Jornalista, radialista, professor, mas, acima de tudo, um viciado em informação, não dispensa cantarolar de vez em quando. Pra não dizer que fugimos do mundo da intelectualidade, temos Especialização em Gestão da Comunicação. Email:eliomarmar@uol.com.br / eliomardelima@gmail.com
A Academia Cearense de Engenharia ganhou mais dois membros, em ato realizado no auditório da Reitoria da Universidade Federal do Ceará. À frente da cerimônia, o presidente da entidade, o ex-presidente do Crea/CE, Victor Frota.
Tomaram posse Jesualdo Farias, ex-secretário estadual das Cidades e ex-reitor da UFC, e Antônio Nunes de Miranda, ex-diretor do Centro de Tecnologia da UFC.
(Fotos – Divulgação)
O plenário do Congresso Nacional derrubou hoje (4) o veto presidencial ao projeto de lei que altera o Plano Nacional de Viação para tornar federal um trecho de 161 quilômetros da estrada estadual de ligação de rodovias federais que dão acesso aos municípios de Bom Jesus (RS) e Bom Retiro (SC).
Os deputados derrubaram o veto ontem (3) por 284 votos a 12, e os senadores confirmaram a rejeição hoje por 43 votos a 3. A matéria segue agora para promulgação do Congresso.
Segundo autor do projeto, deputado Alceu Moreira ( PMDB-RS), a rodovia faz parte da rota conhecida como Caminho das Neves e a federalização seria importante para consolidar o turismo na região, impulsionar a economia dos municípios e integrar as serras Gaúcha e Catarinense.
O projeto foi aprovado pela Câmara em 2016 e pelo Senado este ano e vetado integralmente pelo presidente Michel Temer em abril. Na mensagem publicada no Diário Oficial da União, o presidente justifica que o projeto contraria interesse público e que o Ministério dos Transportes avaliou que o trecho referido não atende às condições necessárias para ser incluído no Subsistema Rodoviário Federal.
(Agência Brasil)
A partir do dia 5 de agosto, as lotéricas não mais receberão contas da Enel Distribuidora. O grupo decidiu rescindir o contrato com a Caixa Econômica Federal e promete receber o desembolso em seus postos de atendimento.
Segundo o diretor institucional da Enel, José Nunes, essa rede de postos de atendimento será ampliada. A rescisão contratual segue orientação da direção nacional do grupo.
(Foto – Diário de Goiás)
No próximo dia 18, pousará, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, o primeiro voo da Copa Airlines ligando o Panamá à Capital cearense. A informação é da direção nacional da Associação Brasileira da Industria de Hotéis (Abih).
O primeiro pouso está previsto para as 21h30min, com coquetel para alguns convidados. O voo CM343 será operado em um Boeing 737-800, com capacidade para 16 passageiros em classe executiva e 138 na cabine principal.
As passagens estão sendo vendidas ao preço de US$ 545 ida e volta (aproximadamente R$ 1.720). Serão duas frequências semanais. Com a inclusão do novo destino, Fortaleza passará a ter, até o fim deste ano, 43 frequências semanais internacionais para 13 cidades.
(Foto – Divulgação)
O Banco do Brasil vai destinar R$ 103 bilhões para o financiamento da safra agrícola 2018/2019. O valor é 21% maior do que o total desembolsado na safra 2017/2018, cerca de R$ 85 bilhões. Para a safra que se inicia neste mês, os juros também serão menores do que os praticados até este momento. Em entrevista à NBr, o presidente do Banco do Brasil, Paulo Rogério Caffarelli, disse que, para a agricultura familiar, a taxa vai variar de 2,5% a 4,6% ao ano e, para os empréstimos do agronegócio, será de 6% a 7,5%. O anúncio do Plano Safra do Banco do Brasil foi feito hoje (4) em cerimônia na sede da instituição, com a participação do presidente Michel Temer.
O Banco do Brasil é o principal agente de financiamento da agricultura brasileira: responde por 60% do crédito disponível para o setor. Neste ano, o governo federal anunciou um total de R$ 194,3 bilhões para o financiamento da safra agrícola 2018/2019. “Eu considero o Banco do Brasil, que é responsável por 60% dos créditos do agronegócio, o grande parceiro da agricultura brasileira. É importante destacar, acima de tudo, a capacidade que o produtor brasileiro teve de se superar, se reinventar e fazer com que o Brasil chegasse aos números que temos hoje”, afirmou Caffarelli.
O lançamento do Plano Safra do Banco do Brasil acontece tradicionalmente na sequência do anúncio do governo federal. Os R$ 103 bilhões serão direcionados ao custeio e ao investimento da produção agrícola, bem como à comercialização dos produtos. No total, o saldo da carteira de crédito agrícola do Banco do Brasil tem R$ 185 bilhões, sendo R$ 43 bilhões para a agricultura familiar, R$ 117 bilhões para grandes empresas e R$ 24 bilhões para empresas de médio porte.
O presidente do Banco do Brasil destacou a importância do setor rural para a retomada do crescimento econômico do país. “O agronegócio talvez seja o grande instrumento que o Brasil tem hoje para a retomada do crescimento econômico. O setor teve participação ativa na superação da crise”, argumentou.
Segundo Caffarelli, a agricultura responde por 23% do Produto Interno Bruto (PIB) e por 44% do total das exportações brasileiras, o que deixa clara a vocação do país para o agronegócio. “Estamos trabalhando para dar continuidade a um trabalho que foi feito, lembrando que a safra 2016/2017 foi a maior de todos os tempos. Nós tivemos 238 milhões de toneladas. Esperamos que a safra 2017/2018 possa atingir números bastante semelhantes. Portanto, começamos uma nova safra com muita expectativa, com muita esperança de continuar esse processo de produção”, disse.
Nos últimos 25 anos, segundo Caffarelli, a área plantada no país cresceu 65%, mas a produção aumentou 375% no mesmo período. Para se chegar a esses índices, disse Caffarelli, houve um forte investimento em tecnologia, pesquisa e desenvolvimento, bem como um estímulo ao crédito, com participação expressiva do Banco do Brasil.
(Agência Brasil/Foto – Ana Paula Paiva)
Com o título “God save the queen”, eis artigo do jornalista Cláudio Ribeiro, no O POVO desta quarta-feira. Ele mistura, de uma menira bem humorada, a Copa da Rússia com a possível gravidez da princesa Kate. Confira:
A se confirmar o que o tabloide americano Life & Style andou espalhando ontem, de que a duquesa Kate Middleton estaria com sinais de nova gravidez apenas dois meses após ter dado à luz ao menino Louis, eita que talvez a seleção inglesa nem esteja nas manchetes de hoje depois do jogo suado contra a Colômbia. Harry Kane perdeu a foto principal do The Sun? Será que o Daily Telegraph terá a charge da bisa Elizabeth reclamando de tanto menino correndo pelo palácio? Com todo o respeito, mas “valha, Kate, de novo? Respeitou nem o resguardo?” — como dizem em Londres ou na Itapipoca. Entre a Copa do 7 a 1 e esta dos rolamentos de Neymar, Buckingham aumentaria em quatro novas crias reais. Eita!
Os ingleses são loucos por futebol. Inventaram as regras do 11 contra 11, bola de couro, duas traves e gols por fazer. Hoje eles têm uma liga espetacular, bem cara, bem jogada. Passaram daquele tempo que eram só chutões pra frente, pro alto, até algum galalau alcançar o ponto mais alto do cruzamento com uma cabeçada. David Beckham batia bem na bola, chutava como poucos, era ótimo para essa estratégia, além de jogar bonito para o marketing.
Os clubes do pebol inglês juntaram bom dinheiro, atraíram investidores russos e coreanos e chineses, venderam bem o produto e as grandes contratações aportaram. Os melhores jogadores do futebol da Inglaterra não são nem da Inglaterra. Os treinadores mais caros também vieram. Os compatriotas de Beckham foram entendendo novos esquemas táticos, dribles e o jogo deles melhorou. Mas nem tanto, my lord. Triangulações, linhas aproximadas de marcação, tudo muito parecido, como a Copa da Rússia tem mostrado.
Porém, todo esse debate sobre o esporte bretão, se está melhorado, perde relevância entre os súditos se for verdadeira a notícia de que a família real ganha novo nome na sucessão. O que importa classificar por pênaltis para as quartas de final do Mundial?
Já tá 3 a 0 para William e Kate. O prenúncio de mais um gol na prole do reinado talvez deva ser nova fofoca, barrigada (ops!) do jornal americano. Harry e Meghan, recém-casados, olham tudo do banco de reservas. Que Deus salve a rainha pra tanto bisneto. A propósito, Inglaterra e Brasil podem se encontrar na final.
*Cláudio Ribeiro
Jornalista do O POVO.
A bancada federal do PR e — muito mais importante — o “dono” do partido, Valdemar Costa Neto, já deram o aval para a aliança eleitoral com o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), informa o jornalista Lauro Jardim, colunista do O Globo. Ele adianta que o grupo topa qualquer nome do partido, o que o capitão escolher, para ter o vice-presidente da chapa.
Bolsonaro, no entanto, bateu o pé e, pelo menos até agora, só topa dar a vice para o senador Magno Malta, que está quase topando.
Há uma outra ala bolsonarista que ainda quer convencer Bolsonaro sobre a possibilidade dele optar por uma mulher como forma de diminuir a rejeição do eleitorado feminino ao seu nome.
Camilo e Beto Studart.
O governador Camilo Santana lançará nesta quinta-feira, às 9 horas, no auditório da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), o edital Funcap – Inovafit Fase 2/2018, que irá destinar um total de R$ 10 milhões para projetos de desenvolvimento de produtos e processos inovadores em áreas prioritárias para o Estado. O ato contará com a presença de Beto Studart, presidente da Fiec, da secretária de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Nágyla Drumond, e do presidente da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap), Tarcisio Pequeno, além de empresários e cientistas.
O edital, destinado a pequenas e médias empresas (com receita bruta anual até R$ 10,5 milhões), será administrado pela Funcap com recursos do Fundo de Inovação Tecnológica (FIT). O repasse será feito pela modalidade da subvenção econômica, não-reembolsável e mediante a contrapartida das empresas apoiadas. O principal objetivo é estimular a colaboração entre o setor empresarial e a pesquisa científica para aumentar a produtividade das empresas do estado, beneficiando a economia local, informa a assessoria de imprensa da federação.
*As áreas prioritárias definidas para os projetos são as seguintes:
– Água;
– Energia;
– Segurança Pública;
– Saúde / Biotecnologia / Fármacos;
– Educação;
– Tecnologia de Informação e Comunicação – TIC;
– Agronegócio / Indústria Alimentar;
– Eletrometal-Mecânico / Materiais / Nanotecnologia;
– Indústria da Construção Civil e Pesada;
– Economia Criativa;
– Inovação Social;
Dentro das áreas acima descritas, serão privilegiados projetos que proponham abordagens de temas considerados estratégicos para a área de inovação, atualmente: São eles:
– Inteligência artificial;
– Indústria 4.0;
– Coleta e análise de dados (Big data);
– Internet das coisas (IOT, internet of things);
– Cidades inteligentes (Smart Cities).
(Foto – Paulo MOska)
O dólar abriu a cotação na manhã de hoje (4) em leve alta de 0,17%, valendo R$ 3,9019 para venda. O pregão desta quarta-feira deve ser enfraquecido pelo feriado nos Estados Unidos, que comemoram o Dia da Independência.
O Banco Central também não sinalizou nenhum leilão extraordinário de swap cambial (venda futura da moeda norte-americana). A atenção dos investidores está voltada para a próxima sexta-feira (6), quando o governo norte-americano prometeu começar a taxar os produtos da China.
O índice da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) abriu o pregão em alta de 0,25%, com 73.852 pontos registrados às 10h09. Papéis de empresas de grande porte, as chamadas blue chip, começaram o dia em alta, como o Bradesco (subindo 4,56%), o Itau (+2,35%) e a Petrobras (+ 0,17%).
(Agência Brasil)
Depois do Centro de Formação Olímpica, só falta reinaugurar a Arena Castelão.
Da Coluna Política de Érico Firmo, no O POVO desta quarta-feira, eis o tópico “Polêmica das inaugurações”. Confira:
O governador Camilo Santana (PT) segue inaugurando obras que estão ainda por completar. Não é novidade nem é só ele. Ele levou mais de ano para colocar em condições de uso o Hospital Regional do Sertão Central, em Quixeramobim, “inaugurado” por Cid Gomes (PDT). A mesma coisa ocorre nos diversos níveis, de forma generalizada entre os partidos. Administração do MDB fez isso em Sergipe e do PT agiu assim na Bahia. Em São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB) entregou obras incompletas antes de renunciar, em abril. A pressa é motivada pelo calendário eleitoral. Os candidatos têm até sábado para participar de inaugurações.
Não sei o que é pior: que os políticos achem esse tipo de coisa determinante para o voto ou a possibilidade de estarem certos. As pessoas sabem quem é responsável pela obra. Não consigo entender que grande diferença de mérito, aos olhos da população, de o sujeito fazer uma solenidade para dizer que o empreendimento está concluído. Ainda mais quando os trabalhos, na verdade, não terminaram por completo e o equipamento público nem usado pode ser.
Em tese, deveria ser coisa que causa mais desgaste do que traz voto. O que deveria gerar apoio deveria ser o resultado daquele investimento para a população. Claro, o rito solene serve para vincular a imagem do serviço à do realizador. Porém, qual a vantagem quando o benefício ainda não chegará à população imediatamente?
Ontem, Camilo foi questionado sobre a razão de inaugurar a Uniseg do Jangurussu com obras físicas ainda incompletas. Devolveu com a pergunta: “Qual o problema?”, disse, argumentando que o importante é o aumento do efetivo policial na região, que já aconteceu, independentemente da conclusão da parte física da obra.
O problema é que a data de inauguração que constará na placa não será condizente com a realidade, a comunicação à população será inútil, pois não fará referência a um novo equipamento em uso.
As pessoas que usam e se beneficiam dos serviços sabem quando são realizados pelo prefeito, pelo governador, pelo presidente. Camilo faz jus aos méritos pelas obras que realizou, por ter feito os investimentos e pelo proveito público que delas houver. E não porque houve um ato qualquer repleto de áulicos para tirar foto.
Porém, os governos, dos diversos partidos, insistem nesse tipo de prática. Imagino que os estrategistas tenham elementos para afirmar que isso dá resultado. Suponho que não submeteriam os governantes ao constrangimento de entregar uma coisa incompleta a troco de nada.
E aí está o problema. Que coisas tão simples façam a diferença em algo tão sério quanto o voto. Mais ainda: que a “cultura do cimento” ainda seja a métrica para avaliação de uma gestão. Governante bom ainda seja aquele tido como o tocador de obras.
O ex-senador Mauro Benevides ganhará homenagem, nesta manhã de quarta-feira, durante atos que marcam os 66 anos de criação do Banco do Nordeste e os 30 anos do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE).
Além de ter sido presidente da Instituição, foi de Mauro a lei que criou o FNE, hoje a principal linha de crédito para investimentos do BNB na região.
(Agência Senado)
A Polícia Federal deflagrou hoje (4) a Operação Ressonância com o objetivo desarticular organização criminosa acusada de formar cartéis na área de saúde. Segundo a PF, as empresas fraudavam licitações no fornecimento de equipamentos médicos e materiais hospitalares para a Secretaria Estadual de Saúde Do Rio de Janeiro e para o Instituto Nacional de Traumatologia (Into). São investigadas 37 empresas e a possibilidade de envolvimento delas em crimes de formação de cartel, corrupção, fraude em licitações, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
A ação de hoje, cujas investigações se desenvolvem conjuntamente com o Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF), ocorre a partir de elementos colhidos na Operação Fatura Exposta, deflagrada pela força-tarefa da Lava Jato no Rio em abril do ano passado.
A operação conta com a participação de cerca de 180 agentes federais, que cumprem 13 mandados de prisão preventiva; nove mandados de prisão temporária e 43 mandados de busca e apreensão em cinco unidades da Federação: Rio de Janeiro, São Paulo, Paraíba, Minas Gerais e Distrito Federal. O apartamento do ex-secretário de Saúde do Rio Sérgio Côrtes, na Lagoa (zona sul da cidade), é alvo de um dos mandados de busca e apreensão, expedidos pela 7° Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.
Operação Fatura Exposta
A Fatura Exposta identificou um grande esquema de corrupção na área da saúde pública do Rio. Na ocasião, a operação levou à prisão além de Côrtes, os empresários Miguel Iskin, presidente da Oscar Iskin, e seu sócio Gustavo Estellita Cavalcanti Pessoa – e que também seriam alvos da operação de hoje.
Também subsidiam a operação de hoje informações e material colhidos em inquéritos anteriormente instaurados pela Polícia Federal sobre o assunto, bem como elementos colhidos em processos administrativos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e que aponta, segundo a nota divulgada pela PF, “para o envolvimento de uma grande empresa do ramo de fornecimento de materiais e equipamentos médicos no sentido de manter sob influência a diretoria do Into”.
“O objetivo dessa atuação seria o de direcionar os vencedores e os valores a serem pagos nos contratos de fornecimento de material e equipamentos junto ao Instituto”, informa a PF. “Outras empresas interessadas em participar das licitações precisavam passar a integrar o cartel coordenado por essa grande empresa do ramo [cujo nome não foi revelado pela Polícia Federal] para ampliar as chances de sucesso”, acrescenta a nota.
(Agência Brasil)
Integrantes do PSB dizem que, hoje, uma declaração de apoio a Ciro Gomes (PDT) na corrida presidencial é apenas questão de tempo, informa a Folha nesta quarta-feira. Dirigentes da sigla avaliam que, enquanto o PDT oferece apoio em todos os Estados onde o PSB disputará governos, o “PT só tira”.
Preocupado com o avanço das negociações de pessebistas com Ciro, o presidenciável do PSDB, Geraldo Alckmin, procurou aliados de seu sucessor no governo de São Paulo, Márcio França (PSB), que comanda ala importante da legenda.
Alckmin queria saber quais as chances de o PSB aprovar o apoio a Ciro. Ouviu que, hoje, os pessebistas de São Paulo quase não veem motivos para barrar uma aliança com o pedetista.
Alckmin sabe que, se o PSB embarcar na canoa de Ciro, as chances de DEM e PP fazerem o mesmo são imensas.
(Foto – Gustavo Simão)
O juiz Cristiano Rabelo Leitão, titular da 37ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), determinou que o Centro Universitário Christus (Unichristus) efetue a matrícula de beneficiária do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) sem realizar aumento no valor do semestre. A decisão tem caráter liminar e o descumprimento está sujeito ao pagamento de multa por parte da instituição de ensino. A informação é da assessoria de imprensa do TJCE.
Nos autos (nº 0136632-61.2018.8.06.0001), consta que a estudante de Medicina ingressou por meio de processo seletivo e, como não tem condições financeiras de arcar com os custos, inscreveu-se no Fies, obtendo financiamento de 100% da quantia semestral (R$ 42.983,70).
Ela afirmou que, no semestre de 2018.1, os alunos receberam cobrança de R$ 1.239,10, divididos em três boletos, o que foi chamado de diferença de contrato de Fies, referente aos meses de abril, maio e junho deste ano. Argumentou ainda ter sido coagida a assinar a ata de recebimento das referidas faturas, sob pena da não liberação do aditamento.
A estudante alegou que a faculdade fez propaganda enganosa ao passar o comprometimento de financiar integralmente o curso por meio do Fies e que agiu de má-fé. Ela ingressou na Justiça pedindo a suspensão das cobranças excedentes não cobertas pelo Fies, a proibição de inscrição do nome nos cadastros de inadimplentes até a resolução do caso e indenização por danos morais (não objeto dessa decisão).
Ao analisar o caso, o magistrado afirmou que “a cobrança acrescida poderá inviabilizar a continuidade do curso superior, quanto ao semestre 2018.2, restando caracterizado o perigo de dano”. O juiz ressaltou ainda que “tem-se por caracterizados os requisitos legais, de modo que concedo liminar, em caráter precário, restrita à determinação para que o promovido Centro Universitário Christus – Unichristus efetue a matrícula da requerente [aluna] no semestre 2018.2, sem levar em conta o aumento do valor da semestralidade. Para o caso de descumprimento da ordem judicial, a ré [faculdade] sujeita-se à multa no valor de R$ 50.000,00”.
Após as seguidas derrotas no STF e os sinais de que a presidente da corte, Cármen Lúcia, não pautará ações que pedem a revisão da prisão após segunda instância até setembro, 11 militantes de movimentos sociais ligados ao PT começarão uma greve de fome em apelo à libertação do ex-presidente Lula.
A informação é da Coluna Painel, da Folha dd S.Paulo desta quarta-feira, adiantando que o protesto será deflagrado no fim deste mês e tem o respaldo da direção do partido. Os manifestantes prometem acampar em Brasília até que a situação do petista seja reavaliada.
A ação extremada faz parte de uma série de movimentos que o PT vai promover para tentar reverter a prisão de Lula. O partido quer entregar um abaixo-assinado a tribunais superiores em 15 de agosto, quando haverá ato para o registro da candidatura do petista.
Os militantes que estarão à frente da greve de fome são da Via Campesina, organização formada por 15 entidades, entre elas o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.
O MST é o movimento social com o qual o relator da Lava Jato no STF, Edson Fachin, mais teve contato ao longo da carreira. A proximidade com os sem terra chegou a suscitar a resistência da bancada ruralista à aprovação de sua indicação para o STF.
O PT diz que não há previsão de Lula aderir à greve de fome.
(Foto – Ricardo Stuckert)
Tudo pronto para o VI Seminário Regional de Direito Eleitoral. O evento, com o tema “As novas regras eleitorais e as eleições 2018”, ocorrerá das 8 às 17 horas desta quinta-feira, no Auditório Murilo Aguiar, da Assembleia Legislativa.
Realizado pela Assembleia Legislativa, em parceria com o Instituto Cearense de Direito Eleitoral (ICEDE), o seminário conta com o apoio da OAB-CE, da CAACE-CE e da ESA-CE e das subsecções do Cariri Oriental, do Crato, de Juazeiro do Norte, da Serra da Ibiapaba e de Sobral. O objetivo de disseminar, entre o público alvo, o conteúdo e a aplicação das novas regras eleitorais direcionadas às eleições de 2018, de forma prática e objetiva.
SERVIÇO
*Advogados e advogadas podem efetuar sua pré-inscrição clicando aqui.
*O participante deverá entregar 1kg de alimento para efetivar a inscrição.
O presidenciável tucano Geraldo Alckmin vai passar por um constrangimento no jantar que terá com membros do Centrão nesta quarta (4), na casa do deputado Marcos Pereira (PRB).
Segundo informa a Veja Online, políticos do DEM vão aproveitar a oportunidade para apresentar a pesquisa encomendada que mostra a inacreditável rejeição de 61% ao PSDB.
Depois dessa, o ex-governador de São Paulo terá que preparar uma boa desculpa para que o Centrão aposte nele como coligação.
(Foto – Pedro Ladeira, da Folhapress)
O Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) já oferece a versão eletrônica da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) desde o dia 20 de junho deste ano. A carteira digital é gratuita e está disponível a todos os condutores habilitados que tiverem interesse em utilizá-la no seu smartphone.
O documento no celular poderá ser apresentado aos agentes de trânsito no lugar da CNH tradicional, mas a carteira de papel permanece sendo emitida e válida. A versão digital terá o mesmo valor jurídico da impressa e algumas vantagens adicionais, como maior mobilidade, praticidade e comodidade para os usuários.
Com a implantação da CNH Digital, este passou a ser o primeiro documento de identificação digital do Brasil. Portanto, é possível, por exemplo, embarcar em todos os aeroportos do País utilizando a CNH Digital e, assim como o cartão de embarque, que também é disponibilizado pelas companhias aéreas via smartphone, efetuar a sua viagem de avião sem necessidade de documentos impressos, agilizando a viagem de milhares de passageiros.
O Detran disponibilizou um “passo a passo” para obter a versão digital. Em primeiro lugar, o usuário precisa ter a CNH impressa com QR Code (uma espécie de código de barras, em formato quadrado, impresso no verso da cédula do documento, conforme o novo modelo em vigor em todo o País desde maio de 2017). Caso o utilizador já possua CNH com QR Code, basta seguir os passos do site. Caso não, é possível solicitar uma segunda via ou ainda efetuar a renovação da CNH atual (lembrando que não é necessário aguardar a CNH vencer para renová-la).
Como obter a CNH Digital
1. Verificando a sua CNH
Verifique se sua CNH de papel possui o “QR Code”. Se tiver, siga os próximos passos. Caso não tenha QR Code, você deverá solicitar segunda via ou efetuar a renovação da sua CNH.
2. Cadastro no site do Denatran
Sua CNH tem QR Code, então faça o cadastro no Portal de Serviços do Denatran (portalservicos.denatran .serpro.gov.br) escolhendo a opção “Cadastro” e seguindo as orientações do site.
Importante: Lembre-se de utilizar no cadastro do Denatran um email válido, bem como o número do celular no qual será instalado o aplicativo para utilização da CNH Digital.
3. Baixe o Aplicativo CNH Digital
Após realização do Cadastro no site do Denatran, baixe o aplicativo da CNH Digital na iTunes (Para celulares com sistema iOS) ou na PlayStore (para celulares com sistema Android).
4. Validação dos dados
Verifique se você já possui o “certificado digital”. Caso possua, valide os dados e ative a CNH Digital no Portal do Denatran. Caso não tenha certificado digital, dirija-se ao Detran (em qualquer posto que possua o serviço de habilitação) para atualizar seus dados.
> Nesse momento, você também será cadastrado no sistema “Meu Detran”, que permite o recebimento informações sobre infrações cometidas, pontuação da sua CNH, data para renovação, entre outras.
5. Código de Ativação no Portal do Denatran
Com todos os itens anteriores realizados, ative seu dispositivo no site do Denatran requisitando o código de ativação para a CNH Digital, que será enviado por email. Assim que recebê-lo, siga para o aplicativo para criação do PIN.
6. Criação do PIN
No aplicativo CNH Digital, efetue login (utilize o número do seu CPF) e senha (use a senha de acesso ao Portal do Denatran). Na tela seguinte, será solicitado o código de ativação que foi enviado por email. Feito isso, o aplicativo vai pedir a criação de uma senha simples, de quatro números (PIN), que o usuário precisará digitar toda vez que acessar a CNH-Digital.
Após esses passos, o aplicativo exibe uma reprodução da frente, verso e do “QR Code” da CNH. Esta exibição é que permite ao motorista deixar a CNH de papel em casa.
2ª VIA DA CNH
Para solicitar a segunda via, especificamente para ter acesso ao QR-Code, será necessário comparecer a um dos postos do Detran-CE que disponibilize serviço de habilitação.
SERVIÇO
*Para solicitar a segunda via, deve levar: CNH atual, comprovante de endereço, pagamento da taxa da 2ª via no valor de R$ 74. Assim, sua nova CNH será impressa com QR Code e você terá acesso à sua CNH Digital.
(O POVO – Foto – Agência Brasil)
Com o título “A questão dos alvarás”, eis o Editorial do O POVO desta quarta-feira. Fala sobre o polêmico reajuste das taxas de alvarás de Fortaleza. Confira:
Uma discussão de caráter técnico, que deveria, aparentemente, interessar apenas a empresários e à Prefeitura de Fortaleza, transbordou para um debate público, envolvendo diretamente o consumidor. Trata-se do reajuste nas taxas de alvará de funcionamento para as empresas, que também passou a ter renovação anual obrigatória, a partir das mudanças previstas no novo código tributário.
O setor de bares e restaurantes foi o que mais reagiu, iniciando uma campanha dirigida aos clientes, afirmando que o aumento das taxas se refletiria diretamente no “prato” do consumidor, de forma imediata. Para os empresários, toda a cadeia produtiva de alimentos seria impactada com o aumento, tornando-se um desestímulo aos empreendedores.
O Executivo, por sua vez, como noticiou a edição de ontem deste jornal, divulgou nota afirmando que a Prefeitura de Fortaleza tem a menor taxa de arrecadação per capita de taxas municipais, sendo também a única capital brasileira que dispensava a renovação anual do alvará de funcionamento. Ainda segundo a Prefeitura, a arrecadação das taxas paga apenas 10% do custo de produção do próprio serviço. Ou seja, 90% seriam custeados pelo município, mas “deveria ser pago pelas empresas que utilizam esses serviços prestados pela Prefeitura (…), dinheiro que poderia estar sendo investido na saúde e educação e saúde”, segundo a nota.
É um conflito no qual todos parecem ter razão. Se é verdade que Fortaleza tem uma das menores taxas de alvará no país, que a distorção seja corrigida de forma negociada. A vida do empreendedor, principalmente os pequenos e médios negócios, já é árdua o suficiente, sem que o poder público lhe ponha outros obstáculos no caminho. Por sua vez, tem razão o Município ao querer ajustar as suas taxas, exigindo, no mínimo, que os custos da prestação do serviço sejam cobertas por quem se propõe a abrir e manter um negócio, de modo que o dispêndio não recaia sobre a população, generalizadamente.
Desse modo, o apelo é para que os dois segmentos cheguem a um entendimento que possa ser razoável para ambas as partes e também para o consumidor. Essa oportunidade pode dar-se hoje, na Câmara Municipal, quando o assunto será debatido em audiência pública.