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PSDB elege senador Aécio Neves novo presidente do partido

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Lideranças, militantes e parlamentares do PSDB aclamaram neste sábado (18) o senador Aécio Neves (MG) como o novo presidente nacional do partido. O senador foi eleito com mais de 97% dos votos dos delegados tucanos.

Entre os líderes presentes na Convenção Nacional do PSDB estavam o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o ex-governador José Serra.

Em seu discurso, o senador disse que é hora de construir uma nova trajetória para o PSDB e para o país. “A nossa história vai recomeçar e só terá êxito se devolvermos ao Brasil uma administração séria, responsável e eficiente”, afirmou.

Aécio Neves ressaltou a importância da união das frentes do partido, conclamando a militância a percorrer a estrada.

“Assumo um partido unido como nunca. Essa unidade responde pelo nome do companheiro Sérgio Guerra”, reconheceu.

A nova Comissão Executiva Nacional terá como secretário-geral o deputado federal Mendes Thame (SP), e como vice-presidentes Alberto Goldman (SP), os senadores Alvaro Dias (PR), Cássio Cunha Lima (PB) e Cyro Miranda (GO), o deputado federal Bruno Araújo (PE) e o ex-senador Tasso Jereissati (CE).

(Agência Senado)

MP denuncia mais um grupo suspeito de adulteração de leite

Mais um núcleo responsável pela coleta, transporte e distribuição à indústria do leite, no Rio Grande do Sul, está na mira dos promotores de Justiça daquele estado. Segundo o Ministério Público Estadual, uma nova denúncia de adulteração de leite será apresentada à Justiça, na semana que vem. A descoberta faz parte da Operação Leite Compen$ado, deflagrada no último dia 8, por meio de parceria com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Nessa sexta-feira (17), 12 pessoas foram denunciadas pela fraude descoberta no núcleo de Ibirubá, um dos três sob suspeita. Se a Justiça estadual acatar a denúncia, cada uma delas deverá responder por crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e adulteração de produto alimentício cuja composição pode provocar danos à saúde ou ter o seu valor nutritivo diminuído.

Os nomes divulgados pelo MP são : João Cristiano Pranke Marx, Angelica Caponi Marx, João Irio Marx, Alexandre Caponi, Daniel Riet Villanova, Paulo Cesar Chiesa, Arcidio Cavalli, Rosilei Geller, Natalia Junges, Cleomar Canal, Egon Bender e Senald Wachter.

Por meio de nota, o promotor de Justiça Mauro Rockenbach esclarece que ao leite crú eram adicionados água e ureia, substância que contém formol. Na semana passada, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) alertou que o formol é considerado cancerígeno.

De acordo com as investigações do MP/RS, a água utilizada era retirada de um poço artesiano e análises feitas indicaram que o produto estava contaminado por coliformes fecais. Essas adulterações vinham ocorrendo desde dezembro do ano passado até maio deste ano.

(Agência Brasil)

Coreia do Norte lança três foguetes no Mar do Japão

A Coreia do Norte lançou, na manhã deste sábado (18), três mísseis guiados de curto alcance no Mar do Japão, segundo fontes do Ministério da Defesa da Coreia do Sul.

Autoridades do governo admitem a possibilidade de o lançamento dos mísseis ser parte de um treinamento ou um lançamento de teste, mas disseram que a Coreia do Sul está mantendo um nível de alerta alto e entrou em prontidão para responder a qualquer ameaça.

Esta semana, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, disse que a Coreia do Norte não tem a capacidade de armar um míssil balístico com ogiva nuclear.

Em discurso no Congresso americano, há poucos dias, a presidenta da Coreia do Sul, Park Geun-Hye, propôs a construção de um parque internacional na fronteira com a Coreia do Norte como alternativa para encerrar o impasse envolvendo os dois países.

Segundo Park Geun-Hye, a proposta é que o parque industrial internacional seja construído em uma região desmilitarizada que divide a Península Coreana desde o fim da Guerra da Coreia. Para a presidenta da Coreia do Sul, o complexo tem que significar, para o mundo, uma mensagem de paz.

(Agência Brasil)

Plenário deve votar criação de municípios e combate à seca

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O Plenário da Câmara deve votar nessa semana novas regras para a criação, o desmembramento e a fusão de municípios (PLP 416/08). O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, prometeu colocar em votação o texto em sessão extraordinária de terça-feira (21), antes de qualquer outra proposição.

Como regulamenta a Constituição, um projeto de lei complementar precisa ser aprovado por mais da metade dos deputados, 257 votos. Há emendas para modificar a proposta, e a votação pode não ser tranquila, apesar de a urgência da proposta ter sido aprovada por 399 deputados.

O PLP 416/08 também confirma a validade de 57 cidades criadas de 1996 até 2007, e atende a uma recomendação do Supremo Tribunal Federal (STF) de que o texto da Constituição seja regulamentado. A criação de municípios foi questionada no STF e não tem sido feita desde 2000.

O texto exige estudo de viabilidade do município que se pretende criar, e submete sua criação à aprovação da população por meio de plebiscito, e à obediência de requisitos objetivos, como população e arrecadação mínimas.

Seca

Uma das propostas que poderá ser votada pelos deputados é o Projeto de Lei 2447/07, do Senado, que institui a Política Nacional de Combate e Prevenção à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca. O projeto foi recomendado na comissão geral que debateu a seca no semiárido nordestino, e tem prioridade.

(Agência Câmara de Notícias)

Dilma exalta divergências como princípio da democracia, ao inaugurar o Mané Garrincha

A presidenta Dilma Rousseff aproveitou o discurso na inauguração do Estádio Nacional Mané Garrincha, neste sábado (18), para agradecer ao Congresso a aprovação da Medida Provisória 595, a MP dos Portos. Na presença do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), e outras autoridades, a presidenta destacou que o Brasil tem demonstrado a sua capacidade de conviver com as divergências.

“A democracia não é o silêncio dos cemitérios. O silêncio dos cemitérios é para as ditaduras. A democracia é saber conviver com as divergências”, destacou Dilma Rousseff.

Ao inaugurar o quinto dos seis estádios que sediarão a Copa das Confederações, a presidenta disse que o desafio do Brasil sediar duas copas – das Confederações e a do Mundo – além das Olimpíadas de 2016, no Rio de Janeiro, mostra que o país é capaz de realizar eventos desse porte.

Ela ressaltou que a construção dos estádios gerou milhares de empregos, o que, a seu ver, é primordial ao demonstrar ao mundo que o país é capaz de gerar empregos em um momento de crise econômica por qual passam alguns países. Além de criar empregos para milhões de brasileiros das classes C, B e A, Dilma Rousseff ressaltou que os eventos dos portes da Copa das Confederações, Copa do Mundo e Olimpíadas de 2016 ajudarão a retirar brasileiros que ainda estão em situação de miséria extrema.

A presidenta também destacou que os estádios já inaugurados são exemplos claros de “construções de qualidade e modernidade com instalações simples e belas”. Dessa forma, acrescentou, os milhares de operários e empresários que participaram e ainda participam da construção dessas arenas responderam aos pessimistas de plantão que dizem que o país não é capaz de concluir as obras a tempo da realização dos eventos esportivos.

(Agência Brasil)

Testemunha ocular

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Em artigo no O POVO deste sábado (18), o advogado e psicanalista Luís Olímpio Ferraz Melo comenta dos números da violência em Fortaleza. Confira:

Os assustadores números da violência em Fortaleza revelados na manchete de 7/5, pelo O POVO, “873 assassinatos a tiro em 2013”, sugerem que estamos vivendo uma guerra civil não declarada. Se somarmos todas as vítimas mortas em atentados terroristas no mundo no mesmo período, encontraremos menos da metade desse número. Nem no conflito histórico entre israelenses e palestinos houve tantas mortes no mesmo período.

A violência urbana vem aumentando em todo o Brasil, mas Fortaleza se notabiliza pela inércia de ações que possam conter esse fenômeno social. O governo estadual parece perdido sem saber o que fazer para garantir a integridade física e a segurança da população e já há locais conhecidos pelos marginais que desafiam a própria polícia.

Décadas atrás, no Central Park, em Nova York, nos Estados Unidos, era quase uma loteria atravessá-lo sem ser molestado pela violência urbana, mas houve reação do governo resultando em reversão da violência e os índices de criminalidade despencaram. Os nova-iorquinos voltaram a ter o direito de circular livremente em sua cidade antes dominada pelos marginais. Na cidade de Johanesburgo, na África do Sul, que já foi conhecida como a capital mundial da criminalidade devido à violência descontrolada, as autoridades se juntaram e conseguiram tornar aquela metrópole segura.

Recentemente estive na Colômbia e sou testemunha de que a epidêmica violência histórica naquele país perde força e já é possível transitar em Bogotá com alguma tranquilidade, coisa inimaginável há alguns anos. O estigma de país violento continua, pois há guerrilhas armadas e traficantes de drogas, mas os colombianos estão sonhando com uma vida melhor e mais segura.

Ou seja, solução para conter a violência urbana há e a segurança pública e o direito à vida do cidadão devem ser prioridades no governo. Portanto, mãos à obra, governador Cid Gomes.

O retorno que a Copa não dará

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Da coluna Política, no O POVO deste sábado (18), pelo jornalista Érico Firmo:

O jornalista brasileiro mais bem informado sobre os subterrâneos da Fifa, Jamil Chade, do jornal O Estado de S.Paulo, noticiou que a Copa do Mundo de 2014 já é a mais lucrativa da história. Estimativas indicam que o faturamento da Federação Internacional de Futebol poderá superar em mais de 100% a receita obtida em 2006, na Alemanha – recordista anterior. A perspectiva é de a entidade embolsar 5 bilhões de dólares. Já na última quarta-feira (15), o repórter João Bandeira mostrou, no O POVO, que a Copa das Confederações, daqui a um mês, deve ter impacto praticamente nulo na rede hoteleira de Fortaleza. Isso se a ocupação não for menor que no ano passado, pois a estimativa para o período é de 80%, contra 84% de ocupação média no mesmo período de 2012.

No Rio de Janeiro – com capacidade muito maior – estima-se 70% de vagas preenchidas, bem abaixo do Carnaval e até da Semana Santa. Na Copa do Mundo, evidentemente, a realidade será outra. Só os membros da organização já deixam os hotéis abarrotados. Sem falar do apelo incomparavelmente maior. Mas não deve haver propriamente invasão em massa.

Afinal, são pouco mais de 60 mil ingressos no Castelão. Se 40 mil foram comprados por torcedores de fora será muito. Ora, considerando-se que o fluxo turístico no Carnaval de Fortaleza foi estimado em 92 mil pessoas – e Fortaleza não é nenhum Recife ou Salvador – não será dos visitantes que se tirará o retorno dos bilhões que tem investido. Isso vale para o resto do País.

Talvez a grande vantagem que se poderia extrair fosse a canalização de investimentos privados, que aproveitariam a oportunidade criada pelo megaevento. Mas isso não ocorreu em escala significativa, nem há mais tempo hábil. Evidencia-se, mais uma vez, característica pitoresca ao capenga capitalismo brasileiro. Nos países ricos, o empresariado investe muito e arrisca muito na perspectiva de ganhar também muito. Por aqui, salvo honrosas exceções, a regra é a busca do lucro sem risco e sem precisar colocar dinheiro.

Já quanto aos investimentos públicos, eles têm até agora ido pouco além dos estádios. Muitas obras de mobilidade não ficarão prontas até o Mundial. Mas, espera-se, serão concluídas depois. Efetivamente, a Copa serviu para apressar – ainda que não no passo necessário – intervenções que talvez demorassem décadas para se concretizar. No entanto, não se pode dar por normal que os governos brasileiros dependem de evento esportivo para realizar aquilo que se reconhece como importante.

Resta o ganho simbólico com a exposição mundial sem par que as 12 subsedes terão. Esse talvez seja o maior benefício, mas, também, o mais difícil de mensurar. O Brasil – de modo praticamente restrito ao poder público – paga à vista em troca de retorno intangível, impreciso, incerto e que virá no longo prazo. Na ponta do lápis, a Copa não é bom negócio para o Brasil em termos de retorno financeiro. O que foi aplicado não se paga. Fosse com o próprio dinheiro, empresário nenhum no mundo toparia. Mas como o dinheiro é meu, seu, nosso…

E a Fifa ainda bota banca.

A obesidade moral dos conselheiros

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Em artigo no O POVO deste sábado (18), o editor-adjunto do Núcleo de Conjuntura do O POVO, Luiz Henrique Campos, comenta do desejo dos conselheiros do TCE em receber auxílio-alimentação com valor retroativo. Confira:

A informação tornada pública nesta semana em matéria publicada no O POVO, assinada pela jornalista Hébely Rebouças, dando conta de que “conselheiros do TCE querem receber auxílio-alimentação com valor retroativo”, trata-se de um acinte, para não dizer coisa pior. O mais ultrajante é que os requerentes se baseiam na tese de que esse direito já foi reconhecido para os magistrados da Justiça Federal, com a ministra do Superior Tribunal de Justiça Eliana Calmon tendo recebido R$ 84 mil.

Ora, senhores, não nos venham com a ideia de legalidade, em uma situação embotada pela imoralidade. Primeiro, porque os senhores não precisam desse dinheiro. Quantos brasileiros têm, ao fim do mês, como vencimentos valores brutos em torno de R$ 25 mil? Segundo, quem lhes paga é o contribuinte a partir de impostos caros, que deveriam servir para a utilização em benefício da sociedade, e jamais para encher o bucho de quem só pensa em seu próprio umbigo.

Não, não venham se utilizar de argumentos legais, porque estes não resistirão aos fatos. Até hoje a opinião pública aguarda o desfecho do rumoroso escândalo dos banheiros gestado por um dos senhores, sem que haja perspectiva de satisfação convincente por parte dessa Corte. Onde fica a tão propalada legalidade?

Já não acham pouco receber auxílio-alimentação de R$ 837? Sabem, por acaso, qual é o valor atual do salário-mínimo de quem é obrigado todos os dias a pegar duro no batente, sem poder questionar a legalidade dos seus direitos a partir do que determina a constituição? Não, conselheiros, os senhores podem até, por lei, vir a receber o retroativo, mas nunca escaparão da pior das marcas, que é o ferro abrasado da imoralidade.

E aí, meus caros, como terão coragem de olhar para filhos e netos, ao serem eles questionados por uma atitude que só se sustenta pela ganância dos que pautam a existência pelo sentido do sempre ter mais e mais?

Anistia Internacional sugere depoimento público de Dilma à Comissão da Verdade

Ao fazer o balanço de um ano de atividades da Comissão Nacional da Verdade (CNV), completado na última quinta-feira (16), a Anistia Internacional sugeriu um depoimento público da presidenta Dilma Rousseff. A entidade considera que a comissão peca por não fazer mais audiências públicas, como a que ouviu o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra, o vereador de São Paulo Gilberto Natalini (PV-SP) e o ex-sargento do Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna do 2º Exército em São Paulo (DOI-Codi-SP) Marival Chaves . Para a Anistia, as audiências fechadas só deveriam ocorrer em situações extremas.

“Qual seria o impacto de audiência pública em que a presidenta Dilma Rousseff contasse sua história como sobrevivente de tortura e se comprometesse a banir esse crime do país?”, questiona trecho da análise sobre o trabalho da CNV e publicado pela Anistia Internacional, reconhecida internacionalmente por sua atuação na defesa dos direitos humanos. Para a instituição, o Brasil poderia repetir a experiência da África do Sul, onde os testemunhos eram transmitidos em programas de rádio e TV.

O documento considera que o Brasil demorou a criar a sua comissão da verdade em comparação aos vizinhos latino-americanos. “Nos últimos 30 anos foram criadas mais de 40 comissões da Verdade, a maioria em países da América Latina e da África, para investigar crimes contra a humanidade cometidos em regimes autoritários ou guerras civis”, diz a análise que cita a Guatemala como um grande exemplo por ter condenado seu ex-ditador, general Efrain Rios Montt, por genocídio e outros crimes contra a humanidade. Apesar da demora, a Anistia considera que o Brasil pode se beneficiar da experiência dos países que tiveram suas comissões da Verdade.

O documento cita como avanços descobertas relativas ao caso do ex-deputado Rubens Paiva, e a correção do atestado de óbito do jornalista Vladimir Herzog , estabelecendo seu assassinato em dependências do Estado e refutando a farsa do suicídio. “De importância histórica, também, é o levantamento das violências cometidas contra povos indígenas pela ditadura, iniciado pela comissão. São passos essenciais na luta por verdade, memória e justiça no Brasil”, diz outro trecho.

Para a Anistia Internacional, o Brasil tem uma “oportunidade única de romper com padrões de violações de direitos humanos que ainda persistem em muitas instâncias do Estado no país”. A entidade considera que o relatório final deve ter contribuições para as políticas públicas e que possa servir de base para processos judiciais nos questionamentos à Lei de Anistia.

(Agência Brasil)

1.277 médicos estão em periferias e interior do CE, MA, PB, PI e RN

A população de 344 municípios localizados nos estados do Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Norte contam com 1.277 médicos a mais, atuando em Unidades Básicas de Saúde. Esses profissionais integram o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab) do Ministério da Saúde e, desde março deste ano, atendem nas periferias de grandes cidades, interior do país e áreas remotas. Em todo o Brasil, 3.800 médicos participam da iniciativa, atuando em 1.291 municípios.

Na edição deste ano do programa, lançado em 2011, a região Nordeste foi a que contou com o maior número de médicos e municípios participantes. Ao todo, são 2.241 profissionais em 645 cidades. O Ceará é o estado com maior número de participantes, são 691 profissionais em 141 municípios. No Maranhão, 152 médicos em 44 municípios; no Rio Grande do Norte, 138 médicos em 48 municípios; na Paraíba, 191 médicos em 65 municípios e no o Piauí, 117 profissionais em 50 municípios.

Dos 3.800 médicos que aderiram ao Provab, cerca de 20% estão em municípios com população rural e pobreza elevada. As periferias dos grandes centros (regiões metropolitanas) também receberam 20% dos profissionais. Outras regiões prioritárias que contam com os médicos do Provab são: população maior que 100 mil habitantes (5%); intermediários (33%); população rural e pobreza intermediária (21%); e populações quilombola; indígena e dos assentamentos rurais (1%).

“O objetivo do programa é investir no SUS como Sistema Saúde Escola, onde o médico tem o aprendizado diretamente com a comunidade vivenciando de perto suas necessidades”, afirmou o Secretário de Gestão Participativa do Ministério da Saúde, Odorico Monteiro, ao apresentar o balanço.

Neste ano, dos 2.856 municípios inscritos pelos Secretários de Saúde municipais, 1.291 conseguiram médicos interessados em atuar nessas regiões. Nesta edição, em relação a do ano passado, o número de profissionais que participam do programa é dez vezes maior – passando de 381, em 2012, para os 3.800 atuais. “

Os médicos participantes do Provab recebem uma bolsa mensal de R$ 8 mil, paga integralmente pelo Ministério da Saúde e devem cumprir 32 horas semanais de atividades práticas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e 08 horas semanais de curso de pós-graduação em Saúde da Família com duração de 12 meses.

(Agência Saúde – MS)

E a segurança bancária…

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Da coluna Vertical, no O POVO deste sábado (18):

Em meio a tanta onda de violência e explosão de caixas eletrônicos no Interior, eis que surge a pergunta: o Estatuto da Segurança Bancária, aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pela gestão passada, está sendo cumprido de fato? Para conferir isso, o Sindicato dos Bancários do Ceará e o vereador Acrísio Sena (PT) comandarão, às 9 horas da próxima segunda-feira (20), na sede sindical, reunião sobre o tema.

Em 2012, foram 117 ataques a bancos no Estado. Neste ano, já ocorreram 29 ações contra instituições financeiras. Certeza: em boa parte dos casos, a implantação de portas giratórias, vidros blindados, monitoramento 24h e a proibição de uso do celular nas agências não saíram do papel.

Denúncias de abuso sexual aumentam 19% no Ceará

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Às vésperas do início da Copa das Confederações em Fortaleza, o Dia de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado neste sábado (18) em todo o País, volta suas atenções ao agravamento do problema durante grandes eventos esportivos. Só neste ano (até abril), o Disque 100, da Secretaria Nacional de Direitos Humanos recebeu 524 denúncias de abuso e/ou exploração de crianças e adolescentes no Ceará; desses, 253 foram em Fortaleza. As denúncias de abuso aumentaram 19,8% em relação ao mesmo período do ano passado (338) e chegaram a 405. Já o número de denúncias de crianças e adolescentes explorados sexualmente chegou a 119.

Lídia Rodrigues, integrante do Fórum Cearense de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, afirma que os dados do crescimento desses crimes durante grandes eventos, como Copa das Confederações, Copa do Mundo e Olimpíada, não são consolidados, porque “não é interessante para os governos sistematizarem isso”. Mas, acrescenta ela, organizações da sociedade civil da Alemanha, África do Sul (países que receberam as duas últimas Copas do Mundo) e Ucrânia (uma das sedes da Eurocopa 2012) – com as quais o Fórum realiza encontros preparatórios – “relatam casos inclusive de estupro e aumento do tráfico humano”.

O Fórum critica os gastos de prefeitura e governos estadual e federal com infraestrutura (só a obra do Castelão está orçada em R$ 518 mi) e a pouca atenção dada às ações de proteção da população. “A gente está fazendo uma crítica à escassez de políticas públicas. Não existe política de saúde nem de geração de trabalho e renda especializada em vítima de crime sexual. Também não há polícia especializada, e a Polícia Militar não se acha na obrigação de atuar nesse tipo de crime”.

A dotação orçamentária do município este ano para a Rede Aquarela, o programa da Prefeitura de Fortaleza específico para assistência psicológica, jurídica e de educação social para crianças e adolescentes, é de R$ 900 mil. De acordo com Lana Souza, coordenadora da Rede, eles trabalham com três eixos: prevenção, atendimento e apoio às vítimas. A prevenção é feita nos 10 territórios de maior incidência de crianças em situação de vulnerabilidade, como: Barra do Ceará, Praia de Iracema, Castelão, Beira Mar, Praia do Futuro e Centro.

(O POVO)

Seca: detectado abastecimento com água contaminada

Relatório publicado pela Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) adverte que a água levada por carros-pipa às populações atingidas pela seca está contaminada. Diante disso, torna-se imperativa a intervenção do poder público para proteger a saúde dessas pessoas.

De acordo com o documento, “a Operação Carro Pipa não atende, de modo geral, os mecanismos efetivos para controle de qualidade da água ofertada à população”. Quais as consequências dessa contaminação? Gerar um efeito ainda mais grave do que a seca: o aumento da mortalidade infantil por doenças como a diarreia.

O alerta da Sesa merece ser aplaudido, pois significa que o órgão tem noção de suas responsabilidades e não pretende maquiar a realidade. A partir daí, impõe-se um controle mais rigoroso do processo de abastecimento e a tomada de medidas preventivas para impedir que as providências de socorro às vítimas da estiagem ampliem o desastre climático. Uma delas, de imediato, é a seleção mais criteriosa dos reservatórios de onde é retirado o líquido. Sabe-se que há displicência quanto a isso. É preciso verificar a razão dessa atitude e quais os interesses implicados nela. Seria importante que a própria comunidade participasse da fiscalização desses mecanismos de controle.

Dos 152 municípios que utilizam carro-pipa no Estado, apenas 28 contratam veículos cadastrados no Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Sisagua), órgão responsável por monitorar a qualidade da água para o uso humano, de acordo com o relatório. A investigação abrangeu 381 amostras de água colhidas para análise microbiológica nesses 28 municípios. O resultado detectou que, em 18% do total de 70 amostras, houve a identificação da bactéria Escherichia coli, responsável pela contaminação fecal na água que está sendo transportada pelos carros-pipa, além da presença do parasita Giárdia, que provoca infecções intestinais.

O Núcleo de Vigilância Ambiental da Coordenadoria de Promoção e Proteção à Saúde, órgão vinculado à Sesa, constatou que está sendo destinada a consumo humano água de reservatórios superficiais, só adequada para o uso da indústria ou da pesca, mas jamais para consumo humano (a não ser que recebesse tratamento prévio). Eis uma questão que tem de ser resolvida com urgência.

(O POVO / Editorial)

Sancionada lei que garante estabilidade de gestante no aviso prévio

Aprovada pela Câmara no dia 27 de março, a lei que garante estabilidade no emprego à trabalhadora que tiver a gravidez confirmada durante o período de aviso prévio foi sancionada nessa sexta-feira (17) (Lei 12812/2013). O tema foi tratado no Projeto de Lei 7158/10, do Senado e analisado por três comissões temáticas em caráter conclusivo.

A lei acrescenta artigo à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) determinando que a confirmação da gravidez durante o prazo do aviso prévio – trabalhado ou indenizado – garante à gestante a estabilidade provisória. O aviso prévio indenizado ocorre quando a empregada recebe o salário referente ao período de aviso prévio, não sendo obrigada a comparecer ao serviço.

Hoje, a Constituição já estabelece que qualquer empregada não pode ser demitida sem justa causa desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. No entanto, a lei não era clara no que diz respeito à trabalhadora que cumpre o aviso prévio, o que tem levado muitos desses casos à Justiça do Trabalho. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) vem decidindo em favor das trabalhadoras nesses casos.

(Portal Câmara de Notícias)

CAS debate Lei Geral das Religiões na quinta-feira

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza audiência pública na quinta-feira (23), às 9h, para debate sobre o projeto de lei que estende às religiões em geral os direitos desfrutados pela Igreja Católica no Brasil (PLC 160/2009).

O projeto trata dos direitos e garantias fundamentais ao livre exercício da crença e dos cultos religiosos. Com 19 artigos, estende a todas as religiões direitos como representações nas capelanias das Forças Armadas, criação e administração de universidades e prestação de serviços em hospitais e entidades de assistência social.

A proposta regulamenta os incisos VI, VII e VIII do artigo 5º, além do parágrafo 1º do artigo 210 da Constituição, para estabelecer mecanismos que assegurem o livre exercício religioso, a proteção aos locais de cultos e suas liturgias e a inviolabilidade de crença, bem como o ensino da religião.

O autor do projeto, deputado George Hilton (PRB-MG), assinala que é justo que haja as mesmas oportunidades atualmente garantidas à Igreja Católica às demais religiões. O deputado diz defender a laicidade do Estado e o princípio da igualdade previsto na Constituição, observando que seu projeto, quando aprovado, poderá ser chamado de Lei Geral das Religiões.

(Agência Senado)

Enem registra mais de 2,7 milhões de inscritos

A página de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) registrou mais de 2,7 milhões de inscritos, após cinco dias do início das inscrições. O balanço foi divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo exame, aponta que foram registradas 472 mil inscrições somente no dia 13, data em que as inscrições foram abertas.

De acordo com o Ministério da Educação, a quantidade de inscritos no período é maior que o registrado em 2012. As inscrições terminam às 23h59 do dia 27 deste mês. O Enem é destinado àqueles que já concluíram ou vão concluir o ensino médio até o fim de 2013, mas pode ser feito também por quem quer apenas treinar para a prova.

O resultado no exame é usado no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece vagas em instituições públicas de educação superior.  Os interessados em fazer a prova devem se inscrever pela internet no endereço do Enem. Para os estudantes que têm dúvidas, a página também traz um passo a passo com orientações detalhadas sobre como fazer a inscrição no exame. O exame será aplicado nos dias 26 e 27 de outubro em todos os estados e no Distrito Federal.

(Agência Brasil)