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Movimento Crítica Radical lança no O POVO primeira edição da revista "De Saída"

A revista “De Saída”, do Movimento Crítica Radical, será lançada nesta terça-feira, às 18h30min, no Espaço O POVO de Cultura e Artes. A publicação, em sua primeira edição, bate duro no Capitalismo e apregoa a emancipação humana.

O lançamento contará com as presenças de Jorge Paiva, Rosa da Fonseca e Maria Luíza Fontenele, os coordenadores do Movimento Crítica Radical que ficou conhecido por suas ações de questionamento principalmente no plano da política.

Copa das Confederações – Gramado do Castelão é o mais elogiado pelos jogadores

arenacastelao

“Terminada a primeira fase da Copa das Confederações, o Comitê Organizador Local fez um levantamento sobre os gramados dos estádios.

Pela ordem, Castelão e Fonte Nova foram os pisos mais elogiados pelos jogadores. Maracanã e Mineirão também agradaram, mas ainda estão soltando muita grama.

Reprovados, por enquanto, foram o Mané Garrincha e a Arena Pernambuco.”

(Coluna Radar – Veja Online)

Plebiscito para reforma política. Você apoia?

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Com o título “Constituinte exclusiva por meio de aprovação do povo”, eis Editoral do O POVO desta terça-feira. Aborda a proposta da presidente de convocar plebiscito para tratar de uma Assembleai Constituinte que trate sobre reforma política. Confira:

A presidente Dilma Rousseff propôs em reunião com governadores e prefeitos de capitais a adoção de cinco pactos nacionais envolvendo responsabilidade fiscal, reforma política, saúde, transporte e educação. A decisão mais importante foi a proposição de um plebiscito para a convocação de uma Constituinte Exclusiva destinada a realizar a reforma política que o Congresso Nacional não consegue emplacar. Antes, ela havia se reunido com os representantes do Movimento Passe Livre.

A proposta de consultar o povo sobre a convocação de uma Constituinte Exclusiva foi realmente a mais impactante. Ela atende à necessidade de adequar o sistema político ao cidadão, já que ficou constatada a defasagem existente entre representados e representantes. Para Dilma, essa é a forma correta de resolver o impasse que impede a aprovação da reforma política pelo Congresso.

Com a proposta do plebiscito, a presidente sana a principal objeção de ordem doutrinária apresentada por especialistas do Direito contrários à modificação das regras de emenda à Constituição pelo Congresso Nacional, em virtude de este ser um poder derivado, e as regras terem sido estabelecidas pelo poder constituinte originário. Ou seja, é inconstitucional o Congresso mudar isso. 

A questão muda de figura se quem vai legitimar a Constituinte Exclusiva é a própria fonte originária do poder – o povo – por meio de plebiscito. Aí, então, essa objeção não tem mais razão de ser.

Com a Constituinte legitimada pelo povo, haverá o passo seguinte: a escolha dos representantes que serão eleitos exclusivamente para fazer a reforma política (pensa-se, inclusive, em permitir, também, que pessoas sem partidos possam candidatar-se). Por segurança, quem tiver essa responsabilidade não poderá aspirar a cargos eletivos, nos oito anos seguintes ao término dos trabalhos constituintes.

Dessa forma, além de defender a regulamentação da democracia participativa, o cidadão poderá – por meio de seu candidato – apresentar outras propostas para o aperfeiçoamento da representação política. Não há como deixar de louvar a iniciativa clara e enfática da presidente Dilma de atender à voz das ruas e, assim, fortalecer as instituições democráticas.

Polícia em clima de "Operação Cinderela" no entorno do Dragão do Mar?

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Quem vai a shows na Praça Verde (Dragão do Mar) pode rezar.

A fartura de policiais, que se vê circulando à vontade na área, desaparece quando dá meia-noite. É nessa hora que marginais aguardam, nas esquinas, quem está saindo do show.

O engraçado é que há uma farta divulgação da programação que o Dragão desenvolve no momento e que tem a ver com a Copa das Confederações, pois leva ao palco atrações internacionais.

 

Presidente do Sindiônibus gostou do pacote de Dilma

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A Associação Nacional de Transporte Urbano (ANTU) fará encontro em Brasília, nesta terça-feira. Hora de avaliar os impactos do pacote anunciada pela presidente Dilma Rousseff na área do transporte coletivo que, entre algumas medidas, aponta para redução da alíquota do PIS/Cofins.

O presidente do Sindiônibus, Dimas Barreira, gostou das medidas, mas adianta que uma pauta completa a ser encaminhada para o governo ainda será acertada pela ANTU .

ProUni – Período de adesão acaba nesta 3ª feira

“Termina hoje (25) o prazo para as inscrições no Programa Universidade para Todos (ProUni), destinado a estudantes que queiram concorrer a bolsa de estudo em instituições particulares de educação superior. As inscrições devem ser feitas no site do ProUni até as 23h59min. O número de bolsas ofertadas aumentou em relação ao número divulgado primeiramente (90.010). Segundo o Ministério da Educação (MEC), serão oferecidas 90.045 bolsas – dessas, 55.693 integrais e 34.352 parciais, no valor de 50% da mensalidade.

As bolsas integrais do ProUni são para os estudantes com renda bruta familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. As bolsas parciais são destinadas aos candidatos com renda bruta familiar de até três salários mínimos por pessoa. Segundo o último balanço divulgado pelo MEC, até as 18h dessa segunda-feira (24), 244.874 candidatos se inscreveram, totalizando 470.393 – cada estudante pode fazer até duas opções de curso.

Pode se inscrever no ProUni o estudante brasileiro que não tenha diploma de curso superior. É preciso ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e obtido, no mínimo, 450 pontos na média das notas. O candidato não pode ter zerado a redação e deve ter cursado todo o ensino médio na rede pública ou ter tido bolsa integral em escola particular. O processo terá duas chamadas. O resultado da primeira será divulgado no dia 28, pela internet. Desse dia até 5 de julho, o estudante pré-selecionado deverá comparecer à instituição de ensino para comprovar as informações prestadas no momento da inscrição, providenciar a matrícula e, se for o caso, participar de seleção própria da escola.”

(Agência Brasil)

Presidente da CUFA nacional participa de reunião de Dilma com movimentos sociais

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A presidente Dilma Rousseff vai se reunir, nesta terça-feira, em Brasília, com representantes dos movimentos sociais. No grupo, estará o presidente nacional da Central Única das Favelas (CUFA), o cearense Preto Zezé.

Ele adianta que a CUFA quer primeiro ouvir a presidente para, em seguida, acertar uma pauta de reivindicações que possam diminuir o abismo social registrado no País.

Sisu 2013 – Prazo para inscrições de selecionados na 1º fase termina nesta 3ª feira

“Os candidatos selecionados na primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) têm até hoje (25) para fazer a matrícula nas instituições de ensino. O estudante que perder o prazo, perde a vaga. O resultado da edição de inverno do Sisu foi divulgado no último dia 17 e está disponível no site do programa. O estudante deve verificar, na instituição de ensino que o convocou, o local, horário e os procedimentos para a matrícula. Os aprovados nessa primeira chamada com base na primeira opção de curso serão automaticamente retirados do sistema.

O Sisu foi desenvolvido pelo Ministério da Educação para selecionar os candidatos às vagas das instituições públicas de ensino superior, a partir da nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A seleção é feita pelo sistema com base na nota obtida pelo candidato.

Os selecionados para a segunda opção de curso ou que não atingirem a nota mínima em nenhum dos dois cursos escolhidos podem permanecer no sistema e aguardar a segunda chamada, em 1º de julho. A matrícula da segunda chamada será feita nos dias 5, 8 e 9 do mesmo mês. Os estudantes que não forem convocados em nenhuma das chamadas podem entrar na lista de espera entre os dias 1º e 12 de julho. Esses candidatos serão convocados a partir do dia 17, caso haja vaga não preenchida. Esta edição do Sisu teve 788.819 estudantes inscritos. Foram oferecidas 39.724 vagas em 54 instituições públicas de ensino superior.”

(Agência Brasil)

Diretor da Abratt vê pacote de Dilma na área do transporte como "conjunto de expectativas"

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O pacote lançado por Dilma Rousseff no plano do transporte e que traz redução de alíquota do PIS/Cofins. O diretor da Associação Brasileira de Transportes Terrestres (ABRATT), Paulo Porto, avaliou, ensta terça-feira, o pacote e disse que o setor tem tentando, com projetos no Congresso, baratear o custo no transporte rodoviário interestadual.

Paulo Porto adianta, inclusive, que o setor de transporte rodoviário chega a ser mais caro do que o transporte aéreo. “Há um conjunto de expectativas, diz o diretor das Abratt.

Reforma Política – Dilma tem reunião com STF, OAB e Senado para discutir plebiscito

“Pelo segundo dia consecutivo, a presidenta Dilma Rousseff tem uma série de reuniões hoje (25) com o objetivo de discutir soluções para encerrar a onda de manifestações no país. Dilma marcou conversas ao longo do dia com os presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coelho, do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, e do Senado, Renan Calheiros (PMDB). Em debate, a proposta de convocação de um plebiscito para instalar uma Assembleia Constituinte exclusiva para discutir a reforma política.

A presidenta também tem reuniões marcadas com representantes de movimentos urbanos, no Palácio do Planalto. Paralelamente, várias manifestações estão programadas em todo o país. Nas redes sociais, os líderes dos movimentos organizam assembleias para a definição de mais protestos. Na Universidade de Brasília (UnB) há reunião hoje à tarde.

Ontem (24), durante a reunião com 27 governadores e 26 prefeitos, Dilma detalhou sua proposta para a convocação de um plebiscito que autorize uma Constituinte para fazer a reforma política. “O Brasil está maduro para avançar e já deixou claro que não quer ficar parado”, disse a presidenta.”

(Agência Brasil)

Bancada federal do PT e cúpula nacional avaliarão Governo Dilma e manifestações

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A bancada federal do PT vai ter reunião, nesta tarde de terça-feira, em Brasília, com o presidente nacional da legenda, ui Falcão. Hora de avaliar o cenário político das manifestações que se registram no País e que questionam o governo petista.

O deputado federal Eudes Xavier, que viajou nesta madrugada de terça-feira para Brasília, falou sobre o encontro, deu sua opinião acerca do pacote lançado por Dilma e aproveitou para se posicionar contra a PEC 37, aquela que limita o poder de investigação do Ministério Público. Sobre o pacote, Eudes Xavier disse que o PT teve a sensibilidade de ouvir as ruas.

Dentro da missão de sempre questionar o governo Cid Gomes (PSB), Eudes Xavier lamentou o investimento de R$ 200 milhões que vem sendo aplicado na construção do Acquario do Ceará.

Fortaleza terá novo protesto na 5ª feira

“Os movimentos cearenses que pedem mudanças no Brasil agendaram para quinta-feira, dia 27, um novo protesto em Fortaleza. A manifestação parte da avenida Dedé Brasil em direção à Arena Castelão no dia em que Espanha e Itália se enfrentam em uma das semifinais da Copa das Confederações. O primeiro ato dos grupos aconteceu na quarta-feira passada, 19 – dia em que Brasil e México se enfrentaram – e terminou em confronto com a Polícia.

s detalhes da nova manifestação foram definidos, na noite de ontem, em encontro inicialmente denominado “Assembleia Geral Anticapitalismo” que reuniu cerca de 300 pessoas na Praça da Gentilândia, no Benfica. Marcada a princípio para a unificação das pautas pelas quais o grupo pretende lutar, em pouco mais de 3 horas o que se acordou foram as reivindicações que estarão em cartazes e vozes no próximo protesto. As dezenas de propostas de luta foram apresentadas, mas não discutidas.

Os manifestantes pretendem pedir na quinta-feira, entre outros pontos, 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a saúde pública e mais 10% para a educação pública, redução da passagem de ônibus da Região Metropolitana de Fortaleza para R$ 2 e o fim das remoções para obras da Copa em Fortaleza.

Outra manifestação do grupo está agendada para amanhã, às 18 horas, também na Gentilândia, e será contra o pastor Marco Feliciano, deputado federal pelo PSC e presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.

As propostas apresentadas ontem pela presidente Dilma Rousseff foram vistas como algo ainda pequeno por manifestantes ouvidos pelo O POVO. “Isso é bonito no papel. A nossa luta é contra o sistema capitalista”, definiu um estudante, que não quis dizer o nome. “Ela apontou questões fundamentais, mas muitas coisas mais concretas deviam ser abordadas”, opina o estudante de Direito Gerson Menezes.

“A Dilma fez o de sempre: sistematizou as propostas governamentais. Mas não respondeu o que as massas pedem”, indicou o estudante de História Marcelo Ramos.”

(O POVO)

Fecomércio pede suspensão do feriado de 5ª feira

“A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Ceará (Fecomércio) enviou ontem ofício à Prefeitura de Fortaleza solicitando a Roberto Cláudio (PSB) que suspenda o feriado municipal da próxima quinta-feira, 27, dia em que Itália e Espanha jogam na Arena Castelão pela Copa das Confederações.

Segundo o presidente da federação, Luiz Gastão Bittencourt, o feriado será muito prejudicial ao comércio, visto que na quarta à tarde grande parte dele já deixará de funcionar por causa do jogo entre Brasil e Uruguai, em Belo Horizonte. “Já que não vai mais haver jogo do Brasil em Fortaleza, não vemos razão para ainda haver feriado. Vamos parar na quarta à tarde e na quinta o dia inteiro?”, disse Gastão ao O POVO.

O prefeito Roberto Cláudio instituiu feriados em 19 e 27 de junho, dias de jogos da Copa das Confederações em Fortaleza, por meio de projeto de lei aprovado na Câmara Municipal, com o argumento de que os feriados evitariam engarrafamentos na cidade. O projeto excluiu o dia 23 de junho, já que a partida entre Espanha e Nigéria caiu num domingo.

A iniciativa da Fecomércio foi elogiada pelo presidente do Sindicato do Comércio Varejista e Lojista de Fortaleza (Sindilojas), Cid Alves, que diz considerar “inútil” o feriado de quinta. “O prefeito deveria repensar. Se fosse um jogo do Brasil no Castelão, tudo bem. Não sendo, não há necessidade. Não há apelo que justifique”.

Além de já ter havido “inúmeros feriados” no primeiro semestre, acrescenta Alves, os lojistas poderão perder ainda mais dinheiro por causa do provável “imprensado”. “Quarta à tarde o Brasil vai parar. Aí tudo bem. Está dentro do previsto. Agora, uma cidade com dois milhões e seiscentos mil habitantes juntar a quarta à tarde e a quinta toda? A bem da verdade, teremos um feriadão. Muita gente vai emendar”.

Freitas Cordeiro, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Fortaleza, tem a mesma opinião. “Quinta-feira sendo feriado é um desastre para a gente. Um dia todo parado por causa de um evento que só dura 90 minutos. Feriado do meio-dia para frente, aí sim, é aceitável”, diz Cordeiro, salientando que “o comércio já vem sofrendo com as intervenções urbanas para favorecer a Copa”.

(O POVO)

Preço do pão pode aumentar por causa da alta do dólar

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“A quebra na safra de trigo na Argentina levou o Brasil a importar mais cereal dos Estados Unidos e Canadá, deixando os derivados mais sensíveis à alta do dólar, que subiu 5,7% na semana passada. Com isso, o brasileiro poderá sentir, em breve, um aumento no preço do pãozinho.

Segundo o presidente do Sindicato da Indústria do Trigo nos Estados do Pará, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte (Sindtrigo) e diretor executivo do Moinho Dias Branco, Luiz Eugênio Pontes, com a queda da produção na Argentina, o Brasil passa a importar dos Estados Unidos e do Canadá, com isso o trigo é impactado diretamente pelo dólar, pois “além do preço do produto, é pago também o frete”.

Para diminuir os altos preços das sacas americanas e canadenses, o Governo Federal estabeleceu até 31 de julho, a liberação da cobrança da Tarifa Externa Comum (TEC), de 10% em relação ao valor da saca, para países que não sejam do Mercosul. Luiz Eugênio diz que a medida não é suficiente, pois a nova safra argentina só começaria a chegar ao Brasil em dezembro, até quando durariam as importações da América do Norte. Portanto, entre agosto e novembro, a taxa incidiria sobre a importação.”

(O POVO)

Alarme falso de bomba isola aeroporto de Fortaleza

“O Esquadrão Antibomba da Polícia Federal isolou área próxima aos banheiros no Aeroporto Pinto Martins, em Fortaleza, no início da noite desta segunda-feira, 24.

De acordo com a assessoria de imprensa do aeroporto, um “objeto” foi encontrado por volta das 19h em um dos banheiros e houve a suspeita de que fosse explosivo. Porém, a possibilidade já foi descartada.

Segundo a assessoria, nenhum voo foi cancelado e ninguém ficou ferido.”

(O POVO Online)

Propostas de Dilma dividem governo e oposição na Câmara

Governo e oposição divergiram sobre as propostas anunciadas nesta segunda-feira (24) pela presidenta Dilma Rousseff como resposta à onda de manifestações que ocorrem no país há mais de uma semana e que teve origem na reivindicação do Movimento Passe Livre pela redução da tarifa de ônibus em São Paulo. Para os governistas, as propostas são viáveis e ajudam a Câmara a construir uma agenda de matérias a serem votadas. A oposição considerou o discurso “vazio” e sem propostas concretas.

Para o líder do PT, deputado José Guimarães (CE), a Câmara precisa votar as reformas política e tributária. “Podemos avançar nos temas postos [pela presidenta] aqui na Casa. Precisamos construir uma agenda ampla: 100% dos royalties para educação, votação da Emenda 29 para financiar a saúde, desoneração do transporte coletivo e temos que avançar na reforma tributária. A pauta mudou, não podemos votar nenhuma outra matéria que vá na contramão daquilo que está acontecendo no país. A Câmara não pode se omitir em nada”, disse.

O líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), considerou que a presidenta em vez de dar respostas às reivindicações “diversificou” não ofereceu soluções. “Ela veio com uma tese diversionista e quer colocar uma constituinte exclusiva para a reforma política. Não deu nenhuma resposta a isto [violência, saúde e educação e gastos com a Copa]”, declarou. “Como é que o pronunciamento vai acalmar as ruas? Ela não respondeu as questões cruciais. É muito discurso, muito marketing e pouca ação”, completou.

Hoje, na abertura da reunião com governadores e prefeitos, a presidenta Dilma Rousseff propôs um pacto com cinco diretrizes para acalmar as manifestações. A presidenta elencou como prioridade a responsabilidade fiscal nos três níveis de governo, reforma política, incluindo um plebiscito sobre o assunto e a inclusão da corrupção como crime hediondo, a contratação de médicos estrangeiros para trabalhar nas regiões onde há carência desses profissionais.

Dilma ainda defendeu um pacto para melhorar o transporte público, com um “salto de qualidade no transporte nas grandes cidades” e melhoria na educação pública, com a aprovação do projeto que destina 100% dos recursos dos royalties do petróleo a o setor.

(Agência Brasil)

Quando a segurança se adapta à insegurança

foto eliomar topique insegurança

A cada três horas, um ônibus é assaltado em Fortaleza. Somente nos cinco primeiros meses deste ano, quase mil ônibus foram assaltados em toda a cidade. O aumento é de 390%, em relação ao mesmo período do ano passado. Os números são do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus).

A situação não é diferente nos chamados transportes alternativos (topiques). De acordo com uma projeção do Sindicato dos Permissionários do Transporte Alternativo de Fortaleza (Sindivans), os assaltos em 2013 devem registrar um aumento de 345%, em relação ao ano passado. Dados da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops), no entanto, apontam para um aumento de 489%, em relação a 2012.

Relatos de motoristas, cobradores e passageiros indicam que as abordagens dos assaltantes estão cada vez mais violentas, principalmente por causa das câmeras de segurança. Para evitar as ameaças dos assaltantes, que quase sempre exigem as fitas das filmagens, as empresas agora decidiram deixar o sistema de segurança em dúvida: “Você pode estar sendo filmado”, diz o aviso. Só falta agora colocar uma para os passageiros: “Você pode ser assaltado”.

Propostas no Senado tratam corrupção como crime hediondo

Defendida nesta segunda-feira (24) pela presidente Dilma Rousseff, a classificação da corrupção como crime hediondo já foi proposta por pelo menos quatro senadores desde 2010, sem que os projetos chegassem a ser votados. Com algumas diferenças, os projetos dos senadores Paulo Paim (PT-RS), Lobão Filho (PMDB-MA), Pedro Taques (PDT-MT) e Wellington Dias (PT-PI) agravam o tratamento penal a crimes como corrupção passiva e ativa, peculato e concussão. Sendo hediondos, esses crimes passariam a ser inafiançáveis e sem anistia.

O projeto de Paim (PLS 363/2012) cuida apenas dos delitos cometidos contra a Previdência Social. Já a proposta de Lobão Filho (PLS 672/2011) torna hediondos os crimes de corrupção já previstos na Lei de Licitações (Lei 8.666/93), quando a prática estiver relacionada a licitações, contratos, programas e ações nas áreas da saúde ou educação públicas.

O projeto de Taques (PLS 204/2011) é mais abrangente e considera hediondos os crimes de corrupção independentemente da destinação dos recursos. As três propostas foram encaminhadas para análise na Comissão Temporária da Reforma do Código Penal.

Há ainda projeto (PLS 660/2011) de Wellington Dias, que além de considerar a corrupção crime hediondo, pune com mais rigor quando o agente for integrante de um dos três Poderes. A pena de reclusão, que hoje varia de dois a 12 anos, passaria a ser de quatro a 16 anos. Se o crime for cometido por autoridade, a reclusão será de oito a 16 anos e multa.

(Agência Senado)