Blog do Eliomar

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Governo estuda reduzir taxa de juros do crédito agrícola

O secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Wilson Vaz de Araújo, avisa: a equipe econômica do governo analisa a redução em um ponto percentual da taxa de juros do crédito agrícola para o próximo plano safra (Plano Agrícola e Pecuário 2018/2019) que terá início no dia 1º de julho deste ano.

“Estamos tentando chegar a um denominador comum, que seja bom para o produtor rural e que não comprometa o orçamento fiscal”, disse Araújo. Segundo ele, para chegar a um valor do plano rural, “o governo pondera a execução do ano anterior, a disponibilidade das fontes e a disponibilidade orçamentário para fazer a subvenção à taxa de juros”.

Nessa tarde de terça-feira, o ministro Blairo Maggi se reuniu com o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, e representantes do Ministério da Fazenda e do Tesouro Nacional.

De acordo com o secretário, a expectativa é que o desembolso do crédito rural na safra ainda em vigor (2017/2018) fique entre R$ 145 bilhões e R$ 150 bilhões, do montante total disponibilizado, que foi de R$ 188,3 bilhões.

(Agência Brasil)

Cinturão das Águas – Obras são retomadas

As obras do Cinturão das Águas, em Jati (Região do Cariri), por onde entrará a água do projeto da transposição do rio São Francisco, foram retomadas. É que a chuva ali diminuiu, no que deu o consórcio responsável voltar a mobilizações.

A informação é do secretário-adjunto da Secretaria de Recursos Hídricos do Estado, Ramon Rodrigues, adiantando que há cerca de 800 homens na ativa.

Ramon está em Brasília onde, nesta quarta-feira, vai se inteirar melhor do cronograma de retomada as obras da transposição. Ele aproveita para cobrar repasses no Ministério da Integração Nacional relacionados ao projeto do Cinturão das Águas.

(Foto – Divulgação)

Arquidiocese de Fortaleza orienta padres e fiéis sobre H1N1

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As Paróquias da Arquidiocese de Fortaleza já estão recebendo carta com recomendações acerca da gripo H1N1. Nela, o arcebispo, dom José Antônio de Aparecido Tosi, pede que, durante as missas três recomendações sejam seguidas:

1 – Nada de rezar o Pai Nosso de mãos dadas;

2- Nada de abraço da paz

3 – Nada de dar a hóstia na boca dos fieis.

Dom José atende assim a um apelo da Secretaria da Saúde do Estado, que vem divulgando essas e outras recomendações para igrejas e entidades da sociedade civil.

TSE – Eleitor com deficiência tem até esta quarta-feira para pedir transferência para seção especial

Termina nesta quarta-feira (9) o prazo para que o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicite transferência para uma seção eleitoral com acessibilidade. O alerta é da assessoria de imprensa do Tribunal Superior Eleitoral.

Dados do TSE) apontam que o Brasil tem quase 863 mil eleitores com deficiência, 311 deles no exterior. A Justiça Eleitoral trabalha intensamente para promover o acesso amplo e irrestrito desses eleitores ao processo eleitoral com segurança e autonomia.

Esses locais de votação, distribuídos estrategicamente entre as zonas eleitorais, contam com uma estrutura diferenciada e com equipamentos que auxiliam no processo de votação. São instalados, no dia da eleição, rampas e elevadores para atender cadeirantes e idosos, por exemplo. Além disso, nesses locais de votação, fones de ouvidos são acoplados às urnas para que cegos e outros que necessitem do dispositivo possam votar com tranquilidade. O sistema de áudio, o teclado em Braille e a marca de identificação da tecla 5 na urna eletrônica foram todos desenvolvidos pela Justiça Eleitoral.

Filho de Bolsonaro ironiza imprensa e desistência de Joaquim Barbosa

Filho do presidenciável Jair Bolsonaro, o vereador no Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro lançou mão de seu português quase incompreensível para ironizar a imprensa e a saída de Joaquim Barbosa do páreo presidencial. É o que diz a Coluna Radar, da Veja Online desta quarta-feira.

Ignorando as vírgulas e regras básicas de pontuação, como de hábito, ele escreveu no Twitter:

“Todas as matérias da mídia que colocam Joaquim Barbosa como do nada passando Bolsonaro, deduzimos que desistiu para que possibilite que o Capitão tenha mais chances de ser presidente! ! Esses caras são uma piada!”.

Funcionário de carreira assume como superintendente da Semace

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Carlos Alberto Mendes Júnior, atual diretor de Controle Ambiental da Semace, é o novo superintendente do órgão. Ele tomará posse nesta quarta-feira, em ato simples e comandado pelo secretário estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Artur Bruno.

Nestes 30 anos de criação, será a primeira vez que um servidor da casa assumirá o comando da Semace, o que só confirma uso político da repartição.

O então titular do órgão, Ricardo Araújo, acabou afastado em operação do MPCE e Polícia Civil do Estado, que apurou supostos atos de corrupção. Com ele, foram afastados ainda mais quatro servidores. Ricardo e demais acusados se dizem inocentes.

(Foto – Divulgação)

Senado aprova prisão domiciliar para gestantes e mães condenadas pela Justiça

Gestantes, mães de crianças até 12 anos ou responsáveis por pessoas com deficiência poderão trocar a prisão preventiva por prisão domiciliar. É o que estabelece o PLS 64/2018, aprovado pela Plenário do Senado na terça-feira (8).

O projeto, que segue para a análise da Câmara dos Deputados, também permite que mulheres já condenadas e presas nessas condições passem imediatamente à progressão de pena.

O projeto torna lei uma decisão de 2016 do Supremo Tribunal Federal que permitiu a troca da prisão preventiva pela domiciliar para grávidas e mães de crianças de até 12 anos ou de crianças com deficiência.

(Com Agências – Foto – O Globo)

General Theóphilo já está em pré-campanha

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Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta quarta-feira:

O general Guilherme Theóphilo, pré-candidato a governador pelo PSDB, visitou ontem, juntamente com grupo de profissionais da área de saúde, o Hospital do Coração de Messejana e o Hospital Geral de Fortaleza.

Nas duas unidades, ele percorreu salas e corredores e ouviu de pacientes, acompanhantes, familiares e de profissionais do sistema de saúde pública queixas sobre carências e problemas de atendimento. A falta de leito e de medicamentos foi a maior reclamação. No Hospital do Coração, o general disse ter presenciado macas sob alpendre e com pacientes.

Ou seja, começou, na prática, sua pré-campanha, com o objetivo de deixar claro que não entende só de segurança, por sua experiência no Comando da Amazônia, como traz na bagagem aprendizado no setor da saúde. Theóphilo dirigiu na Região Norte quatro hospitais públicos que atendiam exclusivamente pelo SUS.

Na prática, cai em campo buscando fazer um contraponto com a agenda de obras do governador Camilo Santana (PT).

(Foto – Alex Gomes)

Com entraves no PT, Ciro ainda é opção da esquerda em outubro

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O morde e assopra entre integrantes do PT em relação ao presidenciável Ciro Gomes (PDT) segue escrevendo novos capítulos na novela eleitoral a poucos meses do registro das candidaturas. Depois de a presidente nacional do PT, a senadora Gleisi Hoffmann, afirmar que a legenda não comporia chapa com o ex-ministro nem com “reza brava”, o cearense rebateu e chamou a sigla de “burra”.

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), escreveu ontem no Twitter que o grupo de esquerda deveria, em caso de não possibilidadeda candidatura de Lula, se unir e apoiar o nome do bloco que estivesse melhor posicionado nas pesquisas.

“Defendo a candidatura de Lula e que todo o campo popular o apoie. Caso Lula não consiga ser candidato, defendo a unidade do lulismo em torno do melhor posicionado, para tentar ir ao 2º turno e ganhar a eleição”, escreveu o governador.

A fala do comunista gerou repercussão interna no PT. Ao O POVO, o deputado Assis Carvalho (PT-PI) rebateu Dino afirmando que a pesquisa Datafolha indicava que Lula mesmo preso influenciaria em cerca de 30% dos votos dos brasileiros. “Se o Lula escolhe um candidato, ele já é bem avaliado (pelos eventuais 30%). O PT não oferecendo candidatura, vai fortalecer a direita”, defende o parlamentar.

Por outro lado, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) defende “diálogo” entre todos os partidos considerando todos os cenários possíveis. Evitando críticas a Ciro Gomes, ele diz que é preciso dialogar com o PDT, o PCdoB, o Psol e o PSB. “Vamos continuar conversando com as forças progressistas e vamos ver como caminha”, admite o petista.

O PT, no entanto, continua alimentando o discurso de candidatura de Lula, mesmo preso e com poucas perspectivas de ter a liberação da Justiça eleitoral para a sexta candidatura presidencial. Em meio ao histórico de traições a aliados, Ciro tem fortes restrições no Ceará — principalmente com a ex-prefeita Luizianne Lins, que faz parte da Executiva Nacional.

O governador Camilo Santana (PT), em contrapartida, já chegou a defender o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, como vice na chapa de Ciro. Principal aliado de Camilo no Ceará, o ex-governador tem deixado o petista em saia-justa para o pleito de outubro. A depender do futuro eleitoral de Lula, o chefe do Executivo estadual poderá ficar impedido de pedir votos para o padrinho político no Estado.

No âmbito nacional, o PT insiste que não abrirá mão da candidatura de Lula em outubro. Em artigo publicado na última segunda-feira, 7, Gleisi Hoffmann, reforça que o “PT sempre soube trilhar os caminhos junto do povo, e não será nesse momento” que irá se “orientar por avaliações ditadas de fora”.

A senadora diz respeitar as candidaturas de esquerda e centro-esquerda, mas só Lula “conseguirá consertar os rumos do País, pacificando-o e resgatando a dignidade do povo brasileiro”.

(O POVO – Repórter Wagner Mendes)

Deputada propõe a campanha “Maio Laranja”

Um projeto de lei de autoria da deputada Aderlânia Noronha (SD) quer instituir a Campanha “Maio Laranja” no Ceará. O objetivo, segundo a parlamentar, é fazer com que o mês de maio de cada ano seja alvo de campanhas, por parte do Estado no que diz respeito à conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.

“Como ações de sensibilização para o mês “Maio Laranja”, proponho a realização de caminhadas, audiências públicas, debates nas escolas, concurso de redação entre os alunos da rede estadual de ensino, exibição de filmes, debates nos CRAS (Centro de Referência da Assistência Social), realização de seminários, oficinas temáticas, abordagem do tema em programas de rádio e TV, utilização da cor laranja simbolizando a campanha em prédios públicos, logradouros, instituições de ensino, religiosas etc”, explica a deputada.

Em conformidade com a campanha nacional, a cor laranja foi escolhida para funcionar como um “sinal de alerta”, despertando a consciência da população e de cada indivíduo para uma realidade que precisa ser combatida por todos os meios disponíveis.

Sensibilização

Aderlânia diz que com o projeto quer também sensibilizar profissionais das áreas de saúde e educação, assim como a sociedade em geral, sobre os aspectos, os sinais de identificação e as consequências da violência sexual contra crianças e adolescentes, dando publicidade aos canais de denúncias.

“Queremos ampliar o conhecimento da população e dos profissionais que trabalham direta e indiretamente com esses públicos alvos, ampliando as estratégias de denúncias e suas possibilidades de enfrentamento”, concluiu Aderlânia Noronha.

(Foto – Divulgação)

Câmara dos Deputados vai regulamentar atividade de aeroportuário

Levantamento do Sindicato Nacional dos Aeroportuários (SINA) revela: há mais de 22 mil aeroportuários que prestam serviços à Infraero e às concessionárias do país aguardando a regulamentação de suas atividades. Na Câmara dos Deputados tramita a proposta (PL 6172/16) que prevê os direitos e deveres destes profissionais.

Os aeroportuários fazem o controle de embarque, desembarque, segurança e controle de raio-X, atividades de manutenção de infraestrutura aeroportuária, controle administrativo de aeroportos, aeródromos, helipontos e heliportos.

O líder do PSD na Câmara, Domingos Neto, é a favor da matéria. Ele lembra que, há poucos meses, a Lei nº 13.475/2017 reformulou a regulamentação da profissão de tripulante de aeronave. “O problema é que deixaram de fora o trabalhador que exerce função em terra, do lado de fora dos aviões. São profissionais imprescindíveis para a segurança aeroportuária e que ficaram sem amparo da legislação”, explica o parlamentar.

Na prática, o projeto permitirá que os aeroportuários tenham o mesmo status jurídico-profissional que há muito tempo já é concedido aos aeronautas (pilotos e copilotos) e aeroviários (manutenção de aeronaves). “Já fomos questionados até mesmo fora do país por não sermos regulamentados. Discutimos a condição do trabalhador, os seus direitos trabalhistas. Também temos preocupação com o bem-estar, a garantia do emprego e a responsabilidade civil e criminal do aeroportuário”, disse o presidente do SINA, Francisco Lemos, em audiência na Câmara.

Outra norma que deve acompanhar o processo de regulamentação da profissão faz menção à jornada de trabalho. Pelo texto, não será permitido exceder 36 horas semanais de trabalho para profissionais que trabalham em turnos, e 40 horas por semana para os demais. Para aqueles que trabalham mais de seis horas será obrigatório intervalo de descanso de no mínimo uma hora e no máximo duas.

Aeroviários e aeronautas

A categoria dos aeroportuários é representada pelo SINA desde 1989, mas ainda aguarda a regulamentação da profissão. Outros setores do segmento aéreo já estão totalmente resguardados por legislação específica: aeroviários pelo decreto 1.232/62 e aeronautas pela Lei 7.183/84.

A proposta em tramitação na Câmara também prevê 17 de novembro como o Dia do Trabalhador Aeroportuário.

(Com Agências)

STF já tirou de sua pauta 41 ações de foro privilegiado

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu encaminhar para outras instâncias quatro ações penais e 17 inquéritos contra deputados federais e senadores. Marco Aurélio adotou o entendimento firmado pela Corte de restringir o foro privilegiado para esses parlamentares, que só deve ser aplicado para os crimes cometidos no exercício do mandato e em função do cargo.
Ao todo, ministros do STF já retiraram da Corte um total de 41 processos contra deputados federais e senadores. Há ainda três outros casos que o ministro Luís Roberto Barroso havia determinado que baixassem para outras instâncias, antes mesmo da conclusão do julgamento do foro privilegiado, mas a Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou com recurso. Barroso não decidiu ainda sobre esses processos, que continuaram no STF nos últimos meses.

Marco Aurélio decidiu retirar do Supremo uma ação penal contra o senador Ivo Cassol (PP-RO), outra que investiga o deputado federal Marcos José Reategui Souza (PSD-AP) e duas ações penais que miram o deputado Roberto Góes (PDT-AP).

No caso de Roberto Góes, as investigações tratam de irregularidade na dispensa de licitação na área de transporte público e supostos desvios na época em que o parlamentar comandava a prefeitura de Macapá. As duas ações foram enviadas à Justiça Estadual do Amapá.

Cassol, por sua vez, é investigado por envolvimento em um esquema de compra de votos nas eleições de 2006, quando era governador de Rondônia. O processo foi para a Justiça Eleitoral de Rondônia.

Quanto a Marcos José Reategui Souza, o parlamentar era delegado da Polícia Federal na época em que os fatos investigados teriam ocorrido, razão pela qual Marco Aurélio decidiu remeter o processo à Justiça Federal da Subseção Judiciária do Amapá.

Inquéritos

Os inquéritos que deixarão o gabinete de Marco Aurélio envolvem o senadores Jader Barbalho (MDB-PA) e Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), investigados por irregularidades na prestação de informações do Imposto de Renda e dispensa de licitação na época em que comandava a Prefeitura de Petrolina, respectivamente.

O caso de Barbalho será encaminhado à Justiça Federal do Pará; o de Fernando Bezerra Coelho, à Justiça Federal de Pernambuco.

Os inquéritos de Marco Aurélio que sairão do STF também atingem deputados federais, entre eles Érika Kokay (PT-DF), Alfredo Kaefer (PP-PR) e Adriano Eli Corrêa (DEM-SP), entre outros.

(Agência Estado)

Vereador e miliciano são suspeitos do assassinato de Marielle Franco

Uma testemunha afirmou em depoimento à Polícia que um vereador e um miliciano estariam envolvidos nos assassinatos da vereadora Marielle Franco, do PSOL, e de seu motorista, Anderson Gomes, mortos no dia 14 de março.

As informações são do jornal O Globo e foram divulgadas na noite desta terça, 8. A testemunha, que está ameaçada por milícia da Zona Oeste do Rio de Janeiro, teve a identidade preservada.

Foi informado que o depoente relatou que o ex-policial militar Orlando Oliveira de Araújo, atualmente preso em Bangu 9 sob acusações de chefiar uma milícia, e o vereador Marcello Siciliano (PHS), teriam participação no crime.

A motivação do assassinato teria sido os prejuízos causados pelo combate ao avanço de grupo paramilitares em comunidades de Jacarepaguá, causa defendida por Marielle. São mencionados nomes de outros integrantes do bando, que teriam participação na execução.

(Com POVO Online)

Comissão que discute privatização da Eletrobras retoma debates nesta quarta-feira

Devido ao início da ordem do dia no Senado, a reunião da comissão especial mista destinada a analisar a medida provisória que retira da legislação atual a proibição de privatizar a Eletrobas e suas subsidiárias foi suspensa nesta terça-feira (8). O presidente do colegiado, senador Eduardo Braga (MDB-AM), convocou a retomada das discussões para a manhã desta quarta-feira (9).

Os senadores e deputados começaram a debater hoje a MP. Pela manhã, o relator da matéria, deputado Júlio Lopes (PP-RJ), distribuiu uma complementação de voto, após apresentar há duas semanas um parecer sobre o assunto e ser concedido prazo de vista coletiva. Durante as discussões, a oposição questionou o relatório de Júlio Lopes, em uma sessão marcada pela presença de integrantes de movimentos sociais contrários à privatização da Eletrobras.

Ao defender a aprovação do agora denominado projeto de lei de conversão, Júlio Lopes disse que fez um relatório “em prol do sistema elétrico brasileiro” e não um texto “parcial, apenas para atender ao governo”. “Se nós não tratarmos aqui da questão da Eletronuclear, ela vai falir agora no mês de junho. Ela não tem dinheiro para fazer face às suas despesas financeiras no mês de maio”, exemplificou.

Para a senadora Vanessa Graziotin (PCdoB), da forma como está, a medida provisória descumpre as exigências contidas no Código Florestal para empresas estrangeiras. Ao reclamar do texto, ela disse que os responsáveis por alterar a MP tiveram a “cara de pau de retirar todo e qualquer limite e exigência para empresas estrangeiras acessarem terras brasileiras”. “Dos 27 pontos do substitutivo da MP, a Agência Nacional de Energia Elétrica discorda total ou parcialmente de 18, concordando apenas com nove”, acrescentou a parlamentar.

De acordo com o presidente da comissão, senador Eduardo Braga, as alterações na medida provisória levaram em conta os diálogos do relator com os diferentes parlamentares. “A MP não trata de privatização do setor elétrico nem da Eletrobras, e sim da reestruturação do setor elétrico, das concessionárias e das condições para que possamos voltar a ter cumprimento de prazos e reequilíbrio econômico-financeiro e social das diversas áreas do setor de energia e de gás”, afirmou.

Já o deputado Henrique Fontana (PT-RS) criticou a inclusão do que classificou como “jabutis” na MP. Segundo ele, o texto original enviado pelo governo continha apenas três artigos, e no momento está com “quase 30”. Também citando a Aneel, o parlamentar disse que o conjunto de medidas previsto na proposta deve aumentar a energia elétrica brasileira em 5%.

“Qualquer iniciante do debate político sabe que aqui tem um conjunto de mudanças para facilitar a venda de Tucuruí, por exemplo, cuja concessão vai vencer em 2024. Ela gera perto de 8.000 megawatts de energia. O povo brasileiro já pagou pela usina, daqui para diante ela tem que gerar energia barata para o povo brasileiro. Mas o que eles querem fazer? Vender Tucuruí para chineses ou outra empresa qualquer, desnacionalizando e gerando energia mais cara”, argumentou.

(Agência Brasil)

Instituto Brasil-África organiza encontro internacional

O Instituto Brasil-África, com sede em Fortaleza, organiza o VI Fórum Brasil/África que, neste ano, ocorrerá dias 22 e 23 de novembro, em Salvador (BA).

Segundo o professor João Bosco Monte, presidente da entidade, o tema do encontro será “O Empoderamento Juventil”. Nesta terça-feira, ele mantém contatos com embaixadas africanas em Brasília.

(Foto – IBF)

Vem aí o XXII PecNordeste

Vem aí o PecNordeste 2018. Trata-se do XXII Seminário Nordestino da Pecuária, que ocorrerá de 5 a 7 de julho próximo , no Centro de Eventos. A realização é do Sistema FAEC/SENAR/SEBRAE/CE e debaterá uma série de assuntos do interesse do segmento.

Nessa pauta, constam, por exemplo, Turismo Rural e Uso da Água Salobra na Irrigação da Palma Forrageira, informa o presidente da Federação da Agricultura do Ceará, Flávio Saboya.

As inscrições para o encontro já podem ser feitas por profissionais, técnicos, estudantes e caravanas pelo site: pecnordestefaec.org.br

SERVIÇO

*Maiores informações – (85) 35358009.

(Foto – Divulgação)

Corecon/CE promove debate sobre “Abertura de Capital como Alternativa de Financiamento”

Tendo o vice-presidente do Grupo M. Dias Branco, Geraldo Luciano, como conferencista, o Conselho Regional de Economia promoverá dia 22 próximo, a partir das 19 horas, na sede da Fiec, o debate “A Abertura de Capital como Alternativa de Financiamento”.

O encontro, com mediação do presidente do Corecon, Lauro Chaves Neto, terá também a participação de Bruno Cals (FEA/USP) e Ari de Sá Neto, controlador do Sistema Ari de Sá de Ensino (SAS).

Palestra vai expor Código de Processo Civil na visão do STJ

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) vai promover, em sua sede, a palestra “O Código de Processo Civil na Visão do STJ”. O evento ocorrerá no próximo dia 18, às 14 horas, e é destinado a integrantes do Poder Judiciário e ao público em geral. Será transmitido ao vivo pela página da Esmec no Facebook. As inscrições prosseguem até o próximo dia 17 e devem ser feitas através de Formulário Eletrônico, e o inscrito receberá um certificado de participação de três horas, desde que assine a lista de presença no dia do evento.

O palestrante é Luiz Rodrigues Wambier, advogado com intensa atuação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF). Mestre em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL) e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), é também membro do Conselho Editorial da Revista Themis, periódico científico da Esmec.

Perfil

Wambier é também professor no programa de mestrado em Direito do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e no Instituto de Direito R. F. Bacellar (Curitiba-PR). Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), da Associação Brasiliense de Direito Processual Civil (ABPC), da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro), do Conselho Consultivo da Câmara de Arbitragem da Federação das Indústrias do Paraná (CAMFIEP), da Câmara de Mediação e Arbitragem da Sociedade Rural Brasileira (CARB), do Conselho Consultivo RT (Editora Revista dos Tribunais/Thomson Reuters) e do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Processual (RBDPro). Autor, entre outros livros, de “Liquidação da Sentença Civil: individual e coletiva” e “Curso Avançado de Processo Civil”.

SERVIÇO

*Mais informações: (85) 3218.6188 e esmec@tjce.jus.br

*Formulário de inscrições clique aqui.