Blog do Eliomar

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Tasso pode disputar mandato em 2014, afirma vice-presidente estadual do PSDB

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O vice-presidente estadual do PSDB, deputado federal Raimundo Gomes de Matos, está otimista não somente com a possibilidade de Aécio Neves, agora dirigindo o partido nacionalmente, aumentar suas chances em matéria de disputa presidencial em 2014. Ele diz que Aécio está preparado e provou ser grande administrador, a partir da experiência em Minas Gerais.

Mas, ao lado disso, Raimundo Gomes de Matos diz que há um outro detalhe importante: A entrada de Aécio pode levar o ex-senador Tasso Jereissati a pensar em voltar a disputar um mandato em 2o014.

São João de Fortaleza será aberto nesta 6ª feira

Será aberta nesta sexta-feira a programação do “São João de Fortaleza”. A festa contará com a escolha dos Destaques 2013 e apresentação dos grupos musicais regionais das quadrilhas Ceará Junino, Junina Babaçu e Paixão Nordestina. O evento é realizado pela Federação das Quadrilhas Juninas do Ceará (Fequajuce), com apoio da Secretaria de Cultura de Fortaleza.

O forró é garantido no domingo, a partir das 18h30min, quando o Batuta Nordestina animará a programação do “Forró no Mercado”. O grupo de Zé Maria de Fortaleza, Tião Simpatia, Rozamato, Jonathan Rogério, Tony Abreu e Marcelo 21, percorre por diversos ritmos, dentre eles o xote, o xaxado, o baião, o cordel, entre outros, que prometem fazer o público dançar coladinho.

 

Justiça Federal promove seminário sobre Copa 2014 e Aspectos Jurídicos

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A Justiça Federal do Ceará promove, em seu auditório, o seminário “Copa do Mundo 2014: Lei Geral e Aspectos Jurídicos”. O evento é organizado pela Escola de Magistratura Federal, da 5ª Região, e vai se estender até esta sexta-feira.

Responsabilidade civil por danos, aspectos cíveis e penais da propriedade intelectual e conflitos sociais urbanos constam entre os temas.

O deputado estadual Danniel Oliveira (PMDB), coordenador de comissão da Assembleia Legislativa que fiscaliza obras, e os secretários especiais da Copa Ferruccio Feitosa (Estado) e Domingos Neto (Fortaleza), além do agente da Fifa Daniel Freire, estão entre os participantes.

SERVIÇO

* Mais informações – (85) 3521 2662.

Transposição do São Francisco – Sonho que vira pesadelo

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Reportagem da jornalista Branca Nunes, no jornal O Estado de S.Paulo, mostra a dura realidade da situação do projeto de transposição das águas do rio São Francisco: Obras paradas e uma população que sofre com a falta de água e dizimação do rebanho bovino.

Em tempos de seca, uma triste realidade que faz cortar o coração. Imagens que contrastam com o discurso oficial do Governo Dilma.

* Confira o vídeo aqui.

Sindiônibus admite reajuste superior a 7% para motoristas e cobradores

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Nesta sexta-feira, às 9 horas, na sede da Superintendência Regional do Trabalho, ocorrerá nova rodada de negociação entre motoristas de ônibus e o sindicato dos empresários.

Dimas Barreira, presidente do Sindiônibus, que esteve em Brasília conferindo evento social da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), admite que o reajuste pode ser superior a 7%. A categoria quer 20%.

 

Heitor tenta em vão convidar Ciro para falar na Assembleia sobre denúncias de milícias na PM

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O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) apresentou, nesta quinta-feira, requerimento convidando o ex-ministro Ciro Gomes a prestar esclarecimentos sobre denúncias feitas contra o vereador Capitão Wagner (PR) e que dizem respeito a uma suposta milicia dentro da Polícia Militar.

Na ocasião, o deputado Tin Gome (PHS), à frente dos trabalhos, informou que não seria possível votar o requerimento nessa sessão, mas que na próxima quinta-feira, período sempre dedicado a votações do gênero, haveria condições para isso.

DETALHE – Quinta-feira é feriado Corpus Christi.

DETALHE 2 – E aí, alguém acredita que esse requerimento passaria pelo rolo compressor oficial.

Mantega confirma: PIS e Cofins saem da planilha das passagens de ônibus

“O ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou que o governo vai adotar medidas para desonerar do PIS e da Cofins as passagens de ônibus, em mais uma das iniciativas para combater a inflação. “Está confirmada sim, a retirada do PIS/Cofins das passagens de ônibus”, disse hoje (23) ao chegar ao Ministério da Fazenda.

O ministro indicou que a redução tributária poderá ser feita por medida provisória, mas não deu detalhes se a decisão incluirá as tarifas de metrô.

Ontem (22), a prefeitura de São Paulo anunciou reajuste de 6,67%, nas tarifas de ônibus, trem e metrô. A partir de 2 junho, o valor da passagem passa de R$ 3 para R$ 3,20. No mês passado, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, já tinha anunciado um reajuste de tarifas para a cidade.”

(Agência Brasil)

Marta Suplicy almoça no Palácio com Cid e RC

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A ministra da Cultura, Marta Suplicy, está no Palácio da Abolição, onde almoçará, dentro de instantes, com o governador Cid Gomes e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio. Ele visita a cidade divulgando o Vale Cultura, um cartão magnético que, com apoio de empresas, barateará acesso do trabalhador a teatro  e cinema, com vigência prevista para agosto próximo.

Hora de tratar com Cid e RC sobre projetos na área do turismo. O encontro reúne assessores de Marta e o chefe de gabinete do Palácio da Abolição, Danilo Serpa.

(Foto – Cláudio Barata)

PF e Receita realizam "Operação Guarda Livros" em Fortaleza

Nesta quinta-feira, a Receita Federal e a Polícia Federal estão realizando, desde cedo, a “Operação Guarda Livros”, alusão a escritórios de contabilidade. O alvo é a desarticulação de um esquema de fraudes envolvendo o Imposto de Renda da Pessoa Física no Ceará. A operação é operação é resultado de investigação iniciada há cinco meses pela Receita, quando foi identificado um esquema fraudulento de restituições indevidas do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

A fraude, segundo a assessoria de imprensa da Receita Federal, se iniciava com a transmissão de várias Declarações do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF) falsas, realizada por um mesmo grupo de pessoas, ligadas a empresas de contabilidade que, em seguida, apresentava Declarações de Ajuste Anual de Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) requerendo a restituição dos valores supostamente pagos, inseridos pelas fontes pagadoras nas referidas DIRF.

São cumpridos hoje 07 mandados de busca e apreensão, com a participação de 13 servidores da Receita Federal e cerca de 15 policiais federais, em Fortaleza. Os envolvidos poderão responder por formação de quadrilha, crimes contra a ordem tributária, falsidade ideológica e falsificação de documentos.

Criminalidade não se combate só com repressão policial

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Com o título “Criminalidade: Repressão e Medidas Sociais”, eis artigo do advogado e professor Leandro Vasques. Ele aborda experiências bem sucedidas em Nova York e em Bogotá no plano do combate à violência por meio de investimento em melhorias no plano social. Confira:

Com a violência urbana assumindo contornos de verdadeira epidemia, parece compreensível que o tema “segurança pública” passe a agitar as manifestações nas diversas instâncias de mídia, seja nas redes sociais ou nos programas de rádio e de televisão. Sempre que o clamor público focaliza um crime brutal, notadamente se praticado por um adolescente, instauram-se acaloradas discussões acerca do recrudescimento das tenazes penais, passando, obrigatoriamente, pela redução da maioridade penal e por soluções eminentemente repressoras. No entanto, impõe-se apreciar tais manifestações com cautela e sobra de reserva.

Costuma-se invocar, ainda que de maneira camuflada, a respeito do movimento político-criminal concebido pelo então prefeito nova-iorquino Giulliani, denominado como “tolerância zero”, o que deve gerar sérias preocupações e detidas análises.

Consoante registra o Prof. Luiz Flávio Gomes em artigo intitulado “Assassinatos em série de mendigos: tolerância zero ou crimes do ódio?” a “onda tolerância zero” tinha por escopo “varrer as ruas da cidade, limpar o lixo da rua” – a prática fez ver que se incluíam naquele “lixo” os mendigos, prostitutas, homossexuais vadios, bêbados, menores abandonados, drogados e emigrantes ilegais. Alegavam os defensores da “tolerância zero” que “a origem da violência urbana e da insegurança pública residiria nos pequenos delitos bem como nos desvios de pouca monta” (ob.cit.), daí porque surgiria a necessidade de adoção de “medidas repressivas duras, assim como o encarceramento de boa parte desses excluídos” (ob.cit.). Portanto, para aquele modelo “o excluído econômico-social tem que ser excluído uma segunda vez: da convivência social”, pois, para o modelo, ele é um lixo e, por isso, deve ser varrido. Averbe-se que por considerável tempo, o modelo “tolerância zero” repercutiu positivamente: recrudesceu as estatísticas da criminalidade, alimentou a população de uma sensação de segurança…o prefeito obteve a reeleição e afamou-se mundialmente.

Ocorre que, como ressalta o professor Luiz Flávio Gomes no aludido artigo, “um dos fatores mais relevantes (para o sucesso do empreendimento) e que quase nunca é noticiado foi a fortuna (incalculável) gasta pelo poder público com o aprimoramento da estrutura policial, aumento de salários, construção de centros de lazer para crianças e adolescentes, escola para todos, empregabilidade quase total dos desocupados etc…” (ob.cit.)

Curiosamente não se divulga a montanha de milhões de dólares que a prefeitura de Nova Iorque precisou investir nos bastidores do programa “tolerância zero”, especialmente na área social. Forçoso é reconhecer que muitos políticos esquecem que são emergenciais as adoções de severas medidas na seara social (educação, lazer, habitação etc). Urge a tomada de providência que enfrentem as causas da criminalidade, e não medidas paliativas (e “simpáticas” ao eleitorado) de mero ataque às consequências.

Por outro lado, além do modelo de Nova Iorque, inserida no país mais rico do mundo, vale mencionar a experiência das cidades de Bogotá e Medellín, na Colômbia, que se tornaram verdadeiros laboratórios para a prevenção da criminalidade, mesmo situadas em um contexto de economia ainda em desenvolvimento. Paralelamente às ações coercitivas, de capacitação dos profissionais de segurança pública e investimentos em infraestrutura policial, adotaram-se múltiplas medidas sociais: ruas foram asfaltadas e iluminadas, praças foram recuperadas e escolas e postos de saúde foram construídos nas áreas mais vulneráveis.

Dessa forma, conclui-se que a criminalidade não pode ser enfrentada apenas por meio da repressão policial, a qual deve ser combinada com massivos investimentos no setor social, em que estão as verdadeiras raízes do problema.

* Leandro Vasques,

Advogado criminal, Mestre em Direito pela UFPE, Professor de Direito Penal da Unifor, Diretor-tesoureiro da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará e membro titular do Conselho Penitenciário do Estado do Ceará.

Desemprego no País fica estável em abril

“O desemprego em abril chegou a 5,8% (1,4 milhão de pessoas) nas seis regiões metropolitanas investigadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A Pesquisa Mensal de Emprego, divulgada hoje (23) aponta que houve estabilidade tanto em relação a março (5,7%) quanto a abril do ano passado (6%). A taxa de desocupação apresentou seu menor valor para um mês de abril desde 2003.

A população ocupada (22,906 milhões de pessoas) também não se alterou significativamente nas duas comparações. O número de trabalhadores com Carteira de Trabalho assinada no setor privado ficou praticamente estável (11,452 milhões de pessoas), ao registrar alta de 0,1% em relação a março passado. Em comparação com abril de 2012, o crescimento alcançou 3,1% – mais 342 mil postos de trabalho com carteira assinada em um ano.

Ainda segundo o IBGE, o rendimento médio real habitual dos trabalhadores (R$ 1.862,40) manteve-se sem variação significativa (-0,2%) na comparação com março e cresceu 1,6% na comparação com abril de 2012. Já a massa de rendimento médio real habitual dos ocupados (R$ 43 bilhões) não variou em abril e, na comparação com março, cresceu 2,4% em relação a abril do ano passado. A Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE é feita nas regiões metropolitanas de Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre.”

(Agência Brasil)

Começa obra do espigão da Beira Mar

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As obras de construção do espigão da avenida Beira Mar, em frente ao Clube Náutico, foram iniciadas, na prática, nesta manhã de quinta-feira. O material começou a ser descarregado. Segundo o secretário do Turismo de Fortaleza, Salmito Filho, o espigão terá mais de 300 metros de comprimento e será urbanizado.

A base de pedra tem prazo de 120 dias, enquanto a segunda fase, que será a urbanização, vai demorar mais seis meses.  “Vamos ter um ancoradouro para barcos de passeio, teto intercalado para garantir conforto térmico e uma pracinha, com quiosques.

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DETALHE – O Pavilhão Nacional, que fica no local, será retirado com cerimônia militar a cargo da 10ª Região Militar. Depois, será reposicionado, após conclusão das obras.

(Fotos – Tadashi Enomoto)

UFC promove debate sobre internação compulsória de usuários de drogas

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A Faculdade de Direito da UFC, através do seu Núcleo de Estudos em Ciências Criminais, promoverá nesta quinta-feira, a partir das 14 horas, em seu auditório, um debate sobre “Internação compulsória dos usuários de drogas”.

O encontro contará com a participação do presidente da Comissão de Políticas Públicas Sobre Drogas da OAB, Rossana Brasil Ferreira Kopf, do promotor de justiça Ionilton Pereira do Vale, do médico e professor Victor Hugo Medeiros Alencar (debatedores) e do professor Nestor Eduardo Araruna Santiago (presidente de mesa).

 

 

Dilma participará das comemorações dos 50 anos da União Africana

“A presidenta Dilma Rousseff embarca hoje (23), às 19h, para Adis Adeba, na Etiópia, onde participa das comemorações do aniversário de 50 anos da União Africana (que reúne 54 países), no próximo dia 25. A previsão é que ela esteja de volta ao Brasil até o dia 27. Dilma será a única chefe de Estado da América Latina nas celebrações. Os programas sociais e as conquistas econômicas do Brasil estão na pauta de discussões.

Segundo diplomatas, os avanços sociais associados ao crescimento econômico fazem do Brasil um dos convidados de honra das comemorações, ao lado da França e da União Europeia, além da China e Índia. A presidenta viaja acompanhada por uma comitiva de ministros, entre eles Antonio Patriota (Relações Exteriores) e Aloizio Mercadante (Educação), empresários e assessores.

A presidenta discursará no sábado (25) à tarde. Ela terá uma reunião bilateral com o primeiro-ministro da Etiópia, Hailemariam Desalegn, que tem interesse nos programas de desenvolvimento agrícola, de transferência de renda e de educação implementados no Brasil. O Brasil é o país latino-americano com o maior número de embaixadas na África. No total, são 37 representações. No Conselho de Segurança das Nações Unidas, apenas a China, os Estados Unidos e a Rússia têm mais embaixadas na África do que o país.”

(Agência Brasil)

Conjunto Ceará – O que era um buraquinho, virou uma cratera

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Do leitor Nelson Moura, para este Blog:

Caro Eliomar de Lima,

O prefeito Roberto Cláudio lançou a Operação Tapa-Buracos no Conjunto Ceará que, por sinal, lhe deu boa votação. Só que a turma da SER V parece não gostar dos moradores da Avenida H. Este buracão, em frente ao número 1802, continua resistindo e, o que é pior: por causa das chuvas, aumentando de proporção.

Será que alguém finalmente resolverá esse problema?

Abraços

Nelson Moura

Conjunto Ceará.

Lei que estabelece prazo para início de tratamento de câncer pelo SUS entra em vigor

“A partir de hoje (23), pacientes com câncer deverão iniciar o tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) até 60 dias após o registro da doença no prontuário médico. A determinação consta da Lei 12.732/12, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff em novembro do ano passado, que entra em vigor nesta quinta-feira

Para ajudar estados e municípios a gerir os serviços oncológicos da rede pública, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou, há uma semana, a criação do Sistema de Informação do Câncer (Siscan). O software, disponibilizado gratuitamente para as secretarias de Saúde, vai reunir o histórico do paciente e do tratamento. A previsão do governo é que, a partir de agosto, todos os registros de novos casos de câncer no país sejam feitos pelo Siscan.

Na ocasião, o ministro alertou que estados e municípios que não implantarem o sistema até o fim do ano terão suspensos os repasses feitos para atendimento oncológico. Com o objetivo de acompanhar o processo de implantação do Siscan e a execução de planos regionais de oncologia, uma comissão de monitoramento, de caráter permanente, visitará hospitais que atendem pelo SUS. O grupo vai avaliar as condições de funcionamento e a capacidade de oferecer atendimento oncológico com agilidade.”

(Agência Brasil)

Um "Frankenstein" na Segurança Pública?

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Eis trecho do comentário do jornalista Fábio Campos, no O POVO desta quinta-feira, onde ele analisa a presença de Ciro Gomes como uma espécie de assessor na área da segurança pública estadual:

No Ceará cansado de guerra, criou-se um Frankestein institucional. Um poderoso secretário, que não é secretário. Bem, prossigamos. A fala de Ciro Gomes era necessária? Será que se trata de uma avaliação correta feita pela pessoa errada? Ou se trata de um grandioso equívoco? O fato é que já foi dita e corre feito rastilho de pólvora. Pode haver bananas de dinamite no fim.

É bom que separemos as coisas. O confronto do Governo com o movimento de reivindicação dos PMs é um ponto do cenário. Outro ponto é a política de combate à violência. Duas questões que parecem não se relacionar, embora a fala de Ciro culpe o movimento pelo clima de terror vivenciado pela população.

De nossa parte, queremos ver o Governo tão empenhado em dar respostas à insegurança quanto se mostrou em enfrentar esse movimento que, sim, é legalmente questionável. Afinal, muitas cabeças já estão rolando. Cinco por dia. 150 por mês. 1.800 por ano.

Chuvas ressuscitam os velhos buracos

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Com as últimas chuvas, a buraqueira andou aumentando em vários pontos de Fortaleza. Efeito da velha prática do asfalto sonrisal, segundo diz a população.

Este aí em cima é velho. Vem desde a gestão passada e fica em frente ao escritório do Metrofor, no Couto Fernandes. A água empossada acusa cratera de deixar motorista preocupado.

(Foto – Paulo Moska)