Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Associações de magistrados querem voto direto nos órgãos diretivos do Judiciário

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“Nesta sexta-feira, a partir das 10 horas, na sede da Justiça Federal, um tema polêmico estará em debate: o voto direto nos órgãos diretivos do Pode Judiciário. A iniciativa é da Associação Cearense de Magistrados (ACM), Associação dos Juízes Federais – regional Ceará e da Associação dos Magistrados do Trabalho da 7ª Região.

A discussão se intensifica desde o ano passado, quando duas emendas à Constituição sugerindo mudanças nesse processo eleitoral foram apresentadas no Congresso. Atualmente, os presidentes e vice-presidentes desses órgãos são eleitos pelos desembargadores.

O CNJ estima que esse grupo corresponda a apenas 15% da magistratura, dentro de um universo de 16.804 magistrados em atividade em todo o país.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Câmara envia para RC projeto com nome de Luizianne Lins

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“Com meu nome?!”

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“Um erro no encaminhamento do texto aprovado na Câmara Municipal, que prevê uma legislação mais rígida para combater a poluição visual, em Fortaleza, irá retardar a apreciação da matéria pelo prefeito Roberto Cláudio (PSB).

A matéria, aprovada na Câmara Municipal por unanimidade no dia 16 de maio, teria o prazo de 15 dias uteis para ser apreciada pelo Executivo. No entanto, o projeto, que foi encaminhado para o prefeito no dia 21 de maio, teve de ser devolvido para a Câmara em virtude de um erro no local destinado para a colocação da assinatura.

No lugar de constar o nome do atual prefeito, o documento estava redigido para ser sancionado ou vetado pela ex-prefeita Luizianne Lins (PT). 

Segundo o consultor legislativo da Câmara Municipal de Fortaleza, Neybson Pires, o problema foi retificado. Ele lembra que não houve alterações no texto e que a matéria retornará para o executivo ainda nesta semana. “O prazo para sanção ou veto será reaberto e contará 15 dias uteis para ser apreciado” explicou ele.

A assessoria de imprensa do prefeito Roberto Cláudio confirmou que o projeto foi devolvido e que a responsabilidade, nesse caso, é da Câmara Municipal.”

(O POVO)

Em Itapajé, ex-prefeito condenado por improbidade é o secretário de Finanças

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“Um caso de má administração do dinheiro público está chamando atenção no município de Itapajé (distante 142 quilômetros de Fortaleza). O ex-prefeito do município, João Batista Braga (PTB), apesar de ter sido condenado por má gestão do dinheiro público, assumiu em 2013 o cargo de secretário de finanças da cidade, após eleger o filho, Ciro Braga (PTB), como prefeito de Itapajé na última eleição.

Batista Braga foi condenado por improbidade administrativa, sem direito a recorrer à decisão, em março de 2013, devido à malversação dos recursos públicos repassados em convênio com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), em 2001, para a construção de sistemas de abastecimento de água nas localidades de Oiticica e Pitombeiras.

O ex-prefeito foi condenado pela Justiça Federal a ressarcir o valor do dano, no total de R$ 144.100,00, além da perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por cinco anos e pagamento de multa civil no valor de R$ 50 mil. Ele também foi proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais. Em 2012, Batista Braga tentou candidatar-se novamente ao cargo de prefeito, mas, após ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa, renunciou a disputa e, às vésperas das eleições, lançou como candidato o filho Ciro Braga.

Cargo público

O ex-prefeito foi nomeado pelo filho, em janeiro de 2013, para o cargo de secretário de administração, planejamento e finanças do município, sendo o ordenador das despesas do Gabinete do Prefeito, assinando despesas da Secretaria de Infra Estrutura e Meio Ambiente, da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com despachos em valores de até R$ 547.310,00.

“É inadmissível que uma pessoa que não pode sequer contratar com ente público represente o próprio poder”, diz o vereador de Itapajé, Dimas Cruz (PP), um dos autores de denúncia de desobediência à decisão judicial por parte do ex-prefeito, na Câmara dos Vereadores e no Ministério Público Federal do município de Sobral (a 250,3 km de Fortaleza). “Ainda que legalmente não houvesse impedimentos, moralmente há”, destaca o promotor do Ministério Público Estadual em Itapajé, Plínio Augusto Almeida Pereira.

O POVO tentou nos últimos três dias, entrar em contato com Batista Braga e com o prefeito Ciro Braga em horários da manhã e da tarde. Em nenhum dos dias, eles foram encontrados na Prefeitura, mas tiveram os números de celular repassados por funcionários. As ligações diretamente para Ciro Braga e Batista Braga, porém, não foram atendidas.

(O POVO)

Secretário Salmito Filho responde sobre esgotos na Beira Mar

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O secretário de Turismo de Fortaleza (Setfor), Salmito Filho, responde ao Blog sobre caso dos esgotos estourados na Beira Mar, por causa da forte chuva dessa quarta-feira (5). Confira:

“Seja água pluvial ou esgoto esse extravasamento não pode acontecer.

A Prefeitura de Fortaleza e a Cagece já estão cientes e tomando providências a curto prazo (com solução parcial) e a médio prazo (com solução definitiva).

Por determinação do Prefeito Roberto Cláudio eu, como Secretário de Turismo, estou, pessoalmente, acompanhando esse diálogo institucional para trabalharmos as soluções.

A situação está assim por conta da sobrecarga do sistema de drenagem e do sistema de esgoto feitos há mais de 30 anos.

A obra da Nova Beira Mar que está em execução fará uma nova drenagem em toda avenida Beira Mar.

E o Prefeito Roberto Cláudio já solicitou ao Governador Cid Gomes projeto para resolver o sistema de esgoto e a balneabilidade da praia da Beira Mar”.

VAMOS NÓS – Secretário Salmito Filho tem mostrado grande interesse em esclarecer e discutir os problemas de Fortaleza com a população ou público específico, sempre que solicitado. Não se tranca em gabinetes ou se esconde atrás do cargo. Isso é bom sinal.

Joaquim Barbosa libera bens do publicitário Duda Mendonça e de sócia

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, decidiu liberar os bens do publicitário Duda Mendonça e da sócia dele, Zilmar Fernandes. Os valores estavam detidos desde 2006 devido à Ação Penal 470, o processo do mensalão, na qual ambos eram réus.

Os bens foram bloqueados por Barbosa a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que alegava dívidas de mais de R$ 30 milhões dos sócios com o Fisco. Com a absolvição de Duda e Zilmar dos crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas no final do ano passado, a defesa pediu a liberação dos valores.

O primeiro pedido dos advogados, apresentado em janeiro deste ano, foi negado pelo relator da ação penal. Barbosa alegou que os recursos ainda poderiam alterar o teor da decisão. Nesta semana, o Ministério Público mudou o parecer que vinha apresentando até então, opinando pela liberação dos bens.

(Agência Brasil)

Henrique Alves promete votar fim do voto secreto antes do recesso de julho

A Câmara dos Deputados deve votar ainda neste semestre o fim do voto secreto nas deliberações do Legislativo. Nesta quarta-feira (5), durante reunião com os líderes partidários, o presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), prometeu pautar as propostas que acabam com o voto secreto antes do recesso de julho.

“Assumi o compromisso. A matéria não é proibitiva, não constrange a Casa, pelo contrário. Antes do recesso, eu pauto sim esta matéria”, disse Henrique Alves. Atualmente, duas propostas de emenda à Constituição (PECs) que tratam do assunto estão em tramitação.

A mais antiga é a PEC 349 de 2001, que propõe o voto aberto para todas as deliberações no Congresso. Ela foi aprovada em 2006, em primeiro turno, pelos deputados e ainda precisa ser votada novamente pela Câmara antes de ir ao Senado. A outra é a PEC 196, de 2012, que acaba com o sigilo das votações para perda de mandato de parlamentares em casos de falta de decoro e condenação criminal.

“Ponderei aos líderes que não pode ser questão emocional, do discurso fácil, até porque há 28 tipos de votos diferentes, que cada um analise no mérito”, disse o presidente da Câmara.

Nesta quinta-feira (6), a Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto se reúne para discutir ações pela aprovação do voto aberto no Congresso Nacional. “O PSOL é, particularmente, a favor do voto aberto em todas as votações, mas, se houver entendimento entre os membros da frente para o voto aberto somente nos casos de cassação, trabalharemos neste sentido, que é um grande avanço pela transparência no Congresso Nacional”, disse o coordenador da frente e presidente do PSOL, deputado Ivan Valente (SP).

(Agência Brasil)

Presidente Dilma sanciona criação de universidades no Pará, na Bahia e no Ceará

A presidenta da República, Dilma Rousseff, sancionou, nesta quarta-feira (5), as leis que criam as universidades federais do Cariri (UFCA), do Sul Sudeste do Pará (Unifesspa), do Oeste da Bahia (Ufob) e do Sul da Bahia (Ufesba). O Senado aprovou a criação dessas universidades na última terça-feira (28).

No dia da votação, no Plenário, os relatores dos projetos que criam as  universidades (PLCs 30, 31 e 32/2013), os senadores Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Walter Pinheiro (PT-BA) e Inácio Arruda (PCdoB-CE) ressaltaram a necessidade das universidades para os estados que representam. Pinheiro afirmou que a urgência na votação possibilitaria o funcionamento da Ufob em 2014. Já Inácio Arruda lembrou que a UFCA beneficiará estados vizinhos.

– Essa conquista é do Ceará, mas com grande impacto também na Paraíba, em parte de Pernambuco e mesmo do Piauí – salientou o senador.

(Agência Senado)

Equipamentos sonoros apreendidos são destruídos pela Seuma

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“Em ação comemorativa ao Dia do Meio Ambiente, celebrado nesta quarta-feira, a Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) destruiu nesta manhã equipamentos sonoros apreendidos entre os anos de 2008 e 2011.  Segundo a Seuma, foram quebradas cerca de 90 estruturas que não foram resgatas por seus proprietários no prazo estabelecido em lei. O material, que inclui caixas de som e alto-falantes, será encaminhado para uma empresa de reciclagem.

De acordo com Astrid Câmara, gerente da Célula de Poluição Sonora da Secretaria, a atividade tem como objetivo principal trazer o foco para a poluição sonora no Dia do Meio Ambiente.

“Os materiais agora seguem para uma destinação ecologicamente correta. Sobre as doações, é possível fazermos, contudo, é necessário que os equipamentos estejam em bom estado, o que não era o caso destes, já deteriorados, e que as instituições os empreguem dentro do disposto na legislação”, disse Astrid.

Os materiais, que foram destruídos no estacinamento da Seuma, foram apreendidos pelas equipes de fiscalização da Secretaria e Polícia Militar Ambiental.”

(O POVO Online)

Dilma sanciona Lei dos Portos com vetos

A presidenta Dilma Rousseff sancionou a nova Lei dos Portos, com dez vetos ao texto aprovado pelo Congresso Nacional em maio. Os vetos englobam 13 pontos, e os principais referem-se a dispositivos que tratavam da renovação e prorrogação de concessões de portos e da garantia de concorrência que o novo marco regulatório quer implementar.

“Os vetos foram feitos para garantir o objetivo principal da lei, que é garantir a abertura e a competitividade do setor e afastar qualquer insegurança jurídica”, justificou a ministra Gleisi Hoffmann, chefe da Casa Civil.

Entre os vetos estão trechos do Artigo 57 da lei, que tratava da prorrogação de contratos firmados a partir de 1993. Dilma vetou o dispositivo que permitia a prorrogação desses contratos desde que o arrendatário promovesse os investimentos para expansão e modernização dos portos.

(Agência Brasil)

Cauby Peixoto, o homem da "Conceição", será a atração do Clube Nàutico

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O cantor Cauby Peixoto fará show sábado que vem, no Clube Náutico. Ele vai apresentar o seu CD “Minha Serenata”, prometendo uma noite de muito romantismo.

Um dia antes, Cauby receberá título de cidadania cearense, na Assembleia Legislativa, um projeto de autoria do deputado Welington Landim (PSB).

Mas sobre o show de Cauby Peixoto, que ficou conhecido nacionalmente pela interpretação de “Conceição”, quem fala para o Blog é o produtor artístico Sérgio Santa Cruz.

Prefeito anuncia segunda etapa do Vila do Mar

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fábrica de surfe

Salmito (Turismo) e Gony (Esportes) acompanham o prefeito

Durante a solenidade de inauguração do Parque Fabril de Pranchas de Surfe, na tarde desta quarta-feira (5), na Barra do Ceará, o prefeito Roberto Cláudio anunciou aos moradores do Pirambu, do Planalto das Goiabeiras, da Colônia e da Barra do Ceará a segunda etapa do projeto Vila do Mar. De acordo com o prefeito, havia um passivo de R$ 103 milhões da última gestão, que foi resolvido esta semana junto ao Governo Federal.

Em uma parceria da Prefeitura de Fortaleza, Instituto Camargo Corrêa, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Construtora Camargo Corrêa, Marquise, Sebrae-CE e Sistema OCB/Sescoop, 21 pequenos fabricantes de pranchas de surfe receberam ma pequena fábrica, por meio da Cooperativa de Produção para Serviços de Surf (Coopersurf).

O investimento do equipamento foi de R$ 850 mil, que foram aplicados na construção da estrutura física da fábrica, capacitação dos cooperados, aquisição de maquinários e capital de giro.

Sociólogo diz que Ceará precisa enterrar cultura do "evitar derrota"

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O professor Pedro Albuquerque, também sociólogo, manda comentário para  o Blog comentando a  demissão de Leandro Campos das função de técnico do time do Ceará. Para ele, o clube precisa contratar técnico para enterrar a cultura do “evitar derrota” e pensar como vencedor. Confira:

Escrevo na condição de torcedor alvinegro de Porangabussu. O erro maior é o planejamento limitado ao curto prazo. Leandro Campos foi contratado para aplicar retranca e não deixar o Ceará perder no campeonato estadual. O desenho das disputas nesse campeonato permitia essa estratégia. Deu certo, mas os riscos foram enormes. Campeão o Ceará, o técnico continuou. Só que para o campeonato nacional o desenho das disputas é outro. A estratégia agora é de curto-médio prazo, combinado com o longo prazo, o que exige que a tática não seja a de evitar derrotas, mas garantir vitórias, uma vez que a distância que separa os times que ficam no meio da tabela e os que ficam na zona de desclassificação é muito curta. Uma derrota ou seguidos empates podem empurrar o time para a zona da degola.

O Ceará precisa contratar um técnico que cuide da defesa não para evitar derrota, mas que cuide da defesa para permitir que o ataque realiza jogadas de gol. O Ceará precisa enterrar a cultura do “evitar derrota” implantada por PC Gusmão. Ou a cultura do status quo, ou seja, de deixar as coisas como estão, o que significa colocar como objetivo a simples permanência na série B. O time precisa imbuir-se da cultura de vencedor, o que implica boa defesa e bom ataque em razão da vitória. Com isso, não elimino a importância do empate. Há empates que servem à estratégia da vitória e há os que alimentam a estratégia da derrota ou do status quo.

Para isso torna-se necessário, também, contratar jogadores que, no mínimo, estejam no mesmo nível das equipes consideradas potencialmente concorrentes do Ceará no caminho da ascenção para a série A. O Ceará deve ter como referências-competitivas, principalmente, o Palmeiras, e, depois, o Sport do Recife, o Figueirense e o Joinvile. Elas nos apontam o caminho a ser traçado. ABC, América, Asa, Guaratinguetá, Bragantino, Boa Esporte são referências não competitivas. Estas indicam o caminho a não ser seguido. As contratações não podem ser do tipo Alan Pinheiro, jovem atleta do Vitória que para aqui veio para ganhar experiência. Elas devem ter como objetivo resolver os problemas de debilidades detectados. E já!

Quanto ao longo prazo, o Ceará deve cuidar da formação de sua base. Potiguar e Luis Henrique são bons jogadores formados na base, mas que revelam deficiências gritantes de fundamentos. O primeiro, a despeito de seu espírito de equipe e do bom domínio da bola, é lento e sempre chega atrasado nas disputas com jogadores mais velozes e, ao invés de se conter para não cometer faltas desnecessárias, ele se precipita, usa as mãos antes de usar os pés e derruba o adversário em jogadas de alto risco, algumas delas cuasadoras de penalties contra o Ceará. O segundo tem excelentes arrancadas, mas peca na maioria das vezes na última bola, não dá desfecho positivo a essas boas arrancadas e nem tem capacidade de articular jogadas com seus companheiros de equipe. É pouco solidário. Os dois atletas, se lapidados, se treinados em jogadas de fundamento, poderão ser grandes atletas.

Para ascender, portanto, à Série A, o Ceará Sporting deve construir estratégia de curto e médio prazos acima indicadas. E planejar o longo prazo na formação de sua base para, alçado à série A, nesta possa permanecer ao longo de muitos anos e prescindir de contratações precipitadas. Isso se chama introjectar no espírito da equipe a cultura de ganhador. Técnico retranqueiro no campeonato nacional da Série B, nunca mais.

* Pedro Albuquerque,

Sociólogo e torcedor alvinegro.

Blog chega ao comentário 80 mil

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Às 15h01min, o Blog alcançou o comentário 80 mil. O autor é o leitor Pedro Albuquerque, que se manifestou sobre a demissão do treinador Leandro Campos, à frente do Ceará Sporting.

Ao se colocar como um equipamento de debate democrático, o Blog liberou 99,7% dos 80 mil comentários. Em nome desse propósito, nossos parabéns a todos os leitores do Blog.

Assembleia Legislativa debaterá furto e roubo de veículos e cargas

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Por iniciativa da deputada estadual Eliane Novais (PSB), a Comissão de Aviação, Transporte e Desenvolvimento Urbano promoverá nesta quinta-feira, a partir das 14h30min, no Complexo das Comissões, audiência pública sobre o tema “Prevenção, Fiscalização e Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas.”

Segundo as últimas estatísticas divulgadas pela Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística), foram registradas 12.850 ocorrências em 2010 no território nacional – uma média de mais de 35 por dia – causando um prejuízo de R$ 880 milhões aos transportadores.

O mesmo levantamento revela ainda que a Região Sudeste concentra a grande maioria dos casos: 79,94%. Logo em seguida aparecem as regiões Sul (8,63%), Nordeste (7,21%), Centro-Oeste (2,19%) e Norte (2,03%). O estudo da entidade combina a coleta de dados formais e informais sobre roubos e furtos em áreas urbanas e rodovias, buscando contornar a escassez de estatísticas oficiais específicas sobre o tema e a falta de uma metodologia padrão nos Estados para o registro dessas ocorrências.

Presidente do TJ/CE nomeia 35 novos juízes

Trinta e cinco candidatos aprovados no concurso público para juiz substituto   do Tribunal de Justiça do Ceará foram convocados, nesta quarta-feira, por ato do presidente da Corte, desembargador Luís Gerardo Brigido.

No ato, o presidente do TJ/CE deixa claro que todos deverão ser designados para Comarcas do Interior.

Entre algumas Comarcas, Aiuaba, Alto Santo, Bela Cruz, Campos Sales, Nova Olinda e Irauçuba.

VAMOS NÓS – O presidente do TJ/CE, desembargador Luís Gerardo Brígido, nos informa que vai mandar baixa novo edital de concurso de juiz em breve. Mesmo com essa convocação, a carêncai ainda é de 150 vagas.

Criança nascida de violência sexual deve ter pensão

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“A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou hoje (5) substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 78/2007 que estabelece o Estatuto do Nascituro e prevê, entre outros pontos, o direito ao pagamento de pensão alimentícia, equivalente a um salário mínimo, às crianças concebidas de violência sexual. A proposta segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposta estabelece também que o nascituro é o ser humano concebido, mas ainda não nascido, e inclusive “os seres humanos concebido in vitro, os produzidos por meio de clonagem ou por outro meio científico e eticamente aceito. O texto diz ainda que o nascituro adquire personalidade jurídica ao nascer com vida, mas sua natureza humana será reconhecida desde a concepção.

O debate da proposta foi acompanhado por defensores dos direitos das mulheres, contrários ao projeto, e manifestantes contrários ao aborto e defensores da proposta. As duas partes lotaram a sala da comissão e exibiram faixas e cartazes pró e contra a matéria. O substitutivo, aprovado anteriormente na Comissão de Seguridade Social e Família, modificou o projeto original e ressalvou o direito de aborto em caso de gravidez resultante de estupro, atualmente permitido pelo Código Penal.

Apesar de a votação na Comissão de Finanças e Tributação não tratar diretamente do mérito da proposta, mas da adequação financeira e orçamentária, a discussão entre os membros do colegiado ficou concentrada em torno da possibilidade ou não do aborto nos casos de estupro.”

(Agência Brasil)

Ponte estaiada – Três consórcios na disputa

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Do site do Governo do Estado:

Três consórcios entregaram hoje (5) propostas à Comissão Central de  Concorrências para a construção da Ponte Estaiada sobre o rio Cocó, melhorias de acessos e implantação do mirante de Fortaleza. Concorrem ao empreendimento os seguintes consórcios: M.G.C (Mercurius Engenharia, Goetze Lobato Engenharia e Construtora Cidade), Consórcio
Nova Fortaleza (Construtora Queiroz Galvão e Norberto Odebrecht) e Consórcio Ponte Estaiada OAS-Marquise (Construtora OAS e Construtora Marquise). O empreendimento, a ser construído através de Parceria Público Privada (PPP), deverá ser iniciado ainda em agosto deste ano e prazo de conclusão de 16 meses à contar da assinatura da Ordem de
Serviços.

Agora a documentação será analisada pela Secretaria da Infraestrutura do Estado (Seinfra) e divulgada as empresas vencedoras dessa etapa. Em seguida será anunciado o resultado da proposta comercial. O custo das obras não devem ultrapassar o valor máximo de
referência, que é de R$ 338 milhões.  Segundo o secretário adjunto da Seinfra, engenheiro Otacílio Borges Filho, o interesse de grandes empresas de engenharia no projeto da ponte estaiada, acessos e mirante demonstra a importância que estas obras terão para a cidade em termos de mobilidade urbana e turismo.

A principal via de ligação para essa área é a avenida Washington Soares, já sobrecarregada no chamado horário de pico. Tendo em vista a situação, os investimentos estaduais no projeto se justificam pelo fato da região necessitar de imediata melhoria na
acessibilidade aos grandes polos geradores de tráfego como o Fórum, o Centro de Eventos do Ceará e universidades.         A construção da ponte estaiada sobre o Rio Cocó e melhoria do Sistema  Viário compreende a criação de novas vias, recuperação e duplicação da malha existente, com a possibilidade de se criar uma alternativa viária à CE 040 – avenida Washington Soares – com uma ligação paralela até a CE 025, conhecida como Avenida Maestro Lisboa.

O empreendimento terá um custo máximo de R$ 338.071.554,35, sendo R$ 259 milhões a serem repassados pelo Governo Federal e R$ 79 milhões desembolsados pelo Estado. O novo sistema de intercessão e vias urbanas será implementado através de gestão compartilhada por meio de uma Parceria Público-Privada. O projeto já recebeu a Licença prévia da Semace.

Prefeito de Caucaia promete recuperar obras de contenção do mar do Icaraí

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o prefeito de Caucaia, Washington Gois (PRB), embarcou para Brasília, nesta quarta-feira. Ele seguiu em busca de recursos para dar continuidade à obra de contenção do mar do Icarai e, principalmente, recuperar trechos desse projeto que sofreram prejuízos em razão da ressaca do mar na área.

Washington Gois promete ainda estender a obra de contenção até a praia da Tabuba.