Blog do Eliomar

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Câmara pode votar nesta semana nova regras do FPE e minirreforma eleitoral

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“Projetos de lei como o que altera dispositivos da legislação eleitoral para instituir a pré-campanha por meio da rede social individual do candidato e o que muda as regras de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) são algumas das matérias que deverão ser votadas a partir de amanhã (11) pela Câmara dos Deputados. No entanto, a primeira matéria a ser votada pelos deputados é a Medida Provisória 609, que desonera itens da cesta básica e trata do subsídio para a redução das contas de luz. O texto a ser votado institui alíquota zero do PIS/Pasep e da Cofins para produtos como a carne, o café, óleo, a manteiga, o açúcar, material escolar e de construção civil, entre outros.

Também consta da MP 609 o texto de outra medida provisória (MP 605), que perdeu a validade por não ter sido apreciada pelo Senado. O dispositivo incluído na MP 609 permite ao governo subsidiar a redução das contas de luz com recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Como essa MP está trancando a pauta, nenhuma outra matéria poderá ser votada antes dela em sessão ordinária da Câmara.

Em relação às novas regras de divisão dos recursos do FPE para os estados, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu prazo ao Congresso para aprovar a nova divisão dos recursos até o próximo dia 23. Com isso, o projeto que já foi aprovado pelo Senado precisa ser aprovado pela Câmara o quanto antes. Se os deputados alterarem o texto do Senado, a proposta terá que ser novamente votada pelos senadores antes do dia 23 de junho para cumprir a determinação do STF.

(Agência Brasil)

Vetos presidenciais à MP dos Portos podem ser derrubados, avisa Gorete Pereira

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Há certo clima de insatisfação na base de apoio da presidente Dilma Rousseff no Congresso. Entre as razões disso, segundo a deputada federal Gorete Pereira (PR), os vetos que a presidente adotou na MP dos Portos, depois de ter acordado vários pontos com o Congresso.

Gorete afirma que há um movimento para derrubada desses vetos.

 

 

Governo Dilma divulgará sétimo balanço do PAC 2

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“O governo apresenta hoje (10) o sétimo balanço da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Os resultados do programa serão divulgados pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, às 10h30min, no Itamaraty. O anúncio terá a presença de ministros e outras autoridades envolvidas nas ações do programa.

No último balanço do PAC 2, no início do ano, o governo informou que 47,8% de R$ 1 trilhão previstos em investimentos para o período 2011-2014 já haviam sido feitos. O programa de retomada de planejamento e execução de obras de infraestrutura social, urbana, logística e energética é dividido em seis eixos: urbanização, fornecimento de água e eletrificação, moradia, transportes, energia e cidadania.

Em relação à execução das obras previstas no programa, até a última prestação de contas do governo 60% dos empreendimentos em saneamento básico já estavam finalizados. A previsão é que, no total, essas obras custem R$ 24,8 bilhões, aplicados em mais de 3,4 mil empreendimentos, beneficiando cerca de 8 milhões de famílias. Na área de urbanização de assentamentos precários, foram concluídos mais de mil empreendimentos e contratados 478.”

(Agência Brasil)

Prefeito de Sobral amplia número de câmeras de segurança da cidade

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O prefeito de Sobral, Clodoveu Arruda (PT), acaba de autorizar o início do processo de licitação para compra de novos equipamentos destinados à Guarda Municipal. Serão adquiridos três novas viaturas 4×2, seis novas motos 300cc, um micro-ônibus, 210 novos jogos de fardamento, nova mobília e equipamentos de informática (computadores, scanners, etc).

Ainda dentro desse programa, começam a ser instaladas nesta segunda-feira, de acordo com o prefeito Clodoveu Arruda, as 12 novas câmeras digitais (as antigas eram todas analógicas) em pontos estratégicos de Sobral, totalizando um investimento de mais de R$ 1 milhão.

Outro detalhe: todos os equipamentos do Centro de Monitoramento do Circuito de Câmeras sobralense será transferido do subsolo do Paço Municipal para a sede do CIOPS-Sobral.

(Com Blog Sobral de Prima)

TCM lança Portal da Copa 2014

O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) põe em funcionamento, a partir desta segunda-feira, o seu Portal da Copa FIFA 2014. O instrumento foi idealizado para abrigar dados e ajudar no acompanhamento das obras sob responsabilidade da Prefeitura Municipal de Fortaleza. Nele, os cidadãos poderão se informar sobre os resultados das inspeções, o que garante a publicidade dos atos praticados.

O Portal da Copa do TCM será lançado às 10 horas desta segunda-feira, com palestra do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU_, Valmir Campelo, relator das obras da Copa 2014. O ato ocorrerá no auditório do TCM.

 

Nota fiscal com imposto discriminado começa a valer nesta 2ª feira

“A partir desta segunda-feira (10/6), os estabelecimentos comerciais de todo o país são obrigados a discriminar na nota fiscal ou em local visível os impostos embutidos no preço dos produtos e serviços. De acordo com a Lei 12.741, quando fizer uma compra, o consumidor tem de ser informado sobre o valor aproximado do total dos tributos federais, estaduais e municipais, cuja incidência influi na formação dos respectivos preços de venda. Embora a lei estabeleça para esta segunda-feira a data em que a exigência entra em vigor, muitos empresas alegam que falta ainda a regulamentação da lei e dizem que, por isso, não sabem como adequar seus sistemas informatizados às novas regras.

O presidente da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas, Roque Pellizzaro Junior, foi enfático ao dizer que o setor que representa não está preparando para as mudanças. “O Ministério da Justiça tem de regulamentar a lei. Só a partir da regulamentação teremos a noção correta de como as empresas se prepararão para discriminar corretamente os impostos nas notas”, disse Pellizzaro.

Segundo ele, as companhias de pequeno porte terão muita dificuldade porque as empresas que fornecem os programas de computador para elas não sabem ainda como adequar os sistemas. Pellizzaro também acredita que as entidades de defesa do consumidor não autuarão as empresas antes da regulamentação. Para ele, depois de publicada a regulamentação da lei, é possível que seja dado um prazo para que as empresas ajustem os sistemas informatizados.”

(Agência Brasil)

Cid e Roberto Cláudio discutem "Papel da casa" para 74 mil famílias de Fortaleza

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“O governador Cid Gomes (PSB) e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB), vão ter reunião de trabalho hoje, a partir das 11h30min, no Palácio da Abolição. Dessa vez, nada de Copa das Confederações. O assunto é regularizar a situação de 74 mil famílias que moram em imóveis da Cohab, que está em ritmo de liquidação, ou em moradias feitas pelo regime de mutirão.

Será a primeira reunião oficial sobre o assunto envolvendo essas duas autoridades, depois de alguns encontros que envolveram equipes técnicas do Paço Municipal e do Governo. A ordem é elaborar todo o trâmite legal do “Papel da Casa” para esse contingente, segundo o secretário Eduardo Diogo, do Planejamento e Gestão.

O sonho da casa própria é aguardado por esses moradores há quase 30 anos.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Copa das Confederações – Juizados dos aeroportos começam a operar nesta 2º feira

A partir desta segunda-feira, os juizados dos aeroportos das cidades-sede da Copa das Confederações funcionarão em horários diferenciados para atender aos atletas e turistas. Além das seis capitais que vão sediar a disputa (Brasília, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife, Fortaleza e Salvador), o esquema vai incluir os juizados dos aeroportos de Congonhas e Guarulhos, em São Paulo, por onde circula grande número de turistas estrangeiros.

O funcionamento diferenciado vai até o dia 5 de julho. As empresas aéreas se comprometeram a manter representantes nos aeroportos por até duas horas após o último voo da companhia no aeroporto. Representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil estarão presentes nos juizados dos aeroportos nesse período.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) também estará com uma operação especial para a Copa das Confederações, que começa na próxima quinta-feira (13) e vai até o dia 2 de julho. Cerca de 220 servidores estarão atuando nos aeroportos para fiscalizar a prestação do serviço de transporte aéreo de passageiros, prestar informações sobre seus direitos e deveres e acompanhar as operações aeroportuárias durante o evento. Em alguns aeroportos, como no Galeão, em Guarulhos e Brasília, o trabalho das equipes será desempenhado durante 24 horas. Nos demais, os turnos acompanharão o horário de funcionamento de cada um deles, entre 7 e 23 horas.

AEROPORTO DE FORTALEZA

No Aeroporto Internacional Pinto Martins o Juizado opera no primeiro piso do terminal, no corredor onde fica a agência do Banco do Brasil, Correios e caixas eletrônicos de outras instituições financeiras.

Receita Federal libera nesta 2ª feira consulta ao primeiro lote de restituições do IR

A partir da 9 horas desta segunda-feira, a Receita Federal libera a consulta ao primeiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2013. O dinheiro será depositado no banco na próxima segunda-feira (17). Além das restituições de 2013, também haverá o pagamento de lotes residuais dos anos de 2012, 2011, 2010, 2009 e 2008.

Para saber se a declaração foi liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone no número 146.

O dinheiro vai ser depositado na segunda-feira da próxima semana na agência indicada pelo contribuinte ao fazer a declaração. O valor é corrigido pela Selic (taxa básica de juros), mas, após cair na conta, não recebe nenhuma atualização.

(Com Porta Uol)

Depois da UFCA, começa a luta pela Universidade Federal do Norte, em Sobral

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Depois da implantação da Universidade Federal do Cariri, em Juazeiro do Norte, começou a luta pela transformação do campus da UFC de Sobral em uma universidade federal da Região Norte.

O senador Inácio Arruda (PCdoB) está encampando essa luta, ao lado de demais membros da bancada federal cearense e diz ser viável a concretização desse projeto.

Prefeitura lança 5ª feira programação junina

A Prefeitura de Fortaleza lançará na próxima quinta a programação oficial que retoma o funcionamento de prédios históricos na Praia de Iracema que estavam sem funcionamento. A informação é do secretário municipal da Cultura, Magela Lima, acrescentando que o Estoril e a Casinha Amarela (que a gestão Luizianne Lins chamava de Instituto Cultural Iracema) contarão com programação ligada aos festejos juninos.

Sobre a programação do Estoril e da Casinha Amarela, Magela explica que o primeiro terá programação que remeta à memória de Fortaleza, enquanto a segunda será mais voltada à tecnologia, como um núcleo de arte e cultura digital. Neste mês, haverá uma exposição em cada equipamento, ambas com a temática de São João.

 

Sisu – Inscrições começam nesta 2º feira

Começam nesta segunda-feira (10) e vão até sexta-feira (14) as inscrições para a segunda edição deste ano do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Podem se inscrever os estudantes que tenham participado da edição do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) 2012 e não tenham zerado a redação. As inscrições devem ser feitas no portal do Sisu. Pelo Sisu, o estudante concorre a vagas em cursos de graduação em universidades e institutos federais de ensino superior. Nesta edição, serão ofertadas 39.724 vagas em 1.179 cursos de 54 instituições de ensino superior.

Na página do sistema de seleção estão disponíveis as etapas da inscrição para orientar os candidatos. Antes de começar é preciso ter em mãos o número de inscrição e o da senha no Enem 2012. A primeira coisa a fazer é confirmar os dados pessoais – é por eles que o Sisu entra em contato com o candidato. Em seguida, ele pode escolher até duas opções de curso. Estará disponível um sistema de busca com os detalhes de cada opção. O candidato deve clicar no curso para ver o número de vagas e de modalidades ofertadas. É preciso estar atento também à documentação exigida pelas instituições de ensino no momento da matrícula.

Confirmada a inscrição, é possível alterar as opções apenas até sexta-feira. As notas de corte dos cursos e a classificação parcial de cada candidato serão divulgadas diariamente, nos dias 11, 12, 13, e 14 deste mês. O candidato poderá acompanhá-las ainda durante o período de inscrição e avaliar as chances de ser aprovado. A primeira chamada está marcada para o dia 17 deste mês e a segunda, para 1° de julho. As matrículas da primeira chamada poderão ser feitas nos dias 21, 24 e 25 próximos e as da segunda chamada, nos dias 5, 8 e 9 de julho.”

(Agência Brasil)

Ufa! Chegaram as 30 mil toneladas de milho prometidas pelo governo federal

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Já atracou no Porto do Pecém, em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza), as 30 mil toneladas de milho doadas pelo governo federal para o Estado do Ceará. A confirmação foi feita nesta segunda-feira pelo secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins.

Foram quase 70 dias para que a promessa virasse realidade. O secretário Nelson Martins adiantou que na quarta-feira o governador Cid Gomes deverá assinar termo da doação do milho com o secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Gerardo Fonteles.

MPE denuncia contratação ilegal do IDGS pela Prefeitura de Fortaleza

“O Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, ingressou com ação civil pública por ato de improbidade administrativa, denunciando dirigentes e ex-dirigentes do Instituto de Desenvolvimento Tecnológico e Apoio à Gestão em Saúde (IDGS), o ex-secretário municipal da Saúde, Odorico Monteiro, e o ex-superintendente do Instituto Doutor José Frota, Messias Barbosa de Lima.

O promotor de Defesa do Patrimônio Público, Ricardo Rocha, explica que em 2009 uma empresa que perdeu uma licitação fez representação junto ao Ministério Público, denunciando “uma série de irregularidades” na contratação do IDGS. “Foi aberto procedimento, que vem sendo instruído desde o final de 2009”, afirmou Rocha. Na semana passada, ele formalizou a denúncia.

“O grande objeto da ação é a contratação ilegal do IDGS, porque foi feita com dispensa de licitação e não podia. Além disso, eles (os gestores municipais) chegaram a contratar o IDGS mesmo antes de ser considerado organização social”, afirmou Rocha. Rocha afirma ter solicitado tomada de contas especial ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que apresentou também irregularidades na contratação e dificuldades na prestação de contas.

Bastidores

Em matéria publicada no dia 15 de dezembro de 2012, O POVO divulgou informações sobre os bastidores da organização, que terceirizava a contratação de servidores da saúde e movimentou cerca de R$ 300 milhões repassados pela Prefeitura em quatro anos.

À época, a reportagem revelava peculiaridades na contratação da entidade. Em entrevista ao O POVO, Messias Barbosa de Lima admitiu ter sido presidente do instituto mesmo quando era funcionário da Prefeitura de Fortaleza. Ele contou ainda que a criação da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) foi sugerida pelo então secretário de Saúde, Odorico Monteiro, por ser isenta de imposto de renda e contribuição patronal ao INSS. Na ocasião da reportagem, a assessoria de comunicação da Prefeitura negou qualquer relação do Município com gestor ou ex-gestores do IDGS.”

(O POVO)
O POVO tentou localizar os denunciados durante o fim de semana, mas não obteve sucesso.

Exportação de médicos é crucial para a economia de Cuba

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A notícia de que o governo brasileiro estuda trazer médicos cubanos ao país gerou polêmica no último mês. Se concretizados, tais planos incluirão o Brasil em uma longa lista de países que já recebem médicos da ilha caribenha. Mas como, afinal, Cuba chegou a ter tantos médicos? E por que tem tanto interesse em “exportar” seus serviços para outros países?

Em Cuba, os profissionais da área de saúde têm uma função bem mais ampla do que simplesmente atender à população local. Já há algum tempo, a exportação de serviços médicos tornou-se crucial para a economia da ilha.

Segundo informações repassadas pela Chancelaria do país à BBC, o contingente de profissionais de saúde cubanos trabalhando fora da ilha atualmente alcança mais de 20 mil especialistas, que trabalham em 60 países e geram lucros milionários ao regime – as cifras mais otimistas falam em até US$ 5 bilhões (R$ 10,6 bilhões) por ano.

O serviço que os médicos cubanos prestam à Venezuela, por exemplo, permite que Cuba receba 100 mil barris diários de petróleo. Há profissionais da ilha em outros países da região, assim como cerca de 4 mil na África, mais de 500 na Ásia e na Oceania e 40 na Europa. Segundo fontes oficiais, a Venezuela pagaria esses serviços por consulta – e a mais barata custaria US$ 8 (R$ 17) em 2008. Já a África do Sul pagaria mensalmente US$ 7 mil (R$ 14,9 mil) por médico da ilha.

Para muitos países em desenvolvimento, o atrativo dos médicos cubanos é que eles estão dispostos a trabalhar em lugares que os profissionais locais evitam – como em bairros nas periferias ou em zonas rurais de difícil acesso – onde moram pessoas de baixo poder aquisitivo. Além disso, em geral, eles também aceitariam receber remunerações mais baixas.

Em 1959, ano da Revolução Cubana, o país tinha apenas 6 mil médicos, sendo que a metade deles emigrou após o movimento. A crise sanitária que se seguiu a essa emigração alertou o governo para a necessidade de formar profissionais de saúde em ritmo acelerado. Agora, mais de meio século depois, o país tem 75 mil médicos – um para cada 160 habitantes, a taxa mais alta da América Latina.

Boa parte dos médicos que ficaram na ilha após a revolução viraram professores, foram abertas faculdades de Medicina em todo o país e se priorizou o acesso de estudantes ao setor. Tudo facilitado pelo fato de o ensino ser gratuito.

Entre os moradores da ilha, a exportação de médicos gera polêmica. A formação de tantos profissionais de saúde permitiu que Cuba criasse a figura do médico de família, profissional que atende nos bairros e encaminha os pacientes para especialistas ou hospitais. Esse é justamente o programa mais afetado pela saída dos médicos ao exterior. O fechamento de algumas das casas de saúde gera insatisfação entre os cubanos, aumenta a concentração de pacientes por médico e o tempo de espera.

(Agência Brasil com BBC)

Ceará pede autorização para empréstimo de US$ 112 milhões

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deverá votar na terça-feira (11) a autorização para a contratação de empréstimo pelo estado do Ceará, de até US$ 112 milhões, junto à Corporação Andina de Fomento (CAF), a serem usados no financiamento parcial do Programa de Valorização Turística do Litoral Oeste do estado (Proinftur). A mensagem (MSF 44/2013) é relatada pelo senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).

O programa tem como objetivo geral promover uma estratégia de desenvolvimento econômico, social e turístico na zona de influencia de 12 municípios localizados ao longo de 350 quilômetros do litoral oeste de Fortaleza, capital do estado.

(Agência Senado)

Inscrições para o Sisu começam nesta segunda-feira

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Começam nesta segunda-feira (10) e vão até sexta-feira (14) as inscrições para a segunda edição deste ano do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Podem se inscrever os estudantes que tenham participado da edição do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) 2012 e não tenham zerado a redação. As inscrições devem ser feitas no portal do Sisu.

Pelo Sisu, o estudante concorre a vagas em cursos de graduação em universidades e institutos federais de ensino superior. Nesta edição, serão ofertadas 39.724 vagas em 1.179 cursos de 54 instituições de ensino superior.

Na página do sistema de seleção estão disponíveis as etapas da inscrição para orientar os candidatos. Antes de começar é preciso ter em mãos o número de inscrição e o da senha no Enem 2012. A primeira coisa a fazer é confirmar os dados pessoais – é por eles que o Sisu entra em contato com o candidato.

Em seguida, ele pode escolher até duas opções de curso. Estará disponível um sistema de busca com os detalhes de cada opção. O candidato deve clicar no curso para ver o número de vagas e de modalidades ofertadas. É preciso estar atento também à documentação exigida pelas instituições de ensino no momento da matrícula.

Confirmada a inscrição, é possível alterar as opções apenas até sexta-feira.

As notas de corte dos cursos e a classificação parcial de cada candidato serão divulgadas diariamente, nos dias 11, 12, 13, e 14 deste mês. O candidato poderá acompanhá-las ainda durante o período de inscrição e avaliar as chances de ser aprovado.

A primeira chamada está marcada para o dia 17 deste mês e a segunda, para 1° de julho. As matrículas da primeira chamada poderão ser feitas nos dias 21, 24 e 25 próximos e as da segunda chamada, nos dias 5, 8 e 9 de julho.

(Agência Brasil)

Estudo do Ipea avalia custo e eficiência dos novos TRFs

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) lança na tarde desta segunda-feira (10), no Rio de Janeiro, a nota técnica custo e eficiência dos novos Tribunais Regionais Federais: uma avaliação da Emenda Constitucional (EC) 73.

O trabalho discute os possíveis impactos da reorganização da Justiça Federal, prevista na EC 73, que determina a criação de quatro novos Tribunais Regionais Federais. São mensurados os efeitos da EC 73 sobre a demanda jurisdicional e quantificado o impacto das mudanças na oferta dos serviços jurisdicionais.

A nota técnica apresenta um conjunto de cenários sobre as condições de demanda e oferta, após a emenda, e propõe uma organização judiciária alternativa. A publicação será divulgada pelos pesquisadores Bernardo Abreu de Medeiros e Alexandre Samy de Castro, além do diretor de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia do Ipea, Daniel Cerqueira.

(Ipea)