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Reconduzida, defensora-pública geral quer expandir ações do órgão

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A defensora-pública geral do Estado, Andréa Coelho, acaba de ser reconduzida para o cargo. Não só pelo governador Cid Gomes (PROS), mas depois de ter conquistado a primeira colocação numa consulta junto a categoria com mais dois oponentes.

Andréa Coelho agora faz planos para expandir as ações da Defensoria Pública Geral do Estado, incluindo até concurso público.

Bancos e grandes empresas já podem parcelar dívidas com o fisco

As grandes empresas e os bancos que contestam na Justiça o pagamento de quatro tributos – Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) – já estão podendo pedir o parcelamento dos débitos com desconto na multa e nos juros. O Diário Oficial da União publicou, nesta terça-feira, duas portarias conjuntas da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional regulamentando os refinanciamentos.

O prazo de adesão vai até 29 de novembro. A renegociação valerá apenas para as dívidas vencidas até 31 de dezembro de 2012. A abertura dos parcelamentos havia sido anunciada há duas semanas, quando a presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei 12.865, que autoriza o refinanciamento, mas as condições ainda precisavam ser regulamentadas. Nos dois parcelamentos, as empresas devem desistir de ações na Justiça.

Para o refinanciamento do PIS/Cofins, as empresas poderão pagar os débitos à vista, com redução de 100% da multa de ofício, 80% da multa isolada e 45% dos juros. As pessoas jurídicas podem parcelar a dívida em até 60 meses (cinco anos), com abatimento de 80% das multas e 40% dos juros, mas será necessário quitar pelo menos 20% do débito à vista. A prestação não pode ser inferior a R$ 500.

O parcelamento de PIS/Cofins vale para as instituições financeiras e para qualquer empresa que questiona a incidência de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo. De acordo com a Receita Federal, a maioria das empresas não paga PIS/Cofins sobre receitas financeiras. No entanto, no caso das instituições financeiras, o Fisco entende que o tributo deve ser cobrado porque as receitas originam-se da própria atividade das empresas, o que gerou disputas judiciais nos últimos anos.

(Agência Brasil)

Eduardo Campos: Nordeste não pode ficar atrás de migalhas e favores

eduardocampos
“O Nordeste se uniu e não está atrás de migalhas e favores. Não somos só urnas para estar votando. Somos gente de carne e osso, temos sentimentos e sonhos”, disse o governador e virtual candidato a presidente da República pelo PSB, Eduardo Campos, em discurso, nesta terça-feira, 22, após receber o título de cidadão piauiense, na Assembleia Legislativa do Piauí.

Ainda em sua fala, Campos afirmou que a região não pode ser vista apenas como celeiros de votos. “Não podemos ser vistos só como a região de investimentos, sem ter articulação. Não podemos ser vistos como palco de políticas sociais por mais importantes que elas sejam”, reforçou Campos.

Enquanto isso, militantes aplaudiram o pernambucano e entoaram palavras de ordem: “Brasil pra frente, Eduardo presidente”, diziam. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

Partido da Solidariedade está com Cid Gomes, avisa Genecias Noronha

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O Partido da Solidariedade, no Ceará, vai seguir a orientação do governador Cid Gomes (PROS) em se tratando de sucessão estadual 2014. A garantia é do presidente regional da legenda, o deputado federal Genecias Noronha. O parlamentar dá um quadro geral do Solidariedade no Estado.

TRE fará recadastramento biométrico dos eleitores de Forquilha e Alcântaras

O Tribunal Regional Eleitoral vai realizar o recadastramento biométrico dos eleitores de Forquilha e Alcântaras, através de unidades móveis, só até a próxima sexta-feira. Após essa data, os eleitores que ainda não fizeram o recadastramento deverão se dirigir ao Fórum Eleitoral de Sobral. Os postos foram montados pelo TRE nesses municípios no início de setembro para facilitar o acesso do eleitorado.

No Ceará, o recadastramento biométrico abrange, além das cidades já mencionadas, Juazeiro do Norte, Aquiraz, Ipaporanga e Crateús. Até agora, 60,54% dos eleitores desses municípios foram atendidos, num total de 264.328 pessoas. O TRE faz uma alerta aos eleitores das cidades que passam pela revisão sobre o prazo final de atendimento, que está se aproximando. Em Aquiraz, Crateús e Ipaporanga os eleitores devem revisar seus dados até 29 de novembro deste ano. Já em Sobral, Alcântaras, Forquilha e Juazeiro do Norte, eles têm até o próximo dia 13 de dezembro.

Para facilitar o atendimento, o TRE solicita que os eleitores façam o agendamento através do telefone 148 ou no site da Justiça Eleitoral – www.tre-ce.jus.br. Por isso, é importante se adiantar e evitar longas filas nos último dias do prazo.

SERVIÇO

O requerente deverá comparecer ao local de atendimento no dia e horário agendados portando documento de identificação original, comprovante de residência original, título eleitoral (se tiver) e CPF (se tiver). Para a operação de alistamento (primeiro título), o eleitor maior de dezoito anos e menor de 45 anos, do sexo masculino, deverá apresentar também o comprovante de quitação com o serviço militar.

(Com TRE-CE)

Uma viagem virtual à MPB

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“Seu garçom, faça o favor de me trazer depressa
Uma boa média que não seja requentada”
Pois é, sucessos como este vão ser interpretados por Michel Victor, acompanhado de David Simplício, no show #sobrenossasvidas!
No próximo sábado, a partir das 20h25min, no Bomtequim!
SERVIÇO
Bomtequim – Rua Monsenhor Furtado, 2074 – Atrás do Center Box, Avenida José Bastos.

Agricultores que ocupam sede do Incra e um protesto contra leilão do Pré-sal

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Continua a ocupação de trabalhadores ligados ao MST em frente a sede da Superintendência estadual do Incra, em Fortaleza. O grupo montou várias barracas e destaca, com cartazes, as prioridades de suas lutas.

Nesta terça-feira, apareceu uma nova reivindicação. Dessa vez relacionada ao primeiro leilão do pré-sal, envolvendo o Campo de Libra, no Rio, considerado histórico pela presidente Dilma Rousseff.

(Foto – Paulo  MOska)

Comissão Mista do Orçamento adia votação de relatório da LDO

“A Comissão Mista de Orçamento (CMO) adiou para quinta-feira (24) a votação do parecer do deputado Danilo Fortes (PMDB-CE) sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014, em sessão prevista para começar às 9 horas. O comunicado foi feito pelo presidente da CMO, senador Lobão Filho (PMDB-MA), no início da reunião convocada para hoje (22). Segundo ele, líderes do governo no Congresso pediram uma reunião, no final da tarde desta terça-feira, com os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para negociar um acordo sobre as diferentes versões de Orçamento Impositivo nas duas Casas.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado com alteração em relação à matéria votada pela Câmara. O substitutivo em análise no Senado obriga que 50% das emendas parlamentares sejam destinadas a serviços de saúde pública, enquanto o texto aprovado na Câmara não vincula a destinação.

O oitavo adiamento de votação do relatório final na CMO, que está em pauta desde 17 de setembro, tem o objetivo de aguardar as possíveis adequações sobre o Orçamento Impositivo, de acordo com Lobão Filho. “Esperamos que as divergências sejam atenuadas hoje”, disse o senador.”

(Agência Brasil)

Moradores do bairro Parquelândia protestam contra a "Rampa da Canuto"

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Moradores da rua Pedro de Queiroz, quase esquina com a rua Dom Manuel de Medeiros (Bairro Parquelândia), apelam à Regional III para que mande fazer boa capinação em vários trechos dessa banda da cidade. Este ponto fica ao lado da agência do INSS e, segundo o morador, Danilo Bezerra, já foi apelidado de “Rampa da Canuto”.

Quase que diariamente, os próprios moradores recolhem o lixo jogado nesse trecho.

(Foto – Leitor)

Secretário da Segurança Pública falará na Assembleia sobre ações da pasta

O Secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, Servilho Paiva, estará, nesta quarta-feira, pela manhã, participando do ciclo de visitas de secretários estaduais à Assembleia Legislativa. Ele vai expor ações de sua pasta durante o segundo expediente da sessão plenária. Servilho tomou posse como secretário de Segurança Pública e Defesa Social no dia 12 de setembro, substituindo Francisco Bezerra, que saiu para disputar mandato legislativo nas eleições de 2014.

Durante o período de 2007 a 2010, foi secretário de Segurança de Pernambuco. Nos últimos anos, ocupava o cargo de Controlador Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança e Sistema Penitenciário do Ceará.

Deputado vai ao MPF contra Ponte Estaiada

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O deputado federal Eudes Xavier (PT) entregou, nesta terça-feira, um ofício ao procurador da República Alessander Sales cobrando providências relacionadas à construção da ponte estaiada sobre o rio Cocó. O projeto é do governo estadual e, segundo Eudes, precisa ser questionado em vários dos seus objetivos.

José Pimentel ganhará Ordem do Mérito Lojista da CDL de Manaus

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O senador José Pimentel (PT) receberá, na próxima sexta-feira, em Manaus (AM), a Ordem do Mérito Lojista, da Câmara de Dirigentes Lojistas. A homenagem faz parte das comemorações dos 50 anos de criação da CDL da capital do Amazonas. Segundo o presidente da Câmara, Ralph Baraúna Assayag, a premiação tem objetivo de fortalecer a parceria dos lojistas com personalidades, órgãos e instituições que mais contribuem com o desenvolvimento do comércio. A cerimônia acontece no Tropical Hotel de Manaus, às 19 horas.

A Ordem do Mérito Lojista também será concedida à primeira dama do Amazonas, Nejmi Aziz; ao presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, Ari Jorge Moutinho da Costa; ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, Flávio Humberto Pascarelli Lopes; ao procurador-geral de Justiça do Amazonas, Francisco das Chagas Santiago Cruz; e ao superintendente da Suframa, Tomaz Queiroz Nogueira, entre outras personalidades.

Representantes da Febraban debatem em Fortaleza Lei de Segurança Bancária

O deputado estadual Antonio Carlos (PT) receberá, nesta quarta-feira, representantes da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) na Comissão de Defesa Social da Assembleia Legislativa. Segundo o parlamentar, para tratar de aspectos do projeto de Lei Estadual da Segurança Bancária, de sua autoria. O

 projeto de lei tramita na Assembleia desde agosto e está sendo debatido em diversos municípios cearenses através de audiências públicas. Já passou por Acaraú, Morada Nova e Crateús e há ainda audiência prevista para Iguatu.

Com a lei, o deputado justifica que quer diminuir a insegurança a que cidadãos e funcionários de bancos estão expostos devido ao aumento dos ataques e roubos violentos contra instituições financeiras. Já existem leis estaduais semelhantes aprovadas em Minas Gerais (12.971/98) e Santa Catarina (10.501/97). Nesta última, há inclusive decisão do Supremo Tribunal Federal, acatando ação civil do Ministério Público, que determina que as agências bancárias cumpram as medidas de segurança impostas na lei.

Nesta terça-feira, representantes da Febraban estiveram com o vereador Acrísio Sena (PT), que é autor do Estatuto Municipal de Segurança Bancaria.

SERVIÇO

Conheça o projeto de Lei Estadual da Segurança Bancária aqui: www.antoniocarlospt.org.br.

Aumenta invasão de terreno em frente ao aeroporto

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A vila que se vê ao fundo surgiu em consequência de invasão.

O tempo passa, o tempo voa e a invasão feita em novo trecho de terreno situado em frente ao Aeroporto Internacional Pinto Martins cresce a cada dia.

Por que esse caso não é tratada pela Prefeitura da mesma maneira que a ocupação do Cocó?

(Foto -Paulo MOska)

Secretário apresentará legado da Copa 2014

O secretário extraordinário da Copa de Fortaleza, Domingos Neto, dará palestra às 9 horas desta quarta-feira, no projeto “Mundo Unifor”, no auditório A-02 da Universidade de Fortaleza. O objetivo é apresentar as ações em andamento na cidade e que ficarão como legado da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014.

A sexta edição do “Mundo Unifor”, que reúne ciência, cultura e tecnologia nessa instituição até sexta-feira, contará também com um estande expondo as obras em andamento, mostrando sua evolução por meio de fotos e dados. Serão exibidas em telões as maquetes eletrônicas que mostram como ficarão a Via Expressa e os BRTs das Avenidas Alberto Craveiro e Paulino Rocha após concluídas.

Tasso Jereissati pode disputar mesmo o Senado em 2014

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“Aécio Neves jantou com FHC e Tasso Jereissati na quinta-feira passada, em Brasília. O trio falou sobre a necessidade de se apressar a elaboração do programa de governo. A ideia é concluir um esboço do documento, com quatro ou cinco itens de forte apelo, até o fim do ano.

A propósito, na ocasião, Tasso deu a entender que não pensa em governo do estado: quer disputar uma cadeira no Senado em 2014.”

(Coluna Radar – Veja Online)

MP-CE comemora 10 anos do Estatuto do Idoso

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“O Ministério Público do Estado do Ceará vai realizar nesta sexta-feira uma palestra em comemoração aos 10 anos do Estatuto do Idoso. O evento é uma parceria com a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e com a Defensoria Pública do Estado e ocorrerá das 8h30min ao meio-dia, no auditório da Defensoria (Avenida Pinto Bandeira, 1111, Engenheiro Luciano Cavalcante). As inscrições são gratuitas.

A palestra será ministrada pela médica Karla Cristina Giacomin, ex-presidente do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI), que tem vasta atuação na área, especialmente nos temas de epidemiologia e antropologia médica; capacidade funcional; geriatria e gerontologia. A palestra é voltada principalmente para membros e servidores do MP, magistrados, defensores públicos, advogados e profissionais que atuam na rede de atendimento ao idoso.

SERVIÇO

A inscrição deve ser feita no site da ESMP, através do link: http://www.mpce.mp.br/esmp/cursos.asp

Mais informações – (85) 3433.7713 ou 3101.3434.

Vereador também é artista

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Eis o vereador Elpídio Nogueira (PROS), numa audição entre amigos, mostrando seu talento para  música com gaita e um ukulele (violão havaiano).