Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Operação Carcará – Empresário se apresenta à Polícia

“O empresário sobralense Fabrício Viana Rodrigues, acusado de envolvimento nas fraudes da Cootrace, apresentou-se na manhã desta terça-feira (3) na sede da Delegacia Regional de Policia Civil, em Sobral, acompanhado dos advogados Reno Ximenes e Alexandre Linhares. Ambos já deram entrada num pedido de revogação da prisão provisória e denegação para a prisão preventiva pedida pelo Ministério Publico.

Segundo pessoas próximas que estiveram com Fabrício, ele se encontra em precário estado de saúde psicológico, que foi referidos no pedido dos advogados, endereçado ao juiz Cavalcante Neto, de quem se espera uma posição o mais rápido possível sobre o caso.”

(Blog Sobral em Revista)

Moradores da Sapiranga e Água Fria clamam por segurança

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Do jornalista Nerilson Moreira, em nome dos Colegiado de Moradores e Amigos da Sapiranga, recebemos a seguinte nota, em tom de denúncia e apelo. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Através do seu Blog, estamos reivindicando ao Comando Geral da Polícia Militar ajuda. Pedimos a volta dos policiais às ruas da Água Fria e Sapiranga (o pulmão verde de Fortaleza). Os bandidos tomaram conta da nossa região. Os assaltos diários de motos e bicicletas já viraram rotina. Alguns sendo feitos por mulheres.

Quando a Polícia aparece, não faz busca de arma em ninguém. Nada. Repito: tem que fazer busca de arma e droga em todo e qualquer veículo. Há bandidos andando em carros de luxo por aqui. Vamos desarmar, pois o cidadão está acuado. Nem em sua casa pode ficar mais. Quem pode (além de blindar o carro), vai ter que fazer um “quarto do pânico” para entrar quando os bandidos invadirem as casas. Pois a minha já foi invadida…

E aqui na querida e saudosa Sapiranga a impunidade é total. Assaltam estudantes, pais, quem faz caminhadas, os mercantis, bares, restaurantes, vigilantes…Tomam mochilas e celulares dos alunos e levam os livros, trazendo mais um ônus para os pais, tendo que comprar tudo novamente. Os bandidos invadem as casas pulando muros ou quando você vai chegando em sua casa. Nem condomínio escapa!

Nada é feito, é o que parece aqui no nosso bairro. A Polícia aqui é invisível. Os assaltos diurnos são já normais. Um absurdo!!
Digo que se a Polícia não tem carro/caminhoneta para rodar, coloque motos nas ruas com policiais. Moto é mais barato. É ágil. Eficiente e efetiva no combate à bandidagem.

Ontem à noite invadiram a residência de um amigo meu pulando o muro/cerca da sua casa.Tremenda ousadia, pois aqui não se respeita casa e nem mais condomínio fechado. Parece coisa de cinema a valentia dos bandidos. Ainda bem que o meu amigo está vivo e bem de saúde (mas traumatizado psicologicamente). Mas escapou…

Enfim, querido jornalista, aqui na nossa região a Policia desapareceu. E os bandidos, repito, antes somente se escondiam quando aparecia uma moto do RAIO (essa polícia é a única respeitada pela bandidagem). Quando o RAIO sai, eles invadem as ruas e residências.

Grato pela ajuda

* Jornalista Nerilson Moreira (em nome do Colegiado de Moradores e Amigos da Sapiranga).

Fim do voto secreto – Câmara deve tansferir para o Senado a decisão

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“Parada na Câmara dos Deputados há quase sete anos, depois de aprovada em primeiro turno, em 2006, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 349 de 2001, que acaba com o voto secreto em todas as deliberações do Câmara, volta à pauta hoje (3). A decisão foi acordada entre todos os líderes partidários em reunião com o presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

Para ser aprovada, serão necessários, pelo menos, 308 votos favoráveis dos 513 deputados. Se isso ocorrer, a PEC seguirá para o Senado onde precisará ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois, em dois turnos, pelo plenário. É o mesmo caminho percorrido por outra PEC, a 196 de 2012, que acaba com o voto secreto nos casos de cassação, aprovada pelos senadores, mas encontra resistências na Câmara.

A decisão dos líderes partidários de retomar a votação da PEC 349 é uma tentativa de resgatar a imagem da Câmara após o constrangimento criado com a manutenção do mandato do deputado Natan Donandon (sem partido–RO), na semana passada. Preso na Penitenciária da Papuda, Donadon foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal a mais de 13 anos de prisão, por formação de quadrilha e peculato.

“Antes tarde do que nunca. Se passou sete anos dormitando nas gavetas da Câmara, por que não tirá-la da gaveta hoje? Acho que temos que seguir um caminho amplo e nada melhor do que a transparência total e irrestrita. A conjuntura exige isso e vamos trabalhar para aprovar essa PEC hoje à noite”, disse o líder do PT, deputado José Guimarães (CE). Para o líder PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), o fim do voto secreto é uma reivindicação da sociedade. “Abrir o voto secreto para tudo é o que a sociedade espera. Não existe uma meia transparência”, pontuou.

(Agência Brasil)

Servidores da Saúde do Estado e da Prefeitura realizarão ato de protesto nesta 4ª feira

Os servidores da área da saúde da Prefeitura de Fortaleza, bem como prestadores de serviço do município e servidores da saúde do Estado, promoverão nesta quarta-feira, a partir das 8 horas, ato de protesto durante a abertura do II Congresso Brasileiro de Direito e Saúde. Isso, no Hotel Oásis Atlântico. Os profissionais e o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde (Sindsaúde) querem chamar a atenção dos participantes do evento para os principais problemas enfrentados pela categoria no Ceará.

Sobre o município, a manifestação denunciará a grave ameaça ao Instituto de Previdência do Município (IPM), órgão existente desde 1953, que gerencia a previdência e a assistência de saúde dos servidores de Fortaleza. Em carta aberta aos participantes do congresso, explica-se que a prefeitura está credenciando empresa administradora de benefícios para disponibilizar oferta de planos privados de saúde aos servidores e seus dependentes, 100 mil clientes em potencial, com desconto em folha, risco zero de inadimplência.

Outro fator denunciado é o trabalho escravo no município, ao qual estão submetidos quase dois mil profissionais. Eles recebem pagamento via RPA (Recibo de Pagamento Autônomo) – são auxiliares de enfermagem/laboratório, maqueiros, porteiros, serviços gerais etc, que trabalham avulsos nos Gonzaguinhas e Frotinhas, recebendo menos de um salário mínimo do próprio hospital, sem direito à carteira assinada, férias, 13º salário, FGTS, vale transporte etc. O Sindsaúde já denunciou o caso ao Ministério Público do Trabalho e à Superintendência Regional do Trabalho, porém, nada foi feito.

Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará marca assembleia para decidir sobre greve

O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado agendou para o próximo dia 19 uma manifestação em frente a sede do Tribunal de Justiça. Na ocasião, os oficiais de justiça realizarão uma assembleia geral extraordinária, quado estará em pauta a deliberação sobre uma greve geral da categoria.

Passados oito meses de gestão, segundo o sindicato da categoria, a presidência do TJ não deu resposta às reivindicações. A principal delas é a isonomia vencimental entre os servidores lotados no Interior com relação aos que prestam serviços na Capital e ainda a inclusão no Orçamento de 2014 de todas as reivindicações dos trabalhadores do Poder Judiciário.

Infraestrutura logística é tema de congresso em Brasília

Nesta quarta-feira, as perspectivas da infraestrutura e logística de transporte estarão sendo debatidas em Brasília. Mais precisamente durante o XIV Congresso Nacional Intermodal dos Transportadores de Cargas, uma promoção da Associação Brasileira de Logística e Transporte de Carga (ABTC). Profissionais das áreas de transporte, agricultura e indústria estarão reunidos na sede da CNT.

No primeiro painel, “As perspectivas da infraestrutura logística no curto, médio e longo prazos”, haverá representantes da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), da CNT, CNA e CNI . Também será debatido o tema “Investimento em infraestrutura de transporte como indutor do crescimento econômico”. No encerramento, o jornalista Alexandre Garcia falará sobre “Economia e Transporte”.

 

Comentário do Felipão – Ceará X Joinville

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O jornalista Felipe Araújo fala de suas expectativas para o jogo do Ceará Sporting contra o Joinville, nesta noite de terça-feira, em cidade homônima.

Para Felipão, mesmo com alguns desfalques, o alvinegro, repetindo bons momentos da partida contra o Palmeiras – o placar saiu no empate em dois gols, pode e deve tentar um bom resultado.

Gráfica cearense arrebata vários troféus no Prêmio Nordeste de Excelência

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A gráfica cearense Ocho foi novamente agraciada com vários prêmios na 5ª edição do Premio Nordeste de Excelência Gráfica Nordeste. O evento, realizado no fim de semana, no Recife (PE), reuniu as gigantes deste segmento. A cearense Ocho ganhou 1º Prêmio (lugar) nas categorias:

– Segmento Comercial- Categoria: Convites de Casamento
– Segmento Promocional- Categoria Calendários de Mesa-
– Segmento Promocional- Categoria Calendários de Parede
-Segmento Comercial- Categoria Diplomas- Medalha da Abolição- Governo do Estado do Ceará
– Segmento Comercial- Categoria Cartões de Visita com Efeitos Especiais-
– Segmento Impressão Serigráfica- Categoria Impressão Serigráfica- Convite 15 anos

Em 5 anos do Premio Nordeste de Excelência Gráfica Nordeste a Gráfica OCHO venceu todos os anos em diversas categorias.

 

Ariosto Holanda defende nome de Leônidas Cristino como candidato a governador

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Ariosto destaca qualidades administrativas de Cristino.

Para o deputado federal Ariosto Holanda (PSB), o melhor nome do seu partido para disputar o Governo em 2014 é o do secretário nacional dos Portos, Leônidas Cristino.

“Ele foi secretário, prefeito, deputado e é ministro dos Portos. Tem experiência administrativa”, diz Ariosto.

No PSB, além de Leônidas, estão como cotados os secretários Mauro Filho (Fazenda) e Ferruccio Feitosa (Copa).

Secretário cidista e dirigentes da Força Sindical recebem Paulo Pereira da Silva

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O presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, já está em Fortaleza. Desembarcou agora há pouco, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, e seguiu direto para o Palácio da Abolição, onde vai almoçar com o governador Cid Gomes. Ele garante que atende a um convite do seu amigo, Alexandre Pereira, que preside o PPS estadual, para conversar com Cid. Nada mais adiantou sobre o Partido da Solidariedade que vem articulando no País.

Paulinho da Força foi recepcionado por Alexandre, estavam Raimundo Nonato (Presidente da Força Sindical no Ceara), Carlos Façanha (Vice Presidente da Força no Ceará e presidente do Sindicato da Policia Federal), Herbert Lobo (Secretario-executivo de Cidadania e Direitos Humanos da Prefeitura de Fortaleza), e pelo procurador do Trabalho Gerson Marques.

(Foto – Divulgação do PPS)

O contribuinte se prostra como vítima predileta do ente estatal?

Com o título “Violência fiscal”, eis artigo do professor e advogado Leandro Vasques, que está no O POVO desta terça-feira. Ele aborda o terrorismo fiscal que o Estado faz contra os cidadãos. Confira:

O caro leitor, certamente contribuinte, talvez já tenha sido vítima do verdadeiro clima de terrorismo fiscal que o Estado brasileiro tem imposto à sua população.

Há tempos que o contribuinte se prostra como vítima predileta do ente estatal. Qualquer omissão praticada por um neófito empresário ou por um acanhado comerciante no tocante ao recolhimento de tributos, ou contribuições previdenciárias, tem sido interpretada pelo fisco como ato desejado, intencional, olvidando-se das incontáveis “exceções à regra”. E com a criação do artigo 168-A no Código Penal tal cenário tumultuou-se mais. O artigo preceitua que: “Deixar de repassar à previdência social as contribuições recolhidas dos contribuintes, no prazo e forma legal ou convencional:” o indivíduo estará incurso na sanção de dois a cinco anos de reclusão e multa pecuniária.

E o que é pior. Até operadores do direito, membros do Ministério Público e magistrados têm desprezado a necessidade de demonstração de “dolo específico” (vontade dirigida) do devedor no escopo de lesar os cofres públicos. A par disso pontuou o professor Marcelo Machado Bertoluci: “O ‘deixar de recolher tributos ou contribuições devidas’ pode resultar do propósito puro e simples de não adimplir ou, então, da absoluta impossibilidade material de fazê-lo à míngua de recursos financeiros, ou, talvez, da decisão do contribuinte em utilizar os recursos de que dispõe para efetuar outros pagamentos indispensáveis para que a empresa continue em atividade…” (in O Crime de Omissão de Recolhimento de Tributos e Contribuições: Aspectos Críticos, in Revista de Estudos Tributários nº 14, p.147)

Tal estado de coisas é digno de necessária reflexão. Há aqueles que sonharam em investir numa atividade produtiva e não lograram êxito, perderam o que de seu investiram e ainda se veem sentados no banco dos réus, respondendo a processos criminais, humilhados, necessitando celebrar consórcios para arcarem com os honorários de seus advogados.

Infelizmente assistimos à multiplicação de ações (penais) contra contribuintes que ruíram nos negócios, processos ineficazes, estéreis, inócuos e que só servem para afogar e estrangular a máquina judiciária. Constrangido, o contribuinte convive com o permanente tormento da sombra de uma espada sobre si – alvo frágil do que se tem convencionado dizer como “a ameaça utilitarista da pena criminal para o inadimplente”.

A atmosfera é de terrorismo fiscal, revelada pela perseguição implacável do Estado, traduzindo-se em verdadeira espécie de violência contra o cidadão. Hoje vivemos num país em que assistimos uma novela-espécie de violência, a violência institucionalizada, que é também praticada pelo próprio Estado.

* Leandro Vasques

leandrovasques@leandrovasques.com.br
Advogado criminal, mestre em Direito (UFPE) e professor do Curso de Direito da Unifor.

Marina Park divulga seu Rèveillon no Congresso Brasileiro dos Agentes de Viagem

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O diretor do Marina Park Hotel, Eliseu Barros, vai aproveitar o 41º Congresso Brasileiro dos Agentes de Viagem, que começará nesta quarta-feira em São Paulo, para divulgar o seu Réveillon.

O tema será a Copa, de acordo com Eliseu, que espera casa cheia, movido a Chiclete com Banana.

Heitor defende trajetória do presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará

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O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) defendeu, com veemência, nesta terça-feira, durante pronunciamento na Assembleia Legislativa, o presidente do Sindicato dos Médicos do Estado, José Maria Pontes. Heitor, que também é médico, lembrou a trajetória profissional e política de José Maria, garantindo que ele jamais comandaria atos de agressão ou xenofobia contra profissionais da medicina.

José Maria Pontes tem sido acusado, principalmente por setores do PT – partido que o acomodou por vários anos, de ter articulado manifestações contra o Programa Mais Médicos quando da chega dos médicos cubanos à Capital cearense há cerca de 15 dias.

Prefeito de Cedro tenta verbas em Brasília para amenizar quadro da estiagem

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O município de Cedro vive uma situação das mais difíceis por conta da seca. Disse, nesta terça-feira, o prefeito Nilton Diniz, adiantando, no entanto, que, pelo menos, em matéria de questões administrativas, a Prefeitura vai respirar um pouco: conseguiu certidão negativa do INSS.

Nilson Diniz viajou para Brasília em busca de novos recursos como forma de amenizar o quadro econômico de Cedro.

BC faz leilão de dólares no mercado futuro

“O Banco Central (BC) fez hoje (3) mais um leilão de swap cambial, equivalente à venda de dólares no mercado futuro. O leilão faz parte da estratégia de atuação diária do BC no mercado de câmbio. No leilão de hoje, foram negociados 10 mil contratos, com vencimento em 2 de dezembro de 2013 e com valor total de US$ 498,2 milhões.

Pela programação do BC, de segunda a quinta-feira serão feitos leilões de swap cambial, com oferta de cerca de US$ 500 milhões por dia. Às sextas-feiras, será oferecido até US$ 1 bilhão, por meio dos leilões de venda com compromisso de recompra. Mas quando anunciou essa programação, no dia 22 de agosto, o BC informou que faria leilões adicionais sempre que julgasse apropriado.

Desde o fim de maio, o sistema financeiro global enfrenta dificuldade por causa da perspectiva de que o Federal Reserve (Fed), o Banco Central dos Estados Unidos, reduza os estímulos monetários para a maior economia do planeta. Com menos dólares em circulação, a cotação da moeda norte-americana fica mais alta em todo o mundo.”

(Agência Brasil)

Eunício recebe a Medalha Prisco Bezerra

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O senador Eunício Oliveira (PMDB) recebeu, nesta manhã de terça-feira, no Centro de Eventos, a Medalha Prisco Bezerra, a mais alta comenda da Federação da Agricultura do Ceará (Faec).

A medalha foi entregue pelo presidente da Faec, Flávio Saboya, em reconhecimento ao trabalho do parlamentar em favor da renegociação das dívidas dos agricultores e produtores rurais nordestinos.

O ato contou com a presença do governador Cid Gomes, do vice-governador Domingos Filho, e dos presidentes da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque, e da Câmara Municipal, Walter Cavalcante.

(Foto – Divulgação)

Produção industrial recua 2% entre junho e julho

“A produção industrial brasileira teve queda de 2% entre junho e julho deste ano. O dado foi divulgado hoje (3) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio da Pesquisa Industrial Mensal. As quatro categorias de uso da indústria tiveram recuo na produção, com destaque para os bens de consumo duráveis, com queda de 7,2%. Os bens de capital (máquinas e equipamentos usados no setor produtivo) tiveram redução de 3,3% na produção.

Também registraram perdas os bens de consumo semi e não duráveis (-1,5%) e os bens intermediários (insumos industriais para o setor produtivo) com queda de 0,7%. Por outro lado, na comparação com julho de 2012, houve alta de 2%. Houve aumento na produção também nos acumulados do ano (2%) e dos últimos 12 meses (0,6%).”

(Agência Brasil)

 

Grupo Easy vai investir em serviço de atendimento médico domiciliar

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Depois de investir em UTI no Ar e numa frota de ambulâncias, eis que o Grupo Easy, do empresário Disraeli Ponte, vai investir em novo nicho do mercado: serviço de atendimento médico domiciliar.

O empresário Disraeli Ponte, que viajou nesta terça-feira a negócios para o Recife, onde opera com a Easy Táxi Aéreo, deu detalhes sobre esse novo projeto. O serviço começa no próximo mês.

Cid receberá para almoço Paulinho da Força, que articula o Partido da Solidariedade

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Embora negue que vá deixar o PSB, o governador Cid Gomes receberá para almoço, nesta terça-feira, um convidado bem especial: o presidente da Força Sindical, deputado federal Paulo Pereira da Silva.

O conhecido “Paulinho da Força” vem articulando o Partido da Solidariedade. Ele vem buscar apoio do governador para no Ceará essa legenda,  aproveitando que Cid não aprova uma candidatura a presidente da República do dirigente nacional do PSB, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos.

Cid Gomes tem dito, reiteradas vezes, que é a favor das reeleição da presidente Dilma Rousseff. O partido da Sustentabilidade não tem posição nacional firmada sobre a disputa presidencial, mas tem adotado um tom crítico com relação a muitas ações do governo dilmista.

DETALHE – O almoço será fechado para a imprensa. Há informações de que devem participar também Domingos Filho, vice-governador, Alexandre Pereira, presidente do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico (CEDE) e que, por sinal, preside o PPS estadual.