Blog do Eliomar

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Para Ariosto, boato sobre fim do Bolsa Família foi ação para desestabilizar em clima de seca

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O deputado federal Ariosto Holanda (PSB) lamentou, nesta segunda-feira, boatos que circularam dando conta do fim do programa Bolsa Família. Para o parlamentar, um absurdo espalhado para tentar desestabilizar o programa que tem amenizado, principalmente, a situação da seca no Nordeste.

Ariosto Holanda aproveitou e falou sobre uma estratégia, com apoio do governo estadual, BNB, UFC, IFCE, Nutec e Sebrae voltado para garantir acesso aos micro e pequenos empresários na chamada capacitação tecnológica.

Celso de Mello decidirá sobre patrocínio privado para eventos de associações de juízes

O ministro Celso de Mello (STF) pediu informações ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao corregedor nacional de Justiça, Francisco Falcão, sobre a resolução do CNJ que acabou com o indecente patrocínio privado às associações de juízes.

De posse do material, ele irá decidir sobre o mandado de segurança apresentado pela Associação dos Juízes Federais (Ajufe), que quer suspender a resolução.

(Com Coluna Radar, da Veja Online)

Pavimentação de um trecho da Avenida Alberto Craveiro começa nesta 3ª feira

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A Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados realiza em Fortaleza, nesta segunda-feira, visita a obras relacionadas à Copa das Confederações e, também, à Copa do Mundo. O grupo tem à frente o vice-presidente da comissão, o deputado federal Valadares Filho (PSB/SE) e mais quatro outros parlamentares. O presidente da Comissão, Romário (PSB/RJ), não veio.

O secretário especial da Copa de Fortaleza, Domingos Neto, acompanha o grupo que, depois de ter visitado a Arena Castelão, inspeciona as obra de ampliação do terminal de passageiros do Aeroporto Internacional Pinto Martins.

Sobre as obras de duplicação da avenida Alberto Craveiro, no entorno da Arena Castelão, o secretário Domingos Neto adiantou que, nesta terça-feira, começará uma nova etapa do projeto: a concretagem de um trecho e a pavimentação de outro trecho.

Colégio é condenado a indenizar ex-aluno que sofreu bullying

“Um colégio de Belo Horizonte foi condenado a pagar a um ex-aluno indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil por um estudante ter sido vítima de bullying dentro da instituição de ensino e, também, ter sido vítima de mensagem difamatória, publicada por hacker no site da escola. A decisão é da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Minas Gerais, que reformou sentença da comarca de Belo Horizonte.

Em 2009, o estudante encontrou, no site da escola, em página de acesso restrito ao aluno, texto de advertência onde constavam várias informações vexatórias e difamadoras contra ele. O aluno procurou o colégio para denunciar o fato, mas, segundo ele, não foi bem-recebido pelos responsáveis pela escola, que não lhe deram nenhuma explicação sobre o fato e não se desculparam pelo ocorrido, apenas determinando a retirada do comentário da página eletrônica.

O estudante entrou na Justiça contra o colégio, pedindo indenização por danos morais. Alegou que sempre foi vítima de atos vexatórios e de agressões por parte de um colega de sala. Ele afirmou ainda que toda a situação e o texto difamatório publicado no site da escola, provocou nele abalos psicológicos e que ele só teria continuado indo à escola por obediência aos pais. o estudante argumentou também que o colégio se omitiu diante do que vinha ocorrendo e não tomou as devidas providências para impedir que outras pessoas, além de coordenador da instituição, tivessem acesso à área restrita do aluno no site. Pediu, assim, a condenação do colégio por prática de bullying, já que as agressões ocorreram dentro da instituição.

Em sua defesa, o colégio afirmou que apenas o coordenador tinha a senha de acesso restrito e que o site tinha sido vítima de hacker, e que isso ocorreu porque o sistema estava sendo testado. Alegou, ainda, que não se omitiu diante das divergências que o aluno vinha enfrentando com o outro estudante, tendo tomado providências para solucionar os conflitos, e que teria por fim expulsado o estudante agressor após uma briga entre os dois.”

* Do Consultor Jurídico aqui.

Prefeito investe em tevê e rádio FM

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB), deu entrada, junto ao Ministério das Comunicações, num pedido de concessão de emissora FM para o município.

No momento, a gestão dele vem montando uma emissora de tevê educativa. Definido o projeto físico, parte agora para as licitações destinadas à compra dos equipamentos.

DETALHE – A concessão de tevê é herança da gestão da ex-prefeita Luizianne Lins. Já a busca por concessão também de uma FM é uma iniciativa da atual administração.

DNOCS – Por uma reestruturação integral

Com o título “Reestruturacão do Dnocs”, eis nota que manda para o Blog o advogado José Airton Castelo Branco. Ele alerta sobre a necessidade de se continuar a luta pelo fortalecimento do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Sugiro que não esqueçam nessa reestruturação do Dnocs a previsão, em seu bojo, de um projeto de valorização do servidor. Ou seja, é preciso haver a previsão concreta da elaboração de um plano de cargos, carreiras e salários. Digo isso porque não basta apenas fazer concurso público. Torna-se necessário também fixar o servidor público no órgão e atrair pessoal qualificado, oferecendo melhores condições de trabalho e remuneração, além de planos de capacitação.

Outra questão de vital importância refere-se à necessidade de realização de concurso publico, mas com o preenchimento de vagas não só de engenheiros e administradores, como também de outras áreas do quadro de pessoal como por exemplo economistas, biólogos, geólogos, estatísticos, analistas de sistemas, contadores, veterinários, etc.

Saliento que a autarquia precisa de um corpo técnico multidisciplinar, em razão da necessidade de atuar em diferentes áreas de sua competência, sobretudo agora onde se tem dado destaque para a questão da abrangência do Dnocs para outras áreas do Brasil, cujo enfoque poderá variar, dependendo das exigências de cada região.

Por fim, não vislumbrei, na proposta apresentada pelo Ministério da Integração Nacional, a previsão de uma diretoria de tecnologia da Informação, o que seria importante não só para fornecer novas ferramentas, incluindo capacitação dos servidores, como também para integrar entre si as várias unidades do Dnocs.

Atenciosamente,

Jose Airton Castelo Branco
Ex-Vice -Presidente da Associação dos Servidores do Dnocs -ASSECAS
Ex-Coordenador de Imprensa e Divulgação da Sociedade dos Amigos do Dnocs -SOAD
Econ. Aposentado do Dnocs
Advogado.

Quando o espaço público acaba virando depósito

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Do jornalista Matheus Salvany, recebemos a seguinte nota, em tom de alerta para a Prefeitura de Fortaleza:

Caro jornalista Eliomar de Lima,
Buscando melhora na qualidade da minha sedentária vida, eu vendi meu carro e aluguei um apartamento próximo ao meu local de trabalho. O percurso que faço diariamente é de 1,2 km e notadamente a caminhada já me faz bem. Contudo, entretanto e todavia, ao andar ”de pés” algumas infrações que antes não eram percebidas dentro ar-condicionado acabam se mostrando corriqueiras e saltam aos olhos.

Nestas fotos que lhe envio, temos a calçada da rua Julio Siqueira(próximo a rua Nunes Valente), no Bairro Dionísio Torres, que está tomada por material de construção. Posso lhe garantir, agora como andarilho, que isso é corriqueiro e até uma prática da maioria das construtoras. A denúncia que faço é com o objetivo de pedir que a prefeitura faça seu trabalho de fiscalização.

Atenciosamente

* Matheus Salvany, 

Jornalista.

Comissão de Defesa do Consumidor recebe denúncia contra barracas da Praia do Futuro

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O vereador Acrísio Sena (PT) vai puxar reunião nesta terça-feira, a partir das 8h30min, em seu gabinete, sobre consumo obrigatório instituído em barracas da Praia do Futuro. Segundo denúncias, algumas barracas estariam não só exigindo uma consumação mínima, como também proibindo a circulação de ambulantes na área das barracas.

“Trata-se de uma denúncia grave que caracteriza privatização de um espaço público. Defendo a manutenção das barracas, mas com adoção de medidas que regulamentem a atuação e o tamanho destes empreendimentos”, afirma Acrísio Sena.

Ele é o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal e, nessa condição, convidou para tratar da questão do consumo nas barracas da Praia do Futuro os empresários do ramo e representantes da Associação dos Ambulantes da Praia do Futuro, DECON e PROCON.

Serasa – Empresas do Nordeste foram as que mais buscaram crédito entre março e abril

“O número de empresas que buscaram crédito aumentou 3,9% em abril na comparação com o mês anterior, período em que havia crescido 7,7%, de acordo com o Indicador Serasa Experian de Demanda das Empresas por Crédito. Em relação a abril do ano passado, a procura por crédito cresceu 1,4%. No acumulado dos primeiros quatro meses do ano, no entanto, o índice registrou queda de 4,9% ante o mesmo período do ano passado.

Por porte, o destaque em abril ficou com as micro e pequenas empresas, que tiveram crescimento de 4,2% na demanda por crédito na comparação com março. As médias empresas registraram queda de 0,3% as grandes, aumento de 0,6%. No acumulado do ano, as micro e pequenas empresas apresentam queda de 5,9% na procura por crédito. Mas, no acumulado do ano, tanto as médias quanto as grandes tiveram altas, de 9,4% e 19%, respectivamente.

Todos os setores registraram crescimentos mensais na demanda das empresas por crédito em abril, sendo que o maior aumento foi registrado em serviços (4,4%), seguido pelas empresas industriais (4,3%). No comércio, houve alta de 3,4%. No acumulado do ano, todos os setores tiveram queda na busca por crédito, sendo que a menor foi observada em serviços (-1,1%). Já no comércio e na indústria, houve recuo de 7,5% e 6,8%, respectivamente.

Nordeste

As empresas da Região Nordeste foram as que tiveram as maiores altas na procura por crédito em abril, 8% ante março. No Centro-Oeste, a alta ficou em 6,3% e no Norte, em 3,5%. Na Região Sul, houve crescimento de 3% e no Sudeste, de 2,7%. No acumulado do ano, todas as regiões registraram queda, sendo que a maior foi a da Região Sul (-7,1%). Nas demais, houve as seguintes variações: Norte (-3,2%), Sudeste (-4,2%), Centro-Oeste (-4,5%) e Nordeste (-5%).”

(Agência Brasil)

Ex-deputado federal Eduardo Jorge falará sobre gestão ambiental em Fortaleza

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Eduardo Jorge Mikonga

O ex-deputado federal Eduardo Jorge, que já foi secretário de Meio Ambiente do Município de São Paulo, fará conferência em Fortaleza no próximo sábado. Ele é um dos convidados do seminário “O dever de casa do gestor ambiental”, organizado pela Fundação Verde Herbert Daniel, do Partido Verde. O seminário terá início às 8 horas, no Hotel Amuarama.

Eduardo Jorge vem debater em Fortaleza a importância das ações locais para o contexto ambiental global, com foco no desenvolvimento sustentável das regiões. Membro da executiva nacional do Partido Verde, foi deputado federal por cinco mandatos e o último cargo público que exerceu foi o de secretário de meio ambiente do município de São Paulo na gestão passada.

Diário Oficial traz publicada MP que regulamenta pagamentos por celular

“O Diário Oficial da União publicou hoje (20) a Medida Provisória 615 que regulamenta pagamentos por meio de dispositivos móveis, como os celulares. O texto define, entre outras coisas, o que é arranjo de pagamento, considerado um conjunto de regras e procedimentos que disciplina a prestação de determinado serviço de pagamento ao público aceito por mais de um recebedor, mediante acesso direto pelos usuários finais, pagadores e recebedores. Porém, Banco Central (BC) ainda não explicou detalhes da medida.

O texto diz ainda que a instituição de pagamento pode disponibilizar serviço de aporte ou saque de recursos mantidos em conta de pagamento e executar ou facilitar a instrução de pagamento relacionada a determinado serviço de pagamento, inclusive transferência originada de ou destinada a conta de pagamento, além de outras atividades relacionadas à prestação de serviço de pagamento, designadas pelo BC.

(Agência Brasil)

A cidade e suas potencialidades

Com o título “Atração das melhorias urbanas”, eis artigo do arquiteto e vice-presidente do PT do Ceará, Joaquim Cartaxo. Ele destaca que as cidades têm seus problemas, mas também potencialidades para reverter situações e ampliar a oferta de novos serviços, apostando em autonomia. Confira:

A urbanização da humanidade consolidou-se como movimento permanente e irreversível. Da população mundial, cerca de 50% concentram-se em cidades no presente e eram 14% em 1900. Estudos apontam probabilidade de, a cada dez pessoas, sete ocuparem áreas urbanas em 2050.

Movimento global em que as cidades hegemonizam crescimento econômico, desenvolvimento social e cultural, marcado pela atração de capital financeiro e capital humano; produção de riqueza; criação e propagação de ideias; desenvolvimento de infraestrutura e serviços para atender as comunidades aglomeradas em pequenas, médias cidades, metrópoles e megalópoles.

Advêm dessa hegemonia, por exemplo: cidades-problema e cidades com problemas; cidades mais preservacionistas e menos preservacionistas socioambientalmente; cidades com economias mais dinâmicas do que o país a que pertencem. Cada circunstância dessa porta potencialidades e fatores restritivos ao desenvolvimento cujo porte, natureza e soluções resultam das peculiaridades de cada lugar.

Observado assim, qualquer cidade, bem como município e região a que pertence, requer indicadores de suas vantagens competitivas quanto a outros territórios. Daí aponta-se que melhores requisitos de gestão de recursos e autonomia na tomada de decisões pelo governos municipais podem ser utilizados em relação à dependência do governo nacional.

Qual o proveito dessa autonomia?

Maior governabilidade sobre resoluções quanto à melhoria das condições de vida e trabalho das pessoas, circunstância básica para ampliar potencial de atração de empreendimentos, impulsionar crescimento econômico, aumentar riqueza, gerar emprego e distribuir renda. Todavia, grife-se: o crescimento crescente dessa melhoria atrai mais atividades e população que demandam por mais, novos e melhores serviços. Consequentemente, isso pede mais orçamento para atender necessidades e interesses dos habitantes da cidade.

* Joaquim Cartaxo

cartaxo@hurb.com.br
Arquiteto, urbanista e vice-presidente do PT/Ceará.

Marta Suplicy vem expor "Vale Cultura" em Fortaleza

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Atendendo a um convite do mandato do vereador Guilherme Sampaio (PT), a ministra da Cultura, Marta Suplicy, estará em Fortaleza na próxima quinta-feira.

Durante audiência pública marcada para as 14h30min, na Câmara Municipal, ela vai apresentar e detalhar o Vale Cultura, que promete incrementar o setor cultural.

O vereador Guilherme Sampaio aproveitará a presença de Marta Suplicy para discutir e articular várias ações do mandato na área da cultura.

(Foto – Paulo MOska)

UFC firma convênio com universidade chinesa

A Universidade Federal do Ceará acaba de firmar seu primeiro convênio com uma instituição de ensino chinesa.

O Coordenador de Assuntos Internacionais da UFC, professor Tito Lívio Cruz Romão, assinou um acordo de entendimento geral para cooperação em pesquisa com a Universidade de Jiujiang, que fica no leste da China. A relação entre as duas instituições foi iniciada pelos trabalhos desenvolvidos pela professora Mônica Alves Amorim, do Departamento de Teoria Econômica da Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade (FEAAC).

Mônica Alves é secretária-geral para a América do Sul do recém-criado Instituto de Pesquisas sobre Montanhas Famosas do Mundo. Esse centro de estudos dedica-se a produzir e trocar informações sobre o desafio de proteger e manter os frágeis ecossistemas montanhosos do mundo, levando em consideração aspectos como turismo, desenvolvimento
local, patrimônio ambiental, memória e cultura.

(Com Site da UFC)

Fortaleza registra 44 milímetros; chove em 33 municípios cearenses

“De domingo, 19, para segunda-feira, 20, Fortaleza registrou chuva com índice pluviométrico de 44 milímetros, segundo informações da Fundação Cearense de Meteorologia (Funceme). A Defesa Civil não registrou nenhuma ocorrência nesta segunda-feira.

Em todo Estado, 33 municípios registraram chuvas. A maior precipitação ocorreu em Tururu, litoral do Pecém, onde teve 57 mm. Também choveu forte no litoral Norte, nos municípios de Cruz (55 mm), Barroquinha (45.6 mm) e Itarema (43 mm).

A previsão da Funceme para as próximas 24h é de chuvas isoladas na faixa litorânea, na Jaguaribana, no Maciço de Baturité e na Ibiapaba. Nas demais regiões, céu entre parcialmente nublado e claro. Segundo a Fundação, condições atmosféricas seguem favoráveis à ocorrência de precipitações no Estado.”

(O POVO Online)

Projeção do crescimento do PIB tem ligeira queda

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“Depois de cinco semanas seguidas de manutenção da estimativa, instituições financeiras fizeram um leve ajuste para baixo na projeção para o crescimento da economia este ano. A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços finais produzidos pela economia, passou de 3% para 2,98%. Para 2014, a projeção permanece em 3,5%, há dez semanas. A estimativa para a expansão da produção industrial caiu de 2,53% para 2,50%, este ano, e de 3,55% para 3,50%, em 2014.

A projeção das instituições financeiras para a relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB foi mantida em 35%, este ano, e passou de 34,80% para 34,90%, no próximo ano. A expectativa para a cotação do dólar foi ajustada de R$ 2,01 para R$ 2,02, este ano, e de R$ 2,05 para R$ 2,06, em 2014.

Para o superávit comercial (saldo positivo de exportações menos importações), a estimativa foi mantida em US$ 9,05 bilhões, em 2013, e alterada de US$ 10,2 bilhões para US$ 10 bilhões, no ano que vem.

Para o déficit em transações correntes (registro das transações de compra e venda de mercadorias e serviços do Brasil com o exterior), a projeção foi alterada de US$ 70,05 bilhões para US$ 70,9 bilhões, este ano, e de US$ 74,8 bilhões para US$ 75,5 bilhões, em 2014.”

(Agência Brasil)

Analistas mantém projeção para inflação deste ano e 2014 em 5,80%

“Analistas do mercado financeiro mantiveram a projeção para inflação este ano e em 2014. A estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) é 5,80%, tanto para 2013 quanto para o próximo ano. As informações estão no boletim Focus, publicação semanal do Banco Central (BC), feita com base em estimativas de instituições financeiras sobre os principais indicadores econômicos. A projeção de inflação está acima do centro da meta, que é 4,5%. Essa meta tem ainda margem de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. Uma das funções do BC é fazer com que a inflação convirja para o centro da meta.

Para isso, o BC usa a taxa básica de juros, a Selic, como instrumento para calibrar a inflação. Atualmente a Selic está em 7,50% ao ano, depois de ter sido elevada em 0,25 ponto percentual na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do BC do mês passado. Devido à alta da inflação, a expectativa dos analistas das instituições financeiras é que o Copom volte a elevar a Selic na reunião deste mês, marcada para os dias 28 e 29.”

(Agência Brasil)

Morre jornalista Alberto Tamer

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Morreu em São Paulo o jornalista Alberto Tamer. Ele ficou famoso pelo programa radiofônico “Pergunte ao Tamer”, na Jovem Pan, onde tirava dúvidas sobre economia. Atuou com mesmo quadro no SBT.

Alberto Tamer trabalhou por mais de 50 anos no jornal “O Estado de S. Paulo”, onde foi repórter, editorialista, correspondente internacional e colunista.

(Com Folha)