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MP oficializa pedido de explicações sobre existência de milícia na PM

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O promotor Joathan Machado, da Promotoria de Justiça Militar do Ministério Público do Ceará (MP-CE), encaminhou ontem à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) o pedido de abertura de procedimento administrativo para investigar a possível existência de milícias e grupos de extermínio atuando dentro da Polícia Militar. O pedido foi motivado por declarações do ex-governador Ciro Gomes (PSB) no último dia 20, publicadas no O POVO, acusando o vereador Capitão Wagner Sousa (PR) de comandar milícia ligada ao narcotráfico na PM. “Estamos achando essa milícia um a um e vamos cortar a cabeça dessa cobra”, disse Ciro.

Também ontem, o promotor enviou pedido ao comando da Polícia Militar, solicitando a abertura de Inquérito Policial Militar (IPM) para apurar o envolvimento de militares no protesto de mulheres no último dia 12 de maio. Neste dia, cerca de 50 mulheres impediram a saída de policiais do Batalhão de Eventos da PM que iriam ao Estádio Presidente Vargas para reforçar o esquema de policiamento montado com 660 homens para o jogo entre Ceará e Fortaleza. O promotor se baseou, para pedir o IPM, em vídeo veiculado nas redes sociais, no qual o vereador Capitão Wagner estaria dando suporte à manifestação

As duas instituições têm prazo de até 40 dias para apurar as denúncias e remeter as informações ao MP. A partir daí, o promotor irá se pronunciar, podendo pedir novas investigações ou arquivar os casos. Em relação ao possível envolvimento de policiais no protesto das mulheres, se for comprovado a participação de PMs, poderá vir a ser aberto um processo penal.

Novo capítulo

O envio dos pedidos à SSPDS e ao comando da PM, trata-se de mais um capítulo na tensa relação entre o governo do Estado e o vereador capitão Wagner, uma das lideranças dos PMs. Os policiais cobram do poder público o não atendimento de reivindicações da categoria ainda decorrentes da última paralisação, ocorrida entre dezembro de 2011 e janeiro de 2012. O clima de tensão ganhou novo componente quando o ex-governador Ciro Gomes, irmão do atual governador, partir para o ataque contra o capitão Wagner, acusando-o de ter ligação com milícias e grupos de extermínio. Depois dos ataques, porém, Ciro e a cúpula da SSDPS silenciaram sobre as denúncias. Já o capitão Wagner assume que esteve no protesto das mulheres, mas, segundo ele, ali esteve pedindo para que liberassem a saída dos militares para jogo. 

(O POVO)

Caxirola é vetada na Copa das Confederações

O Comitê Organizador Local (COL) determinou a proibição das caxirolas e de outros instrumentos musicais nos jogos da Copa das Confederações, que começa no próximo dia 15 de junho. Criada pelo músico baiano Carlinhos Brown, a caxirola é uma espécie de chocalho que foi escolhida pelo Grupo Executivo da Copa do Mundo de Futebol de 2014 para representar e promover a imagem do Brasil no evento esportivo.

Segundo o gerente de Segurança do COL, Hilário Medeiros, a decisão foi tomada após o incidente na partida entre Bahia e Vitória, no dia 18 de abril. Revoltados com o resultado do jogo, torcedores atiraram a caxirola no gramado e os jogadores quase foram atingidos. O Vitória venceu por 2 a 1.

“Em um primeiro momento, foi feito um evento teste em Salvador onde depois a área de segurança tanto do governo, quanto do Comitê, da Fifa [Federação Internacional de Futebol], chegaram a uma posição. O governo nos encaminhou uma documentação e colocou que não seria permitido o ingresso desses equipamentos, as caxirolas”, disse Hilário Medeiros.

Segundo o gerente, a proibição já começa a valer no jogo Brasil x Inglaterra, no próximo dia 2, no Maracanã – último evento teste para a Copa das Confederações. “Não serão permitidos instrumentos musicais e dentro dos instrumentos musicais, até o momento, está enquadrada a caxirola. Tanto na Copa das Confederações, tanto no dia 2 [jogo no Maracanã] estamos trabalhando com a não permissão da entrada desse equipamento dentro das instalações [estádio]”.

No Maracanã, os torcedores também não poderão ingressar com mastros e bandeiras. Ambulantes não estão autorizados a ficar no entorno do estádio. A venda de bebidas alcoólicas está proibida.

A partir do primeiro jogo da Copa das Confederações, no dia 15 de junho, quando Brasil e Japão vão se enfrentar na capital federal, a venda de bebida alcoólica será permitida, pois entra em vigor a Lei Geral da Copa.

(Agência Brasil)

Senador quer prioridade para projeto que muda leis de combate às drogas

O senador Wellington Dias (PT-PI) apontou, nessa segunda-feira (27), a necessidade de os senadores tratarem com prioridade a proposta que altera a política sobre drogas. O Projeto de Lei 7663/2010, aprovado na Câmara dos Deputados na última quinta-feira (23), prevê, entre outros pontos, a internação involuntária de usuários de drogas e o aumento da pena mínima para traficantes.

O senador destacou alguns pontos principais que constituem o eixo da proposta, entre eles a existência de unidades especializadas em desintoxicação em algumas cidades, o incentivo aos pesquisadores da área e a as parcerias com unidades públicas e privadas para o acolhimento e ressocialização do usuário.

– O paciente desintoxicado que retorna ao seu habitat natural, certamente vai novamente ser intoxicado. Daí a necessidade do tratamento numa unidade de acolhimento. São as chamadas comunidades terapêuticas, grupos de autoajuda, o AA que, na verdade, reorganizam essa pessoa para que não tenha a reincidência. Esse é o objetivo principal – disse.

Wellington Dias ressaltou que o Brasil é um país de aproximadamente 200 milhões de habitantes em que cerca de dois milhões têm dependência por alguma droga. Ele explicou que, apesar de o crack se espalhar cada vez mais pelos municípios brasileiros, o álcool ainda é, numericamente, o principal problema de dependência química no Brasil.

– O grave problema do álcool é exatamente o fato de que ele é a porta de entrada para outras drogas: o crack, a cocaína, a maconha, mesmo a cola são drogas que normalmente chegam após o álcool – explicou.

Wellington destacou ainda a necessidade de o governo brasileiro ter uma política preventiva antidrogas. O senador criticou as propagandas de bebidas alcoólicas e afirmou que não é razoável o país considerar normal a propaganda de uma droga.

(Agência Senado)

Existem “várias linhas de investigação” dos boatos sobre o fim do Bolsa Família, diz ministro

Em entrevista coletiva nessa segunda-feira (27), o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, não confirmou que os boatos do fim do Bolsa Família partiram de uma empresa de telemarketing, mas disse que é uma das linhas de investigação que estão sendo seguidas pela Polícia Federal (PF). “Neste momento estamos seguindo várias linhas de investigação. Uma delas é essa, iniciada pela própria imprensa”. O ministro não detalhou, porém, quais seriam as outras linhas de investigação.

Segundo Cardozo, a Polícia Federal foi informada por um jornalista que uma pessoa recebeu um telefonema informando sobre o fim do programa de distribuição de renda. O ministro reiterou que uma ação orquestrada não está descartada. “Nós não podemos descartar a possibilidade de ter alguma ação organizada. Não estou falando que houve ou que não houve. Está sendo investigado”.

Cardozo também apontou a dificuldade do trabalho da PF no caso. “O caso é muito difícil na medida em que você tem muitas pessoas envolvidas e há todo um conjunto de situações no qual um soube pelo outro. Quais foram as fontes primárias, como você chega a essas fontes?”

(Agência Brasil)

TCE aprova contas de 2012 do governo Cid

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou na tarde desta segunda-feira (27) as contas de 2012 do governo Cid Gomes. A decisão dos conselheiros foi acompanhada de uma série de recomendações para que sejam reparados problemas apontados no parecer do Ministério Público de Contas.

Um deles, por exemplo, foram os gastos de apenas 23% dos recursos previstos para o combate à seca no exercício, índice que o governo estadual contesta e diz ser maior. Técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Agrário finalizam estudo para apresentação ao TCE do que se considera números verdadeiros dos gastos feitos, juntando várias pastas.

A conselheira Soraia Victor ainda tentou, sem sucesso, transformar as recomendações em ressalvas, termo tecnicamente mais forte. O secretário estadual de Planejamento, Eduardo Diogo, acompanhou a apreciação da pauta no TCE.

(O POVO Online)

Presidente da Caixa diz que houve imprecisão de informação sobre pagamento antecipado do Bolsa Família

O presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, negou nesta segunda-feira (27) que erros no sistema da instituição tenham provocado a liberação antecipada do pagamento do Bolsa Família. Segundo ele, o banco não informou antes a antecipação da data de saques devido a uma imprecisão de informações.

No último dia 18, um boato sobre o fim do Bolsa Família provocou uma correria de beneficiários às agências da Caixa para sacar o dinheiro. Na segunda-feira (20), o banco informou que antecipou a liberação do pagamento para evitar tumultos devido aos boatos. No entanto, no último dia 25, a Caixa, em comunicado, disse ter liberado os saques antecipados do programa na véspera do início dos boatos, no dia 17, em função de melhorias no cadastro de informações sociais.

Nesta segunda-feira, Hereda argumentou que a informação equivocada ocorreu em uma situação de crise. “A Caixa não mentiu. Tivemos uma informação equivocada com relação à data em que se abriu o sistema [de pagamento]. Foi uma informação imprecisa da Caixa, mas essa imprecisão só se justifica pelo momento que estávamos vivendo”, declarou Hereda.

O presidente negou ter ocorrido erro no sistema de pagamento do banco. Ele explicou que a instituição alterou o sistema de pagamento no dia 17 por causa da atualização do sistema de cadastro de informações sociais do governo federal, que fornece um número personalizado para cada cidadão inscrito em qualquer programa social da União. Em atualização desde março, o novo sistema substituiu o cadastro anterior, em vigor desde julho de 2000.

De acordo com o presidente da Caixa, o banco identificou 692 mil beneficiários com mais de um número no novo cadastro. Para impedir que essas famílias ficassem sem receber o Bolsa Família, por causa dos dois números de inscrição, a Caixa decidiu liberar o saque antecipado, sem informar aos beneficiários.

(Agência Brasil)

Companhia Docas fecha em alta movimentação de cargas no primeiro quadrimestre

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=rKJM3INBSHw[/youtube]

A Companhia Docas do Ceará registrou bons resultados no primeiro quadrimestre deste no em matéria de cargas. Os resultados vão ser apresentados nesta terça-feira, em Brasília, pelo presidente das Docas, Paulo André Holanda, durante reunião na Secretaria Nacional dos Portos.

Paulo Andre´também informa que o sistema Porto 24 Horas nas Docas do Ceará está indo de vento em popa.

Presidente do TJ-CE participa de audiência no STF sobre regime prisional

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luiz Gerardo Brígido, está em Brasília. Ele participa de audiência pública sobre regime prisional no Supremo Tribunal Federal (STF). O encontro vai prosseguir nesta terça-feira.

O objetivo da audiência é debater as condições do sistema penitenciário brasileiro e colher informações técnicas, científicas, administrativas, politicas e econômicas relativas ao tema. Os magistrados Emílio de Medeiros Viana e Francisco Eduardo Fontenele Batista, juízes auxiliares da Presidência, acompanham o presidente do TJ estadual.

Balança comercial registra superavit de US$ 461 milhões em maio

“A balança comercial voltou a apresentar superávit na quarta semana de maio. Do dia 20 a 26, o saldo positivo foi US$ 461 milhões. Na semana anterior ficou deficitária em US$ 47 milhões, após dois resultados semanais positivos. O superávit semanal é resultado de US$ 5,198 bilhões em exportações e US$ 4,737 bilhões em importações. No mês, o saldo acumulado segue positivo em US$ 1,518 bilhão. No ano, há resultado negativo acumulado de US$ 4,634 bilhões. Os números foram divulgados hoje (27) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

A média diária das exportações na quarta semana ficou em US$ 1,04 bilhão, 1,8% inferior à da terceira semana. As vendas de semimanufaturados como açúcar bruto, celulose, óleo de soja, apresentaram crescimento de 50,4%. As vendas externas de produtos básicos apresentaram recuo de 11,5%, em função, principalmente, da soja em grão, minério de ferro, farelo de soja, carne bovina e fumo em folhas. O comércio de manufaturados recuou 3,8%, em função de automóveis de passageiros, açúcar refinado, veículos de carga, óleos combustíveis e polímeros plásticos. No resultado mensal, a média acumulada das exportações até a semana passada foi US$ 1,053 bilhão, queda de 0,2% com relação à registrada em maio do ano passado. O principal recuo foi na venda de semimanufaturados, com destaque para ferro fundido, óleo de soja e ouro.

As importações caíram 2,4% na semana passada ante a retrasada segundo, o critério da média diária, principalmente pela retração nos gastos com equipamentos mecânicos, aparelhos eletroeletrônicos, químicos orgânicos e inorgânicos. No mês, a média diária importada até a quarta semana foi US$ 964,1 milhões, 4,7% acima da média de maio de 2012, que foi US$ 920,6 milhões. Segundo o ministério, no período cresceram os gastos com adubos e fertilizantes (51,4%), aparelhos eletroeletrônicos (17,7%), instrumentos de ótica e precisão (12,3%), químicos orgânicos e inorgânicos (9,8%) e automóveis e partes (6,8%).”

(Agência Brasil)

PDT quer lançar Heitor Férrer para o Senado

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[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=sSJ5HvPHoPg[/youtube]

O presidente regional do PDT, deputado federal André Figueiredo, seguiu para Brasília, nesta segunda-feira, em clima de esforço concentrado do Congresso Nacional. Há várias medias provisórias na pauta, de acordo com Figueiredo.

Sobre eleições 2014, André Figueiredo admitiu que o partido pode lançar um nome para presidente da República. André reafirmou que em termos de disputa no Ceará o nome do deputado estadual Heitor Férrer está sendo trabalhado para disputar a vaga de senador.

Lei Geral da Copa será debatida à luz do Código do Consumidor

A Lei Geral da Copa à luz do Código de Defesa do Consumidor será tema de debate nesta terça-feira, às 19 horas, no auditório da FIC Aldeota. O assunto será exposto pelo coordenador geral do Procon Fortaleza, George Valentim, pelo deputado federal Chico Lopes (PCdoB) – membro da Comissão de Defesa do Consumidor, pela professora da UFC Shandra Aguiar, presidente do Fórum Permanente de Defesa do Consumidor do Ceará, e pelo advogado Hélio Leitão, professor da FIC e assessor para Assuntos Internacionais do Governo. A realização é da Estácio/FIC.

“A Copa do Mundo, assim como essa prévia com a Copa das Confederações, é uma grande oportunidade de geração de emprego e renda, de maior visibilidade para o turismo, de obras de infraestrutura e de ações positivas para as cidades-sede, como Fortaleza, e para o Brasil como um todo”, afirma Chico Lopes. Para o coordenador geral do Procon Fortaleza, George Valentim, o debate é “pertinente para o esclarecimento de dúvidas e a orientação sobre como o consumidor deve agir, quanto a seus direitos e deveres, em questões relacionadas à Copa.”

SERVIÇO

* Mais informações: 3456-4118 (Coordenação do Curso de Direito da FIC).*

Tudo pronto para a Fenatáxi 2013

Será aberta as 19 horas desta segunda-feira, no Marina Park Hotel, a Fenatáxi 2013. Trata-se da feira dos taxistas do Estado, que vai se estender até quarta-feira. Na programação, rodas de negócios, palestras e workshops. Segundo o presidente do Sindicato dos Taxistas de Fortaleza e Região Metropolitana, Vicente de Paulo Oliveira, será “uma grande oportunidade para taxistas e empreendedoras na área turística”.

Paralelo ao evento, haverá o Encontro Internacional de Soluções Para Mobilidade Elétrica, com debates sobre como os problemas de mobilidade urbana em Fortaleza principalmente estão sendo enfrentados. A cidade é subsede da Copa das Confederações e da Copa do Mundo de 2014.

 

Fecomércio ganha liminar na Justiça contra o Bradesco

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará concedeu liminar favorável à Fecomércio – Federação do Comércio do Estado do Ceará, eximindo as empresas filiadas à Federação de apresentar conta bancária, exclusivamente, junto ao Banco Brasileiro de Descontos S/A – Bradesco para receber os pagamentos decorrentes do fornecimento de bens e serviços nos contratos administrativos pactuados com o Estado do Ceará.

A liminar foi concedida pelo Desembargador Francisco Darival Beserra Primo acatando a alegativa da Fecomércio de que a exclusividade do Banco Brasileiro de Descontos S/
A – Bradesco prejudicava a livre concorrência e a defesa do consumidor, princípios constitucionais da ordem econômica consagrados no art. 170, IV e V, CF, impedindo que as
empresas buscassem melhores tarifas bancárias junto a outras instituições financeiras.

Na decisão, o Desembargador determina que o Estado do Ceará adote as providências que lhe competem, acerca do cumprimento da medida traçada, bem como para que preste
os informes sobre os fundamentos do Recurso no prazo de 10 (dez) dias. A liminar foi concedida no último dia 21 de maio.

(Com TJ-CE)

Unilab abre seleção para 87 vagas remanescentes na graduação

A Unilab abriu seleção de candidatos brasileiros para o provimento de 87 vagas remanescentes nos cursos de graduação da universidade. Isso, para o ingresso no 1º trimestre letivo deste ano, que será iniciado no próximo dia 17 de junho. A seleção será realizada por meio de reuniões para a Chamada Pública, através de Listas de Convocados, por curso, por modalidade de vaga, com base na Lista de Espera do SiSU 2013.1.

São 87 vagas, distribuídas nos seguintes cursos: Administração Pública (01), Agronomia (4), Ciências da Natureza e Matemática (8), Engenharia de Energias (3), Bacharelado em Humanidades (57) e Letras – Língua Portuguesa (14). A data da matrícula está marcada para o dia 10 de junho, sendo às 9h30 para os candidatos inscritos nos cursos: Administração Pública, Agronomia, Ciências da Natureza e Matemática, Engenharia de Energias e Letras – Língua Portuguesa. E, às 14h, para os convocados no curso de Bacharelado em Humanidades.

Durante cada reunião, será efetuada a chamada nominal dos candidatos inscritos na Lista de Espera dos respectivos cursos para a realização da matrícula, por modalidade de vaga e pela ordem de classificação, até que todas as vagas disponíveis sejam preenchidas ou que não haja mais candidatos convocados presentes.

SERVIÇO

* Mais informações em: http://www.unilab.edu.br/

(Com Site da Unilab)

Projeto de reestruturação do DNOCS começa a ser negociado com Ministério do Planejamento

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=7pLcgZOzgOA[/youtube]

Nesta terça-feira, às 15 horas, a comissão de parlamentares que trata do projeto de reestruturação do DNOCS fará reunião para apreciar o relatório final a ser encaminhado para o Ministério do Planejamento. Segundo o deputado federal Eudes Xavier, agora começará o processo de negociação para manter uma série de sugestões dessa comissão.

Entre as propostas para fortalecer o DNOCS está concurso público, manutenção da sede em Fortaleza e a criação de três coordenadorias nacionais do órgão como quer o Ministério da Integração Nacional.

Curso de Geografia da UFC comemora 50 anos

Na próxima quarta-feira, o Curso de Geografia da Universidade Federal do Ceará abrirá as comemorações de seus 50 anos de criação. A solenidade acontece a partir das 14 horas, no auditório do Departamento de Geografia (bloco 911), no Campus do Pici, em Fortaleza, com a presença do reitor Jesualdo Farias.

Às 15 horas, mesa-redonda vai reunir professores do departamento para conversar sobre o tema “Curso de Geografia na UFC: entre datas e fatos, memória e realidade”. Participarão os professores Edson Vicente da Silva, Maria
Florice Raposo Pereira, Tércia Correia Cavalcante e José Borzacchiello da Silva.

Em seguida, será divulgado o calendário anual de comemorações dos 50 anos do curso e realizada confraternização. O Curso de Geografia foi criado em 25 de janeiro de 1961 pela Lei nº 3.866, no contexto da criação da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, com os cursos de licenciatura de Matemática, Física, Química, Geografia, História, Pedagogia, Ciências Sociais e Letras. Hoje integra o Centro de Ciências.

(Site da UFC)