Blog do Eliomar

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Hospital Universitário responde por 79% dos transplantes de fígado no Ceará

“O Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC), da Universidade Federal do Ceará, realizou 34 dos 43 transplantes de fígado realizados no Estado, de janeiro a março de 2013. Assim, o Ceará se consolida como o primeiro estado do Norte e Nordeste em número de transplantes hepáticos. Os dados são do Registro Brasileiro de Transplantes (RBT), veículo oficial da Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO). Atualmente, a lista de espera para quem precisa de um novo fígado é de 145 pessoas.

Segundo o RBT, o Ceará se destaca na primeira colocação do indicador “número de transplantes por milhão de população por estado”, com média de 20 transplantes realizados, superando o Distrito Federal (média de 17 procedimentos) e São Paulo (média de 15 procedimentos). De 2003 a 2013, o Brasil realizou 15.139 transplantes hepáticos.

“Esse grande avanço é importante para o HUWC, apesar das dificuldades encontradas nesse período de reformas essenciais para nossa modernização”, ressalta Huygens Garcia, Chefe do Serviço de Transplante Hepático do Hospital Universitário. Segundo o médico, a equipe multidisciplinar do Serviço de Transplante Hepático, ao lado de outros grupos, como o Serviço de Imagem e de Gastroenterologia, têm alto índice de bons resultados.”

(Site da UFC)

Secult transformará Cine São Luiz em Cine Teatro

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Na rota de La Paz, na Bolívia, seguiu o secretário estadual da Cultura, Francisco Pinheiro. Ali, participa da UI Conferência Latino-Americana Viva Cultura, que discute pontos de cultura fora dos grandes eixos. No Ceará, são cerca de 20o pontos de cultura que movimentam o Interior.

Francisco Pinheiro, em conversa com o Blog, confirmou que, neste mês, deve sair licitação para a reforma do Cine São Luiz. O local vai virar um Cine Teatro.

Lei que prevê parcelamento de dívidas previdenciárias é publicada

“A presidenta Dilma Rousseff sancionou a Medida Provisória (MP) 589, de 2012, que parcela dívidas previdenciárias de estados, municípios e do Distrito Federal. A Lei 12.810, decorrente da MP 589, foi publicada hoje (16) no Diário Oficial da União. A presidenta também manteve a inclusão, feita pelo Congresso Nacional, do parcelamento de débitos com o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

Em nota, a Presidência da República informou que os débitos do Pasep já haviam sido parcelados pela MP 574, de 2012, com prazo de negociação até 30 de setembro do mesmo ano, “mas muitos prefeitos argumentaram que seus antecessores não solicitaram o parcelamento”. A nova lei amplia o prazo de adesão até 16 de agosto, o número limite de parcelas de 180 para 240 e reduz multas e juros. Além disso, o texto aumenta o prazo de parcelamento de débitos de até 31 de dezembro de 2011 para até 28 de fevereiro de 2013.

Em relação ao parcelamento das dívidas previdenciárias, o Palácio do Planalto explicou que a medida foi necessária, devido ao alto endividamento de estados e municípios, que somava R$ 11,3 bilhões no fim de 2012. Mais da metade desse valor (R$ 5,6 bilhões) são devidos por apenas 25 municípios. Entre todos os municípios brasileiros, somente 12% não tinham dívidas previdenciárias quando a MP foi publicada, em novembro do ano passado. .

Estados e municípios também serão beneficiados, de acordo com a Presidência, no cálculo da contribuição que fazem ao Pis/Pasep, que corresponde a 1% das receitas correntes arrecadadas e das transferências correntes e de capital recebidas. A lei sancionada estabelece que não sejam incluídas nessa base de cálculo as transferências decorrentes de convênios, contratos de repasse ou instrumento equivalente.

(Agência Brasil)

PCdoB já discute mudança na cúpula estadual

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Pode vir mudança de fato, neste ano, na cúpula do PCdoB do Ceará. Sob o comando de Carlos Augusto Diógenes, o “Patinhas”, por quase duas décadas, há quem aposte em renovação.

Segundo o deputado estadual Lula Morais, o atual dirigente do partido em Fortaleza, Luís Carlos Paes, reúne condições para assumir a direção estadual que Patinhas diz estar querendo entregar há algumas gestões.

O PCdoB fará congresso estadual em outubro.

Clima de "help!" nos bastidores do show de Paul McCartney

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Com o título “E aí, cidadão, vamos “botar boneco”?, eis artigo do procurador da República Alessander Sales, no O POVO desta quinta-feira. Ele se apega a uma frase dita pelo cantor Paul McCartney, durante show na Arena Castelão, para uma série de abusos cometidos pela organização do evento, além de problemas de infraestrutura. Tudo com a conivência do Governo e dos órgãos de defesa do consumidor. Confira:

Dizem que Paul McCartney, em recente show na Cidade, dirigiu-se aos fãs conclamando-os a “botar boneco”. Este chamado deve ter sido um apelo do renomado artista contra todos os absurdos verificados antes e durante o evento. Com perplexidade, soube que a Arena Castelão tem os lugares marcados, mas que os ingressos foram vendidos para quem chegasse primeiro.

Soube também, é certo, que embora seu show nos Estados Unidos custe de 57 a 250 dólares, aqui pagamos bem mais para assistir a ele. Tomou ciência, ainda, em um rápido intervalo entre as músicas, que muitos só o viam pelo telão e que, descumprindo a lei, para uma parte da arena não se vendeu meia-entrada. Ficou abismado quando ouviu falar, no dia anterior ao show, que as vagas cobertas do estádio eram só para autoridades e convidados vips. Reagiu com indignação ao saber que, minutos antes de subir ao palco, seus admiradores travavam uma verdadeira guerra no trânsito e que, provavelmente, muitos não iriam chegar a tempo de curtir todo o show já que o engarrafamento, a falta de transporte público, a caminhada na lama e por vias escuras cheias de escombros não permitiriam.

Sentiu na pele a fornalha que é a arena lotada e o desespero das pessoas para encontrarem um sinal de celular inexistente. Certamente penalizou-se com quem saiu de casa cedo, esperou mais de seis horas por um show de mais de três horas e, como lhe disseram, só chegaria em casa por volta das duas da manhã do dia seguinte. Não entendeu por que os táxis, mesmo prestando um serviço público, cobravam R$ 200 de frete, e não pela distância percorrida. Por fim, encorajou-se a falar em português ao constatar que tudo ocorria com a conivência do poder público e a omissão dos órgãos de proteção ao consumidor.

Para o cidadão, portanto, só resta atender ao apelo de Paul e “botar boneco” contra o poder público e os exploradores privados que, unidos, fizeram gato e sapato do consumidor local. Devem alardear os absurdos para que não se repitam. Caso continuem a vociferar, anestesiados, o sucesso do evento, negando o óbvio, aí sim, vai ficar a impressão de que, na verdade, foram os organizadores e os patrocinadores que, pra valer, “botaram boneco”.

* Alessander Sales

Procurador da República no Ceará.

PF define novo modelo de cartão de entrada e saída de estrangeiros do País

“Portaria do Departamento de Polícia Federal publicada hoje (16) no Diário Oficial da União define um novo modelo de cartão de entrada e saída de estrangeiros no país. De acordo com o texto, compete ao transportador a impressão e a distribuição do documento, cabendo à Polícia Federal fornecê-lo apenas nas entradas e saídas por via terrestre.

O novo modelo de cartão será disponibilizado no site da Polícia Federal em arquivo editável, possibilitando ao estrangeiro o preenchimento e a impressão das duas vias a serem apresentadas no controle migratório brasileiro.

Segundo a publicação, o governo considerou a necessidade de aprimoramento do controle migratório no Brasil e a ampliação do acesso a serviços públicos pela internet para aprovar o documento.”

(Agência Brasil)

Secretaria das Cidades entrega reforma do Centro Histórico de Barbalha

O secretário estadual das Cidades, Camilo Santana, inaugura, nesta sexta-feira, as obras de requalificação do Centro Histórico de Barbalha (Região do Cariri). Nessa ação, a pasta garantiu completa restauração de prédios e sinalização turística. Haverá ainda em Barbalha a entrega também da estrada “Corredor do Sabino”, que liga a CE-060 até o distrito de Estrela.

Segundo Camilo, na ocasião, o governador, à frente das inaugurações, dará ordem de serviço para as obras da Avenida do Contorno de Juazeiro do Norte, Avenida do Contorno de Barbalha e urbanização da Avenida Perimetral de Nova Olinda. O investimento dessas obras é da R$ 15,4 milhões.

PHD realiza encontro estadual e espera 30 mil assinaturas no Ceará

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O Partido Humanista Democrático (PHD) percorre durante todo este mês as ruas de Fortaleza, além dos municípios cearenses de Maracanaú, Maranguape, Caucaia, Acopiara, Iguatu, Quixelô, Reriutaba, Ipaumirim e Ipueiras, para colher 30 mil assinaturas para a regularização do partido, junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No início da semana, no Centro, o PHD realizou o primeiro encontro no Estado, com a presença do secretário geral nacional Antonio Vieira Martins.

Segundo Martins, “o PHD pretende utilizar a democracia como instrumento de ação, busca e realização em prol da coletividade e por uma sociedade livre e participativa”.

MP dos Portos – Discussões já ultrapassam 22 horas

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“No último dia do prazo para votação da Medida Provisória (MP) 595, conhecida como MP dos Portos, os deputados já somam mais de 22 horas ininterruptas de debates sobre a matéria. Depois de derrubar dezenas de destaques e emendas apresentadas pela oposição e parte da base aliada, os governistas tentam agora aprovar a redação final da MP. Esse é o último trâmite antes do texto ser enviado para o Senado.

Ao todo, a votação da MP dos Portos na Câmara já demandou cerca de 50 horas de debates, em quatro dias de votação, iniciada na semana passada. A obstrução na madruga de hoje (16) levou o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a abrir nova sessão para votar a redação final, mas, como não havia quórum, pois vários parlamentares deixaram o plenário depois da votação dos destaques, Alves teve que esperar atingir o número regimental, de 257 deputados, para iniciar a votação, o que só foi alcançado por volta das 8h30min.

Concluída a votação da MP dos Portos na Câmara dos Deputados, caberá ainda ao Senado, em menos de um único dia, votar a medida para que ela possa ser sancionada pela presidenta Dilma Rousseff. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), convocou os senadores para sessão nesta quinta-feira, às 11 horas, a fim de iniciar a votação.”

(Agência Brasil)

 

Cid e Capitão Wagner, não estiquem a corda!

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Com o título “Clamor pelo bom senso”, eis o título da coluna semanal do jornalista Fábio Campos. Um apelo ao governador Cid Gomes e ao vereador Capitão Wagner para que pensem na população e não reduzam a situação grave da violência a brigas políticas ou corporativas. Confira:

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Os números gritam. Os números sangram. São assustadores. São escandalosos. Os fatos se sucedem intercalados e o sentimento é de orfandade estatal. Agora, em evidência, mais um conflito entre Governo e a entidade que reúne os policiais. Muita tensão e mais instabilidade.

Em pessoa, o governador vai a um piquete de esposas de policiais que tentavam impedir que policiais fizessem… policiamento. Um piquete com características inaceitáveis. Vereador Capitão Wagner, não percorra novamente esse caminho. Essa via é ilegal e coloca a sociedade na absurda condição de refém e vítima.

Governador, saiba acalmar a tropa que o senhor comanda. Busque pessoas de credibilidade, referência e força para tratar do assunto no interior da corporação policial militar. Gente que saiba usar o regimento interno, a disciplina e que saiba bradar a Constituição.

Governador, enfrente o momento com altivez. Saiba se dirigir ao seu povo e sempre afirme a legalidade. Ouça o clamor geral. Não se deixe levar pela emoção. Tenha humildade para publicamente admitir a seriedade do problema.

O senhor disse que da outra vez o Governo foi pego de calças curtas. Foi surpreendido. É sinal de que o senhor está muito mal assessorado nessa área. Fuja dos assessores palacianos que só dizem sim. Fuja das soluções familiares.

Fuja das soluções fáceis para problemas tão difíceis. Procure quem entende do assunto e considere as experiências que deram certo Brasil afora. Não há vergonha nisso, mas sim inteligência. Há muita gente em condições de lhe ajudar.

Vereador Capitão Wagner, o senhor não representa apenas o seu eleitorado corporativo. O senhor representa a população de Fortaleza no Legislativo da cidade. Pense maior. Pense nos representados. Como o senhor mesmo admitiu, motim da polícia é ilegal. É inconstitucional. Não estimule uma ilegalidade.

Sim, a situação salarial e funcional dos policiais são entraves a serem resolvidos. Há formas de protesto legais. Há formas de diálogos possíveis. Emparedar o Governo não é um bom caminho. Só leva ao endurecimento. A corda passa a ser esticada de lado a lado. A população vai sofrer mais e mais.

Fortaleza caminha célere para os dois mil assassinatos em 2013. Meu Deus. Há uma sangrenta guerra nas ruas enquanto reverbera a ameaça de um motim dos servidores públicos que têm como função combater os criminosos. Percebem o tamanho do problema?

A política de segurança pública do Ceará é um retumbante fracasso. É hora do bom senso e do comedimento. Passa da hora do Governo mudar o rumo de sua política e oferecer um caminho seguro, firme, profissional e – direi sempre – baseado em experiências de sucesso no combate ao crime.

Que seja um rumo claro, com começo, meio e objetivos finais. Algo científico e não mero arroubo juvenil de mente roceira.

Estamos prestes a receber centenas de jornalistas do mundo. É a Copa das Confederações. O noticiário internacional vai expor a beleza de nossas praias e, em paralelo, o quanto é arriscado frequentá-las. Em tempo de tantas mortes, um tiro, mas pela culatra.

A propósito, a edição de ontem do tablóide alemão Bild (é o jornal mais vendido da Europa), listou Fortaleza como a 7ª cidade mais violenta da América do Sul. Caracas vem em primeiro lugar. Na sequência: Maceió, Cali, Barquisimeto (Venezuela), João Pessoa, Manaus e Fortaleza.

O caso da contratação de médicos cubanos

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Menos de 10% dos médicos cubanos que se submeteram a exame de revalidação de diploma pelo Ministério da Educação foram aprovados. A informação é do vice-reitor da Universidade Federal do Ceará, Henry Campos (UFC), que integra a coordenação dessa comissão.

DETALHE – Sobre o caso da contratação de médicos cubanos, leia no O POVO artigos de Plínio Bortolotti e do deputado estadual Heitor Férrer (PDT).

Copa das Confederações – UPA do Conjunto José Walter reforçará apoio aos atendimentos

O secretário estadual da Saúde, Arruda Bastos, encontra-se no Recife, nesta quinta-feira, onde participa de reunião da Câmara Temática de Saúde. Esse organismo envolve os secretários de Saúde dos Estados que têm subsedes da Copa das Confederações.

A ordem é discutir detalhes finais de todas as ações de saúde que serão mobilizadas durante o certame. Com o secretário Arruda Bastos, participa do encontro o coordenador de Urgência e Emergência da pasta, Alex MontÁlverne.

Arruda Bastos adiantou que entre as ações de reforço para o apoio à saúde durante a Copa das Confederações, entrará em operação a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Conjunto José Walter. A inauguração dessa unidade ocorrerá no próximo dia 25.

 

 

Rede Ari de Sá entra com processo na Justiça contra o Ministério da Educação

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A Rede de Ensino Ari de Sá entrou na Justiça contra o Ministério da Educação. Segundo o seu controlador, Oto de Sá Cavalcante, porque o MEC suspendeu a liberação de uma série de cursos, entre os quais o de Direito.

Oto de Sá explica que a Instituição gastou 1 milhão 145 mil de investimentos acadêmicos, incluindo R$ 618 mil para o acervo de sua biblioteca central, no que adquiriu 8. 123 mil livros. Desse total, incluiu a aquisição, por R$ 300 mil, de livros só na área do Direito.

Ele disse que houve também investimento na reforma do prédio do antigo Colégio Capital, situado na avenida Heráclito Graça, que deverá abrigar novos cursos como Direito.

O pleito desse e de outros cursos tramitava no MEC dezembro de 2011. Com a suspensão por parte do MEC, afirma Oto de Sá: “Ficamos no prejuízo!”.

Deputados querem a CPI da Funai e do Incra

“Um requerimento para a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), destinada a investigar a atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na demarcação de terras indígenas e de remanescentes de quilombos, foi protocolado nessa quarta-feira (15), na Câmara dos Deputados, com mais de 200 assinaturas.

O documento também será entregue hoje (16), às 10 horas, ao vice-presidente da República, Michel Temer, durante reunião com membros da Frente Parlamentar da Agropecuária, acompanhados do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para tratar da demarcação de terras indígenas e da atuação da Funai. Estarão presentes ainda o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o advogado-geral da União, Luís Adams.

Os parlamentares que assinam o documento querem que a CPI investigue os critérios para a demarcação das terras indígenas e de remanescentes de quilombos, os conflitos sociais e fundiários no processo de demarcação dessas terras, o relacionamento da Funai e do Incra com outros órgãos públicos e com organizações não governamentais e a apuração de denúncias de interesse do setor imobiliário na demarcação de áreas de remanescentes de quilombos.

O requerimento é de autoria dos deputados Alceu Moreira (PMDB-RS), Luiz Carlos Heinze (PP-RS), Jerônimo Goergen (PP-RS), Valdir Colatto (PMDB-SC), Nilson Leitão (PSDB-MT), entre outros. Segundo Alceu Moreira, “a criação da CPI foi motivada pelas inúmeras denúncias encaminhadas ao Ministério da Justiça, à Casa Civil, Procuradoria-Geral da República e Advocacia-Geral da União, todas documentadas, mas sem nenhuma resposta concreta por parte do governo”.

(Agência Brasil)

Associação Peter Pan ganha Medalha Ruth Cardoso

“A Associação Peter Pan será homenageada neste sexta-feira à noite, em Brasília, com a Medalha Ruth Cardoso. Instituída com o objetivo de destacar mulheres e entidades que colaboram para a criação ou implementação de ações e programas de promoção social, econômica, política e cultural, em prol da defesa dos direitos femininos, no combate à discriminação e às desigualdades de gênero, a honraria é um reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela Instituição no Ceará.

A APP atende crianças e adolescentes que sofrem com o câncer.

A honraria, do PSDB nacional, será entregue à presidente da entidade, Olga Maia, e reunirá outras 21 ações exitosas no País.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

 

Número de homicídios cresce 29% no Ceará

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coronel bezerra

O que fazer, secretário?

“A continuar no ritmo corrente, 2013 se encerrará como o ano mais violento da história do Ceará. Em apenas quatro meses, 1.356 pessoas foram assassinadas no Estado. No mesmo período de 2012, 1.050 casos haviam sido registrados. Um aumento de 29%. Ou 306 mais vidas interrompidas do que no primeiro quadrimestre do ano passado. Ou 339 mortes intencionais todo mês. Ou ainda 11 extermínios todo dia. Um cenário bélico.

Em Fortaleza, a violência extrema cresceu 30% nesse recorte de tempo. Saltou de 507 homicídios dolosos (com a intenção de matar) para 662. Médias de 165/mês e cinco/dia. Em São Paulo, maior cidade do Brasil com 4,5 mais população do que a capital cearense, 108 pessoas foram assassinadas por mês (entre janeiro e março de 2013). Por dia, foram três. O POVO chegou aos índices e percentuais analisando os relatórios disponibilizados pelas secretarias de segurança pública dos dois estados na Internet. Resultado: em apenas quatro meses, o Ceará já soma 37% dos homicídios de 2012 inteiro. Para a capital, a proporção é de 40%.

Caos denunciado pelo O POVO no último dia 7/5, com o especial “873 assassinados a tiros em 2013”. Levantamento exclusivo e retirado da totalização de corpos feita diariamente pela Perícia Forense do Ceará (Pefoce) revelou aumento de 62,5% somente nas mortes ocasionadas por arma de fogo este ano – tendo 2011 como ano-base. Dos 184 municípios cearenses, 62 ainda não registraram homicídios em 2013. Dentre os 119 bairros da Capital, apenas 21 por ora escapam da estatística de assassinatos. (ver quadro)

Para especialistas ouvidos pelo O POVO, o avanço desenfreado da violência no Ceará comprova a falência do sistema estadual de segurança, que precisaria ser integralmente reformulado de forma imediata e posto em prática sem a atual lógica militarista. “No mundo todo, só se conseguiu reduzir índices com mudanças de política pública. Aqui, enquanto isso não acontecer, tudo só tende a piorar”, acredita o coordenador do Laboratório de Estudos sobre Conflitualidade e Violência (Covio/Uece), Geovani Jacó.

O POVO procurou o titular da SSPDS, coronel Francisco Bezerra, para cobrar explicações quanto ao pico de assassinatos em março, o aumento de casos em relação ao ano passado e à redução de ocorrências de março para abril. Contudo, a assessoria do secretário informou que a Polícia Militar pronunciaria-se sobre o assunto. A assessoria do comandante da PM, coronel Werisleik Matias, no entanto, disse não ser possível o contato com o militar por ele estar em reunião. Não houve retorno até o fechamento da matéria.”

(O POVO)