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Pela extinção da Polícia Militar

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Com o título “A Polícia Militar simplesmente não faz sentido”, eis artigo do advogado Gabriel Dantas. Ele defende a extinção desse tipo de corporação que, em suas ações no meio social, sempre exorbita e não poupa o cidadão. Confira:

Mais uma vez o Brasil e o mundo veem as atitudes da Polícia Militar, desta vez a paulista, em relação à população que se manifestava contra o aumento da tarifa de ônibus em São Paulo. Muito já vem sendo dito sobre isso e eu corroboro a opinião de que não importa quantos “baderneiros” estivessem no meio dos manifestantes: a PM foi ridiculamente exagerada em suas atitudes e o senso comum, melhor do que eu, atesta quão desnecessária é a utilização de bombas de gás (com validade vencida), spray de pimenta em tudo o que se move e, pasmem – não é piada! –, pelo menos um tanque. Limito-me a expressar essa opinião: não é sobre as atitudes da PM que eu quero falar (o histórico dessas polícias fala por si), mas sobre a existência da PM em si. Que sentido faz a Polícia Militar?

Historicamente, as polícias militares surgiram com a proclamação da República e a adoção do nosso federalismo fajuto (a União que se partiu e não os Estados que se uniram) em substituição aos Corpos Policiais que haviam surgido na época da Regência. Os novos governadores dos novos Estados, oligarcas embriagados pela liberdade ganha e não atingida, começaram a modificar as suas forças policiais e transformá-las em pequenos exércitos regionais, aptos a defendê-los de qualquer intenção de reunificação da União e de qualquer olho gordo dos governadores vizinhos, além de serem comumente utilizados para a defesa dos interesses da oligarquia. Por isso era importante que as forças estaduais tivessem formato militar, de estrutura e hierarquia rígidas: elas realmente nasceram para serem exércitos.

Hoje, muita água passada e aparentemente poucas lições aprendidas, a Constituição Federal diz que as polícias militares são forças auxiliares e de reserva do Exército, tendo dito logo antes que às Forças Armadas (Exército incluso, é claro) cabe a defesa da Pátria (além da garantia dos poderes constitucionais e da lei e da ordem – artigos 142 e 144, §§ 5 e 6). Ou seja, cabe às forças militares, dentre outras coisas, a defesa do país contra inimigos externos e internos. Considerando que a PM não combate inimigos externos, eu pergunto: o poder policial deve ser para combater inimigos dentro da população? Ou para “proteger e servir”, como dizem os americanos?

Existe aí uma diferença essencial de posicionamento. O combate ao inimigo é feito a quase (uma vez que o direito internacional desenha alguns limites amplos) todo custo. Na situação de combate as leis já não mais surtem efeito: é necessária uma ação rápida e muitas vezes agressiva para que a ordem seja restabelecida. Essa ação parte da suposição de diferença entre si e o inimigo que visa destruir um modo de vida ou subtrair as liberdades de toda uma nação, por isso mesmo a ação é no sentido de destruí-lo, aniquilá-lo, ou no mínimo humilhá-lo.

A proteção é feita com mais cautela, partindo-se do pressuposto da igualdade de direitos entre ofensor e ofendido, e com outro objetivo em mente: a defesa mais íntima, da vida e das liberdades, de cada cidadão. A intenção é igualar, não dividir. Ora, esses são pontos de partida e de chegada inconciliáveis, a forma de fazer as coisas simplesmente não pode ser a mesma. Não faz sentido militarizar a proteção.

É claro que a proteção precisa ser feita de forma repressiva e também ostensiva – não estou aqui defendendo a posição Poliana de que deveríamos abolir o armamento e que todo o policiamento seja feito por guardas municipais (embora nada impeça que a polícia repressiva também passe para a competência dos Municípios – outra discussão). Como escrevi noutro artigo, o papel da guarda municipal é de cidadania, de manutenção dos princípios de convivência em sociedade. Já a polícia deve proteger e é evidente que para isso é necessário força. O que rechaço não é a força, mas a sua militarização, o seu entendimento como combate ao inimigo.

Outro ponto importante da militarização da polícia, e que traz uma consequência absurda e sem sentido, é que as Forças Armadas têm direito a investigações e julgamentos feitos por outros militares, sem a influência ou mesmo a manifestação da sociedade civil. É essa a razão de os policiais militares terem a faculdade de usar o famigerado Auto de Resistência, documento que, segundo Caco Barcellos, tem o poder de apagar qualquer atitude errada que o policial tenha tomado.

Posso até compreender (embora essa seja outra discussão longa) algum argumento a favor da existência da Justiça Militar no caso de militares envolvidos em ação de guerra – como disse, o combate ao inimigo tem limites mais amplos do que a proteção aos iguais. Mas é inadmissível que os policiais que deveriam proteger a população diuturnamente e garantir a eficácia das normas não estejam submetidos a essas normas da mesma forma que o resto da sociedade. Sabe como é que um defensor de um sistema não está igualmente submetido a ele? Sendo um defensor de exceção, como o é um militar do exército numa situação de guerra.

É por essas e outras que o Conselho de Segurança da ONU (que, admito, não tem essa autoridade toda para falar sobre isso) recomendou ao Brasil a supressão da Polícia Militar e a expressão do poder policial por meio de uma polícia civil, sujeita a leis civis e tribunais civis, treinada para partir de um ponto de igualdade e para chegar ao ideal de proteção das liberdades civis. Simplesmente não faz sentido que um poder militar, que não faz ou é nada disso, seja o responsável por esse papel. É por isso que a violência está no cerne do que a PM faz. Ao contrário do Jeca Tatu, a PM não está assim – ela é assim.

* Gabriel Dantas – advogado e administrador do blog DoisGumes, www.doisgumes.com”

Comissão de Seguridade Social discute regulamentação do piso dos agentes de saúde

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A Comissão de Seguridade Social e Família, da Câmara dos Deputados, realizará, nesta terça-feira, a partir das 14h30min, audiência pública para debater a regulamentação da Emenda Constitucional 63 que trata da criação do Piso Salarial Nacional e as diretrizes do Plano de Carreira dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.

O deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB, um dos autores do requerimento dessa audiência pública, considera importante a profissão dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias no contexto da Saúde Pública do País. “Hoje com o Programa Saúde da Família (PSF) mais da metade da população brasileira é atendida por um agente comunitário e, apesar dos mais de 30 anos de sua criação, estes agentes ainda não tem regulamentado as diretrizes do Plano de Carreira”, lamenta o tucano.

Atualmente, o Ministério da Saúde faz um repasse aos municípios, mas quando o repasse per capita aumenta, o município não é obrigado a aumentar também o salário dos agentes comunitários e com a regulamentação da Emenda 63 estes profissionais terão garantidos os reajustes salariais.

Caixa retoma cronograma de pagamento do Bolsa Família

“A Caixa Econômica Federal retomou, nesta segunda-feira, o cronograma normal de pagamentos do Programa Bolsa Família. A retomada dos pagamentos ocorre depois de boatos de que o programa chegaria ao fim, no mês passado. Devido aos boatos, milhares de pessoas correram às agências bancárias para resgatar o benefício, o que provocou tumultos em 12 estados.

De acordo com o cronograma da Caixa, os cartões com final um recebem o benefício hoje. Amanhã (18), será a vez dos cartões com final dois e assim sucessivamente, com exceção dos finais de semana, quando não haverá liberação de pagamentos. Para os beneficiários com cartões com final zero, o pagamento será liberado no dia 28 deste mês.

No mês passado, a Caixa liberou antecipadamente todos os pagamentos do programa no dia 17. No último dia 27, o presidente da Caixa, Jorge Hereda, explicou que a instituição alterou o sistema de pagamento no dia 17 por causa da atualização no cadastro de informações sociais do governo federal, que fornece um número personalizado para cada cidadão inscrito em qualquer programa social da União.”

(Agência Brasil)

João Alfredo puxa audiência pública sobre patrimônio histórico de Fortaleza

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A Câmara Municipal, através de requerimento do vereador João Alfredo (PSOL), vai debater nesta terça-feira, a partir das 14h30min, tema dos mais importantes: a preservação doo patrimônio histórico da cidade. Isso em audiência pública que ocorrerá no auditório da Casa.

Em Fortaleza, segundo vereador, é frequente a depredação dos patrimônios histórico e cultural pela ação do grande capital, em especial, o imobiliário.

“Em pouco mais de um ano vimos desaparecer a Chácara Flora e o Bangalô Azul do Colégio Assunção. Entre outros exemplo, a Casa Jesus, Maria, José, criada como escola destinada às crianças carentes da cidade, hoje ainda aguarda ser restaurada e transformada na Casa da Fotografia. O Farol Velho, por sua vez, construído no Mucuripe entre 1840 e 1846, uma das construções mais belas da cidade, encontra-se em um estado de abandono intenso”, lamenta João Alfredo.

UFC abre vagas para professor visitante

No período de 20 a 26 deste mês, a Universidade Federal do Ceará inscreve para seleção de professores visitantes que atuarão em nove de seus programas de pós-graduação. Os setores de estudo, o programa de pós-graduação de destino e a categoria de professor visitante estão listados a seguir:

– “Produção Animal” (Programa de Pós-Graduação em Zootecnia – Jovem Doutor), “Análise Geométrica” (Matemática – Sênior), “Teoria de Singularidades” (Matemática – Sênior), “Ecologia Evolutiva Animal” (Ecologia e Recursos Naturais – Sênior), “Estruturas” (Engenharia Civil – Pleno), “Modelagem Numérica de Fenômenos Metalúrgicos” (Engenharia e Ciência de Materiais – Jovem Doutor), “Engenharia Mecânica” (Engenharia Mecânica – Júnior), “Dentística” (Odontologia – Júnior) e “Origens da Metafísica na Grécia Clássica” (Filosofia – Pleno). Cada uma das áreas oferta apenas uma vaga.

Os interessados podem inscrever-se de forma presencial, por procuração ou via Correios. Além de requerimento ao coordenador do Programa de Pós-Graduação de interesse, o candidato precisa apresentar cópia autenticada em cartório do documento de identificação com foto, Currículo Lattes em três vias (sendo uma delas acompanhada das devidas comprovações), plano de trabalho em três vias, projeto de pesquisa em três vias e comprovante de pagamento de acordo com a categoria em que se enquadra.

SERVIÇO

O Edital nº 222/2013 – cujo anexo detalha os endereços das secretarias de cada programa de pós-graduação – pode ser acessado no site da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (www.progep.ufc.br).

(Site da UFC)

Ex-governador lançará livro em clima de homenagens

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O ex-governador Gonzaga Mota vai lançar o livro “Amor e dor: poemas”, às 19 horas do próximo dia 26. O ato ocorrerá na Assembleia Legislativa.

Na ocasião, Gonzaga Mota prestará uma homenagem ao deputado estadual e poeta falecido Barros Pinho.

Por falar em Gonzaga Mota, uma dica: nada de perguntar sobre política eleitoral para ele. GM diz que já está vacinado e que não sonha mais com mandato.

Ampliação do tempo de internação de menor infrator será debatida em videochat

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“Projetos de lei que tratam do aumento do período de internação dos adolescentes infratores serão discutidos, nesta terça-feira (18), em um videochat promovido pela Câmara dos Deputados. A transmissão acontece a partir das 11 horas no portal Câmara Notícias e uma das propostas debatidas é a do deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE). De acordo com o texto do deputado, adolescentes entre 14 e 16 anos poderiam sofrer internação de três a oito anos. Já dos 16 aos 18 anos, o período de internação poderia variar de oito a quatorze anos.

Além disso, a proposta altera o Código Penal para incluir infrações cometidas por menores no rol de reincidentes criminais. O projeto também dobra as penas sofridas por adultos em crimes que envolvam a participação de um menor.

No videochat, a discussão dos projetos será feita pelo deputado Vieira da Cunha (PDT). Ele é o presidente de uma Comissão Especial criada, no último dia 12, para anpalisar as 19 propostas que tramitam na Câmara sobre o tema. A mediação do debate será feita por um jornalista da TV Câmara e as perguntas enviadas pelos internautas serão respondidas ao vivo por Vieira.”

(Agência Câmara

ACI ganha doação de mais de 200 livros

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Wânia, a presidente do TRE, Iracema do Vale, e empresário João Soares.

A Biblioteca César Magalhães, da Associação Cearense de Imprensa (ACI), recebeu da jornalista Wânia Dummar, viúva de Demócrito Dummar, a doação de mais de 200 livros nas áreas de jornalismo, economia, publicidade, psicologia, literatura e história.

A doação foi recebida com festa pelos membros da ACI como o imortal João Soares Neto.

Refinaria – Tucano diz que Ceará merce respeito

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Com o título “O Ceará merece respeito”, eis artigo do presidente regional do PSDB, ex-senador Luiz Pontes, veiculado no O POVO desta segunda-feira. Ele diz que, mais uma vez, o Governo do PT e a Petrobras demonstram um desapreço pelo Estado e população no que diz respeito a protelações sobre o projeto da refinaria. Confira:

No dia 29 de dezembro de 2010 o então presidente Lula, acompanhado do governador Cid Gomes, lançou a pedra fundamental da Refinaria, no Pecém, em mais uma de suas festivas visitas ao Ceará. No palanque, comemorou a vitória de sua candidata, Dilma Rousseff, nas eleições, com a absoluta maioria dos votos dos cearenses, debochou da oposição e voltou a prometer a Refinaria para o Estado (http://bit.ly/11rjIDp). Promessa, diga-se, feita nas suas campanhas e que não tinha saído do papel.

Ele também garantiu que em 2012 a transposição das águas do rio São Francisco estaria concluída e que na sua inauguração iria “tomar o primeiro copo de água da transposição”. Ainda falou sobre a Transnordestina e bradou que, em 2012, “qualquer cearense vai poder pegar o trem em Pecém e chegar lá em Suape”. Estamos em junho de 2013 e tudo isso não passou de palavras jogadas ao vento.

Na última década, o PT vendeu a ilusão de que o Ceará teria a transposição, a Transnordestina e uma das maiores refinarias do mundo, com um investimento de US$ 11 bilhões e produção diária de 300 mil barris. Iludiram os cearenses de boa fé e nada cumpriram, mesmo herdando um Estado organizado e competitivo.

Nos governos do PSDB, foi montada a infraestrutura necessária ao Ceará para a atração de empreendimentos. Basta lembrar os Linhões de energia, a nova malha viária – como a Rodovia do Sol Poente, e o Castanhão – que fornece água às indústrias do Pecém pelos canais de integração. O Aeroporto Pinto Martins foi outra obra fundamental, todas criadas para propiciar ao Estado um futuro mais desenvolvido.

Relembrei no início do texto a festa do ex-presidente Lula para contrapor à notícia de que a Petrobras irá mudar mais uma vez o projeto da Refinaria. Agora, será menor e construída em módulos. Irão transformar o empreendimento prometido para produção de 300 mil barris/dia em uma unidade que irá produzir 100 mil barris/dia. Ou seja, perderemos de saída 66% do investimento e somente serão gerados 33% do total de empregos prometidos.

Nossas lideranças não podem receber essa notícia de braços cruzados. De nada vale realizar seminários no interior do Estado, se nossa voz não ecoar no Palácio do Planalto e na Presidência da Petrobras. É preciso reagir forte e exigir cumprimento das promessas.

Mais uma vez, o Governo do PT e a Petrobras demonstram um desapreço pelo Estado e nossa gente, achando que o cearense se contenta com as migalhas sociais. Não, nós sonhamos também com um futuro mais próspero. Diante de tudo isso é que todos devemos gritar em coro que o Ceará merece respeito!

*Luiz Pontes

Ex-senador e presidente do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB/CE)

Líder do PT se diz incomodada com postura do petista Antônio Carlos na Assembleia

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[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=9RBp84YLd_4[/youtube]

A líder do PT na Assembleia Legislativa, Rachel Marques, já não esconde mais: está incomodada com a postura do deputado petista Antônio Carlos de agora só estar votando contra os projetos do interesse do governador Cid Gomes (PSB) naquela Casa legislativa.

Rachel Marques observa que a Executiva Estadual petista poderia discutir e avaliar essa postura do deputado Antonio Carlos, que vai de encontro a uma resolução do partido como um todo de respaldar a gestão estadual. Rachel, no entanto, evita falar em punições.

A vaia de Dilma, a onda de protestos e um jogo muito além dos estádios

Com o título “O sangue das arenas”, eis artigo do publicitário e poeta Ricardo Alcântara. Ele abora o clima de Copa das Confederações e a onda de manifestações populares, com ação violenta da polícia e a vaia levada pela presidente Dilma. Não se esqueceu de lembrar que muitos articuladores de protestos no passado, hoje estão mais ocupados em cavar boquinhas na máquina do Estado. Confira:

Se há um aspecto positivo a ressaltar nas três primeiras partidas de futebol da Copa das Confederações foi a conduta disciplinar dos atletas, que jogaram na bola e receberam poucos cartões amarelos. Fora das “arenas”, deu-se o contrário.

A polícia baixou o pau – desacostumada, talvez, em lidar com mobilizações de rua, ausentes desde que as lideranças sociais passaram a se ocupar mais em molhar os beiços nas bicas governamentais do que em cuidar da agenda de aflições populares.

Órfã de seus libertadores – agora mais ocupados em cavar boquinhas na máquina do Estado – a sociedade civil se vale do potencial agregador das redes sociais para reagir a agressões diversas ao interesse comum: violência, carestia e corrupção.

Movimentos sociais adotam estratégias de visibilidade para ampliar sua força de expressão e intensificar o impacto dos seus atos. Conquistar a solidariedade pública é multiplicar sua força de pressão. Logo, a mídia sempre fez parte do plano.

E, nos dias de agora, melhor lugar não há para marcar encontro com as câmeras de televisão do que os estádios, que – infeliz coincidência semântica – tão logo rebatizaram como “arenas”, não tardaram a ver sangue derramado em suas portas.

A presidente Dilma, que nem precisa de esforço para andar de cara feia, não escondeu desapontamento ao ser vaiada na abertura do evento, mas alguém há de fazê-la entender: o povo que adora futebol é o mesmo que detesta ser roubado.

E roubados fomos com a disparidade entre o orçamento inicial e o custo real das arenas, construídas com uma participação de recursos públicos muito acima do inicialmente planejado. Era este, o recado da vaia: “Por que te cala, Dilma?”

Igualmente escandaloso é o silencio da presidente diante da pancadaria com que o movimento social está sendo recepcionado nas ruas – logo ela, que sentiu na carne o peso do arbítrio e foi eleita pelas melhores tradições das lutas civis.

Por um evento esportivo não se pode exigir da nação a interdição temporária de sua consciência. O fetichismo midiático turbina a máquina de consumo que sustenta o evento, mas faz com que a esperteza prove de seu próprio veneno: o mundo todo nos ouviu gritar.

Ora, a virulência policial não foi combustão espontânea: alguém mandou bater! E foi um idiota: os atos públicos seriam pouco mais do que um episódio abonador da nossa saúde democrática, mas entraram na mídia global com viés de negatividade.

Dentro da arena, as vaias à presidente quiseram lembrá-la do crédito de decência que houvera recebido. No lado de fora, as manifestações demonstram que uma sociedade que prospera se torna mais exigente. E é só o começo: “imagine na copa”.
* Ricardo Alcântara,

Publicitário e poeta.

Mauro Benevides vai cobrar ações do Estatuto do Idoso ainda não implementadas

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O deputado federal Mauro Benevides (PMDB) ocupará a tribuna da Câmara, nesta segunda-feira, para destacar o décimo aniversário do Estatuto do Idoso. A data será lembrada em outubro, mas, o parlamentar vai cobrar uma série de ações não implementadas até hoje.

Mauro Benevides vai dizer também, em pronunciamento, que o governador Cid Gomes (PSB) já manifestou o interesse de implementar uma delegacia em defesa do Idoso no Estado.

Terminal do Papicu volta a ser paralisado por motoristas e cobradores

“Motoristas e cobradores voltaram a paralisar o Terminal do Papicu na manhã desta segunda-feira, 17. A manifestação teve início às 9h45min e só deverá retornar à normalidade às 11h45min. Semana passada, o mesmo terminal foi alvo de protestos por duas vezes, na segunda-feira e na terça.

Na última sexta-feira, 14, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) expediu uma liminar determinando que o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários (Sintro) cessasse as paralisações.

Em contato com O POVO Online, o vice-presidente do Sintro, Sérgio Barbosa, afirmou que a categoria não está desobedecendo a ordem da Justiça. “A liminar diz que não podemos bloquear entradas e saídas, e estamos obedecendo isso. Os motoristas estão apenas de braços cruzados”, disse Barbosa.

Em estado de greve desde o último sábado, a categoria segue a onda de protestos que vem acontecendo ao longo da última semana nos demais terminais da Capital. O Sintro reivindica um reajuste de 15%, enquanto o empresariado oferece 8%.
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Além disso, os profissionais da categoria pedem que o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus) retomem às negociações sobre o Plano de Carreiras 2013.”

(O POVO Online)

OAB Nacional divulga nota criticando violência de PMs

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinícus Furtado Coelho, divulgou nota oficial, sobre a onda de protestos contra o aumento das passagens de ônibus em algumas capitais do país. Para o presidente da OAB, os atos devem ser analisados “dentro de um contexto mais profundo”, como um alerta da insatisfação da população com o Estado, que age sem dar satisfação de suas ações, em total desrespeito ao cidadão.

Eis a nota na íntegra:

As manifestações contra o aumento de passagens de ônibus em algumas capitais do país devem ser analisadas dentro de um contexto mais profundo de insatisfação da sociedade diante de um Estado que não justifica seus atos e, portanto, não respeita os cidadãos.

Os protestos liderados pelos jovens servem de alerta aos governantes que, ao invés de buscar o diálogo, recorrem ao uso de força excessiva da Polícia Militar.

É o espaço virtual ocupando de forma legítima o espaço público num momento em que a tolerância devia se por acima da violência.

O Brasil deve ser a pátria da liberdade, onde todos possuem direito de expressar livremente suas convicções. Não podemos aceitar o estado policial que responde com bombas, e não com diálogo, as legítimas reivindicações da sociedade.

A Ordem dos Advogados do Brasil entende que as manifestações de protesto, realizadas de forma pacífica, expressam o mais alto sentido de liberdade de nossa Constituição, e repudia, de pronto, qualquer iniciativa das autoridades em criminalizá-las. Da mesma forma, condena atos de vandalismo contra o patrimônio, seja ele público ou privado.

A OAB chama as autoridades à razão para que possamos nos unir pela construção de uma sociedade plural e democrática. Prudência e tolerância fazem bem à democracia e respeita a Constituição.

* Marcus Vinicius Furtado,

Presidente nacional da OAB.

Copa das Confederações – Grupo de voluntariado reforçará atendimento nas delegacias

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Da escrivá de polícia civil Ana Paula Lima Cavalcante, do Movimento “Vamos mudar a Polícai”, este Blog recebeu a seguinte nota: 

Gostaria de informar ao nobre jornalista Eliomar de Lima que, percebendo a situação problemática na segurança pública, e, em especial nos dias dos jogos da Copa das Confederações, policiais civis iniciaram uma campanha se voluntariando a ajudar a fortalecer os trabalhos nas delegacias e ruas da Capital, em especial no jogo do Brasil, próxima quarta-feira.

Com o total arregimentado, teremos um acréscimo da ordem de 50% no número de policiais extras que estavam escalados. Ou seja, a categoria Policial Civil atendeu ao nosso chamado e irá empreender todo o esforço possível para dar à população e turistas aqui presentes, um atendimento de qualidade.

Importante salientar a LOUVÁVEL INICIATIVA dos escrivães remanescentes do concurso de 2006 que, cientes da gigantesca carência nos cartórios das delegacias, e, em especial, para o registro de boletins de ocorrência, abraçaram a nossa campanha e, mesmo sem ainda estarem nomeados, trabalharão no referido dia na qualidade de escrivães “ad hoc”.

Esperamos com esse gesto sensibilizar o Governador Cid Gomes, homem de visão e espírito empreendedor, a convocar todos os remanescentes do concurso e assim, nos ajudar no processo de soerguimento dessa instituição que tanto amamos.

* Ana Paula Lima Cavalcante,
Escrivã de Polícia Civil
Membro da coordenação do Movimento Vamos Mudar a Polícia.

Aeroporto de Fortaleza ganhará guichê de atendimento do Decon

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Eis aí o guichê que o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor do Ceará (Decon) vai inaugurar, às 17 horas desta segunda-feira, no saguão do Aeroporto Internacional Pinto Martins. Segundo a secretária-executiva do órgão, Ann Celly Sampaio Cavalcante, a proposta é receber denúncias de turistas no que se refere a problemas nas relações de consumo (extravio de bagagem, overbooking, problemas com hotéis, etc).

O guichê vai funcionar durante 24 horas nos meses de junho, julho e agosto. Para os meses seguintes, será avaliada a necessidade do horário de funcionamento de acordo com a demanda.

(Foto – Paulo MOska)

MEC libera consulta e lista de aprovados para o Sisu do segundo semestre

O Ministério da Educação acaba de liberar a consulta do boletim de desempenho aos candidatos no Sisu (Sistema de Seleção Unificada) para o segundo semestre de 2013 na manhã desta segunda-feira (17). A lista de aprovados também pode ser visualizada no site por meio de consulta.

VEJA ONDE CONFERIR A 1ª CHAMADA DO SISU 2013 DE INVERNO

Os convocados devem fazer a matrícula nos dias 21, 24 e 25 de junho.

(Com Portal Uol)

Inflação diminui com queda de preços de hortaliças e legumes

“O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) teve alta de 0,43%, na segunda prévia de junho, o que representa um recuo de 0,05 ponto percentual sobre o resultado da apuração anterior (0,48%). A pesquisa, feita pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV), mostra que cinco dos oito grupos pesquisados indicaram queda no ritmo de correções.

O principal decréscimo foi registrado em alimentação (de 0,65% para 0,41%), que teve influência das hortaliças e dos legumes (de -0,78% para -3,01%). Também houve elevação média dos preços com taxa inferior à medição passada nos grupos vestuário (de 1,12% para 0,73%) com destaque para as roupas (de 1,23% para 0,82%); saúde e cuidados pessoais (de 0,60% para 0,53%) sob efeito dos medicamentos em geral (de 0,54% para 0,33%); educação, leitura e recreação (de 0,35% para 0,27%), com o impacto da redução no valor cobrado em ingressos para show musical (de 1,23% para -0,83%) e comunicação (de 0,27% para 0,20%), com os pacotes de telefonia fixa e internet (de 1,03% para 0,39%).

Nos demais grupos ocorreram avanços: transportes (de 0,01% para 0,19%), puxado pela tarifa de ônibus urbano (de -0,13% para 1,12%); habitação (de 0,59% para 0,63%), com a tarifa de eletricidade residencial (de -0,70% para -0,23%) e despesas diversas (de 0,01% para 0,05%), com o serviço religioso e funerário (de -0,71% para -0,15%). ”

(Agência Brasil)

O dia em que Cid se submeteu a um exame de sangue

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O governador Cid Gomes (PSB) inaugurou a Unidade de Pronto Atendimento do Conjunto José Walter, no fim de semana, não somente com discurso. Ele experimentou, na prática, o serviço prestado por essa UPA. Cid se submeteu a um exame de sangue. Ficou meio desconfortável, mas considerou necessário.

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– Não se preocupe, dr. Cid, que é rapidinho.

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– Uuiiiii! Você disse que não ia doer. Uiiiii!

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– Ah, nojenta!!

(Fotos – Tiara Nogueira)