Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

No feriadão, saiba o que vai funcionar

A sexta-feira da Paixão, 18, feriado religioso estabelecido por Lei federal, dentro da celebração da Semana Santa, e a segunda-feira, 21, Dia de Tiradentes, modificarão o horário de funcionamento do comércio, de shoppings centers, agências bancárias e órgãos públicos em Fortaleza.

Além disso, a quinta-feira, 17, teve ponto facultativo decretado pelo Governo do Estado do Ceará, na última semana. Serviços da Polícia Militar, Civil, Bombeiros, atendimento médico hospitalar e outros serviços públicos funcionarão normalmente.

Estudantes de escolas e universidades terão recesso a partir de quinta-feira e só voltarão às aulas na terça-feira, 22. Todos os shoppings terão lojas fechadas na sexta e segunda-feira, e quinta e fim de semana funcionarão normalmente. A Justiça Federal já não terá trabalho a partir desta quarta-feira.

Programe-se e veja o que funcionará durante o feriadão.

Comércio

Padarias funcionam normalmente todos os dias.

As lojas fecham sexta e segunda-feira. Quinta e fim de semana funcionam normalmente.

Supermercados terão horário normal todos os dias.

Postos de combustíveis abrem todos os dias.

Mercado Central – Fecha na sexta-feira e segunda. No fim de semana e quinta-feira, funciona normalmente. Das 8h às 17h no sábado e das 8h às 14h no domingo.

Serviços

As agências bancárias fecharão na sexta e segunda-feira, reabrindo na terça-feira. Quinta funciona normalmente.

Correios – Assessoria ainda não soube informar o que funcionará no feriadão.

Cagece – Sexta e segunda-feira funcionará através de plantão, no telefone 0800-2750195. Quinta e fim de semana funciona normal.

Coelce – Comunicação informou que ainda não tem os horários do funcionamento do órgão no feriadão.

Justiça Federal – Não abrirá a partir de quarta-feira. Retorna às atividades na terça.

Tribunal de Justiça – O TJ entra de recesso na quinta e volta na terça-feira, mas haverá plantão judiciário nesse período.

Escolas e universidades

Os alunos das escolas e universidades particulares terão recesso a partir de quinta-feira e só voltarão às aulas na terça-feira.
Escolas e universidades públicas: Seguem a mesma linha das particulares, com recesso inciando na quinta e as aulas retornando na terça. Apenas a Urca não soube informar se quinta-feira terá aula.

Metrofor

Assessoria informou que só será definido o funcionamento nesta terça-feira.

Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura

Geral: De segunda a quinta, das 8h às 22h; e de sexta a domingo e feriados, das 8h às 23h. Bilheteria: De terça a domingo, a partir das 14h. / Cinema do Dragão-Fundação Joaquim Nabuco: De terça a domingo, das 14h às 22h./ Museus e Multigaleria: terça a sexta, das 9hs às 19hs (acesso até as 18:30hs); sábado, domingo e feriados das 14hs às 21hs (acesso até as 20:30hs). Gratuito./ Obs.: Às segundas-feiras, o Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura não abre cinema, cafés e museus.

Hemoce

Funciona na quinta-feira normalmente, na sede da José Bastos e no Instituto Dr. José Frota (IJF). A partir de sexta e até segunda, somente no IJF, das 13h às 17h30.

Shoppings

Confira o funcionamento dos shoppings de Fortaleza na sexta e segunda-feira.

Aldeota
Lojas: fechadas
L.Americanas: 12h às 20h30min
Alimentação: 12h às 20h40min
Boliche: 11h30min às 00h
Pão de Açucar: 07h às 22h
Cinema: 11h às 22h

Shopping Del Paseo
Lojas: fechadas
Lojas Americanas: das 11h às 21h na sexta-feira e 12h às 21h na segunda-feira.
Cinema; 13h às 22h
Praça de alimentação:
Funcionamento normal, das 10h às 22h
Game Station:
Funcionamento normal, das 10h às 22h

Shopping Benfica
Lojas e quiosques fechados
Alimentação, cinema e brinquedos: 11h30min às 22h
Mercadinho São Luiz de 8h às 22h
L. Americanas de 11h30min às 22h

Shopping Pátio Dom Luís
Lojas fechadas
Praça de Alimentação: normal de 11h às 22h.
Cinema: 13h às 22h.
Lojas Americanas: 12h às 21h.
Empório do Pão: normal de 7h às 22h.

North Shopping
Lojas e quiosques fechados
Alimentação e lazer: das 11h às 22h
Cinema: das 13h às 22h.
Super Lagoa: das 7h às 22h
Lojas Americanas: das 11h às 21h.
Praça de alimentação: das 11h às 20h30min

Shopping Iguatemi
Lojas: fechadas
L. Americanas: 11h às 21h
Extra: 7h às 00h
Cinemas: 12h às 22
Alimentação: 10h30min às 22h

Via Sul Shopping
Lojas Fechadas
L. Americanas fechada
Praça de Alimentação e lazer: 11h às 21h
Teatro: das 13h às 20h

Center Um Shopping
Lojas fechadas
Pão de Açucar de 7h às 22h
Praça Alimentação: 10h30min às 15h30min
Casas Bahia fechada
Obs: Aos domingos, as lojas do shopping não funcionam

North Shopping Joquei
Lojas fechadas
Alimentação e Lazer facultativo: 11h às 20h30min
Cinemas: 11h às 20h30min

Shopping Parangaba
Lojas fechadas
Alimentação e lazer: de 10h às 22h

Shopping Avenida 
O local fica fechado sexta e segunda-feira. Obs: Aos domingos, o shopping não funciona.

(O POVO Online)

Duquinha cobra mudanças no Estatuto do Desarmamento

320 1

duqinha

O deputado estadual Manuel Duca (DEM), em entrevista à Rádio Verdes Mares AM, nesta manhã de terça-feira, voltou a falar sobre mudanças no Estatuto do Desarmamento, mote de seus últimos pronunciamentos na Assembleia Legislativa. Para Duquinha, está provado que o Estatuto não funcionou e que fez involuir a segurança do cidadão. “Não podemos desarmar o cidadão e deixar o bandido cheio de coragem para entrar numa casa e, armado, fazer um assalto, barbarizar as pessoas. Eles – os bandidos, sempre sabem que dificilmente há armas em casa, porque é proibido ter arma em casa, no trabalho ou em qualquer outro lugar”, acentuou.

Manuel Duca lamentou que a simples concessão de um porte de arma – por mais segurança quanto ao comportamento do pretenso portador seja provado como bom, leva anos para simples análise. Pra ele, é preciso que o Congresso Nacional olhe com atenção o projeto de lei do deputado federal Rogério Peninha, que propõe mudanças no Estatuto do Desarmamento. Ele lembra que diversas Assembleias Legislativas vêm se manifestando sobre o assunto e propondo fórmulas para que o cidadão possa ter uma arma, com registro e porte.

Sobre a posição dos seus companheiros acerca de mudanças no Estatuto do desarmamento, Duquinha afirmou que a Casa está dividida: metade acha que será bom continuar como está, enquanto outra metade é a favor que o cidadão tenha o direito a uma arma para sua defesa. “Temos alguns que eram radicais pelo desarmamento e que já admitem que se estude a questão. Eu tenho mostrado que a cidade que mais desarmou no Brasil foi Maceió, em Alagoas. Isso foi a conta de termos hoje a mais triste estatística da violência: é a cidade brasileira que mais mata pessoas. E tudo é coisa de bandido armado”, acentuou Manuel Duca.

Lembrou ainda o parlamentar que um produtor rural , por exemplo, precisa de uma arma para defender seu patrimônio, como roubos de seu patrimônio, como semoventes e pertences pessoais, Duquinha justifica que é triste ver pessoas sendo agredidas, mortas, assassinadas sem direito de defesa, porque o bandido sabe que o outro está desarmado. “No Alabama, nos Estados Unidos, 95% da população têm arma. Tem até uma história onde teriam indagado a um bandido se seria corajoso para assaltar no Alabama, no que cheou a dizer que não era louco para se arriscar levar um tiro.”

Inep discute melhorias na avaliação das instituições de ensino superior

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) discutiu nessa segunda-feira (14) medidas para melhorar a avaliação do ensino superior em seminário dos dez anos do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). As medidas discutidas vão desde a integração com os sistemas estaduais de educação e o uso efetivo de tecnologias da informação à institucionalização da auto-avaliação das instituições e o aprimoramento do Conceito Preliminar de Curso (CPC), Índice Geral de Cursos (IGC)  e do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade).

Os índices são determinantes para a abertura de novos cursos e funcionamento dos que já existem. Entre as ideias citadas está a adoção de computadores no Enade. O exame tem o maior peso nas avaliações, corresponde a 70% do CPC, que por sua vez é usado no cálculo do IGC. O Enade é aplicado em todo o país aos estudantes do último ano de graduação.

Para obter o diploma o estudante deve fazer o Enade, mas não existe um desempenho obrigatório. Por isso, o exame é alvo de boicotes por parte dos estudantes e o peso da avaliação nos indicadores é criticado por instituições de ensino superior, que acabam sendo penalizadas.

Segundo a diretora de Avaliação da Educação Superior do Inep, Cláudia Griboski, ainda não há perspectivas de aplicação da ideia, mas ela explica que, com o uso de computadores, o estudante faria a prova na instituição em que estuda. “Hoje ele tem que sair, ir para outro local em um domingo. [O computador] facilita a participação do estudante”.

Além das mudanças no Enade, foi discutida a necessidade da interiorização do ensino superior e o papel do Sinaes nessa expansão. Atualmente, 66% dos municípios brasileiros, 3,6 mil cidades, não têm oferta de ensino superior, seja presencial ou à distância, segundo dados do Ministério da Educação (MEC) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

(Agência Brasil)

BID e Ministério da Saúde conhecem o programa “Cresça com seu Filho”

foto prefeitura cresça com o seu filho

A Prefeitura de Fortaleza, por meio do Gabinete da Primeira-Dama e da Secretaria Municipal de Saúde, recebeu, nessa segunda-feira, a consultora do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Mariana Simões, a assessora técnica do Ministério da Saúde (MS), Gilvani Grangeiro e a equipe técnica do Programa Primeira Infância Melhor (PIM), do Rio Grande do Sul, para dialogar sobre aspectos operacionais e avaliativos. O encontro buscou aperfeiçoar o programa Cresça com o Seu Filho.

O grupo se reuniu com a secretária de Saúde, Socorro Martins, que explicou a idealização do Cresça Com o Seu Filho. “A primeira-dama (Carol Bezerra) e o prefeito Roberto Cláudio viram de perto, na época da campanha, o que a cidade precisa. E o Roberto também já viu como prefeito. A Carol tinha uma ideia que precisava fazer algo pelas crianças. Foi buscar capacitação e entendeu também que precisava ser intersetorial”, comentou Socorro Martins, que afirmou ainda que as crianças que vivem nas regionais V e VI, que receberão inicialmente o programa, possuem um baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e estão em “maior risco”.

Além da secretária de Saúde, também estiveram no encontro a coordenadora do Gabinete da Primeira-Dama, Márcia Dias; a equipe técnica do Programa Cresça com o Seu Filho, coordenado por Isomar Xenofonte;  a Pró-Reitora de Extensão da Universidade Federal do Ceará (UFC), Márcia Machado; e o representante do Instituto da Primeira Infância (Iprede), João Menescal.

Visita

Acompanhados pela equipe do Cresça Com o Seu Filho, os integrantes da comitiva do BID, PIM e MS conheceram, o bairro Bom Jardim, na Regional V, um dos contemplados pelo programa. Eles visitaram a casa de duas famílias atendidas por Agentes Comunitários de Saúde para saber a realidade do local, além do atendimento da Unidade de Saúde Ageu Herbster.

“Essa visita ao território, ver a vida como ela é, faz parte de todo o trabalho que a gente está fazendo. É uma área que tem muita criança. Vimos o exemplo de nove crianças em uma casa só. Vimos, inclusive, a estrutura física que o posto tem e qual é a capacidade que ele tem de responder a demanda do bairro, da região”, destacou assessora técnica do Ministério da Saúde, Gilvani Grangeiro, avaliando a visita ao Bom Jardim.

Para Mariana Simões, a visita ao Bom Jardim foi esclarecedora para grande objetivo que é o aprimoramento do programa. “Eu consigo visualizar melhor o que seria a visita. Eu consigo pensar nas casas que a gente entrou e tentar visualizar como se daria essa visita. O que é muito diferente do contexto de São Paulo, por exemplo. Para mim é bom contextualizar e pensar como vai ser o programa aqui nessas famílias que a gente visitou”, disse a consultora do BID.

(Site da Prefeitura)

Aécio deve lançar pré-candidatura neste mês, avisa Raimundo Gomes de Matos

167 1

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=8fRBVd1MEbo&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg[/youtube]

Depois que Eduardo campos lançou sua pré-candidatura a presidente da República, tendo Marina Silva na vice, eis que o tucano Aécio Neves fará o mesmo.

Segundo o deputado federal Raimundo Gomes de Matos, Aécio deve botar seu bloco na rua no fim deste mês, em Salvador, onde o PMDB de lá está a favor da postulação tucana.

Campos minados

136 1

Da Coluna Vertical, no O POVO desta terça-feira (15):

O PPS do Ceará vai marchar com o nome que o governador Cid Gomes (Pros) indicar para sua sucessão. Afirma o presidente regional da sigla, Alexandre Pereira, que nessa segunda-feira (14) ontem esteve em Brasília, no ato de lançamento da pré-candidatura de Eduardo Campos (PSB) à presidência da República, tendo Marina Silva (Rede de Sustentabilidade) na vice.

Alexandre garante que a direção nacional entendeu a situação do partido no Estado. Ele, aliás, preside o Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico (Cede). Já a pré-candidata ao Governo pelo PSB/Rede, Nicolle Barbosa, também nessa segunda-feira nesse ato, incluiu o PPS como parceiro de sua empreitada eleitoral, assegurando ter o aval de Campos.

O fato expõe uma ferida aberta na base do ex-governador pernambucano no Ceará. Resta saber quem vai ganhar essa queda de braço e de prestígio.

Oposição considera ‘manobra’ ida de Graça Foster nesta terça-feira ao Senado

A presença da presidente da Petrobras, Graça Foster, no Senado, nesta terça-feira (15), para explicar denúncias de irregularidades na estatal, é criticada por senadores da oposição. Para eles, trata-se de uma manobra do governo para evitar a instalação da CPI, mas a estratégia não terá sucesso.

– Quando vem autoridade do governo ao Congresso Nacional, não vem para revelar, vem para esconder. Vem para escamotear a realidade. Já estamos acostumados com isso. Mas é uma manobra que não terá repercussão e muito menos sucesso – afirmou o senador Alvaro Dias (PSDB-PR), que comandou a coleta de assinaturas para a CPI da Petrobras.

O senador antecipou que, apesar do modelo de depoimento em audiência pública dificultar a arguição da presidente da Petrobras, a oposição já tem um roteiro pronto de perguntas a serem feitas. Os questionamentos estão fundamentados no trabalho de investigação das denúncias e, segundo ele, vão além do que foi noticiado na imprensa.

Um dos questionamentos será quanto à suposta omissão do governo no caso da compra da refinaria de Pasadena em 2006. Isso porque, apesar de as denúncias terem sido divulgadas pela primeira vez em 2012, o governo não tomou nenhuma providência quanto ao caso na época.

(Agência Senado)

AGU pede investigação sobre vazamento de dados da Petrobras

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nessa segunda-feira (14) ao Tribunal de Contas da União (TCU) que investigue a quebra de sigilo do processo que apura os negócios da Petrobras na compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. A AGU pede que a Polícia Federal seja acionada para apurar o vazamento de dados do processo.

Segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, publicada no domingo (13), relatório do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou a responsabilização dos integrantes do Conselho de Administração da Petrobras, caso seja concluído que a operação gerou prejuízos aos cofres públicos.

A AGU requereu ainda que o relator do processo, ministro José Jorge, abra inquérito administrativo para investigar o vazamento da investigação. Segundo o órgão, o acesso ilegal das informações configura crime de violação de sigilo funcional.

(Agência Brasil)

Sessão de fotos marca passagem de Dilma pelo Ceará, nesta segunda-feira

A presidente Dilma Rousseff fez uma rápida passagem por Juazeiro do Norte, no Cariri, antes de seguir para o município pernambucano de Serra Talhada, onde assinou ordem de serviço para a construção da segunda etapa da adutora do Pajeú.

No aeroporto do Cariri, a presidente trocou o avião por um helicóptero. Antes, tirou uma série de fotos com funcionários da Infraero.

Movimento pelos deficientes físicos reclama do “PV”

144 1

João-Alfredo1

Por iniciativa do vereador João Alfredo (PSOL), a Câmara Municipal debaterá, a partir das 14 horas desta terça-feira, o tema “Acessibilidade do Estádio Presidente Vargas, o PV”, equipamento administrado pela Prefeitura. O vereador atende a um apelo das entidades representativas das pessoas com deficiências.

Entre os encaminhamentos, segundo João Alfredo, ficou óbvio a necessidade do estádio se adequar melhor à lei sobre acessibilidade. Num relatório feito neste ano, o movimento em defesa das pessoas com deficiências diz:

“Enfatizamos que os locais disponíveis na planta do projeto, onde serão disponibilizadas oito vagas em cada canto do estádio, há total desacordo com a lei. Estão localizadas em passagem da saída e entrada de torcedor, além de ter péssima visão de campo e também de segregação, haja vista que o cadeirante ficará isolado do expectador da arquibancada.”

UFC inscreve para concurso de servidor técnico-administrativo

A Universidade Federal do Ceará  começou a inscrever para concurso público de servidor técnico-administrativo.São 43 vagas e o atendimento se estenderá até o próximo dia 24. As inscrições ocorrem exclusivamente pelo site da Coordenadoria de Concursos (www.ccv.ufc.br), onde também está o Edital no 77/2014.

As vagas são para assistente em administração nos campi da UFC em Crateús (4), Quixadá (4), Russas (4), Sobral (4) e Fortaleza (27), sendo duas das vagas de Fortaleza reservadas para pessoas com deficiência. A remuneração é de R$ 2.412,89 para regime de trabalho de 40 horas semanais.

As provas ocorrerão em duas fases, no dia 18 de maio, no município sede do campus para o qual concorre à vaga. A taxa de inscrição é no valor de R$ 60,00. Para quem solicitou a isenção do pagamento da taxa, até o último dia 13, o resultado será divulgado nesta terça-feira.

(Site da UFC)

Profissionais de saúde farão Via-Crúcis

viacrr

O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Ceará (Sindsaúde) realizará, a partir das 8 horas desta terça-feira, a Via-Crúcis dos profissionais da saúde. A ordem é mostrar para a população o “sofrimento” da categoria com os péssimos salários e condições de trabalho.

A primeira parada será na Otoclínica, às 8 horas. A categoria se concentrará no Mercantil Carrefour (Avenida Barão de Studart) e de lá sairá rumo à Otoclínica, passando pelas ruas Tomás Acioli e Carlos Vasconcelos. Já pela tarde, a partir das 15 horas,o grupo irá ao Hospital São Mateus (Avenida Santos Dumont, 5633, após o viaduto). A concentração ocorrerá no Hospital Geral de Fortaleza e o percurso até o Hospital São Mateus compreenderá as ruas Ávila Goulart e Batista de Oliveira.

A atividade faz parte da Campanha Salarial 2014, em que os trabalhadores de nível médio da saúde, dos setores privado e filantrópico, reivindicam ticket alimentação e pisos salariais para todas as categorias, além de reajustes salariais. Realizada desde janeiro, a campanha teve apenas duas negociações com os patrões, que se mostraram irredutíveis com relação ao ticket alimentação e no que diz respeito à criação de pisos para todas as categorias, além de terem indicado reajuste salarial que apenas repõe a inflação.

Ex-prefeito de Hidrolândia é condenado a pagar multa por promoção pessoal

“O ex-prefeito de Hidrolândia, Antônio Afrânio Martins Mesquita, foi condenado a pagar R$ 10 mil de multa civil por praticar ato de promoção pessoal, durante gestão em 2008. A decisão, proferida pelo juiz Luciano Nunes Maia Freire, integrante do Grupo de Auxílio do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para agilizar o julgamento de ações de improbidade e de crimes contra a administração pública. A medida é prevista na Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

De acordo com os autos (nº 2219-34.2010.8.06.0085/0), o ex-gestor teria causado dano ao erário e violado princípio da impessoalidade, ao firmar contrato com empresa de eventos com o objetivo de divulgar serviços publicitários da Secretaria Municipal de Educação. Também utilizou o programa Hidrolândia Total, veiculado pela Rádio FM Boa Nova, no dia 5 de janeiro de 2008, para divulgar atividades que realizou pessoalmente, incluindo favores, configurando autopromoção.

Por esse motivo, o Ministério Público estadual (MP/CE) ingressou com ação civil pública, requerendo a condenação do ex-prefeito do município (a 252 km de Fortaleza) pela prática de dano ao erário e violação aos princípios da Administração Pública. Em contestação, o ex-gestor sustentou a inaplicabilidade da Lei de Improbidade aos agentes políticos. Também defendeu que não houve prática de improbidade, pois não existiu promoção pessoal.

Ao julgar o caso, o juiz considerou que houve autopromoção, mas afastou a condenação pela prática de dano ao erário. “Diante da natureza das palavras do promovido, a meu juízo, não resta dúvida de que houve autopromoção e que o princípio da impessoalidade administrativa foi maculado, porquanto o § 1º, do artigo 37, da Constituição Federal impede a identificação entre a publicidade institucional e os titulares dos cargos públicos”.

(Site do TJ-CE)

Comunidade Shalom apresentará o espetáculo da Paixão de Cristo

SONY DSC

A Comunidade Católica Shalom apresentará, às 19 horas do próximo dia 21, no Ginásio Paulo Sarasate, o espetáculo “A Paixão de Cristo – O sentido da vida”. Trata-se de uma produção com mais de 150 artistas no palco. A entrada é franca.

Segundo o diretor do espetáculo Wilde Fábio Alencar, o roteiro foi desenvolvido “a partir da visão do apóstolo e evangelista São João. A diferença em relação aos Evangelhos de Mateus e Marcos, é que a narrativa de João se detém muito mais na pessoa de Cristo e no seu amor pela vida do que em sua paixão e sofrimento”, explica.

(Foto – Divulgação)

Prefeito de Farias Brito é denunciado por desvio de verbas da Funasa

“O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional da República da 5.ª Região, denunciou José Vandevelder Freitas Francelino, prefeito do município de Farias Brito, no Ceará, por desvio de recursos públicos federais. Também foram denunciados os engenheiros Luiz Humberto Leal, Mauro Sérgio Ferreira Façanha e José Roberto de Queiroga Gomes.

Em janeiro de 2008, o município firmou um convênio com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), por meio do então prefeito, José Maria Gomes Pereira, e recebeu um repasse de 200 mil reais, destinados à construção de um sistema de abastecimento de água, mediante contrapartida municipal de R$ 6.189,00.

Em agosto do mesmo ano a prefeitura realizou uma licitação do tipo tomada de preços e a empresa vencedora, CCE Caraíbas Construções e Empreendimentos Ltda., foi contratada para realizar o serviço, no valor total de R$ 205.401,95. O contrato e seu primeiro aditivo foram firmados por José Maria, mas outros cinco aditivos foram assinados por José Vandevelder – prefeito desde 2009 -, em cuja gestão as obras foram iniciadas.

Em 2011, a Controladoria-Geral da União (CGU) realizou uma inspeção no município e apontou diversas irregularidades na execução do convênio. Segundo o relatório de fiscalização, foram efetuados pagamentos indevidos por serviços não realizados e materiais não entregues. De acordo com os auditores da CGU, foi construído um poço profundo, quando havia sido contratada a construção de poço tubular; foi utilizada mangueira flexível no lugar do tubo de PVC que estava previsto; e o equipamento de tratamento de água não foi instalado, embora tenha sido pago.

Apesar disso, o engenheiro do município, Luiz Humberto Leal, atestou em todas as medições realizadas a execução de 100% das obras do sistema de abastecimento de água, em suposta conformidade com o projeto e a planilha orçamentária da obra aprovados pela Funasa. Por sua vez, o engenheiro Mauro Sérgio Ferreira Façanha, da Divisão de Engenharia e Saúde Pública da Funasa no Ceará (DIESP-CE), responsável por realizar as visitas técnicas para acompanhamento da obra e emitir parecer sobre sua situação, também declarou que os serviços executados correspondiam ao que havia sido inicialmente previsto.

José Roberto de Queiroga Gomes, representante legal da CCE Caraíbas, recebeu pagamentos indevidos, emitindo boletins de medição e notas fiscais ideologicamente falsos, com fins de fraudar a fiscalização da Funasa. Segundo a CGU, foram pagos R$ 98.169,38 sem que os respectivos serviços tenham sido executados. Além disso, de acordo com a denúncia do MPF, a empresa não possuía empregados para executar as obras, e toda a construção do sistema de abastecimento de água teria sido feita pela própria prefeitura, por meio de pessoas escolhidas ou indicadas pelo prefeito e contratadas pelo município.

Luiz Humberto e Mauro Sérgio são acusados de falsidade ideológica (Código Penal, artigo 22, parágrafo único). Por sua vez, José Vandevelder e José Roberto foram denunciados por crime de responsabilidade, mais especificamente de apropriação, desvio e uso indevido de verbas públicas (Decreto-lei n.º 201/67, artigo 1.º, incisos I, II e III).

Os acusados foram denunciados ao Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF5), e não à primeira instância da Justiça Federal no Ceará, porque, na condição de prefeito, José Vandevelder Freitas Francelino tem privilégio de foro em ações criminais. Os denunciados deverão ser notificados para apresentar defesa preliminar e, posteriormente, o Pleno do Tribunal avaliará a denúncia, que, se for recebida, será transformada em processo criminal.”

(Agência Brasil)