Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Globo ganha processo no STJ que tratava sobre uso de imagem

“A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial dos irmãos de Aida Curi – vítima de homicídio que ocorreu no ano de 1958, no Rio de Janeiro – contra a Globo Comunicações e Participações. Para a maioria dos ministros, a divulgação da foto da vítima em programa de televisão, sem consentimento da família, não configurou abalo moral indenizável.

“Em matéria de responsabilidade civil, a violação de direitos encontra-se na seara da ilicitude, cuja existência não dispensa também a ocorrência de dano, com nexo causal, para chegar-se, finalmente, ao dever de indenizar”, afirmou o ministro Luis Felipe Salomão, relator do recurso especial.

Os irmãos da vítima moveram ação contra a emissora com objetivo de receber indenização por danos morais, materiais e à imagem. O que os motivou a buscar o Judiciário foi a exibição de um episódio do programa Linha Direta Justiça sobre a história do crime, após mais de cinquenta anos do ocorrido, com uso de imagem real da vítima ensanguentada.

* Leia mais no STJ aqui.

Dilma sanciona nesta 4ª feira lei criando a Universidade Federal do Cariri

108 2

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=vRIwK0HWakc[/youtube]

A presidente Dilma Rousseff vai sancionar nesta quarta-feira, no Palácio do Planalto, lei criando mais quatro universidades federais no País. O Ceará vai ganhar mais uma: a Universidade Federal do Cariri (UFCA).

Essa nova instituição federal nascerá por meio do Campus Avançado que a UFC mantém na região e, segundo o reitor Jesualdo Farias, já nascerá fortalecida e com bons cursos. Para ele, uma grande vitória de um projeto que teve como relator o senador cearense Inácio Arruda (PCdoB).

Cid retoma reunião com secretariado

O governador Cid Gomes (PSB) está retomando, nesta manhã de terça-feira, na Residência Oficial, reunião com o secretariado e com presidentes de órgãos vinculados.

Hora de avaliar e fazer balanço sobre o conjunto das iniciativas que integram o chamado Monitoramento e Acompanhamento de Projetos Prioritários (MAPP). A reunião vai se estender até o fim da tarde.

Relator da LDO 2014 apresenta parecer preliminar sobre a matéria nesta 3ª feira

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=62z_vFnk5bI[/youtube]

O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2014, do governo federal, Danilo Forte (PMDB), confirmou, antes de embarcar para Brasília: vai apresentar, a partir das 14 horas desta terça-feira, em Brasília, seu relatório sobre a matéria.

Danilo adianta que apresenta também no documento uma série de sugestões para que o que for definido saia do papel. Ele prevê que até 17 de julho o relatório sobre a LDO 2014 esteja aprovado. Depois de uma série de audiências públicas marcadas para algumas capitais do País.

Policlínica de Sobral abre seleção para contratar profissionais de saúde

O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral abriu inscrição para seleção simplificada para a Policlínica Dr. Bernardo Felix da Silva. Vai contratar médicos, assistente social, nutricionista e alguns técnicos seguintes especialidades:

01 – Uma vaga para médico (a) urologista, com habilidade para realizar biópsia de próstata.
01 – Uma vaga para médico(a) neurologista.
01 – Uma vaga para médico(a) especialista em Endoscopia Respiratória.
01 – Uma vaga para médico (a) mastologista.
01 – Uma vaga para assistente social.
01 – Uma vaga para farmacêutico (a) para cadastro de reserva.
01 – Uma vaga para nutricionista para cadastro de reserva.
04 – Quatro vagas para especialista em Ultrassonografia.
02 – Duas vagas para especialista em Radiologia.

SERVIÇO

Maiores informações e edital no site do Consórcio Público de Saúde Microrregião de Sobral – www.cpsmsobral.com.br ou pelos telefones: (88)3614-3156 – (88)3614-3245

Caravana do Ceará prestigia lançamento do Plano Agrícola Nacional, mas de olho no milho

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=ObZy4bDOBPQ[/youtube]

A presidente Dilma Rousseff vai lançar, nesta terça-feira, o Plano Agrícola Nacional. Entre as novidades, cria a Agência Nacional da Assistência Técnica.

O presidente da Federação da Agricultura do Estado, Flávio Saboya, participará desse ato, ao lado de mais 25 dirigentes de sindicatos do setor rural cearense.

Sobre o milho vindo para o Ceará, Flávio Saboya confirma: são 30 mil toneladas, que deverão atracar no Pecém no fim de semana.

VAMOS NÓS – Um “h” saiu a mais na expressão “milho”, o que foi citado pelo nosso leitor, o querido Nonato Albuquerque, em seu Blog Gente de Mídia. Pronto, corrigimos. Nojento!! (rsrsrs).

Telebras quer implantar unidade em Fortaleza

124 2

A Telebras pediu à Prefeitura de Fortaleza a cessão de área de um hectare na Praia do Futuro. Quer instalar ali uma estação de satélite ou um datacenter.

Nessa região, há oito cabos de fibra ótica já instalados pela estatal.

A informação é do secretário de Desenvolvimento Econômico de Fortaleza, Robinson de Castro, que participou ontem à noite, em São Paulo, do pré-lançamento do Congresso Brasileiro dos Distribuidores, que será realizado em agosto, no Centro de Eventos.

Futura presidente do TRE trata em Brasília sobre nova sede

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=wUM7NiuSygg[/youtube]

A desembargadora Iracema do Vale, que assumirá a presidência do TRE dia 14, embarcou, nesta terça-eira, para Brasília, onde será recebida em audiência pela presidente do TSE, Carmem Lúcia.

Hora de tratar sobre sonho acalentado pelas togas eleitorais: uma nova sede. Há projeto para área no bairro Água Fria, estimado em R$ 40 milhões a primeira etapa.

 

Luizianne terá audiência com Dilma Rousseff

60 2

luiziannelinsss

A ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), será recebida em audiência, na tarde de hoje, em Brasília, pela presidente Dilma Rousseff. Por conta disso, deixou monitor já recrutado para dar aula na cadeira “Agenda Social”, que leciona no curso de Comunicação Social da UFC.

Luizianne vai expor o cenário político local para a presidente. Dilma, por apelos da direção nacional, pensa oferecer um cargo público para Luizianne que, no fim de julho, estará de férias da faculdade, no que poderá resolver seu futuro político.

(Coluna Vertical, do O POVO/Foto – Paulo Moska))

Prefeito dará ordem de serviço para obras de requalificação do Serviluz e Titanzinho

69 2

robertoclaudiooo

As secretarias de Infraestrutura (Seinf) e do Turismo (Setfor) vão iniciar nesta terça-feira, às 10 horas, as obras de requalificação urbana, ambiental e social das comunidades do Serviluz e Titanzinho (Zona Leste de Fortaleza). Na primeira etapa das obras, será feita a abertura de uma via paisagística de 1,7 km ao longo da orla do Serviluz. Também serão recuperadas as vias internas das duas comunidades com o intuito de promover a acessibilidade para todos. Participarão do lançamento das obras o prefeito Roberto Cláudio, a presidente da Habitafor, Eliana Gomes, o secretário de Infraestrutura, Samuel Dias, e o secretário do Turismo, Salmito Filho.

A primeira etapa das obras de requalificação tem custo de R$ 7.905,000,00 e previsão de 18 meses para conclusão. Na segunda etapa das obras serão executadas melhorias (instalação de kit sanitário; reforço estrutural e melhorias diversas) nas unidades habitacionais das comunidades. O projeto de requalificação da região também contempla, em sua segunda etapa, a construção de uma praça de 26.000 m², no entorno do Farol do Mucuripe, e de um conjunto habitacional do programa “Minha Casa, Minha Vida”, do Governo Federal, em parceria com a Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor).

As obras nessas comunidades foram definidas pela Prefeitura com o objetivo de proporcionar a melhoria de vida para os moradores dessa região da cidade. O investimento total para a execução das obras é de R$ 145 milhões, com recursos já garantidos pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2, numa parceria entre o Governo Federal e a Prefeitura de Fortaleza.

PSDB iniciará pela Região Jaguaribana encontros regionais

O PSDB Ceará decidiu, reunido nessa segunda-feira, em sua sede em Fortaleza, realizar uma série de reuniões preparatórias para os encontros regionais. De acordo com o presidente estadual Luiz Pontes, esses encontros acontecerão a partir deste mês, com a presença do ex-governador Tasso Jereissati.

Luiz Pontes adiantou que tais reuniões “começarão já na segunda quinzena deste mês, na Região Jaguaribana”.

Orelhões estão sumindo em Fortaleza

foto eliomar orelhões sumiços 130601

Alguém já precisou usar um telefone público nos últimos dias? Antes, era raro encontrar um que funcionasse. O difícil agora é encontrar o próprio aparelho, mesmo com defeito. Pois é! Os “orelhões” estão desaparecendo em Fortaleza.

Raras exceções, como a Praça do Ferreira, regiões que antes detinham um grande número de “orelhões”, agora só há vestígios que ali já existiu um telefone público. A foto acima foi tirada na avenida Padre Ibiapina, no Jacarecanga, na parada de ônibus do Circular 01. Outras paradas, como a do cruzamento da avenida do Imperador com a rua Meton de Alencar, o “orelhão” também sumiu. Nos dois casos, de acordo com usuários, os aparelhos não estariam com defeito.

Há cerca de um ano, o Blog denunciou o abandono dos telefones públicos no terminal da Parangaba. Dos quase 20 aparelhos, mais da metade está sem condições de uso. Os “orelhões”, por certo, farão falta durante os jogos da Copa das Confederações e da Copa do Mundo, principalmente aos turistas.

Comissão de Direitos Humanos votará nesta 3ª feira projeto que trata da "cura gay"

‘”O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara, deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), marcou para esta terça-feira, depois de três tentativas, sem sucesso, a votação do projeto de decreto legislativo que autoriza o tratamento psicológico ou a terapia para alterar a orientação sexual de homossexuais, chamado de “cura gay”.

Além do projeto, estão na pauta da comissão a apreciação de 17 requerimentos como os que propõem a audiência pública para discutir a importância de instituir o Dia Nacional do Perdão e o que requer a indicação de comissão para viajar à Bolívia para analisar a situação dos estudantes de medicina brasileiros naquele país.

O projeto denominado de “cura gay” foi colocado na pauta de votações há um mês, pela primeira vez, pelo deputado Pastor Feliciano, mas a reunião da comissão foi cancelada a pedido do presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), em função da discussão de várias matérias consideradas polêmicas pelo plenário da Câmara e da presença de diversos setores da sociedade civil. Outras reuniões da comissão foram canceladas em função de votações em plenário.

(Com Agência Brasil)

José Carlos Pontes deixa UTI, diz nota

67 2

Deixou a UTI nesta segunda-feira o empresário José Carlos Pontes, controlador do Grupo Marquise. Ele foi vítima de acidente na última quinta-feira, em Guaramiranga (Maciço de Baturité). A Assessoria de Imprensa do grupo divulgou a seguinte nota:

“O Grupo Marquise informa que o empresário José Carlos Pontes, controlador do grupo, está se reabilitando bem e saiu hoje (03/06) da Unidade de Terapia Intensiva. O empresário apresenta boa recuperação clínica e dará continuidade ao tratamento, que o possibilitará seguir suas atividades normalmente. A família agradece as manifestações de apoio e votos por sua plena recuperação. Por recomendação médica, as visitas são restritas a familiares”.

Ministério lança Campanha Nacional de Vacinação Contra a Poliomielite

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, lança nesta terça-feira (4) a 34ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite, em Brasília. A campanha é realizada pelo Ministério da Saúde em parceria com as secretarias estaduais e municipais, no período de 8 a 21 de junho, e abrange todos os estados do país e o Distrito Federal.

(Agência Saúde)

Fim da multa sobre o FGTS por demissão imotivada será debatido na quarta-feira

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) debate nesta quarta-feira (5) a extinção da contribuição social de 10% sobre todo o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), devida pelos empregadores no caso de demissão sem justa causa.

O evento atende a requerimento dos deputados Ângelo Agnolin (PDT-TO) e Renato Molling (PP-RS). Para Molling, trata-se de um custo oneroso para as empresas e não se justifica mais. “Essa contribuição foi criada em 2001, num momento em que a União convocou os empregadores para socorrer as finanças do FGTS. Hoje a situação do fundo é outra e esse adicional não beneficia o empregado, aumenta os custos trabalhistas das empresas e diminui a competitividade da indústria brasileira”, afirmou.

O tema é tratado no Projeto de Lei Complementar (PLP) 200/12, do Senado, que está pronto para votação em Plenário. A proposta chegou a ser colocada em votação no último dia 21 de maio, mas acabou não sendo votada após obstrução que levou à falta de quórum. No entanto, já há um acordo de líderes partidários para votar a proposta no dia 3 de julho.

A audiência também faz parte do ciclo “A Hora dos Debates na CDEIC”, proposto por Ângelo Agnolin, com o objetivo de estabelecer uma pauta propositiva envolvendo temas de interesse dos estados e do Brasil.

(Agência Câmara de Notícias)

CNJ suspende pagamento de mais de R$ 100 milhões a juízes

Decisão provisória do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu nesta segunda-feira (3) o pagamento a juízes de oito estados brasileiros de mais de R$ 100 milhões de auxílio-alimentação. O conselheiro Bruno Dantas, autor da decisão, entende que há possível ilegalidade na liberação da verba e adotou a medida liminar até uma decisão definitiva do CNJ.

Em 2004, todos os juízes passaram a receber vencimentos e vantagens em apenas uma parcela, os subsídios. Integrantes do Ministério Público continuaram a receber diversas vantagens além do salário, o que levou magistrados a cobrarem o mesmo tratamento.

Em 2011, o CNJ analisou o caso e editou resolução permitindo a incorporação das verbas indenizatórias ao salário dos magistrados, entre elas, o auxílio-alimentação. Algumas cortes estaduais, no entanto, entenderam que os valores deveriam ser pagos de forma retroativa ao ano em que a liberação da verba foi suspensa, em 2004. Outros tribunais estabeleceram prazo retroativo de cinco anos antes da resolução do CNJ, em 2006.

Em relação aos valores pagos, que chegam a quase R$ 250 milhões, o conselheiro não tomou qualquer medida de urgência, mas sinalizou que as verbas poderão ser devolvidas, caso o CNJ ou o STF entendam que o pagamento foi ilegal. Os tribunais que quitaram todos os pagamentos são: Amapá, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Distrito Federal e Paraná.

Os únicos estados que não adotaram o pagamento retroativo são Minas Gerais, Alagoas, Amazonas, Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Goiás, Tocantins, Acre e Mato Grosso.

(Agência Brasil)