Blog do Eliomar

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Pedidos de falência no país tiveram queda de 8,9% em 2013

Os pedidos de falência em todo o país registraram queda de 8,9% em 2013, com 1.758 solicitações. Em 2012, foram 1.929 requerimentos, de acordo com o Indicador Serasa Experian de Falências e Recuperações. O resultado é o segundo menor desde 2005, quando a nova Lei de Falências passou a vigorar.

Segundo o Indicador Serasa Experian de Falências e Recuperações, entre os requerimentos feitos em 2013, 1.014 foram de micro e pequenas empresas, 433 de médias e 311 de grandes.

De acordo com os economistas da Serasa Experian, “a trajetória de recuo dos níveis de inadimplência do consumidor ao longo do ano passado e o crescimento econômico em 2013 maior que o observado em 2012 compensaram a elevação do custo financeiro para as empresas e proporcionaram redução dos pedidos de falências em 2013”.

(Agência Brasil)

Senado realizará homenagem aos 20 anos do Plano Real

O Senado realizará em fevereiro uma sessão especial para celebrar os 20 anos do lançamento do Plano Real. A homenagem deve ocorrer no dia 25, mas ainda depende de confirmação, podendo ser alterada pelo Plenário.

O Plano Real, lançado em 27 de fevereiro de 1994, no governo de Itamar Franco, com a edição da Medida Provisória 434/1994, foi um amplo programa de estabilização econômica que teve como principal objetivo o controle da hiperinflação que assolava o país.

Elaborado a partir de 1993 por uma equipe de economistas formada pelo então ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, utilizou-se de diversos instrumentos econômicos e políticos para a redução da inflação que chegou a 46,58% ao mês em junho de 1994, quando do lançamento da nova moeda, o Real.

Na avaliação do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que sugeriu a sessão especial, desde a implantação do Plano Real renasceu no Brasil a esperança da construção de um futuro planejado. Antes da medida, segundo Aécio, a inflação e a desordem nas finanças públicas colocaram o Brasil, por várias ocasiões, à beira do caos.

(Agência Senado)

Eunício Oliveira e as contradições de sua candidatura ao Palácio da Abolição

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Com o título “O ‘sonho’ que não sonha”, eis artigo do publicitário e poeta Ricardo Alcântara. Ele aborda contradições do senador Eunício Oliveira (PMDB) no seu desejo de disputar o Governo do Estado. Confira:

O senador Eunício Oliveira gosta de confessar seu desejo de governar o Ceará com um argumento pessoal demais para a dimensão da responsabilidade: é ‘um sonho’ seu. Assim, o discurso da vaidade se sobrepõe à motivação mais legítima: servir.

Não alega necessidade de revisar nada do que tem sido feito. Ao contrário, se diz aliado do governador e deseja ser indicado por ele. Não é ‘candidato da oposição’ –
já disse – embora a todo instante acene com a possibilidade de uma composição.

Como negocia com a oposição – e, como forma de pressão, dá publicidade ao fato – deve esclarecer com que argumentos justificaria a necessidade de substituir um governo que recebe seu apoio por tantos anos sem nenhuma restrição.

Figurino esquisito seria ter que reafirmar as razões do apoio a Cid Gomes com Tasso Jereissati e Lúcio Alcântara em seu palanque – eles, que do governador e seus irmãos não guardam as melhores recordações. Uma trilha com ruídos demais.

François Mitterrand dizia que ‘não se pode fazer política só com bons sentimentos’. Concordaria, por certo, que tampouco se pode fazê-la apenas com os maus. ‘Mau’, o pior de todos, seria o de Tasso e Lúcio para apoiá-lo: o mero rancor dos vencidos.

Se ameaça compor com a oposição, o senador aguarda mesmo –sentado, imagino – é a confirmação de apoio do governador à sua indicação. Cid Gomes admite como natural ‘o desejo dele’, mas já disse que só conversa sobre o assunto ‘em maio’.

Para retardar os acordos eleitorais, o governador usa o (bom) argumento de que sua tarefa é governar, mas, como nas ocasiões anteriores, deixa tudo para a última hora, quando será muito mais fácil apresentar sua escolha como fato consumado.

Eunício me levou à justiça por não tolerar que em glebas de seu condado habite uma gente que não vende opinião, mas não fui eu, e sim o seu aliado Ciro Gomes, de quem agora espera apoio, quem definiu o partido dele como ‘um antro de ladrões’.

O senador cearense faz companhia a José Sarney, Michel Temer, Renan Calheiros e Romero Jucá – entre outras vocações públicas que frequentam o noticiário com rotineiras denúncias de vários calibres – no grupo mais influente de seu partido.

Se ninguém acredita que ele será indicado pelo governador, há de buscar – e não demore – apoio entre os ‘inimigos de seus amigos’. Mas Brasília, loba tetuda, poderá confortá-lo com mais espaço por lá – há quem aposte e há quem duvide.

* Ricardo Alcântara,

Publicitário e poeta.

Sinpol denuncia: Presos estariam sendo transportados de forma irregular

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O Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Estado do Ceará (Sinpol/CE) denuncia o transporte irregular de presos, por parte do 9º Distrito, no bairro Vicente Pinzón. O flagrante, captado pela entidade, mostra presos sendo transferidos no porta-malas de um veículo de locadora.

Segundo o sindicato, a conduta fere a lei 8.653, de 10 de maio de 1993, artigo 1º: “É proibido o transporte de presos em compartimento de proporções reduzidas com ventilação deficiente ou ausência de luminosidade”.

De acordo ainda com o Sinpol/CE, a situação foi comunicada à Ciops e será denunciada ao Ministério Público. O sindicato ainda teria constatado que o veículo da locadora deveria estar apreendido, por falta de licenciamento e IPVA em atraso.

Viatura descaracterizada

A delegada Mozarina Lacerda, titular do 9º Distrito, disse ao Blog que o veículo que transportava os presos está à disposição da delegacia como viatura descaracterizada. Disse ainda que atende a uma determinação do Departamento de Polícia Metropolitana (DPM).

Prefeito de Itaitinga tem mandato cassado e segundo colocado assume o cargo

O juiz da Zona Eleitoral de Pacatuba julgou na manhã desta terça-feira (7) o prefeito de Itaitinga, Abel Rangel (PPL), por ilegalidades na prestação de contas da sua campanha eleitoral de 2012. O prefeito era processado por abuso do poder econômico, após declarar um gasto de campanha de apenas R$ 6,5 mil, diante da grande estrutura apresentada durante todo o processo eleitoral em 2012.

O juiz  decidiu que o segundo colocado na eleição, Nilson de Lima (PSB), deverá assumir o cargo na tarde desta terça-feira. O candidato do PSB tem como vice o petista Auricélio Nunes (PT), na chapa apoiada pelo ex-prefeito do município, Dr. Abdias, além dos deputados José Guimarães (PT) e José Albuquerque (PROS).

Como o processo ainda se encontra em primeiro grau, o prefeito cassado Abel Rangel poderá entrar com recurso para reaver o cargo. Segundo o TRE-CE, até o momento nenhum recurso foi apresentado.

Eleições da Unimed Fortaleza – Chapa da situação reage a crítica da oposição

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Da chapa de Emair Borges, candidata situacionista ao comando da Unimed Fortaleza, recebemos a seguinte nota, em tom de resposta ao opositor João Borges. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Em relação à nota publicada segunda-feira (06), o “Movimento Unimed no Rumo Certo” afirma que a pesquisa mencionada é uma opinião unilateral, partidária e tendenciosa. Ao contrário do que instiga a oposição, não há enfraquecimento do Movimento. Há, sim, interesses contrariados de uma minoria de cooperados, como opositores, enfraquecendo e denegrindo a imagem da Cooperativa da qual eles fazem parte, caracterizando-se como uma jogada eleitoreira, passando por cima dos interesses coletivos dos cooperados.

Liderado pela pediatra Dra. Emair, o Movimento Unimed no Rumo Certo tem representatividade e confiança dos médicos cooperados. A chapa é composta por lideranças com experiência em gestão e em consultórios médicos, o que significa eficiência, competência e qualidade de gestão de cooperativa. A proposta é uma renovação com responsabilidade, mudando 80% dos componentes do Conselho de Administração e Conselho Técnico e trazendo propostas factíveis e inteiramente sintonizadas com a vontade dos cooperados. Somos, portanto, uma Chapa de coalizão, de união e de compromisso com os interesses dos cooperados e da Unimed Fortaleza.

Movimento Unimed no Rumo Certo.

Padre Haroldo Coelho – Um ano de saudade no próximo dia 11

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padre haroldo missa um mês

O tempo passa depressa. Dia 11 próximo, estaremos lembrando um ano sem o Padre Haroldo Coelho, que morreu de insuficiência respiratória em hospital de brasília quando daqui saiu para rever familiares. O sobrinho dele, Renato Coelho, mandou o seguinte artigo, que publicamos: 

No próximo dia 11 de janeiro completará um ano do falecimento do meu tio, Padre Haroldo Coelho. Um Homem de caráter irretocável e personalidade forte, carregado de extrema energia positiva que nunca se esmorecia diante de qualquer dificuldade. Um Padre vibrante com opiniões firmes e coerentes com seu passado de lutas pelas classes menos favorecidas, que nunca se calava diante de um quadro de injustiça.

Uma cena sempre me vem à cabeça para relembrar quem era o Padre Haroldo. Um dia, na casa do meu pai, deparei-me com o Padre Haroldo tomando uma dose de uísque, momento que de pronto lhe indaguei:

– Padre, como o senhor pode tomar uma dose de uísque? O uísque não representa um produto máximo do consumo? Um produto típico da classe opressora?

O Padre Haroldo olhou nos meus olhos e me falou:

– Meu sobrinho, eu não gosto da miséria, eu gosto é dos miseráveis! Eu não gosto da pobreza, eu gosto é dos pobres! E luto para que todos, sem distinção, tenham a oportunidade, se quiserem, de apreciar um bom uísque ou qualquer outro produto.

Esse era o meu Tio: um homem sábio, incansável e vibrante na luta em favor dos excluídos. Foi um ano de saudades, mas tenho a plena certeza que hoje ele se encontra ao lado do Altíssimo intercedendo por todos nós.

* Renato Coelho

Receita Federal libera lote de restituições da malha fina 2013

“A Receita Federal libera da malha fina um lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2013. A consulta será disponibilizada a partir de amanhã (8), às 9h. Além das declarações de 2013, saíram da malha declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2012, 2011, 2010, 2009 e 2008.

Ao todo serão R$ 159,9 milhões para 73.581 contribuintes, que serão depositados no banco no próximo dia 15 de janeiro. Parte dos recursos foi liberada prioritariamente para contribuintes idosos ou com deficiência física ou mental ou moléstia grave, como determina a lei.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita Federal na internet, ou ligar para o Receitafone 146. O ógão disponibiliza ainda, para pessoas físicas, aplicativo para tablets e smarthphones que facilita a consulta a declarações do IR e à situação cadastral do CPF.”

(Agência Brasil)

Projeto de reestruturação do DNOCS chegará em etapas no Congresso

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O projeto de lei tratando sobre a reestruturação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) poderá ser encaminhado ao Congresso Nacional em duas etapas. Informa o deputado federal Eudes Xavier (PT), coordenador do grupo de trabalho (GT), na bancada do Nordestina, em defesa do órgão. Essa divisão foi uma sugestão que os integrantes do GT do Dnocs apresentaram à ministra do Planejamento, Miriam Belchior, durante reunião no final de dezembro. 

De acordo com o parlamentar, a primeira etapa a ser enviada constará da parte que trata das competências, da missão do DNOCS e da sua nova organização, enquanto a segunda etapa abordará o plano de cargos e salários e apontará para a realização de concurso público.

Eudes Xavier diz que haverá esforço para que a primeira etapa do projeto seja apreciada logo no primeiro semestre deste ano, enquanto que a segunda seja encaminhada a partir de agosto.

DEM e PPS e a parceria com o esquema político de Cid Gomes

Com o título “Moroni Torgan e Alexandre Pereira no subpalanque do PROS, eis artigo do sociólogo Luiz Cláudio Ferreira Barbosa. Ele destaca a parceria DEM-PPS como mais um trunfo para o esquema político do governador Cid Gomes na hora de indicar o seu sucessor. Confira:

A maior preocupação dos meios de comunicação na área da política estadual, por um bom tempo tem sido o destino da aliança do senador Eunício Oliveira (PMDB) e do governador Cid Gomes (PROS), para o pleito eleitoral de 2014. No silêncio dos bastidores do xadrez eleitoral, os Democratas e o Partido Popular Socialista, já fizeram o primeiro sub-palanque da base governista, enquanto, o palanque principal está indefinido.

O DEM até pouco tempo atrás era oposição aos três níveis das esferas executivas (Fortaleza, Estado, União) na política cearense. A mudança na postura política somente aconteceu no segundo turno do pleito eleitoral de Fortaleza, em 2012, quando houve o apoio ao candidato vitorioso dos Irmãos Gomes.

O presidente estadual do DEM, o ex-deputado federal Moroni Torgan, já faz parte da base governista do Palácio da Abolição, com apoio declarado ao futuro pré-candidato do Partido Republicano da Ordem Social, para sucessão do governador Cid Gomes. A bancada demista na Assembleia Legislativa do Ceará já é parte do bloco parlamentar da situação.

O PPS já foi uma sigla forte no Ceará, no período das duas candidaturas presidenciais (1998 – 2002) do ex-ministro Ciro Gomes (PROS). A saída dos irmãos Gomes da sigla socialista, não foi tranquila, como a saída recente do PSB. O atual presidente estadual do PPS, o empresário Alexandre Pereira, com bastante maestria foi oposição ao governador Cid Gomes (PROS), durante quatro anos (2009 – 2012), mas agora trilha um caminho inverso, com demonstração de bom senso de ambas as partes, visando a um objetivo comum de aliança política-administrativa, para os próximos pleitos eleitorais.

O governador Cid Gomes (PROS) convidou o empresário Alexandre Pereira para ser o secretário do Conselho Estadual do Desenvolvimento Econômico (Cede), no início de 2013, esse movimento político teve aval da direção nacional do Partido Popular Socialista. Alexandre Pereira poderá vir a ser o candidato independente ao Senado, com a permissão do Palácio da Abolição, na construção do segundo palanque estadual cidista-PROS, somente formado com os adversários no plano nacional do Partido dos Trabalhadores: DEM, PPS e Solidariedade.

O ex- deputado federal Moroni Torgan (DEM) e o secretário estadual Alexandre Pereira (PPS) vão liderar um palanque regional para o presidenciável do PSB, o governador pernambucano Eduardo Campos, em sintonia com os seus diretórios nacionais, sem atrito dos seus interesses políticos-eleitorais com os irmãos Gomes. A aliança do DEM – PPS poderá ter o apoio de mais agremiações partidárias nos próximos meses, com isso terá um papel de destaque na sucessão estadual de 2014.

* Luiz Cláudio Ferreira Barbosa,

Sociólogo e Consultor Político.

Prefeitura divulga resultado final de seleção de coordenadores de escolas

Essa é do site da Prefeitura de Fortaleza:

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação (SME), divulgou nesta segunda-feira (06/01) o resultado final da seleção pública para coordenadores pedagógicos das escolas da rede municipal de ensino. O resultado está disponível no site do Centro de Treinamento e Desenvolvimento (Cetrede), através do link: http://www.cetrede.com.br:8081/concursos/. Ao todo, 1.454 candidatos foram aprovados.

Os candidatos selecionados deverão indicar 5 (cinco) opções de escolas de sua preferência para lotação. A indicação será feita no próprio site da SME: www.sme.fortaleza.ce.gov.br/educacao, no período de 7 a 10 de janeiro de 2014.

O POVO homenageará funcionários e ex-colaboradores em clima de 86 anos

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Jornalista Landry Pedro entre homenageados.

Dentro das comemorações dos 86 anos do O POVO, dia 14 próximo, a presidente do grupo, a jornalista Luciana Dummar, prestará homenagem a antigos colaboradores que ainda estão em atividade ou que já se aposentaram. O ato ocorrerá no Espaço O POVO de Cultura e Arte, a partir das 19 horas,

Receberão placas comemorativas os funcionários Mauri Melo, Valdenora Sales e José Mário Pinto – que completa 50 anos de empresa em 2014, e os ex-funcionários Joaquim Evangelista do Amaral, o “Quinzinho”; Francisco Monteiro de Souza, o “Chiquinho”; Landry Pedrosa; Pedro Germano Silva e Nivardo Silva Cabral.

Antes, no dia 13,  haverá ato ecumênico em comemoração aos 86 anos do O POVO, a partir das 18h30min, no jardim do jornal (Avenida Aguanambi, 282).

DETALHE – Apenas para convidados.

Unimed Ceará assume controle da carteira de clientes da Unimed Crateús

A Unimed Crateús passou a operar como prestadora de serviço, fortalecendo o modelo de gestão da Federação das Unimeds do Estado do Ceará. Desde o último dia 1º, a feederação assumiu integralmente a carteira de clientes da Unimed Crateús, mediante autorização da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Dessa forma, a Singular de Crateús passa a operar como prestadora de serviço.

“Este processo já foi vivenciado pelas Unimeds Abolição, Aracati, Centro-Sul do Ceará, Nordeste do Ceará, Sertão Central e Vale do Jaguaribe e permite que todo o Sistema Estadual Unimed tenha mais solidez e poder de investimentos, especialmente, em equipamentos próprios”, afirma Dr. Darival Bringel, presidente da Unimed Ceará.

Os cerca de seis mil clientes receberão um novo cartão magnético Unimed Ceará em suas residências, que deverão ser usados a partir da data de seu recebimento. O novo cartão não irá alterar as condições contratadas pelos clientes, ou seja, serão mantidos os mesmos direitos, valores das mensalidades, data base de reajuste, entre outros. Será mantida a mesma estrutura de atendimento aos clientes nas cidades de Crateús e Tauá, onde a Singular possui escritórios. Os clientes também podem continuar contando com o atendimento eletivo e emergencial no Pronto-Atendimento Unimed, localizado na cidade de Crateús.

Sisu 2014 – MEC divulga primeira nota de corte

“A primeira nota de corte para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) foi divulgada na madrugada de hoje (7) e a previsão é que a próxima seja divulgada a partir das 2 horas de amanhã (8). A nota será divulgada uma vez por dia até o encerramento das inscrições, na sexta-feira (10). A nota de corte é a menor para ficar entre os potencialmente selecionados e varia ao longo do período de inscrição.

O número é apenas uma referência para o candidato monitorar sua inscrição e não garante seleção para as vagas ofertadas. O cálculo é feito com base no número de vagas disponíveis e no total dos candidatos inscritos naquele curso, por modalidade de concorrência.

Para conferir a nota de corte para ampla concorrência em cada curso basta entrar no site do Sisu e clicar no item Pesquisar Vagas. É possível localizar as notas por curso, instituição e município. As inscrições no programa vão até o próximo dia 10. Na primeira edição deste ano, estão sendo ofertadas 171.401 vagas em 4.723 cursos de 115 instituições públicas de educação superior.”

(Agência Brasil)

Elmano reage à crítica do prefeito e já admite ir ao STJ contra aumento do IPTU

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O presidente do PT de Fortaleza, Elmano de Freitas, em contato com o Blog, aconselhou, nesta manhã de terça-feira, o prefeito Roberto Cláudio (PROS) a não baixar o nível do debate sobre o aumento do IPTU e a começar a administrar a cidade “porque o povo está reclamando”. Em entrevista neste espaço, o prefeito RC qualificou o PT da Capital e o PR ded “abutres”, pois questionam reajuste que teria beneficiado mais os pobres do que os ricos.

Segundo Elmano, o prefeito deveria se lembrar que “abutre é a torcida do Flamengo – a maior do Brasil, como maior está sendo a torcida que desaprova a sua gestão.” Elmano se baseia na pesquisa do Ibope que deu à gestão 70% de reprovação, juntando regular, ruim e péssimo.

Elmano disse que a luta contra o IPTU vai continuar. “Estamos confiantes de que o Tribunal de Justiça nos dará a liminar para barrar esse abuso. Caso isso não ocorra, o PT de Fortaleza vai recorrer ao STJ.

Ele explica que a luta é contra “um aumento abusivo”, quando deveria a gestão ter feito “escalonado e menor, levando em consideração a situação das pessoas, dos microempresários e dos que vivem de aluguel.” Para Elmano, o prefeito RC “colocou todo mundo num saco só!”

João Paulo vai se entregar à PF na tarde esta 3ª feira

Condenado a seis anos e quatro meses de prisão no regime semiaberto, pelos crimes de corrupção e peculado, o deputado e ex-presidente da Câmara, deputado João Paulo Cunha (PT-SP), deve se entregar hoje (7), por volta das 12 horas, à Polícia Federal, em Brasília. Segundo a assessoria do parlamentar, ele já está na capital federal aguardando apenas ser notificado da prisão. Ontem, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, negou os recursos apresentados pelos advogados de defesa de Cunha, e encerrou Ação Penal 470, o processo de mensalão, para João Paulo.

A decisão vale para as penas de corrupção e peculato, que somam seis anos e quatro meses e para as quais não cabe mais recurso. Para determinar a execução das penas, Barbosa considerou protelatórios os recursos referentes às penas de corrupção passiva e peculato. Pelo crime de lavagem de dinheiro, Cunha recebeu pena de três anos de prisão, mas ainda pode protocolar recurso.”

(Agência Brasil)

Jesualdo Farias agenda audiência de Dilma Rousseff com reitores das “federais”

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A presidente Dilma Rousseff deverá receber em audiência, dia 14 próximo, todos os reitores das universidades federais. A data é anunciada pelo reitor da UFC, Jesualdo Farias, que preside a Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

Jesualdo viajou para Brasília, nesta madrugada de terça-feira, onde vai fechar com o MEC a pauta do encontro.

De antemão, o reitor adianta que o objetivo é pedir apoio da presidente para que a Nova Lei Orgânica das Universidades Federais seja enviada logo para o Congresso e tenha aprovação sem maiores entraves. O básico nessa lei, segundo o reitor, é a ampliação da autonomia dessas instituições. Entre vários pontos, flexibilizações nas licitações para compra de bens e serviços e na contratação de terceirizados.

(Foto – Paulo MOsKa)

Programa Mais Médicos – Cubanos com direito a hotel de luxo

Essa é do Blog dos Peritos do INSS:

Desde o início, este Blog sustentou a tese de que, além da questão midiática imediata do Programa Mais Médicos, havia uma segunda intenção, esta sim a que ensejaria todo o esforço hercúleo de certos representantes em defender e avançar o programa. Estou falando da óbvia tentação que gera um programa que abre as portas dos cofres públicos para despesas monumentais em Saúde sob o carimbo da “emergência”, ou seja, dispensando licitações.

Denunciamos aqui que médicos estrangeiros estão sendo colocados em hotéis de primeira linha, o que contradiz o discurso de simplicidade vendido junto com esse programa. Enquanto médicos brasileiros são tratados como lixo, cubanos são hospedados em pousadas paradisíacas em Manguinhos-ES ou em Hotéis de Luxo em Foz do Iguaçu ou Hotéis de várias estrelas em Brasília.

DETALHE – O Blog informa um caso em Foz do Iguaçu: a verba de emergência para hospedar estrangeiros do Mais Médicos em hotel de luxo de Foz do Iguaçu em apartamento duplo por 60 dias (“sessenta diárias”) ao preço de R$ 1.750,00, ou R$ 105.000,00 reais por 60 dias (diárias).