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Quando a resposta não vem das câmeras

Da Coluna Jocélio Leal, no O POVO deste domingo (24):

No Ceará, o Governo comemora a redução em índices de homicídios: 54,8% em mortes violentas no mês de fevereiro. O melhor resultado desde 2009. Mas olhemos para o número absoluto: 163 pessoas assassinadas. Em fevereiro de 2018, foram 361 cadáveres. Um dos eixos do discurso oficial é o investimento em tecnologia. Reparou como policiamento comunitário virou uma abstração? Ronda do Quarteirão foi para as calendas. Pois bem, no Japão, berço de boa parte da inteligência do mundo em alta tecnologia, a resposta não vem das câmeras. Somente em Fortaleza, a Secretaria da Segurança instalou mais de 2.500 câmeras. São muito bem-vindas. Mas e daí?

Reportagem da BBC, assinada por Fátima Kamata, de Tóquio, conta: “os japoneses hoje conseguem dormir tranquilos graças à segurança proporcionada pela política de tolerância zero às armas e ao centenário sistema de policiamento comunitário, com mais de 6.600 postos espalhados pelo país – os chamados Koban, nome dado aos pequenos postos onde residem e trabalham de dois a três policiais treinados para servir a comunidade e dar informações de segurança, inclusive sobre objetos perdidos”.

Mais um trecho; “O Japão tem uma das menores taxas do mundo de crimes cometidos com armas de fogo. Segundo a Agência Nacional de Polícia, houve, em 2017, apenas 22 crimes cometidos com armas de fogo – deixando 3 mortos e 5 feridos A título de comparação, no mesmo período houve 15.612 mortes por armas de fogo nos Estados Unidos, segundo a organização Gun Violence Archive. Isso dá uma média de 42 mortes por armas de fogo por dia nos EUA, contra um total de 44 mortes do tipo no Japão nos últimos oito anos até abril de 2018”.

O Japão também crime organizado. A Yakuza é a principal organização criminosa nipônica. Contudo, as facções não chegam a ser problema grave por conta da tolerância zero a armas, conta a BBC. Cita dados da Agência Nacional de Polícia: em 2017, o crime organizado contava com 34.500 membros em 22 grupos. No auge, em 1963, o crime organizado chegou a contabilizar 184 mil membros, mas esse número despencou graças à Lei Anti-Yakuza, de 1991.

Voltando ao Ceará, no acumulado dos dois primeiros meses do ano de 2019, a queda nas estatísticas de mortes violentas no Ceará foi de 57,9%. No ano passado, em janeiro e fevereiro foram mortas 843 pessoas. Este ano 355.

A propósito de investimento em tecnologia, a Polícia cearense se orgulha de operar a terceira maior frota policial do Brasil, considerando todos os tipos de aeronave, e a maior em aeronaves biturbina e em voo por instrumentos. Dispõe de 10 aeronaves em operação, nas bases de Fortaleza, Sobral, Juazeiro do Norte e Quixadá. São nove helicópteros e um avião.

Em outubro do ano passado, chegaram dois novos helicópteros. Ambos do modelo Airbus Helicopters Deutschland H135 Helionix. Cada um custou R$ 40 milhões. Ademais, na época foi anunciado que o Governo do Ceará deve adquirir futuramente mais um helicóptero dentro dos padrões. No final deste ano ou início de 2020. Tudo via Projeto de Modernização Tecnológica (Promotec), da Secretaria da Ciência, Tecnologia, e Educação Superior (Secitece). Sim, dinheiro da rubrica Ciência & Tecnologia.

No discurso oficial, destaque para o ganho de autonomia de sobrevoo a qualquer hora e em qualquer ponto do Estado, diminuindo o tempo médio de resposta para ocorrências a 30 minutos. As duas novas foram batizadas como Fênix 08 e Fênix 09. Um fica na base de Quixadá, o outro na base de Fortaleza. Nada mal. Mas e daí?

Daí que o custo operacional é mais alto. Não é difícil encontrar alguém do ramo a olhar para o alto e considerar que um Esquilo resolveria, como a maioria da frota é. Aeronaves caras implicam hora de voo mais caras também. Mal comparando, caso haja uma motocicleta roubada em Maracanaú, melhor pagar a moto da vítima. A operação pode custar R$ 12 mil e a moto nem a metade. Aliás, o H135 não pousa em qualquer terreno.

As duas aeronaves compradas pelo contribuinte cearense são as primeiras no mundo em configuração policial. Sim, as primeiras do mundo. Caso a criminalidade tivesse baixado de maneira expressiva, vá lá.

Mas nem tanto, né?

Bolsonaro diz que fim de visto para turistas beneficiará economia

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Através de uma rede social, o presidente Jair Bolsonaro comemorou o aumento na procura de viagens ao Brasil por parte de turistas da Austrália, Canadá, Estados Unidos e Japão. Segundo apuração do site Money Times, mencionada por Bolsonaro, as buscas por voos com destino ao Brasil cresceram 36% desde a última segunda-feira (18), data em que o governo federal publicou decreto que dispensa o visto de entrada para cidadãos desses quatro países.

Levantamento da plataforma de planejamento de viagens Kayak, referenciado pelo site, revela que o interesse dos australianos em visitar o Brasil cresceu 36%. Entre norte-americanos, canadenses e japoneses, o índice subiu 31%, 19% e 4%, respectivamente.

“Ganha o nosso turismo e a nossa economia! A procura tende a crescer ainda mais, devendo aquecer positivamente nossos serviços de viagens, hotelaria, comércio, lazer, etc, gerando emprego e renda aos cidadãos brasileiros”, escreveu o presidente, em sua conta no Twitter.

Novas regras

A dispensa de visto é válida para entradas no país que tenham fins turísticos, de negócios, esportivos ou artísticos, somente para cidadãos que não tenham intenção de estabelecer residência no Brasil.

As novas regras, que entram em vigor a partir de 17 de junho, se aplicam a quem permanecer em território brasileiro por até 90 dias, prorrogáveis pelo mesmo período, desde que não ultrapassem 180 dias a cada 12 meses.

Atualmente, os cidadãos dos quatro países contemplados pela medida utilizam um sistema eletrônico para a obtenção de vistos (E-visa) para entrar no Brasil.

Por meio desse programa, os turistas desses países podem fazer a solicitação pela internet. O tempo de análise e entrega do documento dura três dias. No procedimento normal, o prazo chegava a 40 dias.

A expectativa do governo federal é que o incremento na entrada de turistas vindos ao Brasil seja de 217,8 mil pessoas, caso todos os pedidos de visto feitos em 2018 sejam convertidos em viagens.

(Agência Brasil)

Fortes chuvas seguem em todo o Estado

Choveu em 104 municípios do Ceará, nas últimas 24 horas, segundo registros da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). A maior precipitação ocorreu em Lavras da Mangabeira, com 148.6 milímetros, no Centro-Sul do Estado, a 434 quilômetros de Fortaleza.

Choveu forte ainda em Ibiapina (126 mm), Solonópole (122 mm), Farias Brito (121 mm), Cedro (115.3 mm), Coreaú (108 mm) e Abaiara (105 mm).

Em Fortaleza, após as chuvas das últimas semanas, o calor deverá voltar com maior intensidade, de acordo com a Funceme. Na terça-feira (26), a máxima deverá chegar a 33°C. Neste domingo (24) e nesta segunda-feira (25) a máxima ficará em 32°C.

(Foto: Arquivo)

Mega-Sena e Quina acumulam e têm prêmios milionários nesta semana

Nenhum apostador acertou os cinco números do teste 4.932 da Quina e também os seis números do concurso 2.136 da Mega-Sena, sorteados na noite dessa sábado (23). Os números sorteados foram:

Mega-Sena: 01 – 08 – 11 – 22 – 30 e 35.

Quina: 35 – 52 – 69 – 75 e 79.

Nesta segunda-feira (25), a Quina sorteia o prêmio de R$ 9,6 milhões, segundo estimativa da Caixa Econômica Federal.

Já na quarta-feira (27), a Mega-Sena sorteia o prêmio de R$ 6 milhões, de acordo ainda com a estimativa da Caixa.

Cobrança da dívida pública pode recuperar R$ 4 bilhões, diz Bolsonaro

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O presidente da República Jair Bolsonaro acredita que o Projeto de Lei 1.646/2019 vai recuperar recursos para o Tesouro Nacional. O projeto estabelece medidas para fortalecimento da cobrança ativa junto à União e penaliza contumazes empresas devedoras.

“Projeto do Governo encaminhado ao Congresso visa recuperar R$ 4 bi a mais por ano endurecendo a cobrança de dívidas”, contabiliza Bolsonaro em mensagem no Twitter. Segundo o presidente, “o alvo é o contribuinte com dívida maior do que R$ 15 mi por mais de um ano”.

A postagem assinala que “há grupos que respondem por dívidas de até R$ 40 bi” e aponta que “o foco das ações é o grande devedor”.

De acordo com a projeto de lei, empresas devedoras contumazes terão o CNPJ cancelado e não poderão receber benefício fiscal por dez anos. O PL também prevê 50% de desconto das multas às empresas que quitarem as dívidas a vista ou a prazo. A proposta cria meios para agilizar cobranças, como a execução fiscal da empresa devedora ocorra desde a primeira decisão judicial; e que os bens sejam penhorados imediatamente.

A proposta foi elaborada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e foi registrada na Câmara dos Deputados. De acordo com a página de acompanhamento de proposições, o PL está “aguardando despacho do Presidente da Câmara dos Deputados”, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que poderá encaminhar para as comissões da Casa analisarem, a começar pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Dívidas junto à Previdência

Conforme a PGFN, o estoque total da Dívida Ativa é de mais de R$ 2 trilhões, R$ 491,2 bilhões são relativos a dívidas junto ao INSS (posição em dezembro de 2018).

Desse total de dívida previdenciária, oito de cada dez reais (R$ 390 bi) estão em cobrança. Pouco mais de 17% dos débitos estão sendo pagos. A Justiça suspendeu o pagamento de 2,5% do valor total (R$ 12,1 bi), e R$ 2 bi (0,4%) estão em negociação.

Sem a aprovação do PL, a PGFN tem visão pessimista da recuperação da dívida: quatro de cada dez reais em dívida considera “irrecuperável” e 21% do volume classifica como de “baixa perspectiva de recuperação”. Conforme a Procuradoria, 28,8% da dívida têm “média perspectiva de recuperação” e 8,9% do total têm “alta perspectiva de negociação”.

Conforme a PGFN, a legislação atual favorece a cobrança morosa; não diferencia de forma “clara” a situação do devedor eventual e do devedor contumaz e não dispõe de mecanismos específicos para tratar créditos de difícil recuperação.

Em 2014, o estoque da dívida previdenciária era de R$ 319,2 bi. Desde então, o volume inadimplente tem subido 11,5% ao ano (média).

(Agência Brasil)

As ideais revolucionárias e o esgarçamento moral dos costumes

Em artigo sobre o esgarçamento moral da sociedade ao longo do século XX, a médica e deputada Dra. Silvana, presidente da Comissão de Seguridade Social e Saúde da Assembleia Legislativa do Ceará, critica a frouxidão das leis e defende a aprovação de projeto de lei de sua autoria que pune com exposição pública de agressores de mulheres. Confira:

A frouxidão dos costumes durante o século XX acentuou-se sobremodo no século que corre, sobretudo quando movimentos esquerdistas abandonaram o discurso da luta armada e passaram a propalar um discurso inclusivo de minorias quaisquer que sejam. Esse posicionamento gramsciano deu uma cara dissimuladora aos ideais revolucionários, ao tempo em que almeja desagregar famílias, instituições sociais, políticas e religiosas por intermédio do esgarçamento moral dos costumes, quebrando sagradas tradições, sobretudo as fundadas no Cristianismo. Esse processo iconoclasta levou ao poder políticos desvestidos de compromissos com os valores estabelecidos ao longo de milênios, os quais empreenderam a elaboração de uma legislação em todo o mundo que afrouxa a punição para o erro, beneficia o delito, facilita a delinquência e permite claramente a leniência com o crime e o criminoso.

O Brasil não ficou fora desse processo. A Carta Magna de 1988 foi elaborada por uma Constituinte majoritariamente esquerdista em que pontificaram até ex-terroristas. A legislação infraconstitucional daí advinda é extremamente contemporizadora com a delinquência, em especial Estatutos com o da Infância e da Adolescência e o do Desarmamento. Essa legislação foi aprofundada pelos governos lulocomunopetistas, os quais, infelizmente, sedimentaram um ordenamento jurídico que, de par com mecanismos educacionais, criaram um ambiente propício à desobediência às normas da convivência social harmoniosa. Tudo isto é feito com certa desfaçatez, escudado no discurso de defesa dos direitos humanos. É certo que vivemos a Era dos Direitos, como bem explicitou o pensador Norberto Bobbio. Todavia, há claras distorções na práxis dos pseudo-defensores desses sagrados direitos à vida, a começar pelo fato de que são os agressores da lei e da ordem os maiores beneficiários da legislação de que tratamos e são eles sempre os que estão no centro do discurso de defesa proferido à saciedade por esses “humanistas.”

Arrimada nesse pensamento e na práxis cristã, onde não há lugar para a hipocrisia nem para os “sepulcros caiados”, apresentei projeto de lei na Assembleia Legislativa que propõe a instalação de galeria de fotos em repartições públicas do Ceará (Fórum, Assembleia Legislativa, secretarias de Estado etc) de pessoas condenadas por agressão a mulheres. O projeto de lei nº 71/2019 constitui uma iniciativa que visa prevenir as mulheres, colocando diante da sociedade a face daqueles que não as respeitaram, cometendo delito covarde e tantas vezes com a perda da vida das vítimas, num exercício repetitivo de crueldade que não mais aceitamos.

Cumpre lembrar que o projeto de minha autoria segue o pensamento similar do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, o qual recentemente editou Súmula que caracteriza a violência contra a mulher como ausência de idoneidade moral, requisito necessário para a inscrição na Ordem. Por pertinente, vale citar referida Súmula: “A prática de violência contra a mulher, assim definida na Convenção Interamericana de Belém do Pará, constitui fator apto a demonstrar a ausência de idoneidade moral para a inscrição de bacharel em Direito nos quadros da OAB, independentemente da instância criminal.”

Queremos crer que os organismos político-jurídicos da Assembleia Legislativa do Ceará terão o devido discernimento para a concessão do Parecer positivo antes da matéria chegar a Plenário. Urge que adotemos medidas não apenas protetivas, mas de permanente alerta em face dos agressores de mulheres, punindo-os com a desmoralização pública dentro dos parâmetros de uma lei que não seja frouxa, mas rigorosa. E cabe ao legislador essa missão intransferível, que estou pronta a cumprir como mandamento do povo que me elegeu.

Dra. Silvana

Médica e Deputada Estadual

Justiça manda soltar empresário detido na operação que prendeu Temer

O plantão do Tribunal Regional da 2 Região (TRF2), no Rio de Janeiro, aceitou ontem (23) o pedido de habeas corpus e mandou soltar o empresário Rodrigo Castro Alves Neves.

Ele foi preso na Operação Descontaminação, que também levou para a cadeia o ex-presidente Michel Temer, o ex-governador do Rio de Janeiro, Moreira Franco, e mais sete pessoas.

Ao contrário de Temer e de Moreira Franco, que cumprem prisões preventivas, o mandado contra o empresário era de prisão temporária, com, no máximo, cinco dias.

A decisão da desembargadora Simone Schreiber considerou que a prisão temporária, neste caso, “viola frontalmente a Constituição Federal”, diz o despacho.

Nas investigações, Neves foi acusado de ter o seu nome associado a empresas com ligações contratuais com a PDA Projetos, que pertence João Batista Lima Filho, o coronel Lima, amigo pessoal de Temer e também preso, junto com sua mulher Maria Rita, na semana passada, na Operação Descontaminação.

(Agência Brasil)

Maia quer saber de Bolsonaro o que é a “nova política”

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“É importante que o governo acerte na articulação. E ele não pode terceirizar a articulação como ele estava fazendo. Quer dizer, transfere para o presidente da Câmara e para o presidente do Senado uma responsabilidade que é dele e fica transferindo e criticando: ‘Ah, a velha política está me pressionando, estão me pressionando’. Então ele precisa assumir essa articulação, porque ele precisa dizer o que é a nova política”.

A indignação é do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ao rebater o presidente da República Jair Bolsonaro, que nesse sábado (23), no Chile, disse que Maia estaria “se comportando dessa forma um tanto quanto agressiva”.

A declaração de Maia também soou como uma piada aos 31 anos de mandatos eletivos de Bolsonaro, diante do uso do termo “velha política”.

Toda a tensão gira em torno da reforma da Previdência, quando Bolsonaro deseja que o Congresso Nacional assuma o “ônus” perante à sociedade.

(Foto: Reprodução)

Em 7 rodadas – CRB vence a primeira e já entra no G4

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Somente na penúltima rodada da primeira fase da Copa do Nordeste é que o CRB conseguiu chegar à primeira vitória na competição, após sete partidas. O time alagoano venceu o Confiança, por 2 a 0, em Aracaju, e já entrou no G4 do Grupo A, que tem o Fortaleza como líder e primeiro classificado para a próxima fase, ao somar duas vitórias.

A penúltima rodada da Copa do Nordeste será encerrada neste domingo (24), com mais três jogos, todos do interesse do Ceará, que ontem (23), no Castelão, retomou a liderança do Grupo B, com a vitória sobre o Santa Cruz, por 2 a 1.

O Botafogo/PB recebe o lanterna do Grupo A, Sampaio Corrêa, e voltará à liderança do Grupo B, em caso de vitória. O Bahia joga em casa contra o Salgueiro, enquanto o CSA, também em casa, enfrenta o já eliminado Sergipe. Se Bahia e CSA não vencerem, o Vozão garante vaga antecipada. Nesta fase, equipes de um grupo enfrentam os times do outro.

A disparidade de rendimento entre os grupos marca a primeira fase da Copa do Nordeste. Apesar de classificado, antecipadamente, o Fortaleza, com 10 pontos em sete jogos, sequer entraria no G4 do Grupo B, que tem o ABC, quarto colocado, com 12 pontos. Já o Ceará, com 15 pontos, corre o risco de ficar fora da próxima fase, caso seja desfavorecido em uma combinação de resultados de oito jogos, incluindo as partidas de Bahia e CSA, hoje.

(Foto: Reprodução)

Praia do Cumbuco recebe mutirão de limpeza neste domingo

Toda a orla da praia do Cumbuco, em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, será percorrida pelo mutirão da limpeza, na manhã deste domingo (24), que fará a retirada de resíduos da areia.

A iniciativa é da Prefeitura de Caucaia, por meio da Secretaria Municipal de Patrimônio, Serviços Públicos e Transportes (SPSPTrans), Autarquia Municipal de Trânsito (AMT) e Instituto do Meio Ambiente (Imac), com o grupo Triton Off Road.

O trabalho terá início pelo posto de combustível em frente à Barraca Chico do Carangueiro, por volta das 9 horas, e será encerrado no Hotel Vila Galé.

Garis e caçambas do setor de limpeza da SPSPTrans e também de agentes de trânsito e viaturas da AMT apoiarão a operação.

(Colaborou Matheus Nunes / Foto: Divulgação)

Mulheres assinam 72% dos artigos científicos publicados pelo Brasil

O Brasil é o país íbero-americano com a maior porcentagem de artigos científicos assinados por mulheres seja como autora principal ou como co-autora, de acordo com a Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI). Entre 2014 e 2017, o Brasil publicou cerca de 53,3 mil artigos, dos quais 72% são assinados por pesquisadoras mulheres.

Atrás do Brasil, aparecem a Argentina, Guatemala e Portugal com participação de mulheres em 67%, 66% e 64% dos artigos publicados, respectivamente. No extremo oposto estão El Salvador, Nicarágua e Chile, com mulheres participando em menos de 48% dos artigos publicados por cada país.

Além desses países, a OEI analisou a produção científica da Bolívia, Colômbia, Costa Rica, Cuba, República Dominicana, Equador, Espanha, Honduras, México, Panamá, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela. Os dados fazem parte do estudo As desigualdades de gênero na produção científica ibero-americana, do Observatório Ibero-americano de Ciência, Tecnologia e Sociedade (OCTS), instituição da OEI.

A pesquisa analisou os artigos publicados na chamada Web of Science, em português, web da ciência, que é um banco de dados que reúne mais de 20 mil periódicos internacionais.

Apesar de assinar a maior parte dos artigos, quando levado em conta o número de mulheres pesquisadoras que publicaram no período analisado, ele é menor que o dos homens. No Brasil, elas representam 49% dos autores, de acordo com os dados de 2017. A porcentagem se manteve praticamente constante em relação a 2014, quando elas eram 50%.

Com base nos números de 2017, o Paraguai ocupa o topo do ranking, com 60% das autoras mulheres. Na outra ponta, está o Chile, com 37%.

As diferenças aparecem também entre áreas de pesquisa. No Brasil, entre as áreas analisadas, medicina é a que conta com a maior parte das autoras mulheres, elas são 56% entre aqueles que publicaram entre 2014 e 2017. As engenharias estão na base, com a menor representatividade, 32%.

De acordo com o Censo da Educação Superior de 2016, última edição do levantamento, as mulheres representam 57,2% dos estudantes matriculados em cursos de graduação.

Elas são também maioria entre bolsistas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), representam 60% do total de beneficiários na pós-graduação e nos programas de formação de professores.

Entre os professores contratados, no entanto, o cenário muda, os homens são maioria. Dos 384.094 docentes da educação superior em exercício, 45,5% são mulheres.

(Agência Brasil)

Em votação neste sábado, PPS agora é Cidadania

Em votação de seus filiados, neste sábado (23), em Brasília, o PPS mudou o nome da legenda para Cidadania. O Congresso Extraordinário teve à frente o presidente do partido, Roberto Freire, que assegurou a manutenção da bandeira em defesa da liberdade e dos povos.

“Essa mudança defende uma visão internacionalista e contrária à diferenciação dos seres humanos, que norteou a história do PPS”, afirmou Freire.

O presidente da sigla no Ceará, Alexandre Pereira, liderou uma comitiva com 35 filiados. Em pronunciamento, Alexandre ressaltou “um novo olhar para o futuro”.

“Estamos definindo novos rumos para o partido, um dos mais antigos do Brasil, que acumula inúmeras vitórias e conquistas e uma história sem escândalos ou envolvimentos em casos de corrupção”, destacou.

O presidente do partido em Fortaleza, vereador Michel Lins, observou que “a denominação Cidadania atende aos sentimentos e anseios do mundo atual”.

“Reavaliamos, mudamos, incorporamos novos ideais e atualizamos os conceitos com objetivo de compor de forma prática novos movimentos da sociedade e as principais lutas da população”, apontou.

(Foto: Divulgação)

Fortaleza é a primeira equipe a garantir vaga na segunda fase da Copa do Nordeste; Vozão retoma liderança

O Fortaleza garantiu vaga na próxima fase da Copa do Nordeste, na tarde deste sábado (23), ao empatar com o Moto Club, em São Luís, em 1 a 1. O Leão foi beneficiado pelo empate sem gols do Vitória com o ABC, em Natal, quando a equipe baiana não mais poderá alcançar o time cearense na última rodada, no próximo sábado (30). Marcinho abriu o placar, aos 13 minutos da segunda etapa, enquanto Júnio Arcanjo, de pênalti, empatou para o Moto Club.

No Castelão, o Ceará retomou a liderança do Grupo B, ao vencer de virada o Santa Cruz, por 2 a 1. A reação do Vozão ocorreu na segunda etapa, após deixar o campo no primeiro tempo na desvantagem, gol de Bruno Sentoma. Thiago Carleto empatou, aos seis minutos, em cobrança de falta, e Ricardo Bueno, a quatro minutos para o final, marcou o gol da vitória.

Na última rodada, o Vozão volta a campo no interior pernambucano, diante do Salgueiro, e só perderá a vaga se levar uma goleada histórica, além de não ser favorecido em uma combinação de resultados de seis jogos, incluindo duas partidas deste domingo (24), no complemento da penúltima rodada.

O Fortaleza defenderá a liderança do Grupo A, diante do ABC.

(Fotos: Reprodução)

Maia pede diálogo para aprovar reforma da Previdência

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, pediu hoje (23) a manutenção do diálogo entre os poderes executivo e legislativo com a intenção de favorecer a aprovação da Reforma da Previdência. Ao lado do governador de São Paulo, João Doria, com quem almoçou na capital paulista.

“Nós precisamos manter o diálogo para mostrar para a sociedade que essa reforma vem numa linha objetiva de reestruturar o sistema previdenciário de, principalmente, cobrar mais dos que ganham mais, uma alíquota maior, e menos dos que ganham menos, uma alíquota menor”, disse Maia.

O presidente da Câmara disse que irá continuar a convencer parlamentares sobre a importância da aprovação do texto, mas não quis opinar sobre a maneira que o governo federal deverá participar do processo.

“Eu continuo defendendo, mostrando aos parlamentares a importância da matéria. E nós temos que olhar para frente, a aprovação da Previdência é decisiva para o futuro do Brasil”.

(Agência Brasil)

O que Bolsonaro ganha e o que perde com a prisão de Temer

Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (23), pelo jornalista Érico Firmo:

O primeiro impacto da prisão de Michel Temer (MDB) para o governo de Jair Bolsonaro (PSL) é positivo por vários aspectos. O principal é simbólico: a Lava Jato sai fortalecida. Com ela, é reaceso o tipo de sentimento que levou à eleição de Bolsonaro. O sentimento de caça aos corruptos, de fazer justiça custe o que custar. Além disso, a Lava Jato reforça o argumento de que não persegue o PT e mira todos os partidos. De não poupar ninguém.

Além disso, a prisão trouxe outra coisa boa para o presidente, embora ele talvez nem se dê conta disso. A última quinta-feira foi talvez o primeiro dia útil do ano no qual Bolsonaro não esteve no centro dos holofotes. Preservar-se um pouco é bom para o governo. Os três meses ainda incompletos de governo são turbulentos. Um pouco de paz, de tranquilidade são bem-vindos.

Talvez a família presidencial sinta falta. Não está acostumada a estabilidade. Conseguiu fabricar turbulência do nada, em pleno Carnaval (o vídeo e a pergunta sobre “golden shower” foram apagados). O fato é que sair um pouco dos holofotes reduz a instabilidade. Não durou muito e ontem o governo já estava pleno no centro das atenções. E aí está o motivo por que, no horizonte nada distante, o prejuízo pela prisão de Temer pode ser maior que o ganho.

Se tirou o governo dos holofotes por um dia que tenha sido, a prisão de Temer criou instabilidade no meio político como todo. As pessoas ficaram apreensivas e esse clima não é favorável à tramitação de reformas. Exigirá energia do governo para pacificar o ambiente. Em particular com um ator.

A relação do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deteriorou-se de forma vertiginosa nesta semana. Um dos motivos não é nem a prisão de Temer, mas de Moreira Franco, ex-ministro e sogro de Maia. Além disso, ele se desentendeu com Sergio Moro por causa do pacote anticrime e deu declarações atravessadas. O discurso do presidente da Câmara foi estranhamente duro, fora do tom e incompatível com o que se sabe sobre o assunto. Dá sinais de que há mal-estar no bastidor. Ou, como a fala ocorreu um dia antes de Franco ser preso, talvez indique que Maia já tinha informações sobre o que viria.

Maia também estaria irritado com o recorrente discurso antipolítica da família presidencial. Isso estaria desagradando os parlamentares – o que, aliás, é óbvio. Além disso, Carlos Bolsonaro (PSL) fez publicação nas redes sociais em alusão a Maia: “Por que o presidente da Câmara anda tão nervoso?”. O post do filho vereador do presidente já causaria incômodo. Ainda mais depois que, durante a viagem do presidente, Carlos foi a Brasília despachar em nome do pai.

Ontem, o Estado de S.Paulo noticiou que Maia telefonou para Paulo Guedes para dizer que não vai mais fazer a articulação da reforma da Previdência. Para remendar, Bolsonaro fez comparação inadequada. Incompatível com a institucionalidade de um presidente da República se referindo a um presidente da Câmara. “Você nunca teve uma namorada? E quando ela quis ir embora o que você fez para ela voltar, não conversou?”.

À TV Globo, Maia mostrou que não gostou: “Eu não preciso almoçar, não preciso do café e não preciso voltar a namorar. Eu preciso que o presidente assuma de forma definitiva o seu papel institucional, que é liderar a votação da reforma da Previdência, chamar partido por partido que quer aprovar a Previdência e mostrar os motivos dessa necessidade”.

A jornalistas, Paulo Guedes deixou entrever incômodo com a postura dos filhos de Bolsonaro. “O filho do presidente deve ficar atacando deputados? Falem vocês”.

O tamanho do problema é o seguinte: ninguém no governo Bolsonaro tem se mostrado capaz de articular aprovação de projeto tão complicado. O Planalto depende demais de Maia. Porém, o presidente da Câmara não tem como levar isso sozinho, nem está disposto a isso.

1 a 1 – Brasil vira piada de português no empate com Panamá em Porto

Após ser goleado pelos Estados Unidos e perder para o Equador e Honduras, o Panamá empatou com o Brasil, em 1 a 1, na tarde deste sábado (23), na cidade do Porto, em Portugal, em partida amistosa. Lucas Paquetá abriu o placar para o Brasil, enquanto Adolfo Machado empatou, quatro minutos depois, ambos no primeiro tempo.

Apesar de 78% de posse de bola e 17 tentativas de gol, o Brasil teve um baixo rendimento, pois somente quatro bolas foram em direção ao gol, sendo duas na trave.

O vexame brasileiro poderá se agravar na terça-feira (26), quando a equipe voltará a campo, dessa feita contra a República Checa, em Praga, em um jogo que antecederá a convocação dos atletas que disputarão a Copa América.

(Foto: Reprodução)

Bolsonaro diz que a responsabilidade da reforma está com o Parlamento

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (23) que a responsabilidade sobre a proposta de reforma da Previdência, que aguarda o início tramitação em uma comissão da Câmara dos Deputados, está com o Parlamento. Ele ressaltou que confia na maioria dos parlamentares e que o tema é assunto de Estado e não de governo.

“A responsabilidade no momento está com Parlamento brasileiro e eu confio na maioria dos parlamentares que está não é uma questão de governo Jair Bolsonaro, mas sim um a questão de Estado. É uma questão no Brasil de nós não enfrentarmos situações que outros países enfrentaram como, por exemplo, alguns da Europa”, disse.

Bolsonaro fez a afirmação, no último dia de visita a Santiago (Chile), ao lado do presidente do Chile, Sebastián Piñera, após firmarem um acordo de parceria nas áreas econômica e comercial.

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara, Felipe Francischini (PSL-PR), afirmou ontem (22) que aguarda para indicar o relator da reforma da Previdência na comissão. O colegiado analisará se a reforma proposta está em conformidade com a Constituição.

Em seguida o texto vai para discussão em comissão especial e, quando aprovado, será votado pelo plenário. Para ser aprovada, a medida precisa de apoio de dois terços dos deputados por se tratar de Proposta de Emenda à Constituição (PEC). A medida precisa ser aprovada por 308 deputados, em dois turnos de votação, para seguir para o Senado.

Bolsonaro reiterou que a aprovação da reforma da Previdência é o “único caminho” para alavancar o Brasil e colocá-lo em lugar de destaque.

“Temos que fazer o dever de casa no Brasil. Temos preocupação sim com as discussões que ocorrem por ocasião da reforma da Previdência. Nós queremos aprová-la e entendemos que é o único caminho que temos para alavancar o Brasil, com outros países da América do Sul, para o local de destaque que nós merecemos estar”, disse.

(Agência Brasil)

Quando eu falar, ele será sem nome

Em artigo no O POVO deste sábado (23), a Doutora em Direito e professora da UFC Juliana Diniz avalia a atitude da primeira-ministra da Nova Zelândia, Jacinda Ardern, que se recusou a pronunciar o nome do terrorista que invadiu uma mesquita no país e matou 50 pessoas. Confira:

No último 15 de março, um atirador invadiu a mesquita de Al Noor, na cidade de Christchurch, Nova Zelândia. No espaço religioso da mesquita, uma comunidade de muçulmanos se dedicava pacificamente à prática de sua fé. O invasor abriu fogo, matando 50 pessoas e deixando dezenas de feridos. Considerado pelo governo um ato terrorista, o atentado foi transmitido ao vivo pela internet a partir de uma câmera fixada no capacete do atirador.

A primeira-ministra da Nova Zelândia é Jacinda Ardern, uma mulher de 38 anos. Não é a primeira vez que escrevo sobre ela. Em 29 de setembro, mencionei um episódio simbolicamente forte: Jacinda levou seu bebê de colo a uma reunião da Assembleia Geral da ONU. Nesta semana, em seu primeiro discurso ao Parlamento após o atentado, Ardern proferiu a frase do título. Declarando sua recusa em conceder qualquer notoriedade ao atirador, ela disse: ele será, quando eu falar, sem nome.

A frase é poderosa pelo que carrega de significado – ela sintetiza não só um conjunto de valores como uma postura pública. Um atentado não se reduz à violência pura e simples. Ele pretende ter um sentido, por isso se situa no campo do discurso. Ao praticar um ato terrorista, o que um sujeito ou grupo almeja é a disseminação de uma ideia pela performance. A violência assume uma estética bárbara para, pela hiperexposição midiática, enunciar. No episódio de Christchurch, o ato enuncia a anti-imigração e a recusa do direito à diferença.

A resposta de Ardern foi irrepreensível. Ao discurso terrorista negador dos valores da democracia moderna (igualdade, solidariedade, liberdade), a primeira-ministra impôs a sombra do desaparecimento. Recusou-lhe nome, face, voz. Ao país, sua resposta foi o compromisso com o endurecimento da legislação sobre venda de armas e a promoção de campanha de devolução voluntária de armamentos. À comunidade islâmica, Ardern ofereceu, sobretudo, uma profunda e consciente sensibilidade. Se não é possível conhecer o sofrimento dos irmãos muçulmanos, disse ela, é possível solidarizar-se com a sua dor e vivê-la como experiência de trauma coletivo. Um trauma que só deve levar à afirmação do princípio de fraternidade que está na gênese da ideia de Estado de Direito. A todo o mundo, Ardern lembrou a potência de uma ideia ainda revolucionária: us together, ser junto, nós.