Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Chico Lopes defende importação de médicos

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O governo Dilma Rousseff baixou o programa Mais Médicos, que abre para a importação de médicos. O caso virou polêmica na base política e entidades méicas ameaçam até paralisações em todo o País,

O deputado federal Chico Lopes (PCdoB) defendeu a decisão da presidente Dilma.

Comissão do Senado aprova projeto que prevê povo discutindo orçamento da União

“A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou parecer favorável a projeto de lei que incentiva a participação direta de cidadãos no processo orçamentário da União. A matéria já foi analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

O projeto prevê que os poderes Executivo e Legislativo vão incentivar a participação popular no processo de elaboração, aprovação e controle do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) e das leis orçamentárias anuais.

Para isso, serão realizadas audiências públicas e, durante a elaboração dos projetos de lei, o Poder Executivo permitirá a apresentação de propostas por cidadãos ou entidades da sociedade civil. A decisão da CAE não é terminativa e a projeto segue em tramitação no Senado.”

(Agência Brasil)

Ex-presidente do IBEF nacional diz que País vive situação econômica complicada

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A situação econômica do País está “muito complicada” e se deteriorando. A avaliação é do ex-presidente do Instituto Brasileiro dos Executivos de Finanças (IBEF), Sérgio Melo, no momento em que o Copom está para definir sobre possível alta da taxa básica de juros.

Para Sérgio Melo, o governo federal vem tomando medidas pontuais e momentâneas. “Mal comparando, há uma dor de cabeça que se procura resolver só com analgésico”.

Prefeitura abre 300 vagas de acolhimento para usuários de crack, álcool e outras drogas

A Coordenadoria Municipal de Políticas sobre Drogas (CPDrogas), da Prefeitura de Fortaleza, abriu dois editais de seleção e credenciamento de entidades, de natureza privada e sem fins lucrativos, para o preenchimento de 300 vagas de acolhimento para usuário de álcool, crack e outras drogas, para o ano de 2013. Os editais visam ampliar e fortalecer a rede de serviços de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso problemático, abuso ou dependência de álcool, crack e outras drogas. O chamamento público é dividido em: credenciamento, que prevê verificação da regularidade jurídica, fiscal e trabalhista e situação econômico-financeira da entidade; qualificação, que exige verificação da condição técnica da entidade; e contratação, por um período de doze meses.

Serão 200 vagas para Comunidades Terapêuticas destinadas para pessoas do sexo masculino, maiores de 18 anos. As outras 100 vagas serão destinadas para Unidades de Acolhimento Adulto: pessoas do sexo feminino, maiores de 18 anos; e Unidades de Acolhimento infanto-juvenil: crianças e adolescentes de 10 a 18 anos incompletos.

SERVIÇO

* As organizações não governamentais interessadas em participar da seleção deverão entregar a documentação necessária dentro de um envelope lacrado na Coordenadoria de Políticas sobre Drogas (CPDrogas), situada na Avenida Luciano Carneiro, 99 – Fátima, a partir da data de sua publicação (28 de junho) com prazo de 45 dias, das 8 horas às 17 horas.

* O resultado do processo seletivo será publicado no Diário Oficial do Município (DOM) e divulgado nos seguintes sítios eletrônicos www.fortaleza.ce.gov.br e/ou www.sms.fortaleza.ce.gov.br. As entidades selecionadas serão convocadas pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), para efetivarem a formalização do instrumento de contratação.

* Maiores Informações – 3452.7281.

(Com Site da Prefeitura)

Câmara derruba plebiscito para 2014. PT promete reagir

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Os líderes dos partidos na Câmara dos Deputados decidiram, em sua maioria, nesta terça-feira (9), descartar a realização de um plebiscito para discutir uma reforma no sistema político brasileiro com efeitos para as eleições de 2014. O PT acabou isolado na defesa de um plebiscito imediato, como o Planalto sugeriu ao Congresso.

Os petistas decidiram que vão começar a recolher assinaturas para tentar viabilizar um projeto de decreto legislativo propondo a consulta popular, mas os próprios deputados da legenda reconhecem que há dificuldades para avançar com a proposta na Casa.

São necessárias 171 assinaturas para que a proposta comece a tramitar na Câmara, mas, além do prazo apertado, outra dificuldade é a falta de consenso sobre o conteúdo do plebiscito. O PT espera contar com o apoio das bancadas do PC do B e do PDT_ sendo que juntos os três partidos reúnem 138 parlamentares.

O líder do PT, José Guimarães (CE), afirmou que a prioridade é trabalhar para um plebiscito neste ano e que pode negociar a validade das medida em outra etapa.”

* Do Portal Uol aqui.

Presidente da Associação Cearense de Supermercados será cidadão juazeirense

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O presidente da Associação Cearense de Supermercados (Acesu), Severino Ramalho Neto, também controlador dos Mercadinhos São Luiz, vai receber título de cidadão de Juazeiro do Norte.

A solenidade ocorrerá nesta quinta-feira, às 19 horas, no Memorial Padre Cícero da Câmara Municipal.

O título é um reconhecimento a Severino Neto que, com Mercadinhos São Luiz, comemora 15 anos de serviços prestados à Região do Cariri.

Papa Francisco concede indulgências a participantes da Jornada Mundial da Juventude

“O papa Francisco promulgou o decreto que concede indulgência aos participantes da 23ª Jornada Mundial da Juventude (JMJ Rio2013), que será realizada de 22 a 29 deste mês no Rio de Janeiro. No texto, Francisco diz que a indulgência pode ser recebida por todos que participarem do encontro, até mesmo aqueles que estiverem presentes de forma espiritual. Porém, avisa: é necessário rezar pelas intenções para obtenção da indulgência. O decreto é de julho e tem a assinatura do cardeal Manuel Monteiro de Castro, penitenciário-mor.

Francisco condicionou a concessão de indulgências ao cumprimento dos sacramentos: da confissão e oração, seguidos pelo da comunhão. O decreto diz que será concedida indulgência parcial aos fiéis, em quaisquer lugares que estejam durante a jornada. Aos fiéis considerados “legitimamente impedidos”, a orientação é para que participem “espiritualmente nas sagradas funções”.

No texto, há ainda a recomendação para que invoquem a Virgem Maria e Nossa Senhora Aparecida. O decreto alerta que a indulgência é concedida aos “fiéis verdadeiramente arrependidos e contritos, que devotamente participem dos ritos sagrados e exercícios de piedade” durante o encontro.”

(Agência Brasil)

Ilário quer aliança PT/PSB e diz que críticas de Ciro ao governo são coisa de "intelectual"

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O deputado federal Ilário Marques (PT) defende que a Reforma Polícia seja feita com apoio de um plebiscito para agora ou para o futuro. O tema demorou muito para ser enfrentado pelo Congresso, de acordo com o petista, e a sociedade exige mudanças no plano político.

Sobre sucessão estadual, Ilário Marques afirmou estar a favor da manutenção da aliança do PT com o PSB do governador Cid Gomes (PSB), que quer a reeleição de Dilma Rousseff.

Lembrado de que o ex-ministro Ciro Gomes (PSB) vive criticando o governo federal, Ilário amenizou. “O Ciro hoje está sem mandato, é um intelectual e tem o direito de fazer a crítica que quiser. Não fala pelo partido nem pelo governo, mas como cidadão”.

Cantor Netinho tem bens bloqueados

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“Os bens do vereador e secretário da Igualdade Racial da prefeitura de São Paulo, Netinho de Paula (PCdoB), estão indisponíveis desde o dia 2 de julho. O desembargador João Carlos Garcia acatou o pedido de liminar do promotor Marcelo Daneluzzi para arrestar R$ 330 mil de Netinho.

Garcia o acusa de obter reembolsos da Câmara de Vereadores apresentando notas fiscais de empresas fantasmas. Daneluzzi suspeita de que as despesas não existiram.”

(Revista Época)

Deputado clama por presença de secretário da Segurança na Assembleia Legislativa

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Com o titulo ‘Secretário de Segurança Pública na Assembleia Legislativa: O povo quer saber a verdade dos fatos”, eis nota que o deputado federal Fernando Hugo (PSDB) manda para o Blog. Ele continua cobrando a ida do titular da SSPDS àquela Casa. Confira:

Nunca quis ser, na minha vida profissional de médico e muito menos no desempenho parlamentar ao correr do sexto mandato consecutivo de deputado estadual, diferenciadamente superior a ninguém, sou criticado e em contrapartida respeitado porque sempre esmero a verdade como “Cláusula Petria” de meus posicionamentos. Agindo assim, tenho reiteradamente solicitado a presença do Secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, Coronel Francisco Bezerra, no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará para, transparentemente, efetuar uma exposição aos deputados e à imprensa da real situação da Segurança Pública em nosso Estado.

Acredito que o esmerado Coronel Bezerra terá muito a mostrar relativamente aos investimentos fartos e fortes, feitos pelo Governo Cid Gomes (viaturas Hilux, armamentos modernos, equipamentos de ponta usados mundo a fora e milhares de novos policiais recentemente incorporados), porém é imprescindível que expresse conscientemente o pânico e estado temeroso que nossa sociedade vive por conta do diarismo da violência incontrolável (sequestros, latrocínios, assaltos, estupros e o tráfico).

Entendo que usando a verdade pura, cristalina e “iceberguiana” fria, o nosso Secretário sair-se-á com brilho cidadão deste “tête-à-tête” com a Casa do Povo e terá mensageado, pela grande média o que de bom foi feito e o que de mau se tem colhido.

* Fernando Hugo,

Deputado estadual do PSDB.

IBGE – Safra de grãos deve chegar a 185,7 milhões de toneladas neste ano

“A estimativa de junho da safra nacional de cereais, leguminosas e oleaginosas prevê uma produção de 185,7 milhões de toneladas para este ano. Caso se confirme a previsão, a produção de 2013 será 14,7% maior do que a registrada em 2012 (161,9 milhões de toneladas). O dado é 0,1% menor do que o previsto em maio. Os dados foram divulgados hoje (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola. Segundo a estimativa de junho, haverá aumento nas três principais lavouras brasileiras: soja (23,8%), milho (9,7%) e arroz (3,1%).

Dezesseis dos 26 produtos analisados pelo IBGE deverão ter aumento na produção este ano. Além das três grandes lavouras, deverão aumentar a safra produtos como a cana-de-açúcar (10,3%), feijão em grão segunda safra (13,7%), feijão em grão terceira safra (3,3%) e trigo em grão (26,9%).

Entre os dez produtos que deverão ter queda na safra aparecem algodão herbáceo em caroço (-31,8%), café em grão arábica (-4,9%), café em grão canephora (-13,2%), cebola (-9,2%), feijão em grão primeira safra (-2,7%), laranja (-4,6%) e mandioca (-8,4%).”

(Agência Brasil)

Médico é para servir ao povo e não viver só aparecendo em colunas sociais

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Com o título “A Espanha serve, seus médicos não”, eis artigo do sociólogo Geraldo Bandeira Accioly. Ele aborda a polêmica em torno da importação de médicos para atender às populações do Interior do País. Também lamenta que tantos profissionais da área prefiram viver aparecendo em colunas sociais. Confira:

Há uma boa discussão na sociedade brasileira sobre a importação de médicos, sobretudo um ranço com os cubanos. Credito esta postura ao anti-castrismo obtuso e também a notória ignorância sobre os excelentes índices alcançados na educação e saúde na terra de Guevara, embora a Ilha não seja um paraíso. Acompanhei na Prefeitura de Icapuí a vida e a prestação de serviços de saúde de vários médicos cubanos. Seria interessante que se fizesse uma pesquisa junto aos moradores para avaliar como foi a passagem dos cubanos por lá. Conversei muitas noites com os cubanos e também com os usuários. Uma deficiência que eles (cubanos) não entendiam era a falta de um serviço secundário eficiente de saúde. Os que foram contratados para Icapuí tinham especialidade no atendimento a prevenção, para o PSF(Programa de Saúde da Família). Quando viravam plantonistas do Hospital era um horror, pois tinham dificuldades em conviver com partos e facadas.

No Brasil criou-se um código: “médico que vai para o interior tem que fazer tudo”. É claro que isto é um absurdo. Os cubanos não fazem ou tem muita dificuldade em “fazer tudo”. Portanto, tem que haver uma rigorosa seleção para se definir com clareza os critérios de contratação e lotação. Na conversa com a população, na minha visão, existia aprovação. Moravam na cidade, não chegavam segunda-feira a tarde e não saiam quinta-feira a noite ou mais cedo, “matando” muitas vezes o atendimento da tarde. As consultas eram longas, atenciosas, perguntavam a sintomatologia, auscultavam, aferiam a pressão e alguns pacientes ficavam irritados quando não havia prescrição de medicamentos. Eles moravam lá. “Venha me ver na próxima semana,” diziam.

Mudando de nacionalidade. É comum nas colunas sociais ou em páginas “especializadas” no tema saúde a fotografia de médicos, esposas e filhos na frente de grandes hospitais na Europa e nos USA. Certo dia apareceu a foto da esposa segurando o diploma do marido afirmando que naquela universidade, o grande prêmio Nobel sicrano teria também se formado. Tem de tudo, até mesmo um doutor na frente do museu do Elvis Presley… No fundo todas essas manifestações são associações para demonstrar “saber, competência e status” capturados fora do Brasil, passando sempre a imagem: “tudo que vem de fora é melhor.” O nome da patologia é colonialismo, mais conhecida como complexo de vira-lata. Na prática, uma “política” de vaidade e “valorização” do curriculum.

Interessante que nunca aparece o doutor ou a doutora numa foto mostrando a melhoria de um índice de saúde numa singela foto em um posto de saúde no Bom Jardim atendendo um pobre, preto e desdentado. Por que ? Não sei, embora todos ultimamente tenham ido pras ruas defender o SUS. Estranhamente nas colunas sociais aparecem muitas fotos de ilustres jalecos cearenses nas universidades e hospitais espanhóis “autenticando” os conhecimentos lá recebidos. A pergunta é: se as universidades espanholas são competentes, porque seus médicos não servem? Por que não podem vir trabalhar no Brasil? Adiante com o debate. Gracias.

* Geraldo Bandeira Accioly,

Filósofo e Mestre em Sociologia
geraldoaccioly@yahoo.com.br 

Prefeito de Capistrano teme piora no quadro da seca

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O prefeito de Capistrano, Cláudio Saraiva, seguiu para Brasília, onde se engaja na Marcha dos Prefeito. Saraiva diz que a ordem é cobrar recursos federais e apoio para o combate à seca.

Em  Capistrano, o prefeito diz ter adotado providência como mandar cavar 10 poços profundos para amenizar a situação do abastecimento, mas ele não esconde: a partir de agora, efeitos da estiagem devem complicar.

MP ingressa com ação pedindo anulação de parecer técnico sobre projeto do Acquario

“O Ministério Público do Estado do Ceará ingressou com uma Ação Declaratória Incidental junto à 8a Vara da Fazenda Pública contra o Governo do Estado do Ceará e a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) para pedir a anulação do parecer técnico Nº 5339/2011 e do Termo de Referência Nº 3120/2011, referentes ao Relatório de Impacto Ambiental do projeto Acquário do Ceará. A ação é assinada pelo promotor de Justiça do Meio Ambiente e Planejamento Urbano José Filho e foi protocolada nessa segunda-feira (8).

De acordo com o MP, o problema é que os documentos foram assinados também por servidores terceirizados da Semace, que, na verdade, deveriam desempenhar apenas atividades-meio e mesmo assim são cotidianamente lotados em funções que se referem às atividades-fim do órgão, especialmente emissão de pareceres técnicos de licenças ambientais. Tais obrigações competem apenas a servidores públicos concursados.

No documento, o Ministério Público cita ainda outras obras públicas da Superintendência em que os terceirizados estão atuando em processos de grande relevância, como na implantação do sistema metroviário de Fortaleza, no Cinturão das Águas e no Terminal da Passageiros do Porto de Fortaleza. O MP Estadual e o Ministério Público de Contas (MPC) já movem uma ação na Justiça contra a Semace para que os terceirizados sejam definitivamente afastados das atividades-fim do órgão.

Vale ressaltar que a ação protocolada ontem será aditada ao material da Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo promotor José Filho em 2011 contra o Governo do Estado e a Prefeitura de Fortaleza, também referente ao Acquário. Nessa ACP de 2011, o MP pedia à Justiça que determinasse a suspensão da execução da obra, além de solicitar que o Governo fosse obrigado a cumprir as formalidades legais e apresentar diversos laudos técnicos, os quais até hoje não foram encaminhados ao Ministério Público. Com relação à Prefeitura, o MP pedia na ACP que a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semam) se abstivesse de autorizar qualquer projeto relacionado ao Acquario.”

(Site do MP_CE) 

Sai no Diário Oficial da União a MP do Programa Mais Médico

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“Saiu publicada na edição de hoje (9) do Diário Oficial da União a medida provisória (MP) que institui o Programa Mais Médicos para o Brasil. Lançada ontem (8), pelo Executivo, a iniciativa prevê a contratação de médicos para atuar na saúde básica em municípios do interior e na periferia das grandes cidades. Além da MP, também foi publicada a portaria conjunta do ministérios da Educação e da Saúde que fixa as diretrizes do programa.

Entre os objetivos listados estão diminuir a carência de médicos nas regiões prioritárias para o Sistema Único de Saúde (SUS), de modo a reduzir as desigualdades regionais nesta área; fortalecer a prestação de serviços na atenção básica em saúde no país; e ampliar a inserção do médico em formação nas unidades de atendimento do SUS, desenvolvendo seu conhecimento sobre a realidade da saúde da população brasileira.

De acordo com o governo federal, a prioridade é contratar médicos formados no Brasil. Caso as vagas não sejam preenchidas pelos brasileiros, o governo contratará médicos estrangeiros ou brasileiros formados no exterior, sendo que os últimos terão preferência dentro deste grupo. A estimativa inicial do Ministério da Saúde é a abertura de cerca de 10 mil vagas, mas o número pode mudar, já que os municípios ainda vão se inscrever no programa.”

(Agência Brasil)

UFC ganha microscópios eletrônicos de última geração

“A Universidade Federal do Ceará acaba de receber dois equipamentos de ponta que integrarão a Central Analítica da Instituição, laboratório de caracterização de materiais que ofertará à comunidade científica e tecnológica técnicas de microscopia ótica e eletrônica. A obra para construção da infraestrutura da unidade está em fase de licitação, com previsão de conclusão para o final de 2014. Em caráter temporário, os aparelhos adquiridos funcionarão nas instalações do Departamento de Física da Universidade, localizado no bloco 922 do Campus do Pici.

Os primeiros aparelhos a chegar foram dois microscópios eletrônicos de varredura. O primeiro tem como fonte de elétrons um canhão de emissão por efeito de campo e é apropriado para o estudo de materiais biológicos, podendo até mesmo apresentar imagens de sistemas com umidade. O outro microscópio funciona com filamento de tungstênio e vem equipado com litografia de feixe de elétrons, técnica apropriada para o design de circuitos elétricos em escala nanométrica. Já está prevista a chegada de outros dois microscópios, um ótico confocal e um eletrônico de transmissão. Este último é o mais moderno e valioso equipamento do laboratório sendo montado.

A Central Analítica oferecerá serviços e suporte técnico-científico em microscopia eletrônica de varredura, microscopia eletrônica de transmissão e microscopia ótica confocal. Com equipe científica composta por especialistas na área, a unidade permitirá o fornecimento de respostas rápidas no estudo de propriedades estruturais e morfológicas de nanoestruturas de carbono, nanotubos e grafenos inorgânicos, revestimentos metálicos e aços, catalisadores à base de óxidos metálicos com aplicações na cadeia do petróleo e gás, nanopartículas poliméricas, nanopartículas metálicas, nanofármacos e marcadores celulares.”

(Site da UFC)

Projeto quer proibir venda de cigarro em supermercados, postos de gasolina e bancas

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ): senador José Pimentel (PT-CE) durante discussão sobre propostas relativas à reforma política

“Se a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovar um dos primeiros itens da pauta da sessão de quarta-feira, às 9 horas, os fumantes vão penar para encontrar o sossego para seu vício.

O colegiado deverá votar projeto de Paulo Davim restringindo radicalmente os pontos de venda de cigarros. A proposta, que já tem parecer favorável do relator, o cearense José Pimentel (PT), proíbe a venda de tabaco em postos de gasolina, supermercados, estabelecimentos de venda ou consumo de alimentos, lojas de conveniência e bancas de jornal.

A CAS será a penúltima etapa de tramitação do projeto. Uma vez aprovado, seguirá à comissão de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor da Cada, onde será apreciado em caráter terminativo: ou seja, avalizada pela CMA, vai à sansão presidencial.”

(Coluna Radar – Veja Online)

Brasileiro mostra-se descrente em ações de combate à corrupção

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“A ONG Transparência Internacional divulgou, nesta terça-feira, estudo em que mostra o descrédito das pessoas nas instituições públicas para combater a corrupção no mundo. Pelo menos uma em cada quatro pessoas admite que pagou suborno por serviços públicos. Mas a pesquisa revela que dois terços daqueles que receberam propostas de suborno negaram a oferta. Os entrevistados dizem que a corrupção se agravou nos últimos anos e defendem o combate à prática. Denominado O Barômetro Global da Corrupção 2013, o levantamento ouviu 114 mil pessoas em 107 países, no período de setembro de 2012 a março de 2013, e mostra que a corrupção é um fenômeno amplo. É a oitava versão da pesquisa sobre o mesmo tema, envolvendo vários países.

Dos entrevistados, 27% admitiram que pagaram suborno para ter acesso a serviços públicos e instituições no último ano. De acordo com a pesquisa, nove em cada dez pessoas disseram que estão dispostas a colaborar para combater a corrupção. O trabalho mostra ainda que dois terços daqueles que receberam propostas de suborno negaram a oferta, sugerindo, segundo os pesquisadores, que os governos, a sociedade civil e o setor empresarial devem intensificar seus esforços para conseguir que as pessoas contribuam para reverter a corrupção.

A presidenta da Transparência Internacional, Huguette Labelle, disse que os índices de suborno em nível mundial ainda são elevados, mas o fato de o cidadão querer combater a prática e a corrupção em geral deve ser avaliado como positivo.”

(Agência Brasil)

Advogados poderão aderir ao "Simples"

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O Senado aprovou projeto de lei garantindo que as sociedade de advogados poderão agora aderir ao Simples Nacional. Ou seja, terem condições de descontar, de acordo com a renda, 4,55 ou 6,5% no regime do Simples. Atualmente, essas sociedade de advogados descontam 16,33%.

Para Leonardo Carvalho, da OAB Ceará e suplente do Conselho Federal da Ordem, essa conquista é histórica. Só falta agora a aprovação da matéria na Câmara, o que vem fazendo a entidade se mobilizar junto aos parlamentares.