor Tabosa no primeiro dia de obras

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O secretário de Turismo de Fortaleza, Salmito Filho, esteve nas obras da avenida Monsenhor Tabosa, na tarde desta sexta-feira (19), no primeiro dia dos trabalhos da requalificação de um dos principais corredores turísticos da cidade.

O secretário conversou com comerciantes e frequentadores da Monsenhor Tabosa, sobre as etapas das obras, como também prazo de conclusão. Segundo Salmito Filho, a previsão é que a avenida seja entregue até o fim do ano, com pavimentação padronizada, nova drenagem e melhor acessibilidade para pessoas com necessidades especiais para locomoção.

O secretário acompanhou, ainda, o fluxo de veículos da avenida, que teve o trânsito desviado para ruas secundárias. “Toda obra sempre traz alguns transtornos, mas a determinação do prefeito Roberto Cláudio é que as obras da responsabilidade da Setfor tragam os menores transtornos possíveis à população”, comentou Salmito.

Para consultores, projeto da LDO retira poderes do Congresso

O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentária para 2014 (PLDO 2014 – PLN 2/2013), espécie de guia para elaboração e execução do Orçamento da União do próximo ano, retira prerrogativas do Congresso Nacional. A avaliação consta de nota técnica conjunta das consultorias de orçamento do Senado e da Câmara dos Deputados. O documento foi elaborado para subsidiar os parlamentares no exame do PLDO 2014, o que está previsto para agosto, antes da chegada da proposta do Orçamento de 2014 (PLOA).

Um dos pontos citados no documento é a execução provisória do Orçamento, que ocorre quando o projeto não é sancionado até o fim do exercício financeiro anterior. O PLDO 2014, segundo a nota técnica, dá amplos poderes ao Executivo, “tornando praticamente desnecessária a aprovação do projeto de lei orçamentária”. A razão é simples: o projeto “permite a execução de todas as programações, algumas integralmente, outras restritas a 1/12 do valor previsto”.

O PLDO 2014 inclui nas ações que podem ser executadas de maneira integral, caso o projeto da lei orçamentária não seja aprovado pelo Congresso, as relativas ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e as contratualmente assumidas no âmbito do Orçamento de Investimento.

Mesmo no caso da execução parcial de 1/12 do valor previsto para cada órgão, a permissão para multiplicar o quantitativo resultante pelo número de meses decorridos até a sanção da lei, na prática, descarta a necessidade de aprovação do Orçamento pelo Congresso Nacional, como adverte a nota técnica.

(Agência Senado)

Mortes em assaltos em bancos crescem 11,1% no primeiro semestre

O número de mortes em assaltos envolvendo bancos no país cresceu 11,1% no primeiro semestre deste ano na comparação com igual período do ano passado, aponta levantamento, divulgado nesta sexta-feira (19), pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf) e a Confederação Nacional dos Vigilantes (CNTV). A pesquisa, elaborada com o apoio técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), mostra que o total de vítimas passou de 27 para 30. O estado que concentra maior número de casos (46%) é São Paulo, com 14 mortes.

“O que mais nos preocupa é essa curva de crescimento constante, porque foram 23 casos em 2011, passamos para 27 e chegamos a 30. Não se tem medidas por parte do setor financeiro que reduzam essas mortes”, avaliou José Boaventura Santos, presidente da CNTV. O Rio de Janeiro é segundo estado em número de mortes, com cinco vítimas, seguido pela Bahia e pelo Rio Grande do Sul, ambos com três. Cerca de 60% dos casos, 18 mortes, correspondem aos assaltos ocorridos quando os clientes saem da agência, crime conhecido como saidinha bancária.

Os clientes continuam sendo as principais vítimas dos assaltos envolvendo bancos. Foram 21 casos no primeiro semestre deste ano, um aumento de 40% em relação ao mesmo período do ano passado. Os vigilantes aparecem em seguida, com quatro mortes. Segundo a CNTV, existem cerca de 700 mil vigilantes no país, sendo que 25% trabalham em instituições bancárias.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou, por meio de nota, que os investimentos em segurança nos bancos associados à entidade cresceram R$ 3 bilhões por ano em 2002 para R$ 8,3 bilhões em 2011. A entidade destaca ainda que, segundo dados de 17 instituições financeiras, o número de assaltos caiu 56% na última década. De acordo com a federação, eram 1.009 assaltos, incluindo tentativas, em 2002, e, no ano passado, foram registradas 440 ocorrências. Entre os mecanismos de segurança adotados, a Febraban cita o cofre com dispositivo de tempo e o estímulo a transações eletrônicas.

(Agência Brasil)

CNBB quer veto parcial a projeto de lei que trata sobre violência sexual

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“A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) esclareceu hoje (19), à Agência Brasil, que participou de uma reunião com a Casa Civil na qual foi pedido o veto parcial ao Projeto de Lei 03/2013, aprovado no início deste mês no Congresso Nacional. Na reunião, que incluiu outras entidades civis e religiosas, o grupo entregou à ministra Gleisi Hoffmann uma carta em que pede o veto parcial aos incisos 4 e 7 do Artigo 3º do projeto de lei.

O projeto trata do protocolo de assistência às vítimas de violência sexual que deverá ser obedecido nos hospitais da rede pública. Os dois incisos estabelecem que devem ser feitos a “profilaxia da gravidez” e o “fornecimento de informações às vítimas dos direitos legais e de todos os serviços sanitários disponíveis”.

Ontem a CNBB disse à Agência Brasil que estava tratando do projeto diretamente com o Palácio do Planalto, mas não confirmou que estava incluída no grupo que tinha pedido o veto parcial ao texto. Hoje, a assessoria da entidade esclareceu que o secretário-geral da CNBB, dom Leonardo Steiner, participou da encontro e assinou a carta que pede a retirada dos dois incisos da nova lei. Na opinião do grupo que assina o documento, o principal problema do texto é tratar a gravidez decorrente da violência sexual como doença ao usar o termo “profilaxia”.”

(Agência Brasil)

Mortes em assaltos a bancos cresceram 11,% no primeiro semestre deste ano

“O número de mortes em assaltos envolvendo bancos no país cresceu 11,1% no primeiro semestre deste ano na comparação com igual período do ano passado, aponta levantamento, divulgado hoje (19), pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf) e a Confederação Nacional dos Vigilantes (CNTV). A pesquisa, elaborada com o apoio técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), mostra que o total de vítimas passou de 27 para 30. O estado que concentra maior número de casos (46%) é São Paulo, com 14 mortes.

“O que mais nos preocupa é essa curva de crescimento constante, porque foram 23 casos em 2011, passamos para 27 e chegamos a 30. Não se tem medidas por parte do setor financeiro que reduzam essas mortes”, avaliou José Boaventura Santos, presidente da CNTV. O Rio de Janeiro é segundo estado em número de mortes, com cinco vítimas, seguido pela Bahia e pelo Rio Grande do Sul, ambos com três. Cerca de 60% dos casos, 18 mortes, correspondem aos assaltos ocorridos quando os clientes saem da agência, crime conhecido como saidinha bancária.

Os clientes continuam sendo as principais vítimas dos assaltos envolvendo bancos. Foram 21 casos no primeiro semestre deste ano, um aumento de 40% em relação ao mesmo período do ano passado. Os vigilantes aparecem em seguida, com quatro mortes. Segundo a CNTV, existem cerca de 700 mil vigilantes no país, sendo que 25% trabalham em instituições bancárias.

* A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) foi procurada pela Agência Brasil para comentar os dados, mas não retornou até o momento da publicação da reportagem.”

(Agência Brasil)

POR AQUI, o Sindicato dos Bancários do Ceará continua cobrando a implementação do Estatuto Municipal de Segurança Bancária provado pela Câmara Municipal. Também que a SSPDS atue de forma mais enérgica contra tantos assaltos a banco e explosão de caixas eletrônicos.

Ivo Gomes debaterá perspectivas da educação

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O secretário municipal da Educação, Ivo Gomes, debaterá, a partir das 19 horas desta sexta-feira, com filiados do seu partido, o PSB, o tema “As perspectivas e desafios da Educação em Fortaleza”.

O evento dará continuidade às discussões iniciadas no último dia 5, onde se discutiu os “Avanços e retrocessos dos Direitos Humanos no Brasil”, com a presença da professora da pós-graduação em Direito Constitucional da Unifor, Ana Maria D’Ávila.

Desde março de 2012, a partir do projeto Atitude 40, que o PSB de Fortaleza vem promovendo eventos do gênero como forma de aprofundar discussões sobre as novas temáticas pautadas pela sociedade. O encontro ocorrerá na sede da legenda.

Fortaleza será sede de evento internacional na área da construção

Fortaleza será sede de 29 deste mês a 4 de agosto do XXI Encontro do Grupo Internacional para Construção Enxuta (IGLC – International Group for Lean Construction). Pesquisadores, empresários e estudantes de todo o mundo integram esse grupo que, há 20 anos, desenvolve métodos para aprimorar o planejamento e reduzir custos e desperdícios em obras. Nessa edição do IGLC, o panorama de implementação da construção enxuta na capital cearense estará no meio do debate, assim como as experiências bem sucedidas em outros países, como Finlândia, Estados Unidos e Israel. 

O encontro será dividido em três programações: no primeiro dia, acontecerá o Dia do Gemba (29 de julho), quando os participantes visitarão dois grandes empreendimentos em Fortaleza: o Paço dos Pássaros e o Resort Golf Ville, onde conhecerão peculiaridades gerenciadas a partir dos princípios da construção enxuta. No Dia da Indústria (30 de julho), especialistas da área ministrarão workshops e palestras voltadas para empresários e engenheiros, que se aprofundarão sobre os fundamentos do sistema Toyota de produção e as adaptações possíveis para a engenharia civil. Quanto aos cinco últimos dias do evento (de 31 de julho a 4 de agosto), serão destinados ao Congresso de Pesquisa (Research Conference) e à Escola de Verão (Summer School), painéis com apresentações das pesquisas científicas mais atuais e relevantes no setor.

(Site da UFC)

Preço dos ingressos para a Copa 2014 variam de R$ 30 até R$ 1.980

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A Fifa anunciou na manhã desta sexta-feira, em coletiva de imprensa em São Paulo, que a venda de ingressos para a Copa do Mundo vai começar no dia 20 de agosto, pelo site da entidade.

Depois da experiência com a Copa das Confederações, a Fifa decidiu aumentar os pontos de retirada das entradas nas cidades-sedes e afirmou que vai haver locais para trocas em todos os aeroportos que vão receber os jogos.

Outra novidade é que os torcedores poderão retirar seus tíquetes a partir da metade de abril, quase dois meses antes do início da competição, o que não pode ser feito neste ano pelo atraso do começo das vendas.

Para os brasileiros, há cerca de 500 mil ingressos com preços exclusivos, os mais baratos da Copa, sendo que 100 mil deles já estão destinados para operários envolvidos nas obras de estádios e para os povos indígenas. Para a compra dos outros 400 mil, estudantes, idosos e credenciados em programas sociais têm prioridade na primeira fase de vendas, que contará com sorteio se necessário.

De acordo com a entidade máxima do futebol, mais de 3 milhões de entradas vão estar disponíveis para os torcedores do mundo todo para os jogos de 2014 – os brasileiros que não conseguirem comprar ingressos exclusivos também vão ter acesso às outras categorias.

A Fifa fez questão de ressaltar o fato de que a Copa do Mundo no Brasil vai ter o menor preço de tíquetes na história das Copas.

– Eu quero confirmar aqui o que Jérome Valcke falou há alguns dias. Os ingressos para a Copa no Brasil serão os mais baratos da história. Pelo menos de 2002 para cá. Você vai poder comprar um ingresso por R$ 30 e isso nunca aconteceu antes – afirmou Thierry Weil, diretor de marketing da Fifa.

(Esportes O POVO)

Dilma faz um governo sem marca própria

Com o título “A solidão que ameaça a presidente”, eis artigo do publicitário e poeta Ricardo Alcântara. Ele aborda os porquês da queda de popularidade de Dilma, que vem fazendo um governo sem marca própria e que, pelas manifestações das ruas, está devendo. Confira:

Por um período acima do prazo de validade, a direção do PT cultivou um danoso autoengano: a sensação de prosperidade gerada na sociedade pelas políticas públicas de combate à pobreza seria sedativa à manifestação popular espontânea.

Era aquela a mais confortável versão para quem pactuara sua estratégia de combate à pobreza com os mercadores da governabilidade e ao custo de maciças concessões ao núcleo mais conservador do poder econômico, o capital financeiro.

Para êxito do projeto social-liberal lulista, seria preciso manter a massa dispersa, refém da agenda moderada imposta pelo pragmatismo do pacto, e a tarefa coube a uma clientela bem fidelizada: as organizações sociais outrora muito combativas.

De fato, “nunca antes na história desse país” se expandira tanto a metástase do peleguismo, mas a premissa angular do “projeto” (eufemismo adotado oficialmente para o pacto conservador) tinha base potencialmente variável: crescimento econômico.

Acontece que a história não guarda muitos registros de estratégias reformistas bem sucedidas no longo prazo que tenham semeado seus pomares deixando ao solo nutrientes atrativos para os formigueiros da banca financeira.

Ao contrário do autoengano governista, a percepção de prosperidade gerada pelo êxito nas políticas públicas de combate à pobreza não gerou acomodação de forças, mas – nas ruas se vê – uma agenda reivindicativa ainda mais exigente e complexa.

A irônica expressão “Padrão FIFA” nos cartazes de rua dos atos públicos recentes já definia, provocativamente, o patamar sabidamente utópico das aspirações. Havia, no humor daquela expressão, uma síntese semântica de múltiplas leituras.

Vieram agora pesquisas eleitorais revelar forte queda nas chances de quem ainda as lidera – a presidente em franco processo de isolamento: sem que tenha firmado sintonia com os acordes da rua, perdeu as partituras de seu concerto parlamentar.

A ressaca das manifestações despeja agora na praia do governismo os despojos das insatisfações: o “projeto” não é punido por uma negação dos seus méritos, mas pela sua recusa em suceder a si mesmo e manter-se protagonista.

O governo Dilma Rousseff não imprimiu uma marca própria. Manteve conquistas, mas avançou pouco. Não é um governo autoral, desses que formam líderes. É mais do mesmo e, mesmo quando o mesmo é bom, mais do mesmo nunca é suficiente.

E não é suficiente porque o imenso passivo social impõe a introdução constante de novas esperanças. Se outros males já reclamavam intervenções agudas, a missão do “projeto” se vê sob pressões recentes: o crescimento diminui e os preços disparam.

O recado é claro: Bolsa-família é feijão mastigado. Menos do que revisar seus atos, do governo a sociedade reclama, em desconfortável sensação de estagnação e elevação do custo de vida, maior qualificação de obrigações e representatividade.

Sob o ceticismo das ruas – manada de búfalos que reflui sem apagar seu rastro – e a desconfiança dos aliados, a quem a aparente normalidade já reanima a audácia de seus abusos, a presidente Dilma vê esfarelar-se sua agenda de emergências.

Do terceiro andar de sua solidão, Dilma observa o silencio de Lula como ato de reserva: enquanto seus áulicos fazem saber que ela erra sozinha, ele se guarda para a hora mais difícil. Claro: Lula nega. Mas que importa sua vontade pessoal?

Se a eleição fosse hoje, ele não teria como evitar sua indicação, senão aceitando o risco de ser responsabilizado pela possível derrota de um “projeto” por ele edificado com paciência, determinação e a malandragem de um velho sindicalista.

Dilma não é de muitos botões, mas deve estar conversando muito com todos eles!

Vai um cafezinho, desembargador?

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Moradores do bairro Papicu torcem para que o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luiz Gerardo Brígido, venha tomar café todos os dias em uma padaria situada na confluência das avenidas Sebastião de Abreu com Padre Antonio Tomás.

Motivo: os seguranças do desembargador evitaram um assalto a um morador ontem.

A população da área articula, para este domingo, uma manifestação no local, lembrando que durante toda a campanha eleitoral passada, a Polícia Rodoviária Estadual passava noite e dia lá.

Ali pertinho, ficava o Comitê do então candidato a prefeito, Roberto Cláudio (PSB).

Aceji promoverá encontro em Maranguape

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Jornalistas, radialistas, blogueiros e comunicadores estarão reunidos no próximo dia 3, na cidade de Maranguape, durante o Encontro de Comunicadores da Região Metropolitana de Fortaleza. A promoção é da Associação Cearense de Jornalistas do Interior (Aceji), com apoio da Prefeitura de Maranguape. O presidente da Aceji, jornalista João Ferreira, e o prefeito Átila Câmara esperam reunir cerca de 400 comunicadores no evento.

O tema do encontro será “O Papel do Comunicador na Reversão de Ações Políticas Impopulares nos Municípios”. Na programação, palestras, oficinas de jornalismo e atividades voltadas para a qualificação profissional da categoria e o debate da problemática local e regional. Autoridades e lideranças da comunidade, além de grandes nomes da comunicação no Ceará, estão sendo convidadas para o encontro, que ocupará o auditório da Câmara Municipal.

SERVIÇO

* A Aceji disponibilizará ônibus especial, saindo de sua sede – Avenida Dom Manoel, 423 – Centro, às 8 horas do dia 3.

* Os participantes deverão fazer inscrição na Aceji com antecedência – (85) 3231.5531/8540.9588.

Você acredita que uma canetada ou um grito pode mudar o mundo?

Com o título “O X da questão”, eis artigo do geógrafo Paulo Porto. Ele aborda, de forma direta, como gestores complicam a execução de projetos políticos ou econômicos por não terem o mínimo: preparo. Confira:

Alguns filósofos pós-modernos colocam como uma das principais características da modernidade a proximidade, cada vez maior, entre as ações e suas consequências.

Diante desse cenário, não fica difícil imaginar que o despreparo ou as manipulações no campo político ou econômico já não duram um mandato ou uma gestão. O alto índice de mortalidade das empresas e a efemeridade do poder político nos confirmam a tese.

Ainda há quem acredite que uma canetada ou um grito pode mudar o mundo.

Postergação em decisões políticas, econômicas ou empresariais passaram a ser mortais.

O pequeno exemplo do adiamento do ajuste do preço dos combustíveis – para segurar a inflação – deixou irrecuperáveis prejuízos à nossa gloriosa Petrobras, aos seus fornecedores e aos seus incrédulos acionistas. Sua capacidade de investir e gerar excedentes chegou à profundidade do pré-sal.
Quem se nega a enxergar a realidade contrata consultores especialistas em provar que a soma de dois mais dois pode não ser quatro.
Muitos acreditam e ainda convencem os desinformados. As empresas X e seu genial criador mostraram que não há limite para o poder de manipulação com os ignorantes e ambiciosos.

Infelizmente, ainda não inventaram outra roda.

Pessoas físicas, jurídicas, municípios, estados e União que gastam o que não têm, ou gastam mal, não esperarão o inferno para pagar a conta. Pagarão aqui na Terra com insolvência e ostracismo. Deixarão para seus seguidores inflação, fome e desemprego.

Para superarmos as crises de forma sustentável, deveremos descartar os marqueteiros e os mágicos que são especialistas em manipulação e ouvir mais o professor de matemática, o de história e a simplicidade das boas técnicas.

* Paulo Porto Lima

pauloportolima@me.com

Geógrafo.

Borys Casoy e TV Bandeirantes são absolvidos de danos a lixeiros

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“A indenização aos garis que se sentiram ofendidos por comentários de Boris Casoy já foi punição suficiente para o jornalista. Sendo assim, não é necessário, a título de reparação por danos morais, condenar o jornalista ou a TV Bandeirantes ao pagamento de R$ 3,5 milhões ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Foi o que decidiu nesta quinta-feira (18/7) a 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao negar recurso interposto pelo Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação, Limpeza Urbana e Ambiental de Ribeirão Preto contra sentença que isentava Casoy e a emissora de pagarem indenização à categoria dos lixeiros, que seriam revertidos ao FAT. A decisão foi unânime, seguindo o voto do relator, desembargador Carlos Teixeira Leite Filho.

O recurso decorre da fala de Boris Casoy a respeito de reportagem que mostrava dois lixeiros desejando feliz Ano Novo aos telespectadores. “Que merda. Dois lixeiros desejando felicidades do alto de suas vassouras. O mais baixo na escala do trabalho”, disse. Porém, segundo o apresentador, sua fala “vazou” e não deveria ter ido ao ar. Sua declaração foi feita após o fim da reportagem, enquanto passavam os créditos do jornal. O som de seu microfone, portanto, já deveria estar desligado. Mas alguma falha técnica permitiu que o som fosse transmitido aos telespectadores.

O TJ-SP se basou nessa argumentação para absolver Boris Casoy e a TV Bandeirantes. Seguindo o voto do relator, o desembargador Carlos Teixeira Leite Filho, a 4ª Câmara entendeu que a fala foi feita em momento de descontração, teoricamente fora do ar. Eles reconheceram que são as opiniões do jornalista, mas não eram para ter sido transmitidas. O colegiado entendeu que Boris Casoy não pretendeu ofender os garis, mas referir-se à sua baixa remuneração, “o que é uma verdade sem, no entanto, afirmar que esta é mais ou menos importante e fundamental que outras”.

(Consultor Jurídico)

 

Diário Oficial da União traz aumento de repasse para o Samu

“As novas diretrizes para implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e de sua Central de Regulação das Urgências estão publicadas na edição de hoje (19) do Diário Oficial da União. De acordo com a portaria do Ministério da Saúde, os valores dos próximos repasses às unidades de Suporte Avançado (USA) e às unidades aeromédicas habilitadas, que têm equipes preparadas para procedimentos de alta complexidade, terão um acréscimo de 40%, passando de R$ 27,5 mil para R$ 38,5 mil por mês.

Já para as unidades que melhoraram os serviços, conforme critérios da pasta, o montante passará de R$ 45.925 para R$ 48.221 mensais. Também haverá aumento de recursos para as unidades de Suporte Básico (USB), que atualmente recebem R$ 12,5 mil por mês e passarão a receber R$ 13.125. Para as USB qualificadas, o valor subirá de R$ 20.875 para R$ 21.919 por mês. De acordo com o Ministério da Saúde, com as novas diretrizes, a verba de custeio repassada pela pasta ao Samu terá um incremento de 19%, ao passar de R$ 744 milhões para R$ 884,2 milhões ao ano para toda a rede. Os recursos são destinados à capacitação de profissionais e à manutenção das equipes e equipamentos das unidades móveis.

Pela portaria, os valores de investimento destinados à ampliação de centrais de Regulação ou para a construção de unidades também terão acréscimo. Os recursos repassados aos municípios com até 350 mil habitantes aumentarão 116%, passando de R$ 100 mil para R$ 216 mil. Já as cidades com número de habitantes entre 350 mil e 3 milhões receberão 133% de aumento, passando de R$ 150 mil para R$ 350 mil. Para os municípios com mais de 3 milhões de habitantes, haverá elevação de 151% (de R$ 175 mil para R$ 440 mil).”

(Agência Brasil)

Cid Gomes cumpre agenda no Cariri

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O governador Cid Gomes (PSB) está, nesta sexta-feira, em Juazeiro do Norte (Região do Cariri). Com ele, o ex-reitor da Unilab, professor Paulo Speller, hoje técnico da equipe do Ministério da Educação.

A pauta inclui, entre alguns assuntos, a possibilidade de apoio do governo estadual na implantação do Campus da Universidade Federal do Cariri (UFCA).

Cid Gomes não descarta dar uma passadinha na Exposição Agropecuária do Crato. Ele não foi à solenidade de abertura por estar com febre, segundo sua assessoria.

IBGE – Inflação oficial recua na prévia de julho e fica em 0,07%

“A prévia de julho deste ano da inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15), ficou em 0,07%. A taxa é inferior à de junho, 0,38%. O dado foi divulgado hoje (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

As principais contribuições para o recuo da inflação vieram dos grupos de despesas transportes (que passou de uma inflação de 0,1% na prévia de junho para uma queda de preços de 0,55% em julho) e alimentação (que passou de uma inflação de 0,27% para uma queda de preços de 0,18%).

Entre os itens que individualmente mais contribuíram para uma taxa menor em julho estão o tomate, que ficou 16,78% mais barato em julho, o etanol (-3,71%), a gasolina (-0,69%) e ônibus urbano (-1,02%).”

(Agência Brasil)

Chapa 1 vence eleições no Sindijorce

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A Chapa de situação, tendo à frente Samira Castro, venceu as eleições do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Ceará. A apuração foi concluída nas primeiras horas desta madrugada de sexta-feira. Samira obteve 197 votos, enquanto a Chapa 2, encabeçada pela jornalista Mozarly Almeida, registrou 160 votos.

O Ceará obteve o segundo melhor quorum, só perdendo para as eleições do sindicato dos jornalistas de São Paulo. A posse ocorrerá às 19 horas do próximo dia 30.

Torcida agora é para que a atual gestão, que obteve a reeleição, amadureça com os erros.