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STJ suspende pagamento bilionário da Petrobras até decisão final da Justiça

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves suspendeu no início da noite desta sexta-feira (14) a decisão que obrigava a Petrobras a pagar R$ 7,39 bilhões à Receita Federal. Ele reavaliou sua decisão dessa quinta-feira (13), que era contrária à petroleira, pois entendeu que há fatos novos no processo que precisam ser considerados.

“Os riscos derivados da imediata exigibilidade do crédito em questão ultrapassam os limites da própria lide [disputa judicial], na medida em que podem atingir o próprio abastecimento nacional de combustíveis, que é de utilidade pública”, destacou o ministro.

A decisão informa que “há suficientes razões jurídicas e econômicas” para a suspensão do pagamento até o posicionamento final da Justiça sobre a validade da cobrança. O ministro lembra que já houve pronunciamentos favoráveis à Petrobras na Justiça Federal do Rio de Janeiro, com “forte indicativo” de que a sentença que determinou a cobrança poderá ser reformada.

A discussão judicial sobre a dívida tributária da Petrobras começou em 2003, quando a empresa foi autuada pela Receita por não ter recolhido Imposto de Renda sobre as remessas de valores ao exterior para pagar afretamentos de plataformas petrolíferas móveis entre 1999 e 2002. Para a Petrobras, o imposto não é devido porque as plataformas devem ser consideradas como embarcações, cuja alíquota de imposto é zero.

De acordo com o ministro do STJ, a exigência imediata dos valores “ostenta uma potencialidade danosa às atividades normais da empresa”. Ele destaca que, embora a estatal tenha grande poder econômico, a quantia “é por demais elevada para pressupor eventual facilidade na pronta apresentação de garantias suficientes para fazer frente a esse débito”.

O ministro considera que o impasse fica “ainda mais dramático” pelo fato de a Petrobras desempenhar papel relevante na economia nacional. Atualmente, o não pagamento da dívida fez a petroleira ter cancelada sua Certidão Negativa de Débitos, o que pode prejudicar operações de importação e exportação, entre outras dificuldades comerciais.

(Agência Brasil)

Senado aprova MP que desonera banda larga

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ): senador José Pimentel (PT-CE) durante discussão sobre propostas relativas à reforma política

 

“O Senado aprovou, em votação simbólica, a Medida Provisória 606, que estende até 30 de junho de 2014 o prazo para as empresas aderirem ao Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga (REPNBL). O texto segue para sanção presidencial, informa o Valor econômico. O regime concede desoneração de PIS/Pasep, Cofins e IPI para todos os equipamentos e mão de obra usados na implantação, ampliação e modernização de redes de telecomunicações para acesso a internet de alta velocidade.

O governo tinha estabelecido o dia 30 deste mês como limite para as empresas apresentarem projetos ao Ministério das Comunicações. Mas o ministro Paulo Bernardo já disse publicamente que o prazo seria “apertado” e apoiou a iniciativa do relator, senador José Pimentel (PT), de ampliá-lo em um ano.

Em seu parecer, Pimentel argumenta que a demora na regulamentação do Regime Especial — com a publicação da última portaria em março deste ano — prejudicou as empresas. “Há risco de que projetos relevantes para a infraestrutura de telecomunicações não sejam viabilizados. Por outro lado, com mais tempo disponível, o Regime Especial representará um mecanismo de indução da produção e do desenvolvimento de equipamentos de telecomunicações no país”, justifica o petista.”

(Consultor Jurídico)

Copa da Confederações – Cid Gomes inaugura UPA que reforçará ações de saúde

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Neste sábado, a partir das 9h30min, o governador Cid Gomes (PSB) vai inaugurar, em ritmo de Copa das Confederações, a Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 horas, do Conjunto José Walter, em Fortaleza. A UPA ficará aberta dia e noite e até nos finais de semana e feriados.

Segundo o secretário da Saúde do Estado, Arruda Bastos, essa UPA já integra o Plano de Contingência da Saúde montado para a Copa. A unidade fica localizada na Avenida Presidente Costa e Silva – conhecida como Perimetral, próxima a Chesf.

PSDB comemora com exposição seus 25 anos e os 19 anos do Plano Real

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O PSDB vai comemorar 25 anos de atividades e 19 anos do Plano Real. Isso, com uma exposição organizada pela cúpula nacional da legenda e o Instituto Teotônio Vilela. A abertura da exposição ocorrerá terça-feira próxima, no corredor de acesso ao plenário da Câmara dos Deputados, a partir das 14h30min, segundo convite que nos foi enviado pelo presidente nacional tucano, senador Aécio Neves.

O evento contará com a participação do presidente de honra do PSDB, Fernando Henrique Cardoso, que neste mesmo dia estará comemorando seus 82 anos de vida. O vice-presidente nacional tucano, Tasso Jereissati, participará do ato. A exposição vai se estender até 4 de julho.

 

Dilma diz que descontrole da inflação é conto do vigário

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“A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (14), em visita a uma comunidade da zona sul do Rio de Janeiro, que a inflação está e continuará sob controle. Segundo a presidenta, é conto do vigário a ideia de que a inflação está descontrolada, inventado por quem deseja que o governo diminua os gastos sociais.

“Não deem ouvidos àqueles que dizem quanto pior, melhor. Críticas são bem-vindas, mas terrorismo informativo, não”, declarou a presidenta. “O Brasil é hoje um dos países mais sólidos do mundo, que mesmo com uma das crises mais graves, talvez, desde a crise de 1929, temos uma das menores taxas de desempregados do mundo, quase uma situação de pleno emprego”, disse.

A presidenta citou alguns países da Europa em que o desemprego entre os jovens está alto, como em Portugal com taxa de 20%. ” Temos recursos suficientes para investir e gastar com recursos sociais e ainda manter a inflação sob controle. O bolo só cresce se for bem distribuído”, acrescentou.”

(Agência Brasil)

Primeira-dama lançará documento sobre situação da infância em Fortaleza

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O gabinete da primeira-dama Carol Bezerra vai lançar segunda-feira, às 8h30min, no Paço Municipal, o documento “Perfil Municipal de Fortaleza – Infância em Fortaleza: Aspectos Socioeconômicos a partir dos dados Censo 2010”. O estudo foi feito pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), em parceria com o gabinete da primeira-dama. Segundo Carol Bezerra, serão divulgados indicadores referentes às crianças e adolescentes de zero a 14 anos. O perfil vai fornecer subsídios para o município desenvolver políticas públicas e vai orientar estudos sobre a realidade de Fortaleza.

Na ocasião, serão divulgadas ainda as diretrizes para elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância em Fortaleza que tem como objetivo atender a uma necessidade do município de organizar e racionalizar os programas, projetos e ações voltados para o desenvolvimento da Primeira Infância.

O evento contará com as presenças da promotora de Justiça e coordenadora do Centro Operacional de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ), Antônia Lima Sousa, da superintendente do Instituto da Infância (Ifan), Luzia Laffittte, e do diretor-geral do Ipece, Flávio Ataliba.

(Com Site da Prefeitura)

Jornalista lança livro sobre Campanha Cultura de Paz em Maracanaú

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=TZxf4mIPGpA[/youtube]

A jornalista Elza Ferreira vai lançar às 19 horas desta sexta-feira, no Museu de Arte Contemporânea da UFC (Campus do Benfica), o livro “Comunicação Pública e Cidadania: Um estudo de caso sobre a campanha Cultura de Paz em Maracanaú”.

Ex-assessora de comunicação na gestão Roberto Pessoa (PR), Elza Ferreira chegou de Brasília e conversou com o Blog sobre esse seu primeiro trabalho.

ProUni – Instituição particular em situação fiscal irregular está fora do programa

“Instituições em situação fiscal irregular não poderão participar do Programa Universidade para Todos (ProUni). Conforme foi divulgou o Ministério da Educação (MEC), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu a liminar que permitia a participação de instituições de ensino que não apresentaram comprovação de regularidade fiscal. A liminar foi interposta pela Associação Nacional dos Centros Universitários (Anaceu), após o MEC ter desvinculado do ProUni, em maio deste ano, 266 mantenedoras que não estavam com as contas em dia.

O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições privadas de educação superior. Em contrapartida, as que aderem ao programa são isentas de alguns tributos. “Não é admissível que instituições privadas gozem de isenção fiscal devendo ao Tesouro Nacional”, diz o MEC.

A exigência da comprovação da regularidade fiscal está na lei que criou o ProUni (Lei nº 11.128/2005). A confusão é porque, até 2012, isso era dispensado. No ano passado, foi criado o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies) para que as instituições renegociassem as dívidas. Com o Proies, as instituições poderiam converter até 90% das dívidas em oferta de bolsas de estudos ao longo de 15 anos e, assim, reduzir o pagamento a 10% do total devido.”

(Agência Brasil)

Copa das Confederações – Decon terá guichê no Aeroporto de Fortaleza

O que a Copa das Confederações não faz…

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor do Ceará (Decon) vai inaugurar um guichê de atendimento no Aeroporto Internacional Pinto Martins na próxima segunda-feira, a partir das 17 horas. Segundo a secretária-executiva do órgão, Ann Celly Sampaio Cavalcante, hora de receber denúncias de turistas no que se refere a problemas nas relações de consumo (extravio de bagagem, overbooking, problemas com hotéis, etc).

Detalhe: o guichê vai funcionar durante 24 horas nos meses de junho, julho e agosto. Para os meses seguintes, será avaliada a necessidade do horário de funcionamento de acordo com a demanda. O consumidor, para ser atendido, deve apresentar RG, CPF e documentação referente à denúncia.

SERVIÇO

* Telefone do Decon – 0800.2758001.

Setor imobiliário prevê bons negócios no Feirão Caixa de Juazeiro do Norte

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O Conselho Regional dos Corretores de Imóveis prevê fechar bons negócios durante o Feirão Caixa da Casa Própria de Juazeiro do Norte (Região do Cariri).

O evento ocorrerá neste sábado e domingo e promete movimentar o mercado juazeirense que, segundo o diretor do Creci/CE, Armando Cavalcante, está se transformando numa grande fronteira para negócios do ramo imobiliário no Estado.

Secult abre em Fortaleza etapa regional do Ceará Junino 2013

A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult) promove a partir desta sexta-feira (14), seguindo até o dia 30 de junho, as etapas regionais do “Ceará Junino 2013”. O evento será um grande festival de quadrilhas com uma competição a ser realizada em quatro macrorregiões da Grande Fortaleza e 16 microrregiões do Estado, dentre elas Cariri, Ibiapaba, Extremo Oeste, Sertão de Crateús, Sertão de Quixeramobim, Centro Sul, Sertão de Canindé, Maciço de Baturité, Litoral Leste, Vale do Jaguaribe, Sertão dos Inhamuns, Litoral Oeste e Vale do Acaraú.

A etapa final do Ceará Junino será realizada de 7 a 10 de julho, na Praça Verde do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, com entrada gratuita, quando serão conhecidos os vencedores do Festival. O homenageado deste ano do Ceará Junino é o sanfoneiro e compositor Dominguinhos, um dos principais expoentes da música nordestina.

As primeiras atividades do Ceará Junino acontecerão nesta sexta (14) e sábado (15), em Fortaleza, com a realização do XXXIV Arraiá Luiz Gonzaga – A Festa Junina do Conjunto Ceará e do XVIII de Quadrilhas do Otávio Bonfim, e no sábado (15) e domingo (16), com o XXV Festival Junino de Campos Sales.

Programação da Etapa Regional do Ceará Junino

* 14 e 15 de Junho

– Fortaleza – XVIII Festival de Quadrilhas do Otávio Bonfim

– Fortaleza – XXXIV Arraiá Luiz Gonzaga – A Festa Junina do Conjunto Ceará

* 15 e 16 de Junho

– Campos Sales (Região do Cariri) – XXV Festival Junino de Campos Sales – Cidade Junina, Renascer das Tradições

* 19 e 20 de Junho

– Juazeiro do Norte (Região do Cariri) – Festival de Quadrilhas 2013, Cariri Junino

* 21 e 22 de Junho

– Morrinhos (Extremo Oeste) – Morrinhos Junino 2013

– Viçosa do Ceará (Ibiapaba) – I São João no Céu

– Fortaleza – 56º Festival de Quadrilha Junina Arraiá do Pantaleão no Bairro Jardim América

* 22 e 23 de Junho

– Independência (Sertão do Crateús) – São João da Tradição

– Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza) – 8º Festival Regional de Quadrilhas Juninas de Maracanaú “Quadrilhas. Folguedos e Cordéis no Coração de Maracanaú”

– Mauriti (Região do Cariri) – Mauriti Cidade Junina: Arraial do Povo, Tradição e Contemporaneidade

* 27 e 28 de Junho

– Iguatu (Centro Sul) – Iguatu Junino, do Centro Sul ao Vale do Salgado Esse é o São João mais Animado

– Cascavel (Litoral Leste) – Cascavel Junino, Festejando a Cultura Popular 2013-06-14- Canindé (Sertão de Canindé) – XXVII Arraiá do Pedro Santo 2013

* 28 e 29 de Junho

– Campos Sales (Região do Cariri) – XXV Festival Junino de Campos Sales – Cidade Junina, Renascer das Tradições

– Fortaleza – XXI Festival de Quadrilhas Juninas do Grande Bom Jardim

– Groaíras (Vale do Acaraú) – Festival Groaíras Junino, o Chitão dos Três Rios

– Horizonte (Região Metropolitana de Fortaleza) – São João de Horizonte

– Paracuru (Litoral Oeste) – São João dos Ventos

* 29 e 30 de Junho

– Solonópole (Serão de Quixeramobim) – I Festival de Quadrilhas, Convivendo com o Semi-Árido

– Jaguaruana (Vale do Jaguaribe) – Jaguaruana Cidade Junina, Terra da Rede 2013

– Tauá (Sertão dos Inhamuns) – XV Chitão dos Inhamuns

– Redenção (Maciço de Baturité) – I Festival Junino Arrasta Pé de Redenção.

Servidores do Palácio da Abolição promovem o movimento "Fortaleza da Paz"

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Enquanto o movimento “Fortaleza Apavorada” convocava pessoas de roupas pretas para a manifestação em frente ao Palácio da Abolição, servidores do Governo do Estado criaram o “Fortaleza da Paz”, quando os integrantes deveriam usar roupas brancas.

Na foto enviada ao Blog, as servidoras Robertha Arrais, Evangelina Araújo e Rebeca Monteiro, que participaram do movimento “Fortaleza da Paz”.

Vamos nós – Se for para trazer paz para a cidade, qualquer movimento é válido.

Na Copa das Confederações, o jogo da exploração

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“Os jornalistas estrangeiros que irão cobrir a abertura da a Copa das Confederações, no sábado, em Brasília, correm o risco de voltar para seus países achando que visitaram a Suíça.

No comitê de imprensa montado pela FIFA no Centro de Convenções, em frente ao Estádio Mané Garrincha, um mísero pão de queijo não sai por menos de exorbitantes dez reais e a água está sendo vendida a seis reais.”

(Coluna Radar – Veja Online)

VAMOS NÓS – Alguém já conferiu os preços que serão cobrados na Arena Castelão? Um cachorro quente vai custar R$ 8,00. Os apreciadores de cerveja, por sua vez, vão escolher entre a opção de R$ 12,00 (importada) e a de R$ 9,00 (nacional). Chocolates, batatas onduladas, tortinhas e amendoins serão consumidas ao preço de R$ 7,00, enquanto, água, refrigerante, energético e cerveja sem álcool vão custar R$ 6,00.

É hora de ressuscitar a "Lei da Ficha Limpa"

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“Alguém já disse que, às vezes, é preciso dar um passo para trás para dar dois a frente. No caso dos políticos brasileiros, é diferente. Para cada um passo dado para frente, eles querem dar dois parta trás. Na surdina, constroem uma minirreforma eleitoral na Câmara que quer deformar a Lei da Ficha Limpa.

Hoje se um candidato a presidente, governador ou prefeito tiver suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas, ele fica inelegível por oito anos. Um verdadeiro limpa na política brasileira.

Este projeto foi votado graças ao apoio popular. Foi o primeiro da história do Brasil. Agora suas excelências querem mudar e tirar do Tribunal a avaliação das contas e passar para o legislativo. Ou seja eles fiscalizam eles.

O cabrito vai ficar com a chave da horta. Mais de um milhão e meio de pessoas ajudaram a aprovar o Ficha Limpa e um grupo de menos de 600 deputados querem mudar.
Por que não aprovam o voto distrital? Você concorda com essa lambança?”

(Blog do Herodoto Barbeiro)

Banco Palmas terá box no Aeroporto de Fortaleza

Neste sábado, a partir das 10 horas, o Banco Palmas estará iniciando atividades com box no Aeroporto Internacional Pinto Martins. No box, os turistas que aqui estão chegando para a Copa das Confederações poderão fazer câmbio de suas moedas – euro, dólar ou real pela moeda social Palmas. Haverá também a distribuição de panetos com toda a programação que o Banco Palmas preparou na periferia para a Copa das Confederações, além, de cartilhas explicando o que é um Banco Comunitário e como funciona a moeda social.

O box funcionará no período de 15 a 28 deste mês, das 8 às 22 horas, e terá uma vasta programação da arte e da cultura cearense, tocadores, repentistas, cordelistas, grupos de danças regionais, grupos de música da periferia, capoeira, malabares, e outras manifestações culturais. No lançamento do bOX será exibido um espetáculo produzido exclusivamente para a Copa das Confederações utilizando arte circense.

Banco Palmas

Durante a Copa das Confederações você poderá conhecer tudo de bom que existe na Periferia de Fortaleza, conhecendo o melhor da culinária, do artesanato, da confecção, da arte e da cultura e das historias de vida e resistência do povo cearense. Preparamos uma rota de turismo comunitário, que gera e distribui renda, promovendo a igualdade e a justiça social.

Programação

Turismo Comunitário na Periferia de Fortaleza
19 e 27 de junho – Das 11 às 20 horas (Jogo Brasil e México e 2ª Semi-nal)
Grande Festival da Culinária Cearense: 150 barracas de comidas típicas, artesanato e confecção e uma grande tenda com a cultura nordestina. Tudo apresentado e produzido por empreendimentos da própria comunidade, da rede local de Economia Solidária. – Haverá um telão para transmissão dos jogos.

22 de junho (Na véspera do Jogo Nigéria e Espanha)
8h30min – Visita ao Banco Palmas: conheça como funciona um Banco Comunitário que criou sua própria moeda e hoje atende 10.000 famílias na periferia de Fortaleza.

9 horas – Passeio: Visita ao município de Acarape.

(Site Banco Palmas)

Prefeitura de Maracanaú inscreve ambulantes para "Festa de São João"

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A Secretaria de Trabalho, Emprego e Empreendedorismo de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza), lançou o edital para os empreendedores que desejarem montar uma barraca de comidas e bebidas durante o “São João de Maracanaú 2013”. As inscrições ocorrerão no período de 17 a 21 deste mês e os interessados devem se dirigir a Secretaria para fazer o cadastro.

São exigidos os seguintes documentos: Cópia de Documento de Identificação (RG ou Carteira Nacional de Habilitação ou Carteira de Categoria Profissional); Cópia do CPF; Cópia do Comprovante de Endereço Atualizado; Certidão Negativa de Tributos Municipais, emitida pela Prefeitura de Maracanaú; Ficha de Inscrição devidamente preenchida; e Atestado de antecedentes criminais.

DETALHE – A inscrição é gratuita e só pode participar do processo seletivo pessoas físicas, residentes em Maracanaú, que atendam aos requisitos e exigências fixadas no Edital.

SERVIÇO

* Secretaria de Trabalho Emprego e Empreendedorismo – Avenida 1 – n° 17, Jereissati I, no Feira Center.

TRE do Ceará sob nova direção

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A desembargadora Iracema do Vale assumirá, a partir das 16 horas desta sexta-feira, a presidência do Tribunal Regional Eleitoral. Terá a missão de comandar as eleições de 214.

A solenidade ocorrerá no pleno do TJ do Ceará, ocasião em que assumirá na vice-presidência o desembargador Abelardo Benevides.

Durante a solenidade, terão direito a discurso a desembargadora Iracema do Vale, o presidente da OAB/CE, Valdetário Monteiro, e o juiz Luciano Lima, diretor do Fórum Clóvis Beviláqua e decano do TRE.

Atividade econômica cresce só 0,84% em abril

“A atividade econômica apresentou crescimento de 0,84%, em abril, na comparação com o mês anterior. Os dados são do Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) dessazonalizado (ajustado para o período), divulgado hoje (14).
Esse foi o segundo mês seguido com expansão do indicador, mas em ritmo menor. Em março comparado com fevereiro, o crescimento ficou em 1,07%, de acordo com dados revisados. Na comparação de fevereiro com janeiro, houve retração de 0,26%.

Em relação ao mesmo mês do ano passado, a economia cresceu 7,3% (sem ajustes). No ano, o IBC-Br apresentou expansão de 3,2%, e em 12 meses, 1,57%. O IBC-Br é uma forma de avaliar e antecipar a evolução da atividade econômica brasileira. O índice incorpora informações sobre o nível da atividade dos três setores da economia: indústria, comércio e serviços e agropecuária.”

(Agência Brasil)