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Jegue vira atração na Tabuba

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Além da praia e do sol, turistas e frequentadores da praia da Tabuba, em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, encontraram uma nova atração neste domingo (14).

Jegues a caráter das savanas africanas chamaram a atenção de quem passeava pelas areias da praia. Com direito e um passeio, por alguns trocados.

(Foto: Paulo MOska)

Dominguinhos deixa UTI

O músico Dominguinhos, de 72 anos, deixou a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Sírio-Libanês, onde está se tratando desde janeiro, quando foi transferido do Hospital Santa Joana, no Recife. Segundo o boletim médico divulgado na noite desse sábado (13), o quadro do cantor e compositor é estável.

Dominguinhos havia sido transferido para a UTI no início do mês com quadro de arritmia cardíaca, oscilação de pressão arterial e infecção respiratória. Na ocasião, o músico respirava com a ajuda de aparelhos.

O compositor, sanfoneiro e cantor passou mal poucos dias após show, no dia 13 de dezembro, em homenagem a Luiz Gonzaga, na cidade de Exu (PE). O artista teve várias paradas cardíacas e foi hospitalizado com quadro de arritmia e infecção respiratória na capital pernambucana, complicações de um câncer de pulmão.

Dominguinhos tem uma carreira de mais de 50 anos – sua primeira gravação foi aos 16 anos, em um disco de Luiz Gonzaga – e coleciona prêmios, entre eles o Grammy Latino de Melhor Disco Regional, em 2002, com Chegando de Mansinho; o Prêmio da Música Brasileira, conquistado em 2008; e o Prêmio Shell de Música, em 2010.

(Agência Brasil)

“Reduzir a maioridade penal é o caminho mais fácil para não enfrentar as verdadeiras causas da violência juvenil”, diz Patrícia Saboya

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Para a deputada estadual Patrícia Saboya (PDT), a falta de um sistema protetivo eficaz faz com que jovens acabem na criminalidade. “A questão está em compreender os fatores que levam os jovens à criminalidade e a violência não está restrita aos delitos, mas, principalmente, às desigualdades sociais”, afirmou a deputada, em enquete no O POVO deste domingo (14), sobre os 23 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Para Patrícia, houve avanços no País, após a implantação do ECA, diante da “efetivação dos direitos de crianças e adolescentes, pela família, sociedade e poder público, que juntos, permitem o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência”.

Patrícia Saboya lamenta a proposta no Congresso Nacional em reduzir a maioridade penal para 16 anos. “Reduzir a maioridade penal é o caminho mais fácil para não enfrentar as verdadeiras causas da violência juvenil. Mas, por que não cumprir o que determina o ECA? Já temos a Lei. A mesma pressão para se reduzir a idade penal deveria ser revertida em indignação para que os governantes fizessem valer um Estatuto que nunca foi prioridade”, comentou.

Crise criadora

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Da coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (14):

Nada como uma crise para revelar o estofo dos indivíduos que lidam com ela; o desnivelamento das forças e dos interesses até então encapuzados; enfim, a retirada das máscaras. Mas, não só: a revelação das novas forças emergentes e a descarga de energias criativas, destinadas a moldar uma nova realidade.

Na primeira parte, viu-se que o Congresso Nacional está nu e não representa o povo. E que os cidadãos brasileiros começam a perceber que estão ali os fatores que amarram o País: não propriamente a instituição congressual em si, mas, a amálgama de forças apodrecidas que capturaram o Congresso e o tornaram refém e instrumento dos interesses dessas forças que não têm nada a ver com os da maioria da sociedade, nem têm correspondência com voto de quem foi à urna escolher um representante.

Por outro lado, emerge um cidadão coletivo, inconformista, que acaba de descobrir que é detentor de uma força insuspeita, escondida até então pela alienação e que pode ser utilizada para recuperar os instrumentos decisórios há muito sequestrados pelos usurpadores da soberania popular.

Padre Elvis é assassinado ao reagir a assalto

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O diretor do diretor do Centro Educacional da Juventude Pe. João Piamarta, padre Elvis Marcelino de Lima, foi morto em assalto às 22h10, deste sábado (13), na Praia de Iracema.

Segundo os policiais da Delegacia de Homicídios, o padre foi abordado ao entrar no próprio carro, na rua José Avelino esquina com rua Senado Almino, reagiu ao assalto e foi baleado. A vítima morreu no local do crime.

A Polícia já identificou a dupla de assaltantes que na mesma noite já havia realizado um assalto na Praia de Iracema, fugiu com o carro e nas proximidades do Banco Central assaltou outro carro, sem vítimas.

O velório do padre Elvis Lima será na Capela do Centro Educacional da Juventude Pe. João Piamarta, na Av. Aguanambi, 2479, Bairro de Fátima.

(O POVO Online)

Dinheiro do futebol brasileiro passa pelo tráfico de drogas, corrupção política e países terroristas

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O grito de gol do torcedor brasileiro, muitas vezes ecoa no grito da dor de famílias que perderam seus filhos para o tráfico de drogas, na miséria causada pela corrupção política ou ainda na brutalidade de um atentado terrorista.

A constatação é do Grupo de Ação Financeira (Gafi), órgão internacional de combate à lavagem de dinheiro, que apresentou um relatório em que países como o Brasil usam o futebol para a lavagem de dinheiro no exterior – algumas vezes em países como a Coreia do Norte, que é apontada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas como financiadora do terrorismo -, que retornam ao Brasil para a corrupção política.

De acordo ainda com o relatório do Gafi, a lavagem de dinheiro no futebol brasileiro é motivada pela quase nenhuma fiscalização da origem do dinheiro dos clubes – às vezes vindo do tráfico de drogas ou de armas -, além da dificuldade de avaliação dos preços dos atletas negociados e da pouca punição aos clubes, quando descobertos nos crimes financeiros.

Segundo a reportagem do jornal Folha de S.Paulo, neste domingo (14), o Corinthians, o Palmeiras e o Atlético Mineiro negociaram atletas nos últimos anos diretamente com empresas instaladas em paraísos fiscais. De acordo ainda com a reportagem, também há casos de “contratos fantasmas”, quando as transações no exterior e o montante envolvido deram entrada no Banco Central do Brasil como “não informadas”. Dados do BC apontam que, nos últimos 10 anos, a movimentação de compra e venda de atletas no exterior somam R$ 4,5 bilhões.

(com agências)

Operadoras de telefonia móvel poderão alugar redes para sistemas de localização de pessoas

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Já está valendo a lei que permite às operadoras de telefonia celular alugarem suas redes para a implantação de sistemas de localização de pessoas desaparecidas. A Lei 12.841 foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e altera a Lei Geral de Telecomunicações para estabelecer essa possibilidade.

O autor do projeto de lei que foi aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado, deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), explicou que o principal objetivo da proposta é integrar todas as informações sobre pessoas desaparecidas para facilitar a sua localização. “Colocar na internet os dados das pessoas desaparecidas tem um alcance muito maior do que colocar um folheto nas paredes das delegacias”, avaliou. Outra ideia do projeto é o uso do sistema GPS para localização de celulares de pessoas desaparecidas.

A lei não estabelece como será a remuneração das operadoras pelo uso das redes, apenas diz que o sistema de localização está sujeito às regras de mercado. Colatto prevê que os governos poderão fazer convênios com as empresas para interligar as informações. “Ou as empresas podem prestar um serviço social, depois diluem dentro do processo”, disse.

Ele lembrou que muitas vezes os desaparecidos são pessoas com dificuldade de locomoção, como idosos, ou com limitações de natureza mental. “O governo pode, em um clique, integrar todas as informações sobre pessoas desaparecidas no país inteiro. Com isso, vai ter um instrumento muito forte de acesso facilitado das pessoas”, explicou.

(Agência Brasil)

Aumentos de impostos serão insuficientes para financiar melhorias no transporte público

Anunciadas nas últimas semanas em resposta às pressões das ruas, as medidas que pretendem baratear e melhorar a qualidade do transporte público acenderam outro debate. Os aumentos de tributos propostos até agora serão insuficientes para financiar as obras, as desonerações e as reduções de tarifas prometidas, em uma conta que, até agora, aproxima-se de R$ 60 bilhões.

No fim de junho, a presidenta Dilma Rousseff prometeu um pacote de R$ 50 bilhões para melhorar a mobilidade urbana. Em agosto, o Senado pretende votar o passe livre nacional para estudantes, que deverá consumir mais R$ 5,5 bilhões por ano segundo o próprio presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

A conta ficará ainda maior com a ampliação das desonerações para as empresas de transporte público, aprovada pelo Senado no último dia 2 e que seguiu para a Câmara dos Deputados. O impacto ainda não está estimado, mas o ministro da Fazenda, Guido Mantega, adiantou que não existe espaço fiscal para novas desonerações.

Para financiar a melhoria do transporte coletivo, diversas propostas de aumento de impostos surgiram nas últimas semanas. O Movimento Passe Livre (MPL) defende o fim do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) reduzido para automóveis a fim de financiar o transporte público. O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional) protocolou, no início do mês, uma proposta de emenda à Constituição na Câmara para taxar jatinhos, helicópteros, lanchas e iates usados sem finalidade comercial.

Os reajustes tributários sugeridos até agora, no entanto, compensarão apenas parcialmente o pacote de bondades para o transporte público. De acordo com o Sindifisco Nacional, a cobrança de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) sobre embarcações aéreas e aquáticas de uso pessoal gerará receitas de R$ 2,7 bilhões por ano caso a alíquota máxima de 4% seja aplicada pelos estados e pelo Distrito Federal, que detêm o controle do imposto. Já a revogação do IPI reduzido para os veículos aumentaria a arrecadação em R$ 4,2 bilhões por ano, de acordo com o Ministério da Fazenda.

Na melhor das hipóteses, os aumentos de impostos compensariam apenas as desonerações já em vigor para o transporte coletivo. Desde janeiro, as empresas de transporte urbano, assim como os fabricantes de ônibus e equipamentos ferroviários, estão incluídas na desoneração da folha de pagamentos, que farão o governo deixar de arrecadar R$ 1,98 bilhão este ano. Em junho, o governo zerou o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) das passagens, acarretando a renúncia de pelo menos R$ 1,2 bilhão em 2013.

(Agência Brasil)

Comissão aprova inclusão de moradias móveis no Minha Casa, Minha Vida

A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou proposta (PL 5094/13) que equipara as moradias móveis (trailer e motor home) de populações itinerantes a habitações populares para que possam receber financiamento do programa Minha Casa, Minha Vida. O objetivo do texto é atender grupos como ciganos e artistas circenses.

O relator, deputado Paulo Foletto (PSB-ES), destaca que as populações itinerantes, “por razões evidentes”, não podem morar em imóveis. “É justo, portanto, que o Minha Casa, Minha Vida ajude essas comunidades a adquirir ou reformar suas habitações móveis”, afirma.

Pelo texto, as populações itinerantes terão direito não só à compra, mas também à reforma de suas moradias.

Na justificativa, o autor da proposta, deputado Tiririca (PR-SP), lembra que só os artistas de circo, que estão à margem do programa habitacional do governo, somam cerca de 25 mil pessoas no País.

(Agência Câmara Notícias)

Ministério da Saúde aumenta valor da bolsa dos médicos do Provab

O Ministério da Saúde aumentou o valor da bolsa mensal paga aos médicos do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab), que leva profissionais para atuarem na atenção básica das regiões onde faltam profissionais, como no interior e periferias dos grandes centros. O valor passará dos atuais R$ 8 mil mensais para R$ 10 mil. O reajuste começa a valer a partir de setembro.

“Esse é mais um estímulo para que os médicos continuem neste programa, que garante a formação com acompanhamento da universidade e que levou quase 4 mil profissionais para municípios do interior e periferias das grandes cidades. O Provab, como parte do Mais Médicos, já é o maior programa de interiorização desses profissionais que o país já teve. Queremos manter essa iniciativa, para melhorar a formação dos médicos com sua atuação mais perto da população e fazer com que o atendimento no interior e periferias seja de maior qualidade”, destaca o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Atualmente, há 3.568 médicos atuando pelo Provab, sob supervisão de universidades e hospitais de ensino em 1.260 municípios. Além da bolsa mensal, outro benefício do programa é a pontuação adicional de 10% nos exames de residência médica, caso o profissional cumpra todos os requisitos, a carga horária do programa e seja aprovado na avaliação final. Com o reajuste, o investimento mensal no programa passa de R$ 30,7 milhões para R$ 38 milhões.

Nesta semana, o Governo Federal anunciou o Programa Mais Médicos, um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), com objetivo de acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde e ampliar o número de médicos nas regiões carentes do país, como os municípios do interior e as periferias das grandes cidades. A iniciativa prevê a expansão do número de vagas de medicina e de residência, o aprimoramento da formação médica no Brasil e a contratação imediata de médicos com foco nos municípios de maior vulnerabilidade social e Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI).

O Provab iniciou com 4.392 médicos. Atualmente, o programa conta com 3.568 médicos distribuídos pelo país. São 2.092 profissionais em 618 municípios da região Nordeste; 780 médicos em 321 municípios do Sudeste; 303 profissionais em 150 municípios do Sul; 212 médicos em 84 municípios e 2 DSEIs no Centro-Oeste; e 181 em 80 municípios e 2 DSEIs na região Norte.

(Agência Saúde)

Manifestantes retiram parte do tapume de obra do viaduto do Cocó

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cocó árvores derrubadas

Cerca de 30 integrantes do movimento Crítica Radical retiraram neste sábado (13) parte do tapume da obra do viaduto que será construído em área do Parque do Cocó. “Veja a destruição por trás dos tapumes que acabaram de ser tirados”, escreveu a Crítica Radial no Facebook.

Com um megafone, a militante política Rosa da Fonseca lidera o protesto deste sábado contra a derrubada de árvores, que conta com cartazes que até a “Lagarta de Fogo” que costuma desfilar no Carnaval da cidade.

Articulado pelas redes sociais, o protesto acusa os governos Municipal e Estadual de desmatarem o Parque do Cocó.

O local receberá a alça de um viaduto que está sendo construído no encontro da avenida Antônio Sales com Engenheiro Santana Júnior.

De acordo a Secretaria Municipal do Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), serão retiradas 94 árvores em 20 dias, sendo 73 castanholas, 16 algodão da praia e cinco cássia esponjinha.

Para cada árvore derrubada, três serão plantadas, totalizando 282. As árvores, semiadultas, terão de 1,8 m a 2,5 m de altura. Segundo a Seuma, a reposição será feita no próprio Cocó.

(O POVO Online / Foto: Divulgação)

Taxa de homicídios de negros cresce 9% em cinco anos; Ceará é o 5º no país

35.207 cidadãos negros foram assassinados no país em 2011, segundo levantamento feito pela Agência Brasil com base em dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde.

Cruzando as informações do ministério com dados do censo populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), verifica-se que, em 2011, a taxa de homicídios dessa população foi de 35,2 por 100 mil habitantes, taxa 9% acima do que a observada cinco anos antes, quando foram registrados 29.925 casos, ou seja, 32,4 por 100 mil habitantes.

Ao mesmo tempo em que negros ficaram mais vulneráveis à violência nesses cinco anos, a taxa de homicídios da população branca caiu 13%, ao passar de 17,1 por 100 mil habitantes em 2006 (15.753 em número absoluto) para 14,9 por mil em 2011 (13.895 casos).

O dado reflete a grande disparidade racial que existe no Brasil, quando se trata de vítimas de assassinatos. Com o aumento dos homicídios entre a população negra, a probabilidade de um preto ou pardo ser vítima de assassinato no país passou a ser 2,4 vezes maior do que a de um branco. Em 2006, a proporção era de 1,9.

Para o coordenador da organização não governamental (ONG) Observatório das Favelas, Jaílson de Souza, o aumento da taxa de homicídios de negros tem relação com a mudança geográfica dos assassinatos no país. Nos últimos anos, enquanto o Sul e o Sudeste têm vivenciado a redução das taxas de homicídios, o Norte e Nordeste têm visto um aumento da violência.

Esses estados, segundo Souza, são os que concentram as maiores populações de pretos e pardos. “Quando essa geografia da morte muda, e há mais violência no Norte e Nordeste, essa mudança acaba por gerar mais morte de negros, sejam pardos ou pretos. Em Alagoas, por exemplo, há um branco para cada 20 negros”, disse.

Dos cinco estados onde o assassinato de negros mais cresceu, quatro são do Nordeste e um no Norte. O Rio Grande do Norte teve um crescimento de 2,7 vezes na taxa de homicídios, ao passar de 16,1 por 100 mil habitantes, em 2006, para 43,6 por 100 mil, em 2011. Na Paraíba, a taxa dobrou, de 30,1 para 60,3 por 100 mil.

Entre os outros estados onde o crescimento foi grande entre 2006 e 2011, estão Alagoas (de 53,9 para 90,5 por 100 mil habitantes), o Amazonas (de 22,3 para 42 por 100 mil) e Ceará (de 17,8 para 29 por 100 mil).

Para Jaílson de Souza, o crescimento econômico do país, sem uma mudança da estrutura social, também contribui para o incremento da violência entre as populações mais vulneráveis. “Nosso desafio é reconhecer que não basta o crescimento econômico, tem que ter uma política que leve em conta o racismo, que é um elemento estrutural da desigualdade brasileira.”

(Agência Brasil)

Comissão quer identificar e corrigir falhas no sistema de segurança das comunicações

A audiência pública com o colunista do jornal britânico The Guardian Glenn Greenwald, marcada para terça-feira (16), será um dos passos mais importantes da investigação da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) sobre as denúncias de que o governo dos Estados Unidos teria montado uma rede de espionagem no Brasil até 2002. A avaliação é do presidente da comissão, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), que espera ouvir de Greenwald informações precisas sobre o monitoramento feito pelos americanos no país.

Em entrevista à Agência Senado nessa sexta-feira (12), Ferraço disse esperar também que Greenwald, responsável por expor os programas secretos americanos de interceptação de dados revelados por Edward Snowden, passe aos senadores as impressões do ex-técnico da agência de segurança americana (NSA) e forneça mais detalhes sobre o envolvimento de empresas que atuam no país com esquemas de interceptação.

A CRE ouviu na semana passada os ministros de Defesa, Celso Amorim; das Relações Exteriores, Antonio Patriota; e das Comunicações, Paulo Bernardo; além do chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, general José Elito Siqueira. Os ministros reconheceram a falta de investimentos em segurança cibernética e a vulnerabilidade do país no setor.

(Agência Senado)

Baixa autoestima contamina o sistema

Em artigo no O POVO deste sábado (13), o editor-adjunto do Núcleo de Conjuntura do O POVO, Luiz Henrique Campos, avalia o registro do Boletim de Ocorrência (BO) pela internet. Confira:

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) anunciou nesta semana a ampliação dos serviços de registro de Boletim de Ocorrência (BO) Eletrônico no Ceará. Agora, será possível realizar boletins pela internet referentes a 11 tipos de delitos. Antes, só havia três possibilidades. A iniciativa é louvável e torço para que funcione. Mas, sinceramente, sou cético quanto a isso. Ressalto, de antemão, que esse ceticismo pode estar contaminado pela dificuldade que tive esta semana de registrar um BO, após ter um carro arrombado.

Mas, convenhamos, passar mais de quatro horas, à noite, em uma delegacia, para obter um texto de pouco mais de 10 linhas confirmando o ocorrido, é teste de paciência marcante. Teste que não se limita a questão do tempo.

Na delegacia, que naquele dia recebia demandas de outras plantonistas em virtude do sistema das demais estarem fora do ar, é surreal dividir o mesmo ambiente com presos, sentados ou deitados no chão, que chegam a todo momento. Presos, que acabam tendo a preferência do escrivão para registrar as ocorrências. O mesmo escrivão, é bom destacar, que também é o responsável pela feitura dos BOs.

Como jornalista, conheço grande parte das delegacias de Fortaleza e da Região Metropolitana. Sei, portanto, das dificuldades enfrentadas pelos policiais para prestar atendimento condizente com os impostos que todos pagamos. Confesso, porém, que vivenciar a experiência como usuário me fez considerar que nós, jornalistas, não estejamos conseguindo transmitir nem a metade do que se passa no dia a dia de uma delegacia, tanto pelos profissionais que ali trabalham bem como em relação a quem precisa do serviço.

O mais grave de todo esse quadro, todavia, talvez seja a condição em que se encontra o profissional que está prestando o serviço naquele local. Durante o tempo que passei aguardando o atendimento, o retrato da baixa autoestima era gritante. Praticamente todos admitem a perda da “guerra” contra a violência no Estado. Repito, espero que a ampliação dos BOs eletrônicos melhore o atendimento, mas a situação vivenciada hoje pelo sistema é capaz de resistir até a tecnologia.

Redução da maioridade penal é tema controverso entre juristas

A maioridade penal aos 18 anos foi estabelecida na legislação brasileira em 1940, décadas antes da edição do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que confirmou a regra meio século depois. No entanto, foi a partir do ECA que o tratamento de menores infratores foi mais humanizado, buscando a reinserção desses jovens na sociedade.

Uma das principais mudanças na área criminal foi o incentivo ao cumprimento de medidas socioeducativas em substituição ao recolhimento em unidades de internação, quando possível. Depois de 23 anos em vigor, as inovações do ECA não levaram a resultados práticos na redução da criminalidade envolvendo menores de 18 anos. Com a divulgação de crimes violentos cometidos recentemente por jovens, o país retomou a discussão sobre a redução da maioridade penal para 16 anos.

Estudo recente do Conselho Nacional do Ministério Público indica que de 2011 a 2012, o número de perdões concedidos na área da infância e juventude caiu 5%. Essas remissões são adotadas pelo Ministério Público nos crimes de menor potencial ofensivo. Por outro lado, a quantidade de representações judiciais por infrações mais graves envolvendo menores subiu 7%.

Durante a divulgação do estudo, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, avaliou que esses números não são suficientes para embasar a discussão sobre a redução da maioridade penal. Para ele, é necessário um estudo mais aprofundado envolvendo a realidade social do país. “A redução da maioridade penal não é a panaceia que muitos afirmam que irá resolver o problema da criminalidade no nosso país”, disse Gurgel.

A proposta de redução da maioridade penal também já foi criticada pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Além de considerar a medida inconstitucional, uma vez que a maioridade aos 18 anos foi consolidada na Carta Magna de 1988, Cardozo acredita que a mudança agravará a situação do sistema carcerário brasileiro, que está 50% além de sua capacidade. “Reduzir a maioridade penal significa negar a possibilidade de dar um tratamento melhor para um adolescente”, disse Cardozo.

Ministros do Supremo Tribunal Federal, como Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello, também já se manifestaram contra a alteração das regras sobre maioridade penal. Eles defendem, no entanto, uma aplicação mais efetiva do ECA, seja com fornecimento de melhores condições de educação, de saúde e de pleno emprego aos jovens, para evitar infrações, seja com tratamento adequado nas unidades de internação, reduzindo a reincidência e facilitando a ressocialização.

Para outra corrente de juristas, a redução da maioridade penal não só é possível, como necessária. Eles entendem que ela pode ser implementada por meio de uma emenda à Constituição, sem necessidade de mudança no ECA.

(Agência Brasil)