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PSL faz convenção estadual neste sábado

O Partido Social Liberal no Ceará realizará sua convenção estadual neste sábado, a partir das 8h30min, no auditório da Câmara Municipal. Durante o encontro, serão eleitas as novas composições do diretório estadual e da Comissão Executiva Estadual. No Estado, o PSL está presente em 114 municípios cearenses e conta com mais de 12 mil filiados no estado. Nas eleições municipais de 2012, elegeu dois prefeitos, três vice-prefeitos, dois vereadores em Fortaleza e 41 vereadores no Interior.

Dentro dessa convenção estadual, haverá o Encontro Norte e Nordeste dos Presidentes dos Diretórios do PSL, com programação prevendo a realização de palestras sobre a realidade do partido, com o secretário nacional do PSL, Roberto Siqueira. O advogado e consultor jurídico Ênio Siqueira falará sobre reforma política e sobre funcionamento e deveres partidários vai expor o professor Sérgio Bezerra. A presidente nacional do PSL Mulher, Cláudia Bitencourt, também participará.

 

Parlamentar articula aeroporto para o Jaguaribe

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O deputado federal Danilo Forte (PMDB) articula junto ao ministro da Aviação Civil, Moreira Franco, que é do seu partido, projeto de um aeroporto para o Jaguaribe. Ele trabalha para incluir o município no Plano Nacional de Aviação Regional, justificando que a economia da região jaguribana, com cinco indústrias instaladas, já demanda o equipamento.

Hoje o deslocamento aéreo é feito por meio do aeroporto de Iguatu, distante 200 quilômetros de Jaguaribe, segundo o parlamentar, que trata do assunto também com o governador Cid Gomes.

Danilo Forte lembra que o Banco do Nordeste será um dos operadores dos recursos do Fundo Nacional de Aviação (FNAC), criado pela Medida Provisória 600, cujo relatório será votado no próximo dia 7. Com a inclusão do BNB como operador do fundo, é possível pleitear a construção de um aeroporto em Jaguaribe

Corpo do ex-presidente João Goulart será exumado

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“A Comissão Nacional da Verdade e o Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul decidiram exumar o corpo do ex-presidente João Goulart.

Goulart morreu em dezembro de 1976 durante o exílio na Argentina. A despeito da versão oficial da morte de Goulart, por ataque cardíaco durante exílio na Argentina após ser deposto pelo golpe de 1964, a família do ex-presidente acredita que ele possa ter sido envenenado. O corpo de João Goulart está enterrado no cemitério de São Borja, no Rio Grande do Sul. O corpo de João Goulart está sepultado no cemitério de São Borja, no Rio Grande do Sul.

A advogada criminalista Rosa Cardoso, integrante da Comissão da Verdade, disse que os “indícios concludentes” de que Goulart foi vigiado no exílio pela “Operação Condor” (uma aliança entre as ditaduras do Cone Sul nos anos 1970 para perseguir os opositores dos regimes militares da região) sugerem, também, que ele pode ter sido assassinado por ordem da ditadura brasileira.

(Site 247 – RS)

TCM promove seminários no Interior orientando sobre Controle Social

O Tribunal de Contas dos Municípios vai promover na próxima semana, entre os dias 7 e 9, a terceira etapa do Programa sobre Cidadania e Controle Social que está percorrendo o Estado ao longo de 15 encontros regionais que acontecerão até dezembro. Dessa vez, o encontro será em Redenção, com a participação, ainda, de representantes de Acarape, Aracoiaba, Aratuba, Barreira, Baturité, Capistrano, Guaiuba, Guaramiranga, Itapiuna, Mulungu, Ocara, Pacatuba, Pacoti e Palmácia.

Nesses eventos, a ordem é capacitar a sociedade civil em temas voltados para a transparência e controle social, além de orientação para integrantes de prefeituras e câmaras municipais.

Em cada município-sede são instaladas ilhas digitais, com equipamentos para orientar os participantes sobre as formas mais simples de ter acesso às informações administrativas das prefeituras e câmaras.

(Com TCM)

 

Em festa de inauguração do North Shopping Sobral, ministro reafirma que não deixa PSB

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Tiririca, Leônidas e Ciro Gomes.
O secretário nacional dos Portos, ministro Leônidas Cristino, voltou a descartar sua saída do PSB. Foi durante entrevista em clima de inauguração, ontem à noite, do North Shopping Sobral (Zona Norte). Segundo o ex-prefeito sobralense, que deve ser candidato em 2014 a deputado federal, a ideia é permanecer no partido socialista.
Leônidas Cristino disse ainda que vem ouvindo com naturalidade as especulações, mas não teve contato algum com partidos. A imprensa sempre noticia que o PRB e o PSD podem ser a próxima casa do grupo do governador Cid Gomes no caso do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, sacramentar seu desejo de disputar a presidência da República. 
(Com Blog Sobral de Prima)
DETALHE – A inauguração do North Shopping Sobral contou com show do humorista e deputado federal Tiririca, além, da presença do governador Cid Gomes, de Ciro Gomes e de vários deputados federais e estaduais, além de lideranças do setor lojista como Honório Pinheiro (FCDL).

Congresso Internacional discute em Brasília impactos do tráfico de drogas

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“Começa hoje (3) o Congresso Internacional sobre Drogas: Lei, Saúde e Sociedade, que irá debater os impactos do tráfico sobre diversos setores, as inovações em políticas públicas e os modelos do uso medicinal de maconha em outros países, entre outros pontos relacionados ao tema. Na programação estão previstas mesas-redondas, conferências científicas e exposições. O encontro vai até domingo (5) no Museu Nacional da República, na Esplanada dos Ministérios, e será transmitido na página do congresso na internet. Ao final do encontro, será elaborado um documento formal com recomendações para a política sobre drogas no Brasil.

Está prevista para hoje a participação do ex-presidente da Colômbia e membro da Comissão Global de Políticas sobre Drogas Cesar Gaviria, do ex-secretário de Direitos Humanos do Rio de Janeiro Jorge da Silva, do pesquisador da Universidade de Campinas (Unicamp) Luís Fernando Tófoli e do presidente da Federação de Associações Canábicas de Espanha, Martín Barriuso, entre outros debatedores. Também deverão participar do congresso o ex-secretário de Justiça Pedro Abramovay e o ex-secretário nacional antidrogas Walter Maierovitch. A programação completa pode ser vista na página do congresso na internet.”

(Agência Brasil)

DETALHESocorro França, Assessora Especial de Políticas Públicas sobre Drogas do Governo do Estado, participa do evento.

Arena Castelão – Globalizaram e mandaram para o chuveiro a cearensidade

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Com o título “Arena Castelão fica em que cidade?”, eis artigo do jornalista Humberto Leite. Ele questiona a falta da cearensidade nos detalhes do projeto reformado para as Copas. Na busca pela globalização, alguém se esqueceu da tribo. Confira:

Fiquei com pena do meu pai. Ele, que nunca falou uma só palavra em inglês, fez cara de vergonha ao pedir dois “big dog” e um “snack”. A cena se passou no Castelão, onde ele me ensinou a amar futebol e a comer o bom e velho “cai duro”. Era mais fácil.

Aliás, não é mais “Castelão”. As placas de trânsito já indicam a tal “Arena Castelão”. Desconforto maior vem com o sistema de som. Aquela voz parece ter vindo de qualquer lugar, menos daqui. Onde está a fala cantada?! Onde está o jeito cearense de ser?! Com cheerleaders no gramado e um “big dog” nas mãos, achei que na “Arena Castelão” o jogo seria de algum time estrangeiro. Quase procuro o passaporte no bolso.

O torcedor cearense merece, sim, um “cai duro”, ou “cachorro quente”, de qualidade. A reforma dá orgulho. As meninas também podem fazer seu show ao lado. E um sistema de som que anuncia as substituições é, sem dúvida, maravilhoso. Mas daqui a pouco vão nos forçar a substituir o nosso “iei” pela apática vaia “uuuu”.

Vidro novo e paredes modernas não devem mudar quem somos. É um engano achar a reforma deve tirar do foco o que o Castelão e o PV sempre tiveram de melhor: serem estádios localizados na maravilhosa Fortaleza, com sua cultura e seu povo. Ser moderno não é deixar de ser quem somos, nem mesmo deixar de comer broa branca e rosca amarela. Onde está, pelo menos, a cana-de-açúcar cortada?!

Como turista em minha própria cidade natal, fiquei decepcionado. Venho para Fortaleza para estar em Fortaleza. Para Londres, Miami ou São Paulo há outros voos. Mas aqui é o nosso lugar. Saudades do Castelão.

Só Castelão.

* Humberto Leite

humbertoleite@gmail.com
Jornalista.

Raimundo Gomes de Matos – Um estranho no ninho tucano?

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De gravata e sem paletó, RGM ensaia voo?

Olha aí o deputado federal Raimundo Gomes de Matos participando do almoço da cúpula do MD 33, em São Paulo, com grupo cearense liderado por Alexandre Pereira. Foi nessa quinta-feira como divulgamos.

Matos estaria ensaiando bater asas tucanas e voar para novo ninho, segundo admite a direção da nova legenda no Ceará. Ele é vice do PSDB estadual, mas encontraria dificuldades políticas com relação a 2014.

(Foto – Divulgação)

TRF-5 nega recurso a Ilário Marques que é acusado de adulteração de documento

“A terceira turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região negou, por unanimidade, apelação impetrada pelo ex-prefeito e atual deputado federal, José Ilário Gonçalves Marques (PT). O qual foi condenado, em outubro de 2011, pela 23ª Vara Federal de Quixadá, sob a acusação de prática do ato de falsificação de documento público, com o escopo de burlar a fiscalização da autarquia previdenciária, quando era prefeito do município de Quixadá.

Conforme a decisão, na época, do juiz Dr. Sérgio de Norões Milfont Júnior, tal prática atentou contra os princípios da Administração Pública, mormente o da moralidade e da impessoalidade, enquadrando-se no caput do artigo 11 da Lei de Improbidade Administrativa. “Ao falsificar ato administrativo no intuito de burlar a fiscalização previdenciária, o promovido desviou-se da legalidade e do interesse público ínsito à sua atividade administrativa. Tal prática atenta ainda contra o princípio da impessoalidade na medida em que visa a favorecer o seu subscritor, sem qualquer relação com o interesse público primário ou secundário”, decidiu o magistrado, de primeira instância, condenando-o ao pagamento de multa civil, no montante de R$12.000,00 (doze mil reais).

Inconformado, Ilário Marques recorreu da decisão de primeiro grau, pedindo a nulidade da decisão monocrática e, alegou que, as atribuições de preenchimento e envio das GFIPs, seria de um ex-secretário do Município, inclusive, teria um ato de municipalidade para isso. A terceira turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, entendeu que, não havia motivo para nulidade da sentença, portanto, não foi acolhido o argumento da defesa. Conforme a turma, não se pode falar em nulidade da sentença pela ausência de instauração de inquérito civil, uma vez que, tal procedimento instaurado pelo MP não é obrigatório, sendo útil quando inexiste base probatória suficiente para embasar ação civil pública.

Continuou o acordão, “não há que se falar em vinculação desta ação civil pública à decisão do inquérito penal, já que, a decisão na esfera penal não vincula as esferas administrativa e cível, a menos que, naquela instância, tenha sido taxativamente declarado que o réu não foi o autor do crime, ou que, o fato não existiu, o que não ocorreu no caso”. A decisão acompanha o entendimento do STJ.

Para os Desembargadores, “apenas é possível à caracterização de um ato como de improbidade administrativa quando há desonestidade por parte do administrador. A conduta ilegal só se torna ímproba se revestida de má-fé do agente público”, por sua vez, há elemento subjetivo comprovado. “Configura ato de improbidade atentatório aos princípios da Administração Pública adulterar documento público com o intuito de burlar fiscalização previdenciária.”

“A sanção aplicada ao réu observou estritamente aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade. Apelação não provida. Acordão: Decide a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, por unanimidade, negar provimento à apelação”.”

(TRF-5)

Inácio revela três desejos do PCdoB para 2014

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No programa Coletiva, que vai ao ar nesta sexta-feira às 22 horas, na TV O POVO, o senador Inácio Arruda informou os três pedidos que
o PCdoB fez à presidente Dilma Rousseff para 2014:

1) apoio a Flávio Dino ao Governo do Maranhão;

2) apoio ao partido na disputa pelo Senado no Acre, e

3) apoio na disputa ao Senado no Ceará.

Parentes e aliados de prefeito recebem verba para construir cisternas

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“ONG que já foi presidida pelo atual prefeito de Canindé, Celso Crisóstomo (PT), firmou convênios de cerca de R$ 5,8 milhões com o Governo do Estado entre 2010 e 2011. Em torno da ação, contratos envolvendo familiares do petista, empresas de estrutura precária ou quase inexistente e licitações mergulhadas em fatos controversos. A parceria teve como objetivo a construção de 3.524 cisternas em comunidades carentes atingidas pela seca no Ceará.

Em 15 de março de 2010, a Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado (SDA) firmou convênio de R$ 3,1 milhões com a ONG Instituto Vida Melhor, para a construção de 1,9 mil cisternas em comunidades carentes. O documento foi assinado pelo hoje secretário da Educação de Canindé, Antônio Bezerra. Pouco tempo depois, Celso Crisóstomo também assinou documentos como presidente da entidade – ao mesmo tempo em que presidia outra ONG com convênios estatais – o Instituto Agropolos.

Para construir as cisternas, o Vida Melhor contratou – via licitações – outras empresas. Entre elas, a Cooperativa de Trabalho, Emprego e Criação (Procriar), que recebeu R$ 2,2 milhões para fornecer material para as obras. Também foi contratada, por R$ 108 mil, a empresa Liderança, para capacitação de pedreiros. Segundo o Sistema de Convênios do Governo Federal (Siconv), a Procriar chegou a funcionar no mesmo endereço do Vida Melhor – um box de lanchonete improvisado num parque municipal – e a ser presidida pela esposa de Crisóstomo e atual chefe do Comitê das Águas de Canindé, Esperanza Crisóstomo.

E, de acordo com dados da Receita Federal, a cooperativa Procriar não possuía Certidão Negativa de Débito (CND) válida no momento em que participou das licitações para o projeto. Mesmo sem o documento básico, obrigatório para a inscrição em licitações públicas, ela venceu o certame. Em 2010, o Vida Melhor ainda firmou outro convênio, dessa vez em R$ 2,6 milhões, para a construção de novas cisternas.

Fiscalização

O secretário do Desenvolvimento Agrário do Ceará (SDA), Nelson Martins (PT), rejeita qualquer irregularidade em programas de cisternas do Estado. Segundo ele, obras de convênios firmados com ONGs são acompanhadas “rigorosamente” pela pasta.

“À nossa secretaria cabe confirmar se (as cisternas) foram construídas, bem como analisar contas dos pregões eletrônicos. A ONG tem que apresentar fotografia e georrefereciamento da obra (…) agora, a relação da ONG com o Celso não tem nada a ver com a SDA”, diz.”

(O POVO)

Marco Feliciano comanda culto em Fortaleza. Sem protestos

“Milhares de fieis lotaram uma igreja evangélica na avenida Washington Soares, no Cambeba, para ouvir o pastor e deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP), na noite de ontem. A entrada, inicialmente limitada para três mil pessoas, foi ultrapassada por, pelo menos, 500 fieis.Nenhuma manifestação contra Feliciano foi verificada no entorno da igreja.

O deputado Marco Feliciano chegou à Igreja do Senhor Jesus por volta das 20h45min em um veículo tipo Hilux, de cor preta, vidros fumê, fechados, sem qualquer fala à imprensa. Um dos coordenadores da Igreja do Senhor Jesus afirmou que o parlamentar não daria entrevistas.

Durante toda a celebração com duração aproximada de três horas, cerca de 10 homens faziam a segurança da entrada na igreja. Os jogadores do Ceará Lulinha, Potygar e Magno Alves estiveram presentes no evento.

Dezenas de pessoas que não conseguiram trocar os alimentos pelo convite, até o meia-dia de ontem, permaneceram na porta do templo à espera de autorização para entrar. Muitos, só tiveram acesso ao culto depois de 21h30min.”

(POVO Online)

Judiciário capacitará servidores para a Copa das Confederações

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A desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira coordenará a capacitação de integrantes do Judiciário cearense que atuarão na Copa das Confederações. Na condição de supervisora do Núcleo de Mediação do Tribunal de Justiça, ela foi designada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para coordenar seminário que reunirá 150 servidores – entre eles juízes, funcionários do TJ, conciliadores, promotores de justiça e defensores públicos.

O evento ocorrerá dias 7 e 8 próximos, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) e será ministrado por instrutores do CNJ. A ordem é uniformizar procedimentos a serem realizados no âmbito dos Juizados Especiais que funcionarão no Aeroporto Internacional Pinto Martins e no Castelão, sob coordenação do também desembargador Paulo Timbó.

(Coluna Vertical, do O POVO)

Ibama questiona licença de terminal múltiplo do Porto do Pecém

“As obras de ampliação do Terminal de Múltiplo Uso do porto do Pecém (Tmut) estão atrasadas por causa de questionamentos feitos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ao estudo de impacto ambiental enviado pela Secretaria de Infraestrutura do Estado do Ceará (Seinfra). Em nota, a Secretaria informa que o Governo do Estado tomou providências para sanar problemas em relação ao estudo.

As obras de ampliação do Tmut dependem de licenciamento ambiental do Ibama, mas para liberar a licença o órgão precisa aprovar o estudo de impacto ambiental da Seinfra. O primeiro relatório ambiental não foi aprovado pelo Ibama por conter informações desatualizadas. Sobre o ocorrido, a Seinfra informou que contratou uma assessoria especializada para formatar estudos complementares e já enviou os dados finais ao Instituto.

Segundo reportagem publicada ontem pelo jornal Valor Econômico, a lista de problemas “é grande”. A matéria destaca que informações de outros relatórios foram “simplesmente sacadas” sem fazer menção à fonte dos levantamentos. De acordo com o jornal, gráficos de ondas apresentados se baseiam em medições feitas entre 1995 e 2001. Outra. A construção vai exigir dragagem de 1,792 milhão de metros cúbicos de sedimentos, mas não aponta a área a ser dragada.

O jornal disse ter tido acesso ao parecer que analistas do Ibama concluíram no dia 12 de março, referente à ampliação do terminal do Pecém. Os erros no estudo teriam sido cometidos pela empresa contratada pela Seinfra, a Proema Projetos de Engenharia Econômica e Meio Ambiente, sediada em Fortaleza. A Marquise, que venceu a concorrência para a realização das obras do terminal, preferiu não emitir opinião. Sem a licença do Ibama, a empresa não pode iniciar a obra.”

(O POVO)

Educação: Cristovam aponta divergências entre discurso e prática de Dilma

Em discurso no Plenário nesta quinta-feira (2), o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) destacou supostas incoerências da presidente Dilma Rousseff, quando trata da educação. Ele apontou divergências entre o discurso e a prática da presidente.

– Nós precisamos analisar com mais cuidado o discurso da presidente: elogiando o fato de o tema educação entrar na pauta, mas analisando direitinho tudo o que é proposto – disse o senador.

Cristovam destacou que Dilma, em pronunciamento de rádio e TV na noite dessa quarta-feira (1º), falou várias vezes sobre a necessidade de cuidar da educação dos filhos dos trabalhadores. Ela também defendeu o uso de recursos de royalties do petróleo para a educação.

– Isso tem que ser louvado e apoiado – declarou Cristovam.

O senador, no entanto, criticou algumas posturas de Dilma sobre o tema. Ele disse que a presidente não pode deixar que o governo atue para impedir que sejam aprovados, no Congresso Nacional, projetos que colaboram com a qualidade do ensino no Brasil.

Conforme contou Cristovam, o governo atuou contra a aprovação de um projeto de sua autoria que inclui a participação dos pais em reuniões escolares como condição adicional para o recebimento de recursos do Bolsa Família. O projeto (PLS 449/2007) foi aprovado no Senado, mas não passou nas comissões da Câmara dos Deputados.

– Isso é desprezar uma parte substancial da educação, que é a presença dos pais na escola – disse o senador.

Cristovam elogiou a ideia de Dilma de destinar 100% dos recursos dos royalties do petróleo para a educação. O senador fez questão de destacar que tem um projeto, junto com o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), que trata do mesmo assunto (PLS 594/2011). Porém, disse Cristovam, ao analisar os projetos que o governo envia para o Congresso, é possível perceber que será “100% de um pedacinho” dos royalties, já que os recursos são fatiados e têm vários destinos. Para Cristovam, o ideal é a destinação completa para gastos com educação.

(Agência Senado)

Arapongagem – Eudes vai expor denúncias na Assembleia Legislativa no próximo dia 10

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Eudes e o vereador Deodato Ramalho.

O deputado federal Eudes Xavier (PT) deu entrada, nesta tarde de quinta-feira junto à Presidência da Assembleia Legislativa, num oficio confirmando, para o próximo dia 10, sua ida àquela Casa. Na data, vai expor detalhes da denúncia sobre arapongagem na política local, o que divulgou, via tribuna da Câmara no inicio de abril.

Com Eudes Xavier, estavam o deputado estadual Antônio Carlos (PT), ex-líder do Governo Cid Gomes, e os vereadores petistas Deodato Ramalho e Ronivaldo Maia, além de sindicalistas, e assessores. O presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque (PSB), não estava no local.

(Foto – Divulgação)

Prefeito RC cumpre prazos e entrega "PV"

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O prefeito Roberto Cláudio (PSB) cumpriu prazo e já entregou o Estádio Presidente Vargas, com aprovação do Ministério Público. A área esportiva comemora. Agora, o “PV” passará a ser sede dos jogos do Campeonato Estadual. Isso, porque a Arena Castelão está se preparando para abrigar o show de Paul McCartney, que ocorrerá dia 9 próximo.
Ainda na área dos esportes, outro prazo que o prefeito promete cumprir é o da reforma do Ginásio Paulo Sarasate. Ele garante que conclui tudo até 1º de junho e o local vai abrigar, sem problemas, a luta de UFC.
Roberto Cláudio deixa claro que essa intervenção ainda não será a reforma definitiva do ginásio, mas as mudanças para acessibilidade de cadeirantes e novos banheiros.

Português é preso em Fortaleza após três anos de investigação

Após três anos de investigação, foi preso em Fortaleza um português foragido da Justiça Portuguesa, acusado de crimes de abuso de confiança (fraude punida com prisão de 1 a 8 anos). O mandado de prisão preventiva para extradição foi expedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e cumprido pela Polícia Federal (PF).

Segundo o pedido de prisão, o estrangeiro teria recebido dinheiro de patrocínios para eventos em Portugal e fugiu para o Brasil, onde requereu e recebeu visto de permanência para fins de investimentos.

De acordo com a PF, o homem foi preso no bairro Cidade 2000 e encaminhado ao sistema prisional onde permanecerá à disposição do Supremo Tribunal Federal (STF) até a sua extradição para Portugal.

(O POVO Online)

VAMOS NÓS – Preso por abuso de confiança… bem parecido com o Brasil.