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Cid recebe ligação de Sarney comunicando adiamento da votação do veto dos royallties

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O governador Cid Gomes (PSB) recebeu ligação, durante a solenidade de diplomação dos eleitos no Hotel Praia Centro. Era o presidente do Senado, José Sarney (PMDB) lhe comunicando que o veto presidencial dos royalties e demais vetos ficaram para o próximo ano. Segundo Cid, após o ato e durante uma coletiva, isso quer dizer que essa matéria deve ser votada só em fevereiro.

Mensalão – Procurador Geral da República pede prisão imediata de condenados

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O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu no início da noite desta quarta-feira (19) a prisão imediata de réus condenados no processo do mensalão, entre eles o de José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil e homem forte do primeiro governo Lula. A informação é da Folha Online.

O pedido enviado ao Supremo Tribunal Federal tem 20 páginas. Em entrevistas recentes, Gurgel argumentava que requisitaria ao STF o cumprimento antecipado e definitivo das penas, por entender que os recursos ainda possíveis no processo não teriam o poder de modificar o resultado final.

“Não podemos ficar aguardando a sucessão de embargos declaratórios [recursos] que haverá certamente e a tentativa dos incabíveis embargos infringentes [recursos de reavaliação de mérito]. O certo é que o tempo irá passando sem que a decisão tenha a necessária efetividade”, disse Gurgel, hoje pela manhã.

Roberto Cláudio fecha com Eunício Oliveira a cota do PMDB no secretariado

Ainda nesta noite de quarta-feira, o prefeito eleito Roberto Cláudio aguardava o presidente regional do PMDB, senador Eunício Oliveira, para fechar a participação desse partido no seu secretariado. Certeza: o vice-prefeito Gaudêncio Lucena pode virar uma espécie de coordenador geral dos secretários. Mas há quem defensa que ele possa também ocupar a futura Secretaria Municipal da Copa.

Aloísio Carvalho, que fez parte da equipe de transição do prefeito eleito, alegando estar muito bem como secretário-executivo da SSPDS, pode não ser aproveitado.

RC vai divulgar o secretariado a partir das 9 horas destra quinta-feira, durante coletiva no Marina Park Hotel.

ABIH-CE lamenta cancelamento do Réveillon de Fortaleza

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“O vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Ceará (ABIH-CE), Régis Medeiros, lamentou a decisão da Prefeitura de cancelar a festa de Réveillon em Fortaleza neste ano. “Essa não realização será uma grande decepção para o povo da cidade de Fortaleza e para os turistas que aqui estarão”, declarou Medeiros.

Outra preocupação do representante do segmento está relacionada com a imagem da Capital. “Nos últimos anos nós consolidamos Fortaleza como um grande destino e de repente isso vai por água abaixo”, comentou o vice-presidente da ABIH-CE.

A Prefeitura de Fortaleza declarou nesta quarta-feira que a festa de Réveillon não irá ocorrer em 2012. A mudança na gestão municipal é apontada na nota como o principal motivo para a desistência da festa, realizada desde 2005. “Caberá ao próximo gestor avaliar as possibilidades e decidir se, no futuro, o evento poderá ser novamente realizado”, informou por meio de nota.”

(POVO Online

Mesmo sem Orçamento para 2013, governo terá R$ 30 bilhões em restos a pagar

Por causa do impasse provocado pelo debate em torno da votação dos vetos da presidenta Dilma a artigos da lei dos royalties do petróleo e a não aprovação do Orçamento antes do final do ano legislativo, o governo iniciará o ano que vem com cerca de R$ 30 bilhões disponíveis dos chamados restos a pagar relativos a recursos de orçamentos de anos anteriores que foram empenhados, mas não foram pagos.

Segundo o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), dos R$ 30 bilhões que o Executivo tem para gastar enquanto o Orçamento não for aprovado, R$ 12 bilhões são referentes a investimentos em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Desse montante, segundo Pimenta, R$ 4,7 bilhões estão no orçamento do Ministério das Cidades; R$ 3,7 bilhões no do Ministério dos Transportes; R$ 1,6 bilhão no Ministério da Saúde; e R$ 1,3 bilhão no Ministério da Integração Nacional.

“O governo pode liberar esse dinheiro a partir de janeiro para o pagamento de obras em andamento. O dinheiro não poderá ser utilizado para novos investimentos”, explicou o deputado Paulo Pimenta. “O estoque de recursos a pagar dá para as empresas continuarem suas obras ainda por uns três meses”, acrescentou.

Com a indefinição criada a partir da liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux sobre a ordem de apreciação dos vetos pendentes no Congresso, não há previsão para a votação do Orçamento de 2013. Segundo entendimento dos presidentes da Câmara, Marco Maia (PT-RS) e do Senado, José Sarney (PMDB-AP), a proposta orçamentária só poderá ser analisada depois da votação dos mais de três mil vetos. A primeira sessão do Congresso depois do recesso de fim do ano está marcada para o dia 5 de fevereiro.

(Agência Brasil)

Salmito diz que candidatura de Adelmo Martins é do processo democrático

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Um dos vereadores mais assediados na solenidade de diplomação, Salmito Filho (PSB) disse que a candidatura de Adelmo Martins à presidência da Câmara Municipal de Fortaleza “faz parte do processo democrático”.

“Mas estamos tranquilos com a candidatura do Walter (Cavalcante). Temos a maioria dos vereadores que escolherão o nosso novo presidente, não somente pela credibilidade e seriedade do grupo de apoio ao nosso candidato. Mas também pelo compromisso assumido por esse grupo de tornar a Câmara Municipal de Fortaleza uma ferramenta à cidadania e defensora dos interesses da população, não de um projeto político ou de poder”, comentou Salmito, principal articulador do grupo.

O vereador também comentou da decisão da prefeita Luizianne Lins em não mais promover o Réveillon de Fortaleza. “Faltou planejamento, sobrou arrogância. Davam como certa a vitória do candidato do continuísmo e agora penalizam a população. O prejuízo só não será maior porque mais uma vez o governador sai em socorro da população”, ressaltou.

E de quem se esperou alguma manifestação…

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Indiferente às manifestações dos vereadores Carlos Mesquita e Leonelzinho Alencar – e até do pequeno Davi -, o vereador eleito Capitão Wagner (PR) foi um modelo de comportamento na solenidade de diplomação.

Além do bom comportamento, Capitão Wagner ainda cumprimentou o governador Cid Gomes, de quem recebeu um aceno.

Vamos nós – Acho que a companhia do filho Felipinho deixa o papai Wagner mais relaxado.

Roberto Cláudio, o “malvado”

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Um dos momentos de maior descontração na solenidade de diplomação do prefeito eleito Roberto Cláudio, do vice Gaudêncio Lucena e dos 43 vereadores da legislatura 2013/2016 foi quando o vereador eleito Deodato Ramalho (PT) passou pelo prefeito eleito Roberto Cláudio, na companhia do pequeno filho Davi, 5.

Ao avistar Roberto Cláudio, o garoto não pensou duas vezes: “seu malvado”. Quem estava próximo, não conteve a gargalhada. Inclusive o vereador Deodato Ramalho.

Vamos nós – A reação do pequeno Davi foi de quem torceu muito pela vitória do “titio” Elmano.

Vereadores aproveitam diplomação para manifestações

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Enquanto o vereador Carlos Mesquita (PMDB) aproveitou o seu momento na diplomação para destacar sua atuação parlamentar, que chega ao sexto mandato, o vereador Leonelzinho (PTdoB) protestou contra a perseguição que diz ter sofrido durante a campanha eleitoral.

Durante o lançamento da candidatura Walter Cavalcante, à presidência da Mesa Diretora, na última sexta-feira (14), Leonelzinho já dizia que seu eleitorado deu a resposta nas urnas.

Então, tá!

(Fotos: Paulo MOska)

Cid diz que vai se empenhar para a realização do Réveillon

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O governador Cid Gomes disse na noite desta quarta-feira (19), durante a diplomação do prefeito Roberto Cláudio, que a partir desta quinta-feira (20) irá se empenhar para a realização do Réveillon 2012/2013, no Aterro da Praia de Iracema. A declaração do governador é uma resposta à nota enviada à imprensa pela Prefeitura de Fortaleza, na tarde desta quarta-feira, que afirma que “o Réveillon da Paz 2012/2013, porém, não será realizado pela Prefeitura de Fortaleza. A Prefeita Luizianne Lins não se sente legitimada para conduzir uma festa que transcorrerá em meio a uma mudança de gestão”.

Em outro momento da nota, a Prefeitura diz que “… além dos custos financeiros, para se viabilizar sem sobressaltos, o Réveillon depende da ação conjunta de diversos órgãos, que a partir de meia noite do dia 01/01/2013, não estarão mais sob o comando da atual Prefeita, tais como AMC, Guarda Municipal, Etufor, Secretaria Regional II e Emlurb, além das empresas privadas licitadas e a Polícia Militar. Caso haja qualquer transtorno, a Prefeitura não terá como garantir o bem-estar dos participantes do evento.

VAMOS NÓS – E a licitação que foi realizada para a estrutura do evento? E a licitação que deveria ocorrer nesta quinta-feira (20) para a queima de fogos? Está tudo anulado?

Prefeito eleito Roberto Cláudio e 43 vereadores são diplomados

Com cerca de uma hora de atraso, teve início agora há pouco a cerimônia de diplomação do prefeito eleito de Fortaleza, Roberto Cláudio, e dos 43 vereadores do período legislativo 2013/2016.

A juíza Maria do Livramento deu início à solenidade que conta com as presenças do governador Cid Gomes, do desembargador Ademar Mendes (TRE/CE), do presidente eleito da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Zezinho Albuquerque, além de outras autoridades.

O evento ocorre no Salão Diamante, na Fábrica de Negócios do Hotel Praia Centro, na Praia de Iracema.

Pacientes dos hospitais Albert Sabin e César Cals terão direito a Noite de Natal

Pacientes, acompanhantes e profissionais do Hospital Geral Dr. César Cals e do Hospital Infantil Albert Sabin terão direito a uma “noite feliz” de Natal. A Secretaria da Saúde do Estado informa, por meio de sua assessoria de imprensa que, a partir das 20h30min do dia 24 – segunda-feira, esses grupos ouvirão músicas, farão orações e receberão presentes. No Albert Sabin, os acompanhantes sentarão para uma ceia típica de natal, com peru, enquanto as crianças internadas dormem.

Segundo a coordenadora do Centro de Estudos do Hospital César Cals, Solange Paiva, a intenção “é levar aos pacientes o significado do Natal, por meio da música, com alegria e esperança”. Haverá visita em cada leito, com roal e músicos regidos pelo maestro Poty Fontenelle. Essa programação faz parte da política de humanização da saúde no âmbito do Estado.

Ex-dirigente do PT apoia criação de Fórum Regional de Câmaras Municipais

Higo Carlos quer integração como força de pressão política. 

Com o título “Valorização do vereador”, o vice-presidente estadual do PT, Joaquim Cartaxo, manda artigo comentando informação deste Blog acerca da ideia do vereador Higo Carlos, do PT de Quixadá, que quer criar um fórum parlamentar congregando Câmaras Municipais do Sertão Central em favor de reivindicações regionais. Confira:

Desafios quanto à melhoria das condições de vida e trabalho da população estão nos municípios, pois neles seus habitantes moram, produzem, consomem, circulam, se divertem. Portanto, combate real à miséria, pobreza e desigualdades sócio-territoriais e socioeconômicas acontece nos municípios. Por outro lado, Prefeitura e Câmara Municipal são política, financeira e tecnicamente insuficientes para atender às crescente demandas socioeconômicas das pessoas.

Como vencer tal insuficiência? Compartilhando no âmbito municipal e regional oportunidades entre os sujeitos políticos e sociais (Prefeituras, Câmaras de Vereadores, iniciativa privada e sociedade civil) que participam quotidianamente da dinâmica política, social, econômica e cultural municípios. Tanto local como regionalmente, quanto mais eles atuam de forma articulada e equilibrada, mais o desenvolvimento obtém resultados sustentáveis que elevam os índices de felicidade das pessoas e, consequentemente, reduzem as indignas situações pobreza e desigualdade que atormentam as pessoas.

Política de cooperação entre municípios podem ser realizadas com o objetivo de implantar programas, projetos e ações de interesse comum, tais como; planejamento do desenvolvimento regional, plano integrado de turismo e lazer regional, fortalecimento institucional da gestão municipal e regional, proteção de recursos ambientais, conservação de estradas, gestão de saneamento ambiental (água, esgoto, drenagem e resíduos sólidos), compras governamentais, dentre outros assuntos.

A ideia do vereador diplomado de Quixadá, Higo Carlos (PT), de criação do parlamento do Sertão Central insere-se nesse contexto e pode ser qualificada como um instrumento dessa política de cooperação, de articulação da luta política, social e institucional pelo desenvolvimento e integração regional sustentável. Além disso, instrumento que valoriza e fortalece as Câmaras Municipais, pois os vereadores irão tratar questões das cidades, dos distritos, dos bairros sintonizadas com questões regionais. Assim sendo, o parlamento municipal será o protagonista da articulação do debate com sociedade civil, iniciativa privada e poderes executivos no sentido da apresentação de propostas que equacionem demandas sociais e econômicos que afligem a população.

Essa ideia tem tudo a ver com o modo petista de legislar e governar, portanto tem apoio do Partido dos Trabalhadores para sua execução.

Joaquim Cartaxo,

Arquiteto urbanista e vice-presidente do PT/CE.

BC – Inadimplência de pessoas físicas cai e taxa de juros atinge menor nivel

“A inadimplência das famílias registrou leve queda de 0,1 ponto percentual, de outubro para novembro, ao ficar em 7,8%, informou hoje (19) o Banco Central (BC). No caso das empresas, a inadimplência, como são considerados atrasos superiores a 90 dias, permaneceu em 4,1%.

A taxa média de juros para empresas e pessoas físicas continuou em queda e chegou ao menor nível da série histórica iniciada em 2000. Essa taxa ficou em 28,9% ao ano, com redução de 0,5 ponto percentual em relação a outubro. Novembro é o nono mês seguido em que há redução da taxa média. No caso das famílias, a redução na taxa de juros de outubro para novembro chega a 0,6 ponto percentual. A taxa ficou em 34,8% ao ano, no mês passado. Para as empresas, houve queda de 0,4 ponto percentual para 21,7% ao ano.”

(Agência Brasil)

Réveillon de Fortaleza – Arte Produções ganha licitação para montagem da estrutura

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Após análise jurídica e técnica, teve prosseguimento, nesta quarta-feira, na sede da Comissão Central de Licitações, a sessão de licitação para a contratação de empresa que executará a montagem da estrutura de palco, som e iluminação do Réveillon de Fortaleza.

A licitação transcorreu sem problemas. A vencedora foi a Arte Produções, que apresentou o menor preço (R$ 2 milhões 490 mil).  Em segundo ficou a Pazini eventos.

Agora, segundo a área técnica municipal, a licitação segue para homologação pela Secretaria de Turismo de Fortaleza.

Nesta quinta-feira, será a vez da licitação para o show pirotécnico, que tem preço estimado em R$ 700 mil.

Governo admite reajuste da gasolina para consumidor em 2013

“O ministro da Fazenda, Guido Mantega, indicou que a Petrobras “certamente” irá fazer um reajuste no preço da gasolina em 2013, com impacto na bomba. Segundo ele, não se trata de uma medida excepcional, já que houve um reajuste este ano no preço dos combustíveis. O reajuste em 2012, no entanto, não foi sentida pelos consumidores porque o governo terminou “zerando” a Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide), um tributo cobrado sobre o preço do produto.

Deixando claro que falava como ministro da Fazenda e não como presidente do Conselho Administrativo da Petrobras, Mantega disse que, no momento adequado, a Petrobras fará o anuncio.

“O preço vai subir. Haverá um aumento no momento adequado. Se soubesse, não diria, porque mexe com o mercado. Mas, podemos dizer também que o preço do óleo no mercado internacional pode cair. O que é uma possibilidade. Então, temos que olhar todas as variáveis”, disse. Guido Mantega fez hoje um balanço do ano para os jornalistas de economia que acompanham o Ministério da Fazenda.”

(Agência Brasil)