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Copa das Confederações – Começa o treinamento do voluntariado

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O Instituto Municipal de Pesquisas, Administração e Recurso Humanos (IMPARH), em parceria com a Secretaria Municipal Extraordinária da Copa (Secopafor), abriu, nesta tarde de sábado, o treinamento com os estudantes do Centro de Línguas do IMPARH que se inscreveram para trabalhar como voluntários na Copa das Confederações 2013. No encontro, o secretário da Secopafor, Domingos Neto, e o vice-presidente do IMPARH, David Faustino, que repassaram detalhes sobre o voluntariado.

Os estudantes trabalharão 9 dias, sendo 4 horas diárias. Todos os voluntários receberão fardamento, liberação do pagamento do transporte público, alimentação e certificação de experiência, além de isenção da semestralidade do Centro de Línguas de 2013.2. Os alunos foram divididos em grupos, todos coordenados, e atuarão junto à recepção e orientação dos turistas na área da Avenida Beira Mar e Aeroporto Pinto Martins.

Cuba rebate com números dúvidas sobre a capacitação de médicos formados no país

A polêmica gerada pela disposição do governo de contratar cerca de 6 mil médicos de Cuba para trabalhar na atenção primária à saúde nas regiões mais carentes do país é estimulada, entre outras razões, pela dúvida sobre a formação profissional deles. Mas o governo cubano rebate as dúvidas com números. Em Cuba, há 25 faculdades de medicina, todas públicas, e uma Escola Latino-Americana de Medicina, na qual estudam estrangeiros de 113 países, inclusive do Brasil.

A duração do curso de medicina em Cuba, a exemplo do Brasil, é seis anos em período integral, depois há mais três a quatro anos para especialização. Pelas regras do Ministério da Educação de Cuba, apenas os alunos que obtêm notas consideradas altas em uma espécie de vestibular e ao longo do ensino secundário são aceitos nas faculdades de medicina. Médicos cubanos que atuam no Brasil contam que, em Cuba, o estudante tem duas chances para ser aprovado em uma disciplina na faculdade: se ele for reprovado, é automaticamente desligado do curso. Na primeira etapa do curso, há aulas de biomédicas, ciências sociais, morfofisiologia e interdisciplinaridade.

Nas etapas seguintes do curso, os estudantes de medicina em Cuba têm aulas de anatomia patológica, genética médica, microbiologia, parasitologia, semiologia, informática e outras disciplinas. Segundo os médicos cubanos, não há diferença salarial entre os profissionais exceto pela formação – os que têm mestrado e doutorado podem ganhar mais. De acordo com os profissionais cubanos, todos os estudantes de medicina passam o sexto ano do curso em período de internato, conhecendo as principais áreas de um hospital geral. A formação dos profissionais em Cuba é voltada para a chamada saúde da família: os médicos são clínicos gerais, mas com conhecimento em pediatria, pequenas cirurgias e até ginecologia e obstetrícia.

(Agência Brasil)

Salmito acompanha pessoalmente as obras na Beira Mar

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Salmito mostra o avanço das obras do espigão da Desembargador Moreira

Quase todos os dias, desde que assumiu a pasta do Turismo de Fortaleza, em janeiro deste ano, o secretário Salmito Filho é visto acompanhando as obras de requalificação da Beira Mar. A frequência se tornou maior há cerca de três meses, quando da assinatura da ordem de serviço, com as presenças do governador Cid Gomes, do prefeito Roberto Cláudio e do ministro do Turismo, Gastão Vieira.

Neste sábado, o secretário caminhou mais de dois quilômetros a cada deslocamento das obras do novo Mercado dos Peixes (final da Beira Mar) ao espigão da Desembargador Moreira (praia do Náutico).

Os deslocamentos a pé muitas vezes são demorados porque Salmito sempre se dispõe a esclarecer dúvidas e curiosidades da população, quando às obras.

Segundo o secretário, as duas construções fazem parte das duas primeiras etapas das obras de requalificação da nova Beira Mar, que ainda contará com outras três etapas.

Mauro Benevides – Corte de R$ 28 bi no orçamento pesa

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O governo federal cortou R$ 28 bilhões do orçamento. A medida gera protesto entre parlamentares, governadores e prefeitos, mas a União garante que mantém projetos estratégicos. Para o deputado federal Mauro Benevides (PMDB), qualquer corte de recursos pesa.

Mauro defende que o orçamento da União seja impositivo, ou seja, que o que estiver escrito seja cumprido.

Em missa, papa Francisco defende batismo de filhos de mães solteiras

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Em missa na Capela da Casa Santa Marta, no Vaticano, o papa Francisco defendeu neste sábado (25) o batismo de filhos de mães solteiras. “Somos muitas vezes controladores da fé, em vez de facilitadores”, disse o papa ao se referir a algum padre que se recusa a batizar uma criança filha de mãe solteira. “Essa mulher teve a coragem de continuar a gravidez. E o que encontra? Uma porta fechada?”, disse.

“Isso não é zelo, isso é distância de Deus. Quando fazemos este caminho com esta atitude não estamos ajudando o povo de Deus”, acrescentou. “Jesus instituiu sete sacramentos e, com este tipo de atitude, estamos criando um oitavo, o sacramento da alfândega pastoral”, disse.

Antes de ser papa, quando era o arcebispo de Buenos Aires, Jorge Bergoglio incentivava padres e bispos a batizarem as crianças nascidas fora do casamento.

O papa citou durante a missa outro exemplo: um casal de noivos que queria marcar a data do casamento e foi alertado pelo sacerdote de que precisaria pagar enfeites, cantos. Francisco disse que, no caso, o casal encontrou “as portas da Igreja fechadas quase como sinal de impedimento para a união”.

Participaram da cerimônia cerca de 70 pessoas de diversas partes da Itália e de outros países.

(Agência Brasil, com informações da Rádio Vaticano e Agência Lusa)

A arte da guerra e a opinião pública

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Em artigo no O POVO deste sábado (25), o editor-adjunto do Núcleo de Conjuntura do O POVO, Luiz Henrique Campos, comenta as críticas mútuas entre o Governo do Estado e o grupo do Capitão Wagner. Confira:

No clássico A Arte da Guerra, um dos ensinamentos básicos diz respeito à estratégia a ser adotada no enfrentamento do inimigo no campo de batalha. Em linhas gerais, o pensamento do general chinês Sun Tzu, escrito há cerca de 2.500 anos, mas que permanece atual no mundo moderno, coloca três opções de decisão a depender do cenário e das condições objetivas existentes no conflito.

No primeiro, se o seu exército for mais forte que o do inimigo, ataque com força para destruí-lo imediatamente. No segundo, em sendo um pouco mais forte o do inimigo, ataque de lado, de surpresa, e calculadamente. No último e extremo caso, quando as forças inimigas forem bem mais fortes que as suas, corra o mais rápido possível.

Na última greve dos policiais militares no Ceará, o governo cometeu o pecado de não só minimizar a força do movimento como achou que poderia aos poucos ir minando essas forças. O resultado é que, quando tentou bater de frente, foi esmagado como consequência de cenário mal avaliado desde o início, que não permitiu a reação quando esta se mostrou necessária. Sucumbiu de maneira desmoralizante. Na guerra também, um grande risco é lutar contra o inimigo sem cara. Geralmente, o desconhecimento sobre com quem se luta, abre espaço para a surpresa. Foi o que aconteceu.

Agora, conscientemente ou não, o ex-governador Ciro Gomes, ao lançar suspeitas sobre o capitão Wagner, de certa forma personaliza o movimento dos policiais no oficial. Certa ou errada a estratégia, o fato é que se, na era moderna conquistar a opinião pública é fundamental, o governo, no mínimo, joga sobre os ombros do militar os riscos inerentes a uma paralisação como a de policiais. O capitão, em vista disso, terá que ter muita habilidade para conduzir o movimento, que, pelo perfil, caracteriza-se como barril de pólvora, sob pena de arcar com atos fora do convencional.

Do lado do governo, já nas cordas em relação à sensação de insegurança da população, a aposta foi alta, mas, nesse momento, parece seguir à risca os ensinamentos de Sun Tzu, segundo os quais, o comandante não pode prescindir, na batalha, de qualidades como o segredo, a dissimulação e a surpresa.

Olho no feriadão – Ministério dos Transportes lança campanha de prevenção de acidentes

“Começa a ser veiculada hoje (25) em todo o país a campanha publicitária do Ministério dos Transportes denominada “Prevenção de acidentes nas rodovias”, para sensibilizar os motoristas que vão viajar nas estradas no feriado de Corpus Christi, na próxima quinta-feira (30). O objetivo é mobilizar a sociedade sobre a necessidade da mudança de comportamento nas rodovias brasileiras como forma de prevenir acidentes causados por imprudência dos condutores.

A ação começa hoje com spots nas principais emissoras de rádio e com banners em mídias sociais e portais na internet. Amanhã (26), a campanha estará no horário nobre das emissoras de televisão aberta, em filme com o slogan “Imprudência não é acidente. É crime. Contra a vida de quem foi. Contra a vida de quem fica”. A veiculação, que também estará na tevê paga, será realizada até o dia 31. Placas de estrada também serão afixadas em 23 pontos das rodovias de 11 estados .

De acordo com o Ministério dos Transportes, diagnósticos da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostram que todos os dias pelo menos 55 pessoas morrem nas ruas, avenidas e estradas brasileiras. Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), cerca de 20 mil mortes por ano são ocasionadas por acidentes de trânsito no país.”

(Agência Brasil)

Sinais do que pode ser um pouco de ordem, afinal

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Da coluna Política, no O POVO deste sábado (25), pelo jornalista Érico Firmo:

O dia de ontem foi alentador em meio à turbulência que agita a segurança estadual. A melhor notícia é de que tanto o secretário da área – Francisco Bezerra – quanto o principal dirigente de entidade representativa de policiais militares – o vereador Capitão Wagner (PR) – concordaram não haver clima para greve. Além disso, há o próprio fato de o coronel Bezerra, finalmente, colocar-se no papel institucional que exige a função pública que exerce. E o governador Cid Gomes (PSB) também tentou tornar menos confuso o papel de seu irmão Ciro Gomes (PSB) na área de segurança – embora caibam ponderações a esse respeito, que farei abaixo. De qualquer maneira, estabelece-se um pouco de ordem no que vinha se constituindo numa barafunda. Embora haja muito para caminhar.

Cid diz não gostar da mistura entre política e segurança. O uso eleitoreiro do setor é sempre arriscadíssimo – embora seja bom não esquecer a quantidade de parlamentares, aliados dele ou não, que abraçam tal bandeira como samba de uma nota só. Sem falar de o próprio ter adotado o tema como linha-mestra de sua primeira campanha. O que, aliás, é muito natural, pois o tema é absolutamente estratégico. O risco de querer afastar a política da segurança é restringir o problema a questão de Polícia. Se a perspectiva for restrita, não se chegará ao fundamento da crise. E o cerne passa pela lacuna de comando político, inclusive, na segurança.

Cid disse que nem chancela nem desautoriza o que Ciro Gomes (PSB) falou sobre milícias na Polícia Militar. Cada um fala por si e responde pelo que diz, conforme explicou. Normalmente, seria postura absolutamente natural. Mas, desta vez, é muito diferente. Não só pela contradição com a postura de quem coloca seu irmão informalmente na Secretaria da Segurança Pública. O ex-governador, ex-ministro, ex-prefeito e ex-deputado disse que há grupo criminoso dentro da PM, em aliança com o narcotráfico. O vereador Capitão Wagner Sousa (PR), acusado de comandar a milícia, negou envolvimento, mas confirmou que existem, sim, facções de bandidos na Polícia, que já haviam sido denunciadas por ele próprio. Então, os dois lados concordam que há grupos criminosos que agem dentro da corporação. Isso não é mero palavreado de políticos. É um escândalo, que precisa ser apurado.

IFCE implantará unidade de capacitação profissional em Santa Quitéria

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O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e  Tecnologia do Ceará (IFCE), Virgílio Araripe, vai estar segunda-feira na cidade de Santa Quitéria (Zona Norte). Ali, ao lado de equipe de técnicos da Instituição, visitará terreno que o prefeito Fabiano Lobo (PMDB) vai doar para que, no local, seja implantada uma Unidade de Capacitação Profissional (UCP).

Essa é uma modalidade de formação tecnológica que o IFCE vai adotar em outras cidades do Interior, sem precisar implantar um campus. Mais dois municípios já estão listados para receber o benefício que oferecerá cursos levando em conta as vocações regionais: Pentecoste e Russas.

(Foto – Paulo MOska)

Você quer médico cubano tratando da sua saúde?

Em artigo no O POVO deste sábado (25), o médico, antropólogo e professor universitário Antônio Mourão Cavalcante comenta a intenção do governo brasileiro de contratar médicos cubanos. Confira:

O Brasil vai receber seis mil médicos vindos de Cuba. No início eu pensei que fosse uma piada. Mas o Dia da Mentira foi em abril… Deve ser verdade. O fato evidencia a firme decisão do Ministério da Saúde de pôr fim a essa deficiência nacional, por um viés totalmente equivocado.

Mas será que existe mesmo carência? Sempre soube que, em nosso país, falho é o sistema de distribuição dos profissionais. Existe uma grande concentração nas grandes cidades e o Interior fica sem cobertura. Por que os médicos não topam morar sertão adentro? Será que o Ministério da Saúde buscou as explicações e causas reais? É senso comum que as prefeituras propõem excelentes salários (R$ 12, 15 mil/mês) e por que eles não aceitam?

Simplesmente porque não é verdade. As prefeituras não possuem recursos suficientes para honrar o compromisso. Os valores repassados pela União não cobrem as despesas. Muitos municípios vão atrasando e vira uma bola de neve. Estes médicos tornam-se boias frias. Não têm qualquer garantia. Muitos trabalham sem carteira assinada, sem 13º e precisam ficar bajulando as autoridades locais para receber em dia. Isso sem falar nas péssimas condições de trabalho, na carência de material e medicamentos.

Estou destacando o lado daqui. Quanto ao lado cubano, é ainda mais cabuloso. Como é que um país que passa por dificuldades de todos os gêneros, tem uma reserva de seis mil médicos – assim prontos – para intervir numa realidade que não conhecem? Numa cultura que não convivem? Aliás, qual o país do mundo que conseguiria tamanha façanha? E, como o governo iria acolhê-los, sem infraestrutura, sem rede de apoio? Sem que revalidem os diplomas que afirmam possuir? Vai-se quebrar uma norma jurídica? Vamos fazer de conta?

Concluo que o Governo Brasileiro, de duas, uma! Ou é muito bobo ou é muito esperto. Bobo por não considerar estas elementares questões levantadas. Esperto, por estar querendo ludibriar e deslocar a questão da saúde para um plano totalmente outro. Aberto o debate, logo haverá uma polarização e assim ganharão mais tempo para empurrar o problema para o próximo governo. Insistindo com essa receita, o Governo Federal estará dando uma bela pisada na bola, beirando a irresponsabilidade.

PT do Ceará vai ao Interior e recolhe assinaturas pela reforma política

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O PT do Ceará está promovendo caravanas ao Interior do Estado não somente para mobilizar as bases de olho nas próximas eleições. Segundo o vice-presidente regional da legenda, Joaquim Cartaxo, os petistas aproveitam para recolher assinaturas para viabilizar um projeto de iniciativa popular com objetivo de concretizar uma ampla reforma política no País.

Na Etiópia, Dilma discursa em nome dos líderes da América Latina

A presidente Dilma Rousseff passa este sábado (25) em Adis Adeba, capital da Etiópia, onde fica até o começo da noite. A presidenta discursa, nas comemorações do aniversário de 50 anos da União Africana (que reúne 54 países), representando a América Latina. Em nome dos países não alinhados (que reúne países que buscam um caminho independente) discursará o presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad. A presidente viajou para a Etiópia acompanhada por uma comitiva de ministros, como Antonio Patriota (Relações Exteriores), Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio), Luiza Bairros (Secretaria de Políticas da Promoção da Igualdade Racial) e Aluizio Mercadante (Educação), além do porta-voz da Presidência, Thomas Traumann, empresários e assessores.

Criada em maio de 1963, a União Africana (que reúne 54 países) assumiu a função de buscar soluções internas para os conflitos envolvendo as distintas nações, assim como o processo de progressiva democratização e fortalecimento institucional. O intercâmbio comercial entre Brasil e África cresceu cinco vezes nos últimos dez anos, evoluindo de US$ 5 bilhões, em 2002, para US$ 26,5 bilhões, em 2012. O diretor do Departamento de África, Nedilson Ricardo Jorge, destacou que a União Africana contribui para a construção da democracia e busca melhorias econômicas e sociais. Segundo ele, o bloco tem “tolerância zero” contra tentativas de golpes de Estado. Atualmente, o bloco está voltado para Guiné-Bissau (que teve um golpe de Estado no ano passado e ainda não se estabilizou), República Centro Africana e Madagascar. Os três países ainda não retomaram a chamada ordem democrática.

As preocupações da União Africana atualmente também estão concentradas na promoção do desenvolvimento das redes de transporte, energia e telecomunicações, além da integração econômica, combate à fome e à pobreza, incentivos agrícola e rural. Mas os temas específicos sobre a África serão tratados na Cúpula da União Africana, nos dias 26 e 27, da qual a presidente não deverá participar.

(Agência Brasil)

Governador e prefeito lançam mutirão festivo pela Copa das Confederações

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O governador Cid Gomes e o prefeito Roberto Cláudio lançaram, nesta manhã de sábado, na área de lazer da avenida Raul Barbosa, um mutirão com objetivo de decorar a cidade para a Copa das Confederações. Uma série de ações com apoio de entidades empresariais vai se estender ao longo da próxima semana, dentro da meta de convocar o ciadão a participar dessa festa internacional do futebol.

Os corredores turísticos serão pintados, haverá eventos em polos de lazer e uma série de ações com apoio da mídia, dentro do chamado Pacto pela Copa. Nesta manhã, até o prefeito Roberto Cláudio pegou no pincel e pintou um poste para mostrar que Fortaleza precisar estar adotando o verde e amarelo em clima de Brasil.

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(Fotos – Cláudio Barata)

Deputados farão diligências para combater a violência contra a mulher

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A subcomissão especial para discutir a violência contra a mulher, ligada a Comissão de Seguridade Social e Família, fará diligência em Teresina, no Piauí, nos próximos dias 13 e 14 de junho.

A subcomissão, presidida pela deputada Nilda Gondim (PMDB-PB), já teve seu plano de trabalho aprovado. O plano prevê audiências públicas nos estados, a começar pelo Piauí.

“Não temos poder para investigar, mas vamos tratar de assuntos ligados à violência contra mulheres e meninas. Começaremos fazendo diligências nas regiões Norte e Nordeste, focadas de um lado, nos equipamentos de proteção à mulher vítima de violência, como delegacias especializadas, juizados, casas abrigo e centros de referência, e de outro lado, na impunidade”, informou a deputada.

De acordo com o Mapa da Violência 2012 sobre o Homicídio de Mulheres no Brasil, entre 2000 e 2010 foram assassinadas 43.654. Entre 1980 e 2010 a taxa de homicídios femininos, para cada 100 mil mulheres, subiu 230%.

(Agência Câmara de Notícias)

CFM quer carreira federal para resolver a falta de médicos em regiões carentes

O Conselho Federal de Medicina propõe a criação de uma carreira federal de médico. O cargo exigiria dedicação exclusiva e poderia ser solução para a carência de profissionais em áreas mais carentes do Brasil. Para o conselho, ao contrário do que diz o Ministério da Saúde, há médicos em número suficiente para atender à demanda brasileira.

Pela proposta, entregue ao Ministério da Saúde e a parlamentares, o governo criaria o Programa de Interiorização do Médico Brasileiro, em caráter emergencial e transitório, com duração de 36 meses, e levaria os profissionais para cidades com até 50 mil habitantes, nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

O plano destinado a fixar médicos, em pequenas cidades, inclui melhorias em infraestrutura, instalação de unidades de Pronto-Atendimento e de laboratórios de análises clínicas. O Ministério da Saúde contrataria médicos provisoriamente.

Ao fim dos 36 meses, a proposta sugere que a criação de uma carreira de estado, nos moldes da carreira de juiz, na qual o médico receberia o piso, que hoje está em torno de R$ 20 mil, para ter dedicação exclusiva ao serviço público e trabalhar 40 horas semanais.

“Com um plano de cargos, carreiras e salários a gente acha que coloca em lugares remotos médicos, que teriam perspectiva de uma carreira até chegar a alguns postos em cidades maiores e até mesmo em capitais”, avaliou Emmanuel Cavalcanti , um dos vice-presidentes do conselho.

A entidade de classe propõe também a criação de carreira federal para enfermeiros, dentistas, farmacêuticos e bioquímicos.

Recentemente, o Ministério da Saúde disse que pretende trazer 6 mil médicos cubanos para atuar nas áreas mais carentes do Brasil. Além disso, o governo estuda atrair médicos espanhóis e portugueses. Para o ministério, faltam médicos no Brasil. O conselho de medicina não concorda e sustenta que há médicos em número suficiente para suprir a demanda.

De acordo com o Ministério da Saúde, o plano proposto pelo conselho será avaliado, embora venha adotando políticas para valorizar o profissional e levá-lo para regiões com déficit de profissionais. Sobre a proposta de criação de uma carreira federal, a pasta informou que têm estimulado a implantação de planos de cargo e salário nos municípios e estados.

(Agência Brasil)

Adolescente agoniza fissura no braço há uma semana

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O estudante R.C.F., 15, agoniza desde o último domingo (19) uma fissura no braço, após cair em um dos trechos de obras no entorno da Arena Castelão. Segundo a família, o estudante teria ido ao estádio para assistir a final do Campeonato Cearense, entre as equipes do Ceará e do Guarany de Sobral.

De acordo com a família, logo após a partida, R.C.F. foi levado ao IJF, no Centro, ao se queixar de fortes dores. Segundo ainda a família, o médico plantonista teria atestado uma luxação e recomendado “pressão com gelo”.

Na madrugada, o estudante voltou a reclamar de dores e familiares o levaram para o Frotinha da Parangaba, onde a fissura foi atestada. O hospital, no entanto, de acordo com a família, alegou que não poderia prosseguir com o atendimento. De volta ao IJF, segundo ainda a família, o atendimento foi negado porque o procedimento “não se tratava de uma urgência”.

A família não sabe a quem recorrer. O contato para quem puder ajudar é 8658-9648.

Seca e aplicação de recursos: burocracia atrapalha?

Parecer do Ministério Público de Contas do Ceará (MPC) com a conclusão de que o Governo do Estado gastou apenas 23% do previsto para combate aos efeitos da estiagem faz aumentar o desconforto dos cearenses com a seca. Apesar de servir apenas de subsídio para o juízo do pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) e de ter parte de sua avaliação contestada por órgãos específicos do governo estadual, no mínimo o documento suscita um olhar mais atencioso para o problema.

É claro que a movimentação de grandes volumes financeiros públicos difere daquela existente quando se trata de recursos privados. O dinheiro público tem que passar por uma série de mecanismos de controle para reduzir ao máximo as possibilidades de desvios ou mau uso. É certo, contudo, que em situações-limite, como a de um cataclismo, qualquer demora no socorro pode causar efeitos irreparáveis. Daí, a necessidade de já se ter à mão, nessas contingências, esquemas alternativos mais simplificados de controle, o que não deve significar abrir mão de uma rigorosa verificação a posteriori. O importante é que os recursos financeiros, técnicos e materiais cheguem o mais pronto possível aonde deles se necessita com urgência. A advertência aplica-se a todas as instâncias de governo (federal, estadual e municipal).

No caso do Estado do Ceará, o parecer do MPC mostra que, em 2012, o Governo do Estado gastou tão-somente 23% do previsto para combate aos efeitos da estiagem. Ou seja, dos R$ 874,9 milhões previstos no Orçamento, teriam sido executados R$ 199,9 milhões, configurando-se o menor índice de execução orçamentária verificado pelos técnicos do Tribunal de Contas do Ceará (TCE). Um dos itens mais destacados foi o da construção de cisternas de placa que teria atingido apenas 36,09% da meta.

A Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) acha que a leitura feita pelo relatório é equivocada. De qualquer forma, o documento suscita a oportunidade de se discutir o que está falhando no planejamento e na execução dos programas pretendidos pelo governo federal em relação à seca, para que sejam corrigidos. Isso é o mais importante.

(O POVO / Editorial)

Plano Nacional de Educação volta à pauta da CAE na terça

O Plano Nacional de Educação (PNE) volta à pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na terça-feira (28). A matéria (PLC 103/2012) já esteve na pauta nas duas últimas reuniões, mas não foi votada, para permitir mais tempo de análise e negociação aos senadores. A comissão votará substitutivo apresentado pelo relator, José Pimentel (PT-CE), que tentou adequar as regras para cumprir a meta de investimento de 10% do PIB na educação.

Depois da CAE, o PLC 103/2012 passará ainda pelas comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e Educação, Cultura e Esporte (CE), antes de seguir ao Plenário.

O PNE, além de destinar 10% do PIB para políticas educacionais, estabelece uma série de obrigações para serem cumpridas no setor nos próximos dez anos.

Entre as 20 metas originalmente estabelecidas, estão alfabetizar todas as crianças até, no máximo, os oito anos de idade; oferecer educação em tempo integral em 50% das escolas públicas de ensino básico; e formar 50% dos professores da educação básica em nível de pós-graduação lato e stricto sensu.

Pimentel, que acatou algumas emendas apresentadas ao PLC 103/2012, observa que tentou resolver o problema da falta de adequação financeira e orçamentária da meta de aplicar 10% do PIB na educação. A solução encontrada pelo relator foi incorporar ao PNE parte das disposições do Projeto de Lei 5.500/2013, em tramitação na Câmara, que destina 100% dos royalties do petróleo para a educação e mais 50% do Fundo Social do petróleo extraído da camada pré-sal.

(Agência Senado)