Blog do Eliomar

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Justiça da Itália julga hoje extradição de Pizzolato

A Corte de Apelação de Bolonha, na Itália, vai julgar nesta quinta-feira (5) o pedido do governo brasileiro para extraditar o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado a 12 anos e sete meses de prisão por lavagem de dinheiro e peculato na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Pizzolato fugiu do Brasil em setembro do ano passado, antes do fim do julgamento, e foi preso em fevereiro, em Maranello, na Itália.

Para acompanhar o julgamento, a Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou à Itália os procuradores Vladimir Aras e Eduardo Pelella. A defesa da extradição será feita por um escritório de advocacia contratado pela Advocacia-Geral da União (AGU).

O pedido de extradição foi feito pela PGR e entregue ao governo italiano pelo Ministério das Relações Exteriores, em fevereiro. No entendimento da procuradoria, mesmo tendo cidadania italiana, Pizzolato pode ser extraditado para o Brasil. “O tratado de extradição firmado em 1989 entre o Brasil e a Itália não veda totalmente a extradição de italianos para o Brasil, uma vez que cria apenas uma hipótese de recusa facultativa da entrega. O Código Penal, o Código de Processo Penal e a Constituição italiana admitem a extradição de nacionais, desde que expressamente prevista nas convenções internacionais”, diz a PGR.

Na defesa entregue ao tribunal italiano, o ex-diretor afirmou que não pode ser extraditado para o Brasil, por ter cidadania italiana. Pizzolato também alegou que foi submetido a julgamento político pelo Supremo Tribunal Federal.

(Agência Brasil)

Maizena é atração no Besouro Verde

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foto besouro com maizena

Vice-campeão deste ano do concurso “Comida di Buteco”, com o prato feijão verde com creme de leite, o bar Besouro Verde (Rua Amadeu Furtado, 381), no bairro Parquelândia, continua a receber clientes ilustres. Nessa quarta-feira (4), o ex-goleiro Maizena, que se destacou no Fortaleza, Sport e São Paulo, apreciou a cozinha do vice-campeão do Comida di Buteco.

No próximo mês, o Besouro Verde estará completando 61 anos de atividades.

Copa 2014 – Cid define funcionamento de órgãos estaduais durante o certame

Essa é da Coluna Vertical, do O POVO desta quinta-feira:

O governador Cid Gomes definiu, durante audiência com o secretário do Planejamento e Gestão, Eduardo Diogo, o expediente nos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta e Indireta ser obedecido na Copa do Mundo. Haverá ponto facultativo em todo o expediente nos dias úteis em que houver jogos da Seleção Brasileira em Fortaleza.

O decreto acrescenta que nos dias úteis de jogos da Copa em Fortaleza, sem a participação da Seleção Brasileira, será ponto facultativo o expediente a partir das 12 horas, o mesmo sendo observado quando da realização de jogos do Brasil fora de Fortaleza.

Copa 2014 – Ministério Público pede suspensão de trabalho voluntário

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O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) entrou com ação civil pública pedindo que todos os selecionados para o programa de trabalho voluntário da Copa do Mundo sejam contratados com Carteira de Trabalho assinada. Esse tipo de atividade é comum em megaeventos, como a Copa e as Olimpíadas.

O MPT também pede que o Comitê Organizador Local pague R$ 20 milhões de indenização por dano moral coletivo. A ação está na 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.

Para a procuradora do Trabalho Carina Rodrigues Bicalho, que entrou com a ação, a Fifa pretende atingir “lucros astronômicos”, o que afasta a possibilidade de usar trabalho voluntário, como previsto na Lei 9.608/1998, que regula esse tipo de serviço no país.

“Essa modalidade de prestação de trabalho somente é lícita se o tomador de serviços for entidade pública ou associação com objetivos cívicos, culturais, educacionais, científicos, recreativos ou de assistência social, inclusive mutualidade, e que essa associação não obtenha lucro a partir do trabalho prestado”, diz a ação.

A procuradora argumenta que o princípio básico do ordenamento jurídico trabalhista diz que o trabalho remunerado é a regra e o voluntariado só pode ser exercido em casos excepcionais.

O programa da Fifa selecionou 14 mil voluntários para trabalhar nas 12 cidades-sede. Eles deverão ficar à disposição da entidade por pelo menos 20 dias, com turno diário de até dez horas. Mais de 152 mil pessoas se inscreveram para participar do programa, mais do que o dobro da Copa da África do Sul, em 2010, quando 70 mil se inscreveram, e mais do que o triplo da Copa da Alemanha, em 2006, que teve 45 mil candidatos ao trabalho voluntário.

A Agência Brasil entrou em contato com o Comitê Organizador Local, mas não obteve resposta até a publicação dessa matéria.

(Agência Brasil)

Sindiônibus oferece R$ 1,6 mil de salário a motoristas

Em nota enviada ao Blog, o Sindiônibus expõe a negociação que ofereceu ao sinbdicato dos motoristas. Confira:

Diante da ausência de nova proposta por parte do Sintro, que se mantém desde o início das negociações fora da realidade econômica e da capacidade de pagamento por parte das empresas, tendo como objetivo avançar nas negociações, o Sindiônibus propôs um aumento de 6,67% elevando o salário de motorista para R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), aumento de 5,56% no vale refeição diário elevando para R$ 9,50 e a cesta básica em 6,52%, majorando o valor para R$ 85,00.

Reiteramos o nosso entendimento de que a negociação é sempre o melhor caminho e que a postura intransigente do Sintro demonstrada até agora obrigatoriamente levará ao fracasso o fechamento da convenção coletiva, restando-nos propor a instauração de um dissídio coletivo para que a justiça decida sobre os destinos da negociação e seja evitada uma greve que só traria prejuízos à população.

Esperamos que o Sintro adote o caminho do bom senso e que em reunião marcada para a próxima sexta-feira, dia 06, possamos chegar a uma acordo responsável, que atenda as necessidades dos trabalhadores e possa ser suportado pelas empresas.

Luizianne Lins ganhará Medalha Boticário Ferreira

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Depois de Ciro Gomes (Pros), agora é a vez da ex-prefeita de Fortaleza e ex-presidente estadual do PT, Luizianne Lins, ser agraciada com a Medalha Boticário Ferreira, uma das comendas mais distribuídas da Câmara Municipal.

Ciro ganhou a sua medalha na semana passada e Luizianne terá a sua nesta sexta-feira, por iniciativa daquele que foi seu líder na Câmara, o petista Ronivaldo Maia.

A Câmara Municipal promete superlotação e, claro, petardos bem afiados de Luizianne contra seus rivais do momento: os Ferreira Gomes.  Alguém duvida?

Ciro Saraiva lança trilogia sobre os coronéis na Região do Cariri

ciroasaraiva

O jornalista e escritor J. Ciro Saraiva  lançará seus três livros – “No tempo dos Coronéis”, “Antes dos Coronéis” e “Depois dos Coronéis”, na cidade do Crato (Região do Cariri). O ato de lançamento ocorrerá às 19 horas da próxima terça-feira, no auditório do Geo Parque Araripe. O autor estará presente e vai autografar cada um dos três volumes. A trilogia tem recebido os aplausos unânimes da crítica e precisa ser lida por todos aqueles que querem conhecer, em detalhes, bastidores da história politica do Ceará.

“No Tempo dos Coronéis” narra os fatos marcados pela atuação dos coronéis Virgílio Távora, Adauto Bezerra e Cesar Cals, cobrindo desde 1962 a 1986, quando Tasso é eleito governador.

“Antes dos Coronéis” é o relato das campanhas eleitorais e dos governos de Faustino de Albuquerque, Raul Barbosa, Paulo Sarasate e Parsifal Barroso, entre 1947 e 1958.

“Depois dos Coronéis” faz importantes revelações sobre a campanha e os três governos de Tasso Jereissati, além dos períodos administrativos de Ciro Gomes, Lúcio Alcântara e Cid Gomes.

 

Copa 2014 – Cadê o legado mesmo?

Essa é da Coluna Radar, da Veja Online:

Basta uma visita ao Portal de Transparência da Copa para ver que o que tinha que ser investido para o tal legado da Copa, não foi. Mesmo com a contratação de 93,7% dos 25,8 bilhões de reais anunciados, alguns setores receberam muito menos dinheiro do que o esperado.

A vida do turista durante e depois da Copa não deve ficar mais fácil.

A área de Desenvolvimento Turístico foi a que menos contratou os recursos anunciados: apenas 6,6% dos 191,5 milhões de reais. Segurança, com 26,2% contatados, e Telecomunicações, com 55,4%, completam o pódio dos setores que contrataram menos recursos que o previsto.

Os aeroportos foram na contramão: ultrapassaram em 1,7 bilhão de reais os 6,2 bilhões anunciados.

Nicolle lança diretrizes do plano de gestão sob bênçãos da cúpula nacional do PSB

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O vice-presidente nacional do PSB, Roberto Amaral, participará, na próxima sexta-feira, do ato de lançamento das diretrizes gerais para o Programa de Governo da pré-candidata Nicolle Barbosa. O evento ocorrerá a partir das 9 horas, na Assembleia Legislativa.

Durante visita ao Cariri, no último fim de semana, a pré-candidata Nicolle Barbosa apresentou o documento ao presidenciável Eduardo Campos (PSB), que elogiou o programa.

Em clima de Copa, Cid confirma pagamento de 50% do 13ª dos servidores estaduais

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O governador Cid Gomes(Pros) confirmou, nesta quarta-feira, em seu Facebook, que o Estado pagará antecipadamente a primeira parcela do 13° salário dos servidores públicos estaduais. O desembolso corresponderá a 50% do benefício e será liberado no próximo dia 16, ou seja, às vésperas do jogo do Brasil contra o México, na Arena Castelão.

O secretário do Planejamento e Gestão do Estado, Eduardo Diogo, já havia informado a este Blog que o Governo anteciparia para junho o pagamento da primeira parcela do 13º salário. O montante, da ordem de R$ 347 milhões, corresponde a 50% do total. O Ceará mantém em sua folha cerca de 150 mil servidores, sendo 100 mil ativos, 34 mil inativos e 16 mil pensionistas.

Prefeitura de Fortaleza

A Prefeitura de Fortaleza também já havia confirmado, em abril, a antecipação da primeira parcela do 13º salário dos servidores públicos municipais para em junho, junto com a folha de maio. O desembolso de 40% do décimo representará R$ 76,5 milhões. Toda a folha é de R$ 197 milhões.

Repórter do Blog em documentário

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Aqui estamos posando ao lado de Erivelton Melo e Rebeca Rodrigues, alunos do 5º semestre do Jornalismo da FIC. Gravamos, nesta tarde de quarta-feira, vídeo para um documentário sobre nossa trajetória profissional, que está chegando ao seu 31º aninho. Trabalho deles para a cadeira de Audiovisual.

Ficamos felizes e honrados por sermos o personagem dessa tarefa. Boa sorte a esses nossos futuros colegas.

Servidores de Aracoiaba fazem ato e cobram melhor tratamento para a educação

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Anilton Cândido (Aracoiaba) – Servidores de Aracoiaba, a 85 Km de Fortaleza, realizaram, nesta quarta-feira, uma passeata para cobrar da Prefeitura demandas dos trabalhadores da área da educação. O Sindicado dos Servidores e Empregados Públicos Municipais de Aracoiaba, juntamente com a CUT, organizou o ato. A passeata circulou por várias ruas e chegou à Câmara Municipal. Os professores reclamam que não recebem um recurso extra do Ministério da Educação (MEC) repassado ao município, na ordem de R$ 650 mil.
Para o presidente do Sindicado dos Servidores Municipais de Aracoiaba, Izaías Júnior, o momento representou a luta dos professores pela garantia de reposição salarial, tendo em vista que a Prefeitura não respondeu aos questionamentos realizados pelo Sindicato. “O enrijecimento das atividades da campanha salarial 2014 acontece porque a Secretaria de Educação de Aracoiaba se nega a corrigir o salário dos professores de acordo com a determinação do Ministério da Educação”.
O Sindicato cobram transparência da folha de pagamento dos servidores da educação, de modo a acompanhar os investimentos na pasta e os recursos provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Segundo o Sindicato, a Portaria do MEC Nº 364, de abril deste ano, delibera também sobre a correção dos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), já depositados nas contas das prefeituras de todo o País. Em Aracoiaba, o repasse extra foi de cerca de R$ 650 mil.
Além da pauta salarial do magistério, o Sindicato destaca outras reivindicações na educação, como a carga horária das merendeiras e serviços gerais, melhores condições de trabalho nas escolas e ainda a nucleação de turmas, o que tem prejudicado o aprendizado de alunos.
(Foto – Jorge Luis)

Prefeito RC entrega mais um posto de saúde reformado

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Nesta quarta-feira, às 17 horas, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros) estará entregando o posto de saúde do Conjunto José Walter reformado e ampliado. Esta é a 39ª unidade entregue à população fortalezense desde o início da gestão. Com o prefeito, a secretária municipal de Saúde, Socorro Martins, e o secretário da Regional V, Júlio Ramon.

Segundo a assessoria de imprensa do Paço Municipal, a unidade possui quatro equipes do Programa Saúde da Família (PSF) compostas por médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, dentista e auxiliar de saúde bucal, atendendo a uma população de aproximadamente 12 mil famílias.

O posto teve sua infraestrutura totalmente restaurada, com a revisão de toda a parte elétrica e hidráulica, ampliação de quatro para sete consultórios médicos, novo consultório odontológico equipado com aparelho de raios X, escovódromo e três cadeiras de dentista, além de sala para agentes comunitários de saúde (ACS) e auditório.

(Foto – Divulgação)

Assembleia Legislativa vota na próxima semana a isonomia salarial dos oficiais de justiça

Do presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado do Ceará, Mauro Xavier, recebemos a seguinte nota. Ele informa que há previsão de votação para uma antiga luta da categoria: isonomia salarial entre os que trabalham no Interior com o pessoal da Capital. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Após mais de 10 anos de sofrimento, finalmente chegou o Dia da Vitória. A isonomia salarial não é mais um sonho e está virando realidade.

Informações prestadas pelo chefe de gabinete da presidência da Assembleia Legislativa,  Roberto Mendonça, dão conta de que na quarta-feira, 11, o plenário da Casa deverá votar a Mensagem nº 57/2014 (Mensagem nº 04/2013), permitindo que seja realizada a isonomia vencimental entre os servidores lotados no Interior com os servidores da Capital.

Chegou o momento de presenciarmos a votação de uma mensagem que representa a concretização de um sonho, a justiça fazendo justiça na sua própria casa.

Portanto, aproveitamos este espaço, e convocamos toda a imprensa para comparecer à Assembleia nesse dia, a partir das 9 horas, e acompanhar a votação da matéria.

* Mauro Xavier,
Presidente do Sindojus-CE.

Pré-candidato ao Senado pelo PSTU bate duro nas gestões de Cid e Robeto Cláudio

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O PSOL, PSTU e o PCB fecharam aliança de olho nas próximas eleições no Ceará. O PSOL terá Ailton Lopes como pré-candidato a governador, enquanto o PSTU indicou Valdir Pereira, assessor político do Sintro, para pré-candidato ao Senado. Já o PCB indicará o nome para vice e o primeiro suplente de senador. Os indicados serão definidos durante reunião sábado, na sede do partido.

Essas informações foram dadas ao Blog, nesta quarta-feira, pelo pré-candidato ao Senado, Valdir Pereira. Valdir, inclusive, avisa: seu objetivo, se for eleito senador, é denunciar as falcatruas cometidas contra o País e em favor da lutas da classe trabalhadora.

Valdir Pereira definiu como “desastre” a gestão do Governo Cid Gomes (Pros) e lamenta que o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), dependente do governo estadual, ainda não tenha dito a que veio.

DETALHE – Waldir Pereira é conhecido de outras eleições. Em 1998, disputou o Governo e obteve 18.239 votos ( 0,73%); em 2004, postulou a Prefeitura de Fortaleza e conquistou 2.456 voto s (0,22%)

Plano Municipal pela Primeira Infância será apresentado na Câmara Municipal

O processo de construção do Plano Municipal pela Primeira Infância de Fortaleza (PMPIF) será apresentado em audiência pública nesta quinta-feira, a partir das 14h30min, no auditório da Câmara Municipal. O PMPIF, que será utilizado como instrumento para garantir políticas públicas voltadas para crianças de zero a seis anos, foi coordenado pelo Gabinete da Primeira-Dama e pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fortaleza (Comdica), em articulação com os órgãos governamentais e sociedade civil.

O colegiado do Comdica aprovou o Plano e encaminhou a Resolução nº 21/2014 para a Câmara Municipal. O projeto de lei 101/2014 é de autoria do presidente da Casa, Walter Cavalcante (PMDB).

TRE reúne partidos para expor resolução sobre registro de candidaturas

iracemadovale

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargadora Iracema do Vale, reunirá nesta quarta-feira, a partir das 15 horas, representantes dos partidos políticos, na sala de sessões do TRE, para divulgar os procedimentos relacionados a recebimento dos pedidos de registro de candidatura para as eleições 2014.  O encontro, de acordo com a secretária Judiciária do TRE-CE, Orleanes Cavalcanti, servirá para que os partidos tirem as suas dúvidas e recebam as devidas orientações quanto à geração de mídia a ser entregue à Justiça Eleitoral.

Na ocasião, será apresentada a Resolução nº 23.405/2014, que dispõe sobre o registro de candidatos nas eleições 2014, e demonstração do Sistema Eleitoral – CANDEX – utilizado pela Justiça Eleitoral no registro de candidatura, cujo prazo termina no dia 5 de julho, de acordo com o Calendário Eleitoral do TSE.

PPS marca data da convenção que endossará nome do Pros ao Governo

alexandre pereira

O PPS fará sua convenção estadual no próximo dia 30. O local ainda está sendo acertado. A informação é do presidente da legenda e dirigente do Conselho Estadual do Desenvolvimento Econômico do Estado (CEDE), Alexandre Pereira.

Na ocasião, o partido deverá endossar o nome que o governador Cid Gomes (Pros) indicar para a sucessão. Pereira, no entanto, afirma que, em hipótese alguma, o PPS apoiará nome que seja do PT para cargo majoritário.