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Dilma Rousseff cumpre agenda no Nordeste nesta 3ª feira

“Cumprindo agenda na Região Nordeste, a presidenta Dilma Rousseff inícia hoje (18) uma série de anúncios de investimentos em mobilidade urbana. Novos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2 para a área de transportes foram prometidos pelo governo no ano passado, após as manifestações que levaram milhões de pessoas às ruas de várias cidades brasileiras.

Em Teresina, o primeiro compromisso da presidenta é uma entrevista a emissoras locais de rádio e TV, às 10 horas. Uma hora depois, participa da cerimônia de anúncio dos investimentos na capital. Segundo o governo estadual, parte dos recursos a serem anunciados será utilizada em obras de melhoria e expansão do metrô da cidade.

Ao lado do governador Wilson Nunes Martins (PSB) e do prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB), Dilma também vai entregar cinco máquinas motoniveladoras e 35 pás carregadeiras, com investimento de R$ 14 milhões. Nessa segunda-feira (17), ela participou da entrega das chaves de 92 máquinasa municípios mineiros em Governador Valadares (MG).

De Teresina, a presidenta segue para Maceió, onde também anuncia recursos para a mobilidade urbana e entrega veículos a prefeituras.”

(Agência Brasil)

Em viagem ao Nordeste, Dilma anuncia recursos para mobilidade

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Cumprindo agenda na Região Nordeste, a presidenta Dilma Rousseff inicia nesta terça-feira (18) uma série de anúncios de investimentos em mobilidade urbana. Novos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2 para a área de transportes foram prometidos pelo governo no ano passado, após as manifestações que levaram milhões de pessoas às ruas de várias cidades brasileiras.

Em Teresina, o primeiro compromisso da presidenta é uma entrevista a emissoras locais de rádio e TV, às 10h. Uma hora depois, participa da cerimônia de anúncio dos investimentos na capital. Segundo o governo estadual, parte dos recursos a serem anunciados será utilizada em obras de melhoria e expansão do metrô da cidade.

Ao lado do governador Wilson Nunes Martins (PSB) e do prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB), Dilma também vai entregar cinco máquinas motoniveladoras e 35 pás carregadeiras, com investimento de R$ 14 milhões. Nessa segunda-feira (17), ela participou da entrega das chaves de 92 máquinas a municípios mineiros em Governador Valadares (MG).

De Teresina, a presidenta segue para Maceió, onde também anuncia recursos para a mobilidade urbana e entrega veículos a prefeituras. O montante dos investimentos não é revelado antecipadamente pelo Planalto, mas deve contemplar obras para a melhoria do transporte na capital alagoana, cujo prefeito é Rui Soares Palmeira (PSDB).

Na cerimônia, marcada para as 15h, os dois últimos caminhões-pipa serão entregues a municípios atingidos pela seca, juntamente com 17 caminhões-caçamba. Esses últimos, utilizados na conservação de estradas municipais, vão beneficiar 20 mil famílias de agricultores e uma população rural superior a 145 mil pessoas, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário.

(Agência Brasil)

Junta médica da Câmara nega pedido de aposentadoria por invalidez de Genoino

A junta médica da Câmara dos Deputados expediu novo parecer negando pedido de aposentadoria por invalidez ao ex-deputado José Genoino (PT-SP), um dos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Os médicos afirmam que Genoino, que tem pressão alta, não é portador de cardiopatia grave e, portanto, não teria direito a aposentadoria integral.

O laudo da junta médica ainda pode ser revisto. Na última quinta-feira (13), o petista anexou ao processo novos exames, incluindo o monitoramento ambulatorial da pressão arterial, sistema que registra a pressão arterial a cada quinze ou vinte minutos durante 24 horas. Com isso, o laudo vai voltar à junta médica para uma nova análise. Dependendo do resultado do novo exame, a junta poderá ou não mudar o parecer e conceder a aposentadoria por invalidez.

Caso os médicos mudem o parecer, Genoino, que hoje está aposentado na Câmara por tempo de contribuição, recebendo cerca de R$ 20 mil por mês, passará a ter direito a receber integralmente os R$ 26,7 mil pagos atualmente aos parlamentares que estão no exercício do mandato. Em casos como este, os médicos têm prazo de até dois anos para avaliar o paciente e determinar se ele tem condições de voltar ao trabalho.

Esta é a segunda vez que os médicos negam o pedido de aposentadoria ao ex-deputado.

(Agência Brasil)

Greve de agentes penitenciários já tem data marcada

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O presidente do Sindicato dos Agentes e Servidores Públicos do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (Sindasp/CE), Valdemiro Barbosa, denunciou nesta segunda-feira (17) que agentes penitenciários estariam sendo coagidos pela Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus) para que não participem do movimento deliberativo de greve da categoria, com paralisação das atividades marcada para início 1º de março. A data foi definida nesse fim de semana, após assembleia.

“Não vamos aceitar as ameaças, isso é assédio moral”, comentou o dirigente.

A categoria reivindica auxílio alimentação, gratificação em 100% por atividades especiais e de risco (GAER), nomeação de todo cadastro de reserva e acautelamento de pistolas para todos os agentes.

Segundo o sindicato, 754 agentes foram aprovados em concurso, em 2011, mas ainda aguardando nomeação. A categoria ainda prevê para este mês uma passeata e doação de sangue no Hemoce.

Resposta a uma agressão

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Em artigo enviado ao Blog, o professor João Arruda rebate críticas do vereador Ronivaldo Maia, em um comparativo de gestões. Confira:

Meu caro Eliomar, mais uma vez um dos asseclas da administração Luizianne Lins é escalado para responder o meu artigo e, frustrado, sou surpreendido pela incompetência ou pela falta de argumentos do despreparado tarefeiro. Em todas as tentativas de resposta, eles simplesmente tergiversam, mentem, agridem, mas não conseguem responder a essência das minhas colocações.

No lugar de enfrentar, com seriedade, o debate, de tentar desconstruir os dados que apresento como irrefutáveis, eles simplesmente desqualificam as informações e tentam questionar a minha legitimidade quanto à reflexão crítica, com argumentos que visam denegrir a minha imagem como cidadão e cassar o meu legítimo direito de posicionamento. Mas, enfim, essa é a cultura petista. Todos nós conhecemos a reação petista à condenação dos seus companheiros mensaleiros. Todos conhecemos a tática da repetição mentirosa assacada contra a decisão do STF.

Esses não são fatos isolados. Esses petistas agem inspirados nos ensinamentos do ministro da propaganda nazista, Joseph Goebbels, de que uma mentira repetida mil vezes torna-se uma verdade inconteste e que os inimigos devem ser sempre levados à execração pública, qualquer que seja o motivo. Com essa máxima, eles preferem optar pela saída fácil, fugindo sempre do bom debate. Como bons aprendizes nazifascistas, os despreparados interlocutores petistas insistem em desqualificar todos os que ousam criticar as mentiras repetidas pelos seus chefetes ou que ousam questionar as mazelas e os desmandos administrativos praticados por incompetentes governos petistas.

Meu caro Eliomar, por mais que tentem, eles não vão conseguir me constranger, me inibir, nem muito menos me amordaçar. Você é testemunha do ódio e da intolerância com que as viúvas petistas reagem à minha participação em seu blog, acusando-o, inclusive, de conivente ou exigindo que você recuse publicar os meus artigos. Como uma brigada covarde, na maioria das vezes usando pseudônimos, os asseclas petistas usam o escárnio como mecanismo de ridicularizar os seus oponentes. Como bons aprendizes, eles utilizam os mesmos métodos que a famigerada juventude Hitlerista usava contra os democratas alemães que ousavam se opor ao Führer. Mais uma vez reafirmo que sou assessor da administração Roberto Cláudio com muito orgulho. Como mestre em sociologia e respaldado pela experiência de 40 anos de docência universitária em quatro universidades, com uma relativa produção acadêmica referendada por seis livros publicados e por mais de uma centena de artigos publicados na imprensa local e nacional, além de uma militância política de meio século, acredito que estou preparado para dar a minha contribuição para a reconstrução administrativa da nossa cidade, que os petistas conseguiram destruir.

Esse mecanismo de desqualificação dos adversários, por sinal, é próprio dos fracos, dos inseguros e dos medíocres que não têm argumentos para responder, com dados plausíveis, as objeções levantadas às suas seitas. Mas o fortalezense não tem dúvida de que o Ronivaldo Maia é um cidadão intrinsecamente medíocre e reconhecidamente despreparado. No entanto, eu entendo as suas motivações para as agressões, afinal, como viúva da administração passada, ele vê o seu futuro político ameaçado e precisa, a todo custo, criar espaço para aparecer. Ele deve estar sofrendo da síndrome do anonimato agudo ou, melhor querendo, da síndrome da invisibilidade, necessitando desesperadamente de espaço para dizer que ainda existe.

O Ronivaldo Maia mente descaradamente em sua tentativa de resposta, principalmente quando diz que a administração passada já havia instituído a educação em tempo integral. Esqueceram de dizer para o vereador escalado, que um arremedo de reforço escolar ou algumas atividades extracurriculares, eventualmente realizados na escola, fora do turno escolar do aluno, nada tem a ver com Escola em Tempo Integral. Quanto à regularização do calendário escolar, que o incompetente assecla denomina de um possível arremedo do prefeito Roberto Cláudio e do secretário Ivo Gomes, suprimindo dois meses de aula e prejudicando todos os alunos da rede municipal, o Ronivaldo omitiu de dizer que o novo calendário que fixou o dia 18 de março para o início do ano letivo de 2013 e o dia 03 de fevereiro para o início das aulas em 2014 não foi uma decisão monocrática do gestor da educação, mas uma decisão referendada pelo Ministério Público Estadual, Conselho Municipal de Educação, Sindicato dos Professores, OAB, Conselho do Fundeb, Conselho Tutelar, Comdica e Seduc. Claro que ele prefere confundir a opinião pública como mecanismo de defesa de uma administração inepta e que foi repudiada nas urnas, mesmo usando criminosos e abjetos mecanismos de assédio contra o servidor, prática que redundou na condenação da ex-prefeita Luizianne Lins.

O escalado Ronivaldo Maia, propositadamente, se esqueceu de responder ou justificar o porquê da falência da educação municipal durante a gestão Luizianne Lins, quando foi avaliada como a pior educação do Ceará e uma das piores do Brasil, ou as causas que levaram a migração em massa do estudante da escola pública para o sistema particular de ensino, fato inédito na história da educação do Ceará.

Há duas perguntas que não querem calar: se a Luizianne Lins tinha tanto compromisso com os professores municipais, como ele afirma em sua tentativa de resposta, por que ela não pagou dezenas de milhões de reais de direitos trabalhistas ao corpo docente, se recusando a reconhecer direitos que agora estão sendo honrados pela administração Roberto Cláudio? Por que a incompetente administração Luizianne Lins não cumpriu a determinação constitucional da lei do piso salarial nacional dos professores, garantindo o direito a um terço da jornada de trabalho para planejamento e atividade extra sala de aula, reconhecida na administração Roberto Cláudio?

Finalmente, e essa é uma questão de fundo, o vereador nada respondeu sobre o fim do imoral aparelhamento político e a institucionalização das relações republicanas no sistema municipal de educação, elegendo a meritocracia como critério de escolhas dos gestores da educação, eliminando, definitivamente, o atrasado sistema de indicação clientelista, que tanto mal fez à educação e que tanto o beneficiou politicamente.

Portanto, Eliomar, o que aterroriza a militância nazifascista da nossa cidade é a certeza de que a administração Roberto Cláudio vai superar os estragos do triste legado deixado pela incompetente administração petista, resgatando a autoestima dos fortalezenses, perdida por quase uma década de desmandos administrativos.

Arquivada ADI contra lei municipal que reajustou IPTU em Fortaleza

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O ministro Celso de Melo, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5089) ajuizada pelo Partido da República (PR) contra dispositivos de lei complementar do Município de Fortaleza que reajustou o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) na cidade. Ao negar seguimento ao pedido, o ministro explicou que o STF “não dispõe de competência originária, para, em sede de controle normativo abstrato, efetuar, por meio de ação direta, a fiscalização concentrada de constitucionalidade de leis municipais”.

Na ação direta, o PR argumentou que o reajuste, feito por meio da Lei Complementar Municipal 155/2013, representaria uma violação aos princípios constitucionais da razoabilidade e da moralidade, bem como dos princípios da isonomia, da capacidade contributiva e da vedação dos efeitos confiscatórios de um tributo. Segundo o ministro Celso de Mello, “inexiste, no sistema institucional brasileiro, a possibilidade de efetuar-se, qualquer que seja o órgão do Judiciário, a fiscalização abstrata, mediante ação direta, de constitucionalidade de lei municipal em face da Constituição Federal”.

Ele acrescenta que “a única possibilidade” de se fazer o controle abstrato da constitucionalidade de uma lei municipal é ajuizar uma ação direta perante o Tribunal de Justiça local e “desde que o paradigma de confronto invocado” seja a constituição estadual. “O controle de constitucionalidade de leis municipais, quando contestadas em face de Constituição Federal, somente se justifica na hipótese de fiscalização meramente incidental, pelo método difuso, em razão de uma dada situação concreta”, concluiu o ministro.

Com esses argumentos, ele não conheceu da ação direta de inconstitucionalidade, ficando prejudicado o pedido de liminar.

(STF)

Estiagem atípica vai afetar o agronegócio do Brasil neste ano

A estiagem prolongada e atípica, registrada no início deste ano, vai afetar algumas culturas agrícolas, que terão quebra de safra e de produção, avaliaram  nesta segunda-feira (17)  especialistas do setor, durante as comemorações dos 117 anos da Sociedade Nacional de Agricultura (SNA), no Rio de Janeiro.

O presidente do Conselho Superior do Agronegócio, da Federação das Indústrias de São Paulo (Cosag-Fiesp), João Sampaio, disse que são os casos de cana-de-açúcar, café, laranja, que deverão apresentar quebra.

“Mesmo a soja, que está indo muito bem, ainda, em Mato Grosso, nos estados onde a estiagem foi mais forte, como Paraná, São Paulo, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais, vai quebrar  um pouco da safra”. A expectativa, segundo explicou Sampaio, é que a chuva se torne regular a partir de agora e minimize os estragos. “Se a chuva não vier, pode  ter um impacto grande na segunda safra de milho, porque com dificuldade de chuva, não se planta. Certamente, vai ter impacto”.

O presidente do Cosag-Fiesp não acredita, entretanto, que o Produto Interno Bruto (PIB) do agronegócio venha a ser afetado. O que normalmente ocorre, quando há quebra de safra, disse ele, é que os preços sobem e a receita bruta do agronegócio pode não ser impactada.

Vamos nós – Mais uma vez, nada falaram sobre a seca no Nordeste.

Roberto Pessoa culpa Ciro por retorno de doença que estava erradicada

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foto roberto pessoa

Para o empresário Roberto Pessoa, ex-prefeito de Maracanaú e ex-deputado federal, o secretário da Saúde do Estado (Sesa), Ciro Gomes, é o responsável pelo retorno do sarampo ao Estado. Roberto Pessoa lembra que a doença já estava erradicada, mas seria preciso uma vigilância permanente. “No interior do Ceará, o secretário agora é chamado de Ciro Sarampo Gomes”, ironizou. O empresário foi o entrevistado desta segunda-feira (17) do programa Fernando Maia, na rádio Assunção.

Roberto Pessoa também criticou o governador Cid Gomes pelo que avalia como fracasso na área da Segurança Pública. Segundo o ex-deputado federal, o Governo não valorizou o policial.

Pessoa também fez um alerta a Eunício Oliveira, para que o pré-candidato não caia na “armadinha” que vitimou Marcos Cals, na última eleição ao Palácio da Abolição. Segundo o ex-deputado, Marcos Cals demorou a se afastar do Governo e acabou sem discurso na campanha.

Genoino pede ao STF prisão domiciliar definitiva

A defesa do ex-deputado federal José Genoino pediu nesta segunda-feira (17) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, prisão domiciliar definitiva. Genoino foi condenado a quatro anos e oito meses de prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão, mas, devido ao seu estado de saúde, cumpre domiciliar temporária até quarta-feira (19).

De acordo com o advogado Luiz Fernando Pacheco, Genoino é portador de cardiopatia grave e não tem condições de cumprir a pena em um presídio por ser “paciente idoso vítima de dissecção da aorta”. Segundo ele, o sistema penitenciário não tem condições de oferecer tratamento médico adequado ao ex-parlamentar. “Qualquer outra solução significa expor desnecessariamente o paciente a elevado risco de morte, tendo em conta a possibilidade da ocorrência de trombos, picos hipertensivos ou eventos hemorrágicos ou cardiológicos”, afirmou o advogado.

Genoino teve prisão decretada em novembro de ano passado e chegou a ser levado para o Presídio da Papuda, no Distrito Federal. Mas, por determinação do ministro Joaquim Barbosa, ganhou o direito de cumprir prisão domiciliar temporária por 90 dias. Durante o período em que ficou na Papuda, o ex-deputado passou mal e foi levado para um hospital particular.

Em ofício enviado ao presidente do STF em dezembro para informar as condições dos presídios locais, o juiz da Bruno André Silva Ribeiro, da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal, afirmou que o Presídio da Papuda tem condições de oferecer tratamento médico a Genoino e que ele deve retornar à prisão.

Segundo o juiz, cumprem pena nos presídios do Distrito Federal 306 detentos hipertensos; 16 cardiopatas; dez com câncer; 56 com diabetes; 65 com portadores do vírus HIV; 14 com hepatite; 41 com hepatite C; 18 com tuberculose e 289 com asma.

(Agência Brasil)

Mais Médicos – Federação Brasileira de Hospitais não se surpreende com dissidência no programa

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O presidente da Federação Brasileira de Hospitais, o cearense Aramicyr Pinto, disse, nesta segunda-feira, não se surpreender com a onda de dissidência de cubanos do programa Mais Médicos, do governo federal.

Para Aramicyr Pinto, esse programa é necessário, mas é preciso rever as regras.

Juiz de Aracati define normas para crianças e adolescentes durante o Carnaval

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“O juiz Giancarlo Antoniazzi Achutti, da Comarca de Paracuru, distante 89 km de Fortaleza, determinou que crianças e adolescentes não poderão participar do Carnaval após meia-noite, ainda que acompanhados dos pais ou representantes legais. A festa terá início no próximo dia 1º de março e se estende até o dia 4.

O magistrado levou em consideração a programação oficial do Carnaval 2014 no município, o aumento de ocorrências policiais e as situações de risco envolvendo crianças e adolescentes nesse período, bem como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Segundo a determinação, adolescentes com idade igual ou superior a 14 anos e inferior a 16, poderão participar da festa à noite, mas somente se estiverem acompanhados dos pais ou representante legal, salvo expressa autorização escrita do responsável. Em caso de descumprimento, deverão ser imediatamente retirados do local e encaminhados aos responsáveis ou ao Juizado da Infância e da Juventude.

Adolescentes com idade igual ou superior a 16 anos e menores de 18, também poderão participar desde que munidos de documento de identificação que comprove a idade. É proibido ainda o consumo e o fornecimento de bebida alcoólica para criança e adolescente durante o evento. Os proprietários de casas de shows, clubes e pousadas, deverão exigir documento de identidade que ateste a idade dos frequentadores. Está expressamente vedado hospedar menor desacompanhado dos pais ou responsável ou sem autorização escrita, sob pena de responsabilidade administrativa.”

(TJ-CE)

PTB reafirma apoio a nome que Cid Gomes definir para sua sucessão

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O presidente regional do PTB, deputado federal José Arnon, garantiu que vai apoiar no que for preciso a administração do peemedebista Raimundo Macedo. Ele reconhece dificuldades nos municípios, mas lembra que sempre apoiou prefeitos independente de partidos.

Sobre eleições governamentais, José Arnon reitera: apoiará o nome que Cid Gomes (Pros) apontar para sua sucessão.

Lula será recebido em audiência pelo presidente do Uruguai

“O presidente do Uruguai, José Mujica, vai receber hoje (17) o ex-presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva, com quem irá analisar a situação atual da América do Sul e o papel da União de Nações Sul-Americanas (Unasul). Em nota, o Instituto Lula informou que o ex-presidente será recebido em jantar no palácio presidencial do Uruguai. Nesta segunda-feira, a imprensa uruguaia publicou uma entrevista na qual Mujica diz que Lula tem todas as condições para assumir a liderança da região.

“Sempre pensei que Lula deveria ter muito que ver com o processo de integração da Unasul, porque era a figura mais indicada. Contudo, ele sempre pensou que, por ser brasileiro, se atribuiria ao Brasil uma visão dominadora”, explicou o presidente uruguaio.

Além do tema da Unasul, a pauta do encontro inclui a negociação em curso entre Mercosul e União Europeia e também a necessidade de se ajustar uma séria de políticas complementares que estão em marcha.

A visita de Lula também servirá para que Mujica apele aos bons ofícios do ex-presidente em questões bilaterais, especialmente às vinculadas à possível instalação de empresas brasileiras no Uruguai e ao término da integração elétrica entre os dois países.”

Agência Brasil com ANV)

Leitor apela par ao Blog contra faixas irregulares espalhadas pela cidade

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De Marcos Almeida, leitor do Blog, recebemos a seguinte queixa, em tom de cobraça à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza (Seuma):

Prezado Eliomar,

Conto com o alcance do seu Blog para denunciar o constante abuso cometido
contra nossa cidade em vários cruzamentos. Continuam fixando faixas nos postes que ficam, por exemplo, na calçada do Centro de Humanidades da, bem na esquina da avenida 13 de Maio com a avenida da Universidade.

Até quando?

Muito grato,

* Marcos Almeida

Seu leitor.

Justiça manda colégio matricular alunos com deficiência sem taxa extra

“A juíza Rita Emília de Carvalho Rodrigues Bezerra Menezes, da 1ª Vara da Infância e Juventude, determinou ao Colégio Farias Brito que faça a matrícula de alunos especiais, garantindo a inclusão deles, inclusive sem cobrança de taxa extra. A decisão, proferida no último dia 3, atende a um pedido do Ministério Público do Estado do Ceará, que havia ajuizado uma ação civil pública no dia 10 de janeiro deste ano, através dos promotores de Justiça Antonio Gilvan de Abreu Melo, Elizabeth Oliveira, Elnatan Oliveira, Socorro Brito e José Aurélio da Silva.

O Ministério Público havia recebido uma denúncia da mãe de um aluno de 7 anos com paralisia cerebral diplégica. Segundo ela, a escola vinha cobrando uma taxa no valor de R$ 678 além da mensalidade escolar, para garantir que um profissional pudesse acompanhar o estudante nas atividades diárias da instituição. Em dezembro, ao tentar renovar a matrícula do filho na escola, a mãe foi avisada de que somente poderia fazê-lo depois que o procedimento no MP estivesse finalizado. Além disso, a escola informou que continuaria cobrando o valor extra para disponibilizar o serviço de apoio especializado.

Por conta disso, o MP expediu uma recomendação à organização educacional Farias Brito, pedindo que fosse feita a matrícula do aluno e que não fosse cobrada taxa extra. No entanto, a instituição se recusou a cumprir a recomendação, por isso foi ajuizada a ação.”

(Site do MP-CE)