Blog do Eliomar

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Por uma polícia única e de natureza civil e judiciária

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A tensão entre o Governo do Estado e segmentos da PM continua alvo de muitas discussões. O Editorial do O POVO desta sexta-feira aborda esse assunto. Confira:

“A tensão crescente entre o governo estadual e o movimento reivindicativo de segmentos da Polícia Militar (PM) é o elemento mais preocupante da realidade política, neste momento, no Ceará (sem prejuízo das preocupações com a seca).

Ninguém ignora que a questão policial tem sido o calcanhar-de-aquiles da redemocratização do País. As corporações policiais dos estados brasileiros não acompanharam a transformação que levou o País a ter, pela primeira vez na história republicana, uma democracia plena. Nesta, as corporações policiais devem ser coerentes com a natureza civil da função policial. Contudo, um poderoso lobby, na Assembleia Constituinte, ainda impregnado pela cultura autoritária da ditadura, impediu a adequação da PM à nova realidade. Hoje, a sociedade paga por isso.

A PM é formada ainda dentro da visão militar de “combater o inimigo”, e não de servir ao cidadão. Só uma reforma profunda que erradique a natureza militar da PM resolverá essa discrepância.

Pelo fato de a estrutura da PM ser militar, tudo deve ser tratado de forma hierarquizada, e qualquer insatisfação da tropa é objetivamente encarada como motim. Não há como não ser. No entanto, se a instituição fosse civil, a natureza do conflito seria perfeitamente absorvível.

No ano passado, esse conflito chegou às raias da ruptura, pondo a cidade em polvorosa. Para evitar uma tragédia (e depois de verificar a existência de distorções estruturais reais e de erros político-administrativos), representantes da sociedade civil intermediaram uma solução política já que a situação chegara a um ponto extremamente perigoso. Naquela altura, insistiu-se no restabelecimento do diálogo como a ferramenta de solução própria da democracia.

Resolvido o impasse, insistiu-se para que no futuro a questão não fosse vista apenas de forma reativa, mas houvesse empenho dos responsáveis em entender sua complexidade, que vai muito além do simples acionamento disciplinar e jurídico (embora estes sejam indispensáveis como balizas da solução).

Se não houver essa percepção, as soluções serão aparentes. Isso tudo é exigido até que cheguemos a uma solução definitiva: uma polícia única e de natureza civil (sendo a parte ostensiva fardada, e a parte judiciária sem farda). 

Senado fará sessão solene em homenagem aos 40 anos da Unifor

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Pimentel e dona Yolanda Queiroz (Grupo Edson Queiroz).

Por iniciativa do petista José Pimentel, o Senado realizará, às 10 horas da próxima segunda-feira, uma sessão solene em comemoração aos 40 anos da Universidade de Fortaleza, que faz parte do Grupo Edson Queiroz.

O ato promete ser dos mais concorridos.

(Foto – Paulo MOska)

Implantação de Polo Industrial de Chorozinho em debate

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A prefeita de Chorozinho, Argentina Roriz, acompanhada de um grupo de empresários, está reunida, nesta manhã de sexta-feira, no gabinete do deputado federal Antonio Balhmann (PSB), em Fortaleza. O assunto é um só: tratar de detalhes sobre a implantação de um Polo Industrial nesse município.

Além do compromisso assumido entre empresários com os prazos para início das obras, o escritório do deputado Balhmann vem articulando com investidores estrangeiros a vinda de empresas para o Ceará. A previsão é de que as obras comecem no início do segundo semestre deste ano.

Na reunião, representantes das empresas Galos Alimentos, Petras Máquinas, Ciprol Metal Mecânica e Cerâmica Chorozinho. O Pólo Industrial vai ocupar uma área de 400 hectares, às margens da BR 116, e promete gerar cerca de cinco mil empregos diretos e indiretos.

(Foto – A. Santiago)

Colírio do Blog

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Eis a atriz Paloma Bernardi, um dos destaques da novela “Salve Jorge”, da Rede Globo, que chega ao seu final nesta noite de sexta-feira. Não deixará muitas saudades, pois o enredo foi muito fraquinho.

Aliás, a autora Glória Peres, no quesito arranjar emprego para tudo que é ator, é brilhante. O que apareceu de personagem fora de cena…

Mas o que se salvou mesmo foi a denúncia sobre tráfico de mulheres.

(Foto – Divulgação)

Morre Rafael Videla, primeiro presidente da ditadura argentina

Jorge Rafael Videla, o primeiro presidente da ditadura argentina, morreu aos 87 anos na manhã desta quinta-feira. Na noite anterior, ele teria se recusado a jantar e disse que se sentia mal. Ele estava preso no cárcere Marcos Paz, onde cumpria pena de prisão perpétua por crimes de guerra. Sua esposa, Cecilia Pando, confirmou a notícia à rádio Radio Once Diez e disse que o marido morreu dormindo.

O ditador nasceu em 2 de agosto de 1925 na cidade de Mercedes, na província de Buenos Aires. Ocupou a presidência da Argentina entre 1976 e 1981, na ditadura que se autodenominava Processo de Reorganização Nacional, iniciada em um golpe de Estado em 1976.

(Com Agências)

Construção é iniciada em área do Cocó

Operários da Construtora Arras iniciaram, nesta manhã de sexta-feira, obras em um terreno situado na rua Gilberto Studart com Otávio Lobo, no Cocó. Já houve a derrubada de enorme mangueira.

Moradores do entorno estranham que não haja placa informando sobre o empreendimento e pedem que a Secretaria Regional II ou algum fiscal da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza (Seuma) passe no local para dar uma conferida.

Tasso Jereissati puxa caravana que elegerá Aécio presidente nacional do PSDB

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O PSDB cearense vai participar com uma comitiva formada por 45 delegados da convenção nacional da legenda, marcada para este sábado, em Brasília. À frente do grupo, o ex-senador Tasso Jereissati e os presidentes Luiz Pontes, do partido no Estado, e Tomas Figueiredo Filho, do partido em Fortaleza.

A convenção vai eleger o senador Aécio Neves (MG) presidente nacional do PSDB, dentro do objetivo de reforçar o discurso de quem já está também na condição de presidenciável.

Tasso Jereissati espera agora que, eleito para comandar o partido, Aécio Neves desenvolva uma agenda de visita aos vários Estados. Enquanto ele, Tasso, que comanda o Instituto Tancredo Neves, deverá fomentar eventos para debater o que vem fazendo a gestão petista.

Bom destacar que o ex-senador já está botando suas asinhas tucanas no cenário político. Fez até críticas à gestão de Cid Gomes no plano da segurança, dando a certeza de que vai dar para fazer política, sem se esquecer de cuidar dos netinhos, como havia prometido.

MP dos Portos – Ministro do STF valida sessão

“O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, validou, nessa noite de quinta-feira, a sessão do Senado Federal que resultou na aprovação da Medida Provisória (MP) dos Portos. Ele negou mandado de segurança de parlamentares da oposição que pretendiam sustar ou anular as deliberações desta tarde.

O ministro entendeu que não há qualquer determinação normativa, seja na Constituição, seja nos regimentos internos das duas Casas Legislativas, sobre prazos que devem ser respeitados nas votações de medidas provisórias.

Celso de Mello registrou que a decisão de hoje não significa que ele seja contrário à intervenções do STF em proposições ainda em tramitação no Congresso Nacional. Ele entende que a intervenção é legítima quando a proposta trouxer clara afronta à Constituição.”

(Agência Brasil)

Previdência Parlamentar da Assembleia é constitucional, garante assessor jurídico

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Trabalho feito pelo ex-procurador-geral da Assembleia Legislativa, Reno Ximenes, garantiu a regulamentação da aposentadoria parlamentar no Ceará. O processo, inclusive, acabou acatado pelo Tribunal de Contas do Estado. A conselheira Soraya Victor era contra, mas foi voto vencido.

Para Reno Ximenes, hoje Assessor Jurídico e de Relações Institucionais do Poder Legislativo, foi “uma vitoria do estado democrático de direito em previdência instituída antes das novas regras, a exemplo do Senado Federal, que tem idêntico fundo previdenciário e considerado constitucional”.

Respaldado por essa regulamentação, já estão com pedidos de aposentadoria os ex-deputados estaduais Eudoro Santana e Moésio Loyola, este hoje prefeito de Campos Sales.

Copa das Confederações – Três hospitais de campanha integrarão esquema da saúde

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“Já está pronto o Plano de Contingência de Saúde para a Copa das Confederações. Segundo o coordenador de Urgência e Emergência da Secretaria da Saúde do Estado, Alex Mont’Alverne, três hospitais de campanha cedidos pelo Ministério da Saúde serão mobilizadas durante o certame.

Dois serão montados no aterro da Praia de Iracema, que concentrará torcedores em dias de jogos e o evento São João da Copa, e um outro ficará anexo ao Centro de Saúde Edmar Fujita, no entorno da Arena Castelão Com o reforço da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Conjunto José Walter, que será entregue pelo governador Cid Gomes no próximo dia 25.

Hospitais da rede pública como o IJF-Centro também integrarão esse aparato.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Novela da Refinaria – Terreno dos Anacés vai custar R$ 12,5 milhões

“O Governo está formalizando a compra do terreno que será destinado aos Anacés a fim de resolver as últimas pendências para a construção da Refinaria Premium no Ceará. A área de 543 hectares na CE-085, aprovada pela Funai e Petrobras, representa um investimento de R$ 12,5 milhões. Ou seja, custou cerca de R$ 23 mil o hectare.

Do ponto de vista financeiro, a negociação é considerada um grande negócio. Profissionais do mercado imobiliário dizem que hoje não existe comprador no Ceará para um terreno tão grande, onde é possível construir uma vila indígena.

Da parte do governo, o resultado maior é o destravamento do projeto da Refinaria no Ceará. O terreno, pelo que tem sido anunciado, cumpre as exigências do Idace e possui terra fértil, própria para o plantio. No local, haverá a construção de 170 casas, escolas e posto de saúde, a instalação de energia elétrica e telefones e até um cemitério. O projeto total representa um investimento de R$ 30 milhões.

O Estado tem R$ 15 milhões para gastar com a área, devendo a diferença ser aplicada em benfeitorias. O secretário de Infraestrutura, Adahil Fontenele, explica que estão sendo concluídos os processos finais para a implantação do projeto para que o terreno seja doado à União e cumprindo o prazo junto à Petrobras. Pode ser que agora as coisas realmente se resolvam.”

(Coluna O POVO Economia, do POVO)

Cid Gomes: "Greve e motim de policiais é proibido (sic)!"

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“Greve e motim de policiais é proibido, mas nós vamos acompanhar com mais vigilância.” A afirmação, feita pelo governador do Ceará, Cid Gomes, foi dada ontem, durante homenagem a alunos de escolas públicas que ingressaram no ensino superior.

O impasse na negociação entre Estado e associações de PMs persiste. De acordo com os policiais, o Governo não teria cumprido todas as reivindicações feitas anteriormente pela categoria, o que motivou, no último domingo, 12, manifestação de mulheres de policiais em frente à sede do Batalhão de Policiamento de Eventos.

“Todos os policiais sabem que o que era efetivo (sobre as pautas discutidas), aquilo que era essencial, foi aprovado. Alguns itens que diziam, por exemplo, que iríamos discutir, ainda está sendo discutido”, afirmou Cid Gomes, ressaltando que os pleitos atuais dos policiais têm caráter “politiqueiro”.

(O POVO)

VAMOS NÓS – Eis o governador Cid Gomes cometendo um solecismo, ou seja, erro de concordância verbal.

Senado lança novo Portal da Transparência nesta sexta-feira

O presidente do Senado, Renan Calheiros, lança nesta sexta-feira (17) o novo Portal da Transparência da instituição. A mudança  dá seguimento a uma série de medidas de austeridade e transparência prometidas por Renan quando tomou posse como presidente da Casa.

O novo portal representa uma evolução do que já existe na página do Senado na internet. Com mais recursos e mais interatividade, o portal foi elaborado de forma conjunta, com o envolvimento de todas as áreas do Senado. A nova interface será mais organizada, funcional e amigável, já que o internauta vai poder acessar todas as informações em menos de três cliques. No mesmo evento, o presidente deverá apresentar o relatório anual sobre a aplicação da lei de acesso à informação no Senado Federal.

A nova interface vai trazer um campo específico que permitirá ao cidadão participar e exercer o controle social. Recursos como o telefone gratuito do Senado (0800 612211), o e-Cidadania, e o Data Senado estarão integrados – possibilitando sugestões, críticas e até a apresentação de projetos de lei.

Também está prevista a inclusão de informações sobre imóveis funcionais e viagens oficiais, além de normas referentes aos senadores quanto às cotas de impressão e despesas com combustível, correios, diárias e atendimento médico. O portal ainda vai facilitar a consulta sobre compras, licitações, distribuição de funções comissionadas e concursos públicos, além de dar acesso às perguntas mais frequentes. A ideia é facilitar a consulta, aumentar a interatividade e incrementar a transparência.

(Agência Senado)

Farmácia Popular no terminal da Parangaba volta à (quase) normalidade

farmácia popular

Com pouco movimento, a Farmácia Popular no terminal da Parangaba voltou a funcionar esta semana. A suspensão dos serviços foi denunciada por usuários e leitores do Blog, no último fim de semana. Segundo o aviso na porta do estabelecimento, o motivo teria sido uma pane no sistema.

Nessa quinta-feira (16), o movimento esteve lento. De acordo com uma funcionária, que pediu para não ser identificada, a “calmaria” foi provocada pela falta de muitos medicamentos.

Banheiros

Há quase dois anos e meio, a gestão da prefeita Luizianne Lins deu início à reforma do banheiro masculino no piso do terminal da Parangaba, à construção de um banheiro feminino na mesma plataforma, além da instalação de um elevador. Apesar dos equipamentos terem ficado prontos, há cerca de oito meses, nenhum foi entregue à população. O impasse seria pendências na prestação de contas, junto à Caixa Econômica Federal (CEF).

Aprovação da MP dos Portos “é choque de competição”, diz Fiesp

Na avaliação do presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, a aprovação da Medida Provisória (MP) 595, conhecida como MP dos Portos, pelo Congresso Nacional é fundamental para a competitividade do país.

“O Brasil está pedindo um choque de competição”, diz Skaf, em nota. “A medida atende às reivindicações mais importantes dos setores produtivos: permite aumentar a oferta de operadores, promovendo maior concorrência e a consequente redução de custos portuários”.

Nessa quinta-feira (16), o Senado aprovou o texto do projeto de lei de conversão da MP dos Portos. O texto foi aprovado conforme enviado pela Câmara dos Deputados, sem alterações. Como se trata de projeto de lei de conversão, não será necessário que os senadores aprovem a redação final, assim a votação foi concluída. O texto segue agora para sanção da presidenta Dilma Rousseff, que irá avaliar se veta as emendas aprovadas pelos deputados.

(Agência Brasil)

CNBB critica CNJ por reconhecer união civil de pessoas do mesmo sexo

“A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) criticou nesta quinta-feira (16) a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que orienta os cartórios a não recusar a celebração de casamento civil de pessoas do mesmo sexo ou de negar a conversão de união estável de homossexuais em casamento. A conferência também divulgou nota no qual reafirma sua posição contra a redução da maioridade penal.

Em nota, a CNBB disse que considera que as uniões de pessoas do mesmo sexo “não podem ser simplesmente equiparadas ao casamento ou à família”. A conferência defende o “matrimônio natural entre homem e mulher bem como a família monogâmica” como princípio inquestionável. “Equiparar a união civil ao casamento não é aceitável devido aos nossos valores. Esta nota reafirma posições anteriores tomada pela CNBB”, disse o vice-presidente em exercício da CNBB, dom Sergio Arthur Braschi.

Na opinião dos bispos, a resolução do CNJ gerou uma confusão de competências. Eles argumentam que a competência para decidir sobre a questão seria do Congresso Nacional e não do CNJ. “Nós achamos que o CNJ não é a esfera de competência para tratar de tais questões. Definir sobre essas questões caberia à sociedade brasileira representada no Congresso Nacional”, complementou dom Sergio Braschi.”

(Agência Brasil)

Petista reclama e Câmara revoga Dia do Forró proposto por "vereador do Safadão"

Foi derrubado pela Câmara Municipal o projeto do vereador Wellington Saboia (PSC) que instituía 6 de janeiro como dia oficial do Forró em Fortaleza. A proposta, aprovada nessa quarta-feira (15), foi arquivada nesta quinta-feira (16), após o ex-presidente da Casa, Acrísio Sena (PT), reivindicar paternidade da ideia. Segundo o petista, lei de sua autoria de março de 2011 já estabelece o dia 13 de dezembro como dia do Forró no Município.

A proposta de Wellington – vereador que ficou famoso após receber apoio do cantor Wesley Safadão em sua eleição e usar a alcunha de “vereador do Safadão” – fazia referência ao nascimento do compositor cearense Messias Holanda. Já a proposta do ex-presidente faz referência ao aniversário do sanfoneiro Luiz Gonzaga – data em que se comemora o dia nacional do Forró. Entre Messias e Gonzagão, prevaleceu o rei do baião, que nasceu em Pernambuco.

“O Dia Municipal do Forro já é lei desde 2011, em proposta de autoria nossa”, disse Acrísio em seu perfil no twitter. A mensagem foi endereçada ao perfil oficial da Câmara Municipal, bem como para uma série de veículos de imprensa da Capital.

Nas redes sociais, houve quem fizesse piada com a situação: “dia 13 de dezembro e 6 de janeiro ficam perto. É melhor emendar e fazer logo um mês todo do Forró”.

(O POVO Online)