A partir de amanhã (2), a cinco dias das eleições, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido exceto em casos de flagrante delito ou de sentença criminal condenatória por crime inafiançável por desrespeito a salvo-conduto. A orientação está na legislação e prevista no calendário eleitoral.

Também nesta terça-feira será o último dia para a verificação das assinaturas digitais do Sistema de Transporte de Arquivos da Urna Eletrônica, do Subsistema de Instalação e Segurança e da Solução JE-Connect instalados nos equipamentos da Justiça Eleitoral.

Essa verificação deve ser feita por representantes dos partidos políticos e das coligações, da Ordem dos Advogados do Brasil, do Ministério Público e das pessoas autorizadas em resolução específica a formalizar pedido ao juízo eleitoral

Amanhã também é o último dia para os tribunais regionais eleitorais divulgarem na internet os pontos de transmissão de dados que funcionarão em locais distintos daquele de funcionamento da junta eleitoral.

Alguns dos 48 especialistas de 18 nacionalidades da Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (MOE/OEA) para as eleições gerais do próximo domingo (7) já começaram a chegar ao país. A missão é liderada pela ex-presidente da Costa Rica Laura Chinchilla. É a primeira vez que a OEA acompanha uma eleição no Brasil.

Especialistas e observadores atuarão no Distrito Federal e em mais 12 estados – Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Amazonas, Pará, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Haverá ainda um grupo que fará a observação das eleições fora do Brasil.

Em comunicado nas redes sociais, a coordenação da missão informou que os especialistas e observadores vão “fazer um registro detalhado e levantar toda a programação da grupo em território brasileiro”.

Em agosto, Laura Chinchila se reuniu com autoridades brasileiras para conversar sobre a missão. Segundo ela, o objetivo principal das missões de Observação Eleitoral da OEA é acompanhar os pleitos para estabelecer e compartilhar boas práticas e identificar áreas passíveis de melhoria, contribuindo dessa forma para o fortalecimento dos processos democráticos no hemisfério.

Os representantes da missão acompanharão a fase final da campanha eleitoral e o primeiro e segundo turnos da eleição.

Dados

O número de missões cresce progressivamente, assim como o de países que as solicitam, já tendo sido realizadas, desde 1962, mais de 240 missões em 28 dos 34 Estados-membros da OEA.

Para a realização de uma MOE/OEA, a Secretaria-Geral da organização e o país anfitrião celebram dois acordos que estabelecem as condições para que a missão possa realizar seu trabalho com independência e autonomia: o Acordo de Procedimentos para Observação Eleitoral, que, no caso do Brasil, foi assinado entre a OEA e o TSE em dezembro de 2017, e o Acordo de Privilégios e Imunidades, assinado pela chefe da MOE e pelo ministro Aloysio Nunes Ferreira.

Saiba mais

Após milhares de pessoas saírem às ruas contra Jair Bolsonaro (PSL) no sábado, a campanha do candidato do PSL organizou atos em favor do capitão da reserva nesse domingo. Ele não pode participar porque está se recuperando em casa da facada que levou no dia 6 de setembro. Na concentração da Avenida Paulista, no centro de São Paulo, seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL), assumiu o seu lugar e discursou contra as mulheres que reprovam o seu pai. “As mulheres de direita são mais bonitas que as da esquerda. Elas não mostram os peitos nas ruas e nem defecam nas ruas. As mulheres de direita têm mais higiene”.

Também comparou seu pai ao presidente norte-americano, Donald Trump, e pediu para todos votarem de verde e amarelo. “Vai ser lindo. Vai ser como Trump no Estados Unidos”. E, como já virou praxe, questionou as pesquisas eleitorais que mostram que seu pai perde em todos os cenários de segundo turno, apesar de estar na frente no primeiro turno.

Os simpatizantes de Bolsonaro presentes ao ato bradavam que, se o deputado não vencer a eleição, é porque as urnas foram fraudadas. “Se ele não ganhar, vai ser roubado. Não vamos sair da rua se isso acontecer”, disse a empresária Helena Dias.

Já no fim da manifestação, uma forte chuva fez com que um grupo de manifestantes se abrigasse no vão livre do Masp. Lá, onde até pouco antes acontecia uma feira de artesanato, um grupo de jovens gritava “ele não” e palavras de ordem contra Bolsonaro. À princípio, os grupos se enfrentaram verbalmente, mas, antes que a PM pudesse interferir, alguns militantes trocaram socos e pontapés. A PM precisou “escoltar” um grupo que se posicionava contra Bolsonaro para fora do vão livre. Policiais afirmaram que não houve detenção.

Durante a manifestação pelo menos dois profissionais de imprensa foram agredidos com cabeçadas e empurrões enquanto tentavam filmar uma discussão entre militantes pró-Bolsonaro e pessoas que passavam pela Paulista.

Em Brasilia, a manifestação começou cedo e com mais de 10.000 veículos em uma carreata na Esplanada dos Ministérios.

(Veja/Foto – Folhapress)