Blog do Eliomar

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Manifestantes mandam foto sobre área desmatada do Cocó para construção de viadutos

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Manifestantes e pessoal do Sindifort circulam pelo local

Eis a situação, nesta segunda-feira, de trecho que a Prefeitura vem desmatando em área do Parque do Cocó com objetivo de abrir para obras de dois viadutos que prometem desafogar o tráfego naquela banda de Fortaleza. Ambientalistas estão no local e fazem protesto.

A Prefeitura esclarece que a derrubada, iniciada na última semana, só atinge 90 árvores e que haverá compensação ambiental como o plantio de três arvores por cada uma derrubada. Adianta ainda que a área não é de mangue.

(Foto – Haroldo Barbosa)

Prefeitrua de Maracanaú já está com perdão fiscal em vigor

A partir desta segunda-feira, a Prefeitura de Maracanaú abre o seu Programa de Refinanciamento Fiscal – Refis 2013. A dívida ativa do município, segundo a Sefin, é da ordem de R$ 20 milhões e, por meio do Refis, ele quer recuperar até 30% deste valor.

O Refis Municipal permitirá aos contribuintes pessoa física ou jurídica parcelar em até 41 vezes suas dívidas com créditos tributários e não tributários, inscritos ou não da dívida ativa, contraídos em qualquer período, obtendo 100% de desconto nos juros de mora e multa moratória.

O contribuinte poderá até escolher quais de seus débitos, caso possua mais de um, deseja incluir no Refis. Quem optar por parcelar a dívida em até 24 parcelas, paga o principal sem juros. Maracanaú é o segundo em arrecadação de ICMS no Estado.

TCM fiscalizará mais 10 Prefeituras nesta semana

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) inicia, nesta semana, a fiscalização de mais um grupo de municípios, incluindo prefeituras e Câmaras. No calendário definido para 2013, foi incluída auditoria operacional, novidade que amplia a direção do trabalho de acompanhamento do TCM em relação às ações municipais.

O objetivo, segundo a assessoria de imprensa do tribunal, é determinar o custo-benefício dos programas em execução em todo o Estado pelas administrações municipais. Confira a lista:

Acarau

Prefeitura Municipal – Auditoria Operacional

19/07/2013 a 19/07/2013

Aracati

Prefeitura Municipal – Auditoria Operacional

15/07/2013 a 15/07/2013

Baturité

Prefeitura Municipal – Auditoria Operacional

15/07/2013 a 15/07/2013

Chorozinho

Prefeitura Municipal – Câmara Municipal

17/07/2013 a 19/07/2013

Jaguaribe

Prefeitura Municipal – Câmara Municipal

15/07/2013 a 17/07/2013

Maracanaú

Prefeitura Municipal – Auditoria Operacional

18/07/2013 a 18/07/2013

Parambu

Prefeitura Municipal – Câmara Municipal

15/07/2013 a 17/07/2013

Quixadá

Prefeitura Municipal – Auditoria Operacional

19/07/2013 a 19/07/2013

Russas

Prefeitura Municipal – Câmara Municipal

17/07/2013 a 19/07/2013

Sobral

Prefeitura Municipal – Auditoria Operacional

18/07/2013 a 18/07/2013

Aeroporto Pinto Martins começa a viver clima de alta estação

aeroproto

O Aeroporto Internacional Pinto Martins passou a experimentar, a partir da madrugada desta segunda-feira, boa movimentação em matéria de embarques e desembarques. Segundo a Infraero e empresas aéreas, começa de fato, a partir de agora, a chamada alta estação para o setor.

O governo estadual estima uma movimentação de cerca de 600 mil turistas, enquanto as agências de viagem avaliam que o movimento será bom, principalmente por conta de pacotes fechados no inicio deste ano. Haverá alguns voos extras e as empresas aéreas devem disponibilizar essa plataforma nesta semana.

Há expectativa de muitos visitantes vindos principalmente do Interior de São Paulo, mas também grupos do Sul do País e de capitais do Norte e Nordeste.

No terminal aeroportuário, além da boa movimentação de voos na madrugada, há um aquecimento também nos voos do horário da tarde.

(Foto – Paulo MOsKa)

Enterro de Padre Elvis ocorrerá no Parque a Paz

O corpo do padre Elvis Marcelino de Lima (47), que era diretor do Centro Educacional da Juventude Padre Piamarta, será enterrado às 11 horas desta manhã de segunda-feira, no Cemitério Parque da Paz. Antes, haverá missa às 9 horas, na Igreja de Nossa Senhora de Nazaré (Montese).

Padre Elvis foi assassinado na noite de sábado, na Praia de Iracema, vitima de latrocínio, quando saia do Centro Dragão do Mar, onde assistiu a uma festa junina. Ele levou um tiro nas costas e morreu no local que, por várias vezes, foi denunciado neste Blog e na imprensa como área perigosa da Capital cearense.

O absurdo nisso tudo  – e aqui alertamos, é que o policiamento só permanece no entorno do Dragão até meia noite. Depois disso, é salve-se quem puder.

Aliás, uma perguntinha: quem vai ser a próxima vítima naquela banda da cidade?

Grupos ambientalistas farão novo ato contra corte de árvores no Parque do Cocó

Vários grupos de ambientalistas estão se concentrando, nesta manhã de segunda-feira, na avenida Engenheiro Santana Júnior com avenida Antonio Sales. O grupo pretende realizar ali um ato de protesto contra o corte de árvores (90) em área do do Parque do Cocó.

O corte foi autorizado pela Semace e Prefeitura de Fortaleza com objetivo de viabilizar a construção de dois viadutos que prometem resolver problemas de mobilidade urbana no local.

Nesse grupo, a presença de servidores municipais que integram a diretoria do Sindifort.

Prefeito vai abrir Conferência Municipal da Educação

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB), vai abrir, às 9 horas desta segunda-feira, no Centro de Eventos, a Conferência Municipal de Educação. Com ele, o secretário municipal da Educação, Ivo Gomes.

O evento se estenderá até quarta-feira com uma série de discussões sobre temas do interesse da população no campo educacional e colherá sugestões para aprimorar as políticas do setor na cidade, no Estado e no País, pois haverá documento para as conferências estadual e nacional.

Além de discussões, constam na programação atividades culturais, oficinas de artes, música e teatro e shows. Nesta segunda-feira, a partir das 20 horas, o convidado é Arnaldo Antunes. Na terça-feira, será a vez de Fernanda Takai e na quarta-feira, o Teatro Mágico, com espetáculos tendo início às 19 horas.

Receita Federal libera pagamento do segundo lote da restituição do Imposto de Renda

“A Receita Federal pagará nesta segunda-feira (15), o segundo lote de restituição do IR (Imposto de Renda) 2013. Mais de 1,1 milhão de contribuintes receberão o pagamento. O valor depositado chegará a R$ 1,4 bilhão. Desse total, R$ 108,87 milhões serão para 40.321 contribuintes idosos (37.639) e portadores de deficiência física e mental ou portadores de moléstia grave (2.682).

Ao todo, são sete lotes regulares. O último está previsto para 16 de dezembro. O calendário de restituição está no Ato Declaratório 3 da Receita Federal publicado no Diário Oficial da União. Quem não receber a restituição até dezembro deve procurar o extrato no site da Receita para verificar por que caiu na malha fina.

SERVIÇO

Para saber se a declaração foi liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone 146. A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smarthphones que usam os sistemas operacionais Android e iOS, que facilitam a consulta.”

(R7.com)

Eunício evita falar de candidatura e avisa: o PMDB não vai abandonar Dilma Rousseff

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O senador Eunício Oliveira, líder do PMDB no Senado, embarcou, nesta madrugada de segunda-feira, para Brasília fazendo um balanço das últimas aprovações realizadas pelo Congresso. Entre elas, 19 itens do projeto de reforma política que, no entanto, deve deve sair com plebiscito como quer o governo federal. Eunício, que esteve conferindo a abertura a Expocrato, na cidade do Crato (Região do Cariri), avalia que não dá mais tempo.

Sobre a situação política da presidente Dilma Rousseff, em baixa na popularidade, de acordo com pesquisas, Eunício Oliveira garante: o PMDB não vai abandonar o barco governista.

Sobre eleições 2014, Eunício Oliveira, pré-candidato a governador pelo PMDB, evita se definir como postulante, mas garante que seu partido tem envergadura para disputar. O assunto, no entanto, de acordo com Eunício, só deve entrar na pauta política a partir de janeiro, quando haverá conversas com o governador Cid Gomes e  com a base aliada.

Mandela está consciente, diz neto do ex-presidente sul-africano

“Hospitalizado há 38 semanas, o ex-presidente da África do Sul e Prêmio Nobel da Paz Nelson Mandela, de 94 anos, está consciente e responde espontaneamente quando lhe fazem perguntas, segundo seu neto Ndba. “Meu avô está animado e responde positivamente quando falam com ele”, disse Ndba. O ex-presidente da África do Sul Thabo Mbeki, que acompanha o tratamento de Mandela, disse que ele poderia ter recebido alta médica para continuar a recuperação em casa.

“Sei que os médicos estão tratando muito bem [dele] e fazendo um trabalho excelente”, disse Mbeki. “Estou bastante confiante de que Madiba [apelido de Mandela cujo significado é Conciliador] terá alta”, acrescentou ele, que sucedeu Mandela no poder de 1999 a 2008.

Madela foi internado há cinco semanas, em 8 de junho, devido a uma infecção pulmonar crônica. Segundo o neto Ndba, o estado de Mandela permanece “grave, mas estável”. A três dias de comemorar 95 anos, o ex-presidente é esperado para as celebrações na África do Sul.

(Agência Brasil com Agência Lusa)

Dilma fecha agenda de visita ao Ceará

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Está prevista a visita da presidente Dilma Rousseff ao Ceará na próxima quinta-feira. Na agenda, ue está sendo fechado, a inauguração de duas estações do Metrofor, além de participação dela em ato de formatura de 2,3 mil estudantes do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Também no roteiro, a assinatura da ordem de serviço para início das obras da primeira etapa do projeto Cinturão das Águas do Ceará, por onde entrará a água da transposição do rio São Francisco.

Prefeituras criam 64 mil cargos comissionados em quatro anos

“Nos quatro anos de mandato entre 2008 e 2012, os 5.566 prefeitos do País criaram, em conjunto, 64 mil cargos comissionados – aqueles para os quais não é necessário concurso público e que costumam ser loteados por indicação política. O total de funcionários públicos municipais em postos de livre nomeação subiu de 444 mil para 508 mil.

Dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais, divulgada no início do mês pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelam que o percentual de servidores não concursados é maior nas prefeituras pequenas – as mais dependentes de verbas federais e as que lideram o lobby pela ampliação dos repasses.

Na média, as cidades com até 5 mil habitantes têm 12% de seu quadro ocupado por servidores comissionados. No restante do universo dos municípios, essa taxa cai para 8%.

No Ceará, o maior percentual de funcionários nomeados por critérios políticos e sem concurso público são observados em Altaneira (a 556,4 km de Fortaleza) e Apuiarés (128 km de Fortaleza) – 29% em cada. Em seguida, aparecem Salitre (a 520,8 km de Fortaleza), com 27%, e Catarina (a 398 km de Fortaleza), com 26%. Em Fortaleza, o percentual é de 5% o segundo menor entre as capitais do Nordeste, empatado com João Pessoa (PB) e Natal (RN). e acima apenas dos 3% de Salvador (BA).

O “carguismo” não se manifesta com a mesma força em todas as regiões. Os números do IBGE mostram que Goiás concentra sete das dez prefeituras com maior porcentual de não concursados na máquina administrativa. A primeira colocada é a pequena Vila Propício (77%).

Uso político

Cargos de livre nomeação, em tese, servem para que administradores públicos possam se cercar de pessoas com quem têm afinidades políticas e projetos em comum. Na prática, no entanto, é corrente o uso dessas vagas como moeda de troca.

Além de abrigar seus próprios eleitores ou correligionários, os chefes do Executivo distribuem as vagas sem concurso para partidos aliados em troca de apoio no Legislativo ou em campanhas eleitorais. Os prefeitos não podem alegar que o crescimento da máquina administrativa responde a pressões demográficas. De 2008 a 2012, o número de vagas para servidores sem concurso cresceu 14%. No mesmo período, a população brasileira teve aumento de apenas 2%.”

(Com Agência Estado)

Prefeituras e Câmaras ampliam uso da internet para prestar contas

“Prefeituras e Câmaras Municipais cearenses já dispõem de ferramenta eletrônica (SIMWEB) para prestação de contas mensais ao Tribunal de Contas dos Municípios.

Dos 184 municípios, pelo menos 118 prefeituras (64,13%) e 92 câmaras (50%) usam esse sistema, conforme dados apurados em junho/2013. Com esse modelo, só mesmo quem quiser é que irá pessoalmente ao TCM entregar o papelório contendo os dados do Sistema de Informações Municipais que a legislação exige.

A tendência, avalia o TCM, é que em pouco tempo o meio físico seja apenas residual.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Sérgio e Eliane Novaes admitem deixar o PSB

“Por causa do conflito aberto com o governador Cid Gomes (PSB) e da necessidade de palanque no Ceará para uma eventual candidatura de Eduardo Campos em 2014, a deputada estadual Eliane Novais e seu irmão, Sérgio Novais, admitem sair do PSB para se filiar à Rede Sustentabilidade, agremiação que Marina Silva tenta formalizar.

Integrantes do PSB alinhados aos Novais e, portanto, críticos de Cid se reuniram com Eliane e Sérgio na Câmara Municipal de Fortaleza, neste sábado, para debater a situação política estadual e nacional. Também participou do encontro o articulador da Rede Sustentabilidade no Ceará, Dimas Oliveira, que declarou que os Novais seriam muito bem-vindos. “É uma possibilidade concreta”, disse Sérgio ao O POVO.

Rumo de Cid

Os futuros passos de Eliane e Sérgio dependerão dos de Cid, como explicaram os irmãos. O governador e presidente estadual do PSB já se posicionou contra uma candidatura do presidente nacional do partido, Eduardo Campos, a presidente da República em 2014. Ele defende o apoio à reeleição de Dilma Rousseff e a manutenção da aliança com o PT para fazer seu sucessor. Por isso, embora negue a possibilidade, a saída de Cid da legenda não é descartada.

Conforme Sérgio, ex-deputado federal e membro da direção nacional do PSB, os planos de Cid foram relatados por Ciro Gomes a Eduardo Campos em conversa no início deste ano, na qual Eduardo cobrou o apoio dos Gomes ao seu projeto presidencial. “O Cid avalia que precisa do PT no Ceará. Ele iria para o PRB ou ficaria sem partido, e apoiaria o candidato dele no PRB”, disse Sérgio, segundo quem o candidato de Cid seria Leônidas Cristino, ministro dos Portos e ex-prefeito de Sobral.

Caso Cid continue no PSB, a saída dos Novais será inevitável, disse Eliane. “Permanecendo o grupo do governador, não temos condições de continuar. Não descarto a possibilidade (de ir para a Rede)”. De acordo com Sérgio, ele e Eliane terão conversa definitiva com Eduardo Campos na segunda quinzena de agosto para saber qual rumo tomar.”

(O POVO)

Cid Gomes falta à abertura e Eunício ocupa espaço na Expocrato

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O governador Cid Gomes não compareceu à abertura da Expocrato 2013, na noite deste domingo (14), na Região do Cariri. Segundo os organizadores do evento, que reúne sete mil animais e 250 expositores, Cid Gomes estaria doente.

Enquanto isso, o senador Eunício Oliveira, ao lado do vice-prefeito de Fortaleza, Gaudêncio Lucena, ganhou as atenções da exposição.

Pesquisa relaciona obesidade infantil a tempo que as crianças permanecem na frente da TV

Pesquisa divulgada pela Universidade de Coimbra indica que pode haver relação entre a obesidade infantil e o tempo em que as crianças assistem à televisão ou usam o aparelho de TV para brincar com jogos eletrônicos. Feita na década passada, a pesquisa ouviu 17.424 crianças de 3 a 11 anos e seus parentes em todas as regiões de Portugal.

O estudo mostra que, apesar de Portugal ter sistema integral de ensino, com as crianças passando a manhã e a tarde na escola, 28% de meninos e 26% de meninas assistem a mais de duas horas de televisão por dia. Nos fins de semana, a proporção sobe significativamente: 75% meninos e 74% meninas. O parâmetro de duas horas é sugerido pela Academia Americana de Pediatria.

Em Portugal, três de cada dez crianças (6 a 10 anos) são consideradas acima do peso e 14% são classificadas como obesas. De acordo com a coordenadora do Centro de Investigação em Antropologia da Saúde, da Universidade de Coimbra, Cristina Padez, o problema do alto consumo da TV está relacionado ao comportamento sedentário. “Não é só a TV, é preciso observar a alimentação, o estilo de vida e a organização dos pais”, disse à Agência Brasil.

Dados divulgados pela Associação Portuguesa contra a Obesidade Infantil (Apcoi), assinalam que 57% das crianças que vivem no país não caminham para ir à escola; 90% comem lanches tipo fast food quatro vezes por semana e apenas 2% consomem frutas todos os dias.

Segundo Cristina Padez, os indicadores de Portugal são semelhantes aos de outros países do Sul da Europa, como a Espanha, a Itália e a Grécia, e guardam semelhança com o que acontece no Brasil. “O mundo é globalizado. Há um conjunto de maneiras de viver semelhantes. Todos esses problemas são consequência do desenvolvimento econômico e social”, enfatizou Cristina.

A cientista social ressaltou ainda que a vida em grandes cidades, com poucos lugares para atividades de crianças ao ar livre, ou sob risco de violência, faz com que muitos meninos e meninas passem horas vendo TV. As emissoras de televisão, com o avanço tecnológico e o interesse no consumo infantil, “tornaram-se mais apelativas” para as crianças, com programas e canais dirigidos ou acoplados a jogos eletrônicos.

(Agência Brasil)

CAS vota na quarta dedução de encargos de empregados com mais de 50 anos

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deverá votar na quarta-feira (17) projeto de lei que permite às pessoas jurídicas deduzir em dobro as despesas com salários e encargos sociais de empregado com idade igual ou superior a 50 anos.

O PLS 131/2013, apresentado pelo senador Eduardo Amorim (PSC-SE), é relatado pelo senador Benedito de Lira (PP-AL), favorável à aprovação do texto. A matéria ainda passará pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em decisão terminativa.

Ao justificar o projeto, Amorim afirma que os funcionários mais experientes sofrem a exclusão do mercado de trabalho justamente na época da vida que mais necessitam de estabilidade. Isso ocorre, assinala, porque esses trabalhadores representam um alto custo para os empregadores, por conta de salários e encargos sociais maiores.

Dessa forma, diz Amorim, o projeto poderá representar uma compensação para o empregador que mantenha em seus quadros os trabalhadores mais experientes, vez que o acréscimo do custo da sua mão de obra estaria compensado com a redução correspondente no seu Imposto de Renda.

(Agência Senado)

Banheiros completam 9 meses sem uso, apesar de concluídos

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Em julho de 2011, a então gestão Luizianne Lins anunciou a reforma do banheiro masculino no piso do terminal da Parangaba, além da construção do banheiro feminino e de um elevador para pessoas com necessidades especiais. As obras foram concluídas ainda na gestão anterior, mas um “imbróglio” entre a Prefeitura de Fortaleza e a Caixa Econômica Federal impedem a inauguração dos equipamentos de primeira necessidade à população.

Há cinco meses, o coordenador do terminal, Vilemar Brito, disse ao Blog que aguarda com ansiedade a inauguração dos banheiros no andar térreo para que possa dar início às reformas dos banheiros do piso superior, que sofrem com encanação precária e estrutura deficiente.

Usuários com necessidades especiais e idosos acabam em situação vexatória, quando precisam fazer uso dos banheiros e não têm como subir a escadaria que dá acesso ao piso superior. Apesar de imprescindíveis à população, o Ministério Público ainda não se pronunciou sobre a questão dos banheiros do terminal da Parangaba.

DETALHE – Bom seria se nossos políticos e agentes da Justiça fossem obrigados a viver um dia no mês como a população, com direito a ônibus superlotados e atendimento pelo SUS.

Chanceler alemã defende regulação europeia contra espionagem

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A chanceler alemã, Angela Merkel, defendeu neste domingo (14), em entrevista à televisão pública do país, a implementação de uma regulamentação europeia para proteger melhor os dados privados dos cidadãos disponíveis na internet.

Angela Merkel defende que “as empresas da internet, o Facebook, o Google, e outras, sejam obrigadas a indicar nos países europeus a quem transmitem os dados” dos seus usuários. Essa medida, disse, deveria “fazer parte de um acordo europeu sobre a proteção de dados”.

Na entrevista ao canal público alemão ARD, Angela Merkel destacou os resultados da viagem a Washington, na semana passada, do ministro do Interior alemão, Hans-Peter Friedrich, para obter esclarecimentos do governo norte-americano após a revelação da existência de um programa mundial de vigilância de comunicações eletrônicas pelos Estados Unidos.

“Foi dito claramente ao ministro do Interior que não havia espionagem industrial visando empresas alemãs”, disse Angela Merkel, acrescentando que a Alemanha está disponível para trabalhar “em conjunto [com os Estados Unidos] contra o terrorismo, mas é preciso garantir, por outro lado, a proteção de dados dos cidadãos”.

A dois meses das eleições legislativas na Alemanha, a oposição acusa Merkel de ter conhecimento de espionagem contra cidadãos alemães.

(Agência Lusa)