Blog do Eliomar

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Jornalista, radialista, professor, mas, acima de tudo, um viciado em informação, não dispensa cantarolar de vez em quando. Pra não dizer que fugimos do mundo da intelectualidade, temos Especialização em Gestão da Comunicação. Email:eliomarmar@uol.com.br / eliomardelima@gmail.com

Futuro da Etufor

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Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (12):

A Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) mudou de comando, mas a Prefeitura quer muito mais do que isso. O secretário de Conservação e Serviços Públicos, João Pupo, afirma que o órgão, do jeito que está, não pode continuar.

Já há estudos, dentro do pacote de reforma administrativa que o Paço deve mandar em breve para a Câmara Municipal, em busca de um novo formato administrativo para a Etufor. Atualmente, ela, de acordo com Pupo, ainda opera como uma empresa de economia mista e com uma ampla maioria de servidores terceirizados.

No âmbito municipal, há quem defenda a extinção da Etufor e a transferência de todas as atribuições sob sua responsabilidade para a Autarquia Municipal de Trânsito, Cidadania e Serviços Públicos (AMC).

MPF obtém condenação de ex-prefeito de Granjeiro por desvio de recursos

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O Ministério Público Federal obteve a condenação do ex-prefeito de Granjeiro, Vicente Félix de Sousa, por desvio de recursos públicos federais que deveriam ser destinados à Educação e Saúde do município. Além Vicente Félix, também foram condenadas a esposa do ex-gestor e uma irmã dele, ambas beneficiadas com o dinheiro desviado.

Na ação que resultou na sentença, o procurador da República Rafael Ribeiro Rayol, do MPF em Juazeiro do Norte, aponta que o ex-prefeito emitiu diversos cheques oriundos de contas públicas em que constam como beneficiárias a esposa dele, Elizete Ferreira da Fonseca Félix, e Ana Paula da Cunha Souza, irmã de Vicente Félix.

De acordo com as apurações do MPF, o dinheiro que alimentava os cheques não tinha relação com despesas públicas e era fruto de recursos federais do Piso de Atenção Básica (PAB), que deveria ser destinado à cobertura de despesas com procedimentos e ações de assistência básica, além do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundeb).

Segundo o procurador Rafael Rayol, para apresentar suposta comprovação da regularidade da aplicação dos recursos, os réus apresentavam notas fiscais com datas rasuradas ou de despesas que não eram compatíveis com o fim a que os recursos deveriam ser aplicados. “Tem-se, portanto, que a aplicação destas verbas na verdade não ocorreu, tendo os acusados se apropriado destes valores”, conclui o procurador.

Na sentença, o juiz federal da 16ª Vara, José Eduardo de Melo Vilar Filho, condenou os réus a três anos e três meses de reclusão, além da inabilitação pelo prazo de cinco anos para o exercício de cargo ou função pública eletiva ou de nomeação. O MPF já enviou recurso para elevar as penas para pelo menos oito anos de reclusão.

(MPF)

Minha Casa, Minha Vida teve 15.720 denúncias de irregularidades em 5 anos

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O primeiro balanço de investigação das denúncias de irregularidades no Programa Minha Casa, Minha Vida foi divulgado na noite dessa sexta-feira (11) e registra 15.720 denúncias de ilegalidades ao longo dos cinco anos de execução do programa. Do total, 8.964 (57%) notificações foram julgadas improcedentes, após investigação. Em 1.561 casos, as unidades ocupadas ilegalmente foram retomadas e devolvidas aos beneficiários originais e 5.195 denúncias continuam em apuração.

Os números foram divulgados pelo presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, e os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e das Cidades, Gilberto Magalhães Occhi, avaliaram ser pequena a quantidade de queixas, considerando-se a magnitude do programa, que já entregou 1,6 milhão de moradias. As queixas representam 0,98% do todo, e cai para 0,43% quando deduzidas as notificações consideradas improcedentes.

As denúncias incluem ameaças e até apropriação indevida das unidades habitacionais, inclusive com expulsão de famílias. Diante dos problemas, os ministros destacaram a necessidade de intensas investigações. De acordo com Cardozo, a Polícia Federal (PF) recebeu a determinação de dar prioridade às investigações das ações de milícias, ou outros tipos de organizações criminosas, em programas habitacionais instituídos pelo governo federal.

Questionado sobre a autoria de condutas ilícitas, o ministro da Justiça disse que não há um padrão de atuação em todo o país, podendo ser feitas por ações de indivíduos ou de organizações criminosas, a depender da região. Para contribuir com as investigações, a população pode fazer denúncias por meio do telefone 0800 721-6268, de forma anônima.

(Agência Brasil)

Proteção de crianças e adolescentes na Copa é discutida pelo poder público e sociedade

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foto tania gurgel criança copa

Nesta sexta-feira (11), no Paço Municipal, órgãos municipais, estaduais e entidades de defesa da criança e do adolescente estiveram reunidos para planejar ações e serviços dentro da Agenda de Convergência para a Copa do Mundo de 2014. A iniciativa é da Prefeitura de Fortaleza, por meio do Gabinete da Primeira-Dama e da Fundação da Criança e Família Cidadã (Funci), e do Governo do Estado do Ceará, através da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas dos Direitos Humanos (COPDHCE).

A Agenda tem o objetivo de promover ações integradas que visam a proteção dos direitos das crianças e adolescentes no contexto de grandes eventos. O representante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Joacy Pinheiro, participou do encontro.

Entidades e órgãos públicos se dividiram em três grupos de trabalho: Prefeitura, Governo do Estado e Governo Federal; Assistência Social; e Sistema de Justiça e Segurança. Cada grupo discutiu ações e serviços que serão prestados com o intuito de evitar ao máximo a violação dos direitos das crianças e adolescentes no período da Copa.

A presidente da Funci, Tânia Gurgel, avalia que o resultado do encontro foi “extremamente positivo”. “Nós tivemos uma reunião rica de conteúdo, rica de pessoas e rica, principalmente, de resultados que a gente possa reunir e, efetivamente, executar o plano que juntos estamos elaborando”, destacou.

(Assessoria da Primeira-Dama)

PMDB volta a debater problemas na agricultura no interior do Ceará

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A convivência com a seca, a dívida dos agricultores, a infraestrutura hídrica e a mobilidade urbana são temas que serão debatidos neste sábado (12), em Russas, a 167 quilômetros de Fortaleza, no Vale do Jaguaribe, durante o XI PMDB Itinerante.

O evento terá à frente o presidente regional do PMDB, Eunício Oliveira, pré-candidato ao Governo do Ceará. Como deputado federal e no atual mandato de senador, Eunício tem voltado boa parte de seus projetos para amenizar as dificuldades do homem do campo.

Ferruccio diz que vestiu camisa do Ceará e vestirá a do Fortaleza, em caso de decisão na Série C

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foto ferruccio ceará e fortaleza

Em nota enviada ao Blog, o secretário especial da Copa, Ferruccio Feitosa, rebate acusação do presidente do Fortaleza e também deputado estadual Osmar Baquit, de favorecimento ao Ceará. Confira:

Na qualidade de Secretário Especial da Copa 2014 no Ceará, venho a público responder as acusações do deputado Osmar Baquit, realizadas no Plenário da Assembleia Legislativa, na manhã desta sexta-feira (11), inicialmente, deixando claro a surpresa e a indignação quanto ao teor do seu pronunciamento.

Conforme reiteradamente divulgado anteriormente, a coletiva de imprensa realizada após o jogo Fortaleza x Sampaio Corrêa, foi convocada principalmente para defender o Fortaleza Esporte Clube de uma acusação grave, já que a torcida da equipe foi acusada pela imprensa do Sul do Brasil de ter danificado três mil cadeiras na partida, inclusive com matérias nos sites da VEJA (imagem anexada), O ESTADO de SÃO PAULO e blog do jornalista Juca Kfouri no UOL (imagem abaixo).

foto ilustração veja

Para manter a verdade dos fatos, no intuito de fazer justiça e tentando evitar uma punição severa ao Fortaleza é que a Secopa rebateu as acusações comprovando que foram 82 cadeiras danificadas. Destaco que a Secretaria não possui autoridade sobre as instâncias desportivas e que a denúncia contra o Fortaleza foi feita pela procuradoria do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) com base nas notícias divulgadas na mídia nacional.

Inclusive saliento que a coletiva e o material nela apresentado foram utilizados pela assessoria jurídica do Fortaleza como importante peça de defesa, o que por si só comprova o acerto da iniciativa de realizar a coletiva.

Após a partida entre Ceará e Sport Recife, realizada na última quarta-feira (9), foram constatadas 130 cadeiras quebradas, um guarda-corpo e um gradill, conforme divulgado em nota oficial pela Arena Castelão no dia seguinte ao jogo. No entanto, não consideramos necessária a realização de coletiva, pois não houve acusação inverídica de número exorbitante de cadeiras quebradas, como o acontecido na partida Fortaleza x Sampaio Corrêa.

Já em relação ao fato de eu ter vestido a camisa do Ceará Sporting Club, na final de quarta-feira, esclareço que vesti e vestirei a camisa de qualquer clube cearense sempre que o nosso futebol estiver representado em decisões importantes. Inclusive, se o Fortaleza, como espero, chegar à final da Série C do Brasileiro, vestirei com satisfação a camisa desse clube cearense.

Aproveito para reafirmar total repúdio a todo tipo de vandalismo realizado nas dependências da Arena Castelão, independente do clube envolvido na partida, pois trata-se de uma questão de exercício da cidadania e respeito ao bem comum.

Comissão de Educação da Câmara rejeita projeto de alfabetização até 6 anos

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados rejeitou o projeto do deputado Roberto Freire (PPS-SP), que garante a alfabetização de alunos até os 6 anos de idade e determina que os municípios reestruturem, com apoio estadual e federal, o ensino fundamental de nove anos até 2016 (PL 5.609/13).

Como foi rejeitada na única comissão de mérito, a proposta será arquivada, a menos que haja recurso assinado por 51 deputados solicitando a votação em plenário. A proposta altera a Lei 12.801/13, que estabelece a alfabetização até os 8 anos de idade.

Segundo a relatora, deputada Iara Bernardi (PT-SP), a legislação atual já estabelece o apoio técnico e financeiro federal para a implantação do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, que inclui medidas como formação continuada de professores, disponibilização de material didático específico e premiação de escolas e profissionais por resultados alcançados.

(Agência Brasil)

Empresa cearense de segurança amplia participação no mercado nacional

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A empresa cearense Servis Segurança, que em 2014 completa 40 anos, continua investindo na expansão de suas atividades. Ela ampliou sua participação no mercado nacional de segurança. Além do Ceará, Bahia, Pernambuco, Piaui, Maranhão e Amazonas, entrou em São Paulo, desenvolvendo serviços de escolta armada, gerenciamento de risco em transporte de cargas, rastreamento de veículos, segurança de eventos, segurança eletrônica, segurança pessoal, além de vigilância armada e desarmada.

A Servis Segurança, por conta desse crescimento nacional, está representando o Ceará na 20ª Edição da Intermodal South America, Feira Internacional de Logística, Transporte de Cargas e Comércio Exterior.

 

Fortaleza será sede de encontro internacional sobre agricultura irrigada

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Fortaleza será sede, a partir de segunda-eira, do II Inovagri International Meeting, evento realizado pelo Instituto de Pesquisa e Inovação na Agricultura Irrigada e Parceiros, com apoio do Banco do Nordeste. No encontro, que ocorrerá no Centro de Eventos do Hotel Oásis Atlântico Imperial até o dia 16, serão apresentadas inovações tecnológicas relacionadas à irrigação e discutidas estratégias de planejamento, gestão e transferências de tecnologias. O público estimado em 1200 pessoas assistirá a mais de 60 palestras de especialistas nacionais e estrangeiros.

Em paralelo ao evento principal, ainda serão realizados o II Brazilian Meeting on Irrigation Engineering, coordenado pelo Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia, Engenharia e Irrigação, e o II Brazilian Symposium on Salinity, do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Salinidade. Entre os temas abordados, estão novas perspectivas de irrigação no mundo, uso racional da água e metodologias para a determinação de coeficientes e necessidades hídricas.

Presidente do TRE/CE comandará Colégio de Presidentes de TREs do País

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“A desembargadora Iracema do Vale foi eleita, nesta sexta-feira, presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). A magistrada está à frente do TRE do Ceará (biênio 2013/2015). A eleição ocorreu em Brasília, durante o 62º Encontro do Colégio de Presidentes dos TREs. No evento, foram discutidos assuntos relacionados às eleições deste ano, processo judicial eletrônico e manual de orientações ao eleitor.

A desembargadora também preside a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e é membro do Órgão Especial e do Pleno da Corte estadual.”

(Site do TJ-CE)

Papa Francisco pede perdão por abusos sexuais de crianças cometidos por padres

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“O Papa Francisco pediu hoje (11) publicamente perdão pelos abusos sexuais de crianças cometidos por padres, que têm motivado duras críticas à Igreja Católica nos últimos anos. Durante pronunciamento aos membros do Escritório Internacional Católico para a Infância, o papa disse que a Igreja não dará qualquer passo atrás ao abordar o problema e aplicar sanções.

“Eu me sinto compelido a assumir pessoalmente todo o mal cometido por alguns padres, poucos em número, obviamente, não comparáveis ao total de padres e a pedir, pessoalmente, perdão pelos danos que eles causaram por terem abusado sexualmente de crianças”, disse Francisco. “Temos de ser muito fortes. Com as crianças, não se brinca”.

Essa foi a primeira vez que o papa pediu perdão pelos casos de abuso sexual. Francisco já havia criado uma comissão, composta por oito representantes, encarregada de adotar medidas que promovam a proteção de crianças e adolescentes. Faz parte da comissão, a irlandesa Marie Collins, de 66 anos, que foi vítima de abusos sexuais por parte de um religioso quando era criança e se tornou ativista para denunciar estes casos.”

(Agência Lusa/ Brasil)

Leonardo Boff e Frei Betto agendam presença em evento de jvuentude em Fortaleza

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freibeto

Vem aí o I Encontro Nacional de Juventudes e Espiritualidade Libertadora. De 1° a 4 de maio próximo, no auditório da Faculdade Católica de Fortaleza (Seminário da Prainha). A promoção é da Agência de Informação Frei Tito de Alencar para América Latina e Caribe – ADITAL, com apoio do Centro Ecumênico de Serviços à Evangelização e Educação Popular (Ceseep), o Centro Superior de Estudos Teológicos e Pastorais/ PUC Minas (Cestep), o Centro de Formação Terra do Sol (CHS), a Rede Ecumênica da Juventude (Reju) e a Sociedade de Teologia e Ciências da Religião (Soter).

Entre os conferencistas do encontro, vários pensadores como os teólogo Leonardo Boff, Frei Betto e Marcelo Barros.

SERVIÇO

As inscrições estão abertas e podem ser feitas até o dia 20 deste mês no site: http://www.espiritualidade2014.com.br/

Moradores do Montese recorrem ao Blog contra esgoto estourado

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montese rua esgoto

Moradores da rua Pacatuba, no bairro Montese, já não sabem a quem recorrer diante de esgoto que corre a céu aberto, desde o início da semana. A Cagece foi acionada, mas constatou que o problema é gerado no terreno de uma residência.

Apesar de alegar eu não poderia atuar em propriedade particular, a Cagece promete agora o envio de um técnico para avaliar como um cano de esgoto foi colocado em uma propriedade particular.

Enquanto o impasse persiste, os moradores sofrem com o mau cheiro e os riscos de doenças.

MPF move ação de improbidade contra ex-secretária da gestão Luizianne Lins

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“O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação de improbidade administrativa contra a ex-secretária de Educação de Fortaleza, Ana Maria de Carvalho Fontenele, por irregularidades na aplicação de recursos para reforma de uma escola pública da rede municipal. A má gestão da verba oriunda do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) gerou prejuízos aos cofres públicos de quase R$ 41 mil.

Inquérito civil instaurado pelo MPF demonstrou que houve superfaturamento no pagamento de serviços para a reforma da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental (EMEIF) Antônio Sales, no bairro Rodolfo Teófilo, e que o contrato para as obras, assinado em 2008, não foi cumprido. Entre outros problemas identificados, cerca de 400 m² de piso deixaram de ser instalados e outros 202 m² de piso não foram pintados.

As irregularidades foram confirmadas por relatório da Controladoria Geral da União (CGU). O documento, elaborado a partir de análise técnica e visita à escola, demonstra a existência de superfaturamento em serviços como a instalação de alambrado e da cobertura da escola. Somente em relação ao alambrado houve sobrepreço de R$ 3.594,82. O valor foi calculado levando-se em conta a média da tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi).

Além da ex-secretária de educação, ordenadora da despesa, também aparece como ré no processo Ana Maria Bezerra Vettorazzi, que recebeu as obras pela então gestão de Fortaleza. O procurador da República Francisco de Araújo Macedo Filho, autor da ação, pede que a Justiça Federal condene as responsáveis pelos atos de improbidade, o ressarcimento integral dos prejuízos e a perda de funções públicas, caso estejam em exercício, entre outras sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92).”

(Site do MPF-CE)

Osmar Baquit critica parcialidade de Ferruccio e cobra punição para time do Ceará

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O deputado estadual Osmar Baquit (PSD) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta sexta-feira, e fez duras críticas ao secretário especial da Copa, Ferruccio Feitosa, a quem qualificou de “secretário beijoqueiro”. Segundo Baquit, licenciado da presidência do Fortaleza, o secretário protegeu o Ceará de punição no recente episódio da quebra de 130 cadeiras do Castelão, quando do jogo contra o Sport, válido pela decisão da Copa Nordeste. Ele disse que o titular da Sescopa não fez nada, até agora, contra o alvinegro, mostrando que seria torcedor desse clube.

Para reforçar sua crítica, lembrou que no jogo do Fortaleza contra o Sampaio Correa, pela Série C do Brasileirão, torcedores do “Leão” quebraram cadeiras e, o dia seguinte, Ferruccio convocou coletiva e cobrou ressarcimento por parte do Fortaleza, o que gerou ainda condenação judicial ao clube.

Baquit observou: “O secretário pode torcer pelo clube que quiser, mas ele precisa respeitar o Fortaleza!” O parlamentar, ao chamar Ferruccio de “beijoqueiro”, reportou-se a episódio em que o titular da Sescopa, na final da Copa das Confederações, beijou a careca do técnico da seleção brasileira, Luís Felipe Scolari.

Emprego no setor industrial cai em fevereiro

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“A queda de 2% no emprego industrial em fevereiro deste ano, em comparação com o mesmo mês do ano passado, reflete resultados negativos em 12 dos 14 locais incluídos na Pesquisa Industrial Mensal de Emprego e Salário (Pimes), divulgada hoje (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O principal impacto negativo sobre a média global veio de São Paulo, o mais importante parque fabril do país, onde o emprego na indústria chegou a cair 3,1% em relação a fevereiro de 2013, pressionado em grande parte pela redução no total do pessoal ocupado em 12 das 18 atividades.

Os destaques, no caso, foram para as indústrias de produtos de metal (-14,2%), máquinas e equipamentos (-8,2%), produtos têxteis (-9,4%), meios de transporte (-3,2%), calçados e couro (-12,5%), outros produtos da indústria de transformação (-6,2%), refino de petróleo e produção de álcool (-8,7%) e minerais não metálicos (-4,7%).

O IBGE destacou ainda os resultados negativos registrados no Rio Grande do Sul (-4,1%), Paraná (-2,8%), na Região Nordeste (-0,8%) e em Minas Gerais (-0,9%). O resultado do Rio Grande do Sul, segundo a pesquisa, foi influenciado principalmente pelas quedas em calçados e couro (-12,4%), e máquinas e equipamentos (-7,4%); no Paraná, foi pressionado especialmente pelos ramos de máquinas e aparelhos eletroeletrônicos e de comunicações (-34,4%) e vestuário (-9,3%); na Região Nordeste, por causa das perdas registradas em calçados e couro (-3,5%), produtos têxteis (-5,4%) e refino de petróleo; enquanto em Minas Gerais foi motivado pela retração registrada em calçados e couro (-8,4%), e máquinas e aparelhos eletroeletrônicos e de comunicações (-5,8%).

Pernambuco (2,%) e as regiões Norte e Centro-Oeste (0,5%) mostraram contribuições positivas para o emprego industrial do país em fevereiro de 2014, impulsionados, em grande parte, pelos setores de alimentos e bebidas (5,3%), produtos químicos (9,3%) e vestuário (4,7%), no caso de Pernambuco; e pelos setores de alimentos e bebidas (2,9%), máquinas e aparelhos eletroeletrônicos e de comunicações (5,5%), nos casos do Norte e do Centro-Oeste.”

(Agência Brasil)