Blog do Eliomar

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PF define novo modelo de cartão de entrada e saída de estrangeiros do País

“Portaria do Departamento de Polícia Federal publicada hoje (16) no Diário Oficial da União define um novo modelo de cartão de entrada e saída de estrangeiros no país. De acordo com o texto, compete ao transportador a impressão e a distribuição do documento, cabendo à Polícia Federal fornecê-lo apenas nas entradas e saídas por via terrestre.

O novo modelo de cartão será disponibilizado no site da Polícia Federal em arquivo editável, possibilitando ao estrangeiro o preenchimento e a impressão das duas vias a serem apresentadas no controle migratório brasileiro.

Segundo a publicação, o governo considerou a necessidade de aprimoramento do controle migratório no Brasil e a ampliação do acesso a serviços públicos pela internet para aprovar o documento.”

(Agência Brasil)

Secretaria das Cidades entrega reforma do Centro Histórico de Barbalha

O secretário estadual das Cidades, Camilo Santana, inaugura, nesta sexta-feira, as obras de requalificação do Centro Histórico de Barbalha (Região do Cariri). Nessa ação, a pasta garantiu completa restauração de prédios e sinalização turística. Haverá ainda em Barbalha a entrega também da estrada “Corredor do Sabino”, que liga a CE-060 até o distrito de Estrela.

Segundo Camilo, na ocasião, o governador, à frente das inaugurações, dará ordem de serviço para as obras da Avenida do Contorno de Juazeiro do Norte, Avenida do Contorno de Barbalha e urbanização da Avenida Perimetral de Nova Olinda. O investimento dessas obras é da R$ 15,4 milhões.

PHD realiza encontro estadual e espera 30 mil assinaturas no Ceará

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O Partido Humanista Democrático (PHD) percorre durante todo este mês as ruas de Fortaleza, além dos municípios cearenses de Maracanaú, Maranguape, Caucaia, Acopiara, Iguatu, Quixelô, Reriutaba, Ipaumirim e Ipueiras, para colher 30 mil assinaturas para a regularização do partido, junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No início da semana, no Centro, o PHD realizou o primeiro encontro no Estado, com a presença do secretário geral nacional Antonio Vieira Martins.

Segundo Martins, “o PHD pretende utilizar a democracia como instrumento de ação, busca e realização em prol da coletividade e por uma sociedade livre e participativa”.

MP dos Portos – Discussões já ultrapassam 22 horas

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“No último dia do prazo para votação da Medida Provisória (MP) 595, conhecida como MP dos Portos, os deputados já somam mais de 22 horas ininterruptas de debates sobre a matéria. Depois de derrubar dezenas de destaques e emendas apresentadas pela oposição e parte da base aliada, os governistas tentam agora aprovar a redação final da MP. Esse é o último trâmite antes do texto ser enviado para o Senado.

Ao todo, a votação da MP dos Portos na Câmara já demandou cerca de 50 horas de debates, em quatro dias de votação, iniciada na semana passada. A obstrução na madruga de hoje (16) levou o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a abrir nova sessão para votar a redação final, mas, como não havia quórum, pois vários parlamentares deixaram o plenário depois da votação dos destaques, Alves teve que esperar atingir o número regimental, de 257 deputados, para iniciar a votação, o que só foi alcançado por volta das 8h30min.

Concluída a votação da MP dos Portos na Câmara dos Deputados, caberá ainda ao Senado, em menos de um único dia, votar a medida para que ela possa ser sancionada pela presidenta Dilma Rousseff. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), convocou os senadores para sessão nesta quinta-feira, às 11 horas, a fim de iniciar a votação.”

(Agência Brasil)

 

Cid e Capitão Wagner, não estiquem a corda!

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Com o título “Clamor pelo bom senso”, eis o título da coluna semanal do jornalista Fábio Campos. Um apelo ao governador Cid Gomes e ao vereador Capitão Wagner para que pensem na população e não reduzam a situação grave da violência a brigas políticas ou corporativas. Confira:

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Os números gritam. Os números sangram. São assustadores. São escandalosos. Os fatos se sucedem intercalados e o sentimento é de orfandade estatal. Agora, em evidência, mais um conflito entre Governo e a entidade que reúne os policiais. Muita tensão e mais instabilidade.

Em pessoa, o governador vai a um piquete de esposas de policiais que tentavam impedir que policiais fizessem… policiamento. Um piquete com características inaceitáveis. Vereador Capitão Wagner, não percorra novamente esse caminho. Essa via é ilegal e coloca a sociedade na absurda condição de refém e vítima.

Governador, saiba acalmar a tropa que o senhor comanda. Busque pessoas de credibilidade, referência e força para tratar do assunto no interior da corporação policial militar. Gente que saiba usar o regimento interno, a disciplina e que saiba bradar a Constituição.

Governador, enfrente o momento com altivez. Saiba se dirigir ao seu povo e sempre afirme a legalidade. Ouça o clamor geral. Não se deixe levar pela emoção. Tenha humildade para publicamente admitir a seriedade do problema.

O senhor disse que da outra vez o Governo foi pego de calças curtas. Foi surpreendido. É sinal de que o senhor está muito mal assessorado nessa área. Fuja dos assessores palacianos que só dizem sim. Fuja das soluções familiares.

Fuja das soluções fáceis para problemas tão difíceis. Procure quem entende do assunto e considere as experiências que deram certo Brasil afora. Não há vergonha nisso, mas sim inteligência. Há muita gente em condições de lhe ajudar.

Vereador Capitão Wagner, o senhor não representa apenas o seu eleitorado corporativo. O senhor representa a população de Fortaleza no Legislativo da cidade. Pense maior. Pense nos representados. Como o senhor mesmo admitiu, motim da polícia é ilegal. É inconstitucional. Não estimule uma ilegalidade.

Sim, a situação salarial e funcional dos policiais são entraves a serem resolvidos. Há formas de protesto legais. Há formas de diálogos possíveis. Emparedar o Governo não é um bom caminho. Só leva ao endurecimento. A corda passa a ser esticada de lado a lado. A população vai sofrer mais e mais.

Fortaleza caminha célere para os dois mil assassinatos em 2013. Meu Deus. Há uma sangrenta guerra nas ruas enquanto reverbera a ameaça de um motim dos servidores públicos que têm como função combater os criminosos. Percebem o tamanho do problema?

A política de segurança pública do Ceará é um retumbante fracasso. É hora do bom senso e do comedimento. Passa da hora do Governo mudar o rumo de sua política e oferecer um caminho seguro, firme, profissional e – direi sempre – baseado em experiências de sucesso no combate ao crime.

Que seja um rumo claro, com começo, meio e objetivos finais. Algo científico e não mero arroubo juvenil de mente roceira.

Estamos prestes a receber centenas de jornalistas do mundo. É a Copa das Confederações. O noticiário internacional vai expor a beleza de nossas praias e, em paralelo, o quanto é arriscado frequentá-las. Em tempo de tantas mortes, um tiro, mas pela culatra.

A propósito, a edição de ontem do tablóide alemão Bild (é o jornal mais vendido da Europa), listou Fortaleza como a 7ª cidade mais violenta da América do Sul. Caracas vem em primeiro lugar. Na sequência: Maceió, Cali, Barquisimeto (Venezuela), João Pessoa, Manaus e Fortaleza.

O caso da contratação de médicos cubanos

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Menos de 10% dos médicos cubanos que se submeteram a exame de revalidação de diploma pelo Ministério da Educação foram aprovados. A informação é do vice-reitor da Universidade Federal do Ceará, Henry Campos (UFC), que integra a coordenação dessa comissão.

DETALHE – Sobre o caso da contratação de médicos cubanos, leia no O POVO artigos de Plínio Bortolotti e do deputado estadual Heitor Férrer (PDT).

Copa das Confederações – UPA do Conjunto José Walter reforçará apoio aos atendimentos

O secretário estadual da Saúde, Arruda Bastos, encontra-se no Recife, nesta quinta-feira, onde participa de reunião da Câmara Temática de Saúde. Esse organismo envolve os secretários de Saúde dos Estados que têm subsedes da Copa das Confederações.

A ordem é discutir detalhes finais de todas as ações de saúde que serão mobilizadas durante o certame. Com o secretário Arruda Bastos, participa do encontro o coordenador de Urgência e Emergência da pasta, Alex MontÁlverne.

Arruda Bastos adiantou que entre as ações de reforço para o apoio à saúde durante a Copa das Confederações, entrará em operação a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Conjunto José Walter. A inauguração dessa unidade ocorrerá no próximo dia 25.

 

 

Rede Ari de Sá entra com processo na Justiça contra o Ministério da Educação

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A Rede de Ensino Ari de Sá entrou na Justiça contra o Ministério da Educação. Segundo o seu controlador, Oto de Sá Cavalcante, porque o MEC suspendeu a liberação de uma série de cursos, entre os quais o de Direito.

Oto de Sá explica que a Instituição gastou 1 milhão 145 mil de investimentos acadêmicos, incluindo R$ 618 mil para o acervo de sua biblioteca central, no que adquiriu 8. 123 mil livros. Desse total, incluiu a aquisição, por R$ 300 mil, de livros só na área do Direito.

Ele disse que houve também investimento na reforma do prédio do antigo Colégio Capital, situado na avenida Heráclito Graça, que deverá abrigar novos cursos como Direito.

O pleito desse e de outros cursos tramitava no MEC dezembro de 2011. Com a suspensão por parte do MEC, afirma Oto de Sá: “Ficamos no prejuízo!”.

Deputados querem a CPI da Funai e do Incra

“Um requerimento para a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), destinada a investigar a atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na demarcação de terras indígenas e de remanescentes de quilombos, foi protocolado nessa quarta-feira (15), na Câmara dos Deputados, com mais de 200 assinaturas.

O documento também será entregue hoje (16), às 10 horas, ao vice-presidente da República, Michel Temer, durante reunião com membros da Frente Parlamentar da Agropecuária, acompanhados do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para tratar da demarcação de terras indígenas e da atuação da Funai. Estarão presentes ainda o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o advogado-geral da União, Luís Adams.

Os parlamentares que assinam o documento querem que a CPI investigue os critérios para a demarcação das terras indígenas e de remanescentes de quilombos, os conflitos sociais e fundiários no processo de demarcação dessas terras, o relacionamento da Funai e do Incra com outros órgãos públicos e com organizações não governamentais e a apuração de denúncias de interesse do setor imobiliário na demarcação de áreas de remanescentes de quilombos.

O requerimento é de autoria dos deputados Alceu Moreira (PMDB-RS), Luiz Carlos Heinze (PP-RS), Jerônimo Goergen (PP-RS), Valdir Colatto (PMDB-SC), Nilson Leitão (PSDB-MT), entre outros. Segundo Alceu Moreira, “a criação da CPI foi motivada pelas inúmeras denúncias encaminhadas ao Ministério da Justiça, à Casa Civil, Procuradoria-Geral da República e Advocacia-Geral da União, todas documentadas, mas sem nenhuma resposta concreta por parte do governo”.

(Agência Brasil)

Associação Peter Pan ganha Medalha Ruth Cardoso

“A Associação Peter Pan será homenageada neste sexta-feira à noite, em Brasília, com a Medalha Ruth Cardoso. Instituída com o objetivo de destacar mulheres e entidades que colaboram para a criação ou implementação de ações e programas de promoção social, econômica, política e cultural, em prol da defesa dos direitos femininos, no combate à discriminação e às desigualdades de gênero, a honraria é um reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela Instituição no Ceará.

A APP atende crianças e adolescentes que sofrem com o câncer.

A honraria, do PSDB nacional, será entregue à presidente da entidade, Olga Maia, e reunirá outras 21 ações exitosas no País.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

 

Número de homicídios cresce 29% no Ceará

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O que fazer, secretário?

“A continuar no ritmo corrente, 2013 se encerrará como o ano mais violento da história do Ceará. Em apenas quatro meses, 1.356 pessoas foram assassinadas no Estado. No mesmo período de 2012, 1.050 casos haviam sido registrados. Um aumento de 29%. Ou 306 mais vidas interrompidas do que no primeiro quadrimestre do ano passado. Ou 339 mortes intencionais todo mês. Ou ainda 11 extermínios todo dia. Um cenário bélico.

Em Fortaleza, a violência extrema cresceu 30% nesse recorte de tempo. Saltou de 507 homicídios dolosos (com a intenção de matar) para 662. Médias de 165/mês e cinco/dia. Em São Paulo, maior cidade do Brasil com 4,5 mais população do que a capital cearense, 108 pessoas foram assassinadas por mês (entre janeiro e março de 2013). Por dia, foram três. O POVO chegou aos índices e percentuais analisando os relatórios disponibilizados pelas secretarias de segurança pública dos dois estados na Internet. Resultado: em apenas quatro meses, o Ceará já soma 37% dos homicídios de 2012 inteiro. Para a capital, a proporção é de 40%.

Caos denunciado pelo O POVO no último dia 7/5, com o especial “873 assassinados a tiros em 2013”. Levantamento exclusivo e retirado da totalização de corpos feita diariamente pela Perícia Forense do Ceará (Pefoce) revelou aumento de 62,5% somente nas mortes ocasionadas por arma de fogo este ano – tendo 2011 como ano-base. Dos 184 municípios cearenses, 62 ainda não registraram homicídios em 2013. Dentre os 119 bairros da Capital, apenas 21 por ora escapam da estatística de assassinatos. (ver quadro)

Para especialistas ouvidos pelo O POVO, o avanço desenfreado da violência no Ceará comprova a falência do sistema estadual de segurança, que precisaria ser integralmente reformulado de forma imediata e posto em prática sem a atual lógica militarista. “No mundo todo, só se conseguiu reduzir índices com mudanças de política pública. Aqui, enquanto isso não acontecer, tudo só tende a piorar”, acredita o coordenador do Laboratório de Estudos sobre Conflitualidade e Violência (Covio/Uece), Geovani Jacó.

O POVO procurou o titular da SSPDS, coronel Francisco Bezerra, para cobrar explicações quanto ao pico de assassinatos em março, o aumento de casos em relação ao ano passado e à redução de ocorrências de março para abril. Contudo, a assessoria do secretário informou que a Polícia Militar pronunciaria-se sobre o assunto. A assessoria do comandante da PM, coronel Werisleik Matias, no entanto, disse não ser possível o contato com o militar por ele estar em reunião. Não houve retorno até o fechamento da matéria.”

(O POVO)

Trabalhadores da construção civil paralisam obras no Parque Del Sol

Trabalhadores da construção civil paralisarão nesta quinta-feira, por duas horas, as obras do Parque Del Sol. Isso ocorrerá das 7h30min às 9h30min.

A paralisação tem por objetivo pressionar os empresários do setor a voltar à mesa de negociação. Desde abril que não há diálogo entre as partes.

Os trabalhadores da construção civil reivindicam, entre algumas pedidas, 12,5% de reajuste salarial, enquanto os empresários da construção civil oferecem 7,5% e dizem que nesse leque de ofertas há muitos benefícios sociais.

 

Ministério Público Estadual de olho em programas policiais veiculados na televisão

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O Ministério Público Federal no Ceará, reunido com o Ministério da Justiça na tarde desta quarta-feira, discutiu tema dos mais interessantes e que precisa entrar na agenda dessa onda de violência que se espalha em todo o Estado: a veiculação maciça de programas policiais de TV exibidos no Estado. Segundo o MPF, os programas estariam apresentando imagens inapropriadas para os horários em que são transmitidos. O órgão solicitou avaliação de imagens dos programas. A reunião teve a participação de representantes de três emissoras de televisão, que se comprometeram em encaminhar ao MPF, no prazo de 10 dias úteis, a íntegra dos últimos 10 programas “Barra Pesada” (TV Jangadeiro), “Cidade 190” (TV Cidade), “Rota 22” (TV Diário) e “Nas Garras da Patrulha” (TV Diário).

De acordo com o procurador da República Alexandre Meireles, os programas devem ser analisados para verificar se há violação dos direitos humanos, ao exibirem cnas com imagens de cadáveres, corpos mutilados, zoofilia, além da exposição da imagem de dependentes químicos que são internados involuntariamente.

Ainda segundo o MPF, entre janeiro e maio deste ano, foram instaurados cinco procedimentos administrativos, a partir de denúncias de cidadãos, para averiguar se o conteúdo veiculado pelas emissoras descumpre acordo firmado em 2004, em que as TVs se comprometeram a adequar os programas de notícias policiais em suas grades.

(Com MPE)

Copa das Confederações – Cid e RC anunciam mutirão para acelerar as obras

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“A partir do próximo dia 25, Prefeitura e Governo do Estado iniciarão um mutirão conjunto a fim de mobilizar a cidade nos preparativos para a Copa das Confederações, evento que se inicia em menos de um mês e representa um verdadeiro teste para a Copa do Mundo, em 2014.

A decisão foi tomada ontem, durante a terceira reunião de trabalho, no Paço Municipal, envolvendo o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, e o governador do Estado, Cid Gomes, ambos do PSB.

Marcada para as 16 horas de ontem, a reunião contou com a participação do secretariado do Município e Estado, tratou de cerca de 20 pontos de pauta e, até as 21h30min, ainda não havia sido encerrada. Nem o governador, nem o prefeito concederam entrevistas antes ou durante a reunião.

Segundo a assessoria de comunicação da Prefeitura, o objetivo do mutirão é realizar várias ações, envolvendo diversos setores da sociedade, passando por corredores de acesso ao aeroporto e à Arena Castelão, para envolver os fortalezenses no clima dos eventos esportivos.

As ações estarão alinhadas com o conjunto de obras que vem sendo realizado pelos governos, entre elas a recuperação de vias. A previsão é que no próprio dia 25, seja inaugurada a Unidade de Pronto Atendimento (Upa) no bairro Prefeito José Walter, como forma de preparação.

O foco da reunião de ontem foi estabelecer fluxo de informação entre os gestores do Estado e Município e dar agilidade a procedimentos necessários “a obras precisam ser feitas pelo bem da cidade”. Entre assuntos prioritários, estavam a saúde e as obras previstas para a Copa Mundo.

Na ocasião, Roberto Cláudio destacou investimentos de cerca de R$ 75 milhões na atenção primária, informou a assessoria, enquanto o governador se comprometeu a aportar R$ 5 milhões neste ano e outros R$ 5 milhões em 2014, que também serão destinados à atenção básica.

Desapropriação

Ainda segundo a assessoria de comunicação da Prefeitura, Cid Gomes reforçou que destinará R$ 36 milhões para as desapropriações necessárias às obras na Via Expressa. Somente nas obras do viaduto da Engenheiro Santana Júnior com Antônio Sales e da Padre Antônio Tomás com Engenheiro Santa Júnior, o Município deve investir em torno de R$ 38 milhões.”

(O POVO)

STJ afasta desembargador acusado de pedir dinheiro a advogados

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em questão de ordem, decidiu afastar judicialmente desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) acusado de ter exigido dinheiro de uma das partes de um processo.

O afastamento cautelar deve vigorar até o final das apurações e se dará sem prejuízo dos vencimentos do desembargador, conforme indicado pelo relator do inquérito, ministro João Otávio de Noronha. A decisão foi unânime.

O desembargador já havia sido afastado administrativamente pelo Órgão Especial do TJSP por suspeita de conduta irregular. A investigação sobre o magistrado teve início com denúncia feita em 18 de março por um juiz aposentado, hoje advogado.

Segundo ele, o desembargador teria pedido R$ 35 mil para quitar um empréstimo. Na época, outros advogados relataram situações semelhantes em relação ao mesmo magistrado.

(STJ)

Senado devolve simbolicamente mandato a Prestes nesta quinta-feira

O Senado restituirá nesta quinta-feira (16) o mandato de senador do líder comunista Luiz Carlos Prestes (1898-1990) e de seu suplente, Abel Chermont (1887-1962), em sessão especial marcada para as 15h30.

A solenidade conclui a devolução dos mandatos iniciada em 16 de abril, com a aprovação, em Plenário, do projeto de resolução (PRS 4/12), do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE). A iniciativa anulou a resolução da Mesa do Senado de 9 de janeiro de 1948, que extinguiu o mandato dos senadores.

Devem participar da sessão, além de parlamentares e outras autoridades, também seus familiares. Da parte de Prestes estarão presentes a viúva Maria do Carmo Ribeiro, as filhas Ana Maria, Mariana, Ermelinda e Zóia, o filho Luiz Carlos, a neta Ana Maria e os netos João Luiz e Eduardo. Representando Chermont estarão o neto Carlos e a bisneta Ana Paula.

Eleito em 1945 pelo então Partido Comunista do Brasil (PCB) com a maior votação proporcional da história política brasileira até aquela época, Prestes teve seu mandato cassado após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter cancelado o registro do partido, em 1947.

(Agência Senado)

* Veja vídeo com Inácio Arruda sobre tema neste Blog.

Falta de médicos em regiões mais carentes passa pelo fortalecimento do SUS, diz presidenta do CNS

O debate sobre a falta de médicos nas regiões brasileiras mais carentes do Brasil precisa passar pelo fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), defendeu a presidenta do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Maria do Socorro de Souza. Ela participou nessa quarta-feira (15) de uma audiência pública na Câmara dos Deputados sobre a contratação e entrada de médicos estrangeiros no país. Na última semana, o  governo anunciou a intenção de contratar 6 mil médicos de Cuba , além de profissionais de Portugal e da Espanha para trabalhar na atenção primária à saúde nessas regiões.

“A questão [da falta de médicos] procede, mas ela sozinha não vai trazer a resposta de acordo com as expectativas da população, tem que investir na equipe multiprofissional. Temos que ter um compromisso com o desenvolvimento [do SUS] que garanta na proteção social da população”, disse Maria do Socorro durante a audiência.

A presidenta do CNS ressaltou a necessidade da criação de uma carreira de estado para os médicos brasileiros que trabalhem na atenção primaria à saúde e a formação de consórcios intermunicipais  como forma de manter os médicos no interior. “Não dá pra pautar o SUS de forma fragmentada. A questão não é só a falta de médicos. É preciso pôr as questões no devido lugar”, disse. Ela também defendeu a vinda dos médicos estrangeiros. “A gente não pode desqualificar o investimento que Cuba fez na saúde, nem o que Portugal e Espanha fizeram”.

Dados do Ministério da Saúde mostram que no Brasil existe 1,8 médico para cada mil habitantes. Na Argentina, a proporção é 3,2 médicos para mil habitantes e, em países como Espanha e Portugal, essa relação é 4 médicos. Em Cuba, a relação é 6,3. No início do ano, os prefeitos que assumiram apresentaram ao governo federal uma série de demandas na área de saúde. Entre os pontos destacados estava a dificuldade de atrair médicos para as áreas mais carentes, para as periferias das cidades e para o interior.

(Agência Brasil)