Blog do Eliomar

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TCE – Pleno apreciará parecer sobre contas 2013 da gestão cidista

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado vai apreciar, a partir das 14 horas desta segunda-feira, em sessão extraordinária, o parecer prévio sobre as Contas do Governo Cid Gomes alusivas ao Exercício Financeiro de 2013. Durante a sessão plenária, o relator da matéria, conselheiro Edilberto Pontes, apresentará o diagnóstico do TCE-CE sobre os resultados da gestão estadual.

Será uma síntese das análises da Corte de Contas sobre a execução orçamentária, financeira e patrimonial, dos gastos realizados com licitações, dispensas e inexibilidades, os programas de governo, bem como da obediência dos limites constitucionais — aplicação, de pelo menos, 12% em saúde e 25% em educação, por exemplo — e dos limites e metas da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O relatório-voto do conselheiro Edilberto Pontes sobre as Contas do Governador – exercício 2013 – será submetido à apreciação dos demais conselheiros.

PAC 3 – Ministério da Integração Nacional fecha projetos do interesse do Nordeste

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O ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, disse, nesta segunda-feira, em Fortaleza, que vem definindo as obras que serão prioridade no Nordeste e serão incluídas no PAC 3, a ser lançado neste ano pela presidente Dilma Rousseff.

Francisco Teixeira adianta que a ideia é incluir obras que não serão concluídas do PAC 2 e aumentar a disponibilidade de recursos para as ações, entre elas também a ampliação do projeto Água para Todos, além de novos empreendimentos em Pernambuco, Paraíba e o Cinturão das Águas no Ceará.

Copa 2014 e o clima de sorriso amarelo

Com o título “A Palavra que precede o sorri”, eis artigo do publicitário e poeta Ricardo Alcântara. Ele aborda a Copa 2014 e indaga: por que não estamos festejando? O articulista expõe alguns dos motivos. Entre eles, o campo de obra inacabada. Confira:

Brasileiros pelo mundo – no seu mais distante: Ucrânia, Síria ou Tailândia, quando respondem à pergunta sobre seu país de origem logo as pessoas de lá abrem um largo sorriso. A palavra ‘Brasil’ tem este dom: ela precede o sorriso do mundo. O futebol – o modo como o praticamos Garrincha, Pelé, Zico, Romário e Neymar – é uma das causas da nossa reputação de gente sangue bom. Lá fora, acredita-se que vivemos com as mesmas virtudes que se revelam com a bola em nossos pés.

Uma copa do mundo no Brasil, quem não sonhava com ela? No entanto, tarda o país a se envolver com sua realização. A pergunta que não quer calar é: por que não estamos celebrando esta como a “Copa das copas” que deveria ser? Começo pelo começo, a economia. Crescemos por dez anos e, como em toda parte, reduzimos o ritmo. O acento forte no consumo se mostra de curto fôlego para o salto na infraestrutura. Em saúde e segurança, o que não se agrava, estanca.

A percepção coletiva não é de crise, mas de incerteza: se 47 por cento declara intenção de voto na presidente Dilma, 72 por cento manifesta desejo de mudança. Grande parte dos brasileiros ocupa espaço nos dois grupos: manter, mas mudar. Ao quadro incerto, soma-se a decepção: ao contrário do que o presidente Lula assegurou, há dinheiro público, sim, dos cofres estaduais e de empréstimos graciosos do BNDES, na construção dos estádios, além de superfaturamento.

As insatisfações prosperam ainda porque o melhor da copa não veio a tempo: só 12 por cento das obras de mobilidade urbana estarão prontas quando Neymar tocar a bola para Fred em Itaquera, dando início à primeira partida da competição. Mas haverá um legado: as obras públicas. Mesmo os estádios, confortáveis, o torcedor brasileiro os merece. Sobre os desperdícios, longe de querer sancioná-los, a mídia espontânea sobre o país no exterior, se contratada, não sairia mais barata.

Já estava mesmo na hora do Brasil sediar uma Copa do Mundo. E pode ser que, na ponta do lápis, esta copa não seja lá um bom negócio e tampouco represente um prejuízo que não possa ser compensado pelos ganhos subjetivos, simbólicos. O poder público apostou no instinto ufanista da “pátria de chuteiras” e subestimou o desconforto de consciência de se ver estádios brotarem do chão enquanto o crime toma conta das cidades e as filas nos hospitais não param de crescer.

O povo brasileiro não foi para as ruas quebrar as cidades. Nem foi a elas para aplaudir os desvios. Dá com isso, em ambos os casos, uma lição de civismo que o discurso velhaco do populismo governista não teve a grandeza de alcançar. Que respostas nos foram dadas às manifestações de massa de 2013, quando fomos às ruas dizer aos dirigentes do país que estamos prontos para apoiá-los nas mudanças que o país precisa? Os talheres de sempre. Os conchavos de sempre.

Decepcionado com sua classe política, mas em paz com sua brasilidade, o povo vai torcer pelo que merece afirmação: sua índole criativa que a tradição de estilo da seleção brasileira tão bem representa. E festejaremos. Se festa houver.

* Ricardo Alcântara,

Publicitário e poeta.

Eleições 2014 – PSDB quer Roberto Pessoa e Heitor Férrer formando chapa

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O PSDB de Fortaleza está animado para a sucessão estadual. Segundo o presidente da legenda na Capital, Tomaz Figueiredo Filho, há conversas com o PR do ex-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, e com o deputado  estadual Heitor Férrer.

Tomaz Figueiredo admite até que Tasso Jereissati, articulador das negociações sobre sucessão, pode sair candidato a vice na chapa do presidenciável tucano Aécio Neves.

Copa 2014 – Bell Marques abrirá FIFA Fan Fest em Fortaleza

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belmarques

O show de abertura da FIFA Fan Fest, que ocorrerá a partir das 16 horas do próximo dia 8, no aterro da Praia de Iracema, será com o baiano Bell Marques (ex-Chiclete com Banana). Anunciou, nesta manhã de segunda-feira, durante coletiva concedida pela secretária municipal da Copa, Patrícia Macedo.

Além dele, estarão no palco nessa data Dorgival Dantas e as Coleguinhas Simone e Simaria.

No dia do jogão do Brasil contra o México – 12 deste mês, a principal atração será Michel Teló.

TSE ainda não definiu se acata minirreforma eleitoral sancionada por Dilma

“A quatro meses da eleição, ainda há incertezas a respeitos de tudo que poderá ser feito na propaganda eleitoral. O TSE ainda não decidiu se a minirreforma eleitoral sancionada em dezembro pela presidente Dilma Rousseff já será válida para este ano.

Um exemplo de norma já válida é a sobre debates. Ao tentar garantir a participação de todos os candidatos de partidos com representação na Câmara, a norma já inviabilizou esse tipo de iniciativa em eleições passadas.”

(Com Folha de S.Paulo)

Presidente da Câmara Municipal reafirma necessidade de concurso público

walter cavalcante plenário

O presidente da Câmara Municipal, Walter Cavalcante (PMDB), criou uma comissão técnica de reestruturação que, entre algumas ações, vai tratar de concurso público na Casa. A Comissão ainda tratará de um modelo de gestão de pessoal para promover a modernização.

“Queremos oferecer 100 vagas nesse concurso”, avisa Walter Cavalcante, sem dar prazos, observando ainda estar fechando processos de aposentadoria de servidores. Ele já conseguiu desengavetar 44 aposentadorias. Deste 2014, o certame não passa, assegura o presidente da Câmara Municipal.

Rei Juan Carlos vai renunciar do trono

“O rei Juan Carlos anunciou a intenção de renunciar ao trono e abrir o processo de sucessão, informou hoje o presidente do Governo espanhol, Mariano Rajoy. “Sua majestade, o rei, acaba de comunicar-me a sua vontade de renunciar ao trono e abrir o processo sucessório. Os motivos que levaram o rei a tomar esta decisão é algo que sua majestade quer comunicar pessoalmente a todos os espanhóis ainda hoje de manhã”, acrescentou Rajoy.

O chefe do governo espanhol disse que encontrou o rei “convencido de que este é o melhor momento para produzir esta mudança (…) e ceder a coroa ao príncipe das Astúrias”.

Numa declaração institucional inesperada, anunciada hoje de manhã, Mariano Rajoy disse ter sido contactado pelo monarca espanhol, que o informou que quer abdicar para o seu filho, Felipe de Borbón, que reinará como Felipe VI. “Este processo vai desenvolver-se com plena normalidade, num contexto de estabilidade institucional e como mais uma expressão da maturidade da nossa democracia”, afirmou Rajoy.”

(Agência Brasil)

Presidente da ACM defende apuração rígida do caso da suposta venda de liminares

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O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Antonio Aráujo, defendeu, nesta segunda-feira, apuração profunda sobre a denúncia de suposto esquema de venda de liminares no âmbito do Judiciário cearense.

O caso, de acordo com apurações do Conselho Nacional de Justiça, envolveria pelo menos quatro desembargadores, dois dos quais aposentados, advogados e servidores do Judiciário.

Michel Teló é atração no FIFA Fan fest em Fortaleza

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O cantor Michel Teló será a grande atração do Fifa Fan Fest, que será lançado em Fortaleza, dia 8, no aterro da Praia de Iracema. Além dele, Parangolé e Aviões do Forró constam nessa pauta.

A informação é da secretária especial da Copa de Fortaleza, Patrícia Macedo, que anunciará as demais atrações nesta segunda-feira, em coletiva, no próprio aterro.

Eleições 2014 – Eunício Oliveira denuncia “arapongagem”

“Os encontros do PMDB no Interior eram monitorados por um araponga disfarçado de jornalista, segundo o senador e pré-candidato ao Governo do Ceará, Eunício Oliveira.

“Tinha araponga gravando para encaminhar o material ao Ministério Público. Inclusive vestido com bata de radialista, ou de jornalista, identificado com crachá falso, dentro dos recintos onde nos estávamos debatendo as questões do Estado, do interesse da sociedade”, disse Eunício ao O POVO, na noite de sábado, na Faculdade de Medicina de Juazeiro do Norte, depois de receber título de cidadão, junto com Eduardo Campos.

Questionado se o araponga estaria a serviço do governador Cid Gomes (Pros), com quem rompeu recentemente, Eunício respondeu que ele não estava dizendo isso. Mas acrescentou que o PMDB sabe a identidade do tal espião.

Na quinta-feira, a Polícia Federal fez batida na Câmara de Fortaleza e na sede do PMDB, em investigação sobre suposto uso da máquina para inflar os encontros do partido. Os eventos também chegaram a ser proibidos pela Justiça.”

(O POVO)

Motoristas e cobradores paralisam 4ª feira. Na data, sétimo dia do assassinato de colega

Motoristas de ônibus de Fortaleza estão em estado de greve e, nesta manhã de segunda-feira, a categoria paralisou as atividades da Empresa Vega. Segundo lideranças da categoria, porque houve tentativa de assalto a um motorista da empresa registrado no domingo à tarde na avenida Francisco Sá.

Segundo o Sindicato, dois homens tentaram assaltar o micro-ônibus da Vega mas, ao verem só R$ 25 ,00 no caixa, partiram com uma faca contra o motorista, que conseguiu escapar. A faca acabou atravessando o banco do motorista.

Na quarta-feira, haverá uma paralisação geral dos motoristas e cobradores de ônibus. É o Dia Estadual por Mais Saúde e Educação. A data marca o sétimo dia da morte do motorista Francisco Erivaldo, assassinado na semana passada com uma facada no pescoço. O cobrador chegou a socorrer o motorista e acabou atingido com duas facadas, uma no braço e outra na coluna. Ele ainda está hospitalizado e sob ameaça de ficar tetraplégico.

Infraero acata pedido do MPF para rescindir contrato de obras do Pinto Martins

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A Superintendência estadual da Infraero acatou pedido do Ministério Público Federal e rescindiu contrato com o consórcio responsável pelas obras de ampliação do terminal de passageiros do Aeroporto Internacional Pinto Martins.

A informação foi dada nesta segunda-feira pelo procurador-chefe da República no Ceará, Alessander Sales, acrescentando que a Infraero também suspendeu repasses financeiros da obra que deve passar por uma nova licitação.

Sisu 2014 – Inscrições abertas até 4ª feira

“A partir de hoje (2), até o próximo dia 4, estão abertas as inscrições no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) que oferece vagas em instituições públicas de ensino superior. A inscrição é gratuita e feita apenas pela internet. Podem participar os estudantes que tenham feito a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2013 e obtido nota acima de 0 na redação.

Nesta segunda edição de 2014 do Sisu são ofertadas 51.412 vagas em 67 instituições. O número de vagas cresceu 29% em comparação ao mesmo período do ano anterior. O número de cursos também teve aumento, passando de 1.179, em junho de 2013, para 1.447 em 2014. Nesta edição houve acréscimo de 847 vagas em medicina e de 2.550 vagas nos cursos de engenharias. Neste semestre, 41% das vagas serão destinadas às cotas e 3% para outros tipos de ações afirmativas próprias das instituições.

No momento da inscrição, será necessário informar o número de inscrição e da senha usados no Enem 2013. Caso o candidato não se lembre desses dados,poderá recuperá-los no site do Enem. Ao finalizar a inscrição, o sistema permite que o candidato imprima um comprovante.

O estudante poderá concorrer a até duas opções de vaga e, ao longo do período de inscrição, pode alterar o curso escolhido. O resultado da primeira chamada do Sisu será divulgado no dia 6 de junho e as matrículas ocorrerão de 9 a 13 de junho. A segunda chamada está prevista para o dia 24 de junho, com matrículas entre 27 de junho e 2 de julho. Os candidatos que não forem convocados nas duas chamadas poderão integrar a lista de espera.”

(Agência Brasil)

Correios lançam nesta segunda-feira 360 mil selos pelo centenário do Vozão

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Os Correios lançam nesta segunda-feira (2) o selo postal em homenagem ao centenário do Ceará Sporting Club. A solenidade será às 20 horas em evento organizado pelo time alvinegro, no Ideal Clube, na Praia de Iracema.

A emissão comemorativa é um dos 26 temas que integram a programação filatélica da estatal em 2014. As peças foram impressas pela Casa da Moeda numa tiragem de 360 mil selos que irão circular em todo o país.

Segundo o diretor regional dos Correios no Ceará, Haroldo Aragão, o selo alusivo aos 100 anos do Ceará Sporting Club irá divulgar a trajetória de conquistas e registrar para a posteridade as comemorações do centenário do time cearense.

“Selos e carimbos são objetos de grande valor cultural e documental. Eles são utilizados na postagem de cartas e encomendas que circulam pelo país e pelo mundo disseminando os temas neles representados. Por isso, este importante momento para o Ceará e para a sua torcida será amplamente divulgado e ficará marcado na história”, afirma.

SERVIÇO

Os selos podem ser adquiridos na loja virtual dos Correios (www.correios.com.br/correiosonline), na Central de Vendas a Distância (centralvendas@correios.com.br) e em breve nas agências da estatal.

(Correios)

Caso das liminares leva PGJ a despachar com o procurador geral da República

Da Coluna Vertical, no O POVO desta segunda-feira (2):

Nesta segunda-feira, o promotor de justiça Marcus Renan, designado pelo procurador geral de Justiça, Ricardo Machado, seguirá para Brasília. Ele terá audiência com o procurador geral da República, Ricardo Janot, e vai entregar a documentação que o MP recebeu do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que diz respeito a um processo de investigação relacionado a um suposto esquema de venda de liminares no TJ do Ceará.

“Vamos pedir ao procurador a adoção de medidas relacionadas aos acusados”, diz Renan.

De acordo com os documentos do CNJ, estariam envolvidos desembargadores, advogados e servidores do Poder Judiciário. Há relatos também da participação de um ex-prestador de serviço terceirizado do MP que atuava no Fórum Clóvis Beviláqua e que, aos fins de semana, trabalhava em um escritório de advocacia pertencente a um dos advogados investigados.

Todos estamos atentos.