Blog do Eliomar

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Governo está preocupado com imagem do Brasil no Exterior

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E agora, dona Dilma?

“O governo está preocupado com a repercussão externa das manifestações no Brasil. Especialmente porque jornais e revistas internacionais tratam os protestos como reação a tudo, destacando a Copa das Confederações.

Chama a atenção dos políticos a falha do serviço de inteligência do Palácio do Planalto. Os que já participaram de outros governos, dizem que nunca viram situação igual a esta, em que um presidente da República é pego de surpresa.”

(Ilimar Franco – O Globo)

OAB pedirá no Supremo norma para serviços públicos

“O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil entrará nesta sexta-feira, no Supremo Tribunal Federal, com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) por omissão para obrigar o Congresso a fixar um prazo para regulamentação de norma de proteção dos usuários dos serviços públicos. A ação da OAB pede a concessão de liminar para aplicação imediata da medida enquanto não for editada uma lei sobre a matéria.

Segundo Marcus Vinicius, o artigo 27 da Emenda Constitucional 19/1998, que trata dos princípios da administração pública, não está sendo cumprido. O dispositivo deu prazo de 120 dias para que o Congresso eloborasse uma lei de defesa dos usuário de serviços públicos. Ele lembrou que já há um projeto de lei (6.953/2002) em tramitação na Comissão de Constituição e Justiçada Câmara dos Deputados que trata do assunto mas até hoje não foi votado. “Queremos a aplicação do código de processo do consumidor enquanto não for aprovada a lei de proteção ao usuário dos serviços públicos”, disse Marcus Vinicius.

A proposta da OAB ocorre em meio a protestos por todo o país que tiveram como estopim a elevação das tarifas nos transportes públicos, além de críticas generalizadas contra a qualidade dos serviços oferecidos pelo Estado.”

(Consultor Jurídico)

Presidente da Câmara dos Deputados não pensa em adiar votação da PEC 37

O presidente da Câmara dos deputados, Henrique Alves (PMDB/RN) chegará ao Brasil amanhã com uma decisão irrevogável na mala. Nem as manifestações nem a opinião de André Vargas vai sensibilizá-lo a adiar a votação da PEC 37, “com ou sem acordo”.

– Os protestos reforçam ainda mais a necessidade de tirarmos esse assunto do caminho. Vou colocar na pauta logo depois de me reunir com promotores e delegados da Polícia Federal.

A distância Brasil-Moscou deve estar nublando a capacidade de Henrique Alves mensurar riscos. A eventual aprovação da PEC tem tudo para tornar-se a próxima grande bandeira dos manifestantes, que já deixaram claro que não engolirão a perda de poderes do Ministério Público.

(Coluna Radar – Veja Online)

Para presidente da FIEC, manifestações estão apenas começando

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Para o presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Roberto Macedo, a onda de protestos que se irrompeu no País tem uma só explicação: é resultado da “insatisfação” daqueles que pagam tantos impostos e não veem o retorno nos serviços ofertados pelo Estado.

“A população começa a reagir e mostrar insatisfação. Tem que haver um tratamento mais sério da parte do governo com a sociedade”, afirma. Macedo não vê esses protestos como algo orquestrado, mas espontâneo, no que destaca como bom para a democracia.

“Aqui e acolá tem algum excesso. Gasta-se muito dinheiro com a Copa – e muito mal, tudo com projetos a toque de caixa, gerando-se privilégios para poucos. Além da Copa, há a ameaça da inflação, o câmbio em alta e a insegurança jurídica. O povo quer desabafar e, creio, isso não para por aqui”, estima Macedo.

(Coluna Vertical, do O POVO)

Novo FPE – Ceará deve perder R$ 90 milhões

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“O Senado aprovou na noite de terça-feira, 18, o novo projeto de lei que altera o cálculo para distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Segundo o secretário estadual da Fazenda, Mauro Filho, as mudanças da distribuição do Fundo, farão com que o Estado perca R$ 90 milhões. “O meu coeficiente era de 7,33%, agora ficou em 6,84%”, ele disse.

Após a votação de duas emendas que foram rejeitadas pelos senadores, o projeto foi aprovado pelo plenário, por 54 votos a nove, conforme apresentado pelo relator, senador Walter Pinheiro (PT-BA), ficando mantida a base da proposta aprovada em abril pela Casa e derrubada na semana passada pela Câmara dos Deputados.

O projeto mantém as atuais regras de rateio até 2015 e, a partir de então, garante a 10 Estados um aumento de recursos em cima do excedente de arrecadação do fundo. Mauro Filho ressalta que o prejuízo poderia ser ainda maior, se não fosse pela atuação da bancada nordestina no Senado. “Houve um trabalho dos senadores do Nordeste para tentar minimizar as perdas, diante do quadro que estava desenhado para a Região”.

Agora, o bolo dos recursos do FPE será corrigido pelo IPCA mais 75% da variação real do Produto Interno Bruto (PIB) calculados em 2015. Antes, o porcentual era de 50%. Outra mudança diz respeito ao piso populacional que será considerado para efeitos de cálculo. A nova proposta prevê que as 27 unidades da federação serão consideradas com pelo menos 1,2%. O texto anterior apontava essa “trava” mínima de 1%. A mudança beneficia principalmente Estados do Norte brasileiro, que, em alguns casos, têm população inferior a esse porcentual.

A expectativa é que a Câmara aprove o texto também sem alterações até a próxima semana, de modo a garantir o cumprimento do prazo estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal para aprovação de novas regras de distribuição do Fundo. Ontem, o presidente do Senado, Renan Calheiros, disse que os senadores cumpriram seu dever com a votação e aprovação das novas regras e que espera que a Câmara aprecie e vote a matéria até o próximo dia 25. A definição de novas regras foi exigida pelo Supremo Tribunal Federal, quando os ministros da corte consideraram a atual distribuição inconstitucional.”

(O POVO com Agência Brasil)

Abin monta rede para monitorar manifestações

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Sem detectar as manifestações combinadas pelas redes sociais e que hoje terão como alvo o Palácio do Planalto, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) montou às pressas uma operação para monitorar a internet. O governo destacou oficiais de inteligência para acompanhar, por meio do Facebook, Twitter, Instagram e WhatsApp, a movimentação dos manifestantes. A avaliação na agência é de que as tradicionais pastas do governo que tratavam de articulação com a sociedade civil perderam a interlocução com as lideranças sociais.

A decisão foi tomada após uma crise entre assessores civis da presidente Dilma Rousseff e o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que não teria alertado o Planalto das manifestações da semana passada em São Paulo e que desencadearam em uma onda de protestos no Brasil. Nos últimos dois meses, os agentes da Abin e de outros órgãos de inteligência foram deslocados para a segurança da Copa das Confederações, negligenciando outras áreas.

Com a eclosão da crise, o potencial das manifestações passou a ser medido e analisado diariamente pelo Mosaico, um sistema online de acompanhamento de cerca de 700 temas definidos pelo ministro-chefe do GSI, general José Elito. Nos relatórios, os oficiais da agência tentam antecipar o roteiro e o tamanho dos protestos, infiltrações de grupos políticos e até supostos financiamento dos eventos. “O monitoramento, acompanhamento dos assuntos nacionais é dever de todos nós, independentemente de qualquer assunto”, disse o ministro.

(Com Agências)

Governo estadual ganha bases móveis para monitorar áreas do "crack"

A assessora especial de Políticas sobre Drogas do Estado, Socorro França, começará, na prática, a mostrar serviço a partir de agora. Nesta quinta-feira às 10 horas, no Palácio da Abolição, ela receberá três bases móveis (caminhões) de videomonitoramento para acompanhar áreas críticas do tráfico de drogas em Fortaleza. A ordem é identificar pontos de drogas, traficantes e, em seguida, fechar ações de polícia e de apoio a vítimas.

Também na ocasião, ela assinará o termo de adesão dos município de Caucaia, Juazeiro do Norte e Maracanaú ao programa “Crack, é possível vencer”, do governo federal. O ato terá a presença da secretária nacional de Segurança Pública do Ministério, Regina Micki, e do secretário nacional de Políticas Antidrogas do MJ, Vitore Maximiano.

Cid promete conversar com manifestantes

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“Um dos principais alvos de críticas dos manifestantes em Fortaleza (CE) nesta quarta-feira, o governador Cid Gomes (PSB) se defendeu das acusações e prometeu que conversará com os revoltosos nos próximos dias.

– Sinceramente, acho que não houve interferência dentro do campo, os jogadores e os torcedores chegaram ao estádio. Esse momento requer muita reflexão, e eu vou procurar a liderança do movimento para dialogar pela manifestação, para dar retorno a esse apelo popular – declarou, depois da vitória do Brasil por 2 a 1 sobre o México, no Castelão, pelo Grupa A da Copa das Confederações.

Pessoas presentes no proresto contestaram a administração de Cid Gomes e o suposto comportamento agressivo da Polícia Militar do estado do Ceará. O confronto aconteceu próximo a uma barreira que a PM tinha formado a 3 km do estádio – apenas torcedores com ingresso puderam seguir caminho até a arena.

– A polícia não é minha, é do Estado do Ceará. Houve muitos avisos prévios de que se respeitaria esse limite. O movimento começou às 10 da manhã. Você viu que não houve nenhuma tentativa de impedir a manifestação. Tivemos 60 mil pessoas que compraram ingressos e tinham que chegar ao estádio, centenas de profissionais que tinham de trabalhar. É papel do poder público garantir o acesso – completou.”

(O POVO)

Cid Gomes entrega veículos a 20 municípios de destaque no Selo Unicef

Municípios cearenses com melhores indicadores sociais e qualidade de vida para a população infanto-juvenil receberão nesta quinta-feira (20), a partir das 9h30min, no Centro de Eventos, três veículos cedidos pelo Governo do Estado. Os carros devem ser utilizados pelo Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar e Secretaria municipal da área da assistência social.

A solenidade de entrega aos 20 municípios que mais evoluíram no Selo Unicef Município Aprovado – versão 2012 – será presidida pelo governador Cid Gomes, que contará ainda com a coordenadora do Unicef nos estados do Ceará, Piauí e Maranhão, Ana Márcia Diógenes.

Os municípios que receberão os veículos são Aratuba, Brejo Santo, Croatá, Eusébio, Farias Brito, Forquilha, Iguatu, Iracema, Itaiçaba, Itarema, Jaguaruana, Jijoca, Dep. Irapuan Pinheiro, Orós, Palhano, Paracuru, Porteiras, Potiretama, Sobral e Várzea Alegre.

Senadores vão visitar cidades-sede da Copa do Mundo para fiscalizar obras

As cidades que vão sediar os jogos da Copa do Mundo do ano que vem vão receber visitas de senadores que compõem a Subcomissão de Acompanhamento da Copa do Mundo de 2014. Um requerimento do senador Sérgio Souza (PMDB-PR) foi aprovado nesta quarta-feira (19) estabelecendo que sejam feitas diligências para checar como está o andamento das obras de infraestrutura, de mobilidade urbana e dos estádios.

O Rio de Janeiro também receberá visitas para que os parlamentares acompanhem as obras para as Olimpíadas de 2016. Além da capital fluminense, São Paulo, Curitiba, Natal, Porto Alegre, Belo Horizonte, Fortaleza, Brasília, Manaus e Cuiabá também receberão os membros da subcomissão.

As visitas vão começar no dia 24 de junho, em São Paulo, e seguirão pelas outras cidades até o fim do ano. Também foi encaminhado ao Tribunal de Contas da União um pedido de informações sobre os gastos e uma avaliação dos ministros sobre possíveis irregularidades que devem embasar as visitas dos senadores.

A Subcomissão de Acompanhamento da Copa do Mundo de 2014 faz parte da Comissão de Fiscalização e Controle do Senado. Ao fim do trabalho nas cidades-sede será produzido um relatório que será entregue à comissão.

(Agência Brasil)

Para Cristovam, manifestações mostram que a democracia brasileira está doente

Em discurso em Plenário, nesta quarta-feira (19), o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) conclamou os políticos brasileiros, em especial o governo federal, a buscarem compreender com maior amplitude as razões que levaram milhares de jovens brasileiros a realizar protestos em várias capitais nos últimos dias.

Na avaliação do parlamentar, a classe política nacional tem se mantido perigosamente alheia a importantes reivindicações da população, não apenas no que se refere à melhoria dos serviços básicos essenciais, mas também no que se refere ao aperfeiçoamento das instituições políticas.

Para Cristovam, a democracia brasileira enfrenta atualmente uma grave crise causada pela falta de sintonia entre as classes políticas e as aspirações populares.

— Ou olhamos, não com surpresa, mas com a percepção de algo que estava sendo gerido, gestado ao longo de anos, no Brasil, por políticas equivocadas, ou caminhamos não digo para a morte vinda da ditadura, mas para a morte de uma democracia que não tem sintonia com a opinião pública, com a alma do povo, com a exigência de futuro. Uma democracia doente, como a nossa — disse.

Cristovam criticou o governo federal por não ter conseguido implementar políticas públicas capazes de resolver problemas graves e antigos  existentes no pais, tais como os gargalos na mobilidade urbana nas grandes cidades e a péssima qualidade dos sistemas de educação e saúde públicos.

Em sua opinião, a precariedade do transporte público no país se deveu a ênfase equivocada dada por sucessivos governos ao transporte privado, que já se esgotou, segundo ele, como alternativa para o Brasil.

— Não investimos no transporte público de qualidade, como faz qualquer metrópole que queira funcionar bem — lamentou.

(Agência Senado)

Torcida e "calor diferenciado" marcam vitória brasileira na Arena Castelão

A Seleção Brasileira praticamente assegurou vaga às semifinais da Copa das Confederações, na tarde desta quarta-feira (19), ao vencer o México, na Arena Castelão, por 2 a 0. Os gols brasileiros foram marcados por Neymar e Jô, um em cada etapa da partida. O Brasil assegura vaga na próxima etapa da competição, caso o Japão não derrote a Itália, às 19 horas, no Recife.

Para os jogadores brasileiros, dois fenômenos marcaram a vitória: o calor diferenciado de Fortaleza e o incentivo da torcida. O Brasil volta a campo no sábado (22), às 16 horas, em Salvador, contra a Itália.

Vitórias duplas: Brasil e do povo que, em SP, provoca revogação da tarifa

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A Seleção Brasileira ganhou de 2 a 0 do México, nesta quarta-feira, na Arena Castelão, com Neymar brilhando ao m arcar o primeiro gol e dar passe para Jô que marcou o outro, mas a vitória mesmo foi popular. Os governos municipal e estadual de São Paulo anunciaram a revogação do aumento da tarifa de ônibus, metrô e trens que voltam a R$ 3,00. Estava em R$ 3,20. O anúncio veio agora há pouco em coletiva que reuniu o governador Geraldo Alckmin (PSDB) e o prefeito Fernando Haddad (PT), no Palácio dos Bandeirantes.

Em coletiva, Alckmin falou que o retorno da tarifa para R$ 3 representa um “esforço” e acrescentou que serão cortados gastos para que a mudança seja possível. Já o prefeito afirmou que “investimentos serão comprometidos” por conta disso.

Ontem, ocorreu o sexto protesto contra as tarifas na capital paulista. O ato começou de forma pacífica na praça da Sé, mas um grupo mais exaltado atravessou a grades que faziam o isolamento na frente da prefeitura e atiraram objetos contra os guadas-civis que faziam um cordão na frente do prédio. Ao menos dois guardas ficaram feridos.

No Rio,  Prefeitura reduziu também a passagem par ao preço antigo de R$ 2,75. Havia sido reajustada em R$ 0,20.

(Com Uol)

"Cura gay": Feliciano diz que Maria do Rosário deve "tomar cuidado" porque 2014 é ano eleitoral

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O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara, deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), rebateu nesta quarta-feira (19) as declarações da ministra da Secretaria dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, que nessa terça-feira (18) disse que vai trabalhar para evitar a aprovação do projeto que autoriza psicólogos a tratar homossexuais com o objetivo de curá-los, a chamada “cura gay”.

Nessa terça-feira, a Comissão de Direitos Humanos, em votação simbólica, aprovou o projeto de decreto legislativo, de autoria do deputado João Campos (PSDB-GO), que visa suprimir um dos trechos da Resolução nº 1/99 do Conselho Federal de Psicologia (CFP), que proíbe os profissionais da área de participar de terapia para alterar a orientação sexual e de atribuir caráter patológico (de doença) à homossexualidade. A proposta ainda precisa ser votada pelas comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça (CCJ).

Para Feliciano, a interferência do Executivo no Legislativo é “perigosa” e a ministra deve “tomar cuidado” porque 2014 é um ano eleitoral. “Acho que ela está mexendo onde não devia. Senhora ministra, juízo. Fale com a sua presidenta [Dilma Rousseff] porque o ano que vem é político”, ironizou Feliciano em referência ao apoio dos evangélicos à eventual candidatura de Dilma para disputar a reeleição.

“Dona ministra Maria do Rosário, dizer que o governo vai interferir no Legislativo é muito perigoso. É perigoso, dona ministra, principalmente, porque ela mexe com a bancada inteira, feita não só por religiosos”, acrescentou Feliciano antes do início de audiência pública na CDHM sobre a situação do Programa Brasil Quilombola.

Perguntado sobre as críticas que vem recebendo em manifestações espalhadas pelo país, Feliciano preferiu não responder e disse que abrirá espaço na comissão para ouvir as reivindicações de minorias como os negros e índios.

“Essas minorias têm que ser ouvidas nesta Casa. São brasileiros de verdade, herdeiros das pessoas que foram escravizadas no país. A situação deles não é enxergada pelo governo como deveria ser. Como a situação dos índios. A morte dos índios [terenas, em Mato Grosso do Sul] poderia ter sido evitada se a Comissão de Direitos Humanos tivesse se debruçado sobre a situação deles nos últimos oito ou dez anos, coisa que não aconteceu.”

Em dezembro de 2011, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados percorreu durante dois dias a região sul de Mato Grosso do Sul para checar a situação dos indígenas. À época, os deputados já apontavam descaso do Estado brasileiro em relação à situação no local.

(Agência Brasil)

Instituto do Ceará debaterá legado do Governo Virgílio Távora

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O Instituto Histórico, Geográfico e Antropológico do Ceará promoverá nesta quinta-feira, a partir das 15 horas, em sua sede, seu primeiro ciclo de debates agora sob a gestão do presidente Ednilo Soàrez. O primeiro tema já está definido: ” “Governo Virgílio Távora – A Transição para o Desenvolvimento do Ceará”.

O tema será apresentado pelo professor Juarez Leitão, graduado em História e Filosofia, professor universitário, sócio efetivo do Instituto do Ceará, ensaísta e conferencista. Depois da exposição do assunto, haverá espaços para debate. O evento é aberto ao público.

LDO 2014 – Comissão Mista de Orçamento fará audiência pública em Fortaleza

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A Comissão Mista de Orçamento e Fiscalização fará reunião nesta quinta-feira, às 16 horas, na Assembleia Legislativa. Hora de debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2014. Segundo o relator da matéria, o deputado federal cearense Danilo Forte (PMDB), o encontro vai contar com a participação do presidente dessa comissão especial, Lobão Filho (PMDB/MA).

O objetivo é ouvir as sugestões dos Estados para a LDO 2014. “Queremos democratizar o processo de elaboração do relatório que vamos apresentar sobre a matéria”, explica Danilo Forte. Essas audiências pública deverão ocorrer em outras regiões do País. A expectativa é que a LDO seja votada até julho. 

Danilo Forte já apresentou à Comissão Mista de Orçamento o relatório preliminar ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – PLDO 2014. De acordo com o parlamentar, é importante “dar conhecimento à sociedade do projeto do Executivo, bem como colher subsídios para o aperfeiçoamento da proposta legislativa.”

Aprovação do governo cai 8 pontos percentuais, diz CNI-Ibope

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A avaliação do governo e a maneira como a presidente Dilma Rousseff administra o país registraram queda na aprovação, segundo a pesquisa CNI-Ibope, divulgada nesta quarta-feira (19) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O percentual dos que consideram o atual governo como ótimo ou bom caiu de 63%, na pesquisa de março, para 55%. O percentual de pessoas que consideram o governo regular subiu de 29% para 32%, e os que o consideram ruim ou péssimo subiu de 7% para 13%.

De acordo com a pesquisa, a aprovação da maneira como a presidenta governa o país também registrou queda, passando de 79% para 71%. Para 25% do público pesquisado, a maneira de ela governar é razoável. Em março, eram 17%.

Caiu também a expectativa em relação ao restante do governo, passando dos 65% para 55%. Recuou ainda o percentual da população que confia na presidenta: caiu de 75% para 67%. Ainda segundo a pesquisa, seis das nove áreas de atuação do governo foram desaprovadas pela maioria da população: segurança pública (67%), saúde (66%), impostos (64%), combate à inflação (57%), taxa de juros (54%), e educação (51%).

A pesquisa ouviu 2002 pessoas entre os dias 8 e 11 de junho, data posterior à primeira manifestação, ocorrida em São Paulo, porém anterior ao período em que elas ganharam força, a partir do dia 13. A manifestação do dia 6 não está entre as notícias mais lembradas pela população, de acordo com o gerente executivo de Pesquisa da CNI, Renato da Fonseca. Os assuntos mais lembrados foram o boato sobre o fim do Bolsa Família (15%), as obras da copa (10%), a redução na conta de luz (8%) e a alta da inflação (7%). A margem de erro da pesquisa é 2 pontos percentuais para mais.

(Agência Brasil)

Ministro da Educação vem conferir ato do Programa de Alfabetização na Idade Certa

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O ministro da Educação, Aloízio Mercadante, estará em Fortaleza na próxima sexta-feira. Ele vem participar de solenidade em que o governador Cid Gomes vai divulgar, ao lado da secretária estadual da Educação, Izolda Cela, os novos resultados do Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC).

A solenidade está marcada para as 9h30min, no Centro de Eventos.

Com base nesse ranking, o governo estadual premiará as prefeituras com aumento no repasse de ICMS.