Blog do Eliomar

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IBGE prevê safra deste ano com crescimento 14,8%

“A safra deste ano de cereais, leguminosas e oleaginosas do país deve ser 14,8% maior do que a observada em 2012, segundo dados do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola de maio deste ano do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A estimativa divulgada hoje prevê uma produção de 185,9 milhões de toneladas de grãos neste ano, ou seja, uma expectativa 0,5% maior do que a feita em abril. O aumento da área colhida (8,4%) é menor que a produção, o que mostra um aumento da produtividade no país neste ano. A área a ser colhida em 2013 é estimada em 52,9 milhões de hectares, 0,2% a mais do que o previsto para este ano em abril.

As três maiores lavouras do país, arroz, milho e soja, deverão ter aumento na produção neste ano. As taxas de crescimento do IBGE são de 23,5% para a soja, 10% para o milho e 3,9% para o arroz. Tanto o milho quanto a soja também deverão ter aumentos das áreas colhidas, de 8,9% e de 10,9%, respectivamente. A área do arroz deve ser a mesma de 2012.

Dos 26 produtos selecionados pelo IBGE, 16 deverão apresentar altas nas estimativas de produção em relação a 2012. Além da soja, os maiores crescimentos deverão ser observados nas lavouras de cevada em grão (31,9%), trigo em grão (25,9%), sorgo em grão (21,4%), feijão em grão 2ª safra (18%) e e triticale em grão (17,0%). A cana-de-açúcar deverá aumento de 10,3% e café em grão – canephora, de 4%.’

(Agência Brasil)

Cid prestigiará a festa pelo Dia da Indústria

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O governador Cid Gomes (PSB) vai participar da festa pelo Dia da Industria, a partir das 19 horas, no La Maison Dunas.

Na ocasião, aguarda-se que Cid anuncie alguma novidade para o setor que, por conta da conjuntura econômica nacional e internacional, tem suas dificuldades.

Nesta quinta-feira, o governador cumpre agenda de despachos internos. Na agenda, por exemplo, conversas com missão do BNDES sobre empréstimos e projetos bancados pela instituição no Estado.

 

Cagece manda nota para Blog esclarecendo sobre esgotos estourados

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Da Assessoria de Imprensa a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), este Blog recebeu nota acerca dos esgotos estourados em pontos do bairro Aldeota e Dionísio Torres e que foram motivos de queixa do leitor Marcelo Aragão. Confira:

Caro jornalista Eliomar de Lima,

A respeito da reclamação de extravasamento de esgoto na Avenida Barão de Studart, próximo ao Palácio da Abolição, e na Avenida Beira Mar (em frente do Mercado de Peixes e do Ponta Mar Hotel), a Cagece informa que o fato é ocasionado pelo aporte indevido de água de chuva nas tubulações de esgoto.

A Companhia esclarece que o sistema utilizado em Fortaleza é chamado de separador absoluto, em que os tubos de esgoto são dimensionados para transportar apenas o volume de esgoto. Desta forma, a chuva deve ser direcionada para a rede de drenagem, esta sim dimensionada para este fim.

Inclusive, a Cagece lembra que realizou, em 2012, toda a limpeza interna do interceptor leste, tubulação situada na Avenida Beira Mar, estando, portanto, a tubulação totalmente desobstruída. O valor investido chegou a R$ 2,4 milhões, com recursos próprios, tendo sido retirados 3.800 toneladas de sedimentos dos 6 km de tubos.

* Assessoria de Imprensa da Cagece.

VAMOS NÓS – Só não falou do mau cheiro denunciado pelo leitor.

Casa de strip de Goiânia usa seleção para fazer seu comercial

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Essa é do do Blog da Redação Uol:

A casa de shows de strip Real Privê resolveu capitalizar a passagem da seleção brasileira por Goiânia. Para isso, uniu o apelo sexual de suas dançarinas aos símbolos da equipe treinada por Luiz Felipe Scolari e às marcas da Copa das Confederações. Em um outdoor ambulante levado por promotores de bicicleta, a boate se promove pelas ruas de uma das regiões mais badaladas da cidade.

A cena foi presenciada pela reportagem na noite da última terça. No bairro Marista, que abriga parte da elite goiana e alguns dos bares e casas noturnas da cidade, três promotores passeavam de bicicleta pelas ruas com o outdoor luminoso da Real Privê.

Neles, era possível ver dançarinas exibindo seus dotes com roupas curtas que faziam alusão à seleção brasileira, contando até com o símbolo da CBF. “Na Copa das Confederações, o Real Privê também escalou sua seleção”, dizia o slogan da casa, que usou até a imagem do Fuleco, o mascote oficial da Copa do Mundo de 2014.

(Foto – Gustavo Franceschini)

SSPDS treina mais 100 homens que reforçarão o BPRaio

A primeira turma do contingente de 100 novos PMs que reforçarão o Batalhão de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio) já começou a ser treinada nesta manhã de quinta-feira, na Cidade Fortal. São 25 homens que recebem instruções teóricas e práticas para ingresso na unidade de elite da PM. Até junho do próximo ano, o BPRaio passará das atuais 32 equipes para 50. Cada equipe é composta por três motos com quatro policiais.

Hoje, 32 equipes atuam no patrulhamento das ruas da Capital. Até junho de 2014 serão 82, promete o secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, coronel Francisco Bezerra. O Batalhão está recebendo ainda mais de 150 novas motos de alta potência.

 

Leitor apela ao Blog para resolver problema de esgoto

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Do leitor Luciano Alves, recebemos nota, em tom de apelo à Cagece:

Senhor Eliomar de Lima,

Sou leitor diário do seu Blog. Acho que procura ser imparcial e, por isso, leio.

Aproveitando o ensejo, estou enviando foto de um esgoto que corre a céu aberto. Os dejetos saem e haja mau cheiro. Já liguei várias vezes para a Cagece e nada foi feito. Espero que, através do seu Blog, a empresa tome alguma providência.

Esse problema fica no cruzamento da Avenida Senador Fernandes Távora com avenida Augusto dos Anjos, em frente ao Terminal do Lagoa.

Agradeço sua compreensão,

* Luciano Alves.

STF investiga escândalos no Governo do Acre

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“Com metade da corte impedida ou sob suspeição para julgar um escândalo que envolve membros do governo no Acre, o Tribunal de Justiça do Estado teve de remeter o caso ao Supremo Tribunal Federal, que passará a investigar o caso. O processo será entregue hoje ao presidente do STF, Joaquim Barbosa. Trata-se de inquérito aberto a partir da Operação G7, da Polícia Federal, que prendeu 15 pessoas, entre elas Thiago Viana Paiva, sobrinho do governador Tião Viana(foto) e do senador Jorge Viana (PT-AC).

Há também integrantes do segundo escalão do governo Tião Viana (PT), sob suspeita de irregularidades em contratos. Eles atuaram em conluio para driblar processos de licitação de obras públicas.”

(Com Folha)

Eunício, Renan e Henrique Alves tratam de dívidas rurais com ministro da Fazenda

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Os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), e da Câmara, Henrique Alves (PMDB/RN) e o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, estiveram reunidos, nessa quarta-feira, com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. O líder do PMDB informa que foram discutida fórmulas de negociação de dívidas rurais. Ele disse ter conseguido o aval do governo para que seu relatório à Medida Provisória (MP 610/13) apresente dispositivo que permita reduzir ou suspender a execução dessas dívidas junto às instituições financeiras. Essa mesma MP trata de ações para socorrer municípios atingidos pela seca no Nordeste.

Eunício adiantou que as medidas do ‘Plano Safra do Semiárido’, anunciadas pela presidente Dilma Rousseff, serão incorporadas em seu relatório, beneficiando milhares de famílias produtoras. Segundo o líder peemedebista, outras medidas para atender os produtores nordestinos estão sendo estudadas e negociadas com a área econômica do governo. “Serão incorporadas outras medidas que estamos discutindo não apenas a suspensão, a elevação desses valores, mas a discussão da taxa de juros. Também a renegociação dos médios e grandes produtores, ampliando o prazo de carência do banco do Nordeste”, informou.

Medidas a serem incluídas no relatório

– Suspensão até dezembro de 2014 das execuções de dívidas contratadas junto ao BNB e aos demais bancos, bem como dos seus prazos processuais e de prescrição.

– Será estendida aos agricultores do semiárido a concessão de um desconto de até 85% para liquidação de operações contratadas até 2006, com valor original até R$ 35 mil por mutuário, com recursos do FNE, ou mistas, ou ainda com recursos do Orçamento Geral da União.

– Haverá uma linha para composição de dívidas contratadas até 2006, cujo valor original era de até R$ 200 mil, em até 10 anos, com taxa de juros de recursos do FNE.

– Também serão renegociadas as operações contratadas a partir de 2007 e que estavam inadimplentes em dezembro de 2011, em até 10 anos, com três anos de carência.

(Foto – Divulgação)

Mensalão – Surge argumento para dizer que julgamento foi político, dizem analistas

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Essa é do Site 247 Brasília:

Os analistas que vêem a Ação Penal 470, do chamado “mensalão” petista, como um julgamento politico ganharam um argumento a mais nesta quarta-feira. Em decisão unânime, os ministros do Superior Tribunal de Justiça decidiram desmembrar o processo relacionado à Operação Caixa de Pandora, que afastou do cargo o ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, e seu vice, Paulo Octavio. Foi um golpe duro contra o Ministério Público e contra a prática dos promotores de banalizar o crime de formação de quadrilha – argumento que serviria para levar todos os réus a uma instância superior.

Agora, na prática, o caso recomeçará da estaca zero, onde todos os recursos estarão disponíveis aos réus. Com o tempo a favor, será remota a possibilidade de prisões.

No entanto, há também implicações políticas. Até 2014, será praticamente impossível transformar o ex-governador Arruda num político ficha-suja. Com isso, ele poderá até concorrer novamente ao governo do Distrito Federal, caso as pesquisas se mostrem favoráveis a ele.

No chamado “mensalão tucano”, que envolve o ex-governador mineiro Eduardo Azeredo, o caso também foi desmembrado e apenas réus com foro privilegiado – como Azeredo – serão julgados pelo STF, mas não se sabe quando. Como disse o ministro Joaquim Barbosa, o caso jamais despertou a mesma atenção midiática do chamado “mensalão petista”. E um dos principais réus, o ex-vice-governador Walfrido dos Mares Guia, já se beneficiou até com a prescrição.

Na Ação Penal 470, no entanto, o julgamento foi definido pelo ex-ministro Marcio Thomaz Bastos, advogado de José Roberto Salgado, do Banco Rural, como um processo “bala de prata”, sem possibilidade de recurso. Por isso mesmo, na primeira sessão, em agosto do ano passado, ele pediu o desmembramento do processo, mas foi derrotado pelo plenário do STF. Dos 11 ministros, nove votaram contra o desmembramento – a favor, apenas Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello.

Ainda que cada processo tenha suas peculiaridades, fica a dúvida: por que dos três “mensalões”, do PT, do PSDB e do DEM, apenas o primeiro levou todos os réus, mesmo aqueles sem foro privilegiado, para a última instância?

Secretário vai ao Porto do Pecém vistoriar desembarque do tão aguardado milho

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O secretário do Desenvolvimento Agrário, Nélson Martins, vai domingo cedinho ao Porto do Pecém, em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza).

Ele fez questão de vistoriar toda a logística em torno do desembarque das 30 mil toneladas de milho oriundas de Paranaguá.

Uma outra carga também virá do Porto de Santos, de acordo com a assessoria do secretário Nelson Martins que quer dar celeridade à distribuição de um milho tão aguardado e que passou por tantos obstáculos para ser liberado.

Em Brasília

O secretário Nelson Martins está em Brasília, nesta quinta-feira. Vai conferir o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar, a ser feito pela presidente Dilma Rousseff, a partir das 11 horas, no Palácio do Planalto.

Em vigor pelos próximos 12 meses a partir de julho, o plano abrange as medidas do governo para os programas voltados aos pequenos produtores rurais, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Garantia-Safra, que fornece seguro rural aos pequenos produtores, as compras institucionais da produção e os serviços de assistência técnica e extensão rural.

Associações de magistrados querem voto direto nos órgãos diretivos do Judiciário

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“Nesta sexta-feira, a partir das 10 horas, na sede da Justiça Federal, um tema polêmico estará em debate: o voto direto nos órgãos diretivos do Pode Judiciário. A iniciativa é da Associação Cearense de Magistrados (ACM), Associação dos Juízes Federais – regional Ceará e da Associação dos Magistrados do Trabalho da 7ª Região.

A discussão se intensifica desde o ano passado, quando duas emendas à Constituição sugerindo mudanças nesse processo eleitoral foram apresentadas no Congresso. Atualmente, os presidentes e vice-presidentes desses órgãos são eleitos pelos desembargadores.

O CNJ estima que esse grupo corresponda a apenas 15% da magistratura, dentro de um universo de 16.804 magistrados em atividade em todo o país.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Câmara envia para RC projeto com nome de Luizianne Lins

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“Com meu nome?!”

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“Um erro no encaminhamento do texto aprovado na Câmara Municipal, que prevê uma legislação mais rígida para combater a poluição visual, em Fortaleza, irá retardar a apreciação da matéria pelo prefeito Roberto Cláudio (PSB).

A matéria, aprovada na Câmara Municipal por unanimidade no dia 16 de maio, teria o prazo de 15 dias uteis para ser apreciada pelo Executivo. No entanto, o projeto, que foi encaminhado para o prefeito no dia 21 de maio, teve de ser devolvido para a Câmara em virtude de um erro no local destinado para a colocação da assinatura.

No lugar de constar o nome do atual prefeito, o documento estava redigido para ser sancionado ou vetado pela ex-prefeita Luizianne Lins (PT). 

Segundo o consultor legislativo da Câmara Municipal de Fortaleza, Neybson Pires, o problema foi retificado. Ele lembra que não houve alterações no texto e que a matéria retornará para o executivo ainda nesta semana. “O prazo para sanção ou veto será reaberto e contará 15 dias uteis para ser apreciado” explicou ele.

A assessoria de imprensa do prefeito Roberto Cláudio confirmou que o projeto foi devolvido e que a responsabilidade, nesse caso, é da Câmara Municipal.”

(O POVO)

Em Itapajé, ex-prefeito condenado por improbidade é o secretário de Finanças

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“Um caso de má administração do dinheiro público está chamando atenção no município de Itapajé (distante 142 quilômetros de Fortaleza). O ex-prefeito do município, João Batista Braga (PTB), apesar de ter sido condenado por má gestão do dinheiro público, assumiu em 2013 o cargo de secretário de finanças da cidade, após eleger o filho, Ciro Braga (PTB), como prefeito de Itapajé na última eleição.

Batista Braga foi condenado por improbidade administrativa, sem direito a recorrer à decisão, em março de 2013, devido à malversação dos recursos públicos repassados em convênio com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), em 2001, para a construção de sistemas de abastecimento de água nas localidades de Oiticica e Pitombeiras.

O ex-prefeito foi condenado pela Justiça Federal a ressarcir o valor do dano, no total de R$ 144.100,00, além da perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por cinco anos e pagamento de multa civil no valor de R$ 50 mil. Ele também foi proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais. Em 2012, Batista Braga tentou candidatar-se novamente ao cargo de prefeito, mas, após ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa, renunciou a disputa e, às vésperas das eleições, lançou como candidato o filho Ciro Braga.

Cargo público

O ex-prefeito foi nomeado pelo filho, em janeiro de 2013, para o cargo de secretário de administração, planejamento e finanças do município, sendo o ordenador das despesas do Gabinete do Prefeito, assinando despesas da Secretaria de Infra Estrutura e Meio Ambiente, da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com despachos em valores de até R$ 547.310,00.

“É inadmissível que uma pessoa que não pode sequer contratar com ente público represente o próprio poder”, diz o vereador de Itapajé, Dimas Cruz (PP), um dos autores de denúncia de desobediência à decisão judicial por parte do ex-prefeito, na Câmara dos Vereadores e no Ministério Público Federal do município de Sobral (a 250,3 km de Fortaleza). “Ainda que legalmente não houvesse impedimentos, moralmente há”, destaca o promotor do Ministério Público Estadual em Itapajé, Plínio Augusto Almeida Pereira.

O POVO tentou nos últimos três dias, entrar em contato com Batista Braga e com o prefeito Ciro Braga em horários da manhã e da tarde. Em nenhum dos dias, eles foram encontrados na Prefeitura, mas tiveram os números de celular repassados por funcionários. As ligações diretamente para Ciro Braga e Batista Braga, porém, não foram atendidas.

(O POVO)

Secretário Salmito Filho responde sobre esgotos na Beira Mar

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O secretário de Turismo de Fortaleza (Setfor), Salmito Filho, responde ao Blog sobre caso dos esgotos estourados na Beira Mar, por causa da forte chuva dessa quarta-feira (5). Confira:

“Seja água pluvial ou esgoto esse extravasamento não pode acontecer.

A Prefeitura de Fortaleza e a Cagece já estão cientes e tomando providências a curto prazo (com solução parcial) e a médio prazo (com solução definitiva).

Por determinação do Prefeito Roberto Cláudio eu, como Secretário de Turismo, estou, pessoalmente, acompanhando esse diálogo institucional para trabalharmos as soluções.

A situação está assim por conta da sobrecarga do sistema de drenagem e do sistema de esgoto feitos há mais de 30 anos.

A obra da Nova Beira Mar que está em execução fará uma nova drenagem em toda avenida Beira Mar.

E o Prefeito Roberto Cláudio já solicitou ao Governador Cid Gomes projeto para resolver o sistema de esgoto e a balneabilidade da praia da Beira Mar”.

VAMOS NÓS – Secretário Salmito Filho tem mostrado grande interesse em esclarecer e discutir os problemas de Fortaleza com a população ou público específico, sempre que solicitado. Não se tranca em gabinetes ou se esconde atrás do cargo. Isso é bom sinal.

Joaquim Barbosa libera bens do publicitário Duda Mendonça e de sócia

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, decidiu liberar os bens do publicitário Duda Mendonça e da sócia dele, Zilmar Fernandes. Os valores estavam detidos desde 2006 devido à Ação Penal 470, o processo do mensalão, na qual ambos eram réus.

Os bens foram bloqueados por Barbosa a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que alegava dívidas de mais de R$ 30 milhões dos sócios com o Fisco. Com a absolvição de Duda e Zilmar dos crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas no final do ano passado, a defesa pediu a liberação dos valores.

O primeiro pedido dos advogados, apresentado em janeiro deste ano, foi negado pelo relator da ação penal. Barbosa alegou que os recursos ainda poderiam alterar o teor da decisão. Nesta semana, o Ministério Público mudou o parecer que vinha apresentando até então, opinando pela liberação dos bens.

(Agência Brasil)

Henrique Alves promete votar fim do voto secreto antes do recesso de julho

A Câmara dos Deputados deve votar ainda neste semestre o fim do voto secreto nas deliberações do Legislativo. Nesta quarta-feira (5), durante reunião com os líderes partidários, o presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), prometeu pautar as propostas que acabam com o voto secreto antes do recesso de julho.

“Assumi o compromisso. A matéria não é proibitiva, não constrange a Casa, pelo contrário. Antes do recesso, eu pauto sim esta matéria”, disse Henrique Alves. Atualmente, duas propostas de emenda à Constituição (PECs) que tratam do assunto estão em tramitação.

A mais antiga é a PEC 349 de 2001, que propõe o voto aberto para todas as deliberações no Congresso. Ela foi aprovada em 2006, em primeiro turno, pelos deputados e ainda precisa ser votada novamente pela Câmara antes de ir ao Senado. A outra é a PEC 196, de 2012, que acaba com o sigilo das votações para perda de mandato de parlamentares em casos de falta de decoro e condenação criminal.

“Ponderei aos líderes que não pode ser questão emocional, do discurso fácil, até porque há 28 tipos de votos diferentes, que cada um analise no mérito”, disse o presidente da Câmara.

Nesta quinta-feira (6), a Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto se reúne para discutir ações pela aprovação do voto aberto no Congresso Nacional. “O PSOL é, particularmente, a favor do voto aberto em todas as votações, mas, se houver entendimento entre os membros da frente para o voto aberto somente nos casos de cassação, trabalharemos neste sentido, que é um grande avanço pela transparência no Congresso Nacional”, disse o coordenador da frente e presidente do PSOL, deputado Ivan Valente (SP).

(Agência Brasil)

Presidente Dilma sanciona criação de universidades no Pará, na Bahia e no Ceará

A presidenta da República, Dilma Rousseff, sancionou, nesta quarta-feira (5), as leis que criam as universidades federais do Cariri (UFCA), do Sul Sudeste do Pará (Unifesspa), do Oeste da Bahia (Ufob) e do Sul da Bahia (Ufesba). O Senado aprovou a criação dessas universidades na última terça-feira (28).

No dia da votação, no Plenário, os relatores dos projetos que criam as  universidades (PLCs 30, 31 e 32/2013), os senadores Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Walter Pinheiro (PT-BA) e Inácio Arruda (PCdoB-CE) ressaltaram a necessidade das universidades para os estados que representam. Pinheiro afirmou que a urgência na votação possibilitaria o funcionamento da Ufob em 2014. Já Inácio Arruda lembrou que a UFCA beneficiará estados vizinhos.

– Essa conquista é do Ceará, mas com grande impacto também na Paraíba, em parte de Pernambuco e mesmo do Piauí – salientou o senador.

(Agência Senado)

Equipamentos sonoros apreendidos são destruídos pela Seuma

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“Em ação comemorativa ao Dia do Meio Ambiente, celebrado nesta quarta-feira, a Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) destruiu nesta manhã equipamentos sonoros apreendidos entre os anos de 2008 e 2011.  Segundo a Seuma, foram quebradas cerca de 90 estruturas que não foram resgatas por seus proprietários no prazo estabelecido em lei. O material, que inclui caixas de som e alto-falantes, será encaminhado para uma empresa de reciclagem.

De acordo com Astrid Câmara, gerente da Célula de Poluição Sonora da Secretaria, a atividade tem como objetivo principal trazer o foco para a poluição sonora no Dia do Meio Ambiente.

“Os materiais agora seguem para uma destinação ecologicamente correta. Sobre as doações, é possível fazermos, contudo, é necessário que os equipamentos estejam em bom estado, o que não era o caso destes, já deteriorados, e que as instituições os empreguem dentro do disposto na legislação”, disse Astrid.

Os materiais, que foram destruídos no estacinamento da Seuma, foram apreendidos pelas equipes de fiscalização da Secretaria e Polícia Militar Ambiental.”

(O POVO Online)