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Orçamento impositivo e voto aberto podem ser votados nesta semana

O Plenário do Senado pode analisar, nesta semana, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição que trata do orçamento impositivo (PEC 22A/2000) e a Proposta de Emenda à Constituição que dispõe sobre o voto aberto em todas as decisões do Legislativo (PEC 43/2013).

A pauta, no entanto, segue trancada pela Medida Provisória (MP) 622/2013 – que abre crédito extraordinário de R$ 380 milhões para viabilizar o pagamento, por parte da União, de subvenção econômica às indústrias produtoras de etanol no Nordeste.

Caso a pauta seja destrancada, a proposta que institui o voto aberto amplo, de autoria do ex-deputado Luiz Antonio Fleury, é uma das matérias que pode ser votada pelos senadores, em primeiro turno.

A proposta teve a sua quinta sessão de discussão no dia 2 de outubro e já estava pronta para ser votada, em primeiro turno, no Plenário, mas teve de retornar à CCJ por causa da apresentação de emendas. Em sua segunda manifestação sobre o tema, na última quarta-feira (23), a comissão manteve o parecer favorável à PEC.

Apesar de divergências em relação ao voto na escolha de autoridades pelo Senado e no exame de vetos presidenciais, a PEC 43/2013, na forma como foi aprovada na CCJ, prevê o voto aberto em todas as deliberações das duas casas do Congresso; das assembleias legislativas; da Câmara Legislativa do Distrito Federal; e das câmaras de vereadores.

A matéria consta na ordem do dia da sessão de quarta-feira (30).

(Agência Senado)

Famílias do semiárido cearense recebem cestas básicas de escola de Fortaleza

educação doação alimentos

Mais de duas toneladas e meia de alimentos foram doadas a famílias do semiárido cearense, neste fim de semana, por alunos do Provecto, que arrecadaram a quantidade durante a realização da Semana Cultural da escola. Toda a arrecadação foi distribuída pelos próprios alunos.

Segundo o diretor executivo da escola, Osvaldo Lima Campos Filho, cerca de 900 famílias foram beneficiadas com essa lição de cidadania dos alunos.

Faltou “velinha” no bolo dos 104 anos do Dnocs

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cassioborges

A ausência do ex-diretor do Dnocs, Cássio Borges, na festa dos 104 anos do órgão, na última sexta-feira (25), foi encarada pelos demais convidados como “uma velinha a menos no bolo do Dnocs”.

O evento reuniu dirigentes e ex-dirigentes do órgão, políticos e convidados. Durante a festa, o deputado Ariosto Holanda apresentou o livro “Seca – Análises, pressupostos, diretrizes, projetos e metas para o planejamento de um novo Nordeste”.

Cássio Borges, nome dos mais respeitados no campo técnico, escreve semanalmente sobre Dnocs e é um dos defensores apaixonados do trabalho da autarquia. De fato, falha absurda.

Polícia prende pelo menos sete acusados do sequestro de estudante universitário

Resgatado por policiais da Divisão Anti Sequestro do Ceará, em um cativeiro no Porto das Dunas (no litoral leste de Fortaleza), o estudante universitário sequestrado na última quinta-feira (24) passou por exames médicos e já se encontra em casa com a família.

O POVO apurou que pelo menos oito pessoas estariam envolvidas no sequestro. Sete das quais já estariam presas após a descoberta do cativeiro no Porto das Dunas. Dois deles seriam irmãos, um de 18 anos e outro de 17. O mais velho estaria sendo apontado como líder da quadrilha. Eles teriam morado no mesmo condomínio da vítima há alguns anos, na Aldeota.

Outro integrante da quadrilha, que pilotava uma moto de apoio na hora do sequestro no estacionamento da Unifor, teria trabalhado como porteiro no prédio dos dois irmãos onde o estudante universitário já havia morado.

O estudante universitário, filho de empresários, foi resgatado na manhã deste domingo (27), quando a Polícia descobriu o cativeiro no Porto das Dunas. A quadrilha, que vem sendo tratada como amadora, teria feito o primeiro contato com a família logo após o sequestro.

Apesar disso, pelo menos um dos sete presos já responde a um processo criminal que não é de sequestro.

(Demitri Túlio, jornalista do O POVO)

PGR quer inconstitucionalidade de lei cearense que regulamenta a vaquejada

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra uma lei cearense que regulamenta os espetáculos de vaquejada no Estado. Janot entende que a prática está relacionada a maus-tratos aos animais. A data do julgamento não foi marcada, porém, em outros casos de processos envolvendo leis estaduais que regulamentaram a briga de galo e a Farra do Boi, a Corte Suprema decidiu proibir as manifestações culturais por haver crueldade contra os animais.

A PGR contesta a constitucionalidade da Lei 15.299/2013, que regulamentou a vaquejada como prática esportiva e cultural, e criou regras de segurança para peões e animais, além dos critérios de disputa da competição. A norma diz que os organizadores devem adotar medidas de proteção à saúde e integridade física dos animais, além de tomar cuidados com o transporte, trato e montaria do animal.

Em manifestação enviada ao STF, o governo do Ceará alega que a lei não legaliza os maus-tratos, mas determina medidas para proteger a integridade física dos animais e cria sanções contra o descumprimento.

No entanto, o procurador-geral da República discordou dos argumentos do governo cearense e afirmou ao STF que a vaquejada fere o princípio constitucional de proteção ao meio ambiente, por provocar danos consideráveis aos animais e tratamento cruel e desumano. “É ressabido que as vaquejadas traduzem situação notória de maus-tratos aos animais. A prática é inconstitucional, ainda que realizada em contexto cultural”, argumentou Janot.

(Agência Brasil)

Dilma é reconhecida como liderança capaz de apontar caminhos para as controvérsias internacionais

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Da coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (27):

Depois de ridicularizada por certos meios internos por seu pronunciamento na ONU em favor de uma posição internacional contra a espionagem realizada pelos EUA através da Internet, a presidente Dilma Rousseff viu sua proposta ser encampada pela União Europeia, na reunião de chefes de estado europeus realizada esta semana.

Ela vem sendo citada como uma liderança forte capaz de apontar caminhos para as controvérsias internacionais. Bem longe da imagem desprovida de brilho que alguns setores quiseram lhe pespegar. Outro reconhecimento internacional foi feito pela Cepal, o braço das Nações Unidas para a América Latina e o Caribe, em seu último relatório, no qual também encampa a tese de Lula e Dilma de que as manifestações de rua se deveriam à emergência de uma nova classe média, não mais conformada com as conquistas obtidas e mobilizadas em torno de novas demandas.

Universitário é libertado de cativeiro no Porto das Dunas

Um universitário de 18 anos, filho de empresários, foi libertado de um cativeiro, na manhã deste domingo (27), no Porto das Dunas, em Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza. O jovem havia sido sequestrado na quinta-feira (24).

O resgate ocorreu por meio de policiais civis da Divisão Anti Sequestro. Dois homens foram presos no local com armas de groso calibre. A Polícia espera efetuar mais prisões durante a semana.

Queimem o Psol

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Em artigo enviado ao Blog, o professor Djacyr de Souza critica o que chama de perseguidores do Psol. Confira:

Não é à toa que hoje temos vistos várias acusações aos membros do Partido Socialismo e Liberdade. E o tiroteio vem de todos os lados, seja das hostes governamentais seja dos parlamentares presenteados com cargos e privilégios e também de grande parte do povo que ainda não compreendeu o jogo político em que vivemos, em que o voto é a principal meta de alguns que estão no poder procurando de todas as formas esmagar os que não lhes são convenientes ou fazem seus jogos no momento em que vemos a situação do povo da cidade e do Estado em frangalhos, onde faltam saúde, educação e segurança e talvez não haja nenhum tipo de oposição para questionar o caos que aí está tudo em função de algumas trocas de favores ou disposição de benesses para quem não ousa confrontar as oligarquias hoje em vigor no Estado.

A prática não é nova e muitos líderes da humanidade já sofreram traições, mentiras e criação de fatos que denegriram a imagem dos que ousam confrontar o poder e tentam fazer uma política diferente da que aí está.

O Psol é hoje uma espécie de barreira, mesmo pequena, para os que estão no poder, pois as bandeiras do partido não são convenientes a uma situação em que o povo não possa se expressar ou questionar obras megalomaníacas, destruição da natureza, perda de direitos dos trabalhadores em nome de uma suposta modernidade ou de governos que se dizem “tocadores de obras”. A grande questão que temos que levar em conta é que como tais obras suntuosas darão aos cidadãos perspectivas de vida, em que não sejam vítimas da violência em cada esquina ou não sejam personagens do mal atendimento no setor de saúde ou sejam membros das estatísticas de desfavorecidos da educação.

O bom de tudo isso é grande parte dos que hoje tentam destruir o Psol naturalmente não tem muito exemplo bom a ser dado e sua postura já nos faz entender que não há nível de comparação ética entre os que acusam o partido e seus membros, pois muitos dos que tentam destruir a imagem do partido e de seus parlamentares já fizeram parte dos noticiários policiais da cidade, o que nos faz pensar: como apontar o defeito dos outros com o dedo sujo?

Claro que tudo isso tem um objetivo: amordaçar quem não se rende. Essa prática é simplesmente conhecida e tem muito a ver com época da ditadura, onde os subversivos sumiam para não dar “trabalho”. Hoje a prática é quase a mesma, com outros instrumentos que todos estão vendo por aí…

Djacyr de Souza, professor

Enem se vale de “direitos autorais” para justificar erro ortográfico

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Vários internautas usaram as redes sociais para criticar uma charge na prova do Enem, de autoria de Théo, na provas desse sábado (26), em que o então presidente Juscelino Kubitschek conversa com o caipira Jeca. Na charge, do ano de 1971, o presidente destaca que o caipira poderá trafegar por estradas brasileiras com gasolina brasileira, mas o caipira prefere feijão brasileiro.

O problema é que o Enem colocou gasolina com “z”. Diante da má repercussão do erro, o instituto responsável pela elaboração da prova alegou direitos autorais, pois na época da criação da charge, gasolina se escrevia com “z”. A polêmica ganhou proporções entre os internautas porque a escrita “gazolina” em nenhum momento foi explorada nas questões da prova, o que seria dispensável o “emprego original”.

O Blog pesquisou outros vestibulares e constatou que em 2003 a Universidade Estadual do Rio de Janeiro empregou a mesma charge, mas com a grafia correta para a época atual. Confira:

charge enem 131027 ufrj 2003

Ceará é o terceiro estado do país com maior número de profissionais na segunda etapa do Mais Médicos

O Ceará é o terceiro estado brasileiro com maior número de profissionais na segunda etapa do programa Mais Médicos. Dos 2.167 médicos estrangeiros (92% de Cuba) que desembarcam no Brasil neste fim de semana, 212 serão encaminhados ao Ceará. São Paulo é o estado que mais receberá os novos profissionais (276), seguido pela Bahia (274). O novo grupo de médicos passará a trabalhar em Unidades Básicas de Saúde de 783 municípios a partir do próximo dia 4.

Os novos profissionais se juntarão aos 1.499 médicos que já estão atuando em regiões carentes do país, sendo 819 brasileiros e 680 estrangeiros, elevando a cobertura do programa de 5 milhões para 13 milhões de brasileiros.

Todos estes profissionais foram avaliados por três semanas por universidades federais que testaram seus conhecimentos em Língua Portuguesa e nos protocolos de atenção básica do SUS. Do total de participantes, 1.947 foram aprovados, 14 terão mais duas semanas de avaliação e outros 220 realizarão a prova neste sábado.

Esta etapa ocorreu simultaneamente em quatro capitais – Brasília, Fortaleza, Belo Horizonte e Vitória. Com exceção destas cidades, onde permanecerão os profissionais que atuarão no Distrito Federal, no Ceará, em Minas Gerais e no Espírito Santo, todas as capitais receberão médicos do programa.

A região Nordeste é a mais atendida com os médicos desta etapa do programa, com 928 profissionais. Em seguida vêm o Sudeste (517), o Norte (358), o Sul (244) e o Centro-Oeste (120). Com relação à quantidade de municípios beneficiados, o ranking fica: Nordeste (432), Norte (141), Sudeste (100), Centro-Oeste (36) e Sul (74).

A distribuição desses profissionais seguiu critérios técnicos, que deram igual prioridade às cidades em que é maior a parcela da população que depende completamente do atendimento ofertado pelo SUS e àquelas com alto percentual da população em situação de pobreza, conforme o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

(com a Agência Saúde)

Associação Anistia Ceará repudia agressão a coronel

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Em nota enviada ao Blog, a Associação Anistia Ceará repudia a agressão sofrida pelo coronel Reynaldo Simões, durante manifestação em São Paulo. Confira:

Repúdio absoluto a esse ato. Repúdio é pouco. É preciso denunciar esses bandidos fascistas. Prendê-los. Processá-los. Condená-los. Sabemos bem do que isso se trata. Métodos da velha extrema direita visando criar o caos, a desordem para que os velhos e conhecidos “salvadores da Pátria” venham restabelecer a ordem. Essa receita foi usada com sucesso em 1964 no Brasil e no Chile em 1973.  Não podemos nos omitir frente a isso, sob pena de arrependimento futuro. Cerrar fileiras em defesa do estado democrático de direito, tão duramente conquistado.

Basta!

Associação 64 / 68 – Anistia

Limite de peso carregado em mochilas escolares será analisado pela CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deve votar, em caráter terminativo, na quarta-feira (30), projeto de lei da Câmara (PLC 66/2012) que estabelece limite de peso a ser carregado nas mochilas dos estudantes. A proposta determina que o volume de material escolar transportado corresponda a 15% do peso corporal do aluno.

A senadora Ângela Portela (PT-RR) relatou o projeto na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e é também a relatora na CAS. Ela apresentou substitutivo acrescentando a obrigatoriedade de as escolas fornecerem armários para os estudantes guardarem parte de seu material escolar. Segundo observou, essa necessidade é ainda maior nas escolas que recebem alunos em tempo integral. O substitutivo foi aprovado pela CE e a parlamentar recomenda a sua aprovação também pela CAS.

Ao justificar seu projeto, o deputado federal Sandes Júnior (PP-GO) alertou para os problemas de saúde dos estudantes gerados pelo excesso de peso carregado diariamente nas mochilas escolares. Segundo o parlamentar, a Sociedade Brasileira de Ortopedia estima que cerca de 60% a 70% dos problemas de coluna na fase adulta são causados por sobrecarga de peso e esforços repetitivos na adolescência.

Se aprovada pela CAS com as modificações do substitutivo, a matéria deverá retornar à Câmara dos Deputados.

(Agência Senado)

Enem: 21 candidatos são eliminados por postar fotos nas redes sociais

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou que, até as 15h (horário de Brasília), 21 candidatos foram eliminados por postar imagem do cartão resposta do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em redes sociais. Algumas fotos foram postadas minutos antes do início da prova.

Pelas regras do Enem, não é permitido o uso de eletrônicos no local de prova e nem postar fotos do exame. Os portões abriram às 12h e o exame começou a ser aplicado às 13h, pelo horário de Brasília. Ao chegar à sala de aula, o candidato é orientado a colocar aparelhos eletrônicos, como celular e tablet, em um envelope lacrado, que deverá ficar embaixo da carteira durante toda a prova. O celular deve estar desligado.

Em uma busca rápida pela palavra Enem nas redes sociais, é possível ver uma série de publicações de fotos e diálogos entre pessoas que supostamente estão fazendo prova. O Inep diz que cada caso será analisado. Um usuário aproveita o celular para tirar uma dúvida: “Gente, rapidinho aqui, alguém lembra a fórmula pra calcular a força de polias duplas? #ENEM”. Outra usuária fez a postagem com o objetivo de ser eliminada: “Gente, tô aqui no Enem e não sei nada me elimina alguém por favor #meelimina #enem #naoseinada”

Os gabaritos das provas serão divulgados até o dia 30 de outubro, no endereço www.enem.inep.gov.br. O serviço de atendimento ao cidadão funcionará no final de semana das 8h às 20h, pelo telefone 0800-616161.

(Agência Brasil)

Agressor de coronel em manifestação de SP foi preso em flagrante

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Um dos agressores do coronel da Polícia Militar Reynaldo Simões Rossi, comandante do policiamento da área do centro da capital, que teve a clavícula quebrada e muitas escoriações na região da face e outras áreas da cabeça, durante uma manifestação nessa sexta-feira (25), foi preso em flagrante por tentativa de homicídio e associação criminosa.

Paulo Henrique Santiago dos Santos, de 22 anos, foi levado ao 1º Distrito Policial e posteriormente será transferido para o Centro de Detenção Provisória do Belém, na zona leste. Rafael Martins Matar, também suspeito de ter participado da agressão ao coronel, será investigado.

Em entrevista com representantes da Polícia Civil e da PM, neste sábado (26), na Secretaria de Segurança Pública (SSP), foi divulgado um balanço de 92 pessoas detidas durante a manifestação que foram levadas a quatro distritos policiais. Continuam presas sete pessoas, todas autuadas em flagrante por associação criminosa e arremesso de explosivos. Além disso, mais três menores de idade foram apreendidos para a Fundação Casa.

Segundo cruzamento de dados feitos pelas polícias civil e militar, dos 92 detidos, pelo menos 30 já haviam participado antes de manifestações. “Esses indivíduos vão se complicando cada vez mais”, disse Domingos Paulo Neto, diretor do Departamento de Polícia Judiciária da Capital (Decap).

O coronel Reynaldo, socorrido no Hospital das Clínicas, já está em casa e se recupera bem apesar de estar um pouco abalado, informou o major da PM, Mauro Lopes. “Foi um ataque covarde”, disse ele. “A PM defende o direito de manifestação. Nós já mudamos este país de cara limpa, mas quem vai de rosto coberto não tem boas intenções”, acrescentou.

O major informou que Reynaldo tem um perfil de conciliador e que, provavelmente, buscava o diálogo com os manifestantes. “Não se esperava uma agressão tão covarde”, declarou Mauro Lopes. A Polícia Civil informou ainda que, desde que a onda de manifestações teve início em São Paulo, 106 pessoas foram presas.

Os responsáveis por vandalismos e depredações estão sendo identificados e as informações direcionadas para o Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), onde existe um inquérito por associação criminosa que busca individualizar condutas dos suspeitos. Uma Força Tarefa da Polícia Militar, da Polícia Civil e do Ministério Público acompanha o trabalho do Deic. “As polícias estão cansadas de serem prejudicadas por uma minoria que se aproveita de manifestações legitimas”, disse o major.

O protesto dessa sexta-feira, organizado pelo Movimento Passe Livre, teve confronto entre manifestantes e policiais. Foram depredados bancos, ônibus, caixas eletrônicos e instalações do terminal de ônibus Dom Pedro II, além do prédio da subprefeitura da Sé.

(Agência Brasil)

Tiros e pânico em assalto a um supermercado na Bezerra de Menezes

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Homens armados assaltaram na tarde deste sábado (26) um supermercado na avenida Bezerra de Menezes, no bairro Otávio Bonfim. Segundo testemunhas, houve pânico e correria entre clientes. Nenhuma das testemunhas soube precisar para o Blog o número de assaltantes, pois havia homens na cobertura do grupo que se dirigiu aos caixas.

Uma testemunha contou ao Blog que foi acalmada por um dos assaltantes que ficou próximo às escadas rolantes. De acordo com a testemunha, o assaltante disse que ela ficasse calma e não precisaria correr, pois nenhum cliente seria abordado.

Tiros

No momento da fuga, o grupo foi abordado por policiais militares e houve troca de tiros. O grupo fugiu em um veículo pela Bezerra de Menezes em direção a Caucaia, mas foi perseguido por uma viatura da Polícia.

O Blog procurou informações da prisão ou não dos assaltantes, por meio da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops), mas o capitão responsável pelo plantão disse que qualquer informação somente poderia ser repassada pela assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), na segunda-feira (28).

Servidores de RPA reclamam da retenção de carteiras de trabalho

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Servidores municipais do antigo Regime de Pagamento Avulso (RPA) reclamam para o Blog que desde o mês de agosto estão com suas carteiras profissionais retidas em uma empresa de terceirização, que passará a gerir contratos nas farmácias populares nos terminais da Parangaba e do Siqueira.

Segundo os servidores, alguns profissionais foram desligados há dois meses, mas, mesmo assim, continuam trabalhando por causa da promessa de recontratação pela nova empresa de terceirização. Além de entregarem a carteira profissional para a empresa, também realizaram exames físicos e coleta de sangue.

VAMOS NÓS – Pelo que sabemos, nenhuma carteira profissional pode ficar retida por qualquer empregador mais de 48 horas, principalmente quando não há vínculo empregatício.