Blog do Eliomar

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Secretário-executivo do MIN quer mesmo sede do Dnocs em Brasília

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“Frustrando expectativas da bancada federal cearense, o secretário executivo do Ministério da Integração Nacional, Alexandre Navarro, voltou a defender nesta sexta-feira, 12, que o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) tenha sua sede transferida para Brasília. O secretário anunciou que o Ministério planeja 700 contratações para o Dnocs ainda para este ano, mas condiciona o suplemento no órgão à mudança da sede para a Capital Federal. Na manhã desta sexta-feira, 12, Navarro se reuniu com a bancada cearense no Congresso.

Havia expectativa entre a bancada do Ceará de que Navarro recuasse da proposta, que já foi rejeitada pelos parlamentares no último mês. “O secretário não mudou uma vírgula da discussão em Brasília. Ele não consegue colocar com clareza qual o foco do Dnocs para o Ceará”, diz Chico Lopes (PCdoB), que organiza movimento “Fica, Dnocs” no Congresso.

Deputados federais acusam a Integração Nacional de querer esvaziar o departamento. O órgão estaria, segundo os parlamentares, tendo suas funções substituídas gradualmente pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

Alexandre Navarro, no entanto, afirma que a mudança da sede garantiria a reestruturação do órgão. “O Dnocs hoje não tem perna funcional financeira nem capacidade de contratação. Mudando, o órgão vai ter muito mais capacidade de planejamento, contratação e ampliação nas estações de piscicultura”, diz Navarro.”

(POVO Online – Canal Política)

Petista diz que gestão RC chega aos 100 dias sem pouco a comemorar. Concorda?

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Com o título “100 dias e muito pouco a comemorar”, eis artigo do vereador petista Ronivaldo Maia. Ele foi líder da ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), e deixa aqui sua avaliação sobre este começo da gestão do prefeito Roberto Cláudio. Confira:

Os 100 primeiros dias da gestão do prefeito Roberto Cláudio (PSB) estão sendo caracterizados por atitudes intempestivas, com resultados prejudiciais principalmente para os serviços públicos. O discurso de campanha, que pregava agilidade e renovação, até agora só se mostrou concreto quanto o assunto é demitir terceirizados, exonerar servidores e atender às demandas do Governo do Estado, como foi o caso das concessões de licença ambiental para o Aquário.

Até agora, foram mais de 5 mil demissões, além das exonerações. Trabalhadores da educação também tiveram salários bloqueados sem justificativa. Serviços básicos em saúde, educação, transporte e assistência social estão comprometidos pela falta de pessoal, pois grande parte dos demitidos e exonerados não foi substituída. O reajuste dos servidores, oferecido pelo governo, não contempla um centavo de ganho real.

Como membro da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, tenho feito visitas aos postos de saúde e hospitais para verificar a situação do atendimento. A constatação é de que, em 100 dias do governo do PSB, a situação só piorou. Nos postos, as farmácias estão desabastecidas de medicamentos, e o funcionamento à noite e aos sábados, conquista na gestão da ex-prefeita Luizianne Lins, foi extinto por causa do não pagamento de adicionais aos médicos. No Hospital da Mulher, os serviços estão subutilizados.

Em outras áreas, a inércia e falta de preparo também são notórias. A reforma administrativa aprovada pela Câmara logo nos primeiros dias de governo só concentrou mais poder nas mãos do prefeito e ampliou o número de comissionados. Na educação, desobedecendo à lei, a Secretaria de Educação reduziu o ano letivo. Por fim, destaco a questão da segurança. Apesar de não ser responsabilidade do Município, o prefeito contribui para a epidemia de violência da Capital ao retirar policiais das ruas para fazer sua segurança e de autoridades que ele indicar.

Bom, poderia citar muito mais. Sei que 100 dias é pouco para quem vai governar quatro anos. Porém, pelo andar da carruagem, as perspectivas são preocupantes.

* Ronivaldo Maia

ronivaldo@ronivaldomaia.org.br
Vereador de Fortaleza (PT).

Cid Gomes fecha detalhes para obras da Linha Leste do Metrofor

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O governador Cid Gomes (PSB) está reunido, neste momento, com representantes do Ministério da Cidades e Caixa Econômica, tendo ao lado o secretário da Infraestrutura do Estado, Adail Fontenele, e o procurador geral do Estado, Fernando Oliveira. O assunto é um só: fechar detalhes da burocracia para o lançamento da Linha Leste do Projeto Metrofor.

Segundo o secretário Adail Fontenele, a abertura das propostas dessa etapa do Metrofor, que ligará o Centro ao Fórum Clóvis Beviláqua, ocorrerá às 9h30min, na sede da PGE, sendo que o valor do empreendimento é estimado em R$ 2 bilhões 430 milhões.

(Foto – Divulgação)

MP barra uso da água por irrigantes e manda priorizar o abastecimento de Crateús

“O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de justiça Hugo Frota Magalhães Porto Neto, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TACs) em Crateús, no Sertão dos Inhamuns, relacionados à seca. Os documentos foram assinados nesta semana. Informações cedidas pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Estado (Cogerh) e pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) dão conta de que existem 23 irrigantes captando água de forma irregular em Crateús. O desvio de água do açude Carnaubal para fins particulares diminuiu o fluxo destinado ao abastecimento da população.

Tendo em vista que esse recurso é um direito de todos, o MP propôs um TAC que foi assinado no último dia 8 pelos irrigantes e pelas duas companhias citadas anteriormente. Pelo documento, ficou estabelecido que, dentre outras coisas, os irrigantes só vão retomar a captação e outras atividades após passarem pelo devido processo de licenciamento ambiental. O não cumprimento dessa e de outras cláusulas do TAC implicará no pagamento de uma multa de R$ 5 mil por hectare irrigado, aumentando esse valor em 1/3 por cada mês em que persista a irregularidade. A Cogerh e a Secretaria de Meio Ambiente de Crateús se comprometeram a realizar uma vistoria dentro de 30 dias, a contar da assinatura do TAC, verificando o cumprimento do que foi acordado. Os casos de irregularidades serão encaminhados ao MP.

A medida visa preservar o uso racional do açude, corpo d’água que serve como fonte para abastecimento humano e animal em Crateús. Vale ressaltar que, por conta da estiagem, o município conta atualmente com 18 carros-pipa, bem como com intenso trabalho de perfuração de poços para obtenção de água. A ausência prolongada de chuva impediu a recarga do reservatório, que está com apenas 8,6% da sua capacidade preenchidos.”

(Site do MPE)

Oi e Oi Futuro divulgam projetos culturais selecionados para ganhar patrocínio

A Oi e o Oi Futuro estão divulgando o resultado da seleção de projetos culturais para 2013. Nesta edição, foram beneficiados 103 projetos de 12 estados, nas áreas de audiovisual, artes cênicas, artes visuais, cultura popular, dança, espaços culturais, música, patrimônio cultural, pensamento, publicação e documentação e transmídia.

O Programa Oi de Patrocínios Culturais Incentivados tem como objetivo estimular a produção artística no Brasil, valorizando a diversidade como elemento fundamental da identidade nacional.

SERVIÇO

A lista pode ser acessada no site www.oifuturo.org.br

 

Congresso Internacional debate Mídia e Movimento Sindical

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O diretor institucional do O POVO, jornalista Plínio Bortolotti – também comentarista deste Blog, fará palestra nesta sexta-feira, a partir das 14 horas, dentro do Congresso Internacional de Direito Sindical.

O evento ocorre no Hotel Oásis Atlântico desde quarta-feira e discute questões ligadas ao movimento sindical e a conjuntura econômica atual do País.

Plínio Bortolotti abordará o tema “Mídia e Movimento Sindical”.

CPI na Petrobras – Você acredita nisso?

“O governo acompanha de perto o embrião de uma CPI da Petrobras. Claro, no Palácio do Planalto sabe-se que não faltam aliados dispostos a trabalhar em favor da abertura da investigação.

Arlindo Chinaglia diz já ter feito o dever de casa contra articulação e o fogo amigo:

– Falamos com os líderes partidários da base aliada a orientarem seus deputados a não assinar essa CPI.

Ao que parece, porém, a iniciativa não tem surtido o efeito esperado. Só entre deputados peemedebistas já foram contabilizadas quarenta assinaturas (metade da bancada).

Joga a favor do governo o fato de, mesmo se forem recolhidas as 171 rubricas necessárias para a sua instalação, a CPI da Petrobras entrará no fim da fila: ocupará pelo menos e décima posição entre as investigações prontas para serem postas em prática.

O risco, em contrapartida, é a fila andar, e a CPI sair do forno em meados de 2014.”

(Coluna Radar -Veja Online)

Prefeitura incentiva adoção de praças

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Águeda Muniz é a titular da Seuma.

“Nove empresas entraram com pedidos na Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza para adotar praças públicas. De acordo com o órgão, elas deverão ficar responsáveis pela reforma e manutenção dos logradouros.

A Seuma adianta que tal prática vai ser mais do que incentivada, o que é bom para uma cidade onde o verde é constantemente agredido pela especulação imobiliária. Aliás, nessa área, a CDL entrou e dará um bom exemplo: pretende adotar 10 praças.

Há uma determinação do prefeito Roberto Cláudio para que não só a Seuma, mas as Regionais, façam uma busca ativa para ampliar o número de adoções.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

João Ananias apresenta projeto de transporte escolar para alunos de cursos técnicos

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O deputado federal João Ananias (PCdoB) apresentou, nesta semana, projeto de lei que autoriza o transporte intermunicipal e interestadual de estudantes de cursos técnicos, superiores e tecnológicos e de graduação por veículos mantidos e adquiridos pelos entes federados por meio dos programas instituídos pela União para transporte escolar – como o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar – PNATE e o Programa “Caminho da Escola.”

Ele lembra que o PNATE e o Programa “Caminho da Escola” são iniciativas “exitosas” do Governo Federal para promover o acesso dos estudantes brasileiros à educação básica. “Garantir o transporte intermunicipal e interestadual de estudantes de cursos técnicos, superiores e tecnológicos e de graduação seria um apoio importante para os estudantes que ainda precisam se deslocar de um município a outro para lograr frequência nos cursos matriculados”, observa João Ananias.

Jipes fabricados em Sobral começam a ganhar o mercado

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Prefeito Clodoveu Arruda confere jipe com diretores do grupo.
A TAC Motores, fabricante do jipe STARK IV, fará, nesta sexta-feira, o embarque da segunda remessa de 12 jipes para a sua concessionária de Salvador (BA). Os jipes foram produzidos em Sobral (Zona Norte) e a expectativa da empresa e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico é que, até o final do ano, a produção esteja estabilizada em 300 unidade/mês. A empresa emprega atualmente 130 funcionários, mas quer chegar a 200 postos de trabalho ainda neste ano.
A montadora se instalou em após negociação feita pelo prefeito Clodoveu Arruda em parceria com o governador que Cid Gomes. Eles projetam para Sobral a consolidação de um pólo metal mecânico.
Ainda neste semestre, chegarão ali as portuguesas STP – Metalúrgica, que fabrica escadas, andaimes e bancadas de alumínio, e a Galtrailler, fabricante de implementos rodoviários tais como compactadores de lixo, carretas cegonheiras e carretas tipo prancha.
(Foto – Divulgação)

Mensalão – PF instaura inquérito para apurar envolvimento de Lula no escândalo

A Polícia Federal instaurou na noite de ontem, segundo matéria da Folha de São Paulo, um inquérito para investigar se o ex-presidente Lula teve participação no Escândalo do Mensalão. Quem vai tratar do assunto é a delegacia de crimes financeiros. A PF atende assim a uma solicitação feita, na semana passada, pela Procuradoria da Republica do Distrito Federal, que se baseou no depoimento do operador do Mensalão, o publicitário Marcos Valério.

A PF fez uma análise da documentação enviada antes de abrir o inquérito, cuja portaria de instauração foi assinada ontem. O prazo inicial da investigação é de 30 dias. Se for necessário mais tempo, a Justiça terá que autorizar a prorrogação. É a primeira vez que será aberto inquérito criminal para investigar se Lula atuou no mensalão.

No processo principal do escândalo, julgado no ano passado pelo Supremo, Lula não foi investigado. Ele prestou depoimento, por ofício, apenas na condição de testemunha chamada por diferentes réus do processo. O depoimento de Valério foi dado à Procuradoria-Geral da República em setembro do ano passado, no meio do julgamento do mensalão. Entre outras acusações, o publicitário afirmou que Lula, o ex-ministro Antonio Palocci e Miguel Horta, então presidente da Portugal Telecom, negociaram repasse de US$ 7 milhões para o PT.

* Da Folha de São Paulo aqui.

SER II cadastra ambulantes para show de Milton Nascimento

A Secretaria Regional II realiza cadastramento de vendedores ambulantes que queiram comercializar alimentos e bebidas durante as comemorações dos 287 anos de Fortaleza, que terá como ponto alto o show do cantor Milton Nasci mento no aterro da Praia de Iracema.

Um estande da SER II está montado próximo ao Clube Nàutico e atenderá até meio-dia. Dos interessados, exige–se cópias da carteira de identidade, do CPF e do comprovante de endereço, além de foto 3X4 e folha corrida.

SERVIÇO

* SER II – 32414806

DNOCS – Fortaleza é sede de seminário técnico sobre reestruturação do órgão

Começa dentro de instantes, no Centro de Treinamento do BNB, no Passaré, um seminário técnico sobre a reestruturação do DNOCS. O evento contará com a participação de parlamentares federais, dirigentes e servidores do órgão, além de empresários e membros de entidades ligadas ao setor hídrico.

O deputado federal Eudes Xavier participa do seminário e dá mais detalhes sobre essas discussões em torno do fortalecimento do DNOCS. Eudes aproveita para informar estar também à disposição da Assembleia Legislativa para expor sobre denúncia de suposto esquema de espionagem na política local, que fez na Câmara dos Deputados.

Romaria lembrará Zé Maria do Tomé

A III Romaria da Chapada do Apodi será realizada no próximo dia 20, em Limoeiro do Norte (Vale Jaguaribano) para lembrar o terceiro aniversário do assassinato de Zé Maria do Tomé. Ele foi líder ambientalista nessa banda do Estado e denunciava situação difícil dos agricultores e uso indiscriminado de agrotóxicos.

A Romaria em memória de Zé Maria do Tomé começará às 16 horas e seguirá até a igreja do Tomé, onde haverá uma missa presidida por dom José Haring, bispo de Limoeiro do Norte.

(Com Coluna de Tânia Alves, do O POVO)

* Mais sobre Zé Maria do Tomé aqui.

Campanha de vacinação contra a gripe começa na próxima semana

“Cerca de 65 mil postos de saúde em todo o país iniciam segunda-feira (15) a campanha de vacinação contra a gripe. A meta é imunizar 31,3 milhões de pessoas que integram os chamados grupos prioritários – as gestantes, os idosos com mais de 60 anos, as crianças entre 6 meses e 2 anos, os profissionais de saúde, índios, a população carcerária e os doentes crônicos.

Este ano, mulheres em período de puerpério (até 45 dias após o parto) também vão receber a dose. Outra novidade é que pacientes com doenças crônicas podem ser imunizados nos postos de saúde e não apenas nos centros de referência. Basta apresentar uma prescrição médica no ato da vacinação.

A campanha segue até o dia 26 de abril. Serão distribuídas cerca de 43 milhões de doses que, este ano, protegem contra os seguintes subtipos de influenza: A (H1N1) ou gripe suína, A (H3N2) e B.”

(Agência Brasil)

Setenta e cinco reservatórios cearenses estão com reservas abaixo de 30%

“Dos 139 açudes cearenses monitorados pela Companhia de Gestão de Recursos Hídricos (Cogerh), 75 – ou seja 53,9%, estão com volume de água inferior a 30%. E somente o reservatório Gavião, localizado em Pacatuba, apresenta volume superior a 90%. A baixa reflete a escassez de precipitações nos últimos meses. Nenhum dos açudes estava sangrando ontem e alguns apresentavam volume de ocupação inferior a 5%. Como o Pirabibu, em Quixeramobim; o Desterro, em Caridade; e o Cupim, em Independência.

A menor porcentagem de ocupação está no açude Madeiro, situado em Pereiro, na bacia Médio Jaguaribe, com volume de 1,71%. Ele poderia abrigar até 82,45 hm³, mas tem somente 0,05 hm³ (cada hectômetro corresponde a 100.000 milímetros). Segundo dados fornecidos pela Cogerh, as 12 bacias hidrográficas do Ceará têm capacidade de armazenamento para, pelo menos, 18 bilhões de m³. No entanto, até ontem, apenas 43,8% desse volume estavam ocupados. A quantia é ligeiramente menor do que a apresentada há dez dias, quando o conjunto de reservatórios tinha 44% da capacidade.

Apesar das porcentagens não refletirem qual açude está com maior ou menor quantidade de água – pois cada um apresenta capacidade de armazenamento diferente –, o número de reservatórios com baixa ocupação é notória. Em Tauá, o açude Broco tem volume de 4,95% e o Várzea do Boi de apenas 3,92%. Cada bacia hidrográfica abriga uma quantidade específica de açudes. Alto Jaguaribe, Banabuiú e Metropolitana (responsável pela região de Fortaleza), por exemplo, têm 19 reservatórios cada. ”

(O POVO)

Fiec vai debater a crise da água no Ceará

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“O Movimento Água Já, coordenado por Euvaldo Bringel, promove hoje, a partir das 9 horas, na Fiec, a mesa redonda Ações para Segurança Hídrica e Antecipação do São Francisco e Cinturão das Águas.

O evento terá a participação do secretário nacional de infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração, Francisco Teixeira, que vai discutir a situação do projeto da Transposição. Já a Cogerh vai apresentar a estimativa da situação dos açudes no fim deste ano.

A situação é preocupante, caso não chova forte.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Prefeita de Tarrafas e vice têm mandatos cassados

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“‘A prefeita de Tarrafas, Lucineide Batista de Oliveira (PSB), conhecida como Lucinha, e seu vice, Francisco Alves de Oliveira, tiveram seus mandatos cassados pela Justiça por acusação de ompra de votos. Além da cassação, eles terão de pagar multa de pouco mais de R$ 15 mil. No último dia 9 de abril, o juiz da comarca de Assaré, José Mauro Lima Feitosa, considerou comprovada que houve “uma farta distribuição de materiais de construção e outros bens com o propósito de captar votos de eleitores”. Isso teria acontecido nos dias próximos à eleição em período anterior à convenção e registro de candidaturas.

Na decisão, o juiz acrescenta que é “lamentável que ainda hoje, em pleno século XXI, tenhamos que assistir à continuidade dessas práticas perniciosas”. Mais à frente, o texto pontua que “os maus políticos se valem da dissimulação de suas condutas e da precariedade da estrutura estatal fiscalizadora, inviabilizando, no mais das vezes, o êxito na persecução punitiva”.

Ainda de acordo com a sentença, uma nova eleição deverá ser realizada na cidade em 40 dias. Lucinha foi eleita por 50,32% dos votos válidos, o equivalente a 2.864 sufrágios. Ela disputou a eleição com Neto, candidato do PT. A prefeita e o vice não foram localizados pelo O POVO para comentar a decisão.”

(O POVO)