Blog do Eliomar

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Mascote da Copa, tatu-bola poderá ser extinto em 50 anos

Mascote da Copa do Mundo de 2014, o tatu-bola (Tolypeutes tricinctus), será rebaixado como espécie “vulnerável” para a categoria “em perigo de extinção” em uma tabela internacional de animais em risco de extinção. A nova classificação é um nível mais próximo da extinção.

A mudança de status do tatu-bola deverá ser anunciada no início do ano que vem, quando o governo brasileiro fará uma atualização da situação de espécies brasileiras na lista vermelha da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN).

Segundo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o tatu-bola foi uma das 1.818 espécies brasileiras analisadas em levantamento concluído em outubro deste ano. A mudança de status do animal aguarda a aprovação do Ministério do Meio Ambiente.

De acordo com a escala usada pela IUCN, o risco de extinção do mamífero, que já era considerado “alto”, passa a ser considerado “muito alto”. A vice-presidente do grupo de pesquisa sobre Xenartros (tatus, tamanduás e preguiças) da IUCN, a brasileira Flávia Miranda, que participou do levantamento do ICMBio, disse à Agência Brasil que a espécie perdeu mais de 50% de seu habitat nos últimos dez anos.

“Na última avaliação do Brasil, esse status caiu. A situação ficou bem mais crítica. Conseguimos sentar com alguns pesquisadores do Nordeste e vimos que está havendo declínio populacional”, disse Flávia.

Apesar disso, de acordo com o coordenador-geral de Manejo para a Conservação ICMBio, Ugo Vercillo, o tatu-bola não receberá nenhum tratamento especial do governo brasileiro por ter sido escolhido mascote da Copa de 2014. “Não existe nenhuma mudança do nosso planejamento em virtude da espécie ser mascote da Copa do Mundo. Está previsto, no próximo ano, elaborarmos o Plano de Ação dos Xenartros, que incluirá o tatu-bola”, informou.

(Agência Brasil)

Ipea revela o impacto das mudanças no Bolsa Família sobre o combate à pobreza extrema

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O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulga na quarta-feira (26) , em Brasília, a Nota Técnica O Bolsa Família depois do Brasil Carinhoso: uma análise do potencial de redução da pobreza extrema. O estudo será apresentado pelo presidente do Ipea, Marcelo Neri, e pelo diretor de Estudos e Políticas Sociais do Instituto, Rafael Osorio.

A pesquisa analisa se a introdução do benefício do Programa Brasil Carinhoso, em dezembro de 2012, pode provocar um aumento de efetividade do Programa Bolsa Família (PBF) na superação da pobreza extrema, em especial entre as crianças. Ela relata as mudanças no desenho de benefícios do PBF e revela, por meio de simulações, o impacto potencial de cada desenho sobre a pobreza extrema.

A Nota Técnica demonstra, ainda, de quanto poderia ter sido a redução da pobreza extrema entre crianças de 0 a 15 anos no Brasil caso o Brasil Carinhoso tivesse sido adotado em 2011.

(Ipea)

Do Réveillon a contraposições entre “técnico” e “político”

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A encampação da festa do Réveillon pelo Governo do Estado e a apresentação do futuro secretariado municipal são os acontecimentos marcantes dos últimos dias, em Fortaleza.

No caso do Réveillon, a manutenção da festa foi recebida com alívio pela cidade e pelo trade turístico. Foi também um ganho político para o governador Cid Gomes, que se redime, em parte (já que não haverá Réveillon nos bairros populares) do caráter “elitista” atribuído por boa parte dos fortalezenses à festa de inauguração do Centro de Eventos do Ceará.

Para a imagem da prefeita Luizianne Lins, a desistência de levar à frente a festa foi uma perda política. Ela terá suas razões. Mas entre o perigo de um desgaste resultante da possibilidade de acontecimentos que não pudesse mais controlar – como alega – e o desgaste da pura desistência (que não combina com sua garra), provavelmente tivesse sido melhor – do ponto de vista político – a primeira opção.

Ficou evidente – em vista de a data da festa (1º janeiro) coincidir com o dia fim de governo – haver necessidade de se criar mecanismos institucionais específicos para reger o evento daqui para frente. Fica como sugestão para a nova administração. De qualquer forma, isso é o reconhecimento da importância fundamental adquirida pelo Réveillon. A festa foi criada pela determinação da prefeita Luizianne |Lins, que sempre encontrou má vontade e mil obstáculos para efetivá-la.

Hoje, seu legado é um dos marcos relevantes do calendário turístico nacional, em termos de qualidade e beleza e de congraçamento democrático e popular.

Quanto à apresentação do secretariado do futuro prefeito Roberto Cláudio, a expectativa não deixa de ser grande. O caráter “técnico” da equipe não deve ter a leitura equivocada de que “político” é necessariamente sinônimo de “fisiologismo” e “ineficiência”. Evidentemente, a percepção superficial de erros tradicionais do segmento político brasileiro pode levar a essa falsa leitura que, provavelmente, não habita a mente do novo prefeito. Resta torcer para que as realizações correspondam às expectativas geradas, o que será acompanhado atentamente pelos fortalezenses.

(Editorial/O POVO)

Canal com servidores

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Da coluna Vertical, no O POVO deste sábado (22):

Em conversa com diretores do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Fortaleza (Sindifort), o prefeito eleito de Fortaleza, Roberto Cláudio, garantiu: vai criar um organismo permanente para negociar pleitos do interesse da categoria. Será uma espécie de mesa de negociação que seguirá os moldes do que existe no âmbito do governo estadual.

No organismo, representantes das entidades discutem com secretários de pastas estratégicas como Fazenda e Planejamento todos os assuntos do campo dos recursos humanos.

No âmbito da Prefeitura, virá esse canal que terá pela frente conversa sobre salários. É que janeiro é a data-base da categoria, lembra o sindicato.

Finanças rejeita aumento no IR do limite de idade para dependente estudante

A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou o Projeto de Lei 1068/11, do deputado Ricardo Izar (PSD-SP), que prevê o aumento de 24 para 28 anos a idade limite para inclusão de dependente universitário na base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF).

Como o parecer da comissão tem caráter terminativo, o projeto será arquivado, a menos que haja recurso apresentado por pelo menos 51 deputados para que venha a ser analisado pelo Plenário.

Segundo o relator na comissão, deputado João Dado (PDT-SP), a proposta contraria a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF – 101/00). Ele explica que o projeto busca aumentar a idade máxima do dependente estudante, admitido na apuração da base de cálculo do IRPF, mas não especifica o montante da renúncia nem a forma de sua compensação orçamentária.

“A proposta deveria estar instruída com estimativa de tal renúncia e oferecer medida compensatória que a torne fiscalmente neutra”, explicou Dado, acrescentando que, “apesar dos nobres propósitos que nortearam sua elaboração, a proposição em análise não pode ser considerada adequada e compatível sob a ótica mais restrita da adequação orçamentária e financeira”.

(Agência Câmara de Notícias)

Punição a motorista embriagado está mais rigorosa desde essa sexta-feira

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Já estão valendo em todo o país as alterações aprovadas pelo Congresso Nacional para o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), tornando mais rigorosa a punição para quem dirigir sob efeito de álcool.

O projeto (PLC 27/2012) que alterou a legislação, conhecida como Lei Seca, foi sancionado pela presidente Dilma Roussef na quinta-feira (20), depois de ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. As mudanças entraram em vigor com a publicação, nessa sexta-feira (21), no Diário Oficial da União.

A Lei 12.760/2012 prevê multa de R$ 1.915,40, maior do que a anterior, para quem for flagrado dirigindo bêbado e será aplicada em dobro em caso de reincidência. Também admite outros meios de prova além do bafômetro, como foto e vídeo, para comprovar o uso de álcool pelo motorista, além do depoimento de testemunhas. Esses recursos deverão ser utilizados para caracterizar o crime de direção do veículo por condutor embriagado.

(Agência Senado)

Filme brasileiro O Palhaço não está entre os pré-selecionados para o Oscar 2012

O filme brasileiro O Palhaço, dirigido por Selton Mello, não está entre os nove longas pré-selecionados para disputar o Oscar de melhor filme estrangeiro. As produções que ainda disputam uma indicação ao prêmio foram anunciadas nessa sexta-feira (21).

Concorrem às cinco vagas na categoria filme estrangeiro Amor, de Michael Haneke (Áustria); No, de Pablo Larraín (Chile); A Feiticeira da Guerra, de Kim Nguyen (Canadá); O Amante da Rainha, de  Nikolaj Arcel (Dinamarca); Intocáveis, de Olivier Nakache e Eric Toledano (França); The Deep, de Baltasar Kormákur (Islândia); Kon-Tiki, de Joachim Rønning and Espen Sandberg  (Noruega); Além das Montanhas, de Cristian Mungiu  (Romênia) e Sister, de Ursula Meier (Suiça).

O anúncio dos filmes que concorrerão à estatueta será feito no dia 10 de janeiro. Foram inscritos 71 filmes de diversos países para concorrer a uma indicação ao prêmio de melhor filme estrangeiro. A cerimônia do Oscar será no dia 24 de fevereiro em Los Angeles.

(Agência Brasil)

RC marca reunião com futuro secretariado para depois do Natal

O futuro prefeito de Fortaleza, Roberto Cládio (PSB), anda mesmo com todo o gás em matéria de preparação para o início de sua administração. Mesmo ainda sem tomar posse, RC programou reunião com o seu secretariado para a próxima quarta-feira. Ou seja, no dia seguinte ao feriado do Natal

O objetivo é discutir com o grupo as primeiras medidas a serem adotadas a partir de janeiro. Cada futuro secretário, inclusive, recebeu pasta com levantamento de informações sobre a área que assumirá.

RC mostra assim o estilo que irá adotar para governar a cidade: pouca conversa e trabalho. Fortaleza, aliás, exige.

Cearense que comanda a Transpetro é destaque internacional

“Os presidentes da Petrobras, Graça Foster, e da Transpetro, Sergio Machado, foram listados na 17ª posição do ranking One Hundred 2012, que escolhe as 100 personalidades mais influentes no mercado marítimo mundial. Editada pela revista inglesa Lloyd’s List, a publicação considera as oportunidades geradas pelo pré-sal como a “corrida do ouro da América do Sul” – e diz que elas serão melhor aproveitadas por empresas que decidirem se instalar no Brasil.

“Foster e Machado têm enorme influência sobre o transporte de energia”, diz a revista, que destaca a evolução da indústria naval brasileira nos últimos anos. “Já existem 47 estaleiros operando e 11 em construção e a força de trabalho – hoje, são 62 mil trabalhadores e uma carteira de 6,9 milhões de toneladas de porte bruto – parece aumentar a cada hora.”

(Site da Transpetro)

TJ do Ceará vai estrear programa televisivo na 2ª feira

“O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) estreia programa semanal de televisão, nesta segunda-feira (24/12), às 19h40, na TV Fortaleza. O “Judiciário em Evidência” terá 30 minutos de duração e, na sua primeira exibição, trará reportagens sobre o processo eletrônico. Serão entrevistados a desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, a juíza Jacinta Inamar Franco Mota e o secretário de Tecnologia da Informação do TJCE, Dilthey Forte. O “Judiciário em Evidência” mostrará ainda a estrutura da Justiça estadual e o projeto “Justiça no Cárcere”, que busca o cumprimento de direitos e a ressocialização de apenados. Serão exibidos também os serviços oferecidos pelos órgãos do Judiciário em benefício do cidadão.

O convênio para exibição do programa foi assinado nessa terça-feira (18/12), pelos presidentes do TJCE e da Câmara Municipal, desembargador José Arísio Lopes da Costa e vereador Acrísio Sena. “É um esforço da administração para possibilitar maior proximidade com a população. É também um espaço para as pessoas conhecerem melhor o trabalho dos juízes e desembargadores, além das ações desenvolvidas com o objetivo de agilizar o julgamento dos processos”, afirmou o desembargador José Arísio.

O “Judiciário em Evidência” é produzido pela Assessoria de Comunicação da Justiça cearense. A equipe técnica foi contratada por meio de licitação. As reprises ocorrerão às sextas-feiras (13h30) e aos domingos (19h30) na TV Fortaleza – canal 6 da NET, canal 61.4 (digital aberto) e canal 361.4 da Sky.”

(Site do TJ-CE)

UFC e um pacote de licitações

“Construção de novos blocos didáticos, modernização de laboratórios, reformas no complexo hospitalar e aquisição de equipamentos fazem parte de um pacote de investimentos de R$ 123,6 milhões da Universidade Federal do Ceará, para os campi de Fortaleza e do interior do Estado. O montante se refere às licitações concluídas de setembro a dezembro deste ano.

O pacote inclui o projeto de uma Vila Olímpica no Campus do Pici, que consiste em alojamento, seis quadras esportivas e estádio de futebol com capacidade para até 8,5 mil pessoas. A previsão é que a Vila fique pronta em 2015. Também foram licitadas as obras da sede do Instituto UFC Virtual, no Campus do Pici, além de três novos blocos didáticos em Fortaleza (nos centros de Humanidades, Ciências e Ciências Agrárias).

O complexo hospitalar da UFC também ganhará melhorias. Foram licitadas, ao custo de R$ 16,8 milhões, as reformas de unidades do Bloco Central, Bloco Cirúrgico, Ambulatório de Dermatologia e Ambulatório de Pediatria do Hospital Universitário Walter Cantídio. Na Maternidade-Escola Assis Chateaubriand, R$ 13,8 milhões serão aplicados na reforma: das enfermarias do 1º e 2º pavimentos do Bloco Principal, de dois pavimentos do Bloco 2 da Internação, da UTI Materna, do térreo e do andar técnico.

Os investimentos se estendem também ao interior do Estado. Será erguido um bloco de apoio à pós-graduação em Sobral, além do Campus da UFC em Crateús e o refeitório da UFC em Barbalha (Região do Cariri), que receberá também adequações para acessibilidade de pessoas com deficiência, entre outras obras.

(Site da UFC)

Filme “Os Últimos Cangaceiros” ganha mais dois prêmios

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O cineasta Wolney Oliveira brinda: seu longa-documentário “Os Últimos Cangaceiros” ganhou dois prêmios no RECINE 2012, o Festival Internacional de Cinema de Arquivo. Nas categorias Melhor Filme de Longa/Média Metragem, segundo o júri popular, e Melhor Direção de Longa/Média Metragem.

O RECINE ocorreu no período de 10 a 14 últimos, no Rio, articulado pelo Arquivo Nacional. O filme já conta com sete prêmios – 4 no Brasil e 3 no Exterior (México e Cuba), e seu lançamento comercial nacional acontecerá, ano que vem, via distribuidora Imovision, de São Paulo.

(Coluna de Sônia Pinheiro, do O POVO)

Projeto São José III – Secretaria do Desenvolvimento Agrário lança primeiros editais

A Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) lançou na praça os primeiros editais de Chamada Pública, no âmbito do Projeto São José III, que deverá investir cerca de R$ 300 milhões nos próximos quatro anos. 

O edital Nº 001/2012, refere-se ao Componente de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário Simplificado, prevendo-se a totalidade de recursos para o primeiro ano do Projeto, no valor de R$ 20.000,00 (vinte milhões de reais). O edital Nº 002/2012, relaciona-se com o Componente de Inclusão Econômica, com a metade dos recursos programados para 2013, equivalendo a quantia de R$ 14.000.000,00 (quatorze milhões de reais).

De acordo com os critérios estabelecidos pelos editais, as entidades interessadas devem apresentar as manifestações de interesse (demandas) através do preenchimento on-line de formulários padronizados. As inscrições começam a partir do dia 2 de janeiro e prosseguem até 20 de fevereiro de 2013.

As propostas serão selecionadas por uma comissão eclética e deverão ter aprovação final pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (CERD). Segundo o coordenador da Unidade de Gerenciamento de Projetos (UGP) do São José III, Josias Farias Neto, após a seleção das entidades, serão elaborados os Planos de Negócios ou Projetos Executivos, com recursos do próprio São José III, apoiado pela UGP.”

Dominguinhos melhora, mas respira com ajuda de aparelhos

“O cantor e compositor Dominguinhos, de 71 anos, continua internado na Unidade Coronariana do Hospital Santa Joana, no Recife. Boletim médico divulgado na tarde de hoje (21) informa que o quadro clínico de Dominguinhos é mais estável em relação a ontem, mas ele permanece sedado, respirando com ajuda de aparelhos. Os médicos administram antimicrobianos, em continuidade ao tratamento contra a infecção respiratória e a arritmia cardíaca que o levaram à internação no dia último dia 17”.”

(Agência Brasil)

Futuro Secretário Municipal da Segurança Pública e os muitos desafios

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Pois é, nada de Moroni Torgan (DEM) para a futura Secretaria Municipal da Segurança Pública como se alardeou. Quem ocupará a pasta a ser criada pelo prefeito eleito Roberto Claudio é o defensor público Francisco Veras. Conversando com o Blog, Veras diz que quer fazer interação com a segurança estadual, mas diz que primeiro vai se inteirar melhor da missão.

PM do Ceará promove 56 oficias e 551 praças

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Nesta sexta-feira, a partir das 16 horas, em seu Comando Geral, a Polícia Militar realizará a solenidade de entrega da Medalha Senador Alencar, seguida das promoções de 56 oficiais e 551 praças. Com a medalha, serão agraciados 40 militares estaduais sendo 37 policiais militares e três bombeiros. Também haverá a promoção de 56 oficiais, sendo 22 tenentes, 12 capitães, 10 majores, nove tenentes-coronéis e três coronéis.

Quanto à promoção das praças, 70 primeiros sargentos passarão à patente de subtenentes; 232 cabos passarão à patente de primeiros sargentos; e 249 soldados passarão à patente de cabo, totalizando 551 militares.

Em 2011 e 2012, o Governo do Ceará reconheceu e concedeu promoções a 220 oficiais. Já o Comando da Polícia Militar promoveu 1.904 praças.

 

O secretariado de RC com Ivo Gomes

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O jornalista Guáler George, editor do Núcleo de Conjuntura do O POVO, comenta o secretariado do prefeito eleito Roberto Cláudio (PSB). Para ele, com qualidade e nível técnico. Guálter aborda especialmente o caso da escolha de Ivo Gomes (PSB), irmão do governador Cid Gomes, para a pasta da Educação.

Procuradoria Geral do Município embarga obra do Acquario do Ceará

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O projeto Acquario do Ceará foi embargado, nesta sexta-feira, pela Procuradoria Geral do Município. O órgão acatou sugestão do Ministério Público Federal, que alega falta de licenciamento ambiental do Município. Com isso, a PGM determinou à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano que adotasse a providência já adotada há poucos instantes.

O projeto Acquario é um investimento de R$ 250 milhões e se constitui numa das prioridades do Governo Cid Gomes (PSB) para o setor do turismo.

DETALHE – A partir de janeiro, muda o titular da Semam e o projeto, ganhando licença, deverá ser retomado. Alguém duvida?