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CNBB critica CNJ por reconhecer união civil de pessoas do mesmo sexo

“A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) criticou nesta quinta-feira (16) a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que orienta os cartórios a não recusar a celebração de casamento civil de pessoas do mesmo sexo ou de negar a conversão de união estável de homossexuais em casamento. A conferência também divulgou nota no qual reafirma sua posição contra a redução da maioridade penal.

Em nota, a CNBB disse que considera que as uniões de pessoas do mesmo sexo “não podem ser simplesmente equiparadas ao casamento ou à família”. A conferência defende o “matrimônio natural entre homem e mulher bem como a família monogâmica” como princípio inquestionável. “Equiparar a união civil ao casamento não é aceitável devido aos nossos valores. Esta nota reafirma posições anteriores tomada pela CNBB”, disse o vice-presidente em exercício da CNBB, dom Sergio Arthur Braschi.

Na opinião dos bispos, a resolução do CNJ gerou uma confusão de competências. Eles argumentam que a competência para decidir sobre a questão seria do Congresso Nacional e não do CNJ. “Nós achamos que o CNJ não é a esfera de competência para tratar de tais questões. Definir sobre essas questões caberia à sociedade brasileira representada no Congresso Nacional”, complementou dom Sergio Braschi.”

(Agência Brasil)

Petista reclama e Câmara revoga Dia do Forró proposto por "vereador do Safadão"

Foi derrubado pela Câmara Municipal o projeto do vereador Wellington Saboia (PSC) que instituía 6 de janeiro como dia oficial do Forró em Fortaleza. A proposta, aprovada nessa quarta-feira (15), foi arquivada nesta quinta-feira (16), após o ex-presidente da Casa, Acrísio Sena (PT), reivindicar paternidade da ideia. Segundo o petista, lei de sua autoria de março de 2011 já estabelece o dia 13 de dezembro como dia do Forró no Município.

A proposta de Wellington – vereador que ficou famoso após receber apoio do cantor Wesley Safadão em sua eleição e usar a alcunha de “vereador do Safadão” – fazia referência ao nascimento do compositor cearense Messias Holanda. Já a proposta do ex-presidente faz referência ao aniversário do sanfoneiro Luiz Gonzaga – data em que se comemora o dia nacional do Forró. Entre Messias e Gonzagão, prevaleceu o rei do baião, que nasceu em Pernambuco.

“O Dia Municipal do Forro já é lei desde 2011, em proposta de autoria nossa”, disse Acrísio em seu perfil no twitter. A mensagem foi endereçada ao perfil oficial da Câmara Municipal, bem como para uma série de veículos de imprensa da Capital.

Nas redes sociais, houve quem fizesse piada com a situação: “dia 13 de dezembro e 6 de janeiro ficam perto. É melhor emendar e fazer logo um mês todo do Forró”.

(O POVO Online)

Senado conclui votação e aprova MP dos Portos

O Senado aprovou na noite desta quinta-feira (16), por 53 votos favoráveis, 7 contrários e 5 abstenções, o texto do projeto de lei de conversão (PLV) sobre a Medida Provisória (MP) 595, conhecida como MP dos Portos. O texto foi aprovado conforme enviado pela Câmara dos Deputados, sem alterações.

Como se trata de projeto de lei de conversão, não será necessário que os senadores aprovem a redação final, de modo que a votação foi concluída. Antes da votação do mérito do PLV os senadores já tinham rejeitado todas as emendas propostas. Com isso, não houve qualquer alteração à matéria, que não precisará voltar para nova apreciação da Câmara dos Deputados. O texto segue agora para sanção da presidenta Dilma Rousseff, que irá avaliar se veta as emendas aprovadas pelos deputados.

O projeto de lei de conversão foi aprovado esta manhã pela Câmara após cerca de 40 horas de análise dos deputados. Em seguida ele foi recebido pelo Senado, que começou a apreciação em sessão extraordinária convocada nessa quarta-feira (15) pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL).

A MP perderia validade à meia-noite. Na tentativa de postergar a votação visando derrubar a MP por decurso de prazo, a oposição tentou obstruir as votações com várias manobras regimentais. A base aliada se manteve unida e fez valer a maioria governista para rejeitar os destaques, requerimentos e questões de ordem apresentados, de modo a agilizar a votação.

(Agência Brasil)

Cid Gomes vai prestigiar inauguração do Estádio Nacional Mané Garrincha

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O governador Cid Gomes vai estar neste sábado na festa de inauguração do Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília. Ele é um dos convidados da FIFA e da presidente Dilma Rousseff. Cid acompanhará toda a programação, devendo só retornar no fim da tarde para Fortaleza.

A informação é da assessoria de imprensa do Palácio da Abolição.

A festa de inauguração ocorrerá com um jogo do campeonato local, envolvendo o Brasiliense e o Brasília.

(Foto Diogo Alcântara – Portal Terra)

Presidente do BC promete todo esforço para reduzir a inflação

“O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, disse hoje (16), ao abrir o 15º Seminário Anual de Metas para a Inflação, no Rio, que “o Banco Central (BC)está vigilante e fará o que for necessário para colocar a inflação em declínio no segundo semestre e que essa tendência persista no próximo ano”. Segundo Tombini, o BC já está agindo nessa direção e vai continuar combatendo a inflação. “A inflação, nos próximos meses, vai cair, vai ser menor do que foi nos quatro primeiros meses”. Ele ressaltou que a instituição vai consolidar uma inflação mais baixa este ano e em 2014. “Já subiu os juros em abril e vai continuar trabalhando nesse sentido”, disse em entrevista à imprensa. “É nesse processo que nós estamos embarcados hoje”, completou.

Indagado como combater a inflação com juros diante de uma taxa inflacionária de 6,49% nos últimos 12 meses, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dos quais 60% são provocados por alimentos, o presidente do BC indicou que a inflação já está caindo no atacado. “Nos próximos três meses, nós teremos inflação mais baixa no nível do consumidor. Em maio, junho e julho, nós veremos inflação mais baixa, refletindo a queda no preço de alimentos, em geral”. Ele reiterou que o BC está trabalhando para consolidar esse processo de queda da inflação ao longo de 2013 e no próximo ano.

Tombini não quis falar se haverá uma nova elevação dos juros, dentro do esforço de combate à inflação, sinalizando que em duas semanas será definida a nova taxa básica de juros da economia brasileira, a Selic. “Vamos ter que aguardar até lá para isso”, disse. Insistiu que “o que nós queremos, além de uma inflação mais baixa nos próximos meses, nós queremos consolidar um processo de inflação mais baixa ao longo de 2013 e no próximo ano”.”

(Agência Brasil)

MP dos Portos – Ministro faz corpo a corpo

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Eunício Oliveira, Leônidas Cristino e Eduardo Braga, este relator da MP.

Depois de passar a noite em claro acompanhando a votação na Câmara dos Deputados, o secretário especial dos Portos, ministro Leônidas Cristino, voltou ao Congresso nesta quinta-feira para agradecer os votos dos deputados. Ele agora acompanha a votação do projeto no plenário do Senado.

“Ainda estamos nos empenhando para conseguir aprovar a medida provisória hoje”, disse o ministro.

(Foto – Andrezza Barros)

Romário traz comissão para inspecionar Arena Castelão e obras do Aeroporto de Fortaleza

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A Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados estará em Fortaleza na próxima segunda-feira. Tendo à frente o deputado federal Romário (PSB/RJ), vem inspecionar a Arena Castelão e as obras de ampliação do Aeroporto Internacional Pinto Martins. A informação é do deputado federal José Airton (PT), que se engajará a essa visita, ao lado de outros integrantes da comissão como o vice-presidente, Valadares Filho (PSB/SE).

José Airton, também membro da Comissão de Turismo e Desporto, considera importante essa visita no momento em que se aproxima também a Copa das Confederações. Hora de verificar principalmente a Arena Castelão.

Os secretários Ferrúccio Feitosa, da Copa do Estado, e Domingos Neto, da Copa de Fortaleza, acompanharão o programa.

Programação da visita

11 horas – Arena Castelão

14 horas – Aeroporto Internacional Pinto Martins.

Cagece vai reajustar conta de água em 8,51%. Cliente de Fortaleza está fora

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A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) acaba de ser autorizada a reajustar em 8,51% linear a conta de água e esgoto em todas as categorias e faixas de consumo no Ceará, exceto em Fortaleza. A autorização partiu da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado (Arce).

A entrada em vigor será em 30 dias a contar da data da publicação, no dia 17 de maio. O reajuste foi autorizado com base no Reposicionamento Tarifário Provisório, definido na Resolução número 164 da Arce, de 31 de janeiro de 2013. Esta Resolução estabelece um reajuste com base no IGPM do período de março de 2012 a março de 2013.

 

MP dos Portos – Líder do PT garante que não houve troca de votos por emendas

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O deputado federal José Nobre Guimarães, líder do PT na Câmara, desembarcou neste fim de tarde de quinta-feira comemorando a aprovação da MP dos Portos na Casa. Ele garantiu que não houve promessa de liberação de emendas para obter apoio dos parlamentares.

Guimarães fez questão de dizer ainda que, mal desembarcou, recebeu telefonema da presidente Dilma Rousseff lhe parabenizando pela articulação política pró-aprovação da MP dos Portos.

Presidente do BNB tem reunião com presidente do Banco da Amazônia nesta 6ª feira

O presidente do Banco de Desenvolvimento da Amazônia  (BASA), Valmir Rossi, estará em Fortaleza nesta sexta-feira. Aqui, a partir das 10 horas, ele vai se reunir, no Passaré, com o presidente do Banco do Nordeste, Ary Joel.

Reinaldo Frief vem conhecer a política de crédito do BNB que ganhou reconhecimento em Brasília por sua agilidade. O objetivo é não só se inteirar como também colher subsídios para adotar no BASA.

Com o presidente do Banco da Amazônia, estará o diretor de Análises e Reestruturação da Instituição, Nilvo Reinoldo Frief.

Luizianne comandará caravana petista neste fim de semana em quatro cidades

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A ex-prefeita de Fortaleza e presidenta estadual do PT, Luizianne Lins, acompanhada do senador José Pimentel, do deputado estadual Antônio Carlos, de membros da Executiva Estadual do partido e de prefeitos das regiões do Cariri e Centro Sul, comandará a segunda caravana petista pelo Interior. Será neste sábado, quando vão ser visitadas as cidades de Barbalha, Missão Velha e Mauriti.

Já no domingo, segundo a assessoria de imprensa do PT, será a vez de Quixelô. As caravanas têm o objetivo de mobilizar o partido em torno do debate dos 10 anos do governo federal petista e da reeleição da presidenta Dilma.

Programação
9h – CARAVANA DO PT CEARÁ EM BARBALHA
Local: Câmara Municipal de Barbalha

15h – CARAVANA DO PT CEARÁ EM MISSÃO VELHA
Local: Câmara Municipal de Missão Velha

19h – CARAVANA DO PT CEARÁ EM MAURITI
Local: Câmara Municipal de Mauriti

Domingo (19.05)

9h – CARAVANA DO PT CEARÁ EM QUIXELÔ
Local: Câmara Municipal de Quixelô. 

Governo dobra valor de gratificação para policiais por arma apreendida

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O secretário da Segurança e Defesa Social do Estado, Coronel Francisco Bezerra recebeu do governador Cid Gomes, nesta tarde de quinta-feira, autorização para duplicar os valores de gratificações pagas aos policiais civis e militares e bombeiros, por cada arma apreendida. A informação é da Assessoria de Imprensa da SSPDS, acrescentando que com o aumento, os valores que variavam de R$ 200,00 (revólveres) a R$ 400,00 (fuzis) passam a oscilar entre R$ 400,00 (revólveres) a R$ 800,00 (fuzis). A nova tabela passa a valer já a partir deste fim de semana.

Confira a nova tabela:

REVÓLVER VALOR
Cal. 22 R$ 400,00
Cal. 32 R$ 400,00
Cal. 38 R$ 400,00
Cal. 357 Magnum R$ 400,00
Cal. 44 R$ 400,00
Cal. 44 Magnum R$ 400,00
PISTOLA VALOR
Cal. 22 R$ 400,00
Cal. 6,35 R$ 400,00
Cal. 7,65 R$ 400,00
Cal. 380 R$ 400,00
Cal. 9mm R$ 800,00
Cal. 10mm R$ 800,00
Cal. 40 R$ 800,00
Cal. 357 (1) R$ 800,00
Cal. 44 Magnum R$ 800,00
Cal. 45 R$ 800,00
ESPINGARDA VALOR
Cal. 40 R$ 400,00
Cal. 36 R$ 400,00
Cal. 32 R$ 400,00
Cal. 28 R$ 400,00
Cal. 24 R$ 400,00
Cal. 20 R$ 400,00
Cal. 16 R$ 400,00
Cal. 12 R$ 400,00
CARABINAS VALOR
Cal. 17 R$ 400,00
Cal. 22 R$ 400,00
Cal. 22 Magnum R$ 400,00
Cal. 32.20 R$ 400,00
Cal. 38 R$ 400,00
Cal. 38.40 R$ 400,00
Cal. 44.40 R$ 400,00
FUZIS VALOR
Cal. 7mm R$ 800,00
Cal. 762/308 R$ 800,00
Cal. 223/556 R$ 800,00
Cal. 243 R$ 800,00
Cal. 375 R$ 800,00
Cal. 338 R$ 800,00
Cal. 30 R$ 800,00
Cal. .30 carbine R$ 800,00 

MP dos Portos – Artur Bruno diz que matéria não veio para privatizar o setor

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[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=xxCAJmr0-AI[/youtube]

O deputado federal Artur Bruno (PT) chegou de Brasília, nesta quinta-feira, destacando que a Câmara teve a sessão mais longa de sua história. Isso para votar e aprovar a MP dos Portos. Bruno disse que a demora ocorreu porque houve muita divergência. “Foi difícil conseguir maioria para votar, mas felizmente conseguimos”, destacou Bruno.

O petista rechaça a ideia de que a MP dos Portos veio para privatizar o setor no País.

MP dos Portos – Senado aprova urgência e inicia votação do mérito

“O Senado aprovou os pressupostos de urgência, relevância e adequação orçamentária do projeto de lei de conversão referente à Medida Provisória dos Portos. Com isso, os senadores iniciam a discussão para votação do mérito. Com os partidos de oposição em obstrução, a votação dos pressupostos constitucionais ocorreu nominalmente e terminou com 48 votos favoráveis e 12 contrários. Os oposicionistas, que utilizaram todo o tempo regimental previsto para discursar contra a votação, devem ainda pedir a verificação de quórum em todas as deliberações que ocorrerão esta tarde em relação à MP dos Portos.

Depois dos pressupostos de urgência, relevância e adequação orçamentária, os senadores ainda irão analisar o texto do projeto que foi aprovado pela Câmara e os requerimentos de destaques para as emendas que forem apresentadas. Os oposicionistas devem apresentar diversos requerimentos para tentar atrasar a votação. A MP tem validade até as 23h59min de hoje. Por isso, precisa ter a votação concluída até esse horário, sem alterações ao texto para que o projeto de lei de conversão siga para sanção presidencial. Se for aprovada qualquer mudança, a matéria terá que retornar à Câmara para análise final dos deputados e deverá perder a validade antes disso.

A MP dos Portos estabelece um novo marco regulatório para o setor no qual concentra a gestão dos terminais na União, que poderá delegar a administração deles aos estados. Além disso, a medida também abre a possibilidade dos terminais privados movimentarem cargas de terceiros. Atualmente, os terminais privados só podem trabalhar com cargas dos mesmos grupos empresariais que os administram.”

(Agência Brasil)

Parlamentar cobra da bancada agilidade na aprovação da Universidade Federal do Cariri

O deputado estadual Welington Landim (PSB) ocupou a tribuna a Assembleia Legislativa nesta quinta-feira para cobrar da bancada federal cearense celeridade na aprovação do projeto que cria a Universidade Federal do Cariri. Segundo Landim, o projeto de lei do Executivo federal já cumpriu todos os trâmites legais e já teve o relatório da redação final apresentado pelo deputado federal Onofre Santo Agostini (PSD/SC) à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, que ainda não se reuniu para votar.

“Esperamos que agora, com a Medida Provisória dos Portos resolvida, a CCJ se reúna o mais breve possível para aprovar este relatório e, assim, a Câmara mande o projeto para o Senado”, afirmou Welington Landim. Ele considera a criação da UFCA de “suma importância para a região e para o Ceará,”. Ela será integrada pelos campi já existentes em Juazeiro do Norte, Barbalho e Crato, que serão desmembradas da Universidade Federal do Ceará (UFC), com criação ainda de novos campus nos municípios de Icó e Brejo Santo.

 

PMDB promove segundo encontro regional em Caririaçu

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O município de Caririaçu será sede, nesta sexta-feira, do segundo encontro regional que o PMDB promoverá com objetivo de animar as bases de olho nas eleições de 2014. O encontro será presidido pelo senador Eunício Oliveira, dirigente estadual e governamentável, e contará com a participação das principais lideranças políticas do partido na Região do Cariri.

A expectativa é que mais de 30 prefeitos e cerca de duas mil pessoas compareçam ao encontro, marcado para as 16 horas, no Centro de Convenções Adalgisa Borges de Carvalho. Já confirmaram presença os deputados federais Mauro Benevides, Danilo Forte, Genecias Noronha, Mário Feitoza e Aníbal Gomes, além dos deputados estaduais Danniel Oliveira, Perboyre Diógenes, Dr. Silvana e Lucílvio Girão. O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Walter Cavalcante, também conferirá o encontro.

Mantega avalia positivamente crescimento de 1,05% da economia no primeiro trimestre

“O ministro da Fazenda, Guido Mantega, mostrou satisfação com crescimento de 1,05% da atividade econômica do país no primeiro trimestre deste ano, na comparação com os últimos três meses de 2012. Os dados são do Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) dessazonalizado (ajustado para o período), divulgado hoje (16).

Perguntado sobre o resultado por jornalistas que acompanham a área de economia, Mantega disse, sorridente, ao chegar ao Ministério da Fazenda: “Muito bom”. O ministro tem evitado fazer projeções sobre o crescimento econômico do país.

Em março, o IBC-Br apresentou expansão de 0,72% na comparação com fevereiro (indicador ajustado para o período). O crescimento veio depois da queda de 0,36% registrada em fevereiro em relação a janeiro, segundo os dados revisados. Em janeiro comparado a dezembro, houve crescimento de 1,05%.”

(Agência Brasil)

Deputado divulga projeto de indicação que assegura transporte para alunos de cursos técnicos

joaoananias

O deputado federal João Ananias (PCdoB) vai apresentar o projeto de lei nº 5350/2013, de sua autoria, para estudantes de Quixadá (Sertão Central). O projeto propõe transporte gratuito e de qualidade para alunos de cursos técnicos, superiores e tecnológicos de graduação.

A palestra está marcada para as 15 horas desta sexta-feira, no auditório do Instituto Federal do Ceará (IFCE), no Campus Quixadá. No mesmo dia, às 19 horas, João Ananias se encontrará com os estudantes da Universidade Estadual do Ceará, no mesmo município.

Essa ação de João Ananias objetiva mobilizar os alunos para que pressionem politicamente em favor da matéria. Ananias lança mesmo apelo em outros Estados.

STM vai disponibilizar documentos da ditadura para a Comissão da Verdade

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“O Superior Tribunal Militar resolveu disponibilizar para a Comissão da Verdade seu acervo com 62 volumes de documentos do período da ditadura militar.

Os papéis saíram do STM e seguiram num voo da FAB para São Paulo na segunda-feira. Foram necessários cinco carros, todos com escolta do Exército, para transportar os documentos do aeroporto ao Arquivo Público paulista.

O acervo está sendo tratado e será digitalizado em breve, permitindo a consulta pública.

Entre os papéis, há um caso envolvendo o ex-presidente Juscelino Kubitschek, que foi monitorado por arapongas do regime.”

(Coluna Radar – Veja Online)