Blog do Eliomar

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Em nome da CUFA, Preto Zezé esteve com Dilma

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Preto Zezé, no canto direito, expôs as reivindicações da CUFA.

A presidente Dilma Rousseff abriu espaço, em sua agenda no Palácio do Planalto e recebeu, nessa terça-feira, lideranças de entidades do movimento social. Discutiu a pauta desse segmento, que, há muito tempo, reclamava por audiência.

No grupo, estava o cearense Preto Zezé, que preside nacionalmente a Central Única de Favelas (CUFA).

(Foto – Divulgação)

Câmara aprova destinação dos recursos dos royalties para a educação e saúde

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (26) projeto de lei do Executivo que destina 75% dos recursos dos royalties do petróleo para a educação pública, com prioridade para a educação básica, e 25% para a saúde. O governo queria que todos os recursos fossem destinados à educação. Mas, para a aprovação do projeto, as lideranças partidárias fizeram um acordo destinando parte dos recursos para a saúde.

O texto aprovado estabelece que será obrigatória a aplicação dos recursos dos royalties na educação e na saúde pela União, estados e municípios. A proposta também determina que 50% dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal sejam aplicados na educação até que se atinja o percentual de 10% do Produto Interno Bruto (PIB).

A maioria dos destaques que visava a alterar o texto foi retirada pelos seus autores e os que chegaram a ser votados foram rejeitados pelo plenário da Câmara. Com a conclusão da votação, o projeto segue agora para apreciação do Senado, em regime de urgência.

Concluída a votação do projeto dos royalties, os deputados aprovaram requerimento para votação em regime de urgência do projeto de lei que estabelece novas regras para a distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

(Agência Brasil)

Eunício aproveita astral das ruas para elogiar o PMDB e Renan Calheiros

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O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, ocupou a tribuna da Casa, nessa noite de terça-feira, e abordou sobre as manifestações registradas nas ruas, nos últimos dias. “Somente com disposição ao diálogo e em busca de alternativas para atender as reivindicações populares que chegaremos ao consenso democrático”, disse.

Eunício acrescentou que, assim como a população, o PMDB quer “melhorias na educação, na saúde e na segurança pública”. Disse ainda que partido também luta por melhores serviços públicos, sem desperdício de dinheiro e “por um país sem humilhações cotidianas à população, como as que acontecem no transporte público.”

O peemedebista destacou que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), agiu “corretamente ao atender a mensagem das ruas e estimular o diálogo e o equilíbrio entre as posições representadas pelos movimentos sociais.” Nesta terça-feira, após reunião com os líderes partidários, o presidente Renan Calheiros anunciou uma pauta positiva que será votada em caráter de urgência no Senado.

As propostas que entraram na pauta positiva:

– Transformar a corrupção em crime hediondo;

– Destinar 10% do PIB para educação;

– Destinar 10% do PIB para a saúde pública;

– Criação do passe livre para estudantes;

– Ampliação da desoneração de setores do transporte público;

– Proposta de Emenda Constitucional que estende a ficha limpa aos servidores públicos;

– Punição a juízes e membros do Ministério Público condenados por crimes;

– PEC que torna a profissão de médico como carreira de Estado;

– Vinculação das receitas da União, Estados e municípios para segurança pública no período de cinco anos;

– Incluir na Lei de Acesso punições a agentes públicos que não cumpram a lei;

– Criação de sistema nacional de segurança com aumento da penas de traficantes e incentivo à socialização e tratamento de dependentes;

– Responsabilizar pessoas jurídicas por atos praticados contra a administração pública;

– Mudança no indexador das dívidas estaduais;

– Partilha dos impostos do comércio eletrônico;

– Unificação da alíquota do ICMS;

– Impedir que criminosos que cometam homicídio respondam ao julgamento em liberdade ou tenham direito a indulto.

VAMOS NÓS – O que um bom chá de protesto do povo nas ruas não faz…

Depois de pressão popular, Câmara rejeita PEC 37

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A pressão das manifestações populares das últimas semanas, em todo o país, resultou, nesta terça-feira (25), na derrubada da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, que limitava os poderes de investigação do Ministério Público. Aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e na comissão especial que analisou o mérito, a proposta foi rejeitada por 430 votos a favor, 9 contrários e 2 abstenções. Com a rejeição, a PEC vai ao arquivo.

Logo após a rejeição da PEC, as centenas de pessoas que acompanharam a sessão das galerias da Câmara, cantaram um trecho do Hino Nacional. Os manifestantes, em sua maioria representantes do Ministério Público e agentes da Polícia Federal, aplaudiram todos os encaminhamentos favoráveis à rejeição da proposta.

A derrubada da PEC 37 era uma das principais bandeiras dos movimentos populares que têm tomado às ruas de várias cidades brasileiras e do exterior. Por definir que o poder de investigação criminal seria restrito às policias Federal e Civil, a proposta foi considerada como “PEC da impunidade”.

Por duas vezes, o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), apelou para que a rejeição fosse unânime a fim de que a Casa ficasse em sintonia com o clamor das ruas. Autor da PEC, o deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA) foi o único a defender a aprovação da proposta. Segundo ele, “um erro de percurso”, em referência às manifestações, fez com que a PEC fosse considerada “nefasta”.

(Agência Brasil)

Ministério Público aciona Aécio Neves por propaganda eleitoral antecipada

O Ministério Público entrou com representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) por propaganda eleitoral antecipada ao cargo de presidente da República. Segundo a vice-procuradora-geral Eleitoral, Sandra Cureau, os fatos ocorreram durante o Programa do Ratinho exibido pelo SBT em 23 de maio.

Segundo Cureau, o programa fez referências explícitas à candidatura de Aécio e exaltou as características pessoais dele, desequilibrando a disputa entre os candidatos. A procuradora pede a aplicação de multa a Aécio, ao apresentador Carlos Massa e ao SBT no valor máximo de R$ 25 mil.

A vice-procuradora-geral Eleitoral relata que a longa entrevista exclusiva com o pré-candidato antecipou o debate eleitoral que só deve ser iniciado em julho do ano que vem.

(Agência Brasil)

Inscrições para ProUni são prorrogadas

As inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni) foram prorrogadas para a próxima quinta-feira (27). Os estudantes teriam até esta terça-feira (25) para se inscrever, agora podem fazê-lo até as 23h59 do dia 27. As inscrições devem ser feitas no site do ProUni. Com o adiamento, o calendário do ProUni também teve modificações.

Segundo o último balanço divulgado pelo Ministério da Educação (MEC), até as 18h desta terça-feira, foram registradas 336.748 candidatos inscritos e 648.807 inscrições a bolsas — cada estudante pode fazer até duas opções de curso. De acordo com o MEC, o adiamento foi feito para que mais estudantes possam fazer a inscrição. Até o momento, o número de candidatos é inferior ao do segundo semestre de 2012: 456.973 inscritos.

O Prouni oferece bolsas em instituições particulares de ensino superior. Pode se inscrever no programa o estudante brasileiro que não tenha diploma de curso superior. É preciso ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e obtido, no mínimo, 450 pontos na média das notas. O candidato não pode ter zerado a redação e deve ter cursado todo o ensino médio na rede pública ou ter tido bolsa integral em escola particular.

Nesta edição, serão oferecidas 90.045 bolsas – dessas, 55.693 integrais e 34.352 parciais, no valor de 50% da mensalidade.

As bolsas integrais do ProUni são para os estudantes com renda bruta familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. As bolsas parciais são destinadas aos candidatos com renda bruta familiar de até três salários mínimos por pessoa.

(Agência Brasil)

Elmano reconhece que PT e aliados não fizeram as reformas desejadas pela população

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Candidato derrotado a prefeito de Fortaleza, Elmano de Freitas (PT), avaliou, nesta terça-feira, o pacote lançado pela presidente Dilma Rousseff. O pacote quer ser uma resposta às manifestações populares.

Elmano reconhece que o PT, mesmo com sua ampla base de apoio, não conseguiu ainda fazer as reformas tão reivindicadas pela população. Mas o petista observa que, com o povo indo às ruas, haverá condições de se viabilizar mudanças.

Endividamento das famílias brasileiras recua em junho

“Em junho, 63% famílias estavam endividadas com cheque pré-datado, cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, empréstimo, prestação de carro e seguro. O resultado é menor que o de maio passado, quando o endividamento alcançou 64,3% das famílias entrevistadas e maior na comparação com junho do ano passado, quando o percentual de endividados chegou a 57,3%. Os dados foram divulgados hoje pela Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

O número de famílias com contas em atraso recuou tanto em relação ao mês anterior como na comparação com o mesmo período de 2012. O percentual de famílias inadimplentes era de 23,2% em junho de 2012 e de 21,6% em maio deste ano, ante 20,3% em junho deste ano. Já o percentual de famílias que declararam não ter condições de pagar suas contas ou dívidas em atraso recuou 0,3 ponto percentual em junho, na comparação com maio e com junho de 2012 (de 7,5% para 7,2%).

O estudo mostra ainda que apesar do recuo do percentual de famílias endividadas em junho de 2013, o indicador encerrou o segundo trimestre do ano em patamar mais elevado que o observado no trimestre anterior e em igual período do ano passado. O resultado, segundo a pesquisa, aponta moderação das famílias tanto em relação à contratação de novos empréstimos e financiamentos quanto em relação ao consumo.”

(Agência Brasil)

Comunidade "Joaquim Barbosa presidente" cresce no Facebook

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“As recentes – e históricas – manifestações que estão acontecendo Brasil afora também ajudaram a bombar a página do Facebook que pede a candidatura de Joaquim Barbosa à Presidência da República.

Desde o início dos protestos as  páginas “curtidas” saltaram de uma média de 567 por semana para 13 698, chegando a um total de 48 148. E as “pessoas falando sobre isso” pularam de 6 950 para 235 548.

(Coluna Radar – Veja Online)

Vem aí a Festa de São Pedro dos Pescadores

Tudo pronto para a Festa de São Pedro dos Pescadores. Vai ser aberta às 18 horas desta quarta-feira e se estender até sábado na igreja que leva o nome do santo. No calçadão da Beira Mar, área do Mucuripe, haverá quermesse, segundo organizadores, além de apresentações de quadrilhas e bandas de forró pé-de-serra. Também haverá barraquinhas de comidas típicas e diversas brincadeiras tradicionais, como pescaria e argola.

A festa, realizada pela comunidade de pescadores com o apoio da Secretaria de Cultura de Fortaleza, terá seu ponto alto no sábado, Dia de São Pedro, protetor dos pescadores, com procissão de jangadas e missa de encerramento. Na ocasião, a imagem do padroeiro da comunidade pesqueira é levada sobre um andor para alto mar.

Construção civil – Melhora otimismo do empresariado do setor

“O ânimo dos empresários do setor da construção civil está em movimento de recuperação, segundo mostra a pesquisa Sondagem da Construção do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV). O Índice de Confiança da Construção (ICST) teve queda de 3,6% em relação ao mesmo período do ano anterior. A intensidade desse recuo, no entanto, é menor do que o apurado no trimestre anterior, -4,3%. No trimestre finalizado em abril, o índice tinha sido de -6,6%; em março, -7,9%; em fevereiro, -6,9%, e janeiro, -4,8%. Ainda assim, as economias do Ibre/FGV destacam que a pesquisa sinaliza um “nível de atividade econômica ainda bastante moderado para o setor”.

Foi constatada estabilidade na medição sobre a percepção dos empresários quanto ao momento presente. O Índice da situação Atual (ISA) ficou em -7,1% ante -7,2% atual. Já o Índice de Expectativas (IE) atingiu -0,6% ante -1,9%. De um total de 12 segmentos, oito indicaram melhora entre eles a evolução mais expressiva foi observada no setor de obras para telecomunicações, de 9,2% para 13,1%.

Na enquete feita com 702 empresas, 25% avaliaram como boa a situação atual ante 31,9% que tinham essa mesma percepção, em igual período do ano passado. Quanto aos que consideraram a situação ruim a parcela cresceu de 10,6% para 14,7%.”

(Agência Brasil)

Vereador destaca na Câmara Municipal a Coluna de Plínio Bortolotti

acrísio sena audiência pública

O vereador Acrísio Sena (PT) destacou, nesta manhã de terça-feira, na Câmara Municipal, texto do jornalista Plínio Bortolotti veiculado na Coluna Política do O POVO do último sábado.

A coluna abordou as manifestações que se irromperam pelo País e destaca o legado de partidos de esquerda no processo de redemocratização do Brasil.

* Confira o texto de Bortolotti aqui.

Termina na 6ª feira prazo para sacar abono salarial

“Os trabalhadores que recebem até dois salários mínimos (aproximadamente R$ 1,3 mil) têm até sexta-feira (28) para retirar o abono salarial (R$ 678) referente a 2012/2013. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) estima que mais de um milhão de pessoas ainda não tenham sacado o abono. No total, cerca de 20,7 milhões de trabalhadores têm o direito de receber o benefício, dos quais 19,6 milhões já fizeram o saque. Estima-se que tenham sido gastos mais de R$ 11,5 milhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) com os pagamentos em 2012.

Os requisitos para ter direito ao abono são: ter rendimento mensal até dois salários mínimos, ter informações cadastradas na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), estar cadastrado no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos e ter carteira assinada ou ter sido nomeado para cargo público durante, pelo menos, 30 dias no ano em questão.

Para sacar o abono, o trabalhador deve ir às agências da Caixa Econômica Federal (no caso do PIS) ou do Banco do Brasil (no caso do Pasep) com um documento de identificação com foto e o número de cadastro no programa. Quem tem Cartão Cidadão e senha cadastrada também pode sacar o valor em caixas eletrônicos, lotéricas ou postos do Caixa Aqui.”

(Agência Brasil)

Presidente do PCdoB cearense destaca iniciativa política de Dilma ao lançar pacote

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O presidente estadual do PCdoB, Carlos Augusto Diógenes, o Patinhas, gostou do pacote lançado pela presidente Dilma Rousseff que, entre vários aspectos, busca aliviar a crise no setor de transporte e aponta para reforma política a partir de um plebiscito.

Patinhas, que viajou para Brasília, onde haverá reunião do PCdoB nacional, destacou que Dilma teve iniciativa política diante do quadro de manifestações “justas e louváveis ” da juventude, mas que vem sendo aproveitado por vândalos que tentam criar um clima de terrorismo no País.

 

A voz das ruas estava apenas hibernando

Com o título “Pais mudo não muda”, eis artigo da professora e jornalista Adísia Sá, que pode ser conferido no O POVO desta terça-feira. Para Adísia, as manifestações registradas no País mostram que a voz do povo estava apenas hibernando. Confira:

A frase/título do artigo não é minha e, sim, da cantora Sandy: “Um país mudo não muda”. Quando não se esperava a voz das ruas, eis que ela brada, firme: ela apenas estava hibernando, juntando forças – como o velho urso – para ecoar país afora. E o momento foi dos mais significativos: dia de jogo Brasil e em Fortaleza.

A ida ao Castelão juntou gente de todos os quadrantes da cidade, simplesmente para assistir à partida ansiosamente aguardada. Mas eis que o que Le Bom chama de “alma coletiva” surgiu inteira: “quaisquer que sejam os indivíduos que a compõem (‘multidão psicológica’), por mais semelhantes ou dessemelhantes que possam ser seu tipo de vida, suas ocupações, seu caráter ou sua inteligência, o mero fato de se haverem transformado em multidão, dota-os de uma espécie de alma coletiva. Essa alma os faz sentir, pensar e agir de um modo completamente diferente daquele como sentiria, pensaria e agiria cada um deles isoladamente.”

Daí, a surpreendente reação da multidão em situações absolutamente destituídas de características, digamos, “revolucionárias” ou transformadoras.

Fortaleza, quarta-feira, dia 19 do corrente, viveu momentos de incomuns emoção e reação coletivas: os torcedores caminhavam para o Castelão e, de repente, bateu um só coração, bradou uma só voz, viveu um só sentimento: não ao que aí está posto. Alguns alucinados, perdidos na multidão, tentaram mudar o rumo da manifestação, mas, não encontrando apoio, perdeu-se no vazio de sua agitação.

É verdade que houve exagero da parte de elementos isolados e a reação policial mudou o rumo de seu objetivo maior, que era garantir a ordem e honrar o direito de cada um de nós viver aquele dia ansiosamente aguardado. Mas, ao fim, a vitória da Seleção apagou os desencontros, fez esquecer as desavenças e a multidão – presente ou frente à televisão ou ao pé do rádio – vibrou com os seus jogadores.

Outro fato me tocou: o Hino Nacional cantado pelos torcedores verde/amarelo/azul e branco, como se todos fossem um e um fosse todos. Um dia inesquecível, sem dúvida, para ser cantado em prosa e verso, repetido por gerações e, espero, imitado noutros acontecimentos.

De parabéns a torcida cearense que lotou o Castelão e encheu de alegria e orgulho este coração de oito décadas.

* Adísia Sá

adisiasa@gmail.com
Jornalista.

Profissionais da saúde farão marcha com destino ao Palácio da Abolição

Profissionais da Saúde do Estado realizarão uma passeata nesta quarta-feira com destino ao Palácio da Abolição, sede do governo cearense. Eles vão se concentrar, a partir das 8 horas, no Habib’s da Avenida Abolição, de onde marcharão com faixa e cartazes estampando a palavra de ordem “Copa para quem? A Saúde pede socorro!”

O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde (Sindsaúde) organiza a manifestação, que vai agregar funcionários do setor público e privado.

A pauta é bem diversificada: piso salarial para os profissionais da Enfermagem, jornada de 30 horas semanais, mais recursos para a saúde pública e contra o corte das gratificações dos servidores de nível médio da saúde do Estado, exigindo seu imediato retorno. Também o pagamento da gratificação de produtividade dos servidores grevistas, relativa aos meses de novembro de 2012 e março deste ano.

 

PSDB, DEM e PPS dizem, em manifesto, que Dilma não entendeu recado das ruas

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* Eis acima o pronunciamento da presidente Dilma.

O PSDB, DEM e PPS divulgam manifesto sobre o pacote divulgado pela presidente Dilma Rousseff e que busca atender aos protestos das ruas. Para essas legendas, Dilma não entendeu o recado das ruas. Confira: 

Os partidos de oposição – Democratas, PPS e PSDB – manifestam sua solidariedade e respeito aos milhões de brasileiros que, de maneira pacífica e democrática, vêm ocupando as ruas de todo o país e as redes sociais para demonstrar sua insatisfação.

Em seu pronunciamento desta tarde de segunda-feira, a presidente da República não assumiu suas responsabilidades, tangenciou os problemas e buscou desviar o foco dos reais interesses expressos pela população.

Uma vez mais, como já havia ocorrido no pronunciamento oficial em cadeia de rádio e TV, o Brasil velho, repudiado pelas manifestações, falou ao novo Brasil: não há humildade para reconhecer erros e dar dimensão correta às dificuldades que atingem o dia a dia dos cidadãos.

Trazemos nossa contribuição para a construção de um novo Brasil, na forma de propostas factíveis, e algumas delas de efeito imediato, que entendemos serem as primeiras possíveis respostas concretas às justas críticas e reivindicações dos brasileiros, disseminadas nos protestos que ocorrem em todo o país. São medidas há muito tempo reclamadas e que precisam do aval e da ação do governo federal para se transformar em realidade e tornar o Brasil um país melhor para os brasileiros.

Esta agenda pretende reforçar a governabilidade neste momento de crise, centrada na melhor prestação de serviços públicos. Também contempla o combate sistemático à corrupção, a restauração de padrões éticos de conduta, o aumento da transparência e, sobretudo, o respeito ao estado democrático de direito. E faz defesa enfática do efetivo combate à inflação, que corrói a renda dos brasileiros, especialmente os mais pobres.

Esta agenda se contrapõe a discursos vazios e reiteradas promessas não cumpridas pelo governo federal, que, ressalte-se, comanda o país há mais de dez anos.

O Brasil está fazendo um reencontro com sua história. Os partidos de oposição consideram que estamos num momento único em que o rio de transformações retoma seu leito, orientado na luta por melhorias nas condições de vida de nossa população. A sociedade quer um Brasil diferente e é possível começar a construí-lo já.

* Aécio Neves – Presidente nacional do PSDB
* José Agripino – Presidente nacional do Democratas
* Roberto Freire – Presidente nacional do PPS