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TCM lança Portal da Copa 2014

O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) põe em funcionamento, a partir desta segunda-feira, o seu Portal da Copa FIFA 2014. O instrumento foi idealizado para abrigar dados e ajudar no acompanhamento das obras sob responsabilidade da Prefeitura Municipal de Fortaleza. Nele, os cidadãos poderão se informar sobre os resultados das inspeções, o que garante a publicidade dos atos praticados.

O Portal da Copa do TCM será lançado às 10 horas desta segunda-feira, com palestra do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU_, Valmir Campelo, relator das obras da Copa 2014. O ato ocorrerá no auditório do TCM.

 

Nota fiscal com imposto discriminado começa a valer nesta 2ª feira

“A partir desta segunda-feira (10/6), os estabelecimentos comerciais de todo o país são obrigados a discriminar na nota fiscal ou em local visível os impostos embutidos no preço dos produtos e serviços. De acordo com a Lei 12.741, quando fizer uma compra, o consumidor tem de ser informado sobre o valor aproximado do total dos tributos federais, estaduais e municipais, cuja incidência influi na formação dos respectivos preços de venda. Embora a lei estabeleça para esta segunda-feira a data em que a exigência entra em vigor, muitos empresas alegam que falta ainda a regulamentação da lei e dizem que, por isso, não sabem como adequar seus sistemas informatizados às novas regras.

O presidente da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas, Roque Pellizzaro Junior, foi enfático ao dizer que o setor que representa não está preparando para as mudanças. “O Ministério da Justiça tem de regulamentar a lei. Só a partir da regulamentação teremos a noção correta de como as empresas se prepararão para discriminar corretamente os impostos nas notas”, disse Pellizzaro.

Segundo ele, as companhias de pequeno porte terão muita dificuldade porque as empresas que fornecem os programas de computador para elas não sabem ainda como adequar os sistemas. Pellizzaro também acredita que as entidades de defesa do consumidor não autuarão as empresas antes da regulamentação. Para ele, depois de publicada a regulamentação da lei, é possível que seja dado um prazo para que as empresas ajustem os sistemas informatizados.”

(Agência Brasil)

Cid e Roberto Cláudio discutem "Papel da casa" para 74 mil famílias de Fortaleza

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“O governador Cid Gomes (PSB) e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB), vão ter reunião de trabalho hoje, a partir das 11h30min, no Palácio da Abolição. Dessa vez, nada de Copa das Confederações. O assunto é regularizar a situação de 74 mil famílias que moram em imóveis da Cohab, que está em ritmo de liquidação, ou em moradias feitas pelo regime de mutirão.

Será a primeira reunião oficial sobre o assunto envolvendo essas duas autoridades, depois de alguns encontros que envolveram equipes técnicas do Paço Municipal e do Governo. A ordem é elaborar todo o trâmite legal do “Papel da Casa” para esse contingente, segundo o secretário Eduardo Diogo, do Planejamento e Gestão.

O sonho da casa própria é aguardado por esses moradores há quase 30 anos.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Copa das Confederações – Juizados dos aeroportos começam a operar nesta 2º feira

A partir desta segunda-feira, os juizados dos aeroportos das cidades-sede da Copa das Confederações funcionarão em horários diferenciados para atender aos atletas e turistas. Além das seis capitais que vão sediar a disputa (Brasília, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife, Fortaleza e Salvador), o esquema vai incluir os juizados dos aeroportos de Congonhas e Guarulhos, em São Paulo, por onde circula grande número de turistas estrangeiros.

O funcionamento diferenciado vai até o dia 5 de julho. As empresas aéreas se comprometeram a manter representantes nos aeroportos por até duas horas após o último voo da companhia no aeroporto. Representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil estarão presentes nos juizados dos aeroportos nesse período.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) também estará com uma operação especial para a Copa das Confederações, que começa na próxima quinta-feira (13) e vai até o dia 2 de julho. Cerca de 220 servidores estarão atuando nos aeroportos para fiscalizar a prestação do serviço de transporte aéreo de passageiros, prestar informações sobre seus direitos e deveres e acompanhar as operações aeroportuárias durante o evento. Em alguns aeroportos, como no Galeão, em Guarulhos e Brasília, o trabalho das equipes será desempenhado durante 24 horas. Nos demais, os turnos acompanharão o horário de funcionamento de cada um deles, entre 7 e 23 horas.

AEROPORTO DE FORTALEZA

No Aeroporto Internacional Pinto Martins o Juizado opera no primeiro piso do terminal, no corredor onde fica a agência do Banco do Brasil, Correios e caixas eletrônicos de outras instituições financeiras.

Receita Federal libera nesta 2ª feira consulta ao primeiro lote de restituições do IR

A partir da 9 horas desta segunda-feira, a Receita Federal libera a consulta ao primeiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2013. O dinheiro será depositado no banco na próxima segunda-feira (17). Além das restituições de 2013, também haverá o pagamento de lotes residuais dos anos de 2012, 2011, 2010, 2009 e 2008.

Para saber se a declaração foi liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone no número 146.

O dinheiro vai ser depositado na segunda-feira da próxima semana na agência indicada pelo contribuinte ao fazer a declaração. O valor é corrigido pela Selic (taxa básica de juros), mas, após cair na conta, não recebe nenhuma atualização.

(Com Porta Uol)

Depois da UFCA, começa a luta pela Universidade Federal do Norte, em Sobral

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Depois da implantação da Universidade Federal do Cariri, em Juazeiro do Norte, começou a luta pela transformação do campus da UFC de Sobral em uma universidade federal da Região Norte.

O senador Inácio Arruda (PCdoB) está encampando essa luta, ao lado de demais membros da bancada federal cearense e diz ser viável a concretização desse projeto.

Prefeitura lança 5ª feira programação junina

A Prefeitura de Fortaleza lançará na próxima quinta a programação oficial que retoma o funcionamento de prédios históricos na Praia de Iracema que estavam sem funcionamento. A informação é do secretário municipal da Cultura, Magela Lima, acrescentando que o Estoril e a Casinha Amarela (que a gestão Luizianne Lins chamava de Instituto Cultural Iracema) contarão com programação ligada aos festejos juninos.

Sobre a programação do Estoril e da Casinha Amarela, Magela explica que o primeiro terá programação que remeta à memória de Fortaleza, enquanto a segunda será mais voltada à tecnologia, como um núcleo de arte e cultura digital. Neste mês, haverá uma exposição em cada equipamento, ambas com a temática de São João.

 

Sisu – Inscrições começam nesta 2º feira

Começam nesta segunda-feira (10) e vão até sexta-feira (14) as inscrições para a segunda edição deste ano do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Podem se inscrever os estudantes que tenham participado da edição do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) 2012 e não tenham zerado a redação. As inscrições devem ser feitas no portal do Sisu. Pelo Sisu, o estudante concorre a vagas em cursos de graduação em universidades e institutos federais de ensino superior. Nesta edição, serão ofertadas 39.724 vagas em 1.179 cursos de 54 instituições de ensino superior.

Na página do sistema de seleção estão disponíveis as etapas da inscrição para orientar os candidatos. Antes de começar é preciso ter em mãos o número de inscrição e o da senha no Enem 2012. A primeira coisa a fazer é confirmar os dados pessoais – é por eles que o Sisu entra em contato com o candidato. Em seguida, ele pode escolher até duas opções de curso. Estará disponível um sistema de busca com os detalhes de cada opção. O candidato deve clicar no curso para ver o número de vagas e de modalidades ofertadas. É preciso estar atento também à documentação exigida pelas instituições de ensino no momento da matrícula.

Confirmada a inscrição, é possível alterar as opções apenas até sexta-feira. As notas de corte dos cursos e a classificação parcial de cada candidato serão divulgadas diariamente, nos dias 11, 12, 13, e 14 deste mês. O candidato poderá acompanhá-las ainda durante o período de inscrição e avaliar as chances de ser aprovado. A primeira chamada está marcada para o dia 17 deste mês e a segunda, para 1° de julho. As matrículas da primeira chamada poderão ser feitas nos dias 21, 24 e 25 próximos e as da segunda chamada, nos dias 5, 8 e 9 de julho.”

(Agência Brasil)

Ufa! Chegaram as 30 mil toneladas de milho prometidas pelo governo federal

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Já atracou no Porto do Pecém, em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza), as 30 mil toneladas de milho doadas pelo governo federal para o Estado do Ceará. A confirmação foi feita nesta segunda-feira pelo secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins.

Foram quase 70 dias para que a promessa virasse realidade. O secretário Nelson Martins adiantou que na quarta-feira o governador Cid Gomes deverá assinar termo da doação do milho com o secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Gerardo Fonteles.

MPE denuncia contratação ilegal do IDGS pela Prefeitura de Fortaleza

“O Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, ingressou com ação civil pública por ato de improbidade administrativa, denunciando dirigentes e ex-dirigentes do Instituto de Desenvolvimento Tecnológico e Apoio à Gestão em Saúde (IDGS), o ex-secretário municipal da Saúde, Odorico Monteiro, e o ex-superintendente do Instituto Doutor José Frota, Messias Barbosa de Lima.

O promotor de Defesa do Patrimônio Público, Ricardo Rocha, explica que em 2009 uma empresa que perdeu uma licitação fez representação junto ao Ministério Público, denunciando “uma série de irregularidades” na contratação do IDGS. “Foi aberto procedimento, que vem sendo instruído desde o final de 2009”, afirmou Rocha. Na semana passada, ele formalizou a denúncia.

“O grande objeto da ação é a contratação ilegal do IDGS, porque foi feita com dispensa de licitação e não podia. Além disso, eles (os gestores municipais) chegaram a contratar o IDGS mesmo antes de ser considerado organização social”, afirmou Rocha. Rocha afirma ter solicitado tomada de contas especial ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que apresentou também irregularidades na contratação e dificuldades na prestação de contas.

Bastidores

Em matéria publicada no dia 15 de dezembro de 2012, O POVO divulgou informações sobre os bastidores da organização, que terceirizava a contratação de servidores da saúde e movimentou cerca de R$ 300 milhões repassados pela Prefeitura em quatro anos.

À época, a reportagem revelava peculiaridades na contratação da entidade. Em entrevista ao O POVO, Messias Barbosa de Lima admitiu ter sido presidente do instituto mesmo quando era funcionário da Prefeitura de Fortaleza. Ele contou ainda que a criação da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) foi sugerida pelo então secretário de Saúde, Odorico Monteiro, por ser isenta de imposto de renda e contribuição patronal ao INSS. Na ocasião da reportagem, a assessoria de comunicação da Prefeitura negou qualquer relação do Município com gestor ou ex-gestores do IDGS.”

(O POVO)
O POVO tentou localizar os denunciados durante o fim de semana, mas não obteve sucesso.

Exportação de médicos é crucial para a economia de Cuba

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A notícia de que o governo brasileiro estuda trazer médicos cubanos ao país gerou polêmica no último mês. Se concretizados, tais planos incluirão o Brasil em uma longa lista de países que já recebem médicos da ilha caribenha. Mas como, afinal, Cuba chegou a ter tantos médicos? E por que tem tanto interesse em “exportar” seus serviços para outros países?

Em Cuba, os profissionais da área de saúde têm uma função bem mais ampla do que simplesmente atender à população local. Já há algum tempo, a exportação de serviços médicos tornou-se crucial para a economia da ilha.

Segundo informações repassadas pela Chancelaria do país à BBC, o contingente de profissionais de saúde cubanos trabalhando fora da ilha atualmente alcança mais de 20 mil especialistas, que trabalham em 60 países e geram lucros milionários ao regime – as cifras mais otimistas falam em até US$ 5 bilhões (R$ 10,6 bilhões) por ano.

O serviço que os médicos cubanos prestam à Venezuela, por exemplo, permite que Cuba receba 100 mil barris diários de petróleo. Há profissionais da ilha em outros países da região, assim como cerca de 4 mil na África, mais de 500 na Ásia e na Oceania e 40 na Europa. Segundo fontes oficiais, a Venezuela pagaria esses serviços por consulta – e a mais barata custaria US$ 8 (R$ 17) em 2008. Já a África do Sul pagaria mensalmente US$ 7 mil (R$ 14,9 mil) por médico da ilha.

Para muitos países em desenvolvimento, o atrativo dos médicos cubanos é que eles estão dispostos a trabalhar em lugares que os profissionais locais evitam – como em bairros nas periferias ou em zonas rurais de difícil acesso – onde moram pessoas de baixo poder aquisitivo. Além disso, em geral, eles também aceitariam receber remunerações mais baixas.

Em 1959, ano da Revolução Cubana, o país tinha apenas 6 mil médicos, sendo que a metade deles emigrou após o movimento. A crise sanitária que se seguiu a essa emigração alertou o governo para a necessidade de formar profissionais de saúde em ritmo acelerado. Agora, mais de meio século depois, o país tem 75 mil médicos – um para cada 160 habitantes, a taxa mais alta da América Latina.

Boa parte dos médicos que ficaram na ilha após a revolução viraram professores, foram abertas faculdades de Medicina em todo o país e se priorizou o acesso de estudantes ao setor. Tudo facilitado pelo fato de o ensino ser gratuito.

Entre os moradores da ilha, a exportação de médicos gera polêmica. A formação de tantos profissionais de saúde permitiu que Cuba criasse a figura do médico de família, profissional que atende nos bairros e encaminha os pacientes para especialistas ou hospitais. Esse é justamente o programa mais afetado pela saída dos médicos ao exterior. O fechamento de algumas das casas de saúde gera insatisfação entre os cubanos, aumenta a concentração de pacientes por médico e o tempo de espera.

(Agência Brasil com BBC)

Ceará pede autorização para empréstimo de US$ 112 milhões

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deverá votar na terça-feira (11) a autorização para a contratação de empréstimo pelo estado do Ceará, de até US$ 112 milhões, junto à Corporação Andina de Fomento (CAF), a serem usados no financiamento parcial do Programa de Valorização Turística do Litoral Oeste do estado (Proinftur). A mensagem (MSF 44/2013) é relatada pelo senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).

O programa tem como objetivo geral promover uma estratégia de desenvolvimento econômico, social e turístico na zona de influencia de 12 municípios localizados ao longo de 350 quilômetros do litoral oeste de Fortaleza, capital do estado.

(Agência Senado)

Inscrições para o Sisu começam nesta segunda-feira

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Começam nesta segunda-feira (10) e vão até sexta-feira (14) as inscrições para a segunda edição deste ano do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Podem se inscrever os estudantes que tenham participado da edição do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) 2012 e não tenham zerado a redação. As inscrições devem ser feitas no portal do Sisu.

Pelo Sisu, o estudante concorre a vagas em cursos de graduação em universidades e institutos federais de ensino superior. Nesta edição, serão ofertadas 39.724 vagas em 1.179 cursos de 54 instituições de ensino superior.

Na página do sistema de seleção estão disponíveis as etapas da inscrição para orientar os candidatos. Antes de começar é preciso ter em mãos o número de inscrição e o da senha no Enem 2012. A primeira coisa a fazer é confirmar os dados pessoais – é por eles que o Sisu entra em contato com o candidato.

Em seguida, ele pode escolher até duas opções de curso. Estará disponível um sistema de busca com os detalhes de cada opção. O candidato deve clicar no curso para ver o número de vagas e de modalidades ofertadas. É preciso estar atento também à documentação exigida pelas instituições de ensino no momento da matrícula.

Confirmada a inscrição, é possível alterar as opções apenas até sexta-feira.

As notas de corte dos cursos e a classificação parcial de cada candidato serão divulgadas diariamente, nos dias 11, 12, 13, e 14 deste mês. O candidato poderá acompanhá-las ainda durante o período de inscrição e avaliar as chances de ser aprovado.

A primeira chamada está marcada para o dia 17 deste mês e a segunda, para 1° de julho. As matrículas da primeira chamada poderão ser feitas nos dias 21, 24 e 25 próximos e as da segunda chamada, nos dias 5, 8 e 9 de julho.

(Agência Brasil)

Estudo do Ipea avalia custo e eficiência dos novos TRFs

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) lança na tarde desta segunda-feira (10), no Rio de Janeiro, a nota técnica custo e eficiência dos novos Tribunais Regionais Federais: uma avaliação da Emenda Constitucional (EC) 73.

O trabalho discute os possíveis impactos da reorganização da Justiça Federal, prevista na EC 73, que determina a criação de quatro novos Tribunais Regionais Federais. São mensurados os efeitos da EC 73 sobre a demanda jurisdicional e quantificado o impacto das mudanças na oferta dos serviços jurisdicionais.

A nota técnica apresenta um conjunto de cenários sobre as condições de demanda e oferta, após a emenda, e propõe uma organização judiciária alternativa. A publicação será divulgada pelos pesquisadores Bernardo Abreu de Medeiros e Alexandre Samy de Castro, além do diretor de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia do Ipea, Daniel Cerqueira.

(Ipea)

Morre ex-secretário da gestão Juraci Magalhães

Morreu na manhã deste domingo (9), em Sobral, o ex-secretário da gestão do prefeito Juraci Magalhães, Renato Parente Filho. Ele foi vítima de um infarto fulminante. O corpo deve ser encaminhado para Fortaleza ainda neste domingo. Segundo Henrique Elpídio, cunhado de Renato, o velório será realizado na funerária Ethernus (rua Padre Valdevino, 1688), no início desta noite. O enterro será na manhã desta segunda-feira (10), no Parque da Paz.

Renato Parente foi titular da Secretaria de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente e das secretarias executivas regionais II e V, durante a gestão de Juraci Magalhães. Ele estava aposentado e era proprietário de uma imobiliária em Sobral. Renato Parente tinha 67 anos e deixa mulher e quatro filhos.

(O POVO Online)

Comissão analisa empréstimo para combate à corrupção

Em reunião na terça-feira (11), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deverá votar autorização para que o governo brasileiro contrate empréstimo de US$ 18 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (MSF 43/2013). Os recursos serão destinados ao Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira (Proprevine), da Controladoria-Geral da União (CGU). O relator da matéria é o senador Francisco Dornelles (PP-RJ).

O objetivo do programa é consolidar a capacidade institucional da CGU, com vistas ao fortalecimento da integridade e da transparência, e à ampliação de suas frentes de atuação junto aos gestores públicos e à sociedade, de forma a aumentar a sua capacidade na prevenção e combate à corrupção no Brasil.

(Agência Senado)

Queda de popularidade de Dilma é “oscilação normal”, diz Mercadante

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O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, classificou neste domingo (9) de “oscilação normal” a queda da aprovação de Dilma Rousseff em recente pesquisa divulgada pelo Instituto Datafolha. Segundo o ministro, o número reflete o aumento da inflação de alimentos, o incidente no pagamento do Bolsa Família e a seca no Nordeste.

Pesquisa Datafolha divulgada nesse sábado (8) mostra que 57% da população avalia o governo da presidenta Dilma Rousseff como bom ou ótimo. São 8 pontos a menos que no levantamento anterior, feito em março. Entretanto, a queda na aprovação não foi acompanhada de um aumento equivalente na reprovação. O índice de julgamento ruim ou péssimo oscilou 2 pontos para cima, de 7% para 9%. A nota média foi registrada em 7,1%, três pontos percentuais a menos que o alcançado por Dilma na pesquisa de março.

Mercadante ressaltou que Dilma está em um patamar de prestígio melhor do que estavam outros presidentes no mesmo período do mandato. Para o ministro, os problemas verificados na pesquisa já começam a ser solucionados, têm melhor andamento. Ele citou o aumento do crescimento industrial, a convergência da taxa de inflação para a meta e o aumento da oferta de emprego e do superávit na balança comercial.

O ministro afirmou que o Brasil terá “um excelente segundo semestre”, graças ao pacote de investimentos do governo federal com o leilão de extração da camada pré-sal do Campo de Libra, a abertura de portos no Nordeste (após aprovação da Medida Provisória dos Portos) e também as novas concessões para exploração da iniciativa privada de estradas, ferrovias e aeroportos. Segundo ele, apenas no Campo de Libra, serão nove plataformas, cada uma injetando R$ 1,3 bilhão na economia.

Mercadante também minimizou a recente avaliação da agência de classificação de risco Standard&Poor’s, que diminuiu, de neutra para negativa a perspectiva de nota para a economia brasileira. O ministro declarou que as contas públicas no Brasil estão sob controle. Para efeito comparativo, citou a dívida do Brasil, que equivale a 35% do Produto Interno Bruto (PIB). Em países como Portugal, Estados Unidos e Japão, essa dívida chega a 125% do PIB. “O Brasil desendividou o Estado”, disse Mercadante.

(Agência Brasil)

Transição das mudanças na ortografia pode ser ampliada

O ano de 1990 é o marco inicial do acordo que objetiva unificar a ortografia adotada nos países de língua portuguesa. Embora suas regras já venham sendo adotadas quase na íntegra no Brasil, o acordo ainda não foi totalmente implementado, o que, conforme o previsto quando de sua assinatura, deveria ter acontecido em janeiro de 2013. Desde 2009, corre um período de transição que admite como ortografia oficial as regras anteriores e as fixadas pelo acordo.

Resistências dos meios editorial e acadêmico forçaram uma mudança de rumos e, em dezembro do ano passado, o governo brasileiro editou decreto adiando para 2016 a entrada em vigor do acordo. Simultaneamente, o Senado também se mobilizou no sentido de conferir maior prazo para a adaptação dos brasileiros às novas regras – estima-se que as mudanças afetem menos de 2% do vocabulário do português.

Encontra-se na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), aguardando designação de relator, projeto de decreto legislativo (PDS 498/2012) de iniciativa dos senadores Cyro Miranda (PSDB-GO) e Ana Amélia (PP-RS) que amplia o período de transição para seis anos. Desse modo, o acordo só entraria em vigor em 1º de janeiro de 2020. Na opinião da senadora, o prazo de adaptação foi curto. “O assunto demanda maior tempo de maturação, bem como integração mais ampla com os demais países envolvidos”, argumenta, na justificação da proposta.

Para Ana Amélia, a prorrogação do prazo permite esclarecer as dúvidas sobre as novas regras, além de ampliar o debate e aprofundar o entendimento entre especialistas, educadores e estudantes. A senadora alertou para a falta de participação de docentes na discussão.

(Agência Senado)