Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Papa Francisco cria comissão que vai propor reformas para o Banco Vaticano

“O papa Francisco anunciou hoje (26) a instalação de uma comissão para analisar e propor reformas para o Instituto de Obras da Religião, conhecido como Banco do Vaticano, alvo de uma série de denúncias de corrupção. As denúncias vieram à baila no ano passado e ganharam força às vésperas da eleição do sucessor de Bento XVI, em março. A comissão deverá ser comandada pelo cardeal Raffaele Farina, segundo comunicado da Secretaria de Estado.

A comissão será formada por cinco integrantes. Além do presidente Raffaele Farina, participarão o cardeal Jean-Louis Tauran, que anunciou o nome do papa eleito em 13 de março quando Francisco foi escolhido; a professora Mary Ann Glendon; e os padres Peter Bryan Wells e Juan Ignacio Arrieta Ochoa de Chinchetru. O grupo deverá manter o sigilo das atividades, por determinação do papa.

De acordo com o comunicado, porém, o sigilo e várias restrições definidas pelo ordenamento jurídico do instituto não poderão limitar o trabalho da comissão. As informações levantadas pelo grupo deverão ser transmitidas ao papa e, ao final das atividades, será elaborado um relatório. O Instituto de Obras da Religião é criticado pela falta de transparência.”

(Agência Brasil)

Novo FPE – Senado quer votar nesta 4ª feira

renan

“As votações do Senado, que geralmente ocorrem a partir das 16 horas, podem ser antecipadas hoje (26) para garantir a apreciação do projeto de lei que cria novas regras para distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE). O texto foi aprovado nesta madrugada de quarta-feira, na Câmara dos Deputados, por 344 votos a 13. Como o projeto foi alterado pelos deputados, os senadores terão que analisar esses pontos e votar as emendas aprovadas na Câmara.

A sessão está convocada para as 15 horas, mas o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não descartou uma negociação com líderes para antecipar a votação para o meio-dia. A medida pode evitar um esvaziamento da Casa no dia em que ocorrem o jogo para as semi-finais da Copa das Confederações e uma nova manifestação, que está agendada para as 16 horas, na Esplanada dos Ministérios.

“O FPE vai entrar na ordem do dia em caráter de urgência. Não podemos deixar de votar sob pena de deixarmos os estados em insegurança”, disse Calheiros.”

(Agência Brasil)

CCJ do Senado aprova admissibilidade de PEC sobre voto aberto para cassar mandatos

“Em mais uma gesto para acalmar as manifestações populares das últimas semanas, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (26), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 196/12, que institui o voto aberto para processos de cassação de mandato por falta de decoro e por condenação criminal com sentença transitada em julgado.

Há mais de duas semanas, parlamentares ligados à Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto tentavam votar a proposta sem sucesso. O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), prometeu pautar a matéria antes do recesso de julho. Com a aprovação da admissibilidade, caberá ao presidente da Casa criar uma comissão especial para analisar o mérito da PEC antes da votação pelo plenário da Casa em dois turnos.

De autoria do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), a PEC prevê, também, o voto aberto para cassação no caso em que o deputado ou o senador firmar contrato com órgão ou entidade pública ou assumir um cargo nessas instituições após a expedição do diploma. O voto aberto valerá, ainda, se o parlamentar for titular de mais de um mandato eletivo, se for proprietário ou diretor de empresa contratada por órgão público, se ocupar um cargo nesse tipo de instituição ou se patrocinar uma causa do setor a que a empresa esteja relacionada.”

(Site 247 Brasília)

Ex-Secretário: Cid priorizou investimentos no turismo, mas vacilou feio na gestão

79 2

Com o título “Turismo: O Saldo e o Legado de Cid”, o ex-secretário estadual do Turismo, Allan Aguiar, analisa o cenário do setor turístico cearense para os próximos anos. Crítico, ele diz que “o governador Cid Gomes priorizou o investimento, mas vacilou feio na gestão. Deve estar muito desapontado com a capacidade de sua equipe em transformar isso tudo na alavanca do salto prometido e na efetiva multiplicação dos agregados turísticos”, destaca o texto. Confira:

Caminhando para o final do segundo tempo de seus dois períodos no comando da Administração do Estado e já estando em procedimento de aproximação para pouso, inicia-se a temporada de análises sobre os resultados efetivamente alcançados pelo Governo do Estado na consolidação da economia do Turismo como segmento indutor da inclusão social de cearenses.

Sob o prisma das obras públicas estruturantes para o setor prosperar é inegável o avanço obtido no período. Novo Centro de Eventos, Aeroportos Regionais de Aracati e Jeri, duplicação das rodovias litorâneas, Aquário de Fortaleza, VLT e Arena Castelão são infraestruturas indispensáveis a Destinos Turísticos que almejam evoluir, gerando postos de trabalho para a população residente. Ou seja, a agenda de infra estruturação foi, de fato, oportuna e elogiável.
Contudo, a agenda mercadológica, aquela que necessita de habilidade negocial para convencer o capital privado a acreditar no potencial do destino turístico, essa foi sofrível. Os agregados turísticos apontam para a estagnação do Setor. Andamos de lado esses anos todos. Nada de relevante aconteceu no que tange a investimentos privados originados no atual período de governo. Sequer um Hotel novo foi efetivamente erguido. Nem as Copas foram capazes de remeter os empresários a expandir seus negócios, além de retoques aqui e acolá. A arena Castelão sequer viabilizou um arranjo negocial que possa ser considerada uma real PPP. VLT muito menos. Ficou tudo nas costas do Governo.

Desembarques internacionais caíram à metade. Delta, Ibéria e Alitalia abandonaram suas rotas para Fortaleza impondo o desaparecimento de cento e vinte milhões de reais/ano que deixaram de circular em nossa economia. Recife virou o Hub aéreo internacional do Nordeste, ultrapassando Salvador. Quanto ao fluxo turístico nacional, nosso incremento ficou aquém das outras principais capitais da região. Nos convertemos em um Destino Turístico dos emergentes das classes D e C. Na tabela dos jogos vencidos e perdidos tem um que foi de goleada: começamos a ser enxergados como um Destino Turístico inseguro, onde os índices de criminalidade produzem ruidosos movimentos sociais que visibilizam uma má fama mortal para Estados que almejam um lugar ao sol no mundo do turismo.

Também a contabilidade pública dos números do turismo passou a ser objeto de desconfiança geral. Como pode a demanda crescer 8 a 10% ao ano e a oferta permanecer praticamente estagnada nos últimos sete anos?
Perdemos também o jogo da comunicação. A grande mídia nacional bate sem piedade no Ceará, face aos episódios pitorescos da política local e a incapacidade do Governo de emular bem com os atores das mídias espontâneas. Existe uma clara indisposição conosco. O Trade Turístico nacional e internacional classifica-nos como um Estado onde os investidores devem redobrar os cuidados com as promessas.

Nossos Roteiros hoje se resumem a Sol e Praia. Serra, Sertão e Turismo Rural desapareceram por completo do catálogo das operadoras e agências de viagens. Temos Aeroporto Regional que nunca recebeu qualquer avião de rotas comerciais, sejam regulares ou charter.

Nunca se investiu tanto para equipar o Ceará com os equipamentos e infraestruturas necessárias para fazer o setor decolar. Jamais se viu orçamentos tão generosos para a promoção e marketing turístico. De fato, o Governador priorizou o investimento, mas vacilou feio na gestão. Deve estar muito desapontado com a capacidade de sua equipe em transformar isso tudo na alavanca do salto prometido e na efetiva multiplicação dos agregados turísticos. Afinal, construiu a ponte e não terá tempo para inaugurar a placa que carregaria seu nome. Disponibilizou uma Ferrari para Rubinho.

Como se não bastasse, para finalizar a “divina comédia” do Turismo cearense, ao contrário da de Dante Alighieri, terminamos no purgatório das Copas onde os cidadãos do mundo assistem em seus países a eclosão da indignação de um povo. Será difícil restabelecer nossa imagem turística e credibilidade com as guerras campais em porta de estádios, violência, celebridades sendo assaltadas, ameaça de bomba e bloqueio dos acessos ao aeroporto, ônibus de turistas assaltados a caminho de resort e a seleção campeã do mundo em orgias com prostitutas brasileiras. São ocorrências de fazer chorar qualquer cidadão cearense minimamente consciente dos impactos negativos desses episódios. Morremos na praia.

*Allan Aguiar,

Consultor de Empresas, foi também secretário do Turismo do Ceará. 

Navio de pesquisas alemão atraca em Fortaleza na 6ª feira

Procedente de Cabo Verde, na África, vai atracar no Porto do Mucuripe, na sexta-feira, o navio de pesquisa alemão Meteor. Aqui, a tripulação se encontrará com estudantes e pesquisadores do Instituto de Ciências do Mar (Labomar) e da Casa de Cultura Alemã, da Universidade Federal do Ceará, e da escola Pasch, para troca de experiências e intercâmbio de conhecimentos.

A vinda do navio faz parte do Ano “Alemanha+Brasil 2013-2014”, promovido em parceria entre os governos, instituições e empresas dos dois países. Sob a coordenação do professor Peter Brandt, o Meteor examinará o papel do Oceano Atlântico nas alterações climáticas. Durante os quatro dias em que permanecerá no Porto do Mucuripe, o navio poderá ser visitado, em horários a serem ainda definidos. O Meteor se compara a uma cidade autônoma: a bordo, há central elétrica, sistemas de ar condicionado e de tratamento sustentável de lixo, uma estação de tratamento de águas potáveis e residuais.

(Com Site da UFC)

 

Confederação Nacional de Jovens Empresários quer redução da carga tributária

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=Wl59wbD7TeU&feature=c4-overview&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg[/youtube]

A Confederação Nacional das Associações de Jovens Empresários está promovendo encontro em Manaus (AM) até sexta-feira. O objetivo é fechar uma pauta de reivindicações desse segmento e que vão virar documento a ser remetido para o governo Dilma Rousseff.

O coordenador-geral da Federação de Associações de Jovens Empresários do Ceará, Carlos Ernesto Holanda, que viajou nesta quarta-feira para o encontro, adiantou alguns pontos da pauta de reivindicações.

IBGE – Ocupação no comércio cresce 7,2 em 2011

“O número de pessoal ocupado no comércio em 2011 registrou taxa de crescimento de 7,2%, na comparação com 2010. Naquele ano, o total de pessoas ocupadas no setor atingiu 9,8 milhões, que receberam R$ 130,2 bilhões em salários, retiradas e outras remunerações. Os dados fazem parte da Pesquisa Anual do Comércio divulgada hoje (26) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que analisa três segmentos de atividades no ano de 2011: o comércio por atacado, o comércio varejista e o comércio de veículos, peças e motocicletas.

Segundo a técnica de informação Clician Oliveira, da Diretoria de Pesquisas do IBGE, a alta de 7,2% é a maior verificada desde 2007. “Isso é um resultado muito expressivo. De 2007 para cá é a maior taxa anual,” completou.

As empresas com até 19 empregados tiveram participação significativa (56,4%) no resultado e, em 2011, empregaram 5,5 milhões de pessoas. As empresas desse porte foram responsáveis por 42,2% da massa salarial.

Ainda na mesma comparação, a pesquisa aponta que no varejo a taxa de crescimento registrou variação de 12,3%. Em comparativo regional, a Região Norte teve a maior taxa de crescimento (20,5%) no setor, em 2011. Os melhores desempenhos no varejo foram dos segmentos de hipermercados e supermercados; combustíveis e lubrificantes; e lojas de departamento, eletrodomésticos e móveis. Já o comércio no atacado cresceu 10,3%.”

(Agência Brasil)

Sescopa cancela transmissão, via telão, do jogo Brasil X Uruguai na Barra do Ceará

101 4

Do professor Adauto Leitão, recebemos nota, em tom de desabafo, em que ele lamenta o cancelamento da transmissão, via telão, do jogo Brasil X Uruguaia, por parte da Secretaria da Copa de Fortaleza, no Maro Zero, da Barra do Ceará. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

A incompetência da Secretaria da Copa da Prefeitura de Fortaleza inviabilizou a transmissão, via telão, do jogo Brasil x Uruguai, o que ocorreria nesta quarta-feria, às 16 horas, no Marco Zero. A justificativa foi a de que nas outras Regionais houve baixa de público e por isso “evitou-se novos gastos”.

A Barra do Ceará não pode ser punida por falta de divulgação eficaz e, principalmente, desarticulação desta Secretaria da Copa Municipal com o povo fortalezense. Vale lembrar que o titular dessa pasta e seus assessores não conhecem a cidade…

Bola fora par ao senhor prefeito Roberto Claudio. Créditos Merecidos a Secretaria Regional 1, que chegou a cadastrar ambulantes para o evento e faz uma boa relação com a Barra do Ceará.

Sem mais,

Adauto Leitão,

seu leitor.

TRE/CE mantém trabalhos de biometria no feriado de 5ª feira

Por conta do feriado municipal em Fortaleza e do ponto facultativo decretado pelo Governo do Estado – em função do jogo Espanha x Itália, pela Copa das Confederações, o Tribunal Regional Eleitoral não terá expediente em sua sede, nos cartórios eleitorais da Capital e na maioria dos cartórios do Interior.

Nas nas zonas eleitorais que compreendem sete municípios -– Aquiraz, Juazeiro do Norte, Sobral, Forquilha, Alcântaras, Crateús e Ipaporanga, o atendimento aos eleitores para o recadastramento biométrico será realizado normalmente. A decisão do TRE foi tomada no sentido de que os eleitores que fizeram o agendamento, com antecedência, não sejam prejudicados.

 

A voz do povo acordou Dilma e seus asseclas

91 7

fernandohugoo

Com o título “A voz do povo acordou Dilma e seus asseclas”, eis uma avaliação que o deputado estadual Fernando Hugo (PSDB) manda para o Blog sobre o pacote dilmista.

O genial Cartola, um dos maiores compositores da MPB, dizia que “O MUNDO É UM MOINHO”. No atual momento brasileiro, acho deveras interessante que todos aqueles políticos atrelados às tetas governamentais petistas de Lula e Dilma, hoje após a verdadeira CONVULSÃO SOCIAL que o povo cidadão fez nas ruas, de repente, não mais que de repente, passam a efusivamente discursar com uma magia encantadora de buscar soluções para a Segurança Pública, Mobilidade Urbana, Saúde, Educação e contra a corrupção.

A Presidente – coitadinha, como está descabelada – quando fala em rede nacional mais se complica enterrando-se no lamaçal putrefato criado por Lula e cultivado por ela mesma. No reinado de seu destempero, propôs a inconstitucional medida de criar uma Constituinte para debater e aprontar a Reforma Política num completo mundo de ignorância constitucional, pois é sabido que Constituinte é prerrogativa precípua do Congresso Nacional e que não se pode criá-la com exclusividade temática.

Em verdade, nunca vi esse universo petista e de asseclas que só falavam em popularidade da Dilma, assistencialismo social bolsista e de uma pseudo-grandeza internacional do Brasil, olhando para o sofrimento de 3/4 de nossa população que, diariamente, pouco ou nada encontra dos serviços públicos ofertados de forma péssima.

Lamentável que tenham acordado tão tarde para uma realidade tão grande.

* Fernando Hugo,

Deputado estadual do PSDB.

Posse de novo ministro do STF prestigiada por cearenses

O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, de 55 anos, toma posse hoje (26), a partir das 14h30min, em sessão solene. Barroso substitui Carlos Ayres Britto, que se aposentou compulsoriamente aos 70 anos, em novembro do ano passado. O novo ministro atuou como advogado e procurador do Estado do Rio de Janeiro, além de ser professor em universidades públicas. 

Como advogado, participou de casos emblemáticos, como a defesa das pesquisas com células-tronco embrionárias e das uniões homoafetivas, além da proibição do nepotismo no Poder Judiciário. Foi membro do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (2000-2005) e de comissões.

Caravana cearense

Uma caravana de juristas e togas cearenses vai conferir a solenidade de posse. No grupo, o presidente do TJ-CE, desembargador Luís Gerardo Brígido, o professor Paulo Bonavides e o advogado Jardson Cruz, representando no ato a OAB cearense.

Renato Roseno: Pacote de Dilma chega muito atrasado

72 2

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=C-7YnhO7nV4&feature=c4-overview&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg[/youtube]

O advogado Renato Roseno, que disputou a Prefeitura de Fortaleza pelo PSOL, avalia como muito atrasado o lançamento de pacote lançado pela presidente Dilma Rousseff. Ele diz que o clamor das ruas é contra oligarquias políticas e contra a velha política.

O PSOL, conforme Renato Roseno, vai brigar por uma reforma política que permita ao povo deliberar sobre as decisões do País. “A população está na rua dizendo que não aguenta mais isso!”, reitera Roseno.

Viaturas do Cotam e equipes do RAIO dão plantão no Palácio da Abolição

Quatro viaturas do Cotam, com maleta cheia de bombas de gás de pimenta – e equipes do RAIO já estão de plantão, nesta manhã de quarta-feira, em frente ao Palácio da Abolição.

Há informações de que alguns grupos aproveitarão este dai de jogo do Brasil contra o Uruguai para realizar uma passeata com destino aquele local.

Aliás, os profissionais da saúde estadual programaram passeata para esta manhã. Com destino ao Abolição.

 

Ex-secretário diz que aprovação de 25% dos royalties para a saúde é 'bom começo"

55 1

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=qKKJaPnNb0s&feature=c4-overview&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg[/youtube]

Repercute a aprovação, pela Câmara dos Deputados, de projeto que garante 25% dos royalties do petróleo para a saúde. O ex-secretário estadual da Saúde e hoje secretário-executivo do Conselho Nacional de Secretários Estaduais da Saúde, o cearense Jurandi Frutuoso, comemora, mas diz que isso é apenas um “bom começo”.

A luta por mais verbas para a saúde, de acordo com Jurandi Frutuoso, continua, porque o quadro é grave e exige muitos financiamentos.

Violência em tempo de Copa das Confederações

Devem ser motivo de questionamento e reflexões dois casos de violência registrados, na última segunda-feira, em Fortaleza.

O primeiro foi o assassinato do maquiador Igor Silva Barbosa, vítima de latrocínio na Praia de Iracema; o segundo foi o atentado a faca contra uma estudante dentro do Campus da Unifor, durante tentativa de assalto. Ambos os locais, em tese, contam com segurança (pública e particular) e teriam recebido reforço por causa da Copa das Confederações.

Na Praia de Iracema se concentram eventos ligados ao torneio, e, na Unifor, a área da vila olímpica, por exemplo, é usada como centro de treinamento.

Tudo bem que possam até ser casos isolados, mas ocorreram em pontos estratégicos, ou seja, de referências para o turismo e para o ensino na Capital.

 

Chico Lopes comemora aprovação de verbas para a educação

chico lopes

“Conseguimos um bom acordo para garantir novos recursos para a educação, que vão ser muito importantes para todo o País”, disse, na madrugada desta quarta-feira, o deputado federal Chico Lopes (PCdoB), ao destacar a aprovação pela Câmara de 75% dos recursos dos royalties do petróleo para o setor educacional.

Segundo Lopes, com esses recursos do petróleo, tanto dos royalties quanto do fundo social do pré-sal, a educação e a saúde – terá esta 25% dos royalties,  receberão importantes investimentos. “É uma vitória histórica para o País e para todos os cidadãos”, reiterou o parlamentar. Nas galerias, representantes de entidades estudantis comemoraram a conquista.

Câmara aprova FPE com emendas e texto retornará ao Senado

“A Câmara dos Deputados aprovou, nessa madrugada de quarta-feira, por 344 votos a 13, o projeto de lei do Senado, que estabelece novas regras para distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE). O projeto garante a previsão orçamentária dos estados e, até o final de 2015, o coeficiente de repasse que compõem o FPE se mantém, evitando questionamentos jurídicos dos estados. As novas regras de distribuição dos recursos do fundo, pelo texto aprovado, só entram em vigor a partir de 2016 com correções pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e 50 % da variação do Produto Interno Bruto (PIB), além de outros critérios para o valor que supere o montante corrigido.

Na votação, o relator, deputado Júlio Cesar (PSD-PI), acatou e os deputados aprovaram duas emendas que alteram o texto do Senado. Uma delas prevê que eventuais desonerações concedidas pelo governo federal incidirão apenas na cota de arrecadação destinada à União, não sendo consideradas para efeito de repasse do FPE e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A definição de novas regras de distribuição de recursos do fundo foi exigida pelo STF, quando os ministros da Corte consideraram a atual distribuição inconstitucional. A determinação era que o Congresso Nacional votasse uma nova lei mudando os cálculos até o final do ano passado, mas os parlamentares não conseguiram cumprir o primeiro prazo. O Supremo concedeu mais 150 dias.

A outra emenda aprovada pelos deputados estabelece que nenhuma unidade federada terá participação relativa inferior à que lhe estiver sendo destinada na data de publicação da lei, obrigando a União a compensar financeiramente, no mesmo exercício financeiro, a redução decorrente da aplicação da proposta. Como o projeto foi alterado pelos deputados, ele retorna ao Senado para nova deliberação. O deputado Júlio Cesar admitiu que o Senado poderá rejeitar as emendas aprovadas pelos deputados na madrugada de hoje (26). E com isso, manter o texto já aprovado pelos senadores.”

(Agência Brasil)

 

Em nome da CUFA, Preto Zezé esteve com Dilma

180 2

cuffa

Preto Zezé, no canto direito, expôs as reivindicações da CUFA.

A presidente Dilma Rousseff abriu espaço, em sua agenda no Palácio do Planalto e recebeu, nessa terça-feira, lideranças de entidades do movimento social. Discutiu a pauta desse segmento, que, há muito tempo, reclamava por audiência.

No grupo, estava o cearense Preto Zezé, que preside nacionalmente a Central Única de Favelas (CUFA).

(Foto – Divulgação)