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OAB/CE fará debate com candidatos à vaga de desembargador federal

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A OAB do Ceará vai promover na próxima segunda-feira um debate com 22 candidatos à vaga de desembargador do chamado quinto constitucional. Desses 22, serão eleitos pelos advogados 12 nomes que passarão pelo crivo do Conselho Regional da entidade.

O presidente da Orde, Valdetário Monteiro, explica como ocorrerá essa processo.

Fator Previdenciário – Governo mantém item fora da negociação com centrais sindicais

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“O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, disse hoje (17) que o governo está se concentrando em discutir com as centrais sindicais os pontos com solução mais rápida. Segundo ele, a redução da jornada de trabalho e o fim do fator previdenciário ainda são pontos que precisam de mais tempo para serem resolvidos. A próxima reunião entre governo e centrais será no dia 11 de junho, quando é esperada uma posição da Presidência sobre a regulamentação do trabalho doméstico. De acordo com o ministro, o governo não tem ainda uma posição definida sobre jornada de trabalho e fator previdenciário, embora continue estudando os dois pontos, por isso preferiu não incluí-los na atual pauta de negociação.

“Neste tempo de grande crise econômica, nós temos que nos centrar em pontos que ajudem o país a sair da atual crise, que nos ajudem a aumentar nossa atividade econômica, e houve um acordo das centrais, sem prejuízo de que elas continuem insistindo nesse ponto”, disse o ministro, após cerimônia de posse da nova diretoria do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve).

Gilberto Carvalho disse que o diálogo entre os dois lados, ocorrido na última terça-feira (14), quando foi definida a pauta para a reunião do próximo mês, foi muito “maduro” e nada tem a ver com apoio à reeleição da presidenta Dilma Rousseff nas eleições de 2014. “É uma linha nossa de diálogo que nunca deixou de existir com as centrais sindicais”.

(Agência Brasil)

Sindiônibus divulga nota informando primeira reunião de negociação com motoristas

O Sindiônibus está divulgando nota em que relata o resultado da primeira rodada de negociação com o Sintro, que representa os motoristas e cobradores de ônibus de Fortaleza. Confira:

Convenção Coletiva de Trabalho

Ocorreu nesta sexta-feira (17) a primeira rodada de negociações para o estabelecimento do Acordo Coletivo 2013-2014 entre o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus) e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários do Estado do Ceará (Sintro).

A reunião, que foi realizada na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), mediada pela Dra. Jeritza Jucá, transcorreu num clima amistoso e de colaboração. Das 45 cláusulas existentes, foram negociadas 18 e fechadas 15.

A expectativa do Sindiônibus é que haja bom entendimento, permitindo uma convenção que traga avanços para o trabalhador que sejam sustentáveis para as empresas e sem prejuízos para o serviço à população. Foram agendadas 5 rodadas de negociação, sendo a última para o dia 7 de junho.

A Diretoria.

MP dos Portos – Dilma tem até 5 de junho para sancionar marco regulatório

“A Medida Provisória (MP) 595, que trata do marco regulatório do setor portuário, já está na Presidência da República para a sanção da presidenta Dilma Rousseff. Logo após a conclusão da votação da matéria no Senado, o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) despachou a MP para análise do Palácio do Planalto. O texto da medida enviado pelo Executivo ao Parlamento foi modificado pela Comissão Especial do Congresso e, depois, na votação na Câmara dos Deputados. Com um prazo de quase 14 horas para votar a análise da MP, sob pena da matéria perder a validade, o Senado iniciou a sessão pouco depois das 11 horas de ontem (16). Com o apoio da base aliada, a medida foi votada em dez horas após o início da sessão.

Caberá à presidenta Dilma Rousseff, agora, sancionar a medida provisória até 5 de junho. De acordo com a Casa Civil, o prazo começou a contar nessa quinta-feira (16), quando a Presidência da República recebeu o texto, e o feriado de Corpus Christi, no dia 30 de maio, será contado como dia útil. Por lei, o Presidente da República tem 15 dias úteis para sancionar ou vetar, total ou parcial, o texto aprovado pelo Congresso. Caso Dilma Rousseff vete alguns dos pontos incluídos no texto original da MP, esses vetos retornam ao Congresso para que sejam analisados em sessão conjunta da Câmara e do Senado.”

(Agência Brasil)

Wesley Safadão deverá disputar cadeira de deputado federal pelo PSC

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O cantor Wesley Safadão, vocalista da banda “Garota Safada”, deverá se filiar ao PSC, segundo informa o presidente regional da legenda, o vereador Wellington Saboya.

Wesley disputará em 2014 uma cadeira de deputado federal, no que já está deixando ouriçada a base do PSC. Muitos querem entrar no páreo sonhando, quem sabe, com a possibilidade de Wesley, eleito, pedir licença e continuar sua vida de sucesso à frente de banda de forró.

(Foto – Paulo MOska)

Senado formalizará na próxima semana prazo para apreciação de Medidas Provisórias

“O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta sexta-feira (17) que vai formalizar, na semana que vem, a decisão de que a Casa não vai mais apreciar nenhuma medida provisória que chegar com menos de sete dias para o prazo final de votação. O anúncio é uma reação à votação da Medida Provisória (MP) 595, conhecida como MP dos Portos, que só chegou ao Senado poucas horas antes de expirar, depois de demorado processo de votação na Câmara dos Deputados.

“Eu entendo que analisar uma medida provisória no laço, nas últimas horas da vigência, é o mesmo que limitar o papel constitucional do Senado, e ninguém vai concordar com isso”, ressaltou. Calheiros criticou ainda a tentativa da oposição de barrar no Supremo Tribunal Federal a tramitação da MP. “É uma incoerência, sobretudo porque a oposição estava tentando passar a ideia de que nós estávamos atropelando o regimento e a Constituição, e nós estávamos na prática demonstrando o contrário. Aí veio a notícia de que, mais uma vez, a oposição pediu ao Supremo um controle preventivo da constitucionalidade”.

Para o presidente do Senado, o processo legislativo precisa ser concluído para que a constitucionalidade possa ser questionada. “O controle da constitucionalidade só vale quando a lei vem à luz, antes, é impossível. Aí sim, significa fragilizar o legislativo”.”

(Agência Brasil)

Jornada discute situação das drogas no Ceará

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A Assessoria Especial de Políticas Públicas sobre Drogas está promovendo jornadas abordando o tema em várias cidades. A ordem, segundo a responsável pelo setor, a ex-procuradora-geral de Justiça do Estado, Socorro França, é mobilizar a população em ações de prevenção e combate ao crack, que se expande pelo Interior.

Na próxima semana ocorrerão jornadas em Tauá, dia 21; Crateús, dia 22; e Canindé, dia 23. Esse ciclo de debates, com coleta de sugestões da comunidade, ficará encerrado em Fortaleza no dia 5 de julho.

Inflação registra queda em cinco Capitais

“Cinco das sete capitais pesquisadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV) tiveram redução do Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) na segunda apuração do mês. O índice nacional ficou em 0,38%, com queda de 0,07 ponto percentual em relação ao da semana anterior. A maior queda foi registrada em Salvador, onde a taxa passou de 0,44%, na semana encerrada em 7 de maio, para 0,05% na última medição, de 15 de maio. Os itens transporte e habitação se destacaram na capital baiana como pressões para a redução da inflação.

Em Belo Horizonte, houve queda de 0,70% para 0,54%, com a desaceleração das variações de preço no vestuário e em saúde e cuidados pessoais. Também houve decréscimo no Rio de Janeiro, de 0,51% para 0,39%, no Recife, de 0,55% para 0,47%, e em Porto Alegre, de 0,35% para 0,24%.

Brasília foi na contramão e apresentou alta da inflação, de 0,44% para 0,64%, assim como São Paulo, onde a taxa subiu de 0,36% para 0,42%. Nas duas capitais, os componentes vestuário, habitação, saúde e cuidados pessoais, educação, leitura e recreação e transportes apresentaram aumento das variações de preço.”

(Agência Brasil)

Diogo Fontenele lança livro "Sorrisos de Jovens nas Periferias da Vida"

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O poeta, odontólogo e doutor em Sociologia pela Universidade Federal do Ceará Diogo Fontenelle lançará, no próximo dia 22, o livro “Sorrisos de Jovens nas Periferias da Vida”. Será às 19h30min, no auditório da Associação Brasileira de Odontologia, regional do Ceará. O livro, publicado pelas Edições UFC, originou-se da tese de doutorado de Diogo, no qual ele buscou construir uma ponte entre a Sociologia e a Saúde Pública. Embora seja uma obra na esfera da literatura científica, vem conforme o autor “embalada por notas poéticas”. Apresenta uma Sociologia da Saúde Bucal “permeada por comoventes histórias de vida juvenis perfumadas por encantos e desencantos”, acentua.

A obra e o autor serão apresentados pela Profª Alba Maria Pinho de Carvalho, da UFC, orientadora da tese. A solenidade de lançamento contará com apresentação da cantora Aparecida Silvino.

Para Diogo Fontelene, o livro-tese “representa uma longa travessia de seis anos iluminada pela orientação de Alba Carvalho na perspectiva de lançar luzes sobre a importância do sorriso para a inclusão social das juventudes pobres em busca do direito à justiça social e à dignidade humana, tantas vezes negadas pela sociedade ocidental marcada pelas desigualdades sociais”.

SERVIÇO

* Associação Brasileira de Odontologia, seção do Ceará – Rua Gonçalves Ledo, 1630 – Centro.

(Site da UFC)

Abono salarial – Mais de 1,2 milhão de pessoas ainda não sacaram o benefício

“Até hoje (17), 1,2 milhão de pessoas ainda não sacaram o abono salarial referente a 2012/2013 ao qual têm direito. A secretaria de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego informa que prazo para saque da quantia de um salário mínimo (R$ 678) termina no dia 28 de junho. De um total de 20,7 milhões de trabalhadores aptos a receber o benefício, 19,5 milhões já fizeram o saque. O abono é um direito dos trabalhadores que recebem até dois salários mínimos (cerca de R$ 1,3 mil). No ano passado, 20,7 milhões de pessoas puderam receber a quantia. Estima-se que tenham sido gastos mais de R$ 11,5 milhões com os pagamentos em 2012. Em relação ao abono deste ano, a Região Nordeste foi a que teve o maior percentual de saques (96,2%) dos trabalhadores. No lado oposto, ficou a Região Norte com 91,6% de retiradas.

Os requisitos para ter direito ao abono são: ter rendimento mensal até dois salários mínimos, ter informações cadastradas na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), estar cadastrado no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos e ter carteira assinada ou ter sido nomeado para cargo público durante pelo menos 30 dias no ano em questão.

Para receber o abono, o trabalhador deverá ir às agências da Caixa Econômica Federal (no caso do PIS) ou do Banco do Brasil (no caso do Pasep) com um documento de identificação com foto e o número de cadastro no programa. Quem tem Cartão Cidadão e senha cadastrada também pode sacar o valor em caixas eletrônicos, lotéricas ou postos do Caixa Aqui.”

(Agência Brasil)

TCM realizará encontro em Tianguá

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) vai promover, a partir da próxima terça-feira, em Tianguá (Região da Ibipaba), encontro regional com objetivo de divulgar suas ações, mas, principalmente, propagar a filosofia do cidadão também fiscalizar os atos das Prefeituras. Representantes de Carnaubal, Croatá, Guaraciaba do Norte, Ibiapina, São Benedito, Ubajara e Viçosa do Ceará, além da sede do evento, estarão reunidos, durante três dias, para receber orientação técnica e informações atualizadas em diferentes aspectos gerenciais.

“Essa é a oportunidade das pessoas terem um contato direto com um conhecimento novo, que poderá ajudá-las a acompanhar o que se passa nas ações dos administradores locais. Estamos levando computadores, que são as ilhas digitais, para mostrar que é possível, de forma simples, ter acesso objetivo aos dados disponíveis no portal do TCM”(WWW.tcm.ce.gov.br)”, adianta o presidente do TCM, Chico Aguiar.

Ponte Estaiada do Cocó é tema de audiência pública na Assembleia Legislativa

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E aí, secretário Adail, vai?

Nesta sexta-fira, a partir das 14h30min, a Assembleia Legislativa vai debater, em audiência pública, o projeto de construção da Ponte Estaiada do Rio Cocó, em Fortaleza. O Complexo das Comissões da Casa abrigará o evento, que será aberto ao público. A iniciativa é da deputada Eliane Novais (PSB).

A parlamentar considera necessário o debate para tirar dúvidas sobre o projeto, que ainda não foram respondidas. O secretário de Infraestrutura do Estado, Adail Fontenele, foi convidado para a audiência pública, assim como representantes da Secretaria do Meio Ambiente e Controle Urbano de Fortaleza, Superintendência Estadual do Meio Ambiente e movimentos populares como o S.O.S Cocó, Salve o Cocó, Museus do Mangue e o Movimento Pró-Árvore

Conselho Estadual de Saúde de olho nas cooperativas

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O Conselho Estadual de Saúde, organismo que tem por objetivo acompanhar as ações na área sob o ângulo do cidadão, vai discutir, na próxima segunda-feira, às 8 horas, na sede da Saúde Estadual, a situação das cooperativas que contratam terceirizados para a área.

O quadro, segundo alguns servidores, é de sufoco. Além de atrasos no pagamento de terceirizados, há questionamentos sobre a qualidade dessa mão de obra convocada para as unidades hospitalares.

 

Por uma polícia única e de natureza civil e judiciária

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A tensão entre o Governo do Estado e segmentos da PM continua alvo de muitas discussões. O Editorial do O POVO desta sexta-feira aborda esse assunto. Confira:

“A tensão crescente entre o governo estadual e o movimento reivindicativo de segmentos da Polícia Militar (PM) é o elemento mais preocupante da realidade política, neste momento, no Ceará (sem prejuízo das preocupações com a seca).

Ninguém ignora que a questão policial tem sido o calcanhar-de-aquiles da redemocratização do País. As corporações policiais dos estados brasileiros não acompanharam a transformação que levou o País a ter, pela primeira vez na história republicana, uma democracia plena. Nesta, as corporações policiais devem ser coerentes com a natureza civil da função policial. Contudo, um poderoso lobby, na Assembleia Constituinte, ainda impregnado pela cultura autoritária da ditadura, impediu a adequação da PM à nova realidade. Hoje, a sociedade paga por isso.

A PM é formada ainda dentro da visão militar de “combater o inimigo”, e não de servir ao cidadão. Só uma reforma profunda que erradique a natureza militar da PM resolverá essa discrepância.

Pelo fato de a estrutura da PM ser militar, tudo deve ser tratado de forma hierarquizada, e qualquer insatisfação da tropa é objetivamente encarada como motim. Não há como não ser. No entanto, se a instituição fosse civil, a natureza do conflito seria perfeitamente absorvível.

No ano passado, esse conflito chegou às raias da ruptura, pondo a cidade em polvorosa. Para evitar uma tragédia (e depois de verificar a existência de distorções estruturais reais e de erros político-administrativos), representantes da sociedade civil intermediaram uma solução política já que a situação chegara a um ponto extremamente perigoso. Naquela altura, insistiu-se no restabelecimento do diálogo como a ferramenta de solução própria da democracia.

Resolvido o impasse, insistiu-se para que no futuro a questão não fosse vista apenas de forma reativa, mas houvesse empenho dos responsáveis em entender sua complexidade, que vai muito além do simples acionamento disciplinar e jurídico (embora estes sejam indispensáveis como balizas da solução).

Se não houver essa percepção, as soluções serão aparentes. Isso tudo é exigido até que cheguemos a uma solução definitiva: uma polícia única e de natureza civil (sendo a parte ostensiva fardada, e a parte judiciária sem farda). 

Senado fará sessão solene em homenagem aos 40 anos da Unifor

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Pimentel e dona Yolanda Queiroz (Grupo Edson Queiroz).

Por iniciativa do petista José Pimentel, o Senado realizará, às 10 horas da próxima segunda-feira, uma sessão solene em comemoração aos 40 anos da Universidade de Fortaleza, que faz parte do Grupo Edson Queiroz.

O ato promete ser dos mais concorridos.

(Foto – Paulo MOska)

Implantação de Polo Industrial de Chorozinho em debate

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A prefeita de Chorozinho, Argentina Roriz, acompanhada de um grupo de empresários, está reunida, nesta manhã de sexta-feira, no gabinete do deputado federal Antonio Balhmann (PSB), em Fortaleza. O assunto é um só: tratar de detalhes sobre a implantação de um Polo Industrial nesse município.

Além do compromisso assumido entre empresários com os prazos para início das obras, o escritório do deputado Balhmann vem articulando com investidores estrangeiros a vinda de empresas para o Ceará. A previsão é de que as obras comecem no início do segundo semestre deste ano.

Na reunião, representantes das empresas Galos Alimentos, Petras Máquinas, Ciprol Metal Mecânica e Cerâmica Chorozinho. O Pólo Industrial vai ocupar uma área de 400 hectares, às margens da BR 116, e promete gerar cerca de cinco mil empregos diretos e indiretos.

(Foto – A. Santiago)

Colírio do Blog

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Eis a atriz Paloma Bernardi, um dos destaques da novela “Salve Jorge”, da Rede Globo, que chega ao seu final nesta noite de sexta-feira. Não deixará muitas saudades, pois o enredo foi muito fraquinho.

Aliás, a autora Glória Peres, no quesito arranjar emprego para tudo que é ator, é brilhante. O que apareceu de personagem fora de cena…

Mas o que se salvou mesmo foi a denúncia sobre tráfico de mulheres.

(Foto – Divulgação)