Blog do Eliomar

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Eunício se reúne com republicanos nesta sexta-feira

foto eunício e lúcio

O pré-candidato do PMDB ao Governo do Ceará, Eunício Oliveira, recebe na tarde desta sexta-feira (30), a partir das 16 horas, em sua residência, parlamentares e lideranças do Partido da República (PR). O encontro foi agendado com o ex-governador Lúcio Alcântara, na noite dessa quinta-feira (29), no Buffet Lulla’s Plazzá, durante solenidade festiva da Fecomércio.

Segundo as duas lideranças partidárias, o encontro deverá discutir o atual quadro da política no Ceará. Na última pesquisa de intenção de voto, Eunício Oliveira aparece na liderança, seguido do republicano Roberto Pessoa.

(Foto – Paulo MOsca)

AMC decide paralisar atividades e binários devem ter congestionamentos

garagemm

Viaturas no pátio.

Agentes da AMC decidiram ,na manhã desta sexta-feira (30), paralisar as atividades como protesto ao não cumprimento do acordo das gratificações por parte da Prefeitura. A categoria esteve reunida por volta das 6 horas, em frente à sede da entidade.

Os agentes informaram que não deverão controlar o tráfego de veículos nos binários da Santos Dumont e da Dom Luís, o que deverá gerar engarrafamentos nas ruas secundárias.

Durante o dia, novas reuniões deverão ocorrer. A categoria deve ir ao Paço Municipal às 9 horas tentar negociação. Entre vários pontos de queixa dos agentes da AMC está a não redução da jornada de trabalho de 36 para 30 horas semanais.

(Foto – Haroldo Barbosa)

Ministério da Saúde revoga portaria que regulamentava aborto legal pelo SUS

O Ministério da Saúde revogou nessa quinta-feira (29) portaria que incluía procedimentos para casos de aborto, previstos em lei, na tabela do Sistema Único de Saúde (SUS). A pasta alega que a Portaria 415, publicada no dia 22 de maio, foi revogada porque não houve acerto sobre detalhes da publicação com os gestores municipais e estaduais, antes da publicação.

A primeira portaria estipulava o valor de R$ 443 pelo procedimento, e segundo a assessoria de imprensa do ministério também houve inconsistência no cálculo do impacto financeiro que o procedimento causaria aos cofres públicos.

De acordo com o ministério, a mudança trazida pela portaria era apenas burocrática, uma vez que a interrupção da gravidez, em casos permitidos pela legislação, já é feita pelo SUS.

(Agência Brasil)

Eunício diz que espera apoio de Cid Gomes

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O pré-candidato do PMDB ao Governo do Ceará, Eunício Oliveira, disse na noite desta quinta-feira (29), durante homenagens da Fecomércio, que ainda aguarda o apoio do governador Cid Gomes. “A esperança é a última que morre”, afirmou Eunício, ao devolver a frase de Cid Gomes, nessa quarta-feira (28), ao comentar a pré-candidatura peemedebista no Estado.

Homenageados recebem comendas da Fecomércio

foto fecomércio evento ivens

O controlador do Grupo M. Dias Branco, Ivens Dias Branco, recebeu na noite desta quinta-feira (29), no Buffet Lulla’s Plazzá, a medalha Clóvis Arrais Maia, a mais alta comenda da Federação do Comércio do Ceará (Fecomércio). A entrega foi feita pelo vice-governador Domingos Filho, que representou o governador Cid Gomes. A homenagem também marcou a recondução de Luiz Gastão à frente da Fecomércio, para o mandato 2014/2018.

O secretário do Turismo do Estado (Setur), Bismarck Maia, foiu agraciado com a comenda José Leite Martins de Excelência na Prestação de Serviços, no âmbito de atuação do Senac Ceará, enquanto o diretor da Fundação Casa Grande, Alemberg Quindins, recebeu a comenda João Luis Ramalho de Excelência na Prestação de Serviços, no âmbito de atuação do Sesc.

Fecomércio defende manifestação de “cara limpa”

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O presidente reconduzido da Federação do Comércio do Ceará (Fecomércio), Luiz Gastão, disse na noite desta quinta-feira (29), no Buffet Lulla’s Plazzá, que as manifestações são legítimas, mas devem ocorrer com manifestantes de cara limpa.

Gastão preside a homenagem da Fecomércio ao industrial Ivens Dias Branco, que receberá a medalha Clóvis Arrais Maia. O secretário estadual do Turismo, Bismarck Maia, e o diretor da Fundação Casa Grande, Alemberg Quindins, também serão homenageados.

Senado aprova obrigatoriedade do ‘teste da linguinha’ em recém-nascido

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (29) proposta que obriga os hospitais e maternidades a fazerem exame em recém-nascidos para avaliar a anatomia da língua – procedimento conhecido como “teste da linguinha”. O propósito é verificar se há a necessidade de cirurgia para corrigir possíveis irregularidades no frênulo lingual, estrutura que liga a parte inferior da língua à boca. Quando não há a correção, a criança pode desenvolver dificuldades de sucção, deglutição e mastigação, além de problemas na fala.

O autor do projeto (PLC 113/2013), deputado Onofre Agostini (PSD-SC), esclareceu que o diagnóstico precoce possibilita o tratamento imediato e a prevenção dos problemas decorrentes da anquiloglossia, termo científico que designa a anomalia. Segundo o parlamentar, ao não dar conta de sugar direito, o bebê pode ter que ser desmamado antes do tempo certo, com prejuízos ao desenvolvimento adequado da criança.

O relator do projeto no Senado, Eduardo Amorim (PSC-SE), explicou que o exame é bastante simples, rápido e indolor. Enquanto o bebê está mamando, o profissional de saúde faz a avaliação anatômica e da força de sucção, além de análise dos batimentos cardíacos, da respiração e da saturação do oxigênio. (Agência Senado)

Vamos nós – O exame já é feito em Fortaleza, no Gonzaguinha da Messejana, onde o diretor do hospital, o oftalmologista Eron Moreira, vem otimizando o atendimento, inclusive com exames também do “pezinho” e do “coraçãozinho” nos recém-nascidos.

Motoristas decidem parar 60% dos ônibus nesta sexta-feira

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Motoristas e cobradores decidiram na noite desta quinta-feira (29), em reunião da categoria, que paralisarão 60% dos ônibus na manhã desta sexta-feira (30), durante o velório do motorista vítima de latrocínio, na noite dessa quarta-feira (28), na avenida Osório de Paiva, no Siqueira.

O sepultamento do motorista será no cemitério de Maranguape, na Região Metropolitana de Fortaleza.

O cobrador, que também foi agredido a facadas pelos três assaltantes, realizou exames na tarde desta quinta-feira para saber se voltará a locomover as pernas. O resultado será divulgado nesta sexta-feira.

Morre o 8º paciente contaminado por bactéria no Hospital de Messejana

Morreu o oitavo paciente contaminado com a bactéria Acinetobacter baumannii, no Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes (HM). O homem, que não teve o nome divulgado, tinha cerca de 70 anos e faleceu na terça-feira (27). A Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) nega que morte tenha relação com este tipo de contaminação.

Segundo a assessoria de comunicação da Sesa, oito dias antes da morte o paciente não estava mais contaminado pela bactéria. Ele sofria de insuficiência renal e problemas cardíacos, informou a secretaria. As mortes começaram no início de abril. A maioria das vítimas era de idosos.

(O POVO Online)

Praça Portugal – MP ajuíza ação pedindo tombamento

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“O Ministério Público do Estado do Ceará ajuizou hoje (29) uma Ação Civil Pública em defesa do patrimônio histórico e cultural. O pedido é para o tombamento da Praça Portugal. O documento foi assinado pelos promotores de Justiça Raimundo Batista de Oliveira e José Francisco de Oliveira Filho. O MP requer à Justiça que seja declarado por sentença o valor cultural do imóvel público denominado Praça Portugal, publicando na Imprensa Oficial e registrando no Livro de Tombo e Averbação do Cartório de Registro de Imóveis.

O órgão pede também que a Justiça proíba o Município de promover qualquer intervenção na Praça Portugal que venha a descaracterizar seu projeto original e, sem prévia autorização do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural, promover reparo ou restauro. Além disso, que o Município seja obrigado a preservar e dar possibilidade de acesso à Praça Portugal, através de passarela ou galeria subterrânea. Em caso de descumprimento, é sugerida a aplicação de multa diária.

Simbolismo

O MP entende que é indiscutível a vinculação simbólica que a Praça Portugal mantém com a cidade de Fortaleza. Segundo o artigo 216 da Constituição Federal, constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.

Anvisa adia decisão sobre substância derivada da maconha

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) adiou nesta quinta-feira (29) a decisão sobre a retirada do canabidiol, uma substância derivada da maconha, da lista de substâncias proibidas no país, para permitir seu uso como medicamento. O diretor Jaime Oliveira pediu vistas do processo para se informar melhor sobre o assunto. Se aprovada a mudança de status, o canabidiol poderá ser usado a partir de prescrição médica.

Para o presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, a mudança de lista não teria efeitos, já que os medicamentos que trazem como componente o canabidiol não são compostos totalmente por essa substância. Ele ainda defende que a Anvisa pode autorizar o uso em casos específicos.

Pesquisadores têm apontado efeitos positivos no uso do canabidiol em pacientes com mal de Parkinson, ansiedade, esquizofrenia e alguns transtornos de sono, entre outras doenças. No entanto, a substância integra uma lista de substâncias proibidas no Brasil, compondo a Lista F2 da Portaria 344/1998 do Ministério da Saúde, que trata de psicotrópicos.

A área técnica da Anvisa recomendou que o canabidiol deixe de ser proibido e passe a ser controlado, pois não viu estudos que mostrem a substância como causadora de dependência e identificou pesquisas em fase avançada que indicam sua eficácia como medicamento para diversas doenças.

(Agência Brasil)

PMDB nacional repudia ação da PF e diz que sede foi “invadida”

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Em nota enviada ao Blog, o presidente do PMDB nacional, senador Valdir Raupp, diz que ação da PF ocorreu depois da Justiça Eleitoral considerar como legais os encontros promovidos pelo partido. Confira:

O PMDB Nacional repudia a ação executada na manhã de hoje pela Polícia Federal na sede do diretório estadual do partido no Ceará, em cumprimento a ordem do Tribunal Regional Eleitoral.

O episódio causa consternação: nem nos tempos da ditadura, partidos políticos tiveram suas sedes invadidas. Ainda mais quando não há nexo ou consistência nas motivações alegadas. Em plena democracia, uma sede de partido foi invadida para busca de apitos e outros materiais. Chega a ser chocante.

O que o partido tem feito no Ceará é ouvir a população em encontros regionais que promove regularmente, inclusive em anos não eleitorais. É contra a realização desses encontros que veio a ordem para a ação policial na sede do partido.

A Polícia nada encontrou de irregular na busca. Nem poderia. Afinal, o PMDB sequer detém controle sobre o uso da máquina pública do Ceará. Estranhamente, a ação ocorreu mesmo depois de duas decisões da Justiça Eleitoral considerarem totalmente legais os encontros promovidos pelo PMDB, rejeitando denúncias improcedentes.

O PMDB não aceita qualquer tentativa de suprimir o livre exercício da democracia. Vai adotar as providências cabíveis contra essa ação agressiva à sua sede e continuará, dentro da Lei, com o seu propósito de ouvir o povo.  Depois de consultar o presidente licenciado do PMDB, Michel Temer, assino esta nota.

UFC recebe visita de comitiva alemã

Uma representação do Ministério de Ensino e Pesquisa da Alemanha, do Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico (DAAD) e da Embaixada da Alemanha no Brasil foi recebida na manhã desta quinta-feira, na Reitoria da Universidade Federal do Ceará, pelo Pró-Reitor de Graduação, Custódio Almeida. Ele representou o reitor Jesualdo Farias, que está em viagem. Na pauta, temas como cooperação acadêmico-científica entre a UFC e instituições de ensino superior alemãs e o aprofundamento das relações em programas de mobilidade como o Ciência sem Fronteiras.

Integraram a comitiva Thomas Rachel, secretário de Estado Parlamentar do Ministério de Ensino e Pesquisa da Alemanha; Dirk Schüller, conselheiro para Assuntos Científicos e Intercâmbio Acadêmico da Embaixada da Alemanha no Brasil; Christian Müller, atual diretor do Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico (DAAD); Martina Schulze, futura diretora do DAAD (deverá assumir em outubro); Sabine Donauel, representante do Departamento para as Américas do Norte e do Sul no mencionado Ministério; Ricardo Schulch, gerente do Centro Brasil Alemanha da Universidade de Münster.

Thomas Rachel apresentou na ocasião um edital internacional de seu ministério que estará aberto até janeiro de 2015, voltado para a área de meio ambiente e sustentabilidade. No encontro também foi citada a proposta, por parte dos alemães, ao Ministério da Educação do Brasil, de incluir o idioma germânico no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), bem como a criação de um programa nos moldes do Inglês sem Fronteiras para proporcionar uma maior inserção de estudantes brasileiros falantes do alemão no Ciência sem Fronteiras.”

(Com Site da UFC)

Bancada cearense marca reunião para discutir endividamento rural

antoniobalhmann

O coordenador da bancada cearense, deputado federal Antonio Balhmann (PROS), marcou para o dia 4  de junho, às 17h30min, no Anexo II, da Câmara dos Deputados, reunião com os parlamentares para tratar do endividamento rural dos agricultores. O encontro é uma ação em conjunto com o Grupo de Trabalho da Assembleia Legislativa, coordenado pelo deputado estadual Neto Nunes (PMDB).

De acordo com Balhmann, a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará (UVC) e a Confederação Nacional de Agricultura (CNA/CE) também apoiam o encontro, que tratará sobre a negociação de dívidas de agricultores de pequeno e médio porte do Nordeste; a dívidas dos profissionais de Ciências Agrárias (prodesianos), a inclusão das Micro e Pequenas Agroindústrias na renegociação que tem como base a lei 12.844/2013, a liquidação e repactuação de operações de créditos rurais contratados em toda área de atuação da Sudene e a diferenciação dos encargos financeiros para as operações de crédito rural no semiárido.

Entre convidados para a reunião estão o ministro da Agricultura, Neri Geller; o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto; o governador Cid Gomes; o vice-governador Domingos Filho; os presidentes das Assembleias Legislativas do Nordeste; o presidente do Banco do Nordeste, Nelson Antônio de Souza;  e o coordenador da bancada federal do Nordeste, deputado Pedro Eugênio (PT-PE).

CNJ estuda criar fórum nacional específico para tratar de tráfico de pessoas

“O Conselho Nacional de Justiça está avaliando a criação de um fórum nacional do Poder Judiciário para monitoramento das demandas relacionadas ao tráfico de pessoas. A informação do conselheiro Guilherme Calmon Nogueira da Gama foi apresentada hoje (29) durante a abertura do 4º Simpósio Internacional para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, na sede do Tribunal Regional do Trabalho do Rio, no centro da cidade.

A minuta da proposta de criação do fórum foi entregue aos participantes do encontro para identificar tanto no plano nacional como nos estados as ações e as providências que podem ser adotadas concretamente. Segundo Guilherme Calmon, na próxima semana a proposta será analisada pela Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania do CNJ e, se aprovada, será encaminhada ao plenário da instituição, para decisão final.

Segundo o conselheiro, o fórum permitiria elaborar estudos e propor medidas coordenadas sobre o tema, em todo o sistema judicial. De acordo com a proposta, ele será formado por um comitê judicial nacional e comitês estaduais de enfrentamento ao tráfico de pessoas, integrado por conselheiros do CNJ, juízes auxiliares e outros indicados por comitês estaduais.”

(Agência Brasil)

Eudes Xavier culpa caos no transporte à “incompetência da política de segurança”

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Do deputado federal Eudes Xavier (PT), recebemos nota em que ele lamenta Fortaleza sem ônibus, resultado da “incompetência da política de segurança pública” do Governo. Confira:

Caríssimo Eliomar de Lima,

Sobre os transtornos ocorridos no dia de hoje em Fortaleza e Região Metropolitana, tenho a dizer que centenas de milhares de fortalezenses ficaram sem transporte público por conta da incompetência da política de segurança pública do Governo do Estado.

Nos últimos dias, quatro policiais foram mortos. Ontem à noite, um motorista de ônibus. Onde vamos parar?

E não adianta o governador vir a público dizer que crítica contra esse estado de coisas é eleitoreira. Foi ele que, em 2006, se elegeu prometendo ao povo do Ceará o paraíso em termos de segurança pública. Se antes estávamos num purgatório, agora estamos num inferno em termos de violência.

* Eudes Xavier
Deputado Federal – PT Ceará.

(Foto – Paulo MOsKa)

Ceará ganha certificação como Zona Livre Internacional da Aftosa com Vacinação

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O Ceará foi reconhecido oficialmente como “Zona Livre Internacional de Febre Aftosa com Vacinação”. A solenidade que outorgou o título ocorreu nesta quinta-feira, em Paris, durante a Assembleia Internacional de Delegados da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), órgão que faz o reconhecimento. O secretário do Desenvolvimento Agrário do Estado, Nelson Martins, esteve no ato.

Além do Ceará, também receberam o reconhecimento os outros Estados do Nordeste, exceto a Bahia, e o Norte do Estado do Pará. Nelson Martins, à frene de comitiva cearense no evento, destacou que com esse reconhecimento a carne e seus derivados produzidos no Estado poderão ser exportados.

Operação da PF – Eunício Oliveira se diz indignado e vê ação como fruto de arapongagem

foto eunício oliv

“O senador Eunício Oliveira (PMDB) disse estar “pasmo e indignado” com batida da Polícia Federal realizada nesta quinta-feira, 29, na Câmara Municipal e sede do PMDB no Ceará. Classificando denúncia que motivou a ação como fruto de “arapongagem”, o senador insinuou que acusações viriam de“partidos que não querem ouvir a sociedade”.

“O PMDB não fez nada de errado, estava apenas ouvindo a sociedade. Existem partidos que não querem ouvir a sociedade, acham que ela não pode participar. Aí não querem que os outros ouçam”, disse o senador ao O POVO.

Na manhã desta quinta-feira, a PF cumpriu mandados de busca e apreensão na Câmara Municipal e sede do PMDB cearense. A batida fazia parte de investigação que apura campanha antecipada e suposto uso da máquina do Legislativo para apoiar candidatura de Eunício Oliveira ao Estado. A mesma decisão suspendeu encontros do PMDB no interior.

Segundo a denúncia, veículos da Casa teriam sido utilizados para transportar vereadores para evento pró-Eunício. “Isso é coisa de um araponga, conhecido por fazer essas coisas, que estava acompanhando nossos eventos. Ele fez denúncia ao Ministério Público dizendo que tinha apito dentro do partido. Eu não sei nem o que é isso, é aquele negócio de soprar?”, disse.

O senador compara ainda a ação com repressão existente durante a ditadura militar. “Quanto medo, quanta assombração o PMDB está causando. Eu, sinceramente, estou pasmo e indignado, nem na ditadura nós vimos partido político sendo invadido”, disse.”

(O POVO Online)