Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

CNJ julga caso de juiz bêbado que passou a mão em mulheres e ainda urinou na rua

“O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai analisar hoje o caso do juiz Joaquim Lafayette Neto, da 5ª Vara Criminal de Recife (PE). Na véspera do Natal de 2010, Netto foi a um botequim no bairro Casa Amarela, em Recife. Bêbado, começou a passar a mão nas mulheres que frequentavam o local.

Rechaçado pelas moças, sacou um revólver e ameaçou quem estava no bar. Como a embriaguez era grande, Neto foi desarmado pelas próprias mulheres do boteco. Sem seu revólver, urinou na rua antes da Polícia chegar. Acabou detido. O caso foi gravado por uma equipe de TV .

O TJ de Pernambuco, no começo do mês, puniu o juiz com uma leve pena de censura. No CNJ será debatido se o juiz deve ou não ser aposentado compulsoriamente por suas peripécias alcoólicas-sexuais.”

(Consultor Jurídico)

Banqueiro Daniel Dantas entra com queixa-crime contra Protógenes Queiroz

protogeness

“O banqueiro Daniel Dantas ingressou com uma queixa-crime contra o deputado federal Protógenes Queiroz (PCdoB) no Supremo Tribunal Federal. Segundo o advogado de Dantas, em palestra no dia 9 de maio, Protógenes chamou o banqueiro de bandido e sugeriu que Dantas teria pago R$ 280 mil à sub-procuradora-geral da República, Claudia Sampaio, e ao Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, para não ser investigado. A palestra foi na subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em São Caetano do Sul e teve como tema “Os bastidores da Operação Satiagraha”.

Na petição, constam trechos transcritos da palestra. Num trecho, ao referir-se a um mandado de busca e apreensão cumprido em sua casa, Protógenes (na foto à direita), segundo a petição, diz que não encontraram nada. Entretanto, o deputado afirma que ainda assim a procuradora Claudia Sampaio assinou parecer dizendo que R$ 280 mil foram apreendidos. “Não encontraram nada. No parecer ela diz que encontraram na minha casa R$ 280 mil, que foi apreendido. Ela escreveu isso e assinou. (…) Talvez tenha seja R$ 280 mil que o Daniel Dantas tenha dado para ela. Para ela dar esse parecer”, diz a transcrição.

Em outro trecho, Dantas afirma que Protógenes declarou na palestra: “eles criaram um factóide, uma outra investigação que dizia o seguinte: essa investigação da Satiagraha, é uma investigação que precisa ampliar porque existe uma investigação na Itália e existem interesses numa briga corporativa judicial, nacional e internacional entre o banqueiro bandido condenado Daniel Dantas e alguns desafetos”.

Ao pedir a condenação de Protógenes por calúnia e difamação, o advogado de Daniel Dantas, Andrei Zenkner, argumenta que as ofensas do delegado afastado não têm qualquer relação com a atividade de deputado e que o Supremo vem afastando a imunidade parlamentar em casos como esse. “O querelado [Protógenes Queiroz], em local público, atribuiu falsamente ao querelante a prática de crimes de corrupção ativa (artigo 333 do Código Penal) e de tráfico de influências (artigo 332 do CP), perfazendo as elementares descritas no tipo penal previsto no artigo 138 do Código Penal [calúnia], com aumento da pena previsto no artigo 141, III, do Código Penal [na presença de várias pessoas]”, diz a petição.”

(Consultor Jurídico)

Ministério Público realiza Operação em São Gonçalo do Amarante

O Ministério Público do Ceará (MP-CE) e a Polícia Civil realizam, nesta terça-feira, 28, operação de enfrentamento à corrupção na cidade de São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza). A expectativa da operação é a de que se estenda a outros municípios cearenses, segundo o MP-CE.

Estão sendo cumpridos 28 mandados de prisão e 34 mandados de busca e apreensão de bens e documentos. A operação“Vil metal” tem o objetivo de reprimir crimes contra a administração pública, desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e contratos licitatórios fraudulentos.

As diligências estão sendo realizadas pelo promotor de Justiça da referida Comarca, José Ribeiro dos Santos Filho, com o apoio dos promotores de Justiça integrantes da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), dos promotores de Justiça do setor de Inteligência do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e da Polícia Civil.

Ainda de acordo com o MP, as investigações apontam para contratos irregulares celebrados entre um grupo de oito empresas e dezenas de municípios cearenses. O objetivo desta operação é sufocar o eixo financeiro da quadrilha, cujos negócios envolvem diversas prefeituras, setores do Estado do Ceará e até da União.

De acordo com a assessoria do MP, haverá entrevista coletiva para dar todos os detalhes da operação.

Presidenciável, Eduardo Campos minimiza oposição do aliado Fernando Bezerra

eduardocampos

“Cada vez mais candidato, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB-PE), tentou minimizar ontem a oposição no PSB contra seu projeto. Segundo ele, o partido é democrático e a estratégia da legenda para a eleição de 2014 ainda não foi definida. Ontem, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra (PSB) voltou a defender a manutenção da aliança do partido com o PT para a eleição do ano que vem.

“Todos os dois (Dilma e Eduardo) são excelentes quadros da política brasileira. Agora, todos nós estamos aprofundando essa discussão dentro do PSB, no sentido de a gente trabalhar pela manutenção da aliança. É legítimo que o presidente do PSB se movimente, inclusive para fortalecer o partido. O PSB vem com duas grandes vitórias nas eleições estaduais, nas eleições municipais e é natural que o partido queira liderar um projeto político próprio. Mas, existem correntes dentro do PSB e me integro nesta corrente, que defendem a manutenção da aliança com a presidente Dilma”, disse Bezerra. “Estamos investindo no Nordeste e o trabalho da presidente Dilma merece ser continuado”, completou.

Campos comentou a declaração: “Os partidos estão discutindo e as pessoas se posicionam livremente. É natural”.

O ministro do PSB se encontrou em Maceió, esse fim de semana, com governador Teotônio Vilela Filho (PSDB) e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB). Somam-se a ele contra a candidatura de Campos o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, e do Amapá, Camilo Capiberibe, ambos do PSB, além dos irmãos Cid e Ciro Gomes.

(Site 247)

Servidores da Usina de Asfalto protestam na Câmara Municipal

Um grupo de servidores da Usina de Asfalto de Fortaleza está, nesta manhã de terça-feira, na Câmara Municipal. Ali, denuncia para os vereadores a situação de dificuldades do órgão e as péssimas condições de trabalho e dos equipamentos.

A Usina de Asfalto, inclusive, está parada. O Sindifort, que representa servidores e empregados públicos de Fortaleza, acompanha o movimento da categoria.

Eleição para diretoria do Sindicato dos Jornalistas do Ceará terá chapa de oposição

127 1

Jornalistas representando diferentes gerações de profissionais inscreveram a chapa “O Sindicato Merece Mais!” para concorrer à diretoria do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Ceará (Sindjorce) em oposição à atual gestão. A chapa “O Sindicato Merece Mais!” traz as jornalistas Mozarly Almeida e Klycia Fontenele nos cargos de presidente e secretária-geral, respectivamente. Integram ainda a chapa mais 14 nomes entre jornalistas de redação, de assessoria e professores universitários.

Nesta terça-feira, a comissão eleitoral deve homologar as inscrições da chapa O Sindicato Merece Mais! e da chapa da situação, encabeçada pela presidenta em exercício Samira de Castro. As eleições ocorrerão de 16 a 18 julho próximo e todos os jornalistas sindicalizados e adimplentes poderão votar.

 

 

IFCE quer montar campus de pesquisas no Eusébio

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=0E_VVlrknVQ[/youtube]

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFCE) quer montar um campus para o setor de pesquisas no entorno da futura unidade da Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz), no município do Eusébio. O campus geraria um polo no campo da saúde, principalmente.

O reitor do IFCE, Virgílio Araripe, está em Brasília, nesta terça-feira tratando do assunto nos ministérios da Educação e  Saúde.

Ciro Gomes dará palestra em Icó sobre Logística no Brasil

cirologis

O Curso de Administração da Faculdade Vale do Salgado (FVS), em Icó (Região do Vale do Salgado) promove, nesta terça e quarta-feira, a I Feira de Marketing e Logística. O ex-ministro Ciro Gomes é um dos convidados do evento e falar nesta terça-feira, a partir das 19h30min, sobre “Logística no Brasil: Um desafio Mercadológico”.

A programação inclui, também, minicursos e mesa redonda com empresários da região: Sá Vilarouca, Valmir da VP, Fernando Alves, do Quartel Digital em Fortaleza, e Demócrito Galvão Filho, professor e empresário da região do Cariri, também participarão. O objetivo é disseminar o conhecimento associando as teorias trabalhadas em sala com as práticas utilizadas no mercado.

Justiça libera parte dos bens de presidente da Câmara de Quixeramobim

O ex-presidente da Câmara de Quixeramobim, Carlos Roberto Almeida, que está como secretário de Governo da atual gestão, teve parte dos bens liberados, nessa segunda-feira pela Justça.

Carlos Almeida é um dos supostamente envolvidos em um esquema de fraude em licitações da Prefeitura de Quixeramobim, caso que afastou o prefeito Cirilo Pimenta.

A liberação dos bens do presidente da Câmara de Quixeramobim foi conseguida pelo advogado Leandro Vasques.

Inácio pensa no Plano Nacional de Educação e trabalha de olho na reeleição ao Senado

69 5

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=1MQrRe6zm_E[/youtube]

Tramitando nas comissões técnicas do Senado a proposta do Plano Nacional de Educação (PNE). Segundo o senador Inácio Arruda (PCdB), essa matéria é importante porque promete valorização do magistério no País.

Inácio, que seguiu para Brasília nesta terça-feira, diz que o PNE deverá ser alvo de muitos debates. O parlamentar, sobre eleições 2014, voltou a afirmar que seu desejo é de postular reeleição para o Senado.

Copom inicia reuniões para definir taxa de juros

“A quarta reunião do ano do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) começa hoje (28) à tarde. Amanhã (29), após a segunda parte da reunião, será anunciada a decisão do Copom para a taxa básica de juros, a Selic. Atualmente, a Selic está em 7,50% ao ano e a expectativa de instituições financeiras consultadas pelo BC é que a taxa suba para 7,75% ao ano. Se essa projeção se confirmar, será o mesmo patamar de aumento feito pelo Copom em abril (0,25 ponto percentual). Nas reuniões anteriores deste ano, em janeiro e março, o Copom optou por manter a Selic em 7,25% ao ano.

O BC voltou a elevar a taxa básica este ano devido ao aumento da inflação. Quando os preços estão em alta, o Copom aumenta a Selic para conter a demanda por bens e serviços e estimular a poupança. Com isso, a tendência é que a inflação ceda. Mesmo assim, a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve ficar acima do centro da meta (4,5%), mas dentro do limite superior (6,5%).

De acordo com as expectativas do mercado financeiro, o IPCA deve fechar este ano em 5,81%. Em 12 meses encerrados em abril, o IPCA chegou a 6,49%.”

(Agência Brasil)

Movimento Pela Vida e Contra o Aborto busca apoio do líder do PT na Câmara

82 1

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=Ys2bQmHaLoY[/youtube]

O Movimento Brasil Pela Vida e Contra o Aborto reforça luta para ver aprovado o Estatuto do Nascituro, um conjunto de leis que tem por objetivo prioritário evitar a legalização do aborto no País. A matéria já passou em duas comissões da Câmara e deverá ser votada em junho pela Comissão de Finanças e Tributação, segundo informa Luis Eduardo Girão, integrante do movimento nacional contra o aborto.

De acordo com Luis Eduardo Girão, há três cearenses nessa comissão. O Movimento Pela Vida e Contra o Aborto tenta o apoio de um desses parlamentares federais. Trata-se do líder do PT na Câmara, José Nobre Guimarães.

Adece lança site em inglês para facilitar atração de investimentos externos

“A Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece) acaba de lançar um site em inglês. A nova página traz informações sobre atração de investimentos, tendo como público-alvo o investidor que quer instalar empreendimentos no Estado. É o primeiro órgão do Governo a ter uma página exclusivamente na língua inglesa.

O site apresenta ainda dados sobre os projetos já instalados no Ceará, como a Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), o Centro de Eventos do Ceará (CEC) e o Polo Industrial e Tecnológico da Saúde, dentre outros. Há um destaque também para a ZPE Pecém (Zona de Processamento de Exportação). O site em inglês terá atualizações constantes.

Para acessar, é só clicar na bandeira dos EUA que está na parte superior do site em português (www.adece.ce.gov.br).”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Lúcio diz que PR vai apresentar alternativa eleitoral contra esquema de Cid Gomes

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=UyroaxVQ3_k[/youtube]

O presidente regional do Partido da República, ex-governador Lúcio Alcântara, voltou a criticar a área da segurança pública do governo Cid Gomes. Para ele, um “descalabro”, resultado de uma verdade fraude eleitoral, porque Cid foi reeleito prometendo uma polícia que resolvesse o quadro da violência no Estado.

Lúcio Alcântara, que embarcou nesta madrugada de terça-feira para reuniões do PR, em Brasília, informou que seu partido deverá fazer alianças em 2014 para disputar cargos majoritários. Lúcio disse que ainda que pretende disputar, em princípio, cadeira de deputado federal.

Titular da SER VI manda retirar faixas denunciadas pelo Blog

49 2

Do secretário executivo da Regional VI, engenheiro Airton Mourão, recebemos a seguinte nota:

Meu caro Eliomar de Lima,
Sou leitor da sua coluna Vertical no O POVO e também do seu Blog, onde estou vendo a fotografia de faixas estampadas na Avenida José Bastos.
Comunico ao amigo que já providenciei agora mesmo nosso pessoal para retirar todas elas nesta terça-feira mesmo.
Cordialmente,
* Airton Mourão,
Titular da Secretaria Executiva Regional VI.
VAMOS NÓS – O problema é que a Prefeitura retira e, dias depois, as faixas voltam a ser espalhadas.

MP oficializa pedido de explicações sobre existência de milícia na PM

85 1

O promotor Joathan Machado, da Promotoria de Justiça Militar do Ministério Público do Ceará (MP-CE), encaminhou ontem à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) o pedido de abertura de procedimento administrativo para investigar a possível existência de milícias e grupos de extermínio atuando dentro da Polícia Militar. O pedido foi motivado por declarações do ex-governador Ciro Gomes (PSB) no último dia 20, publicadas no O POVO, acusando o vereador Capitão Wagner Sousa (PR) de comandar milícia ligada ao narcotráfico na PM. “Estamos achando essa milícia um a um e vamos cortar a cabeça dessa cobra”, disse Ciro.

Também ontem, o promotor enviou pedido ao comando da Polícia Militar, solicitando a abertura de Inquérito Policial Militar (IPM) para apurar o envolvimento de militares no protesto de mulheres no último dia 12 de maio. Neste dia, cerca de 50 mulheres impediram a saída de policiais do Batalhão de Eventos da PM que iriam ao Estádio Presidente Vargas para reforçar o esquema de policiamento montado com 660 homens para o jogo entre Ceará e Fortaleza. O promotor se baseou, para pedir o IPM, em vídeo veiculado nas redes sociais, no qual o vereador Capitão Wagner estaria dando suporte à manifestação

As duas instituições têm prazo de até 40 dias para apurar as denúncias e remeter as informações ao MP. A partir daí, o promotor irá se pronunciar, podendo pedir novas investigações ou arquivar os casos. Em relação ao possível envolvimento de policiais no protesto das mulheres, se for comprovado a participação de PMs, poderá vir a ser aberto um processo penal.

Novo capítulo

O envio dos pedidos à SSPDS e ao comando da PM, trata-se de mais um capítulo na tensa relação entre o governo do Estado e o vereador capitão Wagner, uma das lideranças dos PMs. Os policiais cobram do poder público o não atendimento de reivindicações da categoria ainda decorrentes da última paralisação, ocorrida entre dezembro de 2011 e janeiro de 2012. O clima de tensão ganhou novo componente quando o ex-governador Ciro Gomes, irmão do atual governador, partir para o ataque contra o capitão Wagner, acusando-o de ter ligação com milícias e grupos de extermínio. Depois dos ataques, porém, Ciro e a cúpula da SSDPS silenciaram sobre as denúncias. Já o capitão Wagner assume que esteve no protesto das mulheres, mas, segundo ele, ali esteve pedindo para que liberassem a saída dos militares para jogo. 

(O POVO)

Caxirola é vetada na Copa das Confederações

O Comitê Organizador Local (COL) determinou a proibição das caxirolas e de outros instrumentos musicais nos jogos da Copa das Confederações, que começa no próximo dia 15 de junho. Criada pelo músico baiano Carlinhos Brown, a caxirola é uma espécie de chocalho que foi escolhida pelo Grupo Executivo da Copa do Mundo de Futebol de 2014 para representar e promover a imagem do Brasil no evento esportivo.

Segundo o gerente de Segurança do COL, Hilário Medeiros, a decisão foi tomada após o incidente na partida entre Bahia e Vitória, no dia 18 de abril. Revoltados com o resultado do jogo, torcedores atiraram a caxirola no gramado e os jogadores quase foram atingidos. O Vitória venceu por 2 a 1.

“Em um primeiro momento, foi feito um evento teste em Salvador onde depois a área de segurança tanto do governo, quanto do Comitê, da Fifa [Federação Internacional de Futebol], chegaram a uma posição. O governo nos encaminhou uma documentação e colocou que não seria permitido o ingresso desses equipamentos, as caxirolas”, disse Hilário Medeiros.

Segundo o gerente, a proibição já começa a valer no jogo Brasil x Inglaterra, no próximo dia 2, no Maracanã – último evento teste para a Copa das Confederações. “Não serão permitidos instrumentos musicais e dentro dos instrumentos musicais, até o momento, está enquadrada a caxirola. Tanto na Copa das Confederações, tanto no dia 2 [jogo no Maracanã] estamos trabalhando com a não permissão da entrada desse equipamento dentro das instalações [estádio]”.

No Maracanã, os torcedores também não poderão ingressar com mastros e bandeiras. Ambulantes não estão autorizados a ficar no entorno do estádio. A venda de bebidas alcoólicas está proibida.

A partir do primeiro jogo da Copa das Confederações, no dia 15 de junho, quando Brasil e Japão vão se enfrentar na capital federal, a venda de bebida alcoólica será permitida, pois entra em vigor a Lei Geral da Copa.

(Agência Brasil)

Senador quer prioridade para projeto que muda leis de combate às drogas

O senador Wellington Dias (PT-PI) apontou, nessa segunda-feira (27), a necessidade de os senadores tratarem com prioridade a proposta que altera a política sobre drogas. O Projeto de Lei 7663/2010, aprovado na Câmara dos Deputados na última quinta-feira (23), prevê, entre outros pontos, a internação involuntária de usuários de drogas e o aumento da pena mínima para traficantes.

O senador destacou alguns pontos principais que constituem o eixo da proposta, entre eles a existência de unidades especializadas em desintoxicação em algumas cidades, o incentivo aos pesquisadores da área e a as parcerias com unidades públicas e privadas para o acolhimento e ressocialização do usuário.

– O paciente desintoxicado que retorna ao seu habitat natural, certamente vai novamente ser intoxicado. Daí a necessidade do tratamento numa unidade de acolhimento. São as chamadas comunidades terapêuticas, grupos de autoajuda, o AA que, na verdade, reorganizam essa pessoa para que não tenha a reincidência. Esse é o objetivo principal – disse.

Wellington Dias ressaltou que o Brasil é um país de aproximadamente 200 milhões de habitantes em que cerca de dois milhões têm dependência por alguma droga. Ele explicou que, apesar de o crack se espalhar cada vez mais pelos municípios brasileiros, o álcool ainda é, numericamente, o principal problema de dependência química no Brasil.

– O grave problema do álcool é exatamente o fato de que ele é a porta de entrada para outras drogas: o crack, a cocaína, a maconha, mesmo a cola são drogas que normalmente chegam após o álcool – explicou.

Wellington destacou ainda a necessidade de o governo brasileiro ter uma política preventiva antidrogas. O senador criticou as propagandas de bebidas alcoólicas e afirmou que não é razoável o país considerar normal a propaganda de uma droga.

(Agência Senado)