Blog do Eliomar

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Alusa já pode operar com a iluminação pública de Fortaleza

O auditor-substituto de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), David Santos Matos, revogou duas cautelares que havia concedido e que dizem respeito à Prefeitura de Fortaleza.

A primeira suspendia contrato com a empresa Alusa, relacionado à iluminação pública. David Santos adotou a medida ao receber informações da Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos e, assim, liberou os contratos feitos pela gestão com a Alusa.

A segunda cautelar dizia respeito à suspensão do contrato da Diógenes Bay Importadora com a Prefeitura de Fortaleza, no âmbito da tecnologia da informação. David Santos revogou cautelar, após receber também informações da Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão de Fortaleza. Com isso, o contrato com a Diógenes Bay Importadora está valendo.

Essas decisões estão publicadas no Diário Eletrônico do Tribunal de Contas dos Municípios.

Comércio fecha portas em Quiterianópolis em protesto contra onda de violência

Amaury Alencar (Quiterianópolis) – Comerciantes da cidade de Quiterianópolis (Região dos Inhamuns) fecharam, das 9 às 10 horas desta sexta-feira, todas as portas dos seus estabelecimentos.

O ato, organizado pela CDL municipal, com apoio de outras entidades de categoria, teve o objetivo de protestar contra a onda de insegurança em Quiterianópolis.

Muitos comerciantes se dizem vítimas de assaltos constantes e reclamam que nem boletim de ocorrência conseguem fazer na cidade, porque não há escrivão. Também a Delegacia de Quiterianópolis está com viatura sucateada.

Em festa religiosa, vice-governador quer promover ato suprapartidário em Tauá

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Será que esta cena se repetirá em Tauá?

A tradicional festa de Jesus, Maria e José, que ocorrerá neste sábado, em Tauá (Região dos Inhamuns), contará com a presença de vários dos principais atores políticos do Estado. Promovida no berço político do vice-governador Domingos Filho (Pros), o evento deverá ser o primeiro encontro público entre Cid Gomes e seu vice, após polêmica envolvendo suposto tensionamento na relação deles. Eunício Oliveira (PMDB) também estará presente.

Domingos Filho confirmou que recebeu garantias da presença de Cid pelo próprio governador. “Ele vai, me assegurou disso”. O vice diz ainda que tem conversado “sempre” com Cid, minimizando possível estremecimento entre os dois.

Pretenso candidato ao governo e foco de crise na base, Eunício Oliveira afirma que também foi convidado pela prefeita de Tauá, Patrícia Aguiar (esposa de Domingos Filho), para participar do evento. Questionado se irá falar sobre eleição na ocasião, o peemedebista foi categórico: “E você já viu político falar de futebol?”.

(Com O POVO/Foto – Balada In)

Cocó – Desapropriações custariam R$ 900 milhões

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Da Coluna O POVO Economia, de Neila Fontenele, no O POVO desta sexta-feira:

O Governo do Estado continua prometendo para este ano a regularização do Parque do Cocó. O projeto está sendo analisado e prevê a demarcação de uma área de mil hectares. Ou seja: o equivalente a quase dez vezes a área do Central Park, de Nova York.

O nó ainda está nas desapropriações: se o estado tivesse que pagar todas elas, isso representaria um custo de R$ 800 milhões a 900 milhões. Pelo menos essa é uma das estimativas trabalhadas pelo governo.

Alguns empresários que tiveram suas terras desapropriadas acreditam que o valor a ser pago seria muito menor: como a maior parte do terreno é constituída por mangues, essas terras não precisariam de indenização.

Para facilitar o processo, o Cocó deve ser primeiro regulamentado e depois haver a discussão com as pessoas que entraram com ações na Justiça. Todo um estudo sobre o assunto está sendo concluído, mas o processo terá que correr contra o calendário eleitoral.

Trabalhadores da Emlurb protestam no Benfica

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Trabalhadores da Emlurb, em greve desde quarta-feira, fecham o cruzamento da Avenida da Universidade com a Avenida Treze de Maio. O ato é um protesto contra a direção da Emlurb, que ainda não sinalizou interesse em negociar e atender a pauta de reivindicações da categoria.

Ontem os trabalhadores estiveram na Praça do Ferreira e distribuíram uma carta à População explicando as razões da greve.

Após o protesto pelas ruas do Benfica, garis voltam à sede da Emlurb para avaliação do movimento em assembleia geral e para aprovar programação da próxima semana.

Pauta de reivindicações

1) Pela reestruturação com valorização dos trabalhadores, principalmente os garis e realização de concurso público;

2) Reajuste salarial de acordo com a inflação de Fortaleza (6,38%);

3) Transporte adequado para os garis na ida e volta ao local de trabalho e não sobre caminhões e caçambas junto com o lixo, como ocorre atualmente;

4) Alteração da jornada de trabalho de 6 para 8h diárias, com o acréscimo proporcional de 33% no salário base, no auxílio refeição e nas demais vantagens;

5) Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) tais como fardamento, luvas, botas, material de trabalho;
6) Crachás para identificação dos trabalhadores;

7) Implantação dos quinquênios em atraso;

8) Reforma nas subsedes da Emlurb (ZGLs);

9) Vale transporte/Passcard com desconto máximo 6% sobre o vencimento base.

10) Recolhimento do FGTS devido;

11) Normalização da distribuição de leite que está com 5 meses de atraso.

(Foto – Haroldo Barbosa)

Fortaleza pode ganhar posto avançado para emissão de visto americano

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Reunido com a cônsul geral dos EUA para o Nordeste, Usha Pitts, o assessor de Relações Internacionais do Governo, Hélio Leitão, conseguiu avançar para se ter em Fortaleza – se não consulado, pelo menos um posto avançado de recepção de documentos, o que evitaria deslocamentos.

Em Porto Alegre (RS), já opera um posto do gênero.

Quem quer visto para os EUA, tem que se deslocar, por ser mais próximo da Capital cearense, para om Recife (PE).

Prefeitura de Fortaleza em clima de ceia larga

O professor Hélder Couto, suplente de vereador, foi nomeado membro da Comissão de Implantação e Execução do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros.

A nomeação saiu publicada no Diário Oficial do Município que circulou no último dia 11. Essa vaga garante um salário mensal da ordem de R$ 10 mil.

Helder Couto é irmão do ex-presidente da Câmara Municipal, José Maria Couto.

Leitor do Blog cobra da Secretaria Regional II uma série de reparos em vias

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De Paulo Marcelo Farias, leitor do Blog, no espaço dos comentários, os seguintes apelos à Prefeitura de Fortaleza:

Sou grato ao Blog do Eliomar que já resolveu milhares de problemas para todos nós.
Mas a SER II deveria executar também os serviços cobrados por cidadãos comuns.
Aliás, deveria executar rotineiramente, até mesmo antes que a população observasse o problema.

Há muito tempo que reclamamos :

1. Do estado da rua Antonio Augusto.

2. De um enorme buraco na Avenida Rui Barbosa, 690 causado pela falta de asfalto durante uma repavimentação há mais de 10 (DEZ) anos e hoje agravado permitindo acumular muita água.

3. Dos desníveis nos cruzamentos da José Lourenço com Santos Dumont e
nos cruzamentos da José Vilar com Torres Câmara e Pereira Filgueiras, trazendo grandes riscos e muitas vezes prejuízos pelas batidas.

4. Do alagamento na Avenida Barão de Studart quase na esquina com Santos Dumont ou na Ildefonso Albano com Padre Luis Figueira.

5. Da situação na Avenida Abolição.

VAMOS NÓS – Pronto. Eis aí uma listinha de serviços que o Município poderia enfrentar.

Heitor Férrer quer MP e MIPC investigando gastos na reforma do prédio da Ciops

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta sexta-feira (25):

O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) deu entrada junto ao Ministério Público Estadual e Ministério Público de Contas (organismo auxiliar do Tribunal de Contas do Estado) numa representação pública. Ele quer que as duas instituições investiguem a liberação de recursos para o projeto de reforma do novo prédio da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança, no bairro São Gerardo.

A obra, orçada em R$ 34 milhões, teve projeto denunciado por Heitor há 15 dias na Assembleia. O pedetista denuncia que há “gastos absurdos” como luminárias no valor de R$ 21 mil a unidade e porta de vidro custando R$ 19 mil a unidade.

OAB do Ceará divulga nota sobre suposto esquema de venda de liminares

O Conselho Seccional e o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-CE decidiu publicar uma nota conjunta em que se posicionam sobre a possível existência de um sistema de venda de decisões judiciais em plantões do Tribunal de Justiça. A decisão, tomada durante a sessão do Conselho, realizada nesta quinta feira (24), é baseada nas informações divulgadas pelo Presidente do Tribunal, desembargador Luiz Gerardo Pontes Brígido, que colocam magistrados, serventuários de Justiça, advogados e promotores sob suspeita envolvimento no caso.

“Não há como negar a coragem do desembargador Brígido”, comentou o presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, ao propor a formalização de uma decisão colegiada da Ordem para preservar a reputação dos “29.999 advogados” (numa referência aos 30 mil inscritos na Ordem) e punir os que venham a ter a participação comprovada no caso. “Esses advogados estão prejudicando aqueles que labutam com seriedade”, argumentou. A nota pede a “devida apuração dos fatos, de forma transparente e dentro dos ditames da lei, com observância da ampla defesa e do contraditório” e informa três medidas que estão sendo tomadas pela OAB-CE.

1) o Tribunal de Ética e Disciplina já nomeou uma Comissão Especial para apuração e tomada de medidas quanto a possível envolvimento de advogados nos graves fatos denunciados; 2) o Conselho já oficiou ao Tribunal de Justiça do Ceará requerendo informações para instruir os possíveis procedimentos disciplinares; e 3) o Conselho está oficiando ao Conselho Nacional de Justiça requisitando os dados já levantados por aquele órgão,  assim como depositando confiança na apuração e punição exemplar dos declarados  culpados. A íntegra da nota será publicada nos jornais.

Além do presidente Valdetário Monteiro, particparam da mesa da sessão o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina-TED da OAB-CE, José Damasceno; o tesoureiro, Marcelo Mota; o vice-presidente, Ricardo Avelar; o secretário geral, Jardson Cruz; o tesoureiro da CAACE, Renan Viana; e o presidente do Instituto dos Advogados do Ceará-IAC, João Gonçalves de Lemos.

Seuma reúne construtores e arquitetos para expor sobre legislação do Comar

A Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) reunirá nesta sexta-feira, às 9 horas, no auditório do órgão, construtores e arquitetos para capacitação sobre a legislação do Comando Aéreo Regional da Aeronáutica (Comar).
A ideia principal do encontro é informar sobre as restrições e exigências da entidade a respeito da realização de construções, considerando as características e a viabilidade econômica do local.

Turistas gastam mais em Fortaleza com as compras

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O turista que visita Fortaleza gasta 28% em compras no comércio, 22% com alimentação, 19% com hospedagem, 17% com passeios e entretenimento, 10% com transportes e 4% com outras atividades. Os números foram apresentados pelo secretário de Turismo de Fortaleza (Setfor), Salmito Filho, nessa quinta-feira (24), durante reunião do Rotary Club, no Ideal Clube, na Praia de Iracema.

O secretário foi convidado pelo Rotary Club a apresentar os projetos voltados para o turismo da cidade, como também as obras em andamento. Salmito Filho destacou as obras da Praia do Futuro, com 91% dos trabalhos concluídos e que em breve receberá 1,2 mil árvores transplantadas, além da engorda da faixa de areia da Beira Mar e do Ironman, que será disputado em novembro e deverá trazer a Fortaleza cerca de 10 mil pessoas, entre competidores e turistas.

O secretário também ressaltou a captação de recursos na gestão Roberto Cláudio, que nestes dois anos somam cerca de R$ 800 milhões em projetos, com destaque para o “Cidade com Futuro” e o Provatur. “Nos oito anos da gestão anterior, os recursos captados não chegaram a R$ 100 milhões”, comparou Salmito, ao esclarecer que os secretários de Turismo na administração passada se esforçaram bastante, mas encontraram resistência no Paço Municipal.

“Eles não tiveram a sorte de contar com um prefeito como Roberto Cláudio, que arregaça as mangas e vai junto com o secretário na busca dos recursos”, disse Salmito Filho, que destacou ainda o baixo custeio da pasta, diante dos recursos captados nestes dois anos. “Tivemos 95% de investimentos e apenas 5% de custeio. Isso é fenomenal até na iniciativa privada”, afirmou.

(Foto: André Lima)

Bancos eliminaram 1.849 postos de trabalho até março, diz pesquisa

Os bancos brasileiros fecharam 1.849 postos de trabalho no primeiro trimestre de 2014. Os principais responsáveis pelo saldo negativo foram os bancos privados, que fecharam 2.985 vagas. A Caixa Econômica Federal, instituição financeira pública, abriu 1.132 vagas e impediu que o número de postos subtraídos fosse maior. Os maiores cortes ocorreram em São Paulo (menos 967 vagas), no Rio de Janeiro (276), no Rio Grande do Sul (260 ) e em Minas Gerais (186).

As informações estão na Pesquisa de Emprego Bancário (PEB), divulgada nessa quinta-feira (24) pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) em parceria com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Além do fechamento de vagas, a pesquisa mostrou alta rotatividade no emprego bancário nos três primeiros meses do ano. De acordo com o estudo, os bancos contrataram 8.266 funcionários e desligaram 11.115.Na avaliação da Contraf, isso impactou nos ganhos da categoria, já que o levantamento aponta que o salário médio dos admitidos no primeiro semestre foi R$ 3.129,17, contra R$ 5.372 dos desligados. A remuneração dos que entraram equivale a 58,2% da auferida pelos que saíram.

O estudo também mostrou que as mulheres ganham menos do que os homens. A média dos salários masculinos na admissão foi R$ 3.507 contra R$ 2.745 dos femininos. Já no desligamento, a média salarial dos homens foi R$ 6.174 contra R$ 4,5 mil das mulheres.

Os cálculos são feitos com base na base de dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego.

(Agência Brasil)

Inscrições abertas para masterclass sobre a obra do cineasta Walter Carvalho

foto sergio moriconi  cinema

O crítico e pesquisador de cinema Sérgio Moriconi estará em Fortaleza na próxima semana. No dia 1º de maio, às 13 horas, na Caixa Cultural Fortaleza, ele ministra masterclass sobre a obra do cineasta Walter Carvalho, que é um dos mais importantes diretores de fotografia em atividade no audiovisual brasileiro. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo e-mail blgentretenimento@gmail.com. As vagas são limitadas.

A masterclass é parte da programação da mostra “A Luz (Imagem) de Walter Carvalho”, que acontece de 29 de abril a 4 de maio na Caixa Cultural Fortaleza. A mostra exibirá 21 produções, entre longas e curtas-metragens, em homenagem a Walter Carvalho, que completa 35 anos de carreira em 2014. O projeto tem o patrocínio da Caixa Econômica Federal e do Governo Federal.

Também na quinta-feira (1º), às 19 horas, haverá uma mesa de debate com o tema “Walter Carvalho e a fotografia no cinema brasileiro”, com a participação de Sérgio Moriconi e Marcelo Ikeda, professor do Curso de Cinema e Audiovisual da Universidade Federal do Ceará (UFC), tendo como mediador Breno Lira Gomes, um dos curadores da Mostra. O debate será com entrada franca, mediante distribuição de senhas.

A mostra será um passeio pela história do cinema brasileiro, nos últimos 40 anos, abrangendo a evolução da fotografia, a narrativa e os meios de produção. A seleção de filmes mostra a versatilidade do diretor de fotografia, pois reúne obras de cineastas tão distintos como Claudio Assis, Julio Bressane, Walter Salles Jr, João Moreira Salles, Sandra Werneck, Ruy Guerra e Karim Ainouz, entre outros.

SERVIÇO

* Ingressos para as exibições: R$ 4 (inteira) e R$ 2 (meia). Telefone: (85) 3453-2770.

(Dégagé)

Cristovam diz que apenas investigação pode acabar com incompetência na Petrobras

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O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) comparou o discurso dos governistas, que dizem que quem é a favor da CPI da Petrobras é contra a empresa, ao do regime militar, em que os ditadores afirmavam que os críticos do governo não amavam o Brasil.

Para ele, são revoltantes as irregularidades e o aparelhamento de uma empresa que é reconhecida internacionalmente e que é orgulho e luta de várias gerações de brasileiros.

Cristovam Buarque acredita que somente uma investigação poderá acabar com a incompetência que tomou conta da Petrobras. Ele acrescentou que, se isso não for feito, o uso político de importantes empresas nacionais pode se alastrar.

– Hoje é a Petrobras. Daqui a alguns anos, vai ser o BNDES, e a Eletrobrás, e a Caixa Econômica – alertou o senador, lembrando que já está aparecendo o IBGE como entidade que estaria sendo “aparelhada pelo governo. Cristovam lamentou que o governo não aceite que a criação de uma CPI para investigar as denúncias de irregularidades na Petrobras é defendida por aqueles que querem retomar a credibilidade, a seriedade e a competência.

(Agência Senado)

Neutralidade da rede fica fora do texto final do NETmundial

A neutralidade da rede ficou de fora do documento final do NETmundial – Encontro Multissetorial Global Sobre o Futuro da Governança da Internet, na noite dessa quinta-feira (24), em São Paulo. O princípio de que não pode haver discriminação dos tipos de dados que trafegam na internet não foi incluído no acordo apresentado ao fim do encontro, que reuniu representantes de 80 países. Cerca de 900 pessoas, entre integrantes de governos, empresas, especialistas e militantes discutiram governança na internet.

As discussões começaram a partir de um documento elaborado com contribuições de todos os setores envolvidos em 46 países. O texto foi então aberto para consulta pública durante o evento.

Os pontos que despertaram mais atenção foram vigilância e coleta de dados em massa. Ficou decidido que essas práticas, assim como a interceptação de comunicações, devem ser feitas observando as leis internacionais de direitos humanos. Também foram acordados pontos para que haja pluralidade e transparência na administração da rede. A íntegra está disponível na página do fórum.

Apesar de ter sido aprovado por quase todos os países envolvidos, o texto recebeu ressalvas de algumas delegações. Os representantes da Rússia criticaram o processo de formulação do documento. “Nós estamos no escuro a respeito de como foram selecionadas as contribuições”, ressaltaram os representantes russos.  Para eles, faltou transparência no processo.

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que a neutralidade da rede, defendida pelo governo brasileiro, ficou fora do texto final por pressão dos Estados Unidos e da União Europeia. “Imagino que as empresas de telecomunicações tenham atuado também. Não vi isso nitidamente, mas vocês sabem que eles têm posição contrária”, acrescentou.

(Agência Brasil)