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Planos de saúde lideram ranking de queixas do Idec em 2013

Pelo segundo ano consecutivo, o setor de planos de saúde lidera o ranking de queixas recebidas pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), de acordo com balanço divulgado durante a semana em comemoração ao Dia Mundial do Consumidor, celebrado neste sábado (15). Os planos de saúde estão no topo da lista, com 26,66% das demandas feitas à entidade em 2013, com acréscimo de 6,26 pontos percentuais em relação a 2012.

Em seguida, vêm serviços financeiros (16,73%), produtos (13,05%) e telecomunicações (12,53%). Outros setores, que englobam imóveis, transporte, lazer e serviços públicos, corresponderam a 31,03% dos registros feitos por consumidores no Idec. No ano passado, o instituto registrou 13.541 demandas, sendo 8.040 dúvidas de relações de consumo e 5.501 pedidos de informação sobre processos judiciais.

As queixas mais recorrentes são negativa de cobertura, reajustes abusivos e descredenciamento da rede assistencial. “Isso mostra que temos um problema na regulação. A ANS [Agência Nacional de Saúde Suplementar] não está resolvendo, apesar de algumas iniciativas nos últimos dois anos”, disse o gerente técnico do Idec, Carlos Thadeu de Oliveira.

Em nota, a Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), que representa as operadoras de planos de saúde, contestou os dados divulgados pelo Idec, “por se tratar de instituto particular que representa apenas consumidores associados e não o universo da categoria”. “Por esse motivo, entendemos que esse ranking fica comprometido por falta de isenção e critérios técnicos transparentes”, disse a associação.

Nas reclamações sobre problemas com produtos, como celulares, eletroeletrônicos e eletrodomésticos, os consumidores queixam-se de defeitos e falha na assistência técnica. Em telecomunicações, falha do sinal, cancelamento do serviço, validade de créditos pré-pagos e cobrança indevida lideram os atendimentos.

(Agência Brasil)

Vereador esclarece “declaração de pobreza”

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foto ronivaldo maia vereador

Em nota enviada ao Blog, o vereador Ronivaldo Maia (PT) justifica a entrada de “declaração de pobreza”. Confira:

O valor de pouco mais de R$ 30 reais das custas processuais não seria impedimento para que o pagamento fosse efetuado. No entanto, na noite da segunda-feira (10), eu estava na Praça Portugal com militantes e moradores do local e estava anunciado o início das obras da Prefeitura naquela mesma noite.

Para tentar impedir o início das obras, protocolei, às 20h45, através do meu advogado, uma ação ordinária requerendo uma liminar. Como o Plantão Judiciário só funciona até as 21h, usamos esse expediente, já que o horário inviabilizava a geração de um boleto para recolhimento das custas processuais.

Felizmente, o juiz plantonista concedeu a liminar, observando o que determina a Lei Orgânica do Município, de que qualquer intervenção na Praça Portugal deverá ser apreciada na Câmara Municipal. A decisão havia sido mantida pelo juiz da 10ª Vara da Fazenda Pública.

Quero afirmar que não utilizo desse expediente nas ações que ingresso na Justiça. Inclusive protocolei ação que busca a declaração de ilegalidade da Lei Complementar que aumentou o IPTU em Fortaleza, sob o protocolo 0845179-88.2014.8.06.0001, com as custas processuais devidamente recolhidas.

O juiz Demetrio Saker, da 10ª Vara da Fazenda Pública, indeferiu “a gratuidade requerida face à inexistência de comprovação da hipossuficiência econômica do autor, motivo pelo qual determino recolhimento das custas”. Portanto, paguei as referidas custas e parabenizo todos os que comentaram as notícias publicadas na imprensa, pelo olhar cidadão e pela fiscalização da atividade dos parlamentares. Como pessoas públicas, é nosso dever dar satisfação dos nossos atos.

A pobreza de espírito do vereador

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Em artigo no O POVO deste sábado (15), o jornalista Luiz Henrique Campos comenta da “declaração de pobreza” do vereador Ronivaldo Maia. Confira:

O governo do Partido dos Trabalhadores (PT) nas gestões Lula e Dilma Rousseff se vangloria de ter tirado nos últimos 10 anos 36 milhões de pessoas da extrema pobreza. Somente nos últimos três anos teriam sido cerca de 22 milhões. A mola mestra dessa conquista são os programas Bolsa Família e o plano Brasil Sem Miséria. Segundo o critério adotado pelo Governo federal, os brasileiros precisam ter uma renda mensal de, no mínimo, R$ 70 para a erradicação da pobreza extrema. Já a renda mensal, considerada pelo governo, para a linha da pobreza varia de R$ 70 até R$ 140.

Os resultados dessa evolução social são inegáveis. A economia ganhou impulso por conta do consumo interno e o país vive outros tempos. Infelizmente, porém, o discurso petista parece estar longe de convencer seus próprios partidários do que seja a verdadeira condição de pobre. Isso a julgar pelo gesto do vereador de Fortaleza Ronivaldo Maia, que apresentou esta semana “Declaração de Pobreza”, ao entrar na justiça para embargar a construção do binário entre as avenidas Desembargador Moreira e Dom Luiz. Ele alegava não ter recursos para bancar a ação.

É bom lembrar que o parlamentar tem salário mensal de R$ 14 mil e a verba de Valorização e Desempenho Profissional (VDP) de R$ 40 mil, além de mais dois anos de cumprimento do mandato 2013/2016. Ronivaldo, ainda, pagou a fiança de quatro manifestantes detidos durante a manifestação registrado em junho do ano passado no entorno da Arena Castelão. Cada fiança custou R$ 500, totalizando R$ 2 mil. Já os custos do processo sobre o qual alegava não ter recursos eram de R$ 30.

Diante da avaliação do que venha a ser pobreza para o vereador, seria interessante que tivesse mais parcimônia ao defender a retirada dos 36 milhões de brasileiras dessa condição, dentro dos parâmetros adotados pelos programas Bolsa Família e o Plano Brasil Sem Miséria. Mesmo porque, só com o salário dele na Câmara já daria para tirar, por baixo, mais de 70 miseráveis da linha de pobreza.

O juiz Demetrio Saker, da 10ª Vara da Fazenda Pública indeferiu corretamente o pedido do vereador, mas seria bom que a Justiça o cobrasse agora por falsidade ideológica, pois ele cometeu, sim, um crime.

Árvore cai na manhã deste sábado na Parquelândia

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foto arvore caída parquelândia

Trânsito interrompido na rua Dom José Lourenço com a rua Dom Manuel de Medeiros, na Parquelândia, depois da queda de uma área, que tomou toda a pista.

Segundo moradores da área, uma forte rajada de vento teria provocado a queda da árvore. Até o início da tarde, nenhum órgão havia se mobilizado para a retirada da árvore.

(Foto: Evangelina Araújo, leitora do Blog)

Campanha do Desarmamento recolheu quase 650 mil armas em dez anos

Balanço divulgado nessa sexta-feira (14) pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), vinculada ao Ministério da Justiça, mostra que a Campanha do Desarmamento recolheu 649.250 armas nos últimos dez anos, de acordo com registros até o último dia 9.

O cidadão que quiser entregar armas ou munições, pode se dirigir a um dos 2.127 postos de recolhimento distribuídos pelo país. Os postos funcionam em 1.115 delegacias de Polícia Civil, 744 batalhões da Polícia Militar, 127 pontos da Polícia Federal, 64 da Polícia Rodoviária Federal, 48 da Guarda Municipal, cinco do Corpo de Bombeiros e 24 da sociedade civil.

(Agência Brasil)

Roberto Cláudio destaca a qualidade na requalificação da Monsenhor Tabosa

foto mtabosa inauguração

Materiais de primeira qualidade e um acabamento de excelência foram destacados pelo prefeito Roberto Cláudio, na noite dessa sexta-feira (14), durante a entrega oficial da requalificação da avenida Monsenhor Tabosa. O maior shopping a céu aberto da América Latina recebeu em sete meses obras de drenagem, pavimentação nova, calçadas com pisos antiderrapantes, iluminação, maior acessibilidade e áreas de sombreamento, em 700 metros de extensão.

Responsável pelas obras, o secretário de Turismo de Fortaleza (Setfor), Salmito Filho, lembrou que a Monsenhor Tabosa faz parte do pacote do Ministério do Turismo voltado para a Copa do Mundo, chamado corredores turísticos.

“Das doze cidades-sedes, Fortaleza foi a primeira a receber uma obra do Ministério do Turismo para a Copa e a primeira a concluir. Toda a obra foi discutida com os lojistas, que inclusive deram sugestões que nós acatamos”, comentou Salmito Filho, que informou ainda que os recursos foram na ordem de R$ 5,9 milhões.

O presidente da Associação dos Lojistas da Monsenhor Tabosa (Almont), Antônio Gonçalves, ressaltou que há 22 anos a avenida não recebia qualquer intervenção. “Na gestão anterior, enchemos nossos corações com as promessas da prefeita. Mas depois descobrimos que não havia qualquer intenção com a Monsenhor Tabosa. Nessa nova gestão, bastou uma reunião com o Salmito para percebermos a seriedade do Roberto Cláudio”, disse o dirigente representante dos lojistas.

Sucessão no Ceará sai dos bastidores

opovo 140315 quadro partidos

Passada a ressaca do Carnaval, lideranças políticas do Ceará iniciam neste sábado (15) movimento de mobilizações de olho na eleição deste ano. Se até agora as conversas estavam mais restritas aos bastidores, com pretensos candidatos evitando falar do assunto, encontros e eventos marcados para este sábado deixam claro que, a partir de agora, a briga pela sucessão de Cid Gomes (Pros) já sai às ruas.

Praticamente todos os principais atores políticos do Estado cumprem agenda política de grande visibilidade neste sábado. Até então evitando falar de eleições, o governador Cid estará em seu berço político Sobral, na Região Norte, para a tradicional cavalgada de São José.

Acompanham o chefe do Executivo os irmãos Ciro e Ivo, além do presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque. A exposição ao lado dos irmãos Ferreira Gomes é boa para o deputado, que tem nome cotado como pré-candidato do Pros ao governo. São esperadas também lideranças do PT na região, entre elas o prefeito de Sobral, Veveu Arruda, e deputados federais.

Quem também estará na Região Norte é o senador Eunício Oliveira, pré-candidato do PMDB ao governo. A partir das 9h, ele participa de encontro regional do partido em Croatá, na serra da Ibiapaba.

O evento é a primeira movimentação política do senador após semana turbulenta na relação de seu partido com base de Dilma Rousseff (PT) – motivada inclusive pelo entrave na sucessão cearense. Como tem acontecido em outros eventos coordenados pelo peemedebista, é esperado forte clima de campanha e arregimentação de aliados.

A aliança PSB/Rede no Ceará também realiza encontro em Sobral, com participação da pretensa candidata do partido, a empresária Nicole Barbosa. No evento, será exibida mensagem do pré-candidato do PSB à presidência, Eduardo Campos, e da fundadora do Rede, Marina Silva.

Capital

Em Fortaleza, agenda de movimentações também é intensa. Tentando pressionar aliados para apoio à reeleição do senador Inácio Arruda, o PCdoB se reúne na Casa Amarela da UFC para anunciar seu posicionamento para o pleito deste ano. Participa da reunião o presidente nacional do partido, Renato Rabelo

Já o Psol lançará hoje pré-candidatura Ailton Lopes ao governo do Estado. Representante de grupo ligado ao vereador João Alfredo e do advogado Renato Roseno, o sindicalista disputará internamente contra Adelita Monteiro, mais próxima do grupo da vereadora Toinha Rocha.

(O POVO)

Ipece: Economia cearense obteve crescimento, apesar do ambiente nacional desfavorável

Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (15):

O diretor geral do Ipece, Flávio Ataliba, compara a performance da economia estadual com a do Plano nacional. Para ele, o “Ceará, sendo um Ente Federativo, naturalmente está sujeito ao comportamento da economia nacional. Entretanto, mesmo diante dessa realidade, a economia cearense obteve crescimento acumulado no período citado de 11,82%, contra 6,0% do nacional”. E acrescenta: “Entre 2007 e 2012, o Ceará investiu R$ 13,05 bilhões, montante apenas inferior ao dos estados de SP, MG e Rio e o segundo como proporção da Receita Corrente Líquida”, o que contraria a ameaça de novos investimentos.

Sobre a perda de oportunidade de crescimento do Estado nos últimos anos, Ataliba considera que o “ambiente nacional nesse período não deve ser considerado favorável, que o PIB cearense obteve, em 2013, uma participação de 2,21% do PIB nacional e que o “PIB “per capita” do Estado atingiu, em 2013, um valor equivalente a 50% do PIB “per capita” nacional”.

O debate sobre crescimento do PIB cearense é salutar e está exposto. É preciso ir além dos números e sair um pouco dessa tese de que o Ceará adora ser o centro do mundo e analisar sem paixões. O empresariado cobra isso.

Polícia para quem precisa de Polícia

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foto carro andré

Por quase duas horas, o repórter-fotográfico André Lima aguardou em vão a chegada do Ronda do Quarteirão, na noite dessa sexta-feira, na avenida Monsenhor Tabosa, na Praia de Iracema. Ele teve o veículo violado, nas proximidades da agência do Banco do Brasil, além do furto de uma quantia em dinheiro e outros objetos.

O suspeito, segundo vigilantes, seria um homem conhecido pela prática de assaltos na área, que inclusive teria passado duas vezes pelo local, enquanto a vítima realizava mais ligações para a Ciops.

Após quase duas horas de espera e temendo uma nova ação do assaltante (a avenida ficou deserta), a vítima foi embora com o sentimento de incapacidade. Não pela ação do assaltante, mas pela falta de ação da Polícia.

Vamos nós – Não é a primeira vez que leitores do Blog relatam a ausência da Polícia contra ações criminosas, mesmo após várias ligações à Ciops. É hora de um esclarecimento formal do comando geral da Polícia Militar do número de policiais nas ruas e plantões. A população não pode mais sair às ruas acreditando poder contar com a Polícia.

Ematerce apresenta previsão de safra para 2014

A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce) apresenta relatório sobre a situação da produção de Grãos de Sequeiro e quadra chuvosa da safra 2014, por territórios, nesta segunda-feira (17), a partir das 9 horas, no auditório do Corpo de Bombeiros, no bairro Jacarecanga.

A apresentação será durante a reunião do Comitê Integrado da Seca, por meio do diretor técnico Walmir Severo e do presidente José Maria Pimenta. Na ocasião será apresentada a perspectiva de safra, principalmente de milho e feijão.

(Ematerce)

Ministro do STF pede informações ao governo para decidir sobre correção do IR

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu informações à Presidência da República e ao Congresso Nacional para julgar a ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que trata da correção da tabela do Imposto de Renda (IR). Após receber a manifestação dos órgãos, o ministro vai analisar os argumentos apresentados pela entidade.

Na ação, a OAB pede que o Supremo determine a correção da tabela para os isentos do pagamento de Imposto de Renda de Pessoa Física segundo a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A entidade alega que há defasagem acumulada de 61,24% no cálculo durante o período de 1996 a 2013, de acordo com o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Atualmente, está isento quem ganha até R$ 1.787, cerca de 75 milhões de brasileiros, segundo cálculo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Se a correção acompanhasse a inflação, a isenção atingiria os que ganham até R$ 2.758, aumentando em 8,5 milhões o número dos que não pagam o Imposto de Renda.

(Agência Brasil)

José Pimentel quer obrigatoriedade de interrogatório policial em áudio e vídeo

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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve examinar na quarta-feira (19) projeto que altera o Código de Processo Penal determinando a gravação em áudio e vídeo das inquirições das testemunhas e dos indiciados no inquérito policial. O projeto (PLS 3/2012) estabelece ainda que o material deve ser armazenado por até dois anos, salvo determinação do juiz estabelecendo de outra forma.

O autor da proposição, senador José Pimentel (PT-CE), explica que tem dois objetivos: garantir que indiciados não tenham seus direitos fundamentais feridos nos interrogatórios feitos nas delegacias de polícia; e garantir a oralidade e o momento da coleta da prova, pois em muitos casos não há como se reproduzir, em juízo, a prova produzida na sede do inquérito.

“Em muitos casos a prova é irrepetível em juízo e, em outros, testemunhas e acusados mudam a versão. Além disso, a gravação em áudio e vídeo fornece mais elementos para o juiz julgar, pois armazena expressões emotivas que o papel não capta – como ironia, choro, surpresa, dissimulação”, argumenta Pimentel.

O relator da matéria, senador Sérgio Petecão (PSD-AC), apresentou voto favorável ao projeto com duas emendas. O parlamentar fez um reparo quanto ao prazo de armazenamento das gravações, estendendo até o julgamento da apelação, se houver. “Do nosso ponto de vista, como essas provas interessam ao processo penal, devem elas ser guardadas até o julgamento da causa em segunda instância”, explicou.

(Agência Senado)

“PMDB Itinerante” discute interiorização dos investimentos no Ceará

A interiorização dos investimentos como saída para o desenvolvimento socioeconômico em todas as regiões do Estado e a convivência com a seca são os temas que serão debatidos no X Encontro Regional do PMDB no Ceará, nesse sábado (15), a partir das 9 horas, no Espaço Cultural de Croatá, na Ibiapaba.

O evento terá à frente o presidente do PMDB no Ceará, senador Eunício Oliveira, que definiu o encontro do “PMDB Itinerante”, como “uma oportunidade para aqueles que querem discutir o Ceará”.

Além de Croatá, o “PMDB Itinerante” já ocorreu nas cidades de Banabuiú, Morada Nova, Nova Russas, Caririaçu, Varjota, Barreira, Santa Quitéria, Iguatu e Crato.

Codevas passa a gerir oficialmente o projeto de transposição do São Francisco

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) é, a partir desta sexta-feira (14), operadora oficial do sistema de gestão do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF). O decreto presidencial número 8.207 foi publicado no Diário Oficial da União e, além de ratificar o novo papel da Codevasf, delimita a chamada região de integração, determina a composição do conselho gestor que vai gerir o PISF e aponta as diretrizes das atribuições do conselho.

O decreto assinado pela presidenta Dilma Roussef estabelece que a região de integração, cujo sistema de gestão a Codevasf vai operar, compreende o conjunto de municípios abastecidos pelas estruturas hídricas interligadas aos eixos Norte e Leste do PISF e aos seus ramais, inseridos nas bacias e sub-bacias receptoras nos estados de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte.

O documento também determina que o conselho gestor de caráter consultivo e deliberativo que vai gerir o PISF, além de um membro de cada um daqueles estados, será composto também de um representante de cada um dos seguintes órgãos: Casa Civil; ministérios da Fazenda; Minas e Energia; Planejamento, Orçamento e Gestão; Meio Ambiente; Comitê da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco; e dos comitês das bacias hidrográficas receptoras. O conselho será presidido pelo Ministério da Integração Nacional, ao qual fica vinculado.

(Com Codevasf)

AFBNB lança cordel sobre plano de demissão incentiva do Banco do Nordeste

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Caro Eliomar de Lima,

A Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil (AFBNB) encomendou ao escritor e ilustrador Klevisson Viana o cordel “PID pra sair!”, sobre o programa de incentivo ao desligamento recém-lançado pelo BNB. O texto ratifica o entendimento da entidade de que o plano não resolve o grave problema previdenciário dos trabalhadores do banco, causado pelo esfacelamento do Plano BD da Caixa de Previdência do Banco (Capef). O cordel será distribuído nas unidades do BNB.

Conto com seu apoio na divulgação no Blog.

Atenciosamente,

Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste (AFBNB).

SERVIÇO

* Leia o cordel aqui.

Assembleia Legislativa debaterá violência contra mulheres

antonio carlos

A Assembleia Legislativa  fará audiência pública para debater Violência Sexual e Doméstica contra Mulheres de Todas as Idades. A audiência está marcada para as 14 horas da próxima segunda-feira e é motivada pela passagem do Dia Internacional de Luta das Mulheres e também pelo aumento dos casos de violência.

A iniciativa é do deputado petista Antônio Carlos e contará com a participarão de representantes de vários órgãos de defesa das mulheres. A secretária-adjunta de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, do Governo Federal, Rosângela Rigo, está entre convidados, bem como a delegada Ivana Marques, titular da Delegacia de Defesa da Mulher.

A audiência pública ocorrerá no Auditório Murilo Aguiar, da Assembleia Legislativa e é aberta ao público.

Quem vê só praça, não enxerga floresta

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Eis a análise do jornalista Erivaldo Carvalho, em seu Blog, sobre a polêmica em torno das obras da Praça Portugal. Para Erivaldo, a discussão deve estar acima do viés político-eleitoral. Confira:

Governar é fazer escolhas. Recorro ao chavão para reentrar na polêmica criada em torno do pacote de ações anunciado pela Prefeitura de Fortaleza – entre as quais a divisão da Praça Portugal em quatro áreas de lazer, separadas por um cruzamento.

Alguns aspectos do assunto foram comentados aqui. Vamos a mais alguns.

Todo governo – local, estadual ou nacional -, carrega em seus projetos a marca com que chegou ao poder. Toda campanha eleitoral serve, entre outros aspectos, exatamente para expor perfis, prioridades e visão de mundo dos grupos políticos.

No final, o conjunto do eleitorado dá o veredito. Mesmo que isso represente a “ditadura da maioria” – termo que costumo empregar para quem posa de democrático somente quando seus propósitos são atingidos e seus candidatos são eleitos.

O que isso tem a ver com a praça? Tudo. Há um debate político na cidade que setores querem transformar em discussão eleitoral. O primeiro é válido e deve estar presente em cada ação cidadã que tenha impacto no coletivo. Principalmente, vindo do poder público, que tem imensa capacidade de intervir na vida de todos nós.

O outro debate – o eleitoral – ficou para trás há quase um ano e meio.

Àquele época, tínhamos dois projetos de gestão da Capital do Ceará, representados, claramente, por dois grupos políticos que disputaram o voto de cada eleitor.

O projeto que venceu está fazendo suas escolhas. Foi eleito para isso.

Em tempo: assim como disse no post em que tratei do assunto, a Prefeitura pretende estabelecer faixas exclusivas para o transporte público; dar condições para a integração do bilhete único; implantar binários em duas importantes avenidas da Capital e replanejar várias ações de melhoria de tráfego nos locais mais movimentados.

Quem vê só a praça não enxerga a floresta.