Blog do Eliomar

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O Estado alimenta a marginalização dos menores?

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Com o título “Menores: escudo de criminosos”, eis artigo da jornalista e professora Adísia Sá, no O POVO desta terça-feira. Ela aborda a velha polêmica envolvendo menores com o crime, impunidade e a (ir) responsabilidade do Estado para com esse contingente. Confira:

“Vem chamando e prendendo minha atenção o noticiário da imprensa sobre assaltos, assassinatos, roubos e furtos, contando com a presença de menores nesses delitos. Flagrados, há sempre menores nos bandos e gangues, sobre os quais são lançadas as “responsabilidades” dos feitos.

Ou seja, os adultos estavam naquele momento por mera coincidência: os marginais apontados são os “menores”. Resultado: nada acontece ou, quando muito, são conduzidos às delegacias, registradas as ocorrências e ponto final.

Considero isso a “indústria da menoridade”. Os marginais atraem os menores, os conduzem às suas hostes para, flagrados em delitos, serem apontados como os “culpados”. Pelo que tenho acompanhado nos noticiários, não há aprofundamento na averiguação dos acontecimentos. Ou seja, adultos e menores liberados: os adultos, por nada terem a ver com os fatos e os menores, por inocência antecipada…

Não se analisa o comportamento desses menores, como são e vivem suas famílias, se estudam, com quem convivem. Significa que são entregues ao próprio destino, sem que o Estado, na ausência ou omissão dos pais, assuma a responsabilidade de deles cuidar. Noutras palavras: o Estado alimenta a marginalização desses menores – de ambos os sexos.

Sobre esse ponto “ambos os sexos”, é bom frisar que a marginalidade, até pouco tempo, era exclusividade do sexo masculino, o que não acontece nesses dias: garotos e garotas estão no mesmo bojo, levando uma existência promiscua e à luz do dia, como se pode dizer, ou seja, à vista de toda a sociedade.

Sei que a Vara da Infância e da Juventude tem procurado minimizar essa situação, mas, infelizmente, nem sempre dotado de recursos e condições exigidos à sua atividade, o que, diga-se, o exime ou atenua suas responsabilidades. Oportuno indagar: essas condições, esses recursos são, de fato, dados a essa Vara? Se não o são, onde o seu clamor, que não chega – com a força necessária – à sociedade, à imprensa?

Finalizo com um pedido: leitor, olhe a seu redor e me responda: estarei falseando os fatos ou a situação não é mais grave do que pinto? Silenciar é compactuar com o que aí está…

* Adísia Sá

adisiasa@gmail.com
Jornalista.

Cine São Luiz – Licitação que transformará equipamento em Cine Teatro sai neste mês

franciscopinheiro

“O secretário estadual da Cultura, Francisco Pinheiro, informa para a Vertical que, ainda neste mês, estará lançando edital de recuperação do Cine São Luiz.

“Pelo projeto, vamos transformá-lo num cine teatro. Haverá completa restauração e um outro detalhe: ganhará nova iluminação”, adianta o secretário.

Segundo Francisco Pinheiro, o custo total está orçado em R$ 12 milhões e, se não houver problemas de recursos que sempre costumam atrasar procedimentos, o Cine Teatro São Luiz será entregue ao fortalezense no começo do primeiro semestre de 2014.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Papa Francisco – Vaticano divulga programação da visita ao Brasil

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Francisco_(20-03-2013)

O Vaticano divulgou, nesta manhã de terça-feira, a programação oficial da viagem do Papa Francisco ao Brasil. O Papa Francisco chega ao Rio para a Jornada Mundial da Juventude (JMJ) na tarde do dia 22 de julho. A previsão é que o avião trazendo o Papa pouse por volta das 16 horas na Base Aérea do Galeão. Ele será recebido no Galeão pela Presidente da República, Dilma Rousseff; pelo Arcebispo da Catetral São Sebastião do Rio de Janeiro, Dom Orani João Tempesta; pelo Arcebispo de Aparecida e Presidente da CNBB, Cardeal Raymundo Damasceno Assis; pelo Governador Sérgio Cabral; e pelo prefeito Eduardo Paes.

No aeroporto não serão realizadas formalidades particulares e não serão pronunciados discursos. Ele aguardará na sala presidencial do aeroporto, enquanto a comitiva prepara o cortejo papal. O Papa Francisco deixará o aeroporto de papamóvel em direção ao Palácio Guanabara, sede oficial do Governo do Estado do Rio de Janeiro, onde será realizada a cerimônia de boas-vindas. Além da execução dos hinos e honras militares, haverá discursos da presidente Dilma e do Papa; em seguida a apresentação das duas delegações, uma brasileira e outra vaticana.

O Papa deixará o Palácio Guanabara em direção ao Sumaré, onde ficará durante a permanência no Rio. A terça-feira, será estritamente privada até a manhã de quarta-feira, 24 de julho. Na quarta-feira, às 8h15min, o Papa deixará o Rio, e de helicóptero irá até Aparecida, em São Paulo, onde visitará a imagem de Nossa Senhora no Santuário Nacional e celebrará uma missa. O Papa Francisco será acolhido pelo Arcebispo de Aparecida, Dom Raymundo Damasceno Assis e pelo Reitor do Santuário Padre Domingos Sávio da Silva. Ele almoçará no Seminário Bom Jesus, retornando depois ao Rio.

No fim da tarde, o Papa Francisco visitará o Hospital São Francisco de Assis, no Rio. A unidade dedica-se à recuperação dos dependentes de droga e de álcool, além de assistência médica-cirúrgica, assegurada gratuitamente aos indigentes, com cerca 500 leitos. Está previsto um discurso do Papa no local. No início da noite, Papa Francisco retornará ao Sumaré onde irá jantar de forma privada e onde pernoitará. Na quinta-feira, o Santo Padre celebrará no início da manhã uma missa em privado na residência do Sumaré.

Às 9 horas, o Papa Francisco deixará o Sumaré em direção ao Palácio da Cidade, onde receberá das mãos do Prefeito Paes, as chaves da cidade e irá abençoar as bandeiras oficiais dos Jogos Olímpicos e paraolímpicos.
Por volta das 10 horas, ele deixará o Palácio da Cidade e se dirigirá à comunidade da Varginha, em Manguinhos, para uma visita e será acolhido pelo pároco, pelo vice-pároco, pelo vigário episcopal e pela superiora das irmãs de caridade. Logo em seguida, se dirigirá para a pequena igreja dedicada a São Jerônimo Emiliano onde encontrará alguns membros da comunidade paroquial.

Na Paróquia, após um momento de oração, será abençoado o novo altar e o Papa oferecerá um presente à comunidade. O Santo Padre seguirá depois ao campo de futebol, onde estará reunida a comunidade. Ao longo do percurso de cerca de cem metros, ele visitará a casa de uma família da comunidade. O Papa Francisco retornará depois ao Sumaré para o almoço em privado. À tarde, às 17h, o Papa deixará novamente o Sumaré em direção à Praia de Copacabana, onde haverá a festa de acolhida aos jovens participantes da Jornada Mundial da Juventude (JMJ).

Na sexta-feira de manhã, haverá outra missa na residência do Sumaré. Em seguida, ele irá à Quinta da Boa Vista, em São Cristóvão, onde às 10 horas irá confessar cinco jovens, representantes dos cinco continentes. Após as confissões, Papa Francisco seguirá para o Palácio São Joaquim, residência do Arcebispo do Rio, o qual acolherá o Papa na entrada principal. O Papa Francisco irá encontrar cinco jovens detentos, acompanhados de assistentes sociais. Em seguida o Papa e o arcebispo se dirigirão ao primeiro andar para visitar a capela onde encontrará as irmãs que trabalham na residência. Às 12 horas, o Santo Padre do balcão do palácio rezará a oração do Angelus. Em seguida encontrará os 20 membros do comitê organizador e os dez grandes patrocinadores JMJ. Não estão previstos discursos.

No Salão redondo no primeiro andar do arcebispado, o Papa Francisco almoçará com Dom Orani Tempesta e com jovens de várias nacionalidades. O almoço terá a duração de cerca um hora. Após o encontro, o Papa retornará ao Sumaré.
No fim da tarde, às 17 horas, retornará à Praia de Copacabana para a Via Sacra com os jovens. Depois retornará ao Sumaré onde pernoitará. No sábado de manhã, Papa Francisco irá à Catedral da cidade onde celebrará uma missa, às 9 horas, com os bispos da JMJ, sacerdotes, religiosos e seminaristas. Já no Teatro Municipal, às 11h30min, Papa Francisco encontrará a classe dirigente do Brasil; presentes políticos, diplomatas, expoentes da sociedade civil, empresários, pessoas ligadas à cultura e representantes das maiores comunidades religiosas do país. O Papa fará um discurso. Na conclusão, o Pontífice retornará ao Sumaré onde irá almoçar com os cardeais do Brasil, a presidência da CNBB, os bispos da região e a comitiva papal.

No início da noite, por volta das 18h15min, o Papa deixa o Sumaré em direção do Campus Fidei de Guaratiba, na Zona Oeste, onde será realizada uma vigília de oração com os jovens. No domingo, dia 28, Papa Francisco deixará novamente o Sumaré, às 8h20min, em direção a Guaratiba. Durante o deslocamento, o helicóptero do Santo Padre sobrevoará a estátua do Cristo Redentor. Às 10 horas, terá início a missa de envio da JMJ Rio2013, com a presença da presidente Dilma Rousseff. Depois o Papa retornará ao Sumaré onde irá almoçar com a comitiva papal. Ainda no Sumaré, ele encontrará com os cerca de 45 bispos do comitê de coordenação do Conselho Episcopal Latino-Americano (Celam), às 16 horas.

Na segunda-feira, dia 29, depois de se despedir da residência do Sumaré Papa Francisco se dirigirá ao Rio Centro onde encontrará cerca de 15 mil voluntários da JMJ. O Papa fará um discurso. Às 18h30min, haverá a cerimônia de despedida no aeroporto do Galeão. O Papa Francisco será acolhido no pavilhão de honra Marechal Trompowski de Almeida pela p presidente Dilma Rousseff. O retorno a Roma está prevista para as 19 horas, com chegada na Itália, às 11h30m.

Seca no Nordeste – Deputado cearense puxa audiência pública sobre dívidas rurais

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A Comissão da Agricultura da Câmara dos Deputados realiza audiência pública, nesta terça-feira, em Brasília. Segundo o presidente da comissão, o deputado federal cearense Raimundo Gomes de Matos (PSB), a ordem é discutir a questão das dívidas rurais e novos financiamentos com instituições financeiras como o BNB, Banco do Brasil e BNDES.

Segundo Raimundo Gomes de Matos, o encontro desta terça-feira é uma prévia de uma audiência pública conjunta da Câmara e do Senado sobre a questão da seca no Nordeste, incluindo o caso da reestruturação do DNOCS.

Saúde municipal deve pagar R$ 17 milhões para hospitais conveniados

Até o próximo dia 17, a Secretaria da Saúde de Fortaleza promete pagar R$ 17 milhões para hospitais conveniados. Essa dívida ainda é pepino deixado pela gestão passada.

Segundo o presidente da Federação Brasileira de Hospitais, alívio para o segmento. Mas ainda há outros setores da área da prestação de serviços na saúde que continuam na expectativa de receber atrasados.

Secretário acerta convênio para produzir forragem através da irrigação

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O secretário do Desenvolvimento Agrário do Estado, Nelson Martins, viajou nesta madrugada de terça-feira para Brasília, onde cumprirá agenda nos ministérios do Desenvolvimento Social e Integração Nacional e na Fundação Banco do Brasil. O objetivo é fechar convênios voltados para o apoio aos agricultores atingidos pela seca.

Entre convênios que vai firmar, o secretário Nelson Martins inclui a produção de forragem para o gado e também apoio financeiro para 20 mil famílias da área rural desenvolverem projetos produtivos.

O PT cearense virou apêndice dos Ferreira Gomes?

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Com o título “O desaparecimento do PT no Ceará, eis tópico da Coluna Política do O POVO desta terça-feira, assinado pelo jornalista Érico Firmo. Ele expõe o que muito petista anda comentando: o partido, no Estado, virou sigla de caciques. Alguns aliados com Cid Gomes e outros, revoltados pela derrota, buscando oposição a todo custo. Confira:

A direção nacional do PT monitora com atenção cada passo do partido no Ceará. A ordem é identificar quaisquer movimentos dos dissidentes, que fazem oposição a Cid Gomes (PSB), e chama-los para conversar. Não à toa. Hoje, o governador do Ceará é o mais útil dos aliados do Palácio do Planalto, pela insistente crítica que tem feito à pretensão presidencial do dirigente de seu próprio partido, Eduardo Campos. Não há aliado no País, petista ou não, que sirva tanto aos interesses da presidente Dilma Rousseff (PT) quanto Cid. E a reeleição no Governo Federal é prioridade máxima para a sigla. O preço disso, desde que Luizianne Lins foi desalojada da Prefeitura da Capital, tem sido a gradual anulação do PT no âmbito estadual. Desde a fundação – já se vão lá mais de 30 anos – nunca se viu a legenda tão alheia a qualquer discussão ou decisão relativa à esfera pública no Estado. Transformou-se, no Ceará, na ocupação de quatro secretarias, ainda que todas absolutamente estratégicas – com desempenhos que variam do muito bom ao pavoroso.

A primazia da disputa federal é questão de lógica elementar, mas a forma como o PT deliberadamente se mantém à parte das formulações e da definição de rumos da política estadual contraria sua própria natureza. O partido se coloca como se algemado estivesse – e não por coerção, mas por pragmatismo.

Um petista graduado, que pede para não ser identificado, mostra-se particularmente preocupado até com as condições com que o PT entra na própria negociação de formação da chapa para 2014. “Você não se alia com cachorro doente”, lembra. Situação que pode gerar inconveniente para o próprio aliado que tentar desfrutar do apoio petista.

Cada vez mais sem inserção, relevância e diálogo com a sociedade, o partido dificilmente entregará a mercadoria eleitoral que o candidato a governador que Cid indicar esperaria receber.

Partido some no Ceará, Líderes crescem em Brasília

Curiosamente, a cada vez menor relevância petista no âmbito estadual coincide com momento ímpar de seus principais expoentes em Brasília. Atualmente, o nome mais forte do PT cearense, o deputado federal José Guimarães, é líder da bancada na Câmara dos Deputados. E o senador José Pimentel é líder do governo Dilma no Congresso Nacional. São as posições de maior destaque já ocupadas por membros da legenda no Ceará. Até pela inserção nas questões palacianas, a questão local fica minimizada.

Fortaleza é, evidentemente, caso particular. Na Capital, os vereadores até tentam se movimentar. Mas, evidentemente, com a cautela recomendável a quem se contrapõe a administração que acaba de entra no quinto mês. Além disso, é notória a falta de treino para fazer oposição, após tanto tempo desfrutando do banquete do poder.

Luizianne chama gestão de RC de "desastre" e não poupa críticas a Ciro Gomes

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“”Depois de quatro meses longe do Paço Municipal, a ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), chamou de “desastre” a gestão de seu sucessor, Roberto Cláudio (PSB), e disse que “morre de pena” da cidade. Em tom enfático e demonstrando aborrecimento, a petista ainda acusou o Executivo municipal de funcionar como “apêndice do Governo do Estado”. Embora já tivesse se manifestado sobre a atual administração, essa foi a primeira vez que Luizianne fez uma avaliação sobre o novo comando da Prefeitura.

“Eu morro de pena dessa cidade. É horrível ver tudo o que você construiu sendo desconstruído, e com uma incompetência sem precedente na história, onde você tem uma prefeitura que é uma secretaria subalterna, subordinada ao Governo do Estado, porque quem elegeu o prefeito foi o governador, que é outro desastre”, disparou Luizianne, na noite de ontem, após reunião do diretório estadual do PT.

Questionada sobre que aspectos da atual gestão são considerados “desastrosos”, a petista jogou o assunto de lado, disse que não vai “se trocar” com adversários e anunciou que só aprofundará as críticas na próxima semana, quando deverá conceder uma série de entrevistas. Apesar da aparente cautela, Luizianne não perdeu a chance de contestar recentes declarações do ex-deputado federal Ciro Gomes (PSB), irmão do governador Cid Gomes e um de seus principais opositores.

A petista disse que Ciro “falou de si mesmo” ao afirmar que não é relevante se o candidato à sucessão de Cid em 2014 for “Chico, Manoel ou ‘rola bosta’ (dizendo se referir a um tipo de besouro)”, importando mais o projeto político a ser defendido. “Isso é a cara do Ciro. Ele falou de si mesmo. É a cara dele. Essa grosseria, esse palavreado, essa mediocridade em que a política está envolvida, é um pântano de mediocridade”, afirmou Luizianne. Ao O POVO, a assessoria de imprensa de RC disse que não comentaria as declarações. A assessoria de Ciro não foi localizada na noite de ontem.”

(O POVO)

VAMOS NÓS – Já teria Roberto Cláudio tempo para cometer o desastre que Luizianne Lins expõe? Tal crítica não soa como dor de cotovelo de derrotado? O melhor não seria aguardar mais um tempo e adotar oposição não somente do discurso, mas, também, da proposta, expondo contraditórios? São reflexões que precisam constar nesse cotidiano política da Capital.

Piora avaliação dos usuários sobre os serviços de telecomunicação

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O índice de satisfação do usuário referente a 2012, divulgado nessa segunda-feira (6) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), mostra uma piora na avaliação dos serviços prestados pelas concessionárias, em comparação com a última pesquisa feita em 2002. A nota dada pelos clientes ao serviço de telefonia celular pós pago foi 53,7 (em uma escala de 0 – muito insatisfeito – a 100 – muito satisfeito), ante a nota de 71,4 dada em 2002. Para o serviço de telefonia celular pré pago, a nota foi 60, na pequisa atual, e 77,5 em 2002. De acordo com a Anatel, a partir da nota 62,5 o usuário pode ser considerado satisfeito com o serviço.

Em relação à telefonia fixa residencial, a nota foi 58,9 contra 72,1 da em 2002. A telefonia fixa não residencial recebeu avaliação 60, ante a nota 77,5 dada pelos usuários há dez anos. O serviço de telefonia pública (orelhões) foi o pior avaliado: recebeu nota 19,4, muito abaixo da avaliação de 2002 (44,6). Já o serviço de TV por assinatura via satélite foi um dos melhores avaliados: obteve nota 72,2, melhor que na avaliação de 2002 (71,6). A TV por assinatura via rádio recebeu nota 60,7, ante 72 da pesquisa de 2002. A TV por assinatura a cabo foi avaliado com a nota 56,5 ante nota de 68,2 em 2002.

A pesquisa ainda trouxe a avaliação dos usuários de acordo com as concessionárias que oferecem os serviços. No entanto, não foi fornecido o comparativo com 2002. Na telefonia celular pós-paga a empresa melhor avaliada foi a Sercomtel, com 61,1, e a pior, a TIM, com nota 49,8. Na telefonia celular pré-paga, a Sercomtel também obteve a melhor avaliação, 63,8, e a TIM a pior, 58,6. Na telefonia fixa residencial, a GVT foi a melhor avaliada, com nota 67,1, e a Telefônica a pior, com 55,4. Na telefonia fixa não residencial, com 65,8,a Sercomtel recebeu maior nota. A Oi foi a pior. Ela obteve a nota 59. No serviço de telefonia pública (orelhões), a Sercomtel foi a melhor avaliada, 49,5, e a Embratel a pior, com 33,8.

No serviço de TV por assinatura via satélite, a NossaTV foi a melhor avaliada (75,89), e a CTBC, a pior. com 67,02. Na TV por assinatura via rádio, a GVT recebeu a maior nota (68,66) e a FlexTV NorTV obteve a pior, com 55,15. Na TV a cabo, a Jangadeiro recebeu a maior nota, 60,42, e a TV Nordeste a pior, com 49,75. A pesquisa foi feita com base em cerca de 200 mil entrevistas com usuários dos serviços de telecomunicação no país. As avaliações reunidas conforme os grupos empresarias proprietários das concessionárias serão divulgadas em breve, informou a Anatel.

(Agência Brasil)

Projeto obriga entidades sem fins lucrativos a divulgar dados na internet

O Projeto de Lei 4919/12 obriga as entidades sem fins lucrativos, mesmo aquelas que não são beneficentes, a publicar na internet informações sobre os serviços que prestam e os benefícios ou imunidades tributárias a que fazem jus.

De acordo com o autor, deputado Francisco Praciano (PT-AM), o objetivo da medida é exigir que essas instituições justifiquem os benefícios a elas concedidos.

Praciano argumenta que, apesar de os “inestimáveis serviços prestados pelas entidades sem fins lucrativos” em áreas como educação, saúde e assistência social, justificarem os benefícios que recebem, o cidadão tem o direito de ser informado sobre as atividades que desenvolvem.

(Agência Câmara de Notícias)

Afif Domingos agora é ministro de Dilma

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A Secretaria de Imprensa do Palácio do Planalto distribuiu nota informando que a presidente Dilma Rousseff convidou Guilherme Afif Domingos para chefiar a Secretaria da Micro e Pequena Empresa. A nota lembra que a Secretaria – que tem status de ministério – formulará políticas de apoio às micro e pequenas empresas, “segmento fundamental para a geração de empregos e o desenvolvimento da economia brasileira”.

“Afif Domingos tem tido papel relevante em todos os processos que nos últimos anos resultaram no estímulo e na valorização das micro e pequenas empresas no País”, diz a nota do Planalto, acrescentando que a presidente Dilma (que se reuniu ontem em São Paulo com Afif Domingos) desejou sucesso a ele e “manifestou sua confiança no desempenho do novo ministro à frente da Pasta”. A posse está marcada para a próxima quinta-feira, 9, às 10 horas.

(Agência Estado)

Código Penal deve se ajustar à realidade, diz senador

Relator da comissão especial de reforma do Código Penal (PLS 236/2012), senador Pedro Taques (PDT-MT), em pronunciamento nessa segunda-feira (6), defendeu a atualização da legislação penal de modo a torná-la compatível com a Constituição de 1988 e atender à demanda da sociedade. Ele lembrou que a Parte Geral do Código Penal vigente é de 1984, e a Parte Especial, de 1940 – dois “períodos escuros da História”, referindo-se, respectivamente, ao regime militar (1964-1985) e ao Estado Novo (1937-1945).

– Nós estamos, sim, a precisar de um novo código que possa ser adaptável à realidade que nós vivemos – afirmou.

A Constituição, disse o senador, salienta a defesa de bens jurídicos sociais, o que o Código Penal precisar levar em conta. Ele criticou as penas que lhe parecem “pouco razoáveis”: em sua avaliação, não é justo que um homicídio simples acarrete pena de 6 anos, e um roubo qualificado, de 5 anos e 4 meses.

– Qual é a conduta que representa maior desvalor à sociedade? – indagou.

Pedro Taques também lamentou que as ações penais contra políticos “nunca cheguem ao fim” devido ao excesso de recursos. Ele espera que o novo Código Penal traga a certeza de que um criminoso será punido.

O senador informou que a comissão, presidida pelo senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), recebeu mais de 500 emendas ao projeto de reforma do Código Penal.

(Agência Senado)

Joaquim Barbosa encaminha recursos do mensalão para Ministério Público

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, encaminhou nessa segunda-feira (6) à Procuradoria-Geral da República (PGR) recursos dos réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, do qual é relator. A Assessoria de Comunicação do Supremo não confirmou quantos recursos foram enviados, mas garantiu que o ministro considerou apenas os de caráter infringente, ou seja, que tentam modificar a decisão.

Assim como ocorreu com os réus, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, terá dez dias para apresentar os contra-argumentos. O prazo acaba no dia 16 de maio. Em seguida, Barbosa reunirá todo o material apresentado pelas defesas e pela acusação e irá preparar seu voto. Não há data para levar o processo para plenário.

Os recursos em questão são os embargos declaratórios. Eles são usados pelos advogados de defesa para pedir esclarecimentos de pontos contraditórios ou omissos do julgamento e raramente têm o poder de mudar uma decisão. O prazo final para apresentação dos embargos declaratórios terminou na última quinta-feira (2). Barbosa não estava em Brasília, pois participava de um evento da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) em San José na Costa Rica.

Todos os 25 réus condenados apresentaram embargos declaratórios, além do empresário Carlos Alberto Quaglia, que não chegou a ser julgado pelo STF. Ele pede que seu caso seja enviado para a Justiça de primeiro grau sem a acusação de formação de quadrilha. A maioria dos advogados pede a absolvição de seus clientes ou, alternativamente, a redução das penas.

Os réus que não têm prerrogativa de foro querem um novo julgamento, pois a Constituição garante duplo grau de jurisdição. Os advogados também argumentam que o acórdão está “capenga” e deve ser anulado, pois houve supressão de mais de mil falas dos ministros, o que prejudicou o entendimento do texto. Alguns advogados pedem a substituição de Barbosa na relatoria do processo.

(Agência Brasil)

873 pessoas foram assassinadas de janeiro a abril deste ano na Grande Fortaleza

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“Ensina-se em tribunais de júri, as sessões da Justiça para punir acusados de assassinatos, que o cadáver é a prova mais irrefutável dentre todos os crimes. Porque não há como contestá-la. Pois os dados a seguir são mesmo a leitura incontestável, e devastadora, da violência nossa mais recente de cada dia. Entre janeiro e abril deste 2013, a marca de pessoas que já morreram assassinadas a bala em Fortaleza e Região Metropolitana (RMF) chegou a 873 registros. No mesmo período de apenas dois anos atrás, foram 537 homicídios a bala. No ano passado, janeiro a abril somou 751 mortes a bala.

Na conta, sempre com os quatro meses como referência, são exatas 336 mortes a mais a tiros cometidas na comparação de 2011 para 2013. A alta chega a 62,5%. Todas as comparações são para pior. São 84 mortes a mais de média para cada mês do quadrimestre. Os índices ainda aterrorizam mais na contagem de mortes a tiros por dia: morriam quatro (exatos 4,4); agora morrem sete (exatos 7,2) a cada 24 horas.

O POVO usa como base de dados a totalização de corpos feita dia a dia pela Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce). São números contabilizados a partir do livro de entrada de cadáveres na Coordenadoria de Medicina Legal (Comel) da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). É o primeiro registro de cada morte que vai para a estatística e posterior divulgação pública.

Os índices subiram assustadoramente em 2013 principalmente por causa de março. Foi o mês onde a violência, na linguagem mais clara possível, extrapolou. Chegou a 284 corpos necropsiados pela causa mortis “homicídios a bala”. Nunca se matou tanto a bala num mesmo mês desde a era dos registros da segurança pública no Ceará. Só no último dia 31 de março, o domingo do feriadão da Semana Santa, 24 mortos deram entrada na Pefoce. Média de um por hora assassinado a tiro.

Há, sim, no meio desse cenário recente, pelo menos uma boa notícia: os índices absolutos de abril/2013 caíram. O total de homicídios a bala do mês passado, segundo os números da Pefoce, baixou para 172 casos. Redução de 39,4%, em relação aos números de março. É índice semelhante ao de fevereiro. Na comparação histórica com 2011 e 2012, abril sempre apresenta queda. Mas maio, pelos anos anteriores, também sempre tende a subir.

Totalizado o primeiro quadrimestre de 2013, já foram registradas 1.862 vítimas da violência na Capital e Região Metropolitana. Não é pouco. No comparativo, em 2012 no mesmo período, estavam anotados 1.647 corpos. Em 2011, também de janeiro a abril, foram 1.336 mortos. Os apontamentos da Pefoce listam, dia a dia, até 22 tipos de ocorrências por causa violenta. São óbitos que obrigatoriamente passarão por necropsia, o exame cadavérico para juntar possíveis provas para uma investigação criminal.

Depois de homicídios a bala e mortes por acidentes de trânsito, as mortes por causa ignorada aparecem como a terceira principal ocorrência. Tanto nos quatro primeiros meses de 2013, como se mantiveram assim também ao longo de 2012 e 2011. Os homicídios por arma branca (faca, por exemplo) foram o quarto principal registro em 2012. Em 2011, as mortes por queda ocuparam o quarto lugar dos casos anotados na Pefoce.”

(O POVO)

China usa ciberespionagem para recolher informações sobre programas de defesa dos EUA

A China está usando espionagem cibernética para recolher informações sobre os programas de defesa dos Estados Unidos, segundo informou um relatório do Pentágono divulgado nesta segunda-feira (6).

“A China usa um computador de pesquisa nas redes cibernéticas [CNE] com capacidade para suportar o recolhimento de informações sobre diplomacia dos EUA, informação econômica e sobre setores base da defesa industrial que suportam os programas de defesa nacional dos Estados Unidos”, informou o relatório.

O Pentágono já havia manifestado, no ano passado, a sua preocupação com a aquisição de tecnologia ocidental pela China e que pode ter uso civil e militar, assim como pelas suas atividades de ciberespionagem para modernizar suas Forças Armadas.

(Agência Brasil)

Comissão debaterá critérios de correção das redações do Enem

A Comissão de Educação promoverá, na quinta-feira (9), audiência pública para discutir os critérios de correção das redações do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012. Na ocasião, alguns estudantes conquistaram nota máxima na prova discursiva apesar de terem cometido falhas graves de ortografia, pontuação e concordância verbal e nominal. A iniciativa do debate é do deputado Raul Henry (PMDB-PE).

Segundo reportagem do jornal O Globo, alguns textos que receberam a pontuação máxima (1 mil pontos) tinham erros de ortografia, como “rasoavel”, “enchergar” e “trousse”. Em uma das redações analisadas, o candidato errou duas vezes a concordância: “essas providências, no entanto, não deve (sic) ser expulsão” e “é fundamental que hajam (sic) debates”.

Em nota, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) afirmou ao periódico que uma redação nota máxima pode apresentar “eventuais” desvios nas competências avaliadas.

Miojo

Em outro caso noticiado pela imprensa, um estudante resolveu descrever como preparar um miojo no meio da redação de 2012, que tinha como tema o movimento imigratório para o Brasil no século 21, e recebeu 560 pontos.

O candidato escreveu dois parágrafos sobre o assunto proposto e, depois, dedicou um parágrafo inteiro ao preparo do macarrão instantâneo: “Para não ficar muito cansativo, vou agora ensinar a fazer um belo miojo: ferva trezentos ml’s (sic) de água em uma panela, quando estiver fervendo, coloque o miojo, espere cozinhar por três minutos, retire o miojo do fogão, misture bem e sirva”.

(Agência Câmara de Notícias)