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Os impostos embutidos nos preços

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Com o título “Transparência dos impostos embutidos nos preços”, eis Editorial do O POVO desta quarta-feira. Aborda a discriminação do que se paga de impostos em nota fiscal, o que nos apresentará, com certeza, o quadro que já sabemos: pagamos pesados impostos e temos pouco retorno social. Confira:

Desde a última segunda feira, 10, entrou em vigor a lei federal 12.741, que determina que o comércio discrimine na nota fiscal ou em lugar visível o valor dos impostos embutidos no preço das mercadorias. Apesar disso, uma equipe do O POVO constatou que a lei continua no papel, sem efetividade, em Fortaleza. E, pelo visto, no resto do País a constatação foi semelhante.

De acordo com a nova lei, os consumidores terão de receber no talão fiscal da compra da mercadoria ou do serviço a discriminação dos impostos incidentes sobre eles, tais como os relativos a Operações Financeiras (IOF) e sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep), as contribuições para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), além dos impostos Sobre Serviços (ISS) e sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).

Atende-se, dessa forma, a uma antiga reclamação dos empresários e consumidores brasileiros para que o contribuinte seja informado a respeito da carga tributária incidente sobre os produtos e serviços e se há um correspondente retorno em termos de benefícios para a comunidade, como contrapartida. Ou seja, a iniciativa, além de atender a um direito do cidadão, tem um caráter pedagógico importante, na medida em que permite ao consumidor ter a noção da quantidade de impostos pagos e do quanto estes influem na composição do preço do produto ou do serviço contratado e, a partir daí, provocar no contribuinte uma atitude mais proativa no sentido de cobrar e fiscalizar o retorno daí decorrente, em termos de benefícios para a comunidade. Ademais, servirá também para expor a irracionalidade do sistema tributário brasileiro e o número excessivo de tributos, fortalecendo a consciência da necessidade de sua simplificação.

É justamente essa complexidade que vem causando uma dificuldade enorme às empresas para cumprir a nova legislação. Em vista disso, foi sábia a nova decisão do governo – atendendo a demandas nesse sentido – de ampliar em um ano o prazo para as empresas se adequarem a essa exigência.

Criação da Universidade Federal da Zona Norte entra na pauta política

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Depois da criação da Universidade Federal do Cariri (UFCA), entrou na pauta da bancada federal cearense a luta por uma nova Instituição do gênero.

Segundo o deputado federal João Ananias (PCdoB), já foi encaminhado para o Ministério da Educação um pleito propondo a criação da Universidade Federal da Zona Norte, aproveitando o Campus Avançado da uFC em Sobral. O reitor da UFC, Jesualdo Farias, também endossa esse projeto.

Motoristas e cobradores paralisam as atividades no terminal Antônio Bezerra

“Motoristas e cobradores de ônibus urbanos de Fortaleza paralisaram as atividades no terminal Antônio Bezerra, na manhã desta quarta-feira, 12. Foi a terceira suspensão em terminais nos últimos três dias.

Em estado de greve desde o último sábado, 8, os trabalhadores ficaram de braços cruzados por cerca de 2 horas. Começou às 9h e terminou às 11h15min.

De acordo com a direção do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Ceará (Sintro-CE), a paralisação faz parte do calendário da categoria.

Como meta, o Sintro-CE pretende fazer com que o reajuste salarial seja de 15%. A proposta, contudo, foi recusada pelo Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Fortaleza (Sindiônibus), que oferece 8% de reajuste.

Em uma outra paralisação dos trabalhadores, o Sindiônibus disse na ocasião que a ação do Sintro “prejudica a população fortalezense”, além de “ferir todos os preceitos legais”. O sindicato informou ainda que compareceu a todas as reuniões de negociação agendadas, cumprindo o calendário acordado.

Entenda a notícia

Na última segunda-feira, 10, motoristas e cobradores paralisaram o Terminal do Papicu, e na terça-feira, 11, a categoria paralisou o Terminal de Messejana. Eles estão em estado de greve desde o último sábado, 8, quando foi feita uma manifestação na avenida Tristão Gonçalvez para reclamar a proposta de reajuste de 8% e mais 8% de aumento no vale-refeição e cesta básica.”

(O POVO Online)

Copa das Confederações – UPA do Conjunto José Walter reforçará açoes de saúde

O governador Cid Gomes (PSB) vai inaugurar, às 9h30min do próximo sábado, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Conjunto José Walter. O equipamento integrará o Plano de Contingência de Saúde da Copa das Confederações, informa a Secretaria da Saúde do Estado.

Além da UPA do Conjunto José Walter, entrará em operação o Centro de Saúde da Família Edmar Fujita, na avenida Alberto Craveiro – entorno da Arena Castelão. Também vão operar dois postos de atendimento no aterro da Praia de Iracema, local de eventos festivos da Copa.

 

O que o diretor da ANAC, em clima de vistoria, não viu no aeroporto de Fortaleza?

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Do leitor Leonardo Carvalho, recebemos a seguinte nota, em tom de queixa:

Caro Eliomar de lima,

Parece que o diretor de Regulação Econômica da Agência Nacional da Aviação Comercial (ANAC), Roberto Bezerra, não andou pelo estacionamento do Aeroporto Internacional Pinto Martins, em sua vistoria realizada nessa terça-feira, como você divulgou em seu Blog.

A  vistoria fez parte dos preparativos finais para a Copa das Confederações e, no geral, o terminal aeroportuário teve a aprovação do diretor do órgão.

Eis ai a situação de um dos guichês de saída do estacionamento: quadro precário. Com dificuldade, inclusive, de fazer a leitura do cartão. Lamentável.

Governador e prefeito RC vão conferir abertura da Copa das Confederações

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RC e Cid em ritmo de Copa.

O prefeito Roberto Cláudio (PSB) e o governador Cid Gomes (PSB) vão estar na festa de abertura da Copa das Confederações sábado, em Brasília. São convidados da presidente Dilma Rousseff. Na ocasião, a Seleção Brasileira estará fazendo o jogo de abertura do certame enfrentando o Japão.

Dilma Rousseff, por sinal, virá assistir ao jogo do Brasil contra o México, quarta-feira próxima, na Arena Castelão, segundo confirma o líder do PT na Câmara, José Nobre Guimarães. O parlamentar, inclusive, diz que a presidente virá com comitiva de autoridades e parlamentares e que integra esse grupo.

(Foto – Divulgação)

Funceme divulga na 6ª feira balanço sobre a quadra chuvosa 2013

A Funceme vai divulgar, às 10 horas da próxima sexta-feira, em sua sede, um balanço da quadra chuvosa 2013, que foi ruim. Em seguida, haverá reunião do Comitê Integrado de Combate à Seca, sob comando do secretário estadual do Desenvolvimento Agrário, Nelson Matins, ocasião em que vão ser adotadas providências para a convivência com a estiagem até o próximo inverno.

Segundo a Funceme, a seca atual é uma das piores dos últimos anos. De acordo com o secretário Nelson Martins, registrou quebra de safra de mais de 50% na maioria dos municípios. Atualmente, 176 cidades estão em estado de emergência. A Federação da Agricultura do Estado (FAEC) contabiliza perdas, principalmente no que diz respeito ao rebanho bovino.

 

"Minha Casa, Minha Vida" – Beneficiários poderão financiar móveis e eletrodomésticos

“O governo anuncia hoje (12) a liberação de uma linha de financiamento para a aquisição de móveis e eletrodomésticos aos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida. A presidenta Dilma Rousseff deve participar da cerimônia no Palácio do Planalto. De acordo com a agenda divulgada pelo Ministério da Fazenda, o secretário de Política Econômica, Márcio Holland, representará o ministro Guido Mantega.

No último dia 16, Mantega já tinha confirmado que o governo estudava a criação de mais um benefício para os participantes do Programa Minha Casa, Minha Vida pudessem adquirir eletrodomésticos básicos, como fogão e geladeira. “Nós ainda estamos definindo como vão funcionar as modalidades [crédito]”, disse o ministro na ocasião. Mantega não deu mais detalhes sobre as medidas.

A proposta tinha sido discutida por ele e pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, que se reuniram antes com a presidenta Dilma Rousseff no Palácio do Planalto. O ministro da Fazenda não quis antecipar se haveria recursos do Tesouro Nacional nas operações, para compensar a diferença entre as taxas de mercado e as que serão cobradas dos beneficiários.”

(Agência Brasil)

"Toinho dos Patins"

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Um projeto de lei de autoria do vereador Antônio Henrique (PTN) quer criar o “Dia Municipal do Patins”. Segundo justificativa do parlamenta, o objetivo é incentivar, nessa data, a prática do esporte pelos jovens e adolescentes.

Fortaleza já conta com bons locais para a prática dos patins, embora alguns desses locais, principalmente na periferia, estejam apresentando quadro de abandono.

VAMOS NÓS – Será que o vereador Antônio Henrique sabe andar de patins?

UFCA – Reitor pro tempore deve ser anunciado nesta 4ª feira pelo MEC

Nesta quarta-feira, o Ministério da Educação deverá anunciar o nome que ocupará a condição de reitor pro tempore da recém-criada Universidade Federal do Cariri, cuja sede será em Juazeiro do Norte. A informação é do reitor Jesualdo Farias, da Universidade Federal do Ceará que vai tutelar a implantação dessa Instituição. A UFCA nasce a partir do Campus Avançado que a UFC mantém na Região do Cariri.

Há uma lista tríplice sobre a mesa do ministro Aloizio Mercadante, da qual sairá o reitor pro tempore. Nessa lista, estão os professores Ricardo Ness, atual diretor do Campus Avançado a UFC, e os professores Suely Chacom e Celme Torres.

O vice-reitor da UFC, Henry Campos, também se encontra em Brasília para o anúncio e para acertar, ao lado do reitor Jesualdo Farias, as primeiras ações voltadas para a implantação da UFCA no que diz respeito aos quesitos orçamento e concursos.

 

Secretário do Turismo articula em Brasília retomada das obras da Praça 31 de Março

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O secretário do Turismo de Fortaleza, Salmito Filho, encontra-se em Brasília. Ele tratará, nesta quarta-feira, junto ao Ministério do Turismo, da liberação de recursos para retomar a obra de urbanização da Praça 31 de Março (Praia do Futuro). Salmito revelou que o projeto é da ordem de R$ 4 milhões.

Sobre o que espera em matéria de fluxo tur[ístico em Fortaledza por conta da Copa das Confederações, o secretário Salmito Filho se disse otimista, mas lembrou que a maioria dos visitantes deve ser mesmo de brasileiros.

CDL Jovem debaterá "Grandes Eventos no Ceará e Desafios de Logística"

A CDL Jovem promover, nesta quarta-feira, um debate sobre o tema “Grandes Eventos no Ceará e os Desafios de Logística”. A apresentação será feita pelo secretário especial da Copa de Fortaleza, Domingos Neto, e pelo empresário da área de shows João Carlos Diógenes.

O debate ocorrerá na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza, a partir do meio-dia.

Cerveja Itaipava instalará unidades de distribuição no Ceará

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“A cervejaria Itaipava vai se instalar no Ceará. O grupo de Petrópolis, no Rio de Janeiro, vai montar 12 centros de distribuição em regiões consideradas estratégicas no Estado. Entre as cidades escolhidas, estão Fortaleza, Crato, Maranguape, Crateús e Aracati.

A articulação para a instalação da empresa foi feita pelo presidente do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico, Alexandre Pereira, que prevê a atração de mais de 2 mil empregos.

Um detalhe curioso da negociação: o investimento não terá isenção de impostos, contou apenas com o trabalho das prefeituras para a viabilização da área adequada. Em Aracati, por exemplo, está sendo criado um distrito industrial com 40 hectares iniciais. O investimento aproveita a duplicação do acesso e o Aeroporto Regional Dragão do Mar.”

(Coluna O POVO Economia, do O POVO)

Cadeias públicas cearenses em clima de xadrez terceirizado

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“Aproveitando o clima de questionamentos sobre violência, bem que a Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado poderia convocar agentes penitenciários que integram o cadastro de reservas do órgão para prestar serviços nas unidades prisionais e, em especial, nas cadeias públicas do Interior e Região Metropolitana.

As unidades estão funcionando, na maioria dos casos, com terceirizados ou pessoal de prefeituras sem capacitação para exercer a função. A secretária Mariana Lobo (Sejus), inclusive, receberá hoje, às 9 horas, uma comissão dos candidatos aprovados do cadastro de reserva para ouvir apelos por nomeação.

Detalhe: há PMs nessa função, o que não pode. A lei 7272/11 assegura essa atribuição para agentes. Outra: a Sejus está em baixa em matéria de verba para investimentos, enquanto a SSPDS dispõe de R$ 69,9 milhões.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Cid agenda viagem para a Coreia do Sul

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O governador Cid Gomes (PSB) e representantes do governo estadual afivelam malas em julho e seguirão para Coreia do Sul. O objetivo é estreitar conversas com representantes da coreana GS Energy Corporation (GSE), subsidiária do Grupo GS. A empresa firmou carta de intenções com a Petrobras para elaboração do estudo da refinaria cearense, a se instalar no Complexo do Pecém.

Segundo o presidente do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico do Ceará (Cede), Alexandre Pereira, a ordem é assinar um protocolo de intenções entre o Governo do Ceará e a coreana, o que reforçaria o interesse de que a empresa seja parceira no projeto, que também pode ter participação do Estado.

 

Fortaleza viaja ainda indefinido, mas goleiro Flávio deve ser o titular

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O Fortaleza embarcou nesta madrugada de quarta-feira para o Acre onde, nesta quinta-feira, a equipe enfrentará, pela Série C, do Brasileirão, o Rio Branco. O time não viajou escalado. O técnico Hélio dos Anjos informou que pretende realizar um treino no fim da tarde desta quarta-feira ainda para definir a equipe.

Hélio do Anjos disse ter algumas dúvidas, mas já admitiu que o goleiro Flávio deverá ser escalado no lugar de João Carlos que falhou ao tomar gol no jogo contra o Águia de Marabá.

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=pv2vepLh6uw[/youtube]

Já o goleiro Flávio, que deve ser titular, está otimista, mesmo sabendo que são poucas as informações acerca do time do Rio Branco.

Copa das Confederações – 45 mil ingressos comprados ainda não foram retirados

“A uma semana do confronto entre Brasil e México, que marcará o primeiro jogo da Copa das Confederações em Fortaleza, 47.596 ingressos para as três partidas na Capital cearense não foram retirados pelos torcedores, segundo informou a Fifa ontem à tarde. Os bilhetes já foram pagos, mas os compradores ainda não passaram por um dos oito centros de distribuição de ingressos em todo o Brasil para efetuar a retirada. O fato preocupa a entidade, que admite já ter iniciado um procedimento para aliviar as filas nos próximos dias.

“Na África do Sul, tivemos o mesmo problema. Já orientamos nos centros de distribuição: ‘Devem ficar abertos até terminar. Se houver gente na fila, não mandem ninguém embora’”, explicou o diretor de marketing da Fifa, Thierry Weil. O fato não acontece só em Fortaleza. Ao todo, 227.952 ingressos de toda a competição ainda estão nos postos de retirada, o que representa quase um terço do número total de bilhetes colocados à venda para os 16 jogos.

“Já disse que as pessoas que deixarem para tirar seus ingressos no dia do jogo correm risco de não entrar”, sinalizou o dirigente ao Uol. A Fifa está enviando comunicados para os clientes que ainda não buscaram as entradas, alertando que não existirá qualquer tipo de reembolso caso não efetuem a retirada.

A preocupação é ainda maior por conta dos duelos mais próximos estarem com um alto índice de ingressos que não foram distribuídos. Para o jogo entre Brasil e México, 17.889 entradas estão ainda em posse da Fifa, enquanto para Espanha e Nigéria restam 11.855 bilhetes. Já a semifinal em Fortaleza, 17.842 entradas esperam pelos donos.

A justificativa de vários torcedores que ainda não foram retirar seus ingressos está ligada, entre outros fatores, ao fato de estarem esperando a data já agendada para a retirada, iniciativa que foi orientada pela Fifa. “Ainda não pude ir pegar os ingressos. Mesmo com a entrega sendo programada, ainda desconfio que existirão grandes filas”, comentou o estudante de medicina Vinicius Feitosa Júnior, que comprou ingressos para duas partidas em Fortaleza. Mas o que se viu no Centro de Eventos do Ceará ontem foram poucas filas e torcedores retirando ingressos com facilidade.”

(O POVO)

Luizianne embarca para audiência com Dilma

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A ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, também presidente estadual do PT, embarcou nesta madrugada de quarta-feira para Brasília. Chegando quase na hora do embarque, Luizianne informou apenas que iria ser recebida em audiência, às 15 horas, pela presidente Dilma Rousseff.

Luizianne Lins não quis adiantar detalhes da conversa que terá com a presidente. O encontro, que ocorrerá depois de dois adiamentos em razão de problemas na agenda da presidente, deverá colocar em discussão o futuro político da ex-prefeita. Luizianne tem se queixado de isolamento no PT, que apoia o governador Cid Gomes (PSB), hoje seu adversário político.

Há informações de que ela poderia deixar o PT e apoiar o presidenciável Eduardo Campos (PSB) em 2014, o que foi rebatido por companheiros seus como o deputado federal Eudes Xavier.  Há também a possibilidade de que Luizianne venha a ocupar um cargo público logo após encerrar o semestre letivo como professora do curso de Comunicação Social da UFC.

Luizianne embarcou sem querer dar algum detalhe. É que terá muito repertório e assunto para a conversa com Dilma Rousseff.

Jayme Campos: falta de infraestrutura e corrupção preocupam os brasileiros

O senador Jayme Campos (DEM-MT) disse em Plenário, nessa terça-feira (11), que a “desastrada” gestão de investimento em infraestrutura, somada ao “nível estratosférico de corrupção comprovada na área”, é motivo de preocupação e desonra para todos os brasileiros.

Segundo o senador, nos últimos dias, ao se abrir os jornais ou ligar a TV, tem-se a nítida sensação de que o Brasil está andando de costas. Para ele, nem a expansão de programas e ações “socioeleitorais”, nem o inchaço da máquina pública têm sido capazes de disfarçar a situação.

– A verdade dos números comprova o tamanho do retrocesso. Se comparamos os índices de 2010 com os de hoje, vamos constatar com tristeza e decepção, que nosso PIB [Produto Interno Bruto] despencou vertiginosamente, de 7,5% para um vergonhoso patamar de 1,2%. A inflação subiu de 5,9% para 6,5%, e o saldo comercial caiu de 20 bilhões para sete bilhões de dólares – afirmou.

(Agência Senado)

CNJ aprova nota técnica a favor do poder de investigação do Ministério Público

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nessa terça-feira (11), por unanimidade, nota técnica contra a proposta de emenda à Constituição (PEC) que impede o Ministério Público de conduzir investigações, a PEC 37. A votação no plenário da Câmara está agendada para o dia 26 de junho.

A manifestação foi proposta pelos conselheiros indicados pelo Ministério Público, Gilberto Valente e Wellington Saraiva. O documento será encaminhado nesta quarta-feira (12) aos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

A nota registra que o CNJ é cauteloso em manifestações dessa natureza, mas optou por encaminhar sua posição ao Congresso Nacional porque a PEC 37 pode trazer “inovação altamente lesiva ao interesse social e ao exercício da jurisdição”. O texto registra, ainda, que há dúvida sobre a constitucionalidade da proposta.

Logo após a sessão, os representantes do Ministério Público destacaram que a taxa de crimes apurados pelas polícias no Brasil varia entre 8% e 11%, o que demanda a atuação do maior número possível de órgãos de investigação. Eles também observaram que é tendência nas nações desenvolvidas garantir ao Ministério Público a prerrogativa de fazer investigações de caráter geral para coibir atos criminosos.

(Agência Brasil)