Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Roberto Jefferson é o primeiro a recorrer em nova fase do mensalão e pede perdão judicial

O presidente licenciado do PTB, Roberto Jefferson, entrou nesta segunda-feira (14) com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir perdão judicial na Ação Penal 470, o processo do mensalão. No julgamento dos primeiros recursos, em setembro, a pena de Jefferson foi mantida em sete anos e 14 dias de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, além de multa de R$ 720 mil. O réu é o primeiro a apresentar os segundos embargos de declaração, próxima fase de recursos.

Jefferson foi quem denunciou o esquema de pagamento a parlamentares. Durante a investigação do Ministério Público, o então presidente em exercício do PTB confirmou ter recebido R$ 4 milhões e distribuído entre os deputados do partido.

Na petição, a defesa alega que a pena do presidente licenciado deve ser reduzida, porque ele colaborou com as investigações. “Revela-se patente o quão essencial para o descobrimento dos fatos investigados foi a colaboração, que repita-se foi caracterizada pelo próprio acórdão como fundamental. Sem suas reveladoras declarações, fato é que nunca seria instaurada a presente ação penal e os fatos ora apurados nunca teriam vindo a público”, argumentou a defesa.

Se o perdão não for concedido, a defesa pede que a pena seja reduzida em dois terços ou substituída por prisão domiciliar, devido ao estado de saúde de Jefferson. Em agosto, o réu passou por uma cirurgia para a retirada de um tumor no pâncreas. “Requere-se ao menos, tendo em visto ao gravíssimo estado de saúde em ele se encontra que, por uma questão legal e, acima de tudo, humanitária, seja substituída por sanções restritivas de direito, sob pena de, no seu caso, a eventual execução da pena corporal num estabelecimento prisional transformar-se em verdadeira pena de morte”, alegou a defesa.

O prazo para que os 13 réus apresentem os segundos embargos de declaração, recursos para corrigir omissões ou contradições no acórdão (texto final do julgamento) termina nesta terça-feira (15).

Já 12 réus que têm direito aos embargos infringentes, outro tipo de recurso que prevê a revisão das penas, podem apresentá-los até 11 de novembro. A segunda fase de análise dos recursos ainda não tem data para começar.

(Agência Brasil)

Ex-prefeito de Pindoretama tem direitos políticos suspensos por cinco anos

“O ex-prefeito de Pindoretama, José Gonzaga Barbosa, teve suspensos os direitos políticos por cinco anos. Além disso, terá de ressarcir integralmente o erário, correspondente à contratação da empresa Sanatec Engenharia Sanitária e Meio Ambiente e Contabilidade Ltda. O valor será calculado na fase de liquidação da sentença. O ex-gestor deverá ainda pagar multa de R$ 25.100,00 e está proibido de contratar com o poder público, receber benefícios ou incentivos fiscais por três anos.

A decisão é da juíza Daniela Lima da Rocha, integrante do Grupo de Auxílio, constituído pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

Segundo denúncia do Ministério Público estadual (MP/CE), José Gonzaga Barbosa foi prefeito de Pindoretama, na Região Metropolitana de Fortaleza, de 2005 a 2008. O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) identificou irregularidades nas contas de 2005 relacionadas à dispensa de licitação, contratação irregular e emissão de notas de empenho e recibos ilegais.

* Do Site do TJ-CE, leia aqui.

TCE fica "inerte" sobre decisão da Assembleia contra MCT, lamenta conselheira

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=4yDij_79xMo[/youtube]

Continuam os protestos contra decisão da Assembleia Legislativa que reduziu de seis para três o número de procuradores do Ministério Público de Contas, organismos ligado ao Tribunal de Contas do Estado. A chiadeira vem também de dentro do TCE, através da conselheiro Soraia Vitor.

Correio eletrônico do governo federal será ativado em novembro

“A implantação de um sistema de correio eletrônico capaz de proteger as mensagens do governo terá início em novembro, informou hoje (14) o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. A determinação partiu da presidenta Dilma Rousseff, com o objetivo de assegurar a inviolabilidade de e-mails oficiais e prevenir espionagem. O serviço ficará a cargo do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), que desenvolve um programa de computador (software) há algum tempo. Na última quinta-feira (10), Paulo Bernardo foi chamado pela presidenta para uma reunião, na qual manifestou o interesse em expandir o sistema. Em um primeiro momento, o novo e-mail será obrigatório para todos os órgãos da administração pública federal.

“A presidenta Dilma pretende fazer disso [a adoção do sistema de correio eletrônico desenvolvido pelo Serpro] uma regra na administração pública federal. Vamos transformar a determinação em um decreto a ser assinado por ela. O Serpro, inclusive, está fazendo a revisão do programa do computador, para apresentar uma versão nova. Em novembro, provavelmente, ele estará operacional”, disse hoje o ministro Paulo Bernardo.

De acordo com o ministro, o decreto ficará pronto hoje. “Claro que temos de ver a agenda da presidenta [para agendar a assinatura], e claro que a Casa Civil vai querer examinar o teor do decreto. Mas acredito que ele deve ser assinado nos próximos dias. Se for a decisão dela, há condição de ser assinado nesta semana”. A troca do sistema atual de e-mails, que é fornecido pela Microsoft, pelo do Serpro – chamado Expresso – resultará em economia para os cofres públicos. A constatação levou o ministro Paulo Bernardo a conversar, com a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, sobre o uso de pelo menos parte dos recursos economizados para investimentos na melhoria deste e de outros sistemas desenvolvidos pelo Serpro.”

(Agência Brasil)

Jogos no Castelão: Saldo de 116 cadeiras danificadas

secoopa
Do site da Secretaria Especial da Copa, eis o balanço de vandalismo nos jogos de fim de semana, na Arena Castelão:
A Arena Castelão sofreu com o vandalismo  nos jogos envolvendo equipes cearenses nas rodadas do último fim de semana pelo Campeonato Brasileiro. Ao todo, 116 cadeiras foram danificadas nos jogos envolvendo Ceará e Paraná, no sábado (12), e Fortaleza e Sampaio Corrêa, no domingo (13). A contabilidade dos danos, bem como as medidas para reparação dos prejuízos públicos e responsabilização dos infratores foram divulgadas em coletiva na tarde desta segunda-feira (14), pelo secretário Especial da Copa, Ferruccio Feitosa, e pelo presidente da Arena Castelão, Sílvio Andrade.
O secretário Ferruccio Feitosa fez questão de ressaltar que uma minoria praticou os atos de vandalismo. “São vândalos que a gente precisa repudiar. Não podemos generalizar. Na verdade, os torcedores de fato fizeram uma belíssima festa”, apontou, lembrando que o estádio recebeu 89 mil torcedores nos dois jogos – 32 mil no sábado e 57 mil no domingo.
Na partida envolvendo Ceará e Paraná foram verificadas 34 cadeiras danificadas e todas repostas antes do jogo de domingo. Na partida entre Fortaleza e Sampaio Corrêa foram depredadas 82 cadeiras, 52 gradis (organizadores de filas), sete porta-papéis higiênicos, uma porta de lanchonete, um porta-sabonete líquido, um porta-papel toalha de banheiro e uma tela de fechamento de portão.
A Arena Castelão Operadora informou que os clubes arcarão com a reparação dos danos. O Ceará já acertou o reembolso de R$ 10.200, referente às 34 cadeiras, e o Fortaleza antecipou o valor de R$ 10.000 de uma conta que deve girar entre R$ 35 mil e R$ 40 mil – alguns produtos passam por pesquisa de mercado. A empresa que realiza a operação do Castelão encaminhará as imagens ao Ministério Público ainda esta semana para a tomada de medidas cabíveis. “Estas pessoas precisam ser penalizadas”, aponta o presidente da Arena, Sílvio Andrade. “É importante solucionar o prejuízo, mas o mais importante é tentar identificar os vândalos e solicitar punição”, acrescenta Ferruccio Feitosa.
(Foto – Divulgação)

Prefeitura paga 1ª parcela do terreno do Campo do América

roberto cláudio

A Prefeitura de Fortaleza pagou ao INSS, nesta segunda-feira, a primeira parcela no valor de R$ 280 mil, que corresponde a 10% do total do terreno do Campo do América. Com isso, a gestão do prefeito Roberto Cláudio (PROS) oficializa a compra do terreno e anuncia ainda que já está na Comissão Central de Licitação o projeto de construção do campo de futebol e outros equipamentos que beneficiarão a população daquela banda da cidade.

A previsão é de que, dentro de 30 dias, a obra esteja sendo iniciada. No dia 1º de novembro, serão abertos os envelopes da licitação.

Além disso, a Prefeitura, por meio de sua assessoria de imprensa, acrescenta que pagará o restante do valor do terreno –  R$ 2 milhões 520 mil, em 120 parcelas.

Presidente do STF defende reforma política

Joaquim_Barbosa

“O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, fez críticas ao sistema político brasileiro e defendeu uma reforma política, durante a Conferência Global de Jornalismo Investigativo, nesta segunda-feira, 14, no Rio de Janeiro. “Voto obrigatório, impossibilidade de candidaturas avulsas, excesso assombroso no número de partidos políticos; mercantilização de partidos políticos, coronelismo e mandonismo na estrutura interna de certos partidos políticos e atomização do voto nas eleições proporcionais. Eis aí um pequeno catálogo dos problemas do sistema político brasileiro”, disse ele.

O ministro deu suas opiniões durante um painel do evento do qual participou na Pontifícia Universidade Católica (PUC), na zona sul da cidade. Para ele, “o povo tem sido sistematicamente ignorado e colocado de lado nas decisões políticas”, comentou. O ministro criticou a lentidão do Judiciário e disse que existe um “bacharelado decadente”, com cultura jurídica complacente com a impunidade, que privilegia o academicismo estéril, desconectado da realidade. Segundo Barbosa, a existência de apenas três grandes jornais no país não permite pluralismo na mídia brasileira.

“As manifestações culturais, os falares de algumas regiões do país não estão presentes na mídia”, ponderou ele. “Embora negros e mulatos respondam por cerca de 50% da população, são muito raros nas redações, nas salas de imprensa, no noticiário da TV e em postos de liderança no jornalismo”, comentou ele, ao argumentar que por isso, esse segmento social se vê excluído das notícias.

Ao ser perguntado se tinha simpatia por algum pré-candidato a presidente, Barbosa respondeu que “o quadro político brasileiro não me agrada nem um pouco”, e garantiu que não seguirá carreira política enquanto estiver no STF. Entretanto, aos 59 anos, declarou não pretender ser ministro da Corte até os 70 anos, idade limite para a permanência no STF. “Não tenho, no momento, nenhuma intenção de me lançar candidato a presidente da República. Em 2018 estarei em alguma praia”, brincou ao responder se pensava em se candidatar a presidente neste ano.”

(Agência Brasil)

Bienal Inrternacional de Dança do Ceará terá início na 6ª feira

A solenidade de abertura da 9ª Bienal Internacional de Dança do Ceará ocorrerá na próxima sexta-feira, às 20h30min, no Theatro José de Alencar. O ato será marcada pelo lançamento do livro “Balé passo a passo”, do coreógrafo e professor Flávio Sampaio, diretor da Escola de Dança de Paracuru. A programação de abertura se estenderá com espetáculos no palco principal e festa nos jardins do TJA, com Luxo da Aldeia e DJ Guga de Castro.

Enquanto isso, a Paracuru Cia. de Dança, dirigida também por Flávio Sampaio, estará em Sobral, às 20 horas no palco da Bienal de Dança, ao lado do Theatro São João, com o espetáculo “ParaBach”. A abertura oficial em Sobral será na quinta-feira com o balé da Edisca apresentando “Paideia”.

Patrocinada pela Petrobras e Caixa Econômica Federal, a Bienal de Dança acontecerá, com toda a programação gratuita, até o dia 6 de novembro, abrangendo Fortaleza, Sobral, Paracuru, Juazeiro do Norte, Crato, Itapipoca, Tabuleiro do Norte e Juá / Irauçuba.

 

Câmara pode votar projeto que define corrupção como crime hediondo

“A Câmara dos Deputados pode votar amanhã (15) o Projeto de Lei (PL) 5.900 de 2013, que inclui as práticas de corrupção ativa e passiva, concussão, peculato e excesso de exação na lista dos crimes hediondos, e o Projeto de Lei Complementar (PLC) 238 de 2013, que muda o índice usado para corrigir as dívidas de municípios e estados com a União. Já na quarta-feira (16), os deputados devem analisar o Projeto de Lei 6.025 de 2005, do novo Código de Processo Civil.

De autoria do senador Pedro Taques (PDT-MT), o PL 5.900 também eleva as penas e torna inafiançável os crimes de corrupção ativa e passiva, concussão (obter vantagem indevida em razão da função exercida na administração pública), peculato (funcionário público que se apropria de dinheiro ou bens públicos ou particulares em razão do cargo) e excesso de exação (funcionário público que cobra indevidamente impostos ou serviços oferecidos gratuitamente pelo Estado). Com isso, os condenados deixam de ter direito a anistia, graça ou indulto – causas de extinção da punibilidade – fica mais difícil o acesso a benefícios como livramento condicional e progressão do regime de pena.

O texto também altera o Código Penal para elevar as penas para esses tipos de crimes que passam a ser de 4 a 12 anos de prisão, além de pagamento de multa. A condenação poderá ser aumentada em até um terço na hipótese de “expressivo dano causado por agente político ou ocupante de cargo efetivo de carreira de Estado”.”

(Agência Brasil)

Secretário-geral da Presidência participará de encontro da juventude petista

79 1

GilbertoCarvalhoFolha230

O secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, está entre convidados do I Encontro de Integração da Juventude do PT do Nordeste.

O encontro ocorrerá em meio ao programa do X Acampamento Latino-Americano de Icapuí, marcado para o período de 15 a 17 de novembro próximo.

A informação é do deputado estadual Dedé Teixeira, que esteve em Brasília fazendo o convite a Gilberto Carvalho e acertando o apoio de organismos federais para o Acampamento da Juventude de Icapuí, hoje, segundo o petista, evento já listado no roteiro turístico do Ceará.

Dia das Crianças – Vendas crescem 3%

“As vendas de produtos relacionados ao Dia da Criança cresceram 3,1% na comparação com o ano passado. Os dados são do Indicador Serasa Experian de Atividade do Comércio – Dia das Crianças 2013, divulgado hoje (14). O resultado é semelhante ao verificado na semana do Dia dos Pais deste ano (crescimento de 3,3% nas vendas em relação ao mesmo período de 2012), porém mais fraco se comparado à semana do Dia da Criança de 2012, quando houve um aumento de 7,7% ante período equivalente de 2011.

De acordo com a Serasa, o desempenho observado pelo varejo no Dia da Criança deste ano sinaliza que as vendas do Natal deverão registrar crescimento inferior aos 5,1% verificados no ano passado.

“O custo do crédito em ascensão, determinado pelo atual ciclo elevação da taxa Selic, e a maior preocupação dos consumidores em renegociar seus débitos em atraso, ao invés de assumirem novos financiamentos, contribuem para manter um ritmo mais moderado de crescimento das vendas no comércio em suas principais datas comemorativas ao longo deste ano de 2013”, diz nota divulgada pela empresa.”

(Agência Brasil)

Rachel Marques aposta na vitória de Francisco Diniz para presidente do PT do Ceará

200 4

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=tgePyfc7qaI&feature=c4-overview&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg[/youtube]

A deputada estadual Rachel Marques (PT) participa, em Brasília, da Conferência de Parlamentares das Américas. Representa a União Nacional das Assembleias Legislativas (Unale).

Rachel Marques aproveitou para falar do seu otimismo quanto à candidatura de Francisco de Assis Diniz a presidente estadual do PT.

PT de Fortaleza promove debate entre presidenciáveis da Capital

O PT de Fortaleza promoverá, nesta segunda-feira, o terceiro debate entre os candidatos que concorrem à presidência municipal do partido no Processo de Eleições Diretas (PED 2013). O encontro ocorrerá na Creche Santa Maria Gorete, no bairro Maraponga.

O debate reunirá os candidatos Acrísio Sena, Davi Barros, Elmano de Freitas e Zezé Moraes, além de representantes das chapas que concorrem ao diretório, militantes e dirigentes partidários. O encontro terá início às 18h30min.

SERVIÇO

Creche Santa Maria Gorete – Avenida Godofredo Maciel, 522.

 

 

Projeto obriga candidato a registrar em cartório as promessas de campanha

cristovam1

“Está na pauta da próxima reunião da CCJ do Senado, na quarta-feira, um projeto obrigando políticos a registrarem um documento com suas promessas de campanha. Todo e qualquer candidato deverá entregar à Justiça Eleitoral uma carta de princípios e o seu programa de governo. A legislação já obriga os postulantes a cargos do executivo a documentem suas propostas. O projeto que está na CCJ, porém, amplia a exigência para candidatos a vereador, deputado e senador. O autor do texto, Cristovam Buarque, explica:

– A carta de princípios constituirá declaração com informações sobre os fundamentos pelos quais postula a sua eleição e o programa de trabalho constituirá indicação dos objetivos que pretende realizar durante o mandato.

Os documentos, além de resguardarem o possível mandatário no caso de seu partido se afastar de seus próprios princípios, conferirão também, ao eleitor, instrumento de controle e fiscalização da conduta política do eleito. Cristovam acrescenta, resumindo o objetivo do projeto, que tem parecer favorável do relator, Rodrigo Rollemberg:

– Servirá para o eleitor constatar que foi traído e, quem sabe lá na frente, permitir que os eleitores possam cassar o mandato do político. Imagina, nos tempos atuais, se o candidato registrar a frase: ‘Não sairei do meu partido’.

(Coluna Radar – Veja Online)

Vereador comanda caravana em evento de conselheiros tutelares

eoligoo

O vereador Eulógio Neto (PSC) seguiu, nesta segunda-feira, para Brasília comandando uma caravana de 35 conselheiros tutelares. O grupo participará, ao longo desta semana, do Congresso Brasileiro de Conselheiros Tutelares que, entre vários assuntos, discutirá o fortalecimento da prestação de serviços.

Eulógio Neto é o presidente da Associação de Conselheiros Tutelares do Estado do Ceará (Acontece).

ADUFC vai comemorar o Dia do Professor em clima de debate

111 1

Para comemorar o Dia do Professor, a Associação dos Docentes da UFC – ADUFC promoverá uma semana de debates. A abertura contará com a presença do escritor carioca Rubens Figueiredo. Ele falará, nesta terça-feira, sobre o romance “Passageiro do fim do dia”, a partir das 18 horas, na sede da entidade (Benfica).

Confira a programação:

Dia 15, na sede da ADUFC

18 horas – Abertura com a apresentação do Coral da UFC 

Lançamento do Jornal da ADUFC
Conversa com o escritor Rubens Figueiredo, seguida de confraternização

Dia 17 de outubro, na ADUFC
18h30min – Debate sobre “Carreira Docente das IFES”, com a participação do professor Luiz Henrique Schuch.

Dia 18 de outubro, na ADUFC
18 horas – Inauguração da Sala de Leitura da ADUFC, com parte do acervo do Centro Cultural Banco do Nordeste (BNB). O evento será seguido de confraternização

Dia 19 de outubro, no Theatro José de Alencar
19h30min – Espetáculo com o multi-instrumentista Egberto Gismonti
21 horas – Apresentação de “Trilhos dos Sonhos”, com a bailarina Regina Advento (Alemanha/Brasil), da Companhia Pina Bausch, uma parceria com a Bienal Internacional de Dança do Ceará.
Coquetel de encerramento

SERVIÇO

ADUFC Sindicato – Avenida da Universidade, 2346, Benfica – (85) 3066.1818 ou 88175149.

Petista dá entrada em projeto criando o Estatuto Nacional da Segurança Bancária

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=3CkQ4NO4au4[/youtube]

O deputado federal Artur Bruno (PT) deu entrada num projeto que quer criar o Estatuto Nacional da Segurança Bancária. O parlamentar segue assim exemplo já implantado em Fortaleza, dentro do objetivo de reforçar ações contra ataques a bancos.